BRASÍLIA/DF - O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na última 3ª feira (25) a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) de 31 de dezembro para maio de 2021.

Embora a MP trate basicamente da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial (BEm), a prorrogação do prazo para movimentar o benefício foi incluída também na norma. A matéria segue para o Senado e deve ser aprovada até a meia-noite desta 4ª feira (26.ago) para não perder a validade.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros, como obrigações de obtenção de consentimento em parte dos casos, publicidade dos usos feitos com os dados e garantia da segurança para evitar vazamentos. Além disso, ela criou uma autoridade nacional para realizar a fiscalização e fixou sanções, como multas a quem violar as normas.

A LGPD foi aprovada em 2018 e foi objeto de uma MP que se transformou em nova lei com alterações ao texto em 2019. Segundo o relator Damião Feliciano (PDT-PB), o adiamento dará mais tempo para o mercado se adaptar e evitará judicialização excessiva.

“Considerando que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados se encontra em fase de estruturação, estágio este dificultado pela calamidade que estamos passando, será impossível, para o órgão, emitir regulamentos, fiscalizar o setor, receber reclamações e aplicar penalidades no curto prazo”, explicou o deputado.

No entanto, Feliciano argumentou que a entrada em vigência da lei é “extremamente necessária”. Inicialmente, a proposta do governo era de início da lei apenas em maio de 2021.

“Em tempos de isolamento social, as pessoas estão mais dependentes da internet e interagem por este meio e demais ferramentas associadas para diversos aspectos de seu cotidiano. Ao se utilizar mais serviços digitais, mais dados são gerados [o chamado “rastro digital”] e daí a maior necessidade de proteção das informações pessoais”, afirmou Feliciano.

Regras

A MP editada pelo governo em abril define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão do contrato de trabalho em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

A proposta aprovada pela Câmara determina que os beneficiados terão 180 dias para movimentar o dinheiro depositado em conta poupança digital, em vez dos 90 dias da MP original. A aprovação alinha a movimentação do Benefício Emergencial (BEm) com a prorrogação do programa de suspensão de contratos e de jornada reduzida, que teve o prazo estendido para até seis meses pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que o aumento do prazo de 90 para 180 dias para a movimentação dos recursos beneficia os cidadãos que tenham dificuldade para ter acesso ao pagamento do benefício durante esse período de recomendação de distanciamento social. Além disso, a alteração garante que eles possam receber os recursos mesmo em momento posterior, considerando que os beneficiários passam por dificuldades financeiras graves e que não se exaurem imediatamente”, argumentou o relator.

A MP estabelece que, caso não seja informada uma conta ou haja erros na conta informada pelo empregador, o pagamento poderá ser feito em conta poupança do trabalhador, identificada por meio de levantamento de dados cadastrais; ou em uma conta digital aberta em seu nome, no Banco do Brasil ou na Caixa.

O texto proíbe instituições financeiras de efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos nas contas do titular para saldar dívidas preexistentes do trabalhador, a exceção é quando houve autorização prévia e expressa para tal abatimento.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O montante de recursos liberados para financiamento de veículos teve queda de 11,8% no primeiro semestre de 2020, com registro de R$ 63,7 bilhões, nos primeiros seis meses do ano, frente aos R$ 72,3 bilhões atingidos no mesmo período de 2019. Os dados, divulgados ontem (25), são da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef).

Abril registrou o pior desempenho dos últimos doze meses, sendo o mais afetado pela crise, gerada pela pandemia de covid-19. Foram liberados R$ 5,6 bilhões em recursos para o financiamento de veículos na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), o que representa uma queda de mais de 58%, se comparado ao mesmo mês do ano passado.

De acordo oma Anef, a inadimplência se manteve estável no primeiro semestre de 2020. Contrariando as expectativas, o indicador para pessoa física registrou alta de apenas 0,4 ponto percentual no acumulado de 12 meses.

Segundo a entidade, a participação das modalidades de crédito nas vendas de veículos e comerciais leves no Brasil tem mantido níveis estáveis, com pagamento à vista representando cerca de 45% e o CDC, 50%.

*Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) informa que entre os dias 3 e 13 de setembro, ocorrerá a “Semana Brasil”, que tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro.

A ACISC apoia o evento. O presidente da entidade, José Fernando Domingues, estima que a ação ajude a impulsionar as vendas no mês de setembro. “Certamente, a Semana Brasil vai estimular as vendas neste período, sobretudo, ajudará nossos comerciantes a melhorarem as vendas nesse período”, contou.

A previsão da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) é que seja registrado um aumento entre 10% e 15% em relação ao mês anterior, nas vendas. “Embora não seja uma previsão que gostaríamos, mas já nos deixaria satisfeitos. Esperamos que esses números superem as expectativas da Facesp”, afirmou Zelão. “Que a Semana Brasil possa estimular a retomada do comércio e a geração de empregos no setor por conta do aumento previsto no movimento das lojas”, complementou.

O presidente ressalta que o Departamento de Marketing da ACISC elaborou algumas peças para comunicação visual da campanha, que estão à disposição no site da entidade (www.acisc.com.br). “Nosso Marketing elaborou essas peças publicitárias, das quais os comerciantes poderão baixar no nosso site, colocar o logotipo da sua empresa, imprimir e fixar em seus estabelecimentos comerciais”, contou. “Vale lembrar que os comerciantes que quiserem, também poderão decorar suas lojas com as cores verde e amarela, alusivas à Semana do Brasil, por conta própria”, completou.

Além do material que pode ser impresso, a ACISC disponibiliza peças digitais para serem utilizadas nas redes sociais (Facebook, Instagram e outras), as quais também podem ser baixadas no site da entidade.

A SEMANA

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 07 de Setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e fortes comerciantes, a Semana Brasil de 2020, conta com gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, alimentação e material esportivo aderiram à campanha e devem participar contribuir para o acúmulo das vendas e a circulação da economia.

O slogan da campanha de 2020 é “Todos juntos com segurança pela reconquista e o emprego”, e a iniciativa foi pensada para ser a primeira data comemorativa da varejadura após a reabertura do comércio, que sofre restrições desde março.

Produção econômica alemã registra maior declínio da história, mas queda fica abaixo das prévias para o segundo trimestre. Com a reabertura, especialistas esperam agora forte crescimento.

MUNDO - A economia alemã não encolheu tanto no segundo trimestre de 2020 quanto indicavam as previsões oficiais. Mesmo assim, registrou o declínio mais acentuado no país desde a introdução dos cálculos trimestrais, na década de 1970: o Produto Interno Bruto (PIB) caiu de abril a junho 9,7% em relação ao período imediatamente anterior, comunicou nesta terça-feira (25/08) agência de estatísticas do governo (Destatis).

Uma estimativa prévia divulgada no mês passado pela própria Destatis apontava para uma queda de 10,1% do PIB devido aos efeitos das medidas tomadas pelo governo para conter a pandemia de coronavírus.

A recessão causada pela pandemia do coronavírus também resultou um enorme rombo no orçamento do Estado alemão.

No primeiro semestre deste ano, as instituições federais, estaduais, municipais e de seguridade social gastaram 51,6 bilhões de euros a mais do que arrecadaram. O déficit corresponde a 3,2% do PIB.

No último trimestre, os gastos do consumidor recuaram 10,9%, os investimentos de capital caíram 19,6% e as exportações tiveram uma queda de 20,3%. A atividade de construção, normalmente uma força motriz de crescimento consistente para a economia alemã, caiu 4,2% no último trimestre.

As medidas para conter a propagação da covid-19 paralisaram grande parte da economia alemã entre abril e junho: lojas, hotéis e restaurantes tiveram que fechar, fábricas suspenderam produções, feiras comerciais, conferencias e shows foram cancelados.

"O segundo trimestre foi um desastre completo", disse o economista-chefe do Banco VP de Liechtenstein, Thomas Gitzel. "Os detalhes parecem ainda piores do que a queda real no crescimento." Seja investimentos, consumo privado, exportações ou mesmo importações – "tudo estava em queda livre", afirmou ele.

O único setor que apresentou um percentual positivo foi o consumo do Estado, que aumentou 1,5% no trimestre devido aos gastos relacionados aos programas de resgate elaborados pelo governo para abrandar os efeitos econômicos da pandemia.

As medidas de estímulo do governo alemão incluem um corte temporário no imposto sobre o valor agregado (IVA) de julho a dezembro no valor de até 20 bilhões de euros, com o qual Berlim espera dar um impulso adicional aos gastos das famílias.

A taxa de emprego recuou 1,3% no ano, para 44,7 milhões de pessoas empregadas no país. O dado é visto como um sinal de que os esforços do governo para blindar o mercado de trabalho dos danos do coronavírus com programas de redução de carga de trabalho têm produzido resultados.

O impacto relativamente moderado da crise no mercado de trabalho ajudou a estabilizar a renda de muitas famílias, o que, aliado à relutância em consumir, levou a um aumento considerável na poupança doméstica. A taxa de poupança quase dobrou para 20,1% no segundo trimestre deste ano em comparação com o ano anterior.

Para o terceiro trimestre, os economistas esperam uma clara recuperação devido ao relaxamento das restrições governamentais – o banco central alemão até espera um "forte crescimento".

"A reabertura dará à economia alemã um forte impulso no período de julho a setembro", disse Gitzel. Ele alertou, porém, que o momento da verdade viria no outono e nos meses de inverno europeu, nos quais podem ocorrer uma onda de falências.

"Além disso, as consequências negativas da mudança estrutural na indústria automobilística estão se tornando cada vez mais evidentes", disse Gitzel, apontando para muitos pequenos fornecedores do setor que estão encontrando dificuldade para se adaptar à digitalização e eletrificação.

No entanto, na somatória, o governo alemão prevê para 2020 a pior recessão do período pós-guerra: o PIB provavelmente sofrerá uma redução de 6,3%. O Estado alemão também deve finalizar o ano com os números no vermelho, após oito anos consecutivos de superávit.

"A última vez que o Estado registrou um déficit de financiamento no primeiro semestre do ano foi após a crise do mercado financeiro de 2011", declarou o Destatis. A receita tributária caiu pela primeira vez desde 2010 (3,6%).

*Por: DW.com

BRASÍLIA/DF - Em quase um mês de funcionamento, a renegociação de dívidas de clientes do Banco do Brasil (BB) por meio do whatsapp refinanciou R$ 7 milhões. Desde a estreia da ferramenta, no início de agosto, cerca de 800 acordos com pessoas físicas foram firmados exclusivamente com o uso do sistema de inteligência artificial. O banco espera encerrar o ano com R$ 100 milhões em débitos renegociados pela plataforma.

O assistente virtual está disponível na API do Whatsapp Business, versão do aplicativo destinada a contas comerciais. A ferramenta facilita a comunicação de empresas de médio e grande porte com os seus clientes por meio do whatsApp e permite a renegociação de dívidas de até R$ 1 milhão, usando um fluxo simples e intuitivo fornecido pelo assistente virtual.

Caso o cliente se enquadre no público-alvo, o sistema oferecerá três opções para solução do débito. A ferramenta permite ainda cancelar acordo realizado, emitir segunda via de boleto de renegociação e liquidar acordos de forma antecipada.

Para usar a funcionalidade, o cliente deve acessar o whatsApp do BB, pelo número (61) 4004-0001. Ele pode iniciar uma conversa com o assistente virtual ou enviar o texto #renegocie, escrito com hashtag. O assistente virtual identifica as ofertas de renegociação disponíveis e oferece as opções ao cliente. O boleto é enviado pelo próprio whatsapp.

Em qualquer momento, o cliente pode pedir para conversar com um atendente, mas o processo pode ser concluído apenas com o uso da inteligência artificial. Para fazer uso da ferramenta, o dispositivo móvel do cliente deve estar liberado para transações pelo whatsApp.

Segundo o Banco do Brasil, o atendimento e a realização de transações pelo whatsapp aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus, que ocasionou restrições de mobilidade e redução do horário de funcionamento das agências. Nos últimos quatro meses, a instituição atendeu a quase 5 milhões de pessoas pelo aplicativo, movimentação recorde na plataforma.

O banco começou a usar o whatsapp como canal de atendimento em 2017, apenas para consultas. Em 2018, o uso da inteligência artificial foi ampliado para a realização de transações financeiras.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Aprender inglês durante a pandemia pode ser uma boa estratégia para programar ida ao exterior

MUNDO - Muitos países com as medidas de combate ao novo coronavírus flexibilizadas estão com planos de incentivo ao turismo, já que muitas cidades possuem essa atividade como principal fonte econômica.

Muitas companhias aéreas já falaram em redução de preços de passagens, devido à queda do preço do combustível. Outras anunciaram o aumento dos valores, devido a menor capacidade de lotação das aeronaves.

Carlos Santos, analista de sistemas, encontrou uma promoção imperdível de pacote de viagem no período da pandemia e decidiu efetuar a compra. A viagem dos sonhos para a Disney, com os filhos, será realizada em 2021, com as medidas de segurança necessárias. “Eu e minha esposa já conhecemos o parque, mas quando nos deparamos com os valores, percebemos que não poderíamos perder a oportunidade de levarmos as crianças e decidimos arriscar. Estamos esperançosos que até setembro do ano que vem as coisas já tenham melhorado para podermos aproveitar a viagem”, contou.

Além da antecedência na compra das passagens e escolha do destino, é preciso também iniciar a pratica da língua, já que serão dias de intensa conversação. “ Muitas pessoas acabam fazendo viagens internacionais sem conhecer o básico para se comunicarem, o que pode gerar stress e desgaste ao invés de ser um momento prazeroso. O ideal é que o viajante inicie o curso com um ano de antecedência ou então opte por um intensivo, para que consiga estabelecer uma conversação básica antes de viajar”, reforçou a gerente da Unidade Cabral da escola de inglês Cultura Inglesa Curitiba, Patricia Santiago.

A viagem da família de Carlos, atende também a esse requisito. Como é funcionário de uma multinacional, o inglês tornou-se sua segunda língua. Ele concorda com a professora Patrícia e destacou que o conhecimento do idioma faz toda diferença. “Sem nenhuma dúvida, é possível aproveitar muito mais a viagem. Sempre quando vamos para fora do Brasil, compramos os pacotes com apenas acomodações e o resto conseguimos fazer sozinhos, graças ao conhecimento que temos do inglês”, ressaltou.

Confira algumas frases que podem auxiliar no aeroporto, de acordo com a professora Patrícia:

• Frases relacionadas ao check-in

Can I see your passport and ticket please? (Posso ver seu passaporte e passagem, por favor?)

Do you have any carry-on luggage? (Você tem alguma bagagem de mão?)

Can you place your bag on the scale? (Pode colocar a bagagem na balança, senhor/senhora?)

How many bags are you checking, sir| madam? (Quantas malas o senhor | a senhora está levando?)

I’m afraid you´ll have to pay for excess baggage. (Sinto muito, mas o senhor/a terá de pagar pelo excesso de bagagem)

Would you like a window or an aisle seat? (Quer um assento na janela ou corredor?)

Thank you very much. Have a good flight. (Muito obrigado. Tenha um bom voo.)

• Frases que você poderá utilizar como passageiro:

What gate number is it? (Qual é o portão?)

Will there be any delay? (Vai ter algum atraso?)

Could you put me on a window seat? (Você pode me colocar na janela?)

Could you put me on an aisle seat? (Você pode me colocar no corredor?)

Can I take this as carry-on luggage? (Posso levar isso como bagagem de mão?)

How much is the excess baggage charge? (Qual o valor da taxa por excesso de bagagem?)

BRASÍLIA/DF - A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro.

*Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Argentina congela tarifas de celular, internet e TV por assinatura e regula futuros aumentos. Governo também decidiu, por decreto, publicado neste sábado (22), que esses serviços passam a ser "essenciais e estratégicos" e que qualquer futuro aumento será decidido pelo Estado em um país com inflação anual acima de 50%.

"Decidimos declarar como serviços públicos a telefonia móvel, os serviços de internet e a TV por assinatura. Dessa maneira, garantimos o acesso desses serviçoes para todos", anunciou, por meio das redes sociais, o presidente Alberto Fernández.

O decreto, publicado horas depois do anúncio, prolonga o congelamento de tarifas até 31 de dezembro, quando estas já vinham congeladas desde maio, devido à pandemia do novo coronavírus. O documento define ainda esses serviços como "públicos essenciais e estratégicos", a exemplo de eletricidade, gás e água, cujas tarifas já estavam congeladas desde dezembro passado, apesar da Argentina ter uma das mais elevadas taxas de inflação do mundo.

Em 2019, a inflação ficou em 53,8%. Nos primeiros sete meses de 2020, a taxa acumulada chega a 15,8%, com uma tendência de aceleração nos próximos meses. Além disso, o peso argentino tem sofrido uma constante e profunda desvalorização, enquanto boa parte dos custos de telefonia, internet e canais por assinatura são fixados em dólares.

O argumento oficial baseia-se em que, em plena pandemia, o acesso aos serviços de tecnologia da informação e das comunicações deve ser garantido a todos. O decreto estabelece que os futuros aumentos "deverão ser justos, razoáveis" e autorizados previamente pelo governo.

"Perante as restrições que a pandemia impõe, ninguém deverá dedicar parte dos seus rendimentos para cobrir aumentos nos preços dos serviços", defendeu o presidente, enfatizando que, "a partir de agora, não poderá haver nenhum aumento sem a prévia aprovação do Estado".

Acesso à educação e à cultura

"A educação, o acesso ao conhecimento, à cultura e à comunicação são direitos básicos que devemos preservar", argumentou Fernández.

Pegas de surpresa, as empresas de telefonia móvel e de internet já tinham anunciado aumentos de 15% a partir de 1° de setembro. Além disso, de acordo com um decreto anterior, nenhum serviço poderá ser interrompido por falta de pagamento mesmo após três meses de inadimplência.

Com a nova definição de "serviço público essencial e estratégico", as empresas de telefonia, internet e TV por assinatura deixam de ter preços baseados na livre concorrência e passam a ter tarifas definidas pelo Estado, que poderá decidir as prioridades para o serviço e ter todas as informações das empresas, agora reguladas.

*Por: Márcio Resende / RFI