PORTUGAL - Portugal passará a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil como documento válido para dirigir no país. A mudança foi aprovada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de julho e passará a valer para toda a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) após ser publicada no Diário da República.

A mudança beneficiará os brasileiros que moram em Portugal, que atualmente têm um prazo de 90 dias após a autorização de residência permanente para fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. Para os viajantes que visitam o país a turismo, nada mudará. Sempre foi possível alugar e dirigir veículos usando a CNH brasileira em Portugal por até 185 dias.

Bárbara Ligero / VIAGEM E TURISMO

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu no domingo (3) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. O encontro foi realizado na residência oficial do cônsul-geral de Portugal em São Paulo.

Lula registrou o encontro em suas redes sociais. O líder das pesquisas ao Planalto não comentou o teor da conversa. “Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa e presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva se encontram hoje de manhã em São Paulo”, escreveu.

Mais fotos do encontro. #EquipeLula

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— Lula (@LulaOficial) July 3, 2022

Rebelo de Souza se reuniria com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante sua passagem pelo Brasil. O encontro, porém, foi desmarcado pelo chefe de Estado brasileiro. O motivo do cancelamento foi justamente a agenda do presidente português com Lula neste domingo (3.jul).

Rebelo foi um dos presidentes que prestigiaram a posse de Bolsonaro em janeiro de 2019. O atual presidente é o 1º a não visitar Portugal desde o início da redemocratização.

A decisão de Bolsonaro fez com que Rebelo de Souza não fosse a Brasília. Antes de encontrar Lula em São Paulo, o chefe de Estado do país europeu esteve no Rio de Janeiro para evento em comemoração ao centenário da 1ª travessia aérea do Atlântico Sul, pela expedição Lusitânia. Na capital fluminense, se reuniu com o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Ainda no domingo, o presidente de Portugal participou da Bienal Internacional do Livro em São Paulo.

PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou uma reunião que teria com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda (4). Em visita ao Brasil, ele também seria recebido num almoço no Itamaraty.

Antes de ir a Brasília, Rebelo tem reuniões em São Paulo, no domingo (3), com dois ex-presidentes brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB). Um interlocutor ouvido em reserva disse que Bolsonaro se irritou com a agenda do português com Lula, seu principal adversário nas eleições.

A informação foi publicada inicialmente por Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem.

Na tarde desta sexta-feira (1º), Bolsonaro confirmou à CNN Brasil o cancelamento da agenda devido à reunião de Rebelo com o petista. "Resolvi cancelar o almoço que ele teria comigo, bem como toda a programação", afirmou o presidente, segundo a emissora. "Ele [Rebelo] teria uma reunião com o Lula."

Como presidente, Rebelo é chefe de Estado em Portugal. O comando de governo é exercido pelo primeiro-ministro, o socialista António Costa. Trata-se da segunda vez que Rebelo vem ao Brasil em menos de um ano --em julho de 2021, ele participou da reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

Bolsonaro não compareceu ao evento, mas o líder português se encontrou com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília. O chefe do Planalto faltou à reinauguração para não se encontrar com o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um adversário político. "Convidamos o presidente, que infelizmente preferiu passear de motocicleta em Presidente Prudente", disse Doria na ocasião.

Procurada, a embaixada de Portugal em Brasília não respondeu.

Apesar de Portugal manter importantes laços econômicos, sociais e culturais com o Brasil, as relações entre os líderes dos dois países mantiveram-se distantes durante a gestão Bolsonaro. O presidente brasileiro, por exemplo, até o momento não visitou Portugal durante seu mandato --ao contrário de todos os líderes desde a redemocratização, com a exceção de Itamar Franco.

A passagem anterior de Rebelo ocorreu num período agudo da pandemia da Covid-19. O encontro repercutiu na imprensa portuguesa pela diferença de comportamento das duas delegações. Rebelo e seus assessores chegaram ao Palácio da Alvorada usando máscaras de proteção facial, enquanto Bolsonaro e os brasileiros dispensaram o utensílio.

O líder brasileiro tem um histórico de atritos com governantes considerados por ele próximos a Lula.

A relação com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, é marcada por críticas e provocações. Bolsonaro, por exemplo, não viajou a Buenos Aires para acompanhar a posse do peronista, contrariando a tradição diplomática.

Ele adotou postura semelhante e decidiu faltar às cerimônias de posse de outros presidentes de esquerda na região, entre eles Gabriel Boric (Chile) e Luis Arce (Bolívia).

Bolsonaro também critica frequentemente o presidente da França, Emmanuel Macron. No final do ano passado, o francês recebeu com pompa Lula em Paris, numa recepção que também irritou aliados do líder brasileiro.

RAQUEL LOPES E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

PORTUGAL - A IBSA (sigla em inglês para Federação Internacional de Esportes para Cegos) anunciou que Portugal será a sede do Mundial de Goalball 2022. A competição será disputada entre os dias 5 e 17 de dezembro no Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos.

BREAKING NEWS!#IBSA #Goalball #IBSAGoalballhttps://t.co/BY8ATADgKZ

— #BlindSports ? (@IBSABlindSports) June 20, 2022

A programação inicial era de que a competição tivesse como sede a cidade chinesa de Hanghzou. Mas o aumento de casos do novo coronavírus (covid-19) levaram o Governo do país asiático a desistir de receber o evento.

Atuais campeões

A seleção masculina é uma potência na modalidade, ocupando atualmente a primeira posição do ranking mundial, após a conquista de importantes competições, como o inédito ouro paralímpico em Tóquio (Japão) e os títulos Mundiais de 2014, em Espoo (Finlândia), e de 2018, em Malmö (Suécia).

Já a equipe feminina, que também venceu a última edição do Mundial, é a sexta colocada do ranking mundial da modalidade.

Em 2022 tanto a seleção masculina como a feminina já conseguiram um título significativo, o do Campeonato das Américas, disputado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Elas derrotaram o Canadá por 5 a 0 e levantaram a taça continental pela primeira vez. Eles atropelaram os Estados Unidos, ganhando por 12 a 2 e ficando com o bicampeonato.

AGÊNCIA BRASIL

SEVILHA - Gols dos atacantes Álvaro Morata e Ricardo Horta levaram a um empate de 1 a 1 entre Espanha e Portugal na abertura da Liga das Nações da Uefa, no estádio Benito Villamarín, em Sevilha (Espanha), na quinta-feira (2).

Morata colocou a Espanha em vantagem na partida pelo Grupo 2 da Liga A após um belo movimento de passes envolvendo os meio-campistas Gavi e Pablo Sarabia aos 25 minutos do segundo tempo.

?? Alvaro Morata gives Spain the lead! ⚽️ He’s scored 26 goals in 53 international games ? #NationsLeague pic.twitter.com/Q4uXgEgIji

— UEFA Nations League (@EURO2024) June 2, 2022

Porém, Horta empatou para Portugal a oito minutos do final do jogo, deixando a defesa espanhola para trás para receber um cruzamento preciso do lateral João Cancelo dentro da área e colocar um chute no meio do gol de Unai Simon.

Foi o quarto empate consecutivo entre a Espanha, vice-campeã da última Liga das Nações, e Portugal, campeão da edição inaugural do torneio. Os dois últimos encontros amistosos terminaram sem gols.

Por Anita Kobylinska - REUTERS

PORTUGAL - Entraram em vigor neste mês novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges. O novo formato reduz as exigências de comprovação de vínculos com o país europeu para obter o documento.

A alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estava prevista para ocorrer 90 dias após a alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa, feita em novembro de 2020, mas o decreto só foi publicado no Diário da República de Portugal em 18 de março, com vigência a partir de 15 de abril.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Estrangeiros, Karinne Cardoso, a Conservatória dos Registros Centrais, órgão responsável por aprovar os pedidos de nacionalidade, já passou a adotar várias mudanças após a lei de 2020, mas a regulamentação “veio para oficializar e corroborar com o que estava sendo praticado, fornecendo a segurança jurídica que era necessária”.

A mudança na lei beneficia, em especial, netos de portugueses. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. Esse requisito, segundo Karinne, era subjetivo e circunstancial. “Antes, juntávamos vínculos dos clientes com Portugal, como abertura de conta bancária lá, criação do NIF (equivalente ao CPF brasileiro), além do requerente precisar fazer viagens regulares”, explica. Hoje esse critério não é mais um requisito. A exigência agora é de que o descendente tenha conhecimento da língua portuguesa – vínculo que passou a ser automaticamente presumido aos brasileiros.

Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Isso porque é preciso fazer o processo para o avô/ avó ou pai/mãe antes, e assim, dando entrada ao processo como filho ou neto de português.

ONLINE

O processo hoje é feito por meio do envio de documentos físicos. Brasileiros que desejam entrar com o pedido em Portugal – opção mais rápida se comparada à entrada de pedido no Consulado Português do Brasil – precisam enviar por meio dos correios as certidões solicitadas. A alteração da lei prevê que esse procedimento passe a ser feito, em breve, de forma eletrônica.

Cônjuges de portugueses também tiveram o processo de reconhecimento de sua cidadania facilitado com a alteração da lei. “Aqueles que são casados ou estão em união estável com um cidadão português há mais de três anos podem requerer a nacionalidade, desde que antes do pedido a certidão de casamento seja transcrita em um consulado português no Brasil ou a união estável seja reconhecida em Portugal”, acrescenta Karinne. “Se a união ou casamento for de mais de seis anos, ou se o casal tiver um filho que já seja cidadão português, o requerente não precisa comprovar vínculos com a comunidade portuguesa”, completa.

Segundo a advogada, os processos de reconhecimento da cidadania por parte de filhos de portugueses têm demorado de nove meses a um ano, e para netos ou cônjuges, de dois anos a dois anos e meio. A expectativa é de que o trâmite fique mais rápido.

Já os judeus sefarditas (descendentes dos judeus expulsos da Península Ibérica na Inquisição), segundo ela, deverão comprovar vínculos efetivos por meio de bens imóveis em Portugal recebidos como herança e idas frequentes para o país europeu.

Jéssica Moreira de Souza, gestora administrativa, é neta de português e, para se naturalizar lusitana, em 2018, precisou fazer o processo para sua mãe, já que seria difícil comprovar vínculo com Portugal. “Ela (a mãe) nunca teve interesse, mas sabíamos que seria mais fácil se passasse para ela, como filha, e depois para mim e meus irmãos, novamente como filhos”, lembra.

Jéssica fez todo o processo sozinha, dando entrada em Portugal, com ajuda de informações disponíveis em um grupo do Facebook. Cerca de seis meses depois, recebeu a aprovação do pedido de nacionalidade da mãe. Hoje, organiza os documentos para que ela e os irmãos também tenham o mesmo direito, e já percebe diferenças em relação a 2018. “Na época, precisávamos ficar horas em uma ligação internacional para saber o andamento do processo. Já hoje, mesmo com o envio pelos correios, é possível acompanhar o andamento pela internet”, conta.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Filhos, netos, cônjuges de portugueses e descendentes de judeus sefarditas têm direito à cidadania. Também podem aqueles que residem legalmente há mais de 5 anos em Portugal, além de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que residam há pelo menos um ano no País, filhos adotados por portugueses, pessoas que já foram portugueses e perderam a nacionalidade, ou ainda se a pessoa tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.

O que mudou com a nova lei?

A mudança na lei beneficia, em especial, netos de portugueses. Antes, quando os pais não haviam feito a requisição da cidadania, eles precisavam comprovar laços com o país europeu. Esse requisito, segundo Karinne, era subjetivo e circunstancial. “Antes, juntávamos vínculos dos clientes com Portugal, como abertura de conta bancária lá, criação do NIF (equivalente ao CPF brasileiro), além do requerente precisar fazer viagens regulares”, explica. Hoje esse critério não é mais um requisito. A exigência agora é de que o descendente tenha conhecimento da língua portuguesa – vínculo que passou a ser automaticamente presumido aos brasileiros. Também é prevista a implementação do sistema eletrônico.

E como devem proceder os bisnetos?

Bisnetos precisam que pelo menos uma geração anterior esteja viva para requerer a cidadania. Isso porque é preciso fazer o processo para o avô/ avó ou pai/mãe antes, e assim, dando entrada ao processo como filho ou neto de português.

Quais as formas de entrar com um processo de reconhecimento da cidadania portuguesa?

É possível dar entrada ao processo por meio do Consulado Português no Brasil, procurando a unidade da região onde o requerente reside, ou diretamente em Portugal, de forma autônoma ou com auxílio de um advogado. A advogada Karinne Cardoso explica que o processo em Portugal pode ser feito mesmo com o requerente no Brasil, por meio do envio de documentos pelos correios. Ela reforça ainda que o processo feito no Brasil é mais demorado porque, apesar do requerente dar entrada no consulado, o processo é enviado para Portugal para ser analisado pelas Conservatórias portuguesas.

O que é preciso comprovar para solicitar a cidadania portuguesa?

Para além de comprovar o parentesco com o cidadão português por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito, é preciso atestar não ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais, e não estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Como conseguir documentos que estão em Portugal?

“Através de historiadores e genealogistas, conseguimos localizar os documentos necessários aqui em Portugal. Quanto mais detalhes a pessoa tiver - como nome, data e local de nascimento e nome dos pais -, mais fácil fica. O próprio requerente consegue entrar em contato com a Conservatória do distrito onde o parente nasceu para obter informações do registro”, explica Karinne Cardoso. “Mas há casos que recomendamos usufruir do intermédio de um advogado, pois às vezes é necessário fazer a retificação da certidão se ela não estiver em conformidade com o registro português, como em casos em que há algum nome escrito com uma grafia diferente ou se o parente tiver mudado o sobrenome, por exemplo”, completa a advogada.

Renata Okumura e Isabela Moya / ESTADÃO

PORTUGAL - O valor médio do metro quadrado em Portugal continua a subir, segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), órgão de dados local. Em fevereiro, atingiu o recorde de 1.314 euros (cerca de R$ 6.850).

Segundo o levantamento feito com dados de pedidos de crédito habitacional, a alta é de 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apartamentos seguem mais caros, com média de 1.462 euros por m2. As casas também estão com valores mais elevados, registrando média de 1.047 euros por m2.

A região com aumento mais expressivo em relação a 2021 é a de Algarve (19%). Já no Alentejo a subida foi menor, abaixo de 8%.

O número de pedidos de crédito habitacional nos bancos também cresceu no período, 24% a mais do que fevereiro do ano passado.

De acordo com o INE, foram quase 29 mil avaliações, e a evolução deve ter sido influenciada pelas medidas de contenção da pandemia, implementadas no início de 2021 no país.

PORTUGAL - A quarta-feira do Flamengo em Portugal foi agitadíssima. O motivo? O de sempre: Jorge Jesus. Em dia de inúmeras versões sobre seu futuro, JJ falou com o ge no início da noite e, apegando-se à questão contratual, afirmou que o compromisso atual o impede de pensar no antigo amor.

Em rápido contato via WhatsApp, o repórter Eric Faria, da TV Globo, perguntou a Jorge Jesus como este encarava todo o frisson em torno de seu nome. A resposta foi direta:

- Isto não é o que eu quero, ou o que o Flamengo quer. Tenho contrato até maio. Não tenho hipóteses de sair antes - afirmou.

Jesus tem dois compromissos importantes para sua continuidade no Benfica. Enfrenta o Porto duas vezes fora de casa, no Estádio do Dragão. O primeiro clássico será disputado nesta quinta-feira, às 17h45 (de Brasília), pela Taça de Portugal. O outro está marcado para sete dias depois, no mesmo palco, porém pelo Campeonato Português.

PORTUGAL - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.

O veto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.

O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.

Primeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os "conceitos excessivamente indefinidos" da legislação.

A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é "impreciso" em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.

Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem "uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas".

Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como "doença fatal", "doença incurável" e "doença grave", e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.

Por Catarina Demony - Reuters

DUBLIN - Portugal se aproximou nesta quinta-feira (11) da classificação para a Copa do Mundo, apesar de um pobre empate por 0 a 0 com a Irlanda que o deixou com a necessidade de somar apenas mais um ponto na última partida do grupo, em casa, contra a Sérvia, para garantir sua vaga no Catar.

⏹ Final de jogo, empate na Irlanda. Foco no último jogo da Qualificação. ??

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— Portugal (@selecaoportugal) November 11, 2021

Portugal por pouco evitou a derrota contra a Irlanda dois meses atrás, graças a dois gols de Cristiano Ronaldo nos instantes finais, e pareceu feliz de somar um ponto contra os irlandeses, que estão em quarto lugar no Grupo A, sabendo que ficaria na liderança por ter saldo de gols maior que o da Sérvia.

No entanto, terá que buscar esse ponto que falta sem o zagueiro Pepe, que foi expulso nos minutos finais ao receber o segundo cartão amarelo.

Por Padraic Halpin, Karolos Grohmann e Fernando Kallas / REUTERS