Crediacisc prepara transição com orientações do Sicoob

SÃO CARLOS/SP - A partir de fevereiro de 2024 os produtos financeiros DOC (Documento de Ordem de Crédito) e TEC (Transferência Especial de Crédito), utilizada por empresas para pagamento de benefícios dos funcionários deixarão de existir. O Sicoob está no processo de orientação de suas cooperativas e de seus cooperados.

A descontinuidade desses serviços é uma determinação do Banco Central do Brasil que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já adotou. A partir do dia 15 de janeiro de 2024 os produtos serão descontinuados. “O Sistema Financeiro Nacional irá processar DOCs e TECs previamente agendados com transferência prevista até 29 de fevereiro”, explica o diretor operacional do Sicoob Crediacisc, Adão Luís Garcia.

No Sicoob Crediacisc os cooperados serão informados da mudança e estimulados a utilizar o TED (Transferência Eletrônica Disponível) e o PIX. Criado em 1985, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos. Levantamento feito pela Febraban mostra que as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 0,09% do total de 63,062 bilhões de operações realizadas.

Os dados reunidos pela Febraban mostraram ainda que o DOC ficou atrás dos cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões de operações.

“O sistema financeiro também evolui com as novas tecnologias e com a moeda cada vez mais digital”, observa o diretor presidente do Sicoob Crediacisc, Marcos Martinelli. Para ele, integrar o maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil é fundamental para acompanhar essa evolução. “Enquanto sistema Sicoob estamos bastante adiantados e trabalhando em novas funcionalidades que atendam esse novo momento”, observou.

No ranking “Melhores Bancos do Mundo 2023”, elaborado pela Forbes, o Sicoob consta como uma das melhores instituições financeiras do Brasil. E segundo o Banco Central, o Sicoob tornou-se a maior rede de atendimento físico do país, com mais de 4,3 mil pontos de atendimento, ultrapassando players bancários relevantes.

“Em mais de 360 cidades brasileiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente fisicamente”, salienta Martinelli. Segundo ele, essa é a característica do cooperativismo de crédito, “união para atender a todos, mas sem perder o caráter local e regional”, frisa. 

SÃO PAULO/SP - Após quatro ondas de calor registradas apenas no segundo semestre de 2023 no Brasil, o preço do ar-condicionado já subiu três vezes mais que a inflação.

Segundo o Índice Fipe/Buscapé de Eletroeletrônicos, o valor dos equipamentos de refrigeração teve um aumento de 12,3% em outubro, na variação anual, enquanto a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 4,8% no mesmo período.

A alta dos preços desses equipamentos vai na contramão dos de eletroeletrônicos em geral, que tiveram queda de 6,8% em outubro. O professor e economista da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) Sérgio Crispim, responsável pelo Fipe/Buscapé, explica que a oferta do produto não está acompanhando a demanda na mesma proporção.

"Temos os dois problemas: o crescimento extraordinário da demanda com essa onda de calor, e, por outro lado, a oferta não corresponde. Além disso, tem choque de custo, em parte relacionado à logística da Zona Franca de Manaus", afirma Crispim.

Com a seca no Amazonas, houve aumento de custo de logística na região da Zona Franca de Manaus. Isso tem pressionando o aumento de preços, ao contrário do que está acontecendo com os outros produtos eletroeletrônicos.

Além de os preços de ar-condicionado estarem mais elevados há alguns meses, o que coincide com as últimas ondas de calor que atingiram o país neste ano, os produtos também estão numa escalada crescente. Em agosto, a alta foi de 3,1% e, em setembro, de 7,3%. O aumento de 12,3% de outubro ainda não pega essa elevação da temperatura em novembro. 

Na última semana, 2.707 municípios, quase metade das cidades brasileiras, ficaram sob alerta máximo devido às altas temperaturas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Em São Paulo, os termômetros registraram 37,7°C na última terça-feira (14), a segunda temperatura mais alta ao longo de toda a série histórica, iniciada em 1943. Já o Rio de Janeiro marcou 59,3°C de sensação térmica na sexta-feira (17) — a maior já registrada pelo Sistema Alerta Rio desde o início da medição, em 2014.

As ondas de calor deste ano estão associadas ao fenômeno El Niño, explicam pesquisadores. O fenômeno é caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do oceano Pacífico.

Expectativa

Para Crispim, a expectativa é que os preços continuem em elevação. "Enquanto não houver certo equilíbrio entre demanda e oferta, a perspectiva para os próximos meses é que os preços continuem aumentando. Mesmo com a Black Friday, vai ser muito difícil os preços não aumentarem", avalia o professor.

Os ventiladores e climatizadores de ar também tiveram alta. Em outubro, na variação anual, esses produtos tiveram aumento de preço de 2,2% e 3,5%, respectivamente.

"Não dá para prever, mas a chance de o aumento de preços em novembro ser maior do que os 12,3% de outubro é enorme. Pode ser superior. Agora realmente a oferta não consegue acompanhar a demanda. Vamos ver o impacto disso sobre o preço", acrescenta Crispim.

Do R7

EUA - Os Correios dos Estados Unidos registraram um prejuízo de US$ 6,5 bilhões em seu ano fiscal recém-concluído. A empresa havia projetado que alcançaria o equilíbrio financeiro no ano fiscal encerrado em 30 de setembro, com a expectativa de obter lucros anuais a partir deste ano. As informações são de reportagem da CNN.

Os resultados decepcionaram porque a empresa teve um aumento na receita no início deste ano. O diretor-geral dos Correios, Louis DeJoy, atribuiu a perda à inflação, que elevou os custos de suas operações.

“Estamos apenas nos estágios iniciais de uma das maiores transformações organizacionais do país”, disse ele. “Já estamos oferecendo uma entrega mais consistente, confiável e pontual para as empresas e residências dos Estados Unidos.”

Os Correios relataram que a receita com remessas e pacotes, atualmente o maior segmento de seu negócio em receita, subiu 1%, para US$ 31,6 bilhões, mesmo com a queda de 2% no volume.

A correspondência de primeira classe também gerou 2% a mais de receita, alcançando US$ 24,5 bilhões, apesar da queda de 6% no volume. O maior impacto foi uma diminuição de US$ 920 milhões, ou 8%, na receita proveniente da mala direta de marketing, segundo a reportagem.

Os Correios relataram um lucro líquido de US$ 56 bilhões no ano fiscal anterior, mas isso se deve principalmente ao ganho não monetário de quase US$ 57 bilhões da legislação de 2022 que alterou a forma como contabilizava as despesas com saúde dos aposentados.

Desconsiderando esse ganho contábil único e o que o serviço chama de outros custos e ganhos “não controláveis”, a “perda controlável” nos Correios disparou para US$ 2,3 bilhões no ano fiscal recém-concluído, em comparação com uma perda controlável de US$ 473 milhões no ano fiscal anterior./Com informações de CNN

ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Prestes a ter o plano de recuperação judicial votado, as Lojas Americanas divulgaram nesta quinta-feira (16) o tamanho do prejuízo após as descobertas de fraudes contábeis no início do ano. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões em 2021 e R$ 12,9 bilhões no ano passado, o maior rombo anual da história da empresa.

O balanço de 2021, que originalmente apontava lucro de R$ 544 milhões, foi revisado. Adiado por quatro vezes, o balanço de 2022 ainda não tinha sido divulgado. A divulgação dos resultados é condição para que o plano de recuperação judicial possa ser votado pela assembleia de credores. A votação está prevista para ocorrer na terceira semana de dezembro.

Em 19 de janeiro, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões. Uma semana antes, em 11 de janeiro, o então CEO da companhia pediu demissão ao descobrir “inconsistências contábeis” em torno de R$ 20 bilhões.

Posteriormente, assessores jurídicos envolvidos no plano de recuperação judicial apontaram que as gestões anteriores inflaram os lucros das Lojas Americanas em R$ 25,3 bilhões. O valor refere-se a vários anos, mas a empresa não informou por quantos anos perdurou a maquiagem contábil.

Os novos balanços enfrentam resistências. Contratada em junho para auditar a contabilidade das Lojas Americanas, a firma de auditoria BDO não deu o aval para os números. Em relatório anexo aos resultados, os auditores informaram não expressar opinião sobre as demonstrações contábeis porque “não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas”.

Entre os principais questionamentos da BDO estão o teste de valor recuperável dos ativos (valor que pode ser recuperado), que, segundo os auditores, não se baseou em premissas que não considerassem as inconsistências contábeis. A BDO substituiu a PwC, responsável por auditar os balanços anteriores das Lojas Americanas.

Histórico

Em fevereiro, a Agência Brasil mostrou como a antecipação de vencimentos de contratos com fornecedores pode estar por trás do esquema de fraudes contábeis. Advogados envolvidos no caso apontaram falhas em bancos que descontavam duplicatas e em empresas de auditoria e pediram mudanças na Lei de Recuperação Judicial para distinguir gestão fraudulenta de crise comum. 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os Emirados Árabes Unidos, que em duas semanas sediarão a cúpula climática da ONU, inauguraram na quinta-feira (16) uma das maiores usinas de energia solar do mundo.

O país petroleiro se comprometeu em julho a triplicar a capacidade de suas energias renováveis nos próximos anos, ao mesmo tempo em que planeja aumentar sua produção de petróleo de três milhões para cinco milhões de barris diários até 2027.

Localizado no deserto, 30 km ao sul da capital Abu Dhabi, o projeto Al Dhafra é 60% controlado por duas empresas públicas dos Emirados Árabes, TAQA e Masdar, enquanto os 40% restantes pertencem à chinesa Jinko Power Technology e à francesa EDF.

Suas placas fotovoltaicas cobrem uma área de 21 km² e têm capacidade para gerar 2 gigawatts e alimentar 160 mil residências, de acordo com os responsáveis pelo projeto.

Bruno Bensasson, responsável pela filial de energias renováveis da EDF, afirmou à AFP que o projeto "permitirá evitar a emissão de cerca de 2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano".

Os Emirados Árabes Unidos se comprometeram a atingir a neutralidade de carbono até 2050, mas considerando apenas as emissões nacionais e excluindo o impacto dos hidrocarbonetos exportados.

A iniciativa Climate Action Tracker considera essas ambições "insuficientes" e critica o país do Golfo por sua intenção de aumentar a produção de combustíveis fósseis.

Dubai sediará entre 30 de novembro a 12 de dezembro a COP28, conferência da ONU sobre o clima.

O presidente do evento será Sultan Al Jaber, chefe da empresa de energias renováveis Masdar, mas também da companhia petrolífera nacional ADNOC.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O mês de novembro chegou e com ele as promoções da Black Friday. Algumas lojas já entraram “no clima” e os anúncios promocionais estão a todo vapor.

Neste ano de 2023, a Black Friday será no dia 24 de novembro. Visando que o consumidor não seja iludido com falsas promoções, trago informações e dicas para que suas compras sejam favoráveis e proveitosas.

Como é costumeiro, muitos consumidores darão prioridade para as compras virtuais, neste caso redobre a atenção, realize compras em sites conhecidos e idôneos. Não faça cadastro e forneça seus dados pessoais em caso de dúvida.

Vamos lá, a denominada promoção "Black Friday", uma "cópia" não tão atrativa como a do evento que ocorre nos Estados Unidos, onde as promoções são realmente vantajosas.

Infelizmente, conforme já constatado em edições passadas, muitos sites brasileiros de lojas online e físicas se aproveitam do fato para lesar os consumidores com promoções inexistentes.

Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e de pesquisas, constaram em anos anteriores que algumas lojas dias antes da "promoção" elevam os valores de seus produtos para posteriormente reduzirem ao preço real de mercado no dia do evento, levando o consumidor a erro com a falsa sensação de promoção.

Para a preparação das compras, é importante ter foco de quais os produtos tem a intenção de comprar, leve por escrito e procure apenas por eles, havendo equilíbrio nas compras, é certeza que haverá condições de efetuar o pagamento.

Sabendo o que irá comprar, procure ver antecipadamente o preço dos produtos em lojas e sites, fotografe, “print” a tela, imprima e guarde tudo para o dia das compras. Com os dados das lojas e sites em mão é fácil identificar se os preços que serão divulgados na Black Friday têm descontos reais e as melhores ofertas.

Atente-se ainda para sites que ofereçam produtos de terceiras empresas, observe sempre se os preços estão de forma clara e se é remetido para sites desconhecidos ao clicar. Desconfie se os preços forem muito atrativos, todo cuidado é pouco.

Esta é a época que quadrilhas organizadas estão trabalhando em falsos sites, com o objetivo de cometer crimes e golpes contra as relações de consumo, fique atento ao receber links e e-mails, cuidado ao clicar em links desconhecidos, evite compras por meio de boleto, mesmo que o desconto seja maior. Uma vez pago, dificilmente o consumidor conseguirá reaver o dinheiro.

Após ter a certeza que a compra vale a pena e o site é confiável, verifique o prazo de entrega, muitas vezes por conta da promoção, os prazos podem ser mais extensos e não atender seus objetivos.

No caso das compras realizadas fora do estabelecimento comercial (sites e telefone por exemplo), as devoluções e cancelamentos podem ser realizadas em até 7 dias a partir da aquisição ou entrega do produto. Quanto a trocas de produtos que não apresentam vício e/ou defeito, é sempre importante pesquisar se a empresa a faz e quais são os requisitos.

Cuidado ao adquirir produtos de sites internacionais, pois, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor não poderá ser aplicado caso não haja representante no Brasil. Analise ainda se incidirá imposto sobre o produto.

Para Saber os sites de empresas que o consumidor não deve realizar qualquer compra, clique aqui:  

 http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

O Procon-SP todos os anos inicia o monitoramento no dia anterior, estendendo o plantão até a noite da Black Friday.

Por hoje é só!  Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

EUA - Os Estados Unidos e a China são os dois pesos pesados da economia mundial. Juntos, produzem mais de 40% dos bens e serviços do mundo. Quando Washington e Pequim travam, portanto, uma batalha econômica, como fizeram por cinco anos consecutivos, o resto do mundo também sofre.

E quando eles realizam uma rara reunião de cúpula de alto nível, como farão os presidentes Joe Biden e Xi Jinping nesta semana, isso pode ter consequências globais.

A economia mundial certamente poderia se beneficiar de uma distensão entre os EUA e a China. Desde 2020, ela vem sofrendo uma crise após a outra — a pandemia da covid-19, o aumento da inflação, o aumento das taxas de juros, os conflitos violentos na Ucrânia e agora em Gaza. Espera-se que a economia global cresça uns fracos 3% este ano e 2,9% em 2024, segundo o Fundo Monetário Internacional.

“Ter as duas maiores economias do mundo em conflito em um momento tão tenso”, disse Eswar Prasad, professor de política comercial da Universidade de Cornell, “exacerba o impacto negativo de vários choques geopolíticos que atingiram a economia mundial”.

Aumentaram as esperanças de que Washington e Pequim possam, pelo menos, arrefecer algumas de suas tensões econômicas no Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, em inglês) no domingo em San Francisco. A reunião reunirá 21 países da orla do Pacífico, que representam coletivamente 40% da população mundial e quase metade do comércio global.

O principal evento será a reunião entre Biden e Xi na quarta-feira, paralelamente à cúpula, a primeira vez que os dois líderes se falarão em um ano, período em que os atritos entre as duas nações pioraram. A Casa Branca procurou reduzir as expectativas, dizendo que não espera avanços.

Ao mesmo tempo, Prasad sugeriu que o limite para declarar um resultado bem-sucedido é relativamente baixo. Impedir qualquer deterioração adicional no relacionamento econômico bilateral”, disse ele, “já seria uma vitória para ambos os lados”.

A relação econômica entre os EUA e a China vinha se deteriorando há anos antes de irromper em 2018, por provocação do Presidente Donald Trump, em uma guerra comercial total. O governo Trump acusou a China de ter violado os compromissos assumidos, ao ingressar na Organização Mundial do Comércio em 2001, de abrir seu vasto mercado para empresas americanas e outras empresas estrangeiras que quisessem vender seus produtos e serviços no país.

Em 2018, o governo Trump começou a impor tarifas sobre as importações chinesas para punir Pequim por suas ações na tentativa de suplantar a supremacia tecnológica dos EUA. Muitos especialistas concordaram com o governo de que Pequim havia se envolvido em espionagem cibernética e exigido indevidamente que empresas estrangeiras entregassem segredos comerciais como preço para obter acesso ao mercado chinês. Pequim revidou as sanções de Trump com suas próprias tarifas retaliatórias, tornando os produtos dos EUA mais caros para os compradores chineses.

Quando Biden assumiu o cargo em 2021, ele manteve grande parte da política comercial de confronto de Trump, incluindo as tarifas da China. A taxa de imposto dos EUA sobre as importações chinesas agora ultrapassa 19%, contra 3% no início de 2018, antes de Trump impor suas tarifas. Da mesma forma, os impostos de importação chineses sobre os produtos dos EUA chegaram a 21%, contra 8% antes do início da guerra comercial, de acordo com cálculos de Chad Bown, do Peterson Institute for International Economics.

Um dos princípios da política econômica de Biden tem sido reduzir a dependência econômica dos Estados Unidos em relação às fábricas chinesas, que ficaram sob pressão quando a covid-19 interrompeu as cadeias de suprimentos globais, e solidificar parcerias com outras nações asiáticas. Como parte dessa política, o governo Biden forjou no ano passado o Pacto Comercial Indo-Pacífico com 14 países.

De certa forma, as tensões comerciais entre os EUA e a China são ainda maiores sob Biden do que sob Trump. Pequim está furiosa com a decisão do governo Biden de impor — e depois ampliar — os controles de exportação projetados para impedir que a China adquira chips de computador avançados e os equipamentos para produzi-los.

Em agosto, Pequim contra-atacou com suas próprias restrições comerciais: ela começou a exigir que os exportadores chineses de metais usados em chips de computador e células solares obtivessem licenças do governo para enviar esses metais para o exterior.

Pequim também tomou medidas agressivas contra empresas estrangeiras na China. Orquestrando o que parece ser uma campanha de contraespionagem, suas autoridades invadiram este ano os escritórios chineses das empresas de consultoria norte-americanas Capvision e Mintz Group, interrogaram funcionários da consultoria Bain & Co. em Xangai e anunciaram uma revisão de segurança da fabricante de chips Micron.

Alguns analistas falam de uma “dissociação” das duas maiores economias do mundo após décadas em que elas dependiam profundamente uma da outra para o comércio. De fato, as importações de produtos chineses para os Estados Unidos caíram 24% até setembro em comparação com o mesmo período de 2022.

O rompimento entre Pequim e Washington forçou muitos outros países a uma situação delicada: decidir de que lado estão quando de fato querem fazer negócios com ambos os países.

O FMI afirma que essa “fragmentação” econômica é prejudicial para o mundo. A agência de empréstimos para 190 países estima que as barreiras comerciais mais altas subtrairão US$ 7,4 trilhões da produção econômica global depois que o mundo tiver se ajustado às barreiras comerciais mais altas.

E essas barreiras estão aumentando: No ano passado, segundo o FMI, os países impuseram quase 3.000 novas restrições ao comércio, em comparação com menos de 1.000 em 2019. A agência prevê que o comércio internacional crescerá apenas 0,9% este ano e 3,5% em 2024 — uma queda acentuada em relação à média anual de 4,9% de 2000-2019.

O governo Biden insiste que não está tentando minar a economia da China. Na sexta-feira, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, reuniu-se com seu colega chinês, o vice-primeiro-ministro He Lifeng, em San Francisco, e procurou preparar o terreno para a cúpula Biden-Xi.

“Nosso desejo mútuo — tanto da China quanto dos Estados Unidos — é criar um campo de jogo nivelado e relações econômicas contínuas, significativas e mutuamente benéficas”, disse Yellen.

Xi também tem motivos para tentar restaurar a cooperação econômica com os Estados Unidos. A economia chinesa está sob forte pressão. Seu mercado imobiliário entrou em colapso, o desemprego entre os jovens é galopante e o ânimo dos consumidores está baixo. As invasões de empresas estrangeiras assustaram as empresas e os investidores internacionais.

Com sérios ventos contrários enfrentados pela economia chinesa e muitas empresas americanas fazendo as malas e deixando a China, Xi precisa convencer os investidores de que a China ainda é um lugar lucrativo para se fazer negócios”, disse Wendy Cutler, vice-presidente do Asia Society Institute e ex-negociadora comercial dos EUA. Isso não será fácil de vender”.

Para complicar a situação, as tensões entre Washington e Pequim vão muito além do aspecto econômico. Sob o comando de Xi, o Partido Comunista Chinês puniu a dissidência em Hong Kong e na região muçulmana autônoma de Xinjiang. Seu governo fez exigências territoriais agressivas na Ásia, envolvendo-se em confrontos mortais na fronteira com a Índia e intimidando as Filipinas e outros vizinhos em partes do Mar do Sul da China que reivindica como suas. Ele tem ameaçado cada vez mais Taiwan, que considera uma província chinesa renegada.

As tensões entre os EUA e a China podem se intensificar no próximo ano com as eleições presidenciais em Taiwan e nos Estados Unidos, onde as críticas a Pequim estão entre as poucas áreas que unem democratas e republicanos.

As políticas de Xi parecem estar custando caro para a China na batalha pela opinião mundial. Em uma pesquisa recente com pessoas de 24 países, o Pew Research Center informou que os Estados Unidos eram vistos de forma mais favorável do que a China em todas as nações, com exceção de duas (Quênia e Nigéria).

A China poderia mudar de rumo?

Em discurso no Centro para Estratégia e Estudos Internacionais, em Washington, o deputado Raja Krishnamoorthi, democrata de Illinois que faz parte de um comitê da Câmara que monitora a China, observou com otimismo que Xi já se inverteu antes — notadamente ao declarar um fim repentino às políticas draconianas de covid-19 que prejudicaram a economia da China no ano passado.

Temos que dar uma chance a essa possibilidade, mesmo ao mesmo tempo em que nos protegemos e protegemos nossos interesses”, disse Krishnamoorthi. “É isso que eu espero que saia dessa reunião.”/AP

por Paul Wiseman / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica

Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.

A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.

Saiba aqui como a reforma poderá afetar os setores de serviços, heranças, cigarros e bebidas e serviços de internet.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Três apostas de Goiás acertaram cinco números na Mega-Sena e, juntas, vão levar um prêmio total de mais de R$ 170 mil. Cada ganhador, que fez uma aposta simples, vai levar uma bolada de R$57.391,95. O prêmio total, em que é necessário acertar as seis dezenas, acumulou.

O sorteio do concurso 2655 aconteceu no sábado (11) e as dezenas sorteadas foram:

10 – 23 – 30 – 31 – 49 – 56.

As apostas sorteadas, que juntas levam R$ 172.175,85, são das cidades de Água Fria de Goiás, Goiânia e Trindade.

• Água Fria de Goiás: lotérica Água Fria;
• Goiânia: loterias em canais eletrônicos;
• Trindade: loteria Trevo da Sorte;

A Caixa ainda informou que, ao todo, 57 apostas fizeram 5 acertos. Já com 4 acertos, 3.909 apostadores recebem R$ 1.195,53 cada.

Por Gabriela Macêdo, g1

EUA - A Honda Motor anunciou nesta sexta-feira que está implementando um aumento salarial de 11% para os trabalhadores de produção em suas instalações nos Estados Unidos a partir de janeiro, dias após o sindicato norte-americano United Auto Workers (UAW) e as três grandes montadoras de Detroit concordarem com novos contratos.

A empresa também afirmou que reduzirá o tempo necessário para que um trabalhador alcance o patamar salarial máximo de seis para três anos, confirmando reportagem anterior do Wall Street Journal.

Fabricantes de automóveis não sindicalizados, como a Honda, estão sob pressão para melhorar salários e benefícios, após contratos recordes firmados pelo sindicato com as três grandes montadoras de Detroit.

A Honda, que começou a fabricar nos Estados Unidos em 1979, atualmente possui 12 fábricas no país, que produzem cinco milhões de produtos anualmente. A montadora japonesa emprega mais de 23 mil funcionários nos EUA.

O aumento salarial da Honda ocorre após a Toyota afirmar na semana passada que estava aumentando os salários de seus trabalhadores de fábricas não sindicalizados nos EUA.

A General Motors, a Ford Motor e a Stellantis concordaram em aumentar os salários-base dos funcionários em 25% e em restaurar o subsídio de custo de vida em acordos com o UAW.

A Honda havia dito à Reuters que estava avaliando os recentes acordos do UAW com as três grandes montadoras de Detroit e que permaneceria competitiva.

Reportagem de Jasper Ward / REUTERS