PORTUGAL - O Conselho de Estado de Portugal, órgão consultivo que reúne ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário e representantes dos cidadãos, deu parecer favorável à dissolução do Parlamento após reunião na noite de quarta-feira (3).

A aprovação do conselho é uma das etapas obrigatórias para que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas. As datas das duas medidas devem ser anunciadas pelo chefe de Estado nesta quinta (4), durante um pronunciamento aos portugueses.

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas começaram a ser organizadas após o Parlamento lusitano reprovar, na última semana, a proposta do Orçamento para 2022, abrindo uma crise política.

A rejeição ao projeto apresentado pelo premiê António Costa, do Partido Socialista, já era esperada. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos –formando a coalizão apelidada de "geringonça", devido a sua aparente fragilidade– já haviam anunciado que votariam contra.

Para que Rebelo de Sousa pudesse dar início ao processo, porém, era necessário seguir alguns trâmites, como um encontro com o premiê e o presidente da Assembleia da República, além de reuniões com representantes partidários. O parecer favorável do Conselho de Estado, dado nesta quarta, era o último passo necessário.

Segundo informações do jornal português Público, o mais provável é que as eleições sejam convocadas para 30 de janeiro de 2022, sob o argumento de que o Parlamento precisa de tempo para concluir discussões em curso. A assinatura do decreto de dissolução deve ser feita no final de novembro –a partir de então, contam-se de 55 a 60 dias para a realização de eleições.

A data do pleito é tema de disputa. Também nesta quarta, 117 lideranças, a maioria de centro-direita, divulgaram uma carta aberta a Rebelo de Sousa pedindo que a escolha da data das eleições leve em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

"Havendo vários partidos com processos eleitorais internos, regulares, obrigatórios e previamente iniciados, a resposta democrática não pode ser lhes exigir que prescindam da democracia interna", diz um trecho do texto, intitulado "Tempo para a democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas".

As lideranças argumentam ainda que "é falsa a ideia de que haveria conflito entre o interesse em um processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores".

PORTUGAL - Portugal anunciou na quarta-feira (1º) que permitirá a entrada de turistas do Brasil, quase 18 meses depois de impôr a proibição de viagens não essenciais do país sul-americano para conter a disseminação do novo coronavírus.

Embora os brasileiros, que constituem a maior comunidade de migrantes em Portugal, tenham tido acesso permitido por motivos como trabalho, família ou saúde, a suspensão da medida é aguardada há muito tempo.

Portugal está agora aberto aos turistas da União Europeia que apresentem o certificado digital covid-19 do bloco, bem como aos dos Estados Unidos, de onde os visitantes devem apresentar um resultado negativo à chegada.

Os viajantes do Brasil agora já não precisam ficar em quarentena, mas devem apresentar um teste negativo de covid-19. A mesma regra se aplica a visitantes da Grã-Bretanha, de acordo com o governo português.

O Brasil teve mais de 20,7 milhões de infecções confirmadas pelo novo coronavírus e mais de 580 mil mortes.

Passageiros de países como Japão, Austrália, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Nova Zelândia, Cingapura e Canadá também poderão viajar para Portugal se apresentarem um teste negativo.

Os visitantes do Nepal, da Índia e África do Sul são ainda obrigados a permanecer em quarentena durante 14 dias à chegada e só devem viajar por razões essenciais.

Portugal suspendeu a maioria das restrições com um plano em três fases, apoiado por uma rápida e eficiente implementação da vacinação.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 73% da população estão totalmente vacinados.

*Por Catarina Demony - Repórter da Reuters

PORTUGAL - Portugal e Brasil discutem a possibilidade de aliviar as restrições à entrada de passageiros provenientes do país sul-americano devido à pandemia de covid-19, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

"Iniciamos um trabalho conjunto com as autoridades brasileiras para ver em que condições e quando poderemos reduzir algumas restrições que hoje vigoram sobre passageiros que chegam a Portugal provenientes do Brasil", disse Augusto Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa falou em entrevista coletiva, juntamente com o chanceler espanhol, José Manuel Albares, que se deslocou a Lisboa para uma reunião de trabalho.

Atualmente, os passageiros provenientes do Brasil só podem viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias, têm de apresentar teste negativo à covid-19 e cumprir um período de quarentena.

Augusto Santos Silva disse que Portugal pode "avaliar as restrições que estão hoje em curso" à medida que a situação da pandemia evoluir positivamente em cada um dos países.

"Foi esse trabalho que começou no dia 30 de julho, entre Portugal e o Brasil, e que continuará depois de férias", afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a diferença de critérios entre Portugal e Espanha quanto ao reconhecimento da certificação de vacinas contra a covid-19.

Portugal só reconhece a vacinação feita com imunizantes aprovados pela Agência Europeia do Medicamento, enquanto a Espanha segue o critério da Organização Mundial da Saúde, que inclui vacinas chinesas e indianas.

*Por: RTP

EUROPA - Portugal coordenou, juntamente com a Espanha e Reino Unido, uma operação em toda a Europa contra o tráfico de crianças, tendo sido identificados 92 menores, anunciou hoje (16) a Europol, a agência de polícia unificada da Europa.

Em comunicado, a Europol revela que a ação conjunta ocorreu entre 28 de junho e 4 de julho, envolveu 18 países europeus e foi apoiada pela agência europeia de controle de fronteiras Frontex.

Segundo a Europol, a operação teve por objetivo localizar menores desacompanhados ou que fugiram de centros de acolhimentos, uma vez que este grupo de crianças é frequentemente denunciado pelo uso de documentos falsos.

A Europol também fiscaliza casos de menores detectados nas fronteiras, bem como aqueles que viajam dentro da União Europeia ou países associados ao espaço Schengen.

Outro foco desta operação foi o crime interno no bloco, onde as crianças são frequentemente traficadas por familiares para mendigar, praticar crimes e para atividades que envolvem exploração sexual.

A operação visou ainda redes criminosas e facilitadores envolvidos no tráfico de seres humanos que usam documentos fraudulentos.

A Europol revelou que foram detidas 175 pessoas; 78 suspeitos foram identificados e foram iniciadas 181 novas investigações.

A operação permitiu identificar 187 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, 92 das quais eram menores.

A operação conjunta envolveu polícias de vários países europeus, agências de imigração e controle de fronteiras, serviços de assistência social e proteção à criança, entidades que fiscalizam os transportes e agentes de inspeção do trabalho.

De acordo com a Europol, as autoridades envolvidas concentraram-se nas passagens de fronteira e nos principais centros de transporte para identificar potenciais vítimas e suspeitos de tráfico de seres humanos.

Cada país adaptou a sua atividade de acordo com os tipos de tráfico de crianças prevalentes no país, informou a polícia.

*Por Agência RTP

PORTUGAL - Para o brasileiro entrar em Portugal ou qualquer outro Estado-membro da União Europeia não é necessário um visto de turismo. Simplesmente pelo fato de não haver visto de turismo para brasileiros! No entanto, existem outros vistos, como o temporário e o de residência. Na legislação atual, os cidadãos brasileiros que desejam ir a Portugal para turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural, podem permanecer no país por até 90 dias sem a necessidade de um visto específico.

Ainda assim, é fundamental ter atenção ao passaporte, pois para entrar nos países da União Europeia é importante estar de 3 a 6 meses com o documento em vigência, sem o risco de expirar durante a estadia.

Caso seja necessário estender o período da visita além dos 90 dias, deve ser solicitada a prorrogação da permanência mediante a formalização no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do governo português (https://imigrante.sef.pt/prorrogar-permanencia/) e o pagamento de uma taxa extra. Apenas após o deferimento, é possível ficar em Portugal e, normalmente, o organismo responsável pela imigração permite mais três meses de permanência. No entanto, devido à alta demanda dessas solicitações, o resultado pode levar estender esse prazo.

Ao chegar no país, é essencial apresentar alguns documentos, sendo o passaporte brasileiro o principal deles. Caso seja pedido, também é importante apresentar o seguro-viagem, seguro-saúde ou o CDAM (PB-4), documento gratuito expedido pelo governo brasileiro que permite algumas regalias. O turista também deve viajar com uma data de retorno para o Brasil, por isso é interessante ter em mãos a passagem de volta caso seja solicitada pelo agente imigratório, lembrando que dentro do período de 90 dias.

Outro documento que pode ser pedido durante a entrevista é o comprovante de alojamento, ou seja, o endereço do hotel, hostel ou da casa onde o turista irá ficar. O meio de subsistência ou meios financeiros para suportar a estada, devem ser equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional e 40 euros para cada dia de permanência. Esses valores podem ser comprovados com dinheiro em espécie, cartões de crédito ou contas bancárias.

Nesses casos, também pode ser apresentada a carta-convite, termo de responsabilidade que um anfitrião fornece ao visitante, tornando-se responsável pelo alojamento e meios de subsistência enquanto estiver em no país, fazendo desnecessária a apresentação de diversos comprovantes.

Sobre Cristina Maya

Cristina Maya é YouTuber e criadora do Vamu Ver! marca nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº 616476. É formada em Letras, lecionou língua inglesa no Brasil. Estudou e morou nos EUA. Atualmente, promove postagens sobre dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside.

Ela e seu companheiro, que possui dupla cidadania, chegaram a Portugal em fevereiro de 2018 com malas, cinco animais com visto de residência D7 e com muita esperança de dias melhores em novo país. Por meio das mídias sociais do Vamu Ver! Cristina fornece informações sobre dicas de viagens, gastronomia e compartilha o dia a dia em Portugal e a experiências de uma brasileira no exterior. Devido a parcerias com agencias e hotéis, ela consegue oferecer descontos para a sua viagem e estada, além de vídeos com passo a passo de quem quer visitar ou morar legalmente, em Portugal.  Para mais informações, acesse https://vamuver.com/

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* Cristina Maya

PORTUGAL - Valtteri Bottas conquistou neste sábado sua primeira pole position desta temporada da Fórmula 1. O finlandês venceu o duelo com o companheiro de Mercedes Lewis Hamilton no treino classificatório do GP de Portugal, em Portimão. Max Verstappen foi o terceiro colocado, seguido do companheiro de RBR Sergio Pérez.

A Mercedes havia dominado os primeiros treinos livres em Portugal, mas Verstappen colocou a RBR no páreo sendo o mais rápido no terceiro treino. Só que o holandês ultrapassou o limite de uma curva na sua melhor volta do Q3 e acabou fora da briga com as Mercedes. Aí Bottas levou a melhor para faturar a 17ª pole de sua carreira.

A terceira fila em Portimão vai ter Carlos Sainz, da Ferrari, e Esteban Ocon, da Alpine. Lando Norris é o sétimo, seguido de Charles Leclerc. Destaque também para Sebastian Vettel na 10ª posição, voltando a figurar em um Q3 depois de 16 corridas.

*Por Redação GE

MUNDO - Portugal registrou entre janeiro e setembro quase 10 milhões de turistas estrangeiros a menos do que no mesmo período do ano passado, consequência da crise da covid-19, o que representa uma queda de 73,8%, revelou nesta segunda-feira (16) o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

No total, o setor português de hotelaria recebeu 8,7 milhões de pessoas durante nove meses, equivalente a 59,3% menos no número de hóspedes e, portanto, um colapso em seu faturamento de 64,5%, o que representa 1,23 bilhão de euros (cerca de 1,45 bilhão de dólares).

Neste contexto, o número de turistas estrangeiros caiu para apenas 3,4 milhões, contra 13 milhões entre janeiro e setembro de 2019.

O mercado interno apresentou melhores resultados, com uma queda de 36,9% - cerca de 5,3 milhões de hóspedes.

No que refere-se aos turistas estrangeiros, "os principais mercados [turísticos] também registraram quedas significativas, acima de 60%", destacou o INE português.

Portugal, cuja maior fonte de turistas é o Reino Unido, beneficiou-se entre o final de agosto e meados de setembro de uma suspensão temporária das restrições às viagens impostas no Reino Unido.

Entre abril e julho, o número de diárias contratadas por hóspedes procedentes do Reino Unido caiu mais de 90%. Depois, a queda em ritmo anual passou a 79,9% em agosto e 70,7% em setembro.

O turismo é o principal setor para a renda de Portugal, representando 8,7% do PIB do país.

Em 2019, em seu conjunto, apenas o mercado britânico gerou 3,3 bilhões de euros (cerca de 3,9 bilhões de dólares) em renda, à frente do mercado francês com 2,6 bilhões de euros (cerca de 3,07 bilhões de dólares).

*Por: AFP

MUNDO - O Reino Unido retirou Portugal de sua lista de quarentena contra a covid-19 nessa quinta-feira (20), mas disse que as infecções em alta em outros locais obrigarão os viajantes procedentes da Áustria, Croácia e de Trinidade e Tobago a se isolarem durante duas semanas.

O ministro dos Transportes, Grant Shapps, anunciou no Twitter a mais recente de uma série de ajustes na política de quarentena, agora que o Reino Unido tenta evitar importar infecções novas de focos no exterior.

"Dados mostram que agora podemos acrescentar Portugal àqueles países incluídos nos corredores de viagem", disse. Shapps afirmou que toda a política britânica de viagens passa por revisões constantes e pode mudar rapidamente, alertando que as pessoas só devem viajar se estiverem dispostas a se submeter a uma quarentena caso as regras mudem durante suas férias.

Ele anunciou que a Áustria, Croácia e Trinidad e Tobago estão sendo adicionados à lista de quarentena, e que os passageiros procedentes desses países terão que se isolar durante 14 dias depois que chegarem a partir das 3h locais deste sábado (22).

Destino turístico popular entre os britânicos, Portugal havia expressado frustração pelo fato de o Reino Unido ter se recusado a descartar as restrições de quarentena – o que atingiu duramente sua economia dependente do turismo.

As indústrias turística e de aviação do próprio Reino Unido também foram gravemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. França e Espanha, outros destinos de viagem muito procurados, já foram sujeitas a restrições de quarentena no auge da temporada de verão.

*Por Reuters

A advogada Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional

MUNDO - As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas inúmeras diferenças, entre elas, a legislação. A advogada brasileira Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional, além de Direito de Família e direito sucessório. Com experiência no Brasil, na Inglaterra e em Portugal, ela destaca que quem deseja se estabelecer e formar família no país europeu deve saber que as leis mudam bastante.

Pensão Alimentícia

No Brasil, caso o pai não pague a pensão alimentícia, é possível cobrar de familiares, como avós e tios das crianças, “no Brasil o pagamento de pensão fica na esfera privada, enquanto que em Portugal poderá recair sobre o Estado”, explica Marielle. Em Portugal, se o pai não tiver condições de pagar, é possível solicitar que o Estado pague. Além disso, não existe prisão por falta de pagamento, “em Portugal não existe prisão civil por não pagar pensão, é permitido apenas pedir penhora de bens, enquanto no Brasil tem prisão civil, penhora de bens, desconto direto do salário, há muito mais meios para exigir a pensão alimentícia”, detalha a advogada.

União estável X Casamento

Enquanto no Brasil União Estável e Casamento são equiparados, no Direito Luso, não.

No Brasil, a União Estável seria como o casamento no regime de comunhão parcial de bens. Já o direito português separa claramente as duas, sendo a União Estável com muito menos direitos e não se equipara a um casamento.

Sucessão de bens

São inúmeros os casos de portugueses que adquirem bens no Brasil e vice-versa. Para evitar dores de cabeça, Marielle Brito aconselha a Advocacia Preventiva. A advogada está escrevendo uma tese de mestrado sobre planejamento patrimonial luso-brasileiro na Universidade de Lisboa. Ela explica que, sem estas medidas, pode ser caro e demorado fazer a divisão de bens após o proprietário falecer. “Neste caso, o inventário é feito nos dois países e sairá bem mais caro devido aos impostos, além de todos os problemas familiares que pode gerar”, afirma. Ela explica que há diversos meios de fazer um planejamento sucessório. O primeiro pode ser o regime de bens escolhido no momento do casamento. Depois é possível falar em Seguro de Vida e Previdência Privada, além de testamento ou doação em vida, mas o que ela destaca é holding familiar: “é a mais indicada, sobretudo para quem tem patrimônio e precisa alugar imóveis, a economia é enorme em termos de impostos, além de passar de geração para geração, apenas alterando os cotistas que estão no estatuto social da empresa”, ressalta.

MUNDO - Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus.

Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.

"Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu", tuitou Costa. "A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas."

*Por Inti Landauro - Repórter da Reuters