Campanha do dia dos namorados abordou prevenção às infecções sexualmente transmissíveis
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu as ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) relativa à campanha do Dia dos Namorados. A iniciativa durou cerca de duas semanas e foi coordenada pelo Centro de Atendimento de Infecções Crônicas (CAIC).
Neste período, foram realizadas ações como testagem de HIV e sífilis, distribuição de preservativos e de auto testes e panfletagem de conscientização sobre o tema. As equipes do CAIC fizeram plantões na Praça do Mercado Municipal e no Terminal Rodoviário e distribuíram materiais onde namorados costumam se encontrar, como bares, restaurantes e centros de compras. Também foi feito um pedágio na Avenida Dr. Carlos Botelho, esquina com a Avenida São Carlos, abordando motoristas e pedestres e, na sede do CAIC, foi promovida uma palestra sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV.
Além disso, uma parceria firmada com a concessionária do Terminal Rodoviário possibilitará a disponibilização de preservativos masculinos no local. A oferta atende à Nota Técnica nº 107/2023, do Ministério da Saúde, que, entre outras deliberações, recomenda a disponibilidade de preservativos em espaços de transporte.
A supervisora do CAIC, Eliza Costa, destacou a relevância de ações como as quase 200 testagens rápidas de HIV e sífilis efetuadas nos dias de campanha. “Com a testagem rápida, permite-se agilizar a resposta aos usuários, encaminhar com brevidade à assistência médica e iniciar os tratamentos necessários, bem como ampliar o acesso ao diagnóstico. Saber precocemente sobre o contágio das ISTs melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão”, comenta Eliza.
Vale lembrar que, além das ações de Dia dos Namorados, a Prefeitura de São Carlos efetiva campanhas permanentes de combate às ISTs. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s), por exemplo, dispõem de preservativos gratuitos para retirada pela população, enquanto o próprio CAIC realiza testagens e tratamentos contra o HIV.
Quem tem HIV pode fazer implantes dentários?
SÃO PAULO/SP - Hoje, cerca de 920 mil brasileiros vivem com HIV, segundo o Ministério da Saúde. Deste total, 89% foram diagnosticados, 77% fazem tratamento com antirretroviral e 94% das pessoas que fazem o tratamento já não transmitem o HIV, por terem atingido a carga viral indetectável.
A boa notícia é que, com o vírus sob controle, pacientes soropositivos podem realizar a cirurgia de implantes dentários com tranquilidade. “Desde que a pessoa tenha acompanhamento médico rotineiro e esteja fazendo o uso correto das medicações, os implantes dentários podem ser realizados com segurança”, diz o Dr. Sergio Lago, Implantodontista, Mestre em Periodontia e embaixador da S.I.N. Implant System. “Inclusive, com índices de sucesso semelhantes aos dos pacientes que não têm o vírus”, completa.
O especialista destaca também que o HIV aumenta a probabilidade para o desenvolvimento de problemas de saúde bucal. Estes pacientes ficam mais suscetíveis a cáries, xerostomia (boca seca), candidíase oral, leucoplasia (ocorrência de placas brancas na cavidade oral) e doenças periodontais, entre outras. “Nestes casos, é preciso, primeiramente, tratar estas condições para, então, ser possível planejar a cirurgia de implantes”, diz o Dr. Lago.
Ainda segundo o Dr. Lago, antes do paciente com HIV ser submetido ao procedimento de implantes, é recomendável que o Implantodontista faça uma consulta em conjunto com o infectologista responsável, para que todos os riscos sejam avaliados em profundidade. “Como regra geral, o acompanhamento rotineiro pelo dentista somado à correta higienização dos implantes tem potencial para trazer excelentes resultados”, conclui o especialista.
Sobre a S.I.N. Implant System: referência mundial em produtos para implantes dentários, a S.I.N Implant System tem DNA brasileiro e está no mercado desde 2003. Hoje, seu parque fabril de última geração entrega mais de 5 milhões de produtos acabados todos os anos, com presença em 22 países. Com uma trajetória de conquistas apoiada nos princípios da simplicidade, inovação e nanotecnologia, a S.I.N. Implant System oferece as melhores linhas de implantes dentários do mundo, além de componentes protéticos. A empresa tem como visão oferecer o que há de melhor e mais seguro na área de implantodontia, utilizando, para isso, tecnologia de ponta e equipamentos de última geração, que passam por rigoroso controle de processos. A excelência em qualidade de seus produtos é garantida e comprovada por meio de certificações nacionais e internacionais. O sonho de restaurar sorrisos, iniciado com a Sra. Neide e o Dr. Ariel Lenharo, continua vivo. Em tempo: Ariel Lenharo foi o primeiro doutor em implantodontia do Estado de São Paulo, tendo também realizado sua pós-graduação nos Estados Unidos, no Pankey Institute. A Sra. Neide e o Dr. Lenharo estiveram à frente da companhia até 2009, quando o controle acionário da S.I.N passou para o fundo de investimentos Southern Cross Group, equity firm líder e mais antigo dedicado ao mercado latino-americano, com mais de U$ 2,8 bilhões investidos em 38 empresas em todo o continente. Mais informações em www.sinimplantsystem.com.br.
CHICAGO - Uma paciente norte-americana com leucemia se tornou a primeira mulher e a terceira pessoa a ser curada do HIV depois de receber um transplante de células-tronco de um doador que era naturalmente resistente ao vírus que causa a Aids, afirmaram pesquisadores nesta terça-feira, 15.
O caso de uma mulher de meia-idade, apresentado na Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas em Denver, também é o primeiro envolvendo sangue de cordão umbilical, uma nova abordagem que pode tornar o tratamento disponível para mais pessoas.
Desde que recebeu o sangue do cordão umbilical para tratar sua leucemia mieloide aguda --um câncer que começa nas células formadoras de sangue na medula óssea-- a mulher está em remissão e livre do vírus há 14 meses, sem a necessidade de tratamentos potentes para o HIV, conhecidos como terapia antirretroviral.
Os dois casos anteriores ocorreram em homens --um branco e um latino-- que receberam células-tronco adultas, que são mais frequentemente usadas em transplantes de medula óssea.
"Este é agora o terceiro relato de cura neste cenário, e o primeiro de uma mulher vivendo com HIV", disse Sharon Lewin, presidente eleita da Sociedade Internacional de Aids, em um comunicado
O caso faz parte de um estudo maior, apoiado pelos Estados Unidos, liderado pela Dra. Yvonne Bryson, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), e pela Dra. Deborah Persaud, da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore. O objetivo é acompanhar 25 pessoas com HIV que se submetem a um transplante com células-tronco retiradas do sangue do cordão umbilical para o tratamento de câncer e outras doenças graves.
Os pacientes do estudo primeiro passam por quimioterapia para matar as células imunológicas cancerígenas. Os médicos então transplantam células-tronco de indivíduos com uma mutação genética específica na qual não possuem receptores usados pelo vírus para infectar células.
Os cientistas acreditam que esses indivíduos desenvolvem um sistema imunológico resistente ao HIV.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (4), a lei nº 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que convivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Pela lei, agentes públicos ou privados estão proibidos de divulgar informações que permitam identificar essas pessoas em serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídia escrita e audiovisual.
A legislação garante ainda que o sigilo profissional sobre a condição dessas pessoas só poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa acometida. Nos casos de menores de idade, a autorização deverá ser dada pelo responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento.
O agente público ou privado que descumprir a legislação estará sujeito às sanções previstas no artigo 52 da lei nº 13.709/2018, a chamada LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Além disso, deverá indenizar a vítima por danos materiais e morais.
Sigilo
Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde também estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas, bem como a garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação da condição.
A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde.
Inquéritos
De acordo com a lei sancionada, os inquéritos ou os processos judiciais que envolvem pessoas que vivem com as doenças citadas na legislação devem prover os meios necessários para garantir o sigilo das informações.
Qualquer divulgação a respeito de fato que seja objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a identificação. No caso dos julgamentos em que não for possível manter o sigilo, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.
Priscila Mendes, do R7
A Campanha visa incentivar a população a realizar testes rápidos para identificação precoce da doença
SÃO CARLOS/SP – A Santa Casa participa da Campanha Fique Sabendo, de Prevenção ao HIV e Sífilis, que começa nesta quarta-feira (1). A Campanha marca o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado todos os anos no dia 1 de dezembro.
“A Santa Casa fez questão de participar porque somos uma unidade hospitalar integrada à rede de saúde do município e no cuidado com os pacientes. Nesse sentido, é nossa responsabilidade participar de ações preventivas de saúde como essa. Além disso, somos um ponto de referência e de fácil acesso para a população”, afirma a Diretora de Práticas Assistenciais e Infectologista do Serviço de Controle de Infecção em Assistência à Saúde (SCIRAS) da Santa Casa, Carolina Toniolo Zenatti.
Na Santa Casa, os testes rápidos vão ser aplicados na antiga recepção do Pronto-Socorro do hospital, das 9h às 14h. Para fazer o teste, basta apresentar um documento oficial com foto.
“O objetivo da campanha é testar o maior número de pessoas para se chegar a um diagnóstico precoce. Isso ajuda a melhorar o tratamento de quem for identificado com a doença, além de ser uma prevenção à transmissão”, afirma a Coordenadora do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites, Cintia Ruggiero.
Além da Santa Casa, os testes também vão ser aplicados em outras unidades de saúde.
Equipe de profissionais do Centro De Atendimento De Infecções Crônicas – Foto: Arquivo Pessoal
PROGRAMAÇÃO:
Todas as UBS – 1 a 7/12 – Horário de funcionamento normal
1 e 2/12 – CAIC (Centro De Atendimento De Infecções Crônicas) - Av. São Carlos, 3392 – Tijuco Preto – 9h às 14h
6/12 – Santa Casa – Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio (entrada pelo Pronto-Socorro) - 9h às 14h
A pesquisa foi realizada em uma parceria entre o Departamento de Medicina (DMed) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Escola de Medicina da Universidade do Minho (UMinho). O grupo estudou os subtipos B e C, mais disseminados em todo o mundo, sendo o B mais prevalente na Europa e na América do Norte e o C na África do Sul, Etiópia e Índia. No Brasil, a região Sul do País é dominada pelo subtipo C, com as demais regiões apresentando maior prevalência do subtipo B.
Foram analisadas, por meio de diferentes ferramentas de Bioinformática, informações de mais de 2.500 pessoas com HIV no Brasil, com dados clínicos e sequências virais coletados antes do início do tratamento. Nuno Osório, coordenador do estudo na UMinho, destaca a particularidade do contexto brasileiro, que permitiu a comparação e, assim, a identificação de diferenças importantes entre os subtipos B e C. "O Brasil conjuga regiões que são fronteiriças e têm prevalências diferentes desses subtipos. Isso, junto com o bom nível de informação que é possível recolher no nível nacional, permitiu a oportunidade de criar este trabalho, e condições deste gênero não existem em muitos locais do mundo", afirma. "A maior parte da investigação científica é focada no subtipo B - por ser o mais prevalente na Europa e América do Norte -, mas os resultados não serão sempre necessariamente aplicáveis ao subtipo C, o mais comum no mundo em desenvolvimento", complementa.
A análise mostrou que ambos os subtipos são capazes de atingir cargas virais elevadas nas pessoas infectadas sem tratamento, mas o subtipo B causa mais rapidamente deficiência imune que o C. Com isso, os pesquisadores sugerem que o subtipo C pode se beneficiar de períodos assintomáticos mais longos para maximizar a sua transmissão.
As diferenças não ficam por aqui. O subtipo C é também mais frequente em mulheres e pessoas jovens, podendo estar mais adaptado a esses hospedeiros ou a vias de transmissão envolvendo homens e mulheres ou mulheres e crianças, o que justifica a construção de políticas públicas de prevenção específicas, para que possam ser mais eficazes. Os pesquisadores apontam que não só as características do vírus, mas também aspectos culturais e socioeconômicos devem ser considerados no desenho dessas políticas.
"Compreender questões culturais e sociais, sua relação com o modo de transmissão do HIV e o quanto esse modo de transmissão pode influenciar na prevalência de cada subtipo tem implicações importantes para as políticas públicas", registra Bernardino Geraldo Alves Souto, da UFSCar, destacando sobretudo assimetrias de gênero como possível explicação para a prevalência do tipo C no Sul do Brasil. O pesquisador, que atuou como médico nessa região, afirma que uma cultura de submissão da mulher e de naturalização de relacionamentos extraconjugais do homem pode favorecer a transmissão do subtipo mais adaptado à via de transmissão entre homem e mulher - e, consequentemente, da mulher para o bebê -, enquanto em regiões com maior tolerância aos relacionamentos sexuais entre homens, por exemplo, o subtipo prevalente é o B, como é o caso da região Sudeste.
Outro fator a se considerar é a ocorrência, especialmente em regiões menos urbanizadas, da prática do aleitamento cruzado, que aumenta os riscos de transmissão materno-infantil especialmente em áreas onde a prevalência de infecções pelo subtipo C envolvendo mulheres é proporcionalmente mais elevada.
Assim, a partir dos resultados apresentados, os pesquisadores apontam a importância de políticas públicas que busquem ainda mais a proteção das mulheres nos cenários dominados pelo subtipo C, com campanhas de prevenção, políticas de diagnóstico e tratamento precoces e, também, cuidado especial com o ciclo gravidez-puerpério. "As diferenças que apontamos podem ajudar a focar as prioridades das políticas que já existem, mas podem ser aprimoradas com base nesse conhecimento", afirma Osório.
Souto, da UFSCar, destaca que o conhecimento do grupo português em diferentes vertentes da Bioinformática foi essencial à possibilidade de realização do trabalho. Na mesma direção, Osório valoriza a possibilidade de acesso aos bancos de dados brasileiros e, sobretudo, a relevância do conhecimento sobre a realidade local na possibilidade de interpretação dos resultados encontrados. "A colaboração foi fundamental para que o trabalho pudesse ser feito. Nenhum dos grupos poderia ter feito isso sozinho, é uma complementaridade muito boa de conhecimentos, técnicas e experiências", conclui Osório.
SÃO PAULO/SP - Um estudo sugere que a proteção da CoronaVac, vacina contra a covid-19, é menor entre pessoas infectadas pelo HIV, vírus causador da aids. Diante disso, a orientação para vacinação tem que ser mantida, inclusive com prioridade para doses de reforço nesse grupo. No entanto, o estudo não analisou como se comportam as outras vacinas que vêm sendo usadas no Brasil.
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) compararam a proteção da CoronaVac em pessoas infectadas pelo HIV e aquelas não infectadas. O estudo mostrou que, depois de receber a CoronaVac, uma pessoa sem o HIV tem 3,21 mais chances de desenvolver anticorpos contra a covid-19 que uma pessoa HIV positiva.
“Significa que a resposta à vacina é um pouco pior entre pessoas que vivem com o HIV. Ela [a vacina] é muito importante, mas a potência dela para gerar resposta é inferior em pessoas que vivem com HIV, em comparação àquelas que não têm HIV”, disse uma das autoras do estudo, a professora da Faculdade de Medicina da USP Vivian Avelino-Silva.
Apesar de níveis de proteção menores, isso não quer dizer que pessoas com HIV devam deixar de se vacinar. De acordo com a professora, a menor proteção reforça que esse é um grupo prioritário e que pode precisar de maior reforço no esquema vacinal.
“É o tipo de situação que justamente esclarece para nós que, se tiver alguém para priorizar, seriam as pessoas com HIV. Isso sugere que talvez as pessoas que vivem com HIV precisem de mais reforços, mais precoces ou em maior número, em relação às pessoas que não têm HIV”, disse Vivian.
O número de células de defesa do organismo, chamadas de CD4, pode ajudar a explicar a dificuldade na produção de defesas contra o novo coronavírus. Pessoas com HIV, mas com maior número de células de defesa, têm o dobro de chances (2,26 vezes mais) de desenvolver os anticorpos que pessoas em estágios mais avançados da infecção pelo HIV.
O estudo foi publicado como preprint, que é uma espécie de esboço em que o trabalho permanece aberto para receber a contribuição de outros cientistas antes da publicação definitiva.
Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Butantan informou que dois estudos científicos publicados por pesquisadores do Brasil e da China evidenciaram que a CoronaVac “é segura e capaz de gerar níveis elevados de proteção contra o SARS-CoV-2 em pessoas infectadas pelo vírus HIV, causador da AIDS”. Um desses estudo é o da FMUSP, citado acima.
“Quatro semanas após a segunda dose da vacina, a porcentagem de participantes com positividade para anticorpos neutralizantes SC e NAb foi alta tanto para o grupo com HIV quanto no grupo controle. Nenhuma reação adversa séria foi relatada durante o estudo, seja entre pessoas com HIV ou nos participantes não imunossuprimidos”, diz o informe do instituto.
O Butantan acrescenta, no informe, que os pesquisadores encontraram diferenças nos parâmetros de imunogenicidade entre as pessoas com HIV, sendo que o grupo com o sistema imunológico mais enfraquecido teve imunogenicidade mais baixa contra o vírus da covid-19 quando comparados àqueles com contagem maior de células de defesa, após a aplicação de duas doses da vacina. “Uma abordagem possível é usar uma dose de vacina de reforço ou mesmo administrar títulos de antígeno mais altos por dose de vacina”, divulgou o instituto sobre a conclusão dos pesquisadores.
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
Estudo da UFSCar em parceria com Universidade do Minho associou prevalência de cepa resistente a medicamento à necessidade de ampliação da genotipagem no Brasil
SÃO CARLOS/SP - A elevada taxa de mutação é característica conhecida do vírus HIV-1, e mutações que causam resistência a medicamentos significam ameaça ao sucesso dos tratamentos antirretrovirais. No entanto, a ocorrência dessas mutações vem caindo em todo o mundo, diante de tratamentos mais eficazes e com menos efeitos adversos, o que permite reduzir a replicação viral e, assim, a probabilidade de mutação.
Estudo realizado em parceria entre Brasil e Portugal e publicado recentemente no "International Journal of Molecular Sciences" [https://www.mdpi.com/1422-
A pesquisa, coordenada Nuno Miguel Sampaio Osório, da Universidade do Minho, em Portugal, contou com a participação de Bernardino Geraldo Alves Souto, docente do Departamento de Medicina (DMed) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no âmbito de acordo de cooperação com o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Medicina da Universidade do Minho. Colaboraram também pesquisadores de outras instituições portuguesas e da Espanha. A equipe analisou 20.226 sequências genéticas de HIV-1 coletadas em pacientes em tratamento antirretroviral, no período entre 2008 e 2017, no Brasil.
Os resultados mostraram que a prevalência da K65R passou de 2,23% em 2008 para 12,11% em 2017, seguindo alteração no protocolo de tratamento adotado no Brasil, que, em determinado momento, substituiu o AZT (Zidovudina) pelo TDF (Tenofovir). A pesquisa também identificou maior carga viral nas pessoas em que a mutação foi detectada, reforçando a observação do aumento da prevalência de resistência ao TDF.
Além das análises genéticas e estatísticas, o grupo usou ferramentas de imunoinformática (baseadas em redes neurais artificiais) para investigar possíveis fatores envolvidos na falha terapêutica e na transmissão de cepas resistentes. Esses estudos sugeriram possível impacto de fatores genéticos na prevalência de K65R, derivados dos perfis HLA - relacionados à resposta imunológica - mais ou menos prevalentes na população brasileira. Isto porque a pesquisa indicou que o perfil HLA-B27 teria maior propensão ao reconhecimento do HIV-1, sendo que este perfil genético tem prevalência relativamente baixa na população brasileira.
"Os estudos associando o perfil HLA a diferentes interações com o vírus HIV ainda estão avançando. O que a nossa pesquisa traz é a hipótese de que, além de fatores tradicionais como diferenças sociodemográficas e nos protocolos adotados e a adesão ao tratamento, o perfil genético étnico da população brasileira também pode estar influenciando o padrão de prevalência da resistência a medicamentos, e que pode ser necessário levar isso em consideração na definição dos protocolos de tratamento", explica o pesquisador da UFSCar.
Ou seja, associada à pressão seletiva exercida pelo uso do Tenofovir, o perfil imunológico prevalente na população brasileira também pode estar favorecendo o desenvolvimento da mutação K65R.
Uma das estratégias adotadas em vários países para monitorar e combater as cepas resistentes é a chamada genotipagem universal, em que todos os pacientes são testados no momento do diagnóstico para identificação de cepas resistentes e, assim, adoção de regimes terapêuticos individualizados, ou seja, escolha dos medicamentos que comporão o coquetel antirretroviral informada pela genotipagem. No Brasil, em geral a genotipagem só é feita após verificação de falha terapêutica por seis meses, exceto para alguns grupos que, a partir de 2013, começaram a ser testados no momento do diagnóstico: gestantes, crianças, pacientes com tuberculose e pessoas infectadas por parceiros em tratamento antirretroviral adequado.
A partir dos resultados encontrados no estudo, os pesquisadores supõem que a mudança nos protocolos antirretrovirais sem garantia de genotipagem pré-tratamento tenha colaborado para o crescimento gradual da prevalência de cepas resistentes ao Tenofovir, bem como para o elevado nível de outras mutações de resistência. Essa prevalência elevada, por sua vez, pode estar por trás da maior proporção de casos de falência terapêutica no Brasil, o que ganha especial relevância em um cenário de crescimento nos números de novas infecções e mortes relacionadas ao HIV no País, na contramão de um declínio global. Em 2019, foram 48 mil novas infecções e 14 mil mortes registradas no Brasil.
Assim, os pesquisadores registram que alguns dos medicamentos frequentemente usados no País podem estar comprometidos pela alta prevalência de cepas resistentes e que a genotipagem universal e obrigatória seria a melhor estratégia a ser adotada, para seleção personalizada de um regime antirretroviral otimizado. As evidências produzidas na pesquisa apontam, inclusive, a necessidade de atenção à eficácia dos protocolos adotados na profilaxia pré e pós-exposição no Brasil, já que o aumento da prevalência de cepas resistentes aos medicamentos integrantes desses protocolos também pode comprometer sua eficácia.
"A genotipagem pré-tratamento, com repetição sistemática, permite a definição de protocolos terapêuticos individualizados e ajustes adequados. Com isso, reduzimos o risco de iniciar o tratamento e só descobrir seis meses depois que o protocolo não é adequado ou só substituir um esquema que falhou depois de vários meses de falha, o que é ruim não apenas para o indivíduo, mas também predispõe ao desenvolvimento de cepas resistentes que podem ser transmitidas e ter um efeito populacional", reitera o pesquisador da UFSCar. "Do ponto de vista da prevenção, a abordagem é coletiva, mas estamos propondo estratégia mais individualizada para o tratamento. E essa estratégia individual, por sua vez, tem impacto coletivo, já que a eficácia do tratamento reduz a transmissão e a circulação de cepas resistentes", complementa.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou, com hanseníase ou tuberculose. O texto teve origem no Senado, por onde passará novamente para nova apreciação, pois foi modificado pelos deputados.
"No Brasil, há cerca de 1 milhão de pessoas que vivem com HIV. Nós temos cerca de 73 mil novos casos por ano de tuberculose e 28 mil novos casos por ano de hanseníase. São pessoas que esperam ansiosas que o fato de ser diagnosticado não signifique a exposição dessa situação, que não comprometa sua situação de trabalho, que não prejudique o trabalho dos profissionais de saúde", argumentou o relator do texto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação das pessoas com esses vírus ou doenças também no âmbito da administração pública, da segurança pública, de processos judiciais e da mídia escrita e audiovisual. O sigilo deverá ser mantido tanto em serviços de saúde quanto escolas e locais de trabalho.
O sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do responsável legal.
A proposta estabelece que o atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação da condição da pessoa que vive com infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC), Hanseníase e Tuberculose pelo público em geral.
Em processos judiciais ou inquéritos que tenham como uma das partes pessoa com esses vírus ou doenças, os profissionais envolvidos devem tomar as medidas necessárias para garantir o sigilo dessa condição. Nas situações em que não for possível manter o sigilo em julgamento, o acesso ao local somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.
Penalidades
O descumprimento da lei prevê punição com penas previstas na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), como advertência e multa, e será obrigado a indenizar a vítima por danos materiais e morais.
As penas e a indenização serão aplicadas em dobro se o sigilo for quebrado com a intenção de causar dano ou ofensa por parte de agentes que, por força de sua profissão ou do cargo que ocupam, estão obrigados a guardar essa informação.
*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O Centro de Atendimento a Infecções Crônicas da Prefeitura de São Carlos “Ana Cláudia Lucato Cianflone” (CAIC) realiza durante essa semana, como parte da programação da Campanha Fique Sabendo, testes rápidos de HIV/AIDS e Sífilis.
Os testes podem ser realizados nesta terça (1º/12) e na quarta (2/12) das 8h às 16h, na sede do CAIC, localizado na rua 7 de Setembro, nº 2.277, no centro. Na USF Guanabara, localizada na rua Rio Araguaia, nº 750, os testes poderão ser realizados nesta terça (1º/12), das 8h às 16h. Já na UBS da Vila Nery (rua da Imprensa, nº 410 e na unidade do Jockey Clube (rua Rio Araguaia, nº 750) os testes estarão disponíveis na quinta-feira (3/12). Na Vila Nery das 8h às 15h30 e no Jockey das 8h às 12h. Na Unidade Básica do Cidade Aracy os testes poderão ser feitos de terça (1º/12) até sexta (4/12), das 8h às 16h.
De acordo com Cíntia Martins Ruggiero, enfermeira coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, a ação faz parte do programa estadual para a intensificação da testagem junto às populações mais expostas às infecções sexualmente transmissíveis e também em comemoração ao Dia Mundial de Combate a AIDS, celebrado em 1.º de dezembro.
“O objetivo da ação é levar o alerta da doença e a importância do diagnóstico precoce que faz toda a diferença no prognóstico do paciente, evitando o desenvolvimento das doenças oportunistas, a transmissão de novos casos e a transmissão vertical (mãe para o filho), tanto de HIV como de Sífilis”, finaliza a enfermeira do CAIC.
Em São Carlos 1.000 pessoas estão em tratamento de HIV no Centro de Atendimento a Infecções Crônicas. De janeiro a novembro desse ano foram registrados 73 novos casos. De Sífilis Adquirida foram notificados 53 casos, 19 de Sífilis Congênita e 39 de Sífilis em Gestantes.
O CAIC São Carlos é um centro municipal de atendimento a doenças e agravos de notificação compulsória e tratamento contínuo e trabalha em consonância com os programas nacionais e estaduais realizando a busca ativa, prestando assistência e divulgando indicadores que permitem a formulação de políticas e programas voltados ao diagnóstico precoce e tratamento imediato às pessoas portadoras de HIV, Sífilis, Hepatites Virais B, E e C, Tuberculose e Hanseníase.
A unidade faz testes rápidos tanto para Hepatite B e C como para HIV e Sífilis durante o ano todo e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Outras informações sobre os testes podem obtidas pelo telefone (16) 3419-8240.
Nosso Facebook
