ESPANHA - O governo da Espanha apresentou na terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.
O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da "alcateia", quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reforma das leis contra violência sexual.
A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o fim do ano.
Com base no modelo "sim é sim", que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhará a Espanha a mais 11 países europeus, incluindo Suécia, Portugal e Reino Unido, que usam definições legais semelhantes.
"O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da reação pública", disse a porta-voz governamental Maria Jesús Montero, em entrevista à imprensa. "Silêncio ou passividade não significa consentimento."
Pela legislação existente, um acusado precisa ter usado violência física ou intimidação para uma agressão ser classificada como estupro.
Perseguição e assédio na rua, considerados contravenções pela lei atual, serão crimes, assim como a mutilação da genitália feminina.
O estupro grupal será considerado um fator agravante que implicará penas de prisão de até 15 anos para deter os crimes de gangues semelhantes a outros que chocaram os espanhóis.
*Por Belén Carreño e Nathan Allen - Repórteres da Reuters
ESPANHA - A Itália se classificou para a grande final da Eurocopa. Para isto a equipe comandada pelo técnico Roberto Mancini superou a Espanha por 4 a 2 na disputa de pênaltis. No tempo normal, o jogo terminou empatado em 1 a 1.
?? Italy through to EURO 2020 final after thrilling shoot-out! ?
— UEFA EURO 2020 (@EURO2020) July 6, 2021
WHAT A GAME! ?#EURO2020
Com a bola rolando os gols vieram apenas na etapa final. Aos 15 minutos, Chiesa recebeu de Immobile, cortou para o meio e chutou cruzado para abrir o marcador para os italianos. Porém, aos 34 Morata empatou para a Espanha após boa tabela com Olmo.
Após uma prorrogação sem gols, a vaga para a final foi decidida nas penalidades máximas, e a Azurra levou a melhor. Coube ao brasileiro naturalizado italiano Jorginho a batida final para levar a Itália à final do próximo domingo (11) no estádio de Wembley, em Londres.
Os italianos esperam agora o vencedor do duelo entre Inglaterra e Dinamarca, que se enfrentam nesta quarta (7), às 16h (horário de Brasília).
Com o triunfo desta terça a Azurra chega à sua quarta decisão de Eurocopa. Os italianos triunfaram apenas em 1968, sendo vice-campeões em 2012 e em 2000.
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional
ITÁLIA - Entrou em vigor ontem (28), na Itália, o decreto de saúde que retira a obrigatoriedade de máscaras sanitárias em locais públicos para evitar a disseminação do novo coronavírus. A obrigatoriedade do uso de máscaras foi declarada em outubro de 2020. A Itália começou a cancelar as restrições de circulação em locais como restaurantes, bares, cinemas e academias em abril deste ano. Com a medida, a Itália entra na chamada Zona Branca - a menor das quatro escalas de risco de contaminação por covid-19 em território nacional. Todas as 20 regiões italianas se encontram no mesmo nível. Porém, locais fechados que reúnem muitas pessoas, como teatros e shoppings, mantém a exigência do uso de máscaras.
“Com o pedido que assinei, toda Itália entra na Zona Branca a partir desta segunda-feira. É um resultado encorajador, mas ainda é preciso cautela e prudência, especialmente à luz das novas variantes. A batalha ainda não foi vencida”, informou em redes sociais o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.
Con l’ordinanza che ho appena firmato tutta l’Italia sarà in zona bianca a partire da lunedì.
— Roberto Speranza (@robersperanza) June 25, 2021
É un risultato incoraggiante, ma servono ancora cautela e prudenza, soprattutto alla luce delle nuove varianti.
La battaglia non è ancora vinta.
Segundo informa a agência Lusa de notícias, a Itália aplicou, até o momento, 50,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Cerca de 18 milhões de adultos completaram o ciclo de imunização de duas doses, o que corresponde a 33,15% da população adulta do país.
Sem máscaras ao ar livre
A desobrigação do uso de máscaras também foi aplicada em outros países da União Europeia e também em algumas regiões dos Estados Unidos. Na França, o primeiro-ministro Jean Castex anunciou a liberação no dia 16 de junho. Segundo o líder francês, a medida veio após a baixa nos números de pessoas hospitalizadas e foi recomendada por autoridades sanitárias nacionais e internacionais.
Dès demain, le port du masque en extérieur ne sera plus obligatoire sauf dans certaines circonstances (regroupements, lieux bondés, files d'attente, marchés...). pic.twitter.com/piXl0tgTkG
— Jean Castex (@JeanCASTEX) June 16, 2021
Entretanto, a máscara continua a ser usada em locais de trabalho, centros comerciais e no transporte público. Locais que naturalmente geram aglomerações, como estádios esportivos e teatros, podem exigir o uso de máscaras.
Na Espanha, o governo decidiu derrubar o uso compulsório das máscaras sanitárias no sábado (26). Alguns cidadãos espanhóis receberam a notícia com desconfiança e decidiram continuar com o uso do filtro, de acordo com a Reuters. "Estou surpreso porque eu esperava ver muitas pessoas sem máscara, mas a maioria está usando ainda", disse Manuel Mas, cantor, no centro de Madri.
A lei em vigor determina que locais fechados devem preservar o uso do filtro respiratório. Assim como na França, estádios, teatros e locais de grande densidade pública e circulação massiva, como estações de metrô, devem continuar impondo o uso das máscaras.
A taxa de infecção da Espanha nos últimos 14 dias foi de 95 casos por 100 mil habitantes, queda ante os cerca de 150 casos de um mês antes, segundo dado do Ministério da Saúde.
Metade dos 47 milhões de habitantes da Espanha receberam pelo menos uma dose de vacina, afirmou o ministério nesta semana.
*Com informações da Reuters e da Agência Lusa.
Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil*
Sergio Ramos deixa o Real Madrid após 16 anos
ESPANHA - O capitão do Real Madrid, Sergio Ramos, está de saída do clube após 16 anos, nos quais conquistou 22 troféus, anunciou o time espanhol nesta última quarta-feira (16).
De acordo com o jornal espanhol Marca, Ramos, de 35 anos, não chegou a um acordo para renovação depois que o Real lhe ofereceu um contrato de um ano com redução de 10% no salário, que ele rejeitou.
Ramos assinou com o Real vindo do Sevilla em 2005, por 27 milhões de euros, valor recorde para um zagueiro espanhol.
Com 671 jogos e 101 gols, Ramos foi escolhido capitão em 2015, após a saída do goleiro Iker Casillas.
A última temporada de Ramos no Real, na qual não conquistou nenhum título, foi marcada por lesões que levaram o técnico da Espanha, Luis Enrique, a deixá-lo de fora da equipe para a Eurocopa.
*Por Richard Martin e Simon Evans / REUTERS
ESPANHA - A Espanha permitirá que navios de cruzeiro atraquem em seus portos a partir de 7 de junho, disse o ministério dos transportes neste sábado (29), na esperança de salvar o setor de turismo do país a tempo para a temporada de verão.
As autoridades marítimas da Espanha aprovaram a reabertura por causa da queda nas taxas de incidência de covid-19 e um aumento nas vacinações, de acordo com um despacho do Diário do Estado da Espanha publicado hoje.
A Espanha proibiu navios de cruzeiro de atracar em seus portos em junho de 2020, quando a pandemia atingiu a Europa.
"As companhias marítimas terão que cumprir medidas estabelecidas pelo ministério da saúde ... para garantir total segurança, tanto para os passageiros dos cruzeiros quanto para as cidades onde atracam", afirmou o ministério dos transportes neste sábado no Twitter.
O ministério acrescentou que antes da pandemia a Espanha era o segundo destino mais popular para cruzeiros internacionais na Europa.
*Por Jessica Jones - Reuters
ESPANHA - A Espanha permitirá que pessoas de países de fora da União Europeia (UE) que foram vacinadas contra a covid-19 entrem no país a partir de 7 de junho, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na sexta-feira (21).
A nova regra se aplicará a viajantes vacinados, independentemente de seu país de origem, principalmente dos Estados Unidos, acrescentou Sánchez em discurso na Feira Internacional de Turismo, em Madri.
Um dia depois de a União Europeia chegar a um acordo muito aguardado para certificados de vacinas digitais, Sánchez afirmou que o retorno do turismo seria o principal motor da recuperação econômica do país.
Paralelamente, a partir de 24 de maio, a Espanha permitirá que turistas de países de fora da UE, considerados de baixo risco de infecção pelo novo coronavírus, entrem sem um teste de PCR negativo.
O Reino Unido, maior mercado espanhol para turistas estrangeiros, fará parte da lista, assim como a Austrália, Nova Zelândia e Israel, entre outros.
"Eles são bem-vindos, mais do que bem-vindos, sem restrições nem controles de saúde", disse Sánchez a repórteres na feira.
Com as reservas de hotel já se recuperando desde que o estado de emergência na Espanha foi suspenso no início deste mês, Sánchez afirmou que o novo regime de viagens permitirá que a chegada de turistas internacionais atinja até 70% dos níveis pré-pandêmicos até o fim do ano.
Neste verão, ele previu que as chegadas poderiam atingir 30% (-40% dos níveis de 2019). O número de turistas estrangeiros na Espanha despencou mais de 80% em 2020, seguindo as restrições da pandemia.
*Por Nathan Allen, Clara-Laeila Laudette, Belén Carreño e Inti Landauro - Repórteres da Reuters
ESPANHA - A Espanha busca voluntários em centenas de empresas para um experimento que pode jogar luz sobre como será o futuro das relações de trabalho - especialmente após a pandemia de covid-19.
A proposta, feita pelo partido de esquerda Más País, é testar em pequena escala o que acontece com a produtividade das empresas quando seus funcionários trabalham apenas 32 horas por semana, em vez das 40 habituais.
Isso significa uma redução de 5 para 4 os dias em que a equipe de fato trabalha - sem, contudo, que haja uma diminuição proporcional do salário.
"O fato de que essa ideia seja desenvolvida como um experimento piloto já é algo positivo. Esse é o padrão-ouro para avaliar o sucesso de políticas públicas", explica Carlos Victoria, economista e pesquisador do Centro de Políticas Econômicas da Esade, escola de negócios com sede na Espanha.
À primeira vista, poderia-se supor que o funcionário que trabalha menos horas vai produzir menos pelo simples fato de que sua jornada fica mais curta.
Experiências anteriores, contudo, apontaram que, após um período de transição, o bem-estar dos trabalhadores aumenta e tem início uma cadeia de efeitos positivos com reflexos sobre a produtividade, diz Victoria.
"O que está acontecendo nas empresas que já tentaram reduzir a jornada de trabalho é que isso se torna um mecanismo de atração de talentos. Os trabalhadores preferem ir para empresas com melhores condições para trabalhar", diz Héctor Tejero, coordenador do projeto Más País, enumerando outro dos efeitos secundários observados.
Entre as empresas que já estão testando a semana de 4 dias está a DELSOL software - que reportou uma queda de 30% no absenteísmo involuntário no primeiro mês, na comparação com igual período do ano anterior.
"Há um envolvimento maior com a empresa, e os trabalhadores produzem mais porque estão mais descansados. São mais criativos. Eles também estão vendo uma menor rotatividade. Menos gente sai", acrescenta Tejero.
Para o político, a pandemia fez com que muitas pessoas parassem para refletir e passassem a buscar mais tempo para ficar com a família.
"A questão da saúde mental e do equilíbrio entre vida pessoal e profissional também entra nesse contexto", diz ele.
Desafio maior nos serviços
Carlos Victoria, economista do Esade, lista entre os desafios do experimento estabelecer a significância dos resultados, que determinará em que medida ele poderia ser replicado para a economia como um todo.
Para ele, ainda que haja aumento da produtividade em certas empresas, isso não significaria necessariamente que a consequência seria "uma revolução nas relações de trabalho".
"Esse é um experimento pequeno. Também temos que levar em conta que em alguns setores será mais difícil de implementar do que em outros."
Entre esses setores estariam principalmente serviços como de bares e restaurantes, salões de beleza ou consultórios médicos.
"Não existe, por definição, capacidade para fazer o mesmo trabalho em menos tempo", afirma o economista.
A própria Espanha tem, contudo, um exemplo bem-sucedido no segmento de hospitalidade, em que as jornadas são tradicionalmente de 6 dias por semana.
Há alguns meses a rede de restaurantes La Francachela reduziu a semana de trabalho de seus funcionários para 4 dias, mantendo a remuneração da equipe, que conta com 60 pessoas. As mudanças começaram com o fechamento dos restaurantes por conta da pandemia.
"Nós duas sócias somos também mães de duas crianças pequenas. Com o confinamento, nos vimos em uma situação muito precária, desesperadora. Quando os restaurantes reabriram, em maio, não queríamos que os funcionários vivessem o que aconteceu conosco", conta María Álvarez, cofundadora da empresa.
A partir daí, a gestão passou a analisar o que poderia ser implementado e adaptado para permitir que os funcionários conciliassem trabalho e família.
"Também queríamos que tudo o que aprendemos com covid-19 servisse como uma alavanca para produzir uma transformação nos negócios que nos permitisse enfrentar o que viria depois com mais agilidade."
"O que viria depois" seriam as medidas implementadas pelo governo para permitir a abertura do setor, mas protegendo trabalhadores e clientes do coronavírus - a abertura gradual dos restaurantes, a separação das mesas e dos clientes, a limpeza exaustiva de todo o mobiliário entre um serviço e outro.
"Muitas coisas mudaram, precisávamos repensar toda a empresa."
No momento, por conta da crise sanitária, a rede tem apenas dois restaurantes abertos, mas há um terceiro preparado para voltar a funcionar logo que seja possível.
Pedidos por WhatsApp
Implementar a semana de 4 dias, diz Álvarez, permitiu à rede remodelar a escala de plantões, com a divisão do time em dois grupos, que teriam contato mínimo um com o outro.
"Outra coisa que nos permitiu foi ser mais ágil no atendimento."
O WhatsApp também foi um fator decisivo na melhora da produtividade.
"Não temos mais garçons circulando. O cliente pede pelo WhatsApp da mesa e a partir daí o garçom é acionado. Com isso acabamos com muitas horas improdutivas em que os funcionários transitavam pelo salão. Como atendemos mais pessoas, faturamos mais. Funcionamos das 10h da manhã às 11h da noite."
"Depois reformulamos o cardápio, eliminamos pratos que davam muito trabalho. Também compramos maquinários novos para a cozinha, como fatiador de legumes, e aprimoramos todos os processos internos", explica.
Experimento subsidiado
Inicialmente, o governo espanhol vai financiar o projeto-piloto em curso no país, subsidiando o custo das empresas com a redução da jornada semanal.
O valor aprovado é de 50 milhões de euros (cerca de R$ 325 milhões), que serão distribuídos entre um grupo que deve contar com algo entre 200 e 400 empresas por um período de até três anos.
"Recebemos propostas ainda antes de divulgarmos o projeto", diz Tejero.
O interesse despertado não é pequeno.
O projeto, entretanto, levará algum tempo até que seja implantado nos diferentes setores.
"Tem que ser algo gradativo, que ande de mãos dadas com as empresas e outros agentes sociais", diz Tejero.
*Por: BBC NEWS
ESPANHA - Países da Europa estão tentando superar um dos maiores impactos da pandemia nas economias: a queda da arrecadação com o turismo.
Na Espanha, o 2º destino mais visitado do mundo, a situação é crítica. O setor responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto), e a recuperação econômica é refém de um cenário de incertezas.
Em 2020, o país perdeu 77% dos visitantes estrangeiros, de acordo com dados do INE (Instituto Nacional de Estatística).
Para compensar a queda, o governo tomou decisões que fizeram da Espanha um dos poucos países europeus com medidas brandas de mobilidade e de funcionamento de serviços ao público.
Pouco antes da Semana Santa, a entrada de turistas estrangeiros foi liberada. A medida provocou certo desconforto, em parte porque os próprios espanhóis estão proibidos de sair de suas comunidades autônomas (equivalentes a Estados).
Ou seja, o turismo interno continua restringido, mas cidadãos da União Europeia podem passar suas férias na Espanha.
É o caso, por exemplo, dos turistas alemães que chegam em massa às Ilhas Baleares desde que a Alemanha deixou de considerar o arquipélago uma zona de risco.
Ou dos franceses que desembarcam em Madri, onde a situação é ainda mais favorável aos visitantes. Todo o comércio está aberto, bares e restaurantes fecham às 23h e o toque de recolher começa mais tarde, também às 23h.
Mas as medidas mais brandas trouxeram consequências. Durante o feriado da Páscoa, a Polícia de Madri desmantelou, em 3 dias, 384 festas ilegais, a maior parte delas em apartamentos turísticos. Em um dos eventos, estavam 48 jovens de 10 nacionalidades diferentes.
A preocupação com a transmissão do coronavírus também aumentou. O teste de RT-PCR com resultado negativo 72 horas antes do voo é uma mera recomendação no país.
Diante das críticas sobre a chegada em massa de turistas, a ministra das Relações Exteriores, Arancha González Laya, apelou para a “responsabilidade individual”.
“Todos os governos recomendam a seus cidadãos que não se desloquem se não por motivos fundamentais”, disse.
Passada a Semana Santa, o Ministério da Saúde registrou 10.875 novos casos de covid-19 na 6ª feira passada (9.abr.2021). A incidência acumulada chegou a 182 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias.
Apesar dos dados, salvar o turismo é uma das grandes metas da Espanha.
Em termos de emprego nesse segmento, 327 mil pessoas foram demitidas no último ano, e a crise está levando ao desaparecimento de muitas empresas que sofrem com a falta de liquidez.
“A pandemia nos atingiu com força e os efeitos sobre o setor estão sendo devastadores”, disse Reyes Maroto, ministro da Indústria, Comércio e Turismo, na última 5ª feira (8.abr.2021).
Com ajuda do fundo europeu (a Espanha receberá € 140 bilhões, que serão destinados a vários setores), o país espera recuperar parte dos recursos perdidos com a crise.
Os primeiros dados oficiais sobre o comportamento da economia espanhola no 1º trimestre deste ano serão divulgados em 30 de abril. Mas, segundo o próprio governo, nenhuma atividade começou o ano como esperado.
A previsão de crescimento do PIB para este ano, de 9,8%, caiu para 6,5%.
Muitos acreditam que a chave para a recuperação é continuar investindo no turismo.
“Vamos apostar no que somos bons e manter essa liderança”, disse o ministro Maroto.
*Por: Isabella de Luca / PODER360
ESPANHA - Tinha tudo para gerar polêmica, e gerou. Publicada ontem no Boletim Oficial da Espanha (BOE), a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todas as praias do país não só caiu como um balde de água fria em quem anda louco pra tomar um sol, como também está gerando cutucadas nas esferas governamentais. Isso porque, ao contrário do que dizia a norma anterior sobre o uso da proteção em espaços públicos ao ar livre, a versão atual estabelece que qualquer pessoa maior de seis anos de idade SEMPRE deve tapar boca e nariz, mesmo quando houver distanciamento social. Ou seja, para deitar sozinha na sua canga em uma praia espanhola quase deserta, você precisaria estar de máscara. E como a norma vale para qualquer lugar público a céu aberto, também se aplica a solitários pastores de ovelhas, trekkers que exploram montanhas remotas e andarilhos ermitões dos caminhos da Espanha profunda.
A governadora das Ilhas Baleares, arquipélago que inclui Ibiza e Mallorca, foi a primeira a bater o pé. Argumentando que a decisão sobre esse tipo de assunto cabe ao governo local, ela afirmou que, por lá, continua valendo a norma antiga: máscara só quando não houver possibilidade de distanciamento de 1,5m nas praias. A administração das Ilhas Canárias assinou embaixo, pedindo uma solução que caminhe junto com o bom senso. Enquanto isso, os principais jornais do país não se cansam de relatar a pouca aceitação da medida entre quem está aproveitando a Semana Santa na praia. Segundo uma estimativa do El Pais, apenas 20% das pessoas que estavam na praia de Barcelona esta manhã usavam máscara.
No meio de tanto barulho, a ministra da saúde Carolina Darias apareceu para dizer que “o governo vai trabalhar para elaborar um critério técnico para a aplicação da lei da forma mais harmonizada e contextualizada possível”. Como isso quer dizer praticamente nada, deixo aqui a minha interpretação: “espera aí, meu povo, que já vamos dar um jeito de deixar tudo como estava porque já vimos que essa lei não vai pegar”. Aguardem os próximos capítulos.
*Por: Adriana Setti / VIAGEM
Espanha aprova Lei da Eutanásia
ESPANHA - A Espanha aprovou nesta 5ª feira (18) a Lei da Eutanásia, que descriminaliza o suicídio assistido para pessoas com doenças graves e incuráveis. Com 198 votos a favor e 142 contra, o governo leva adiante uma das grandes promessas de saúde de Pedro Sánchez durante a campanha eleitoral de 2019.
“Para aqueles que amam a vida, mas aspiram ter uma lei quando precisam de um fim“, defendeu a ex-ministra de Saúde e principal defensora do projeto, María Luisa Carcedo.
O resultado foi celebrado com uma salva de palmas que durou vários minutos.
Com a nova lei, qualquer pessoa com “doença grave e incurável” ou “crônica e incapacitante” poderá solicitar o procedimento. Para isso, no entanto, é preciso comprovar a nacionalidade espanhola ou residência legal no país e a comprovação de plena capacidade e consciência ao fazer o pedido, que deve ser formalizado por escrito e reiterado 15 dias depois.
A equipe médica poderá rejeitar a solicitação se considerar que algum dos critérios não foi cumprido.
A “objeção de consciência” também está prevista na lei: o profissional pode se recusar a participar do procedimento, que será financiado pela rede pública de saúde.
Partidos de direita, como o PP ou Vox (que votaram contra a aprovação), disseram que recorrerão ao Tribunal Constitucional para impedir que a lei entre em vigor. Eles acusam o PSOE, partido do governo, de implementar uma lei que pode permitir “eutanásias injustificadas“. Eles também alegam que não houve “debate social” suficiente, e que a lei foi aprovada em tempo recorde.
Eutanásia no mundo
A Holanda foi o 1º país a legalizar a eutanásia, em 2002. As condições para sua aplicação foram ampliadas e hoje quase 7.000 pessoas por ano têm a morte assistida pelo próprio sistema de saúde do país.
A Bélgica também legalizou a eutanásia em 2002. Para ter acesso ao procedimento, o paciente não precisa necessariamente estar em estado terminal.
Em 2008, Luxemburgo aprovou a Lei da Eutanásia.
No Canadá, o ato de proporcionar a morte indolor é legal desde 2016. Os requisitos estabelecidos por lei, como a incurabilidade ou morte natural razoavelmente previsível não são determinados por dados objetivos. Por isso, basta que os profissionais de saúde considerem que o prognóstico será a morte para aplicar a eutanásia.
A Colômbia é o único país latino-americano que legalizou o procedimento. Desde 2018, tem sido aplicado em pacientes em fase terminal e sem a possibilidade de tratamento. A petição deve ser aprovada por um comitê científico.
A despenalização da eutanásia é prevista em outros 5 países: Suíça, Alemanha, Japão e alguns Estados norte-americanos e 1 da Austrália.
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