BRASÍLIA/DF - O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Quanto às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começou em maio e acaba em setembro, está mantido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração este ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começou no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, afirmou, nesta segunda-feira (29), que a partir do dia 1º de julho, com apoio das prefeituras, serão aplicadas multas para pessoas físicas que circularem em áreas públicas sem a máscara de proteção. A multa sobre pessoas físicas será de R$ 500. "O objetivo é orientar as pessoas sobre proteção."

Segundo o governo de São Paulo, os estabelecimentos comerciais que forem flagrados pela Vigilância Sanitária com pessoas sem máscaras de proteção contra o coronavírus serão multados em R$ 5 mil.

As multas serão aplicadas de forma sucessiva, de acordo com o número de pessoas que estiverem sem o equipamento de proteção. "Se tiverem 10 pessoas sem máscaras, serão aplicadas 10 multas sucessivas", explicou Doria. A resolução será publicada no Diário Oficial.

"A máscara reduz enormemente a transmissibilidade. Esta medida deve ser entendida não como uma obrigação, mas como um fator de proteção. O indivíduo estará evitando a transmissão da doença", afirmou João Gabardo, secretário executivo do Comitê de Contingência do Coronavírus, em São Paulo.

O valor arrecadado com a aplicação das multas será destinado, segundo o governo, ao programa Alimento Solidário.

Segundo a administração estadual, a fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos de saúde e, se houve algum problema, segundo Doria, poderão ser acionados agentes da segurança pública, como a polícia militar.

Campanhas para incentivo do uso das máscaras serão retomadas em julho. Haverá ainda um aumento da fiscalização no transporte público. "No transporte já é obrigatório. Vamos aumentar a vigilância no transporte de ônibus de São Paulo", disse Doria.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que também irá participar da fiscalização com a Vigilância Sanitária municipal.

*Por: R7

BRASÍLIA/DF - Cerca de 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 4 recebem hoje (22) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela na última quarta-feira (17). Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.

O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.

Confira calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família:

*Por: Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos (ou mãe com menos de 18) que atenda a todos os seguintes requisitos:

• Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

- Microempreendedores individuais (MEI);

- Contribuinte individual da Previdência Social;

- Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio?

Não tem direito ao auxílio emergencial o cidadão que:

• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

• Tem emprego formal;

• Está recebendo seguro-desemprego;

• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada nesta última sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Também nesta sexta-feira, Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. A nomeação também foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. 

A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo. A última titular da pasta foi a atriz Regina Duarte, que anunciou que deixaria o cargo no dia 20 de maio. 

A exoneração de Regina Duarte foi publicada no dia 10 de junho.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3.

Para os demais números, consulte a tabela abaixo:

Data      Nº. de beneficiados        Último dígito do NIS

18 de junho       1.926.557             dígito 2

19 de junho       1.923.492             dígito 3

22 de junho       1.924.261             dígito 4

23 de junho       1.922.522             dígito 5

24 de junho       1.919.453             dígito 6

25 de junho       1.921.061             dígito 7

26 de junho       1.917.991             dígito 8

29 de junho       1920.953              dígito 9

30 de junho       1.918.047             dígito 0

Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões.

Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão.

Reanálise

Pedro Guimarães apontou também que ainda há cadastros em análise para o recebimento do benefício. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ainda estão passando pela primeira validação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e 1,2 milhão estão passando pela segunda ou terceira análise de cadastro.

Auxílio emergencial

A Caixa divulgou ainda as estatísticas de uso dos serviços envolvidos na requisição, consulta e análise do auxílio emergencial até agora. O aplicativo para celulares Auxílio Emergencial teve cerca de 97 milhões de downloads. O app Caixa Tem, criado para acessar informações sobre o auxílio emergencial e demais benefícios, o programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) e programas sociais (FGTS, PIS e seguro-desemprego) foi instalado em 124,6 milhões de aparelhos. Os sites da Caixa referentes ao benefício tiveram 1,3 bilhão de acessos, e a central de ligações do auxílio emergencial atendeu mais de 285 milhões de ligações.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o décimo a cair desde o início do governo. O atual secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, nome ligado ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, é cotado para assumir seu lugar.

Weintraub  ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, ministros do Supremo. O argumento dos que defendiam a demissão era de que ele se tornou um gerador de crises desnecessárias justamente no momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que podem levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.

A permanência no posto se tornou insustentável após Weintraub se reunir, no domingo, 14, com manifestantes bolsonaristas e voltar a atacar ministros do Supremo. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal, que proibiu protestos na Esplanada dos Ministérios.

No encontro, o agora ex-ministro repetiu a crítica a magistrados: “Eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”. A declaração remete ao que ele já havia dito na reunião ministerial do dia 22 de abril. À época, Weintraub afirmou que, por ele, colocaria na cadeia os ministros da Corte, a quem classificou como “vagabundos”. Weintraub responde a um processo por causa dessa afirmação.

Na segunda-feira, 15, Bolsonaro chegou a recriminar a ida do seu ministro ao ato, dizendo que ele não foi "prudente". Na ocasião, já indicava que o auxiliar seria demitido.

Amigo dos filhos do presidente, Weintraub vinha resistindo no cargo nos últimos meses por manter o apoio da ala ideológica do governo, da qual fazia parte. Ao nomear um "olavista" como substituto, Bolsonaro reduz as críticas que poderiam surgir em sua base mais radical.

Gestão na educação também foi contestada

Weintraub assumiu o cargo em abril do ano passado, no lugar do professor Ricardo Vélez Rodriguez, demitido por apresentar "problemas de gestão", nas palavras do próprio Bolsonaro.

Embora seguisse com prestígio na ala ideológica, a gestão de Weintraub também era alvo de críticas na comunidade acadêmica e no meio político. Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, radiografia feita na pasta por uma comissão da Câmara indicou uma série de "omissões" do ministro durante o enfrentamento da crise do coronavírus no País. O grupo já havia apontado em novembro "paralisia" nas ações da pasta.

Logo após assumir o ministério, Weintraub também enfrentou protestos em todo o País contra o corte nos orçamentos de universidades federais. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que reduziria os repasses a instituições que não apresentassem o desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, promovessem “balbúrdia” em seus câmpus.

A frase foi usada por estudantes durante atos nas ruas e o MEC precisou recuar, estendendo o bloqueio de verba para todas as universidades federais. Recentemente, os ataques a Weintraub aumentaram nas redes sociais após sua resistência em adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo assim, em maio, o governo confirmou que o Enem será postergado, por causa da pandemia do coronavírus.

A decisão, porém, expôs mais um capítulo da queda de braço dentro do governo. Bolsonaro teve de enquadrar Weintraub após ser informado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sofreria derrota no Congresso se insistisse em manter a data do Enem.

Por MSN / Estadão

SÃO PAULO/SP - Os times paulistas estão liberados para voltar a treinar. A Federação Paulista de Futebol (FPF) recebeu, nesta terça-feira, a liberação por parte do governo do Estado para a retomada dos treinamentos nos clubes. O anúncio oficial será feito pelo governador João Doria nesta quarta.

A confirmação do aval foi dado pelo Delegado Olim, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), à reportagem do Estadão. A liberação foi revelada a ele pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, após uma reunião entre as autoridades estaduais.

"Recebi uma mensagem do Rodrigo Garcia, com a confirmação, após uma reunião do governo. Repassei a informação ao Reinaldo Carneiro, ao Moisés. O Doria vai anunciar amanhã, a retomada gradual dos treinos", explicou o Delegado Olim.

As equipes vão seguir recomendações apontadas no protocolo médico preparado por Moisés Cohen, diretor médico da FPF. E também precisarão se adequar a diversas restrições, que gradualmente serão reduzidas, como vêm ocorrendo em outros estados do País que já permitiram a liberação dos treinos, como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A definição se dá após uma reunião na semana passada com a Prefeitura de São Paulo e os representantes dos clubes da capital. No encontro, foi entregue o documento que baseará a volta dos treinos, um passo importante para a futura retomada do Campeonato Paulista que, porém, não deverá ocorrer em menos de um mês.

Antes da volta aos treinos, todos os envolvidos, como jogadores, membros das comissões técnicas e funcionários dos CTs, passarão por testes. A partir desses exames, e com os resultados dos exames nas mãos, os clubes estarão liberados para voltar a treinar.

Haverá, também, a obrigatoriedade de uso de máscaras, com exceção dos atletas, e o respeito ao distanciamento entre os jogadores, sendo feitas sempre ao ar livre.

*Por: Leandro Silveira / ESTADÃO

MUNDO - Após meses de disparos de foguetes e relações tensas, os Estados Unidos e o Iraque retomaram discussões na última quinta-feira (11). Mesmo se o diálogo está sendo apresentado como “estratégico”, há poucas esperanças de uma decisão imediata sobre uma das questões centrais do debate: a presença militar norte-americana em solo iraquiano.

O último “diálogo estratégico” entre Washington e Bagdá data de 2008, quando Estados Unidos e Iraque definiram as condições de saída do país dos soldados americanos, presentes no solo iraquiano desde a invasão de 2003. Boa parte deles deixaram o país mas, desde então, as tropas voltaram – muito menos numerosas – para liderar uma coalizão contra o grupo Estado Islâmico (EI).

Mas recentemente as relações entre os dois países ficaram balançadas, principalmente após o assassinato, em janeiro passado, do general iraniano Qasem Soleimani e de seu braço-direito iraquiano em Bagdá. Cerca de trinta ataques com foguetes contra americanos foram registrados.

O episódio fez com que deputados xiitas iraquianos votassem a favor da expulsão de todos os soldados estrangeiros, enquanto Washington ameaçou atacar vários locais paramilitares.

Mas a chegada em abril de um novo primeiro-ministro, o ex-chefe da inteligência Mustafa al Kazimi, considerado próximo a Washington e seus aliados árabes, pode mudar a situação. Ele assumiu a liderança do país, que exige justiça para os 550 manifestantes mortos na repressão de uma revolta popular sem precedentes mas, acima de tudo, em meio a uma grave crise econômica.

Governo interino é contestado

A conversa entre Washington e Bagdá é feita por meio de videoconferência. Do lado da opinião pública iraquiana, a retomada das discussões entre os dois países divide. Se alguns veem o debate como primordial, outros não o consideram importante.

“Eu acho que é o momento é perfeito e espero que será a ocasião de desarmar todos os grupos que não estão sob a autoridade do governo”, afirma Hussein, um iraquiano vindo de Kerbala.

Já para Ali, nascido em Bagdá e morador da capital, esse tipo de discussão não deveria acontecer no momento em que o governo acaba de ser formado. “Eu acho que o timing não é bom. O governo tem apenas dois meses de existência! Eu não acredito que ele seja qualificado para negociar com o americanos. Além disso, trata-se de um governo interino. Porque eles negociam com os americanos”, se irrita.

Independentemente da legitimidade do novo governo, poucos têm esperança de que uma solução seja encontrada em apenas um dia de discussões. “Não acredito que haverá resultados concretos. E mesmo se tiver um acordo, o governo terá que trabalhar para alcançar os resultados. E não creio que isso possa ser feito por um governo interino”, comenta Mohammed, que vive no sul do país.

“Governo iraquiano vai querer manter as forças americanas”

Washington garante que Bagdá quer que as tropas dos Estados Unidos continuem em seu território para apoiar a luta contra o grupo Estado Islâmico (EI). "Estou convencido de que o governo iraquiano vai querer manter as forças americanas e a coalizão internacional" contra o EI, disse na quarta-feira (10) o general Kenneth McKenzie, chefe das forças dos Estados Unidos no Oriente Médio. "Estamos no Iraque para derrotar o EI definitivamente e a ajudar o Iraque a conseguir sua vitória final contra eles", acrescentou McKenzie.

"Quando novas ameaças surgem no horizonte, incluindo a pandemia, a queda dos preços do petróleo e um grave déficit orçamentário, é imperativo que o Iraque e os Estados Unidos discutam como se preparar para um futuro mutuamente vantajoso", completou nesta quinta-feira o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

De fato, a coalizão liderada pelos Estados Unidos tem apenas três bases no Iraque, contra uma dúzia antes. Mas uma redução drástica no número de soldados parece improvável, à medida que a ameaça jihadista persiste na região.

Mas, a longo prazo, esse o "diálogo estratégico" poderia garantir contratos americanos nos setores da construção e energia, bem como ajudas do Golfo e do Banco Mundial.

*Por: Lucile Wassermann, correspondente da RFI em Bagdá

Suspensão vale para todas as Universidades Federais e enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID -19

SÃO CARLOS/SP - Desde o dia 22 de abril de 2020, a Reitoria da UFSCar desencadeou um processo visando a escolha e nomeação do(a) reitor(a) da UFSCar para o período 2020-2024. Inicialmente foi convocada reunião do Conselho Universitário para tratar desta questão no dia 24 de abril, e toda a Universidade foi informada, para garantir a transparência do processo. Desde então a sucessão na Reitoria da UFSCar vem sendo amplamente discutida pela Comunidade Universitária, com a realização de reuniões do Conselho Universitário nas datas 24/04/2020, 22/05/2020, 05/06/2020, além de diversas outras reuniões em departamentos e setores da Universidade. 

Na manhã do dia 10 de junho tornou-se pública a Medida Provisória 979/2020. Esta Medida Provisória determina que: (Art. 2º ) "Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid -19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020".

Em termos práticos, a Medida Provisória 979/2020 suspende quaisquer ações relativas ao processo que culminará na nomeação do(a) reitor(a) da UFSCar para o período 2020-2024. E, tendo em vista a publicação da MP 979/2020, a Reunião Extraordinária do Conselho Universitário que daria seguimento às discussões, convocada para 10/06/2020 às 14h, teve que ser cancelada. 

A Reitoria da UFSCar está buscando maiores informações sobre a questão, inclusive por meio da interação com outros gestores e membros da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. Em conformidade com a transparência que procurou dar ao processo desde seu início em 22/04/2020, a Reitoria continuará informando a Comunidade Universitária e a sociedade, e retornará o tema para apreciação do Conselho Universitário tão logo surgirem condições que possibilitem a apreciação da questão.

A Reitoria da UFSCar ratifica seu compromisso de continuar atuando para defender e preservar a autonomia universitária, as instituições e a democracia