Brasília/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Texto segue para análise do Senado.

Segundo o substitutivo apresentado pelo pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com o estatuto se torna obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma do regulamento.

O atendimento integral inclui, entre outros procedimentos, assistência médica e psicológica, medicamentos e atendimentos especializados, inclusive domiciliares, além de tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos.

O texto lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce; o acesso a tratamento universal, equânime e adequado e a informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento.

O paciente deverá ter direito ainda a assistência social e jurídica e a prioridade de atendimento, respeitadas outras como para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e emergências de casos mais graves.

Será incluído entre os direitos de prioridade o acolhimento pela própria família em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para os carentes.

O Estatuto da Pessoa com Câncer também atribui ao Estado o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa com câncer.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer será enviado ao parlamento, onde será analisado.

Na avaliação do ministro, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não comprometeram a totalidade da gestão. Dessa forma, manifestou-se “favorável a sua aprovação com ressalvas”, pelo Congresso Nacional.

Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atípico devido à pandemia, o que acabou levando o país à necessidade de adotar medidas emergenciais, bem como a suspensão de algumas regras fiscais por meio do chamado orçamento de guerra.

O relator apontou, em seu parecer, “limitações ao exame das demonstrações contábeis do Ministério da Economia e do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), especialmente em relação aos dados fiscais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB)”.

Alencar alertou sobre a impossibilidade de emitir opinião sobre demonstrações financeiras do Ministério da Economia, em especial quanto a “limitações relativas à confiabilidade e à transparência das informações referentes ao crédito tributário, à dívida ativa, à arrecadação tributária e aos riscos fiscais tributários, registrados ou evidenciados nas demonstrações contábeis do exercício de 2020”.

Foram também apontadas distorções relativas à previdência de servidores públicos e militares. A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.

“Estima-se que o passivo atuarial decorrente do RPPS constou superavaliado em R$ 49,2 bilhões e o passivo atuarial relacionado a benefícios com militares inativos ficou subavaliado em R$ 45,5 bilhões. Essas distorções decorreram principalmente por falhas de mensuração. Além disso, foi identificada subavaliação de R$ 7,2 bilhões no passivo registrado na conta Provisão de Pensões Militares como consequência de erros nas bases de dados dos militares”, acrescentou.

Ainda segundo o parecer, as contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não apresentaram “registro do estoque de empréstimos e financiamentos pelo custo amortizado”. A auditoria identificou que a despesa orçamentária com juros e encargos da dívida pública mobiliaria federal “foi superavaliada em contrapartida à subavaliação da despesa orçamentária com amortização, no valor estimado de R$ 27 bilhões, pois a contabilização não é realizada pelo custo amortizado, metodologia contábil prescrita pelas normas contábeis vigentes”.

O parecer aprovado pelo TCU segue agora para avaliação do Congresso Nacional.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e a pasta informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o assunto.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) reuniu-se na tarde de terça-feira (29) com a Crislaine Mestre, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e a Lindiamara Soares, Supervisora da Vigilância Epidemiológica, na ocasião Rodson solicitou a realização de testagem em massa da Covid-19 em motoboys.

Durante este período de pandemia, todos os dias a categoria se coloca em risco para que haja a diminuição de pessoas na rua para que a disseminação do vírus seja reduzida, colaborando com as orientações do Governo do Estado para diminuição do contágio.

Com 22.853 casos de pessoas infectadas pela doença, a cidade soma 439 mortes desde o início da pandemia, em março de 2020, e 4 óbitos de motoboys nesta última semana.

Hoje em nossa cidade temos 4.600 motoboys e 700 que atuam em aplicativos de entrega.

“Considerando a natureza do trabalho de motoboys, que demanda o contato com uma enorme gama de pessoas, em todos os ambientes, a medida é extremamente necessária”, completou o vereador Rodson.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal de São Carlos, esteve no bairro Azulville na manhã de terça-feira (29) para visitar uma área pública ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) João Baptista Paino.

Ao lado da escola existe uma área pública que cuja manutenção está sendo feita pela moradora Danielle Patrícia Rosalino, que reside defronte ao local. Com o apoio do vereador Roselei, a área ganhou playground para as crianças, pintura das paredes e plantio de árvores.

A área, que fica na esquina das ruas Aristides de Santi e José Vinciguerra, ainda precisa de mais melhorias. “Vamos trabalhar junto com as Secretarias Municipais para viabilizar essas melhorias”, observou o vereador Roselei. O diretor de Manutenção da Secretaria de Educação de São Carlos, Roberto Rado, acompanhou a visita.

O parlamentar explicou aos moradores que foi o autor da Lei 19.069/2019, que criou a área de segurança escolar, definindo que os 100 metros ao redor das escolas públicas e particulares de São Carlos devem receber atenção especial da Prefeitura.

“A Prefeitura tem que cuidar da cidade toda, mas o perímetro escolar precisa de mais atenção”, explica. A lei obriga o Poder Público a intensificar a fiscalização no comércio, especialmente ambulante, viabilizar, com apoio da comunidade ou empresas, mais iluminação, limpeza e repressão a jogos de azar.

Roselei disse ainda que irá solicitar estudos da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a implantação de uma lombada defronte à escola e o reforço da sinalização. “É gratificante contar com a colaboração de pessoas interessadas em auxiliar o Poder Público no cuidado do nosso patrimônio”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou a interlocutores que ainda enxerga caminhos para reverter a decisão do colega, ministro Edson Fachin, que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participar das eleições no ano que vem. As informações são do canal My News.

Fux mencionou o uso do princípio da moralidade, dentro da Lei da Ficha Limpa, para barrar a candidatura do petista.

Na avaliação do presidente do STF, a eventual eleição de Lula pode acirrar os ânimos com as Forças Armadas. Sendo assim, não permitir a candidatura poderia evitar riscos de ruptura democrática em 2022.

De acordo com a reportagem, a opinião de Fux não é compartilhada pelos demais ministros da Corte. Para os magistrados, seria muito difícil justificar juridicamente qualquer interpretação tendo em vista não haver condenações contra o petista.

Na última sexta-feira (25), o Ipec (Instituto de Pesquisas Cananéia) divulgou um levantamento, em que mostra Lula liderando as eleições para presidência com 49%, enquanto Jair Bolsonaro (sem partido) tem 23%.

*Por: TV CULTURA

PERU - A candidata de direita à Presidência do Peru, Keiko Fujimori, que luta para reverter o resultado inicial da eleição de 6 de junho, que a deixou atrás do rival socialista Pedro Castillo, pode estar ficando sem tempo - e aliados. Castillo, que preocupa o establishment político do país andino, terminou com uma vantagem apertada de 44 mil votos ao final da contagem das cédulas, mas o desfecho se arrasta, já que Keijo alega fraude e quer desqualificar alguns votos.

Essa aposta, no entanto, parece perder força depois que possíveis aliados se distanciaram de Keiko, que é filha do ex-presidente Alberto Fujimori, preso por corrupção e abusos de direitos humanos.

"Já basta", disse um editorial do fim de semana do jornal conservador El Comercio, parte de um dos conglomerados de mídia mais poderosos do país, que geralmente apoia Keiko.

"Hoje está claro que o que começou com o uso de recursos legais legítimos, para questionar a adequação de algumas cédulas, começa a se tornar uma tentativa de setores políticos diferentes de adiar o processo tanto quanto possível".

O partido Peru Livre, de Castillo, e a Comissão Eleitoral negam quaisquer alegações de fraude, e observadores eleitorais internacionais dizem que a votação foi limpa. O Departamento de Estado norte-americano foi mais longe, classificando-a como um "modelo de democracia".

Nessa segunda-feira (28), Keiko foi ao palácio de governo e entregou uma carta ao presidente interino, Francisco Sagasti, pedindo auditoria internacional da votação.

*Por Reuters

SÃO CARLOS/SP - As advogadas Izadora Regina Struziato Fontana, presidente das Comissões da Infância e Juventude e da Justiça Restaurativa, e Flávia Andréa Lisboa Mota, presidente da Comissão do Direito à Educação e Informação, ambas da Ordem dos Advogados (OAB) de São Carlos, estiveram com o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), para discutir a lei que instituiu a Política Municipal pela Primeira Infância.

A Política Municipal pela Primeira Infância foi instituída pela Lei 20.141/2021, promulgada pela Câmara Municipal no dia 8 de junho deste ano. O projeto de lei que deu origem à lei é de autoria do vereador Roselei Françoso e das vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.

Debatido com os diversos atores da sociedade, especialmente os envolvidos à temática da infância e juventude, o objetivo da lei é o de organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças. “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir todos os direitos aos nossos jovens”, destaca Roselei.

“E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, destacou o parlamentar, que também é advogado, agora licenciado devido ao cargo de presidente do Legislativo.

Para a advogada Izadora Regina, a nova legislação irá garantir mais parcerias com o terceiro setor. “Além do Poder Público, temos uma série de entidades que podem contribuir com o pleno desenvolvimento de nossos jovens”, destacou.

“A qualidade do desenvolvimento da primeira infância tem um efeito importante sobre a qualidade das populações”, observou Flávia Lisboa, que também é professora da Rede Municipal de Educação. “Essa lei estabelece competências que contribuem para os programas e serviços voltados às crianças”, frisou.

Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância.

Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica, que é o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) tem 15 dias para explicar à Justiça as declarações que fez sobre o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) durante depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado. A decisão desta 2ª feira (28) é do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, da 39ª Vara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Eis a íntegra do despacho (94 KB).

A defesa do senador diz que as falas de Witzel podem ser classificadas como injúria, calúnia e difamação. O ex-governador depôs na CPI em 16 de junho. O senador entrou com processo contra Witzel na 6ª feira (25.jun).

Os 2 pontos para os quais os advogados de Flávio Bolsonaro pedem para Witzel se explicar são: hospitais federais e a morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A sessão da CPI em que o ex-governador prestou depoimento foi palco de discussões entre ele e o senador.

O pedido dos advogados do congressista afirma que o depoimento de Witzel serviu apenas para que ele atacasse a honra de Flávio e “atribuindo-lhe condutas ora delitivas, ora difamatórias, acompanhadas de impropérios de toda sorte”. Eis a íntegra (270 KB).

Os advogados pedem que Witzel explique o que quis dizer com a declaração “hospitais do Rio têm dono”. Segundo o documento, nos bastidores da CPI, Witzel teria afirmado que o dono era Flávio, mas em público sua declaração foi dúbia.

“O que pretendeu dizer o interpelado: que haveria corrupção? Tráfico de influência? Relações espúrias de compadrio?”, questionam os advogados. Os autores do pedido indicam que a declaração pode ter sido “difamatória, caluniosa ou até mesmo injuriosa”.

O pedido protocolado na Justiça também pede que Witzel explique o que quis dizer quando disse não ser “porteiro para ser intimidado”. A frase foi dita por Witzel quando o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que Flávio estava intimidando o ex-governador.

O porteiro do condomínio em que o presidente Bolsonaro morava no Rio foi ouvido na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. A fala de Witzel foi interpretada como uma referência a isso.

“O que quis dizer com esses termos? Que o senador Bolsonaro coagiu aquela humilde testemunha durante a investigação sobre a morte da ex-vereadora?! Que o interpelante coage porteiros? Testemunhas?”, questionam os advogados de Flávio.

Na última 4ª feira (23.jun), o depoimento sigiloso de Witzel foi aprovado na CPI. Ainda não há data nem local para a realização da diligência. A oitiva sigilosa foi pedida pelo ex-governador.

*Por: PODER360

ITÁLIA - Entrou em vigor ontem (28), na Itália, o decreto de saúde que retira a obrigatoriedade de máscaras sanitárias em locais públicos para evitar a disseminação do novo coronavírus. A obrigatoriedade do uso de máscaras foi declarada em outubro de 2020. A Itália começou a cancelar as restrições de circulação em locais como restaurantes, bares, cinemas e academias em abril deste ano. Com a medida, a Itália entra na chamada Zona Branca - a menor das quatro escalas de risco de contaminação por covid-19 em território nacional. Todas as 20 regiões italianas se encontram no mesmo nível. Porém, locais fechados que reúnem muitas pessoas, como teatros e shoppings, mantém a exigência do uso de máscaras.

“Com o pedido que assinei, toda Itália entra na Zona Branca a partir desta segunda-feira. É um resultado encorajador, mas ainda é preciso cautela e prudência, especialmente à luz das novas variantes. A batalha ainda não foi vencida”, informou em redes sociais o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

Con l’ordinanza che ho appena firmato tutta l’Italia sarà in zona bianca a partire da lunedì.
É un risultato incoraggiante, ma servono ancora cautela e prudenza, soprattutto alla luce delle nuove varianti.
La battaglia non è ancora vinta.

— Roberto Speranza (@robersperanza) June 25, 2021

Segundo informa a agência Lusa de notícias, a Itália aplicou, até o momento, 50,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Cerca de 18 milhões de adultos completaram o ciclo de imunização de duas doses, o que corresponde a 33,15% da população adulta do país.

Sem máscaras ao ar livre

A desobrigação do uso de máscaras também foi aplicada em outros países da União Europeia e também em algumas regiões dos Estados Unidos. Na França, o primeiro-ministro Jean Castex anunciou a liberação no dia 16 de junho. Segundo o líder francês, a medida veio após a baixa nos números de pessoas hospitalizadas e foi recomendada por autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Dès demain, le port du masque en extérieur ne sera plus obligatoire sauf dans certaines circonstances (regroupements, lieux bondés, files d'attente, marchés...). pic.twitter.com/piXl0tgTkG

— Jean Castex (@JeanCASTEX) June 16, 2021

Entretanto, a máscara continua a ser usada em locais de trabalho, centros comerciais e no transporte público. Locais que naturalmente geram aglomerações, como estádios esportivos e teatros, podem exigir o uso de máscaras.

Na Espanha, o governo decidiu derrubar o uso compulsório das máscaras sanitárias no sábado (26). Alguns cidadãos espanhóis receberam a notícia com desconfiança e decidiram continuar com o uso do filtro, de acordo com a Reuters. "Estou surpreso porque eu esperava ver muitas pessoas sem máscara, mas a maioria está usando ainda", disse Manuel Mas, cantor, no centro de Madri.

A lei em vigor determina que locais fechados devem preservar o uso do filtro respiratório. Assim como na França, estádios, teatros e locais de grande densidade pública e circulação massiva, como estações de metrô, devem continuar impondo o uso das máscaras.

A taxa de infecção da Espanha nos últimos 14 dias foi de 95 casos por 100 mil habitantes, queda ante os cerca de 150 casos de um mês antes, segundo dado do Ministério da Saúde.

Metade dos 47 milhões de habitantes da Espanha receberam pelo menos uma dose de vacina, afirmou o ministério nesta semana.

*Com informações da Reuters e da Agência Lusa.

Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil*