Posse ocorreu em evento para celebrar o Dia Mundial de Doenças Raras, comemorado sempre no último dia de fevereiro

BRASÍLIA/DF - “Nós vamos ter o melhor comitê da esplanada”, disse a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras. A declaração foi dada em evento organizado na quinta-feira (25) para homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado sempre no último dia de fevereiro.

Na oportunidade, a ministra deu posse ao comitê. Criado em dezembro de 2020, por meio do Decreto 10.558 será coordenado pelo MMFDH e contará com representantes dos ministérios da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Casa Civil, e da Educação.

O Comitê atuará no desenvolvimento de políticas que resultem em melhor qualidade de vida para essas pessoas. Também formulará estratégias para a coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações sobre doenças raras, além de incentivar a atuação em rede dos centros especializados, dos hospitais de referência e dos demais locais de atendimento às pessoas com doenças raras da rede pública.

Damares Alves destacou que o comitê dará respostas positivas. “Esse comitê tem metas, tem plano de trabalho e tem objetivo, porque a vida não espera e, lá na ponta, estamos com crianças gritando de dor. Temos mães e pais em profundo desespero e a gente não pode mais esperar para dar respostas para esse povo querido”, disse.

Durante o evento, também foi anunciada a inclusão do rol “doenças raras” nos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MMFDH. Também foi lançada a campanha Seja um Voluntário Raro, do Programa Pátria Voluntária.

A campanha, segundo a primeira dama da República, Michelle Bolsonaro, vai facilitar e engajar uma rede de voluntariado em prol das famílias e dos pacientes. “Nosso propósito aqui é compartilhar informação e fomentar conhecimento. Dessa forma estamos contribuindo para diminuir o preconceito relacionado a essas doenças”, disse a primeira dama.

O evento contou com a presença de mães que tem filhos com doenças raras. Na oportunidade, foram mostradas ações do Programa Pátria Voluntária além da exibição do documentário Tin Soldiers, relacionado ao tema.

A titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do MMFDH, Priscilla Gaspar, ressaltou a atenção do governo com relação aos raros. “Esse governo está olhando com muito carinho para os raros e quer que todos ganhem consciência a respeito deles, de forma que eles saiam da invisibilidade. São pessoas iguais a todos que, com suas particularidades, vivem em sociedade e merecem nossa atenção”, concluiu, Priscilla.

SÃO PAULO/SP - Cálculos do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, mostram que zerar a cobrança da alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses significa abrir mão de R$ 3,3 bilhões. Esse montante, explica em sua conta no Twitter, representa 10% do custo "aventado" pelo governo brasileiro para a retomada do auxílio emergencial, que ainda não saiu do papel.

Na quinta-feira, após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a partir de 1.° de março não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela petroleira, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”.

Contas rápidas. Vendas de diesel em 2019 foram de 57 bi de litros. À alíquota de PIS/COFINS vigente, a receita anual equivaleria a algo c/ R$ 20,1 bi. 2 meses custariam R$ 3,3 bi. É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial (que não saiu até agora).

— Felipe Salto (@FelipeSalto) February 19, 2021

"O novo argumento do governo é este: já fizemos a compensação dos gastos novos antes mesmo de sabermos que ele existiria. Incrível", escreve o especialista em finanças públicas. No ano passado, cita o economista, as vendas de diesel no Brasil somaram 57 bilhões de litros, gerando receita anual em torno de R$ 20,1 bilhões, levando em consideração alíquota de PIS/Cofins vigente.

De acordo com Salto, os custos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar PIS/Cofins sobre o óleo diesel deverão vir por meio de crédito extraordinário, o que tende a salvar o teto de gastos. No entanto, diz, o resultado primário do governo será afetado, ainda que a reestimativa de receita possa ajudar a fazer a compensação.

*Por: Maria Regina Silva / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Uma boa parte do setor de importadores e distribuidores de produtos médicos está irritada com o reajuste do ICMS em SP. Um levantamento feito pela associação das empresas, a Abraidi, apontou que 65% das mais de 120 companhias que representa querem deixar de vender produtos para o setor público.

Além disso, mais de 70% delas também ameaçam fazer demissões por causa da medida que passou a valer em janeiro em todo o estado paulista.

Segundo o jornal Folha de SP, a mudança da alíquota não afeta as vendas diretas a hospitais públicos e santas casas, porém o setor projeta que será prejudicado porque vai ter cobrança de ICMS em outras etapas da cadeia comercial.

O caso é o mesmo de concessionárias de automóveis, que estão estampando cartazes na entrada das lojas contra o aumento do imposto no estado. O culpado, apontam eles, é o governador João Doria.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (07) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel.

A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma paralisação na 2ª feira (8.fev.2021). De acordo com o presidente, o Diesel S-500 custava R$ 1,66, em média, nas refinarias e R$ 3,59, em média, nos estabelecimentos no dia 19 de dezembro de 2020. Essa diferença de valores é justificada, principalmente, pelos impostos estaduais, segundo ele. Há 2 tributos federais: Cide e PIS-Cofins. A tarifa do 1º está zerada, enquanto o 2º imposto custa R$ 0,33 por litro.

“A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final. Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro”, declarou Bolsonaro. Ele também afirmou que o governo está na iminência de reduzir o PIS-Cofins sobre os combustíveis.

Além desses itens, há a cobrança de acrescentar Biodiesel na composição. O litro é majorado em R$ 0,59, de acordo com ele.

“Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembléias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação”, declarou.

Bolsonaro afirmou que o presidente da República é o responsabilizado pelo alto preço dos combustíveis, mas o consumidor tem o “direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”.

O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na 6ª feira (5.fev.2021).  Deve estabelecer que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.

“Pretendemos ultimar o estudo e, caso seja viável, apresentaremos ainda na próxima, semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço nas refinarias ou um valor fixo”, declarou o presidente.

A ideia é que o percentual seja definido pelas assembleias legislativas de cada Estado. O advogado geral da União, José Levi, afirmou que haverá “um vigoroso diálogo federativo” e que haverá respeito pela autonomia dos entes federativos.

*Por: HAMILTON FERRARI / PODER360

SÃO PAULO/SP - As aulas nas mais de 5 mil escolas da rede estadual devem retornar nesta segunda-feira (8). O Governo do Estado autorizou a abertura das unidades escolares mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo, colocando a Educação como serviço essencial no Estado.  A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.

A volta às aulas presencias ainda está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas.

Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade.

Para garantir o cumprimento dos protocolos de a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial a resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 que estabelece as normas a serem seguidas na retomada das atividades presencias.

Confira os principais pontos:

• Na fase vermelha ou laranja a presença é limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
• Na fase amarela a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
• Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados;
• A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja;
• Os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a COVID-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena;
• As unidades escolares registrarão as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 – SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, mantendo o constantemente atualizado;
• O aluno, quando em atividades escolares não presenciais, deverá interagir com os professores da respectiva unidade escolar por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo;
• As unidades escolares da rede estadual somente poderão realizar atividades presenciais quando dispuserem, em quantidade suficiente, de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários ao cumprimento dos protocolos sanitários.

A resolução ainda determina que a escolas devem adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o Setor da Educação. Além dessas medidas a publicação também acrescenta o Protocolo Adicional da Rede Estadual.

Veja os destaques:

• Servidores, pais, responsáveis e alunos devem aferir a temperatura corporal antes da ida para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa;
• Os estudantes e servidores devem usar máscaras de tecido no transporte escolar e público e em todo o percurso de casa até a escola;
• Nos veículos do transporte escolar devem ser disponibilizados álcool em gel 70% para que os estudantes possam higienizar as mãos; Deve-se realizar limpeza periódica dos veículos do transporte escolar entre uma viagem e outra, especialmente das superfícies comumente tocadas pelas pessoas; Deve-se manter janelas de transporte escolar semi-abertas, favorecendo a circulação de ar;
• Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário; Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo a cada três horas; Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro; Organizar as salas de aulas e as carteiras, respeitando o distanciamento de 1,5 metro; Separar uma sala ou uma área arejada e ventilada para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa;
• Evitar que pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na escola; Organizar a entrada e a saída para evitar aglomerações, preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público; Separar as crianças em grupos ou turmas fixos e não misturá-las; Aferir a temperatura dos estudantes e servidores a cada entrada na escola; Durante a formação de filas cumprir o distanciamento de 1,5 metro;
• Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola; É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola; Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido e o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial;
• É proibido beber água nos bebedouros colocando a boca no bico de pressão ou na torneira. Cada estudantes deve ter seu próprio copo ou garrafa ou utilizar copos descartáveis; Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;
• Orientar os estudantes e servidores que ao retirar a máscara para se alimentar, ela deve ser guardada adequadamente em um saco plástico ou de papel.

Ainda para garantir a segurança na retomada, o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

*Por: GOVERNO SP

BRASÍLIA/DF - Na quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo poderia voltar a pagar o auxílio emergencial em 2021 para metade das pessoas beneficiadas em 2020, mas desde que fosse criado um mecanismo que travasse outros gastos do governo.

Agora, esta condição deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As informações são do G1.

A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

De acordo com Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade” que permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes, e o aumento da despesa por meio da abertura de créditos extraordinários, que não se sujeitam ao teto de gastos.

Ainda de acordo com o G1, com essa cláusula, o governo não precisaria do aval do Congresso Nacional, uma vez que a PEC do Pacto Federativo só abre espaço fiscal a partir de 2022.

Contudo, de acordo com Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

*Por: ISTOÉ 

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis.

“Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria.

A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%.

A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

*Por: GOVERNO SP

LONDRES  - O governo britânico está trabalhando em um plano de recuperação para a economia prejudicada pela COVID do país, disse uma fonte no domingo, enquanto os ministros direcionam sua atenção para tentar restaurar o crescimento das empresas duramente atingidas pela pandemia.

O primeiro-ministro Boris Johnson e o ministro das finanças Rishi Sunak romperam com os instintos tradicionais pró-mercado de seu Partido Conservador e estão a caminho de gastar 280 bilhões de libras de dinheiro público no atual ano financeiro para apoiar empregos e negócios.

A fonte do governo disse que o ministério das finanças e gabinete do gabinete estão trabalhando em um plano de recuperação depois que o Sunday Times informou que o governo forneceria um plano de longo prazo que provavelmente significaria altos gastos do estado por uma década.

O Sunday Times também disse que Sunak usaria seu orçamento de 3 de março para estender o alívio do governo, incluindo o esquema de proteção ao emprego, empréstimos de apoio às empresas, cortes no imposto de valor agregado e talvez o corte do imposto de selo sobre compras de propriedades que está prestes a expirar no final de março, até que o vírus esteja sob controle.

No início deste mês, um importante grupo de empregadores britânicos pediu mais 7,6 bilhões de libras em ajuda imediata do governo, dizendo que não podiam esperar até o orçamento de março.

O Sunday Times disse que Sunak também anunciará que os programas de apoio serão eliminados, provavelmente neste outono, em favor de "um plano de empregos" para dar início ao emprego e um "plano de crescimento" para promover novas indústrias.

*Reportagem de Elizabeth Piper / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria anunciou nesta sexta (29) que as regiões de Presidente Prudente e Sorocaba passam da fase vermelha para a laranja do Plano São Paulo a partir da próxima segunda (1). A reclassificação também determinou o recuo da região de Ribeirão Preto para a etapa vermelha, com restrição total a comércios e serviços não essenciais.

“Houve um decréscimo nos indicadores de casos, internações e óbitos nas últimas duas semanas, mas a pandemia ainda está em um patamar muito elevado no estado”, afirmou o Governador. “Nesta nova reclassificação do Plano São Paulo, 82% da população do estado está concentrada em regiões da fase laranja. Outros 18% estão na etapa vermelha”, acrescentou Doria.

Com as regras anunciadas há uma semana, todos as 645 cidades de São Paulo ficam na fase vermelha em dias úteis, das 20h às 6h, e em período integral aos finais de semana e feriados estaduais ou nacionais. Todas as regras do Plano SP estão detalhadas no site saopaulo.sp.gov.br/planosp/

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha valem durante todos os dias. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%

As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro. Até lá, nenhuma região poderá avançar às fases amarela e verde, as mais flexíveis em relação ao atendimento presencial.

A fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Já comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

Dados da pandemia

Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta, a média estadual passou de 348,6 para 347,8 novos casos por 100 mil habitantes. A taxa de novas internações foi de 54,1 para 51,9 a cada 100 mil habitantes, e as mortes ficaram praticamente estáveis, em 7,2 por 100 mil habitantes.

A pressão sobre o sistema hospitalar teve ligeiro recuo, mas ainda é preocupante. A média estadual de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de COVID-19 caiu de 71,1% para 69,9%, com 19,5 vagas a cada 100 mil habitantes.

Neste mês, o Governo do Estado endureceu o parâmetro de ocupação de UTI COVID-19 de 80% para 75% para a fase vermelha, além de cancelar a realização de cirurgias eletivas. A Secretaria da Saúde também coordena a abertura de 750 novos leitos de UTI em todas as regiões do estado.

O resumo com as informações sobre a reclassificação do Plano São Paulo e os indicadores epidemiológicos e de capacidade hospitalar de cada região estão disponíveis no link http://bit.ly/3jad0S5.

SÃO CARLOS

São Carlos faz parte da DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Araraquara, onde o Plano SP, mantém nossa região na fase laranja, porém de segunda a sexta-feira com as regras anunciadas há uma semana, todas as regiões de São Paulo ficam na fase vermelha em dias úteis, das 20h às 6h, e em período integral aos finais de semana e feriados.

SÃO PAULO/SP - O governo federal reduziu os gastos com alimentos em 2020, na comparação com o ano anterior. No 1º ano da gestão de Jair Bolsonaro, o valor efetivamente gasto –que é diferente daquilo que foi empenhado– foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2020, marcado pela pandemia, houve queda de quase 55%, para R$ 602 milhões. Leia mais sobre a metodologia do levantamento do Poder360 mais abaixo neste texto.

Em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB), os gastos foram de R$ 948 milhões. Esses dados estão no painel de compras do Ministério da Economia e contabilizam as seguintes rubricas, usadas como filtros: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.

O valor que foi efetivamente gasto é diferente daquele que foi empenhado. O valor empenhado corresponde à previsão orçamentária. Já o pago, é quanto foi desembolsado de fato.

É comum que o segundo valor seja menor que o primeiro. No ano passado, por exemplo, houve queda representativa de 51% no que foi pago. Já o empenho foi 21% menor.

Os principais destinos dos alimentos comprados pelo governo federal são: Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Embrapa. É natural a queda, já que a maior parte das instituições federais de ensino tenham parado devido à pandemia.

No valor efetivamente gasto, houve alta de 19% de 2018 para 2019. De 2019 para 2020, a queda foi de 51%. Esses percentuais levam em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período.

METODOLOGIA

O Poder360 consultou os gastos do governo com alimentação acessando o Painel de Compras, ferramenta do Ministério da Economia. Foram considerados os valores empenhados, que são aqueles reservados no Orçamento para determinada atividade, e também os valores pagos, que é aquilo efetivamente desembolsado em determinado ano.

Para filtrar o que foi gasto com alimentação, a reportagem selecionou os seguintes filtros na caixa “Natureza de Despesa” no Painel de Compras:

• fornecimento de alimentação;
• gêneros de alimentação;
• PMA (Programa Mundial de Alimentação); e
• Programa de Alimentação do Trabalhador.

O PMA é um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) de ajuda alimentar multilateral. Recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas, e fornece alimentos a populações de regiões pobres.

O Programa de Alimentação do Trabalhador concede incentivos fiscais para empresas cuidarem da saúde nutricional de seus colaboradores de baixa renda, que são aqueles que ganham até 5 salários mínimos por mês.

O Poder360 separou os orçamentos de cada ano, com o que foi reservado e desembolsado naquele exercício específico. A reportagem buscou a “natureza de despesa”, campo no qual o órgão público que faz a compra é obrigado a informar a categoria econômica, o grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento da aquisição.

Especialistas em compras públicas e em dados consultados por este jornal digital corroboram que é correta a metodologia adotada para obter os dados desta reportagem. Já na 5ª feira (27), o portal UOL chegou, com apuração própria, à mesma conclusão que o Poder360: de que houve redução nos gastos do governo com alimentação em 2020.

Para chegar aos valores do infográfico publicado mais acima neste texto, o Poder360 seguiu as seguintes etapas:

1. acessou a barra “Execução Financeira do Contrato” do Painel de Compras do governo;

2. selecionou, nos filtros disponíveis na lateral esquerda do painel, a opção “2020” no campo “Ano do Empenho”;

3. selecionou a opção “Executivo” no campo “Poder”;

4. selecionou a opção “Federal” no campo “Esfera”;

5. selecionou as seguintes opções no campo “Natureza de despesa”:

1. fornecimento de alimentação;
2. gêneros de alimentação;
3. PMA- Programa Mundial de Alimentação; e
4. Programa de Alimentação do Trabalhador.

O procedimento foi repetido mais duas vezes, mudando apenas a opção selecionada no 2º passo descrito acima (com a seleção de “2018” e de “2019”).

DESPESA DO GOVERNO COM ALIMENTOS

Os gastos com leite condensado viralizaram nas redes sociais. Apesar do alto valor, o gasto foi menor que o registrado em 2019, quando a União pagou R$ 29,7 milhões no produto (leia na tabela acima).

Os principais destinos desse item são universidades federais e quartéis, que usam o leite condensado para fazer as sobremesas em restaurantes do tipo bandejão –ao qual universitários e militares têm acesso.

O levantamento do Poder360 indica que o gasto real com leite condensado em 2020 foi de R$ 13,5 milhões.

Já na 5ª feira (27), o ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, disse que os valores utilizados nas reportagens sobre o tema estão equivocados. Segundo o ministro, o valor gasto com leite condensado pelo governo em 2020 foi de R$ 2,54 milhões.

Rosário explicou que há um erro no Painel de Compras que impede que haja distinção dos lançamentos para cada item consumido. Assim, se um item tiver sido comprado junto a mais produtos, o valor informado ao se pesquisar no painel aquele item específico será o total da compra (ou seja, somando também o valor dos demais produtos).

MILITARES

Em nota de esclarecimento divulgada nessa 4ª feira (27.jan.2021), o Ministério da Defesa afirmou que cada militar recebe, por dia, R$ 9 para alimentação.

“O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há 3 anos”, diz o texto.

O ministério ressaltou que o leite condensado é um dos itens que compõem a dieta dos militares “por seu potencial energético”.

“O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite.”

Quanto à compra de gomas de mascar, outro item presente na lista de compras da pasta, a Defesa explicou que “o produto ajuda na higiene bucal das tropas”.

“No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.

*Por: PODER360