BRASÍLIA/DF - O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo.

O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.

Técnicos discutiam ontem uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei – o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.

Pouso suave

Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o “timing” sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os benefícios vão acarretar.

“Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas”, afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. “Talvez antes, talvez no começo do ano que vem”, respondeu.

Sobre o auxílio emergencial, o ministro disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco”. “Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo tranquilo.”

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.

*Por: Jussara Soares e Idiana Tomazelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

*Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

Bolsa Família

Amanhã (18), inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.

*Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Na ação foram apreendidos mais de R$60 mil, computadores, veículos e cartões bancários

LENÇÓIS PAULISTA/SP - Policiais do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) prenderam nove integrantes de uma quadrilha especializada em efetuar saques fraudulento do Auxílio Emergencial. A ação foi desencadeada nesta terça-feira (11), na cidade de Lençóis Paulista.

Após receberem denúncia anônima comunicando sobre uma movimentação estranha de veículos de luxo em uma chácara, a equipe se deslocou para verificação. Em frente ao imóvel flagraram dois homens dentro de uma caminhonete e realizaram a abordagem.

Questionados os suspeitos informaram que estavam hospedados na chácara e autorizaram a entrada dos policiais. No interior da casa outros sete envolvidos foram surpreendidos operando computadores que exibiam diversos dados pessoais de terceiros.

No local foram apreendidos computadores, R$ 60 mil em espécie, 24 cartões bancários, cheques com saldo total de R$26mil, 24 celulares, chips telefônicos e cinco veículos – sendo uma motocicleta.

Segundo constatado pela equipe, o grupo era especializada em praticar crimes de estelionato digital realizando saques fraudulentos no Auxílio Emergencial. Os suspeitos agiam utilizando CPFs de terceiros para criar falsos perfis e ter direito ao benefício.

O grupo foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal da cidade, onde a ocorrência foi apresentada.

Segundo levantamento inédito da FecomercioSP, dos R$190 bilhões liberados pelo benefício assistencial em todo o País, R$ 151 bilhões tiveram como destino o consumo varejista

SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP segue acompanhando os desdobramentos que a pandemia de covid-19 tem provocado na economia brasileira, principalmente nos setores de comércio e serviços. A retomada tem ocorrido em diferentes níveis, seguindo protocolos estabelecidos por cada Estado brasileiro – de acordo com a disseminação da doença nas regiões. Contudo, a recuperação econômica tende a ser lenta, em decorrência da alta do desemprego e do fim da disponibilização do auxílio emergencial, prevista para o mês de setembro.
 
Para compreender melhor o cenário atual e o que esperar dos próximos meses, a Federação produziu uma estimativa inédita levando em conta os recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, por meio do auxílio emergencial, e a plenitude da retomada de operações até o mês de agosto.
 
De acordo com a Entidade, a liberação desse benefício assistencial contribuiu para que não houvesse deterioração mais contundente da economia, não apenas sobre o comércio varejista, mas também sobre todos os elos que compõem a cadeia produtiva nacional, o que reflete sobre a renda e o desemprego no País.
 
Os recursos do auxílio emergencial devem ultrapassar os R$ 190 bilhões, alcançando mais de 63 milhões de pessoas. Esse montante corresponde a mais de seis anos do valor anual distribuído pelo Bolsa Família, o que torna o programa um instrumento de grande impacto sobre consumo.
 
Conforme levantamento da FecomercioSP, R$ 151 bilhões tiveram como destino o consumo varejista. Assim, as estimativas de perdas para o fechamento de 2020, projetadas no início da quarentena, foram reduzidas de -13,8%, para -6,7%.
 

São Paulo
No Estado de São Paulo, o recuo deve ser de 5,47% no ano. Caso não houvesse o direcionamento para o consumo de R$ 18,58 bilhões do auxílio emergencial, poderia atingir -8%, com perda de receita de R$ 60 bilhões para o comércio em 2020.
 

Principais números | Brasil 
Mesmo atenuado, o prejuízo deve chegar a R$ 141 bilhões em relação ao faturamento de 2019, no varejo nacional. Desse montante, mais de R$ 102 bilhões foram registrados no auge do cenário de restrições das operações varejistas, correspondente ao período entre março e agosto de 2020.
 
Das noves atividades pesquisadas do varejo, sete tendem a finalizar o ano com baixa nas vendas, com destaque para lojas de vestuário, tecidos e calçados (-25,2%) e materiais de construção (-17,6%).
 
Por outro lado, os segmentos de supermercados (5,4%) e farmácias e perfumarias (2,8%) devem a fechar com faturamento maior do que o de 2019, uma vez que a população está focada apenas nas compras de itens essenciais.
 
Principais números | São Paulo
As perdas do comércio varejista paulista podem atingir R$ 41 bilhões no fechamento de 2020 – queda de 5,4% na comparação com 2019.
 
Das noves atividades pesquisadas do varejo, sete tendem a encerrar o ano com baixa nas vendas, com destaque para concessionárias de veículos (-21,6%) e lojas de vestuário, tecidos e calçados (-19,5%).
 
Em contrapartida, os segmentos de farmácias e perfumarias (3,9%) e de supermercados (3,14%) devem terminar 2020 com faturamento maior do que o de 2019.
 
Perspectivas
A retomada da economia deve ocorrer de forma lenta e gradual, muito embora tenha sido observada uma corrida ao comércio popular no início da reabertura por uma demanda que estava reprimida. Contudo, o que se tem notado é que a população ainda está receosa para sair de casa – enquanto não houver uma vacina – e, acima de tudo, preocupada com o seu orçamento doméstico, além da manutenção do emprego.
 
Ainda segundo estimativas da Federação, diante desse cenário, 202 mil empresas devem encerrar definitivamente as atividades em 2020 no Brasil, das quais 197 mil são de pequeno porte, que empregam até 19 funcionários. Por consequência, estão previstos 980 mil desligamentos no segmento do comércio varejista brasileiro neste ano, dos quais 590 mil devem ocorrer nos pequenos negócios.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

A revelação que cinco deputados receberam o auxílio emergencial Covid-19 de € 600 por mês (R$ 3.800) escandalizou a Itália nesta segunda-feira (10).

MUNDO - A informação foi publicada pelo jornal italiano La Reppublica no domingo e repercutida pela imprensa nesta segunda-feira (10).

Os deputados que receberam indevidamente um benefício que visava famílias pobres são ligados ao partido Liga (extrema direita), ao Movimento Cinco Estrelas (no poder) e ao partido Itália Viva (dissidente do partido Democrata).

A imprensa italiana acusa ainda cerca de 2.000 líderes políticos, incluindo prefeitos e conselheiros comunitários ou regionais, também teriam recebido a ajuda governamental.

O auxílio de € 600 nos meses de março e abril, e de € 1.000 em maio tinham como destino ajudar trabalhadores informais ou em contratos temporários que viram sua renda cair devido à pandemia. A fraude foi descoberta por um órgão de controle do governo.

No total, a Itália distribuiu € 6,9 bilhões (US$ 8,2 bilhões) de "Bonus Covid" durante esses três meses.

"É vergonhoso, realmente indecente", reagiu o chanceler italiano Luigi di Maio (Movimento Cinco Estrelas) nas redes sociais. “Eles devem pedir desculpas aos italianos, devolver o auxílio e renunciar”.

“Independentemente de quem sejam, devem ser suspensos imediatamente", disse o chefe da Liga, Matteo Salvini, segundo a agência de notícias Agi.

O partido Itália Viva assegurou, por sua vez, que nenhum de seus deputados havia solicitado essa assistência.

Os deputados italianos ganham cerca de €13.000 líquidos por mês (R$ 83 mil), incluindo salário (mais de € 5.000), reembolso de despesas e gastos com empregados.

*Por: RFI

(Com informações da AFP)

BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (8).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev.

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.

Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal vai liberar hoje (29) a 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários que nasceram em março. Por ora, o valor será liberado por meio da conta digital e e poderá ser utilizado para pagar contas e compras pelo cartão virtual do aplicativo Caixa Tem.

Quem tiver acesso ao crédito pela conta digital poderá sacar o dinheiro em espécie no sábado, dia 1º de agosto. Estão incluídos neste grupo, denominado Lote 1, aqueles que receberam a aprovação da Caixa em abril para acessarem o benefício.

O auxílio emergencial foi uma maneira que o governo federal encontrou para contribuir para melhorar a situação dos brasileiros menos abastados durante a pandemia da covid-19.

Com o objetivo de esclarecer aos beneficiários em qual grupo eles estão incluídos, o governo federal disponibilizou a verificação da situação do cadastro. Confira aqui.

*Por: ISTOÉDINHEIRO