BRASÍLIA/DF - Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e ressaltou que o governo não quer retirar direitos de nenhum servidor, apenas pedir um esforço conjunto para impedir o descontrole das contas públicas.

“Na hora em que estamos fazendo esse sacrifício, que o Brasil está no chão, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão, que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora em que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício para o Brasil nesta hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós”, declarou o ministro, referindo-se às tentativas de manter os reajustes para as categorias do funcionalismo que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Segundo o ministro, o servidor público que eventualmente superar a carga horária pode receber horas extras, sem necessidade de pedir aumento. Ele classificou como um esforço de guerra contra o vírus o congelamento de salário por 18 meses, que valerá para a maioria dos servidores estaduais e municipais conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso.

“Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer a sua função. Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo. Ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra”, afirmou.

De acordo com o ministro da Economia, o congelamento é essencial para que as despesas com o funcionalismo não subam nos próximos anos e para que o país tenha condições de investir mais nos próximos anos. “São centenas de bilhões que seriam transferidos para rentistas. O dinheiro continua tranquilo, mas pode ser empregado para investimentos em saneamento, por exemplo. O Brasil virará uma força movida pelo empreendedorismo”, disse.

O ministro criticou ainda parlamentares e oposicionistas que têm pressionado para derrubar no Congresso o eventual veto do presidente Bolsonaro a reajustes para o funcionalismo local. “A reconstrução de um país leva anos. Passamos um ano e meio tentando reconstruir. Quando estamos começando a decolar, somos atingidos por uma pandemia. Vamos nos aproveitar de um momento deste, da maior gravidade de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo?”, questionou.

Atividades essenciais

Guedes defendeu ainda que algumas atividades, como a construção civil, sejam consideradas serviços essenciais. Segundo o ministro, a manutenção de protocolos de saúde, com exames constantes nos trabalhadores e distanciamento físico, permitirá manter a economia girando em meio à pandemia.

“Na construção civil há 55 mil pessoas trabalhando, recebendo protocolos de como trabalhar, máscara, distanciamento durante o período de trabalho, informação. E o resultado são menos de 100 mortes [no setor]. São 100 em estado grave e 10 mortes, com 55 mil pessoas trabalhando”, destacou o ministro, que não mencionou a fonte dos números.

Na avaliação do ministro, o tratamento no trabalho é essencial para a retomada da economia. “O que significa que, se houver um protocolo eficiente, vivendo cinco, seis ou sete pessoas em um pequeno espaço confinado, a probabilidade da infecção ali é maior do que se ele estiver no trabalho, bem cuidado, bem informado e sendo testado. Porque é teste e tratamento. Testou, está bom? Segue trabalhando. Está ruim? Tratamento”, acrescentou.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas emergenciais tomadas pelo governo para transferir renda à população vulnerável e manter o emprego. Para Guedes, o Brasil está agindo melhor que os Estados Unidos nesses requisitos. “Os americanos, nas últimas cinco semanas, demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com esse programa nosso”, disse.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o ministro declarou que o Brasil está conseguindo ajudar mais pessoas que os Estados Unidos e de forma mais eficiente. “Foram 40 milhões de brasileiros digitalizados em duas ou três semanas, o dinheiro chegando. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cheque não chegou ainda para a maior parte da população, no país mais avançado e mais rico do mundo. E nós, aqui, sendo apedrejados enquanto lutamos em defesa do país”, acrescentou. O ministro também não citou a fonte dos números nos Estados Unidos.

Guedes destacou ainda que as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) subiram nos últimos meses, contrariando as previsões. “O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. Curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo, e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, comentou.

Além de Guedes, o evento do balanço dos 500 dias de governo teve a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

*Por: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde.

Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O número de pedidos de seguro-desemprego cresceu 22,1% em abril em comparação ao mesmo mês de 2019. Os dados foram divulgados nesta 2ª feira (11.mai.2020) pelo Ministério da Economia.

Só no último mês, foram solicitados 748.484 seguros-desemprego, contra 612.909 há 1 ano.

No acumulado de 2020, houve alta de 1,3%. De acordo com a pasta, foram contabilizados 2.337.081 pedidos nos primeiros 4 meses de 2020, na modalidade trabalhador formal. Foram 2.306.115 no mesmo período do ano passado.

Em março, o número de pedidos do seguro-desemprego chegou a 536.845, segundo o Ministério da Economia, o que representa uma queda de 3,5% em comparação ao mesmo mês de 2019.

Apesar disso, houve o fechamento das agências do Sine (Sistema Nacional do Emprego) nos Estados e municípios por conta da covid-19. Isso criou uma demanda reprimida de até 200.000 solicitações, de acordo com estimativas da pasta.

A utilização por internet em abril de 2020 foi de 87%, chegando a 90,2% na 1ª quinzena. No mesmo mês de 2019, os requerimentos pela internet representaram apenas 1,7%.

O aumento de pedidos por meios presenciais nos últimos 15 dias de abril se deu pelo Decreto nº 10.319 de 2020. O texto definiu como essenciais as atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico.

Em relação a março de 2020, verificou-se um aumento de 39,4% no número de requerimentos. O Ministério da Economia disse que o dado “pode indicar que a reabertura das unidades de atendimento e a retomada do atendimento presencial possibilitou que mais trabalhadores acessassem o benefício”.

PEDIDOS DIGITAIS

No acumulado do ano o maior número de pedidos de seguro-desemprego foram por meios físicos:

• internet (pelo site ou pela Carteira de Trabalho Digital) – 918.688 pedidos (39.3%);
• presencialmente – 1.418.393 pedidos (60,7%).

Apesar de ficarem abaixo dos meios presenciais, a internet aumentou a participação em comparação ao mesmo período do ano passado, quando só 1,6% dos pedidos foram feitos por vias digitais.

“Como o trabalhador tem até 120 dias para requerer o seguro-desemprego, é possível estimar que até 250 mil pedidos ainda possam ser feitos nos meses seguintes por não terem sido realizados presencialmente nos meses de março e abril”, estima o Ministério da Economia.

Os requerimentos do seguro-desemprego podem ser feitos de forma 100% digital, mas a pasta disse que os trabalhadores aguardam a abertura das unidades do Sine para solicitar o benefício.

PERFIL

Em abril, a maioria dos pedidos de seguro-desemprego é do público masculino (57,1%). Por faixa etária, 33,1% foram feitos por pessoas de 30 a 39 anos. Além disso, 62,4% tem nível médio.

Por setor, 41,6% das solicitações são das empresas de serviços. Em seguidas vem o comércio (27,7%), a indústria (19,9%) e a agropecuária (3,7%).

Os Estados que registraram o maior número de pedidos foram São Paulo (217.247), Minas Gerais (85.990) e Rio de Janeiro (58.945). Os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Amazonas (98,9%), Acre (98,5%) e Rio de Janeiro (97,8%).

ATENDIMENTO

Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em cada unidade da federação, basta trocar a sigla da UF para a do local desejado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e assim por diante).

Neste site, há mais informações sobre as estatísticas do seguro-desemprego e é possível acessar boletins mensais, tabelas de séries históricas e notas conceituais.

*Por: Hamilton Ferrari / PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 3, que as “Forças Armadas” estão ao lado do seu governo e que pede a Deus que “não tenhamos problemas nesta semana” porque ele “chegou no limite” e “daqui para frente não tem mais conversa” e a Constituição “será cumprida a qualquer preço”.

 “Vocês sabem que o povo está conosco, as forças armadas ao lado da lei, da ordem, da democracia, liberdade também estão ao nosso lado. Vamos tocar o barco, peço a Deus que não tenhamos problema nessa semana, porque chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço. Amanhã nomeados novo diretor da PF, e o Brasil segue seu rumo”, afirmou em discurso publicado nas suas redes sociais.

O discurso do presidente ocorre na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, e o ex-ministro Sérgio Moro prestou depoimento numa ação que tramita no STF que investiga se Bolsonaro tentou interferir na PF para ter acesso ilegal a inquéritos sigilosos que miram seus filhos e apoiadores.

O presidente Jair Bolsonaro participa neste domingo, 3, de manifestação em favor de seu governo e repleta de palavras de ordem contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "O que nós queremos é o melhor para o nosso país, a independência verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente", disse.

O presidente também afirmou que a manifestação organizada em Brasília é espontânea, com chefes de família, “pela governabilidade, democracia e liberdade”. Ele afirmou também que tem o povo ao seu lado e as Forças Armadas ao lado do povo pela “lei, ordem, democracia e liberdade.

Ao defender a volta ao trabalho, o presidente disse que "infelizmente" muitos serão infectados pelo novo coronavírus, e que muitos perderão suas vidas, mas emendou afirmando que "é uma realidade, que temos que enfrentar". "O País de forma altiva vai enfrentar seus problemas, sabemos do efeito do vírus, mas infelizmente muitos serão infectados, infelizmente muitos perderão suas vidas também, mas é uma realidade, e nós temos que enfrentar. Não podemos fazer com o que o efeito colateral do tratamento do combate ao vírus, seja mais danoso que o próprio vírus", disse.

Bolsonaro também afirmou que o Brasil "como um todo" reclama pelo volta ao trabalho e que governadores "irresponsáveis" estão destruindo empregos. "Brasil como um todo reclama volta ao trabalho, essa distribuição de empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível, o preço será muito alto na frente, desemprego, miséria", afirmou.

Ontem, o Brasil chegou a 96.559 pessoas diagnosticadas com a covid-19 e 6.759 mortes decorrentes da doença. Mesmo assim, manifestantes furaram o isolamento social e fazem aglomerações pela Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Ao cumprimentar seus apoiadores da rampa do Planalto, Bolsonaro reuniu centenas de pessoas em frente ao prédio.

*Por: Julia Lindner, Amanda Pupo e André Borges / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança - pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 - as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.

O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Sábado

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado (9) 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 atenderam a população.

Segunda parcela

Para que se evite filas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Canais Digitais

A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem” .A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.

O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.

Histórico

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.

Segundo a Caixa, até 18h do último sábado (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia participou na manhã desta última terça-feira (28/04), da teleconferência realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, coordenada pelo governador João Doria, sobre ações relativas ao enfrentamento ao novo coronavírus.

Participaram da teleconferência 31 prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes que puderam expor suas ações e ouvir do governador os principais aspectos da flexibilização gradual e heterogênea da quarentena no Estado que prevê a possibilidade de reabertura de comércios e serviços não essenciais a partir do dia 11 de maio.

“Estamos juntos nessa que é a pior crise de saúde, econômica e social do país. Em São Paulo não tomamos decisões de ordem política ou personalista. Tomamos decisões sempre amparadas na ciência e na medicina e é por isso que conseguimos o achatamento da curva. Estamos conseguindo salvar vidas aqui em São Paulo com a ajuda de vocês [prefeitos] e faço um agradecimento pelo apoio, consciência e atitude de todos nas suas cidades e regiões”, disse Doria na abertura da teleconferência.

“O isolamento social é fundamental. Cidades que estão mantendo o índice entre 60% e 70% serão cidades com mais oportunidades de flexibilização do que aquelas que não estão tendo o mesmo desempenho”, declarou o governador.

Airton Garcia expôs que o município já está realizando 10 mil testes tipo PCR em profissionais da saúde e pessoas internadas com suspeita da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um investimento de R$ 1,8 milhão; falou das parcerias com as universidades, instituições filantrópicas e iniciativa privada para o desenvolvimento de aplicativos para monitoramento do comportamento e atendimento social, produção de equipamentos hospitalares e equipamentos para proteção pessoal, além da contratação de leitos de UTI.

“Também enviamos ao Governo do Estado um relatório completo da nossa situação e das nossas ações como do mapeamento da síndrome gripal com sistema de monitoramento de pessoas com sintomas, abastecido por todas as unidades municipais de saúde e também por hospitais privados; do trabalho de desinfecção com hipoclorito de sódio no entorno dos hospitais, unidades de pronto atendimento, velório municipal e demais vias públicas prioritárias; da fiscalização com operações diárias, disponibilização de leitos para profissionais da saúde, do vale alimentação que vamos distribuir para os 16 mil alunos das escolas municipais, das 1.000 refeições que estamos disponibilizando no Restaurante Popular do Antenor Garcia, além da aquisição de 5.000 cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social”, ressaltou o prefeito de São Carlos.

Na sequência o governador Doria e a equipe técnica apresentaram um detalhamento dos regramentos que vão nortear a flexibilização da quarentena em São Paulo e apresentaram os números da doença no estado. O panorama de disseminação do coronavírus no Estado de São Paulo exige cautela. Já foram contabilizados 24.041 casos confirmados e 2.049 mortes. Das 645 cidades paulistas, 305 tiveram pelo menos um caso da doença. Do total de infectados, 8.644 foram detectados em cidades do interior, litoral e Região Metropolitana da capital.

Também participaram da reunião virtual, juntamente com o Governador Doria, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; o secretário da Saúde, José Henrique Germann; a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes; e o Coordenador do Comitê de Saúde, Dr. David Uip.

BRASÍLIA/DF - André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

*Por Agência Brasil