SÃO CARLOS/SP - Na noite da última terça-feira (6), a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal realizou uma audiência pública para discussão do Programa Mais Acesso em nosso município.

A audiência contou com a presença de membros da Comissão: os vereadores Bruno Zancheta (presidente), Robertinho Mori (secretário) e vereador Bira (membro), além da vereadora Raquel Auxiliadora. Participaram ainda representantes de entidades do terceiro setor, da Prefeitura Municipal – especialmente da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e do Departamento de TI (Tecnologia da Informação).

“Nossa audiência foi muito proveitosa. Conseguimos ouvir, discutir e debater com todos os envolvidos no Programa Mais Acesso. A partir de agora, entendendo as lacunas existentes e as principais demandas dos usuários poderemos tirar o máximo proveito desta ferramenta”, ressaltaram os membros da Comissão.

Os vereadores completaram: “nossa intenção é aproximar as entidades de terceiro setor do poder público, para que assim, possamos caminhar e desenvolver diversas ações e projetos em prol dos deficientes de nossa cidade. Ademais, com essa aproximação e mais eficiência do 'Mais Acesso' poderemos implementar políticas públicas mais amplas e efetivas”.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quarta-feira (7), a vereadora Professora Neusa (Cidadania) esteve em reunião com o prefeito Airton Garcia; o diretor-presidente da PROHAB, Walcinyr Bragatto; o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo; o diretor do Departamento de Defesa e Controle Animal, Fernando Magnani; e a arquiteta Jéssica Seabra para aprovação do Projeto de Ampliação do Canil e Gatil Municipal de São Carlos.

Esse projeto, explicou a vereadora Neusa, tem grande relevância para os cuidados dos animais, cães e gatos, que vivem naquele espaço, antes tão precário e que agora, a partir desta ação conjunta, será ampliado e restaurado para novos acolhimentos.

A parlamentar também ressaltou que tal projeto possui grande viabilidade para a saúde pública, visto que ajuda no controle de zoonoses, transmitidos por animais doentes, vetores de tais doenças, que colocam em risco a saúde da população são-carlense em geral.

BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData realizada nesta semana (5-7.jul.2021) mostra que o ex-presidente Lula (PT) abriu sua maior vantagem contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma possível disputa nas eleições de 2022. O petista concentra agora 43% das intenções de voto, contra 29% do atual comandante do Planalto.

No levantamento realizado há 1 mês, os 2 políticos estavam empatados dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Tinham 31% e 33% dos votos, respectivamente.

Esta é a 1º rodada do PoderData feita sem os pré-candidatos Luciano Huck e João Amoêdo (Novo), que no mês anterior à pesquisa declararam que não participariam das eleições presidenciais.

Apesar da disparada de Lula, os resultados mostram que Bolsonaro segue estável (varia só na margem de erro) com apoio na redondeza de ⅓ do eleitorado.

Para que um candidato vença no 1º turno é necessário ter mais da metade dos votos válidos, isto é, superar a soma de todos seus adversários. Os resultados desta rodada mostram que Lula tem 43% das intenções. Os outros, somados, marcam 44%. Considerando a margem de erro, o PoderData, indica que –se as eleições fossem hoje– esse cenário seria possível.

O 1º turno do pleito está marcado para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados como uma radiografia do momento.

DISPUTA DE 2º TURNO

Em caso de uma 2ª rodada do pleito, Lula ficaria 23 pontos à frente de Bolsonaro, vencendo-o por 55% a 32%. Essa também é a maior vantagem já registrada pelo petista nas simulações feitas pelo PoderData, pelo menos desde setembro de 2020.

© Fornecido por Poder360

Em uma disputa com o governador João Doria, Lula teria 34 pontos de vantagem. Com Ciro, 33 pontos. Já Bolsonaro perderia para ambos os candidatos, mas com uma diferença percentual menor. Leia os números abaixo:

© Fornecido por Poder360

O Poder360 preparou uma reportagem com os dados completos e o histórico de intenções de voto no 2º turno. Leia aqui.

Esta pesquisa foi realizada no período de 5 a 7 de julho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 421 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

O gráfico a seguir estratifica o voto de cada entrevistado sobre o 1º turno das eleições presidenciais. O Poder360 destaca:

• sexo – Lula tem 48% dos votos entre as mulheres e 38% entre os homens; Bolsonaro tem 23% entre mulheres e 35% entre os homens;
• idade – Lula tem 55% entre os mais jovens (de 16 a 24 anos). Bolsonaro marca 11% no grupo;
• região – Lula tem 59% no Nordeste, enquanto Bolsonaro, 19%; no Centro-Oeste, o atual presidente marca 40%, contra 29% do petista.

© Fornecido por Poder360

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.

*Por: Rafael Barbosa / PODER 360

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quinta-feira (8), às 10 horas, uma audiência pública online para discutir assuntos relacionados ao custo da iluminação pública e eventual economia com a nova iluminação em LED na cidade. O evento foi solicitado pelos vereadores Gustavo Pozzi (PL) e Roselei Françoso (MDB).

Devido à pandemia de Covid-19, a população não terá acesso presencial, mas poderá participar do evento por meio da plataforma Zoom (link: https://zoom.us/j/93172902479?pwd=bGdTeC9IeUozakpQdklERHA1S1l3QT09).

Ainda é possível acompanhar a audiência ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Moisés Lazarine (PSL) esteve na Estrada Velha, que liga São Carlos a Descalvado, verificando as condições dessa estrada municipal rural. A visita foi realizada depois do parlamentar ser procurado por munícipes que residem no local, principalmente no Condomínio dos Pássaros e chácaras adjacentes, que reclamaram do precário estado de conservação da via e da falta de asfalto.

Na ocasião, Moisés Lazarine constatou as péssimas condições da estrada e a presença de grande quantidade de entulhos e pregos espalhados pela estrada. Os moradores também relataram ao parlamentar que vários acidentes de trânsito já ocorreram no local, pois é comum que os pneus dos carros e motos furem ao passar por cima dos entulhos e pregos.

“Para melhorar a segurança e preservar a integridade física dos moradores da região, e também de todos que trafegam por essa estrada, é imprescindível e urgente que ela seja totalmente recapeada. Já protocolei um requerimento solicitando ao Poder Executivo o recapeamento de toda a via”, frisou o vereador, colocando-se mais uma vez à disposição da população.

HAITI  - O presidente do Haiti, Jovenel Moïse, foi assassinado dentro da própria casa na madrugada desta quarta-feira (7), de acordo com o premiê do país, Claude Joseph. A informação foi confirmada pelas agências internacionais Reuters, EFE e AFP.

Segundo o premiê, o ataque foi feito por um grupo de indivíduos que ainda não foi identificado, mas alguns dos envolvidos estavam falando espanhol.

A primeira-dama, Martine Marie Etienne Joseph Moïse, também foi baleada, mas sobreviveu. Joseph repudiou o "ato odioso, inumano e bárbaro" e pediu calma. "Todas as medidas para garantir a continuidade do Estado e proteger a Nação foram tomadas. A democracia e a República vão vencer", afirmou.

O país passa por uma intensa crise política e econômica. Desde 2018, milhares de haitianos marcham pelas ruas do país e pedem melhores condições de vida. Os protestos começaram depois do aumento do preço da gasolina, em 2018, e causaram a renúncia do então primeiro-ministro, Jack Guy Lafontant.

Neste ano, os protestos pediam a renúncia de Moise, um empresário do setor da banana que chegou ao cargo sem experiência política há dois anos.

Ontem, o recém-nomeado e novo primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, garantiu que sua prioridade seria a preparação das eleições, que devem ocorrer em um "ambiente favorável", evento que parece remoto diante da atual instabilidade neste país caribenho.

“Minha missão é simples. O presidente me instruiu a criar um ambiente propício à organização de eleições inclusivas, com alta participação”, disse ele em entrevista exclusiva por telefone à AFP.

Jovenel Moïse havia nomeado o médico Ariel Henry como primeiro-ministro na segunda-feira (5). Henry é o sétimo a ocupar o cargo em 4 anos. “Hoje trabalho na formação do meu governo”, sublinhou o novo premiê, que ocupará o lugar de Joseph, nomeado em meados de abril.

O Haiti, a nação mais pobre do continente americano, é atormentado pela insegurança, especialmente por sequestros de resgate realizados por gangues. O presidente Moïse, que era acusado de inação diante da crise, enfrentava forte desconfiança de grande parte da população civil.

Nesse contexto, gerando temores de uma virada para a anarquia generalizada, o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos e a Europa já consideravam a realização de eleições legislativas e presidenciais livres e transparentes como uma prioridade até o final de 2021.

O presidente tinha estabelecido como objetivos "formar um governo aberto", "resolver o flagrante problema da insegurança" e trabalhar "pela realização das eleições gerais e do referendo", disse Henry.

Este referendo constitucional, inicialmente previsto para 27 de junho e posteriormente adiado em meio à crise, era promovido por Moïse, mas amplamente contestado pela oposição. O presidente era acusado de desrespeitar as disposições da Constituição em vigor.

*Do R7, com AFP, Reuters e EFE

ESPANHA - O governo da Espanha apresentou na terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.

O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da "alcateia", quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reforma das leis contra violência sexual.

A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o fim do ano.

Com base no modelo "sim é sim", que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhará a Espanha a mais 11 países europeus, incluindo Suécia, Portugal e Reino Unido, que usam definições legais semelhantes.

"O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da reação pública", disse a porta-voz governamental Maria Jesús Montero, em entrevista à imprensa. "Silêncio ou passividade não significa consentimento."

Pela legislação existente, um acusado precisa ter usado violência física ou intimidação para uma agressão ser classificada como estupro.

Perseguição e assédio na rua, considerados contravenções pela lei atual, serão crimes, assim como a mutilação da genitália feminina.

O estupro grupal será considerado um fator agravante que implicará penas de prisão de até 15 anos para deter os crimes de gangues semelhantes a outros que chocaram os espanhóis.

*Por Belén Carreño e Nathan Allen - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu na terça-feira (6) a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira. Fiscal de contratos de vacinas no órgão, ela foi apontada pelo também servidor da pasta Luis Ricardo Miranda e pelo irmão dele, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), como responsável pelo contrato assinado entre o governo federal e a Bharat Biotech para compra da vacina indiana Covaxin. O documento foi posteriormente suspenso em função das suspeitas de irregularidades.

Segundo a denúncia, a fatura de pagamento referente ao contrato de aquisição de 20 milhões de doses do imunizante teria indícios de irregularidades e, mesmo assim, foi aprovada pela servidora. Em sua defesa, Regina Célia afirmou que não identificou "nada atípico" na fiscalização do contrato para compra da vacina indiana Covaxin. "Não achei nada atípico no processo, no que me cabe. Em relação à minha função de fiscalizar a execução do contrato, não teve nada atípico", declarou.

Logo no início de sua exposição, Regina Célia desmentiu a declaração dos irmãos Miranda à CPI sobre os trâmites da importação da vacina. "Não seria verdade o fato de se ter pagamento antecipado para esse contrato", garantiu. Segundo ela, o pagamento só seria feito após aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A servidora disse ainda aos senadores que também fiscalizou contratos do governo federal com a Pfizer, o Instituto Butantan, a Janssen e a União Química.

Demora

Ao responder a perguntas de senadores sobre por qual motivo teria demorado a notificar o atraso da companhia no envio de doses, Regina Célia explicou que à época não podia fazer nada, pois ainda não havia sido nomeada para a função de fiscalizar o contrato da compra da Covaxin. Segundo a servidora, o processo ficou quase um mês sem ninguém para fiscalizá-lo.

Cronologia

À CPI, Regina Célia afirmou que sua nomeação como fiscal do contrato se deu no dia 22 de março, cinco dias após o descumprimento do prazo de envio das primeiras doses por parte da Bharat Biotech, fabricante da vacina negociada por meio de um acordo do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos assinado no dia 25 de fevereiro. "A portaria que me indicou como fiscal desse contrato só foi publicada no dia 22. Eu não poderia me manifestar antes disso", explicou.

A servidora acrescentou que a primeira manifestação dela com questionamentos a respeito dos atrasos na entrega das doses foi feita no dia 30 de março, três dias depois de o segundo prazo também ter sido descumprido e dez dias depois da suposta visita do deputado federal Luís Miranda ao presidente Jair Bolsonaro. O Brasil não chegou a receber nenhuma dose da Covaxin, no mês de junho; depois das denúncias, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato.

Regina Célia disse aos senadores que na função que desempenha não tem competência para paralisar o processo de importação da Covaxin. A servidora também negou ter sofrido pressão ou ameaça de exoneração de seu cargo comissionado para facilitar a aquisição de vacinas.

Impostos

Segundo Regina Célia, o pagamento de impostos e tributos relativos à compra da Covaxin deveria ser feito no Brasil, como determinava o contrato originalmente assinado com a empresa Precisa Medicamentos. Apesar disso, segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), uma mudança contratual transferiu essa responsabilidade para a empresa Madison Biotech, com sede em Cingapura. “O contrato da Covaxin prevê que esses custos devem ser absorvidos pela Precisa Medicamentos. Por isso, não seria cabível o que fizeram. Por que os encargos deveriam ser pagos em uma empresa em paraíso fiscal? Isso é um horror”, criticou Calheiros.

A servidora reconheceu que o pagamento de tributos em separado pela Madison Biotech “não seria cabível”. Mas justificou que a avaliação sobre esse ponto do contrato deveria ter sido feita por outro setor no ministério, a Divisão de Importação da pasta. “Os tributos têm que estar incluídos no preço final do produto, não fica separado”, disse.

Indicação

Aos senadores, Regina Célia Silva Oliveira negou que tenha assumido cargos de confiança na pasta em razão de indicações políticas. "Minha nomeação em todos esses cargos foi unicamente por razões técnicas. Eu não tive nenhum patrocínio, eu não conheço nenhum político que possa ter intervindo na minha nomeação", afirmou.

Ainda durante o depoimento, a servidora do Ministério da Saúde confirmou que aprovou mudança na quantidade de doses da Covaxin que seriam entregues na primeira remessa, de 4 milhões para 3 milhões.

Invoice

Entre os pontos suspeitos, levantados pelos irmãos Miranda, está o fato de a invoice (fatura) da primeira remessa de doses ter vindo no nome da Madison Medicamentos. A empresa ainda não havia sido citada na negociação e seria uma terceira nesse processo. A fabricante da Covaxin é a empresa Barath Biotech e a representante da empresa no Brasil é a Precisa.

Perguntada sobre negociações com essa terceira empresa, a servidora disse que não considerou o aceite da invoice com a inclusão da Madison como intermediadora do contrato. Perguntada pelo relator se seria possível efetuar o pagamento a uma terceira empresa que não constava no contrato, a servidora respondeu que não e que esse tipo de ação nunca teria acontecido antes no Ministério da Saúde.

Ela ainda afirmou que recebeu o link contendo a primeira invoice no dia 18 de março e, após essa data, as tratativas de negociação para correção da invoice foram feitas entre a Divisão de Importação e a empresa e que ela não teria sido "copiada". Sobre o papel da Madison Medicamentos na contratação, ela afirmou que, de acordo com a informação colocada pela Precisa Medicamentos no primeiro e-mail, a Madison seria responsável pelas exportações da Bharat Biotech.

Suspeita de favorecimento

Durante o depoimento, Regina Célia garantiu que não favoreceu de nenhuma maneira a Precisa Medicamentos e que nunca recebeu da empresa ofertas de vantagens. A servidora negou que houvesse alguma situação incomum na execução de contratos de produtos relacionados à pandemia. Ela também afirmou que a empresa não influenciou na escolha dela como fiscal do contrato e nunca a orientou sobre como proceder.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O apresentador José Luiz Datena se filiou, nesta última segunda-feira (05), ao PSL (Partido Social Liberal).

A legenda estuda lançar o apresentador como candidato à Presidência da República em 2022, o PSL quer que Datena seja um dos possíveis nomes da “terceira via”.

Em 2016, Datena, então filiado ao Progressistas, abriu mão da candidatura à Prefeitura de São Paulo. Em 2018, no DEM, declinou de concorrer ao Senado. Na ocasião, foi cotado para ser vice de Bruno Covas (PSDB) na reeleição para prefeito da capital paulista, mas anunciou que estava fora do páreo eleitoral.

*Por: Plínio Aguiar, do R7

IBATÉ/SP - O vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, liberaram R$ 2 milhões para a Prefeitura de Ibaté. O evento de assinatura aconteceu na cidade de São Carlos na sexta-feira, 02 de julho, e contou com a presença do prefeito José Luiz Parella.

Os recursos, pleiteados no dia 16 de junho, através de ofício endereçado ao governador João Doria, contendo projeto e a estimativa orçamentária, quando o prefeito foi recebido por Marco Vinholi, no Palácio dos Bandeirantes, serão utilizados na construção de guias e sarjetas, bem como, na pavimentação asfáltica da ampliação do Distrito Industrial e da interligação dos dois novos conjuntos habitacionais, o Antônio Moreira (CDHU) com o Jardim das Palmeiras II.

Parella ressalta que, recentemente, a prefeitura adquiriu essas áreas com recursos próprios, mediante desapropriação amigável – autorizada através da Lei Municipal nº. 3.289 – com o objetivo de gerar empregos, aumentar a arrecadação municipal e trazer novos investimentos à cidade, principalmente, em um momento tão difícil de pandemia mundial. “Mais uma importante conquista para a nossa cidade, que vem crescendo dia a dia”, comentou o prefeito. “Agradeço a atenção do governo estadual, especialmente, do secretário Marco Vinholi, que deu encaminhamento ao pedido da cidade de Ibaté”, completou.

A Prefeitura de Ibaté está construindo a maior Creche Municipal da cidade, também com recursos próprios, que atenderá aos moradores dos dois novos bairros. “Por este motivo, destacamos a importância de pavimentarmos essa interligação, que trará mais segurança aos nossos pedestres e motoristas que irão se deslocar de bairro a bairro”, enfatizou o prefeito.

O prefeito ressaltou que essa obra de pavimentação também vai beneficiar o transporte público, o qual atenderá os bairros com interligação no Terminal Rodoviário, que também está sendo construído com recursos próprios.

“Ibaté, representada pelo seu prefeito Zé Parrella, tem sido um grande exemplo de administração na nossa região e grande parceira do governo estadual. Estamos destinando os recursos para que a atual administração possa executar as benfeitorias necessárias”, afirmou Rodrigo Garcia.

Novamente, Vinholi se comprometeu estar presente no inicio das obras na cidade. “Prepare as máquinas que estaremos ao lado de vocês, no inicio dessas obras”, afirmou.