PORTUGAL - Para o brasileiro entrar em Portugal ou qualquer outro Estado-membro da União Europeia não é necessário um visto de turismo. Simplesmente pelo fato de não haver visto de turismo para brasileiros! No entanto, existem outros vistos, como o temporário e o de residência. Na legislação atual, os cidadãos brasileiros que desejam ir a Portugal para turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural, podem permanecer no país por até 90 dias sem a necessidade de um visto específico.

Ainda assim, é fundamental ter atenção ao passaporte, pois para entrar nos países da União Europeia é importante estar de 3 a 6 meses com o documento em vigência, sem o risco de expirar durante a estadia.

Caso seja necessário estender o período da visita além dos 90 dias, deve ser solicitada a prorrogação da permanência mediante a formalização no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do governo português (https://imigrante.sef.pt/prorrogar-permanencia/) e o pagamento de uma taxa extra. Apenas após o deferimento, é possível ficar em Portugal e, normalmente, o organismo responsável pela imigração permite mais três meses de permanência. No entanto, devido à alta demanda dessas solicitações, o resultado pode levar estender esse prazo.

Ao chegar no país, é essencial apresentar alguns documentos, sendo o passaporte brasileiro o principal deles. Caso seja pedido, também é importante apresentar o seguro-viagem, seguro-saúde ou o CDAM (PB-4), documento gratuito expedido pelo governo brasileiro que permite algumas regalias. O turista também deve viajar com uma data de retorno para o Brasil, por isso é interessante ter em mãos a passagem de volta caso seja solicitada pelo agente imigratório, lembrando que dentro do período de 90 dias.

Outro documento que pode ser pedido durante a entrevista é o comprovante de alojamento, ou seja, o endereço do hotel, hostel ou da casa onde o turista irá ficar. O meio de subsistência ou meios financeiros para suportar a estada, devem ser equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional e 40 euros para cada dia de permanência. Esses valores podem ser comprovados com dinheiro em espécie, cartões de crédito ou contas bancárias.

Nesses casos, também pode ser apresentada a carta-convite, termo de responsabilidade que um anfitrião fornece ao visitante, tornando-se responsável pelo alojamento e meios de subsistência enquanto estiver em no país, fazendo desnecessária a apresentação de diversos comprovantes.

Sobre Cristina Maya

Cristina Maya é YouTuber e criadora do Vamu Ver! marca nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº 616476. É formada em Letras, lecionou língua inglesa no Brasil. Estudou e morou nos EUA. Atualmente, promove postagens sobre dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside.

Ela e seu companheiro, que possui dupla cidadania, chegaram a Portugal em fevereiro de 2018 com malas, cinco animais com visto de residência D7 e com muita esperança de dias melhores em novo país. Por meio das mídias sociais do Vamu Ver! Cristina fornece informações sobre dicas de viagens, gastronomia e compartilha o dia a dia em Portugal e a experiências de uma brasileira no exterior. Devido a parcerias com agencias e hotéis, ela consegue oferecer descontos para a sua viagem e estada, além de vídeos com passo a passo de quem quer visitar ou morar legalmente, em Portugal.  Para mais informações, acesse https://vamuver.com/

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* Cristina Maya

PORTUGAL - Valtteri Bottas conquistou neste sábado sua primeira pole position desta temporada da Fórmula 1. O finlandês venceu o duelo com o companheiro de Mercedes Lewis Hamilton no treino classificatório do GP de Portugal, em Portimão. Max Verstappen foi o terceiro colocado, seguido do companheiro de RBR Sergio Pérez.

A Mercedes havia dominado os primeiros treinos livres em Portugal, mas Verstappen colocou a RBR no páreo sendo o mais rápido no terceiro treino. Só que o holandês ultrapassou o limite de uma curva na sua melhor volta do Q3 e acabou fora da briga com as Mercedes. Aí Bottas levou a melhor para faturar a 17ª pole de sua carreira.

A terceira fila em Portimão vai ter Carlos Sainz, da Ferrari, e Esteban Ocon, da Alpine. Lando Norris é o sétimo, seguido de Charles Leclerc. Destaque também para Sebastian Vettel na 10ª posição, voltando a figurar em um Q3 depois de 16 corridas.

*Por Redação GE

MUNDO - Portugal registrou entre janeiro e setembro quase 10 milhões de turistas estrangeiros a menos do que no mesmo período do ano passado, consequência da crise da covid-19, o que representa uma queda de 73,8%, revelou nesta segunda-feira (16) o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

No total, o setor português de hotelaria recebeu 8,7 milhões de pessoas durante nove meses, equivalente a 59,3% menos no número de hóspedes e, portanto, um colapso em seu faturamento de 64,5%, o que representa 1,23 bilhão de euros (cerca de 1,45 bilhão de dólares).

Neste contexto, o número de turistas estrangeiros caiu para apenas 3,4 milhões, contra 13 milhões entre janeiro e setembro de 2019.

O mercado interno apresentou melhores resultados, com uma queda de 36,9% - cerca de 5,3 milhões de hóspedes.

No que refere-se aos turistas estrangeiros, "os principais mercados [turísticos] também registraram quedas significativas, acima de 60%", destacou o INE português.

Portugal, cuja maior fonte de turistas é o Reino Unido, beneficiou-se entre o final de agosto e meados de setembro de uma suspensão temporária das restrições às viagens impostas no Reino Unido.

Entre abril e julho, o número de diárias contratadas por hóspedes procedentes do Reino Unido caiu mais de 90%. Depois, a queda em ritmo anual passou a 79,9% em agosto e 70,7% em setembro.

O turismo é o principal setor para a renda de Portugal, representando 8,7% do PIB do país.

Em 2019, em seu conjunto, apenas o mercado britânico gerou 3,3 bilhões de euros (cerca de 3,9 bilhões de dólares) em renda, à frente do mercado francês com 2,6 bilhões de euros (cerca de 3,07 bilhões de dólares).

*Por: AFP

MUNDO - O Reino Unido retirou Portugal de sua lista de quarentena contra a covid-19 nessa quinta-feira (20), mas disse que as infecções em alta em outros locais obrigarão os viajantes procedentes da Áustria, Croácia e de Trinidade e Tobago a se isolarem durante duas semanas.

O ministro dos Transportes, Grant Shapps, anunciou no Twitter a mais recente de uma série de ajustes na política de quarentena, agora que o Reino Unido tenta evitar importar infecções novas de focos no exterior.

"Dados mostram que agora podemos acrescentar Portugal àqueles países incluídos nos corredores de viagem", disse. Shapps afirmou que toda a política britânica de viagens passa por revisões constantes e pode mudar rapidamente, alertando que as pessoas só devem viajar se estiverem dispostas a se submeter a uma quarentena caso as regras mudem durante suas férias.

Ele anunciou que a Áustria, Croácia e Trinidad e Tobago estão sendo adicionados à lista de quarentena, e que os passageiros procedentes desses países terão que se isolar durante 14 dias depois que chegarem a partir das 3h locais deste sábado (22).

Destino turístico popular entre os britânicos, Portugal havia expressado frustração pelo fato de o Reino Unido ter se recusado a descartar as restrições de quarentena – o que atingiu duramente sua economia dependente do turismo.

As indústrias turística e de aviação do próprio Reino Unido também foram gravemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. França e Espanha, outros destinos de viagem muito procurados, já foram sujeitas a restrições de quarentena no auge da temporada de verão.

*Por Reuters

A advogada Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional

MUNDO - As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas inúmeras diferenças, entre elas, a legislação. A advogada brasileira Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional, além de Direito de Família e direito sucessório. Com experiência no Brasil, na Inglaterra e em Portugal, ela destaca que quem deseja se estabelecer e formar família no país europeu deve saber que as leis mudam bastante.

Pensão Alimentícia

No Brasil, caso o pai não pague a pensão alimentícia, é possível cobrar de familiares, como avós e tios das crianças, “no Brasil o pagamento de pensão fica na esfera privada, enquanto que em Portugal poderá recair sobre o Estado”, explica Marielle. Em Portugal, se o pai não tiver condições de pagar, é possível solicitar que o Estado pague. Além disso, não existe prisão por falta de pagamento, “em Portugal não existe prisão civil por não pagar pensão, é permitido apenas pedir penhora de bens, enquanto no Brasil tem prisão civil, penhora de bens, desconto direto do salário, há muito mais meios para exigir a pensão alimentícia”, detalha a advogada.

União estável X Casamento

Enquanto no Brasil União Estável e Casamento são equiparados, no Direito Luso, não.

No Brasil, a União Estável seria como o casamento no regime de comunhão parcial de bens. Já o direito português separa claramente as duas, sendo a União Estável com muito menos direitos e não se equipara a um casamento.

Sucessão de bens

São inúmeros os casos de portugueses que adquirem bens no Brasil e vice-versa. Para evitar dores de cabeça, Marielle Brito aconselha a Advocacia Preventiva. A advogada está escrevendo uma tese de mestrado sobre planejamento patrimonial luso-brasileiro na Universidade de Lisboa. Ela explica que, sem estas medidas, pode ser caro e demorado fazer a divisão de bens após o proprietário falecer. “Neste caso, o inventário é feito nos dois países e sairá bem mais caro devido aos impostos, além de todos os problemas familiares que pode gerar”, afirma. Ela explica que há diversos meios de fazer um planejamento sucessório. O primeiro pode ser o regime de bens escolhido no momento do casamento. Depois é possível falar em Seguro de Vida e Previdência Privada, além de testamento ou doação em vida, mas o que ela destaca é holding familiar: “é a mais indicada, sobretudo para quem tem patrimônio e precisa alugar imóveis, a economia é enorme em termos de impostos, além de passar de geração para geração, apenas alterando os cotistas que estão no estatuto social da empresa”, ressalta.

MUNDO - Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus.

Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.

"Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu", tuitou Costa. "A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas."

*Por Inti Landauro - Repórter da Reuters

MUNDO - Portugal, país que se destacou pela disciplina na quarentena, agora terá de lidar com o processo de "desconfinamento". O desafio é reativar a economia e a rotina dos portugueses sem provocar uma nova onda de transmissão do novo coronavírus.

Por isso, o país aposta novamente na cautela. O Estado de Emergência não vigora desde o dia 2 de maio, mas deu lugar ao Estado de Calamidade, para que o governo possa "puxar o freio", caso a situação volte a piorar. No mais recente levantamento divulgado pelo ministério da Saúde, o país registrou um total de 1.163 mortes e 27.913 casos de covid-19. O aumento diário no número de casos mantém-se a valores baixos. Entre segunda (11) e terça-feira (12) foi de 0,8%.

Um plano de suspensão de medidas restritivas está em vigor. Ao mesmo tempo em que permite maior liberdade, impõe regras para evitar a disseminação da doença. As máscaras, por exemplo, tornaram-se obrigatórias nos transportes públicos e ambientes fechados. Se não forem usadas em metrôs e ônibus, por exemplo, a multa é de até 350 euros (R$ 2,2 mil).

Os cidadãos podem circular normalmente pelas ruas, desde que respeitem o "dever de recolhimento domiciliário" e não façam reuniões ou aglomerações com mais de 10 pessoas. Já os doentes de covid-19 e pessoas monitoradas são obrigados a permanecer em confinamento.

Na primeira fase do plano, compreendida entre 4 e 17 de maio, está autorizada a abertura do comércio local. São lojas com até 200 metros quadrados, livrarias, barbearias, cabeleireiros e outros estabelecimentos de pequeno porte.

Um alívio para esses comerciantes, que estavam desde o dia 19 de março com as portas fechadas e agora podem começar a recuperar o prejuízo.

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É o caso de Mahmud Muhammad, sócio proprietário de uma rede de barbearias no norte do país. A paralisação total da empresa provocou "um prejuízo imensurável e irreparável", nas palavras do empresário.

Junto com o alívio da reabertura, veio também um conjunto de obrigações. Os profissionais devem trabalhar equipados com luvas, máscaras e, dependendo do procedimento, viseiras. Os serviços só podem ser realizados mediante agendamento e os clientes que esperam pela vez não podem ficar dentro das lojas. Também devem ser disponibilizados álcool gel e máscaras aos fregueses.

Com a equipe toda equipada para o trabalho, Muhammad se mostra dividido entre a esperança destes novos dias e a preocupação com as finanças, já que o movimento nas barbearias é 40% menor do que antes da pandemia. "Eu tenho muita fé, sei que isso vai passar, mas no âmbito comercial, estou muito preocupado pelo cenário", diz o empresário que é nascido na Jordânia, mas naturalizado brasileiro.

Este misto de otimismo com preocupação também é evidente nas palavras de Mafalda Neves, que trabalha como vendedora em uma loja de calçados na Rua Santa Catarina, uma das mais importantes para o comércio da Cidade do Porto. Mafalda admite que não é fácil se acostumar com as novas regras, principalmente quando há clientes que insistem em desrespeitá-las. "Há clientes que não entendem. Muitos não querem usar máscara, por isso tem que explicar que é obrigatório e pronto", diz a vendedora.

A volta ao trabalho foi fundamental para Mafalda sair do aperto. A loja chegou a receber benefícios do Governo para conseguir manter os empregos. Por isso, durante a quarentena ela teve que se virar com o salário mínimo de 635 euros (R$ 4 mil). Um ordenado menor do que costuma ganhar e que ainda tem 11% de desconto para a segurança social. "Para pagar escola, rendas (aluguel), água, luz e se alimentar, não dá. Graças ao meu patrão agora pudemos abrir as lojas e receber mais um bocadinho", explica Mafalda que tem uma filha de sete anos.

Antes da entrevista para esta reportagem, Mafalda acabara de transmitir sua insatisfação com o benefício do governo, diretamente ao primeiro-ministro Antônio Costa. Isso porque a loja em que ela trabalha foi um dos estabelecimentos visitados pelo chefe de Estado, na última sexta-feira (08).

Costa foi até região central da Cidade do Porto com o objetivo de transmitir confiança e ânimo à população. Andou de metrô, percorreu as ruas, conversou com comerciantes e pessoas que o abordavam pelo caminho. "Podem viajar em segurança nos transportes públicos e podem ir com segurança ao comércio local. É importante que todos vamos vencendo o receio legítimo que temos relativamente à situação do vírus", disse durante entrevista coletiva.

Ao final da coletiva, o primeiro-ministro reiterou que não haverá medidas de austeridade para contornar a crise econômica gerada pela pandemia.

"Seguramente o que esta crise precisa não é de austeridade... O desafio que nós temos é dar confiança às pessoas", declarou Costa.

De acordo com a Comissão Europeia, a queda no PIB de Portugal neste ano deve ser de 6,8%. Já a taxa de desemprego deve saltar dos 6,5% em 2019 para 9,7% em 2020. Previsões que são ainda mais otimistas que as do FMI, que estima recessão de 8% e desemprego a 13,9% este ano.

*Por: BBC NEWS