A ação foi deflagrada pela PM Ambiental, que aplicou mais de R$ 5 mil em multas

PIRACICABA/SP - A Polícia Militar resgatou, no último sábado (23), oito aves silvestres que eram mantidas em um cativeiro, em Piracicaba. O responsável pelos animais foi autuado com multas que somaram mais de R$ 5 mil.

Os trabalhos foram realizados por equipes do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), que receberam uma denúncia indicando que aves eram mantidas em uma residência localizada no bairro Santa Terezinha.

Os militares então foram até o local e encontraram oito aves vivas, entre Trinca-ferro, Tizil, Canário-da-terra e Coleirinho, além de uma espécie híbrida, resultante do cruzamento entre Canário-da-terra e Belga.

Os pássaros estavam acondicionados dentro de gaiolas e aparentando estarem dentro das conformidades básicas de saúde e higiene, porém foi observado a falta de registros necessários e de anilhas em quatro das aves.

Além disso, uma das quatro anilhas estava visivelmente violada. Foram elaborados Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somaram R$ 5,7 mil, conforme resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima).

Após laudo veterinário, as aves silvestres que apresentavam características de que foram retiradas recentemente da natureza puderam ser devolvidas ao seu habitat natural. A ocorrência foi registrada no plantão policial do município e o responsável foi autuado.

Um homem foi autuado por crime ambiental; autor não tinha autorização do órgão ambiental competente para manter os animais

JAÚ/SP - A Polícia Civil resgatou quatro pássaros silvestres que eram mantidos em cativeiro ilegalmente. A ação ocorreu na última terça-feira (25), em uma residência na rua Francisco Caramano, no Jardim América, em Jaú. Um homem, de 49 anos, foi autuado por crime ambiental.

Os agentes locais foram até o imóvel para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e encontraram as aves em gaiolas, sem autorização do órgão ambiental competente. Questionado, o autor confessou que havia capturado os pássaros recentemente.

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Diante dos fatos, as aves, três da espécie coleirinha e um tico-tico-rei, foram apreendidas e avaliadas por um médico veterinário, sendo devolvidas à natureza posteriormente.

O homem foi levado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) da cidade, onde foi autuado por matar espécimes da fauna silvestre e responderá em liberdade. A ocorrência, registrada por um termo circunstanciado, foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

O proprietário do sítio onde o animal foi encontrado foi autuado em flagrante

DRACENA - A Polícia Militar resgatou, no último sábado (3), uma jiboia que era mantida em cativeiro em uma propriedade rural, no município de Dracena. O proprietário do local foi autuado.

Uma equipe do 2º Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) estava em patrulhamento pela cidade quando recebeu uma denúncia indicando animal silvestre em cativeiro.

Os militares foram até um sítio apontado, onde foram atendidos pelo dono, um jovem de 24 anos, que autorizou a fiscalização. A jiboia foi encontrada e, por estar saudável e sem ferimentos, foi solta em seu habitat natural no Parque Estadual do Rio do Peixe.

O responsável, que não possuía autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi autuado com multa no valor de R$ 500.

Maior parte dos pássaros eram silvestres e a outra exóticos; 11 deles eram de espécies ameaçadas de extinção

TAUBATÉ/SP - A Polícia Militar Ambiental resgatou mais de 40 aves que eram mantidas em um cativeiro ilegal. O flagrante aconteceu na última terça-feira (1º), na cidade de Taubaté, na região do Vale do Paraíba.

No local do delito, as equipes policiais encontraram 35 pássaros silvestres e seis exóticos, sendo que do total 11 eram de espécies ameaçadas de extinção.

As aves estavam com anilhas adulteradas, com sinais evidentes de falsificação. Todos os pássaros foram apreendidos, assim como outras 51 anilhas avulsas, prontas para aplicação, que foram localizados no cativeiro ilegal.

O autor, além de multa, responderá por falsificação de selo público, cativeiro ilegal da fauna silvestre e por introduzir espécie exótica no Estado de São Paulo.

Sobre as anilhas

Essas identificações costumam ter numeração única para indicar os pássaros que são criados em cativeiro com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -Ibama. As anilhas são fornecidas exclusivamente pelo órgão federal aos criadores autorizados, na ocasião do nascimento e são colocadas nas pernas das aves recém-nascidas. 

Além de configurar crime federal, adulterar ou tentar colocar anilhas em uma ave adulta pode lesionar de forma irreversível a perna do animal.

Ação aconteceu na cidade de Campinas; responsável foi multado em R$ 5 mil

CAMPINAS/SP - A Polícia Militar, por meio do do 1º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), resgatou uma arara-canindé que era mantida em cativeiro, no bairro São José, em Campinas. A ação aconteceu no último sábado (26).

A ave, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi encontrada em uma gaiola, dentro de um ferro-velho, durante fiscalização. Ela foi apreendida e encaminhada para avaliação veterinária.

O responsável por manter o animal em cativeiro foi multado em R$ 5 mil, de acordo com a resolução 48 de 2014 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). O texto determina autuação para quem mantiver em cativeiro espécies da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente.