BRASÍLIA/DF - Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos positivos para o país, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo a entidade empresarial, a medida ajudou a conter importações, preservou mais de 100 mil empregos e movimentou a economia brasileira. Bilhões de reais em produtos estrangeiros deixaram de ser comprados, ao mesmo tempo em que o imposto reforçou o caixa da União, disse a confederação.

A CNI calculou os efeitos do Imposto de Importação, com base no valor médio das remessas em 2025, comparando o volume de importações projetado pela confederação para o ano passado e o valor que foi efetivamente registrado.

Principais números do levantamento

• R$ 4,5 bilhões em importações evitadas;
• 135,8 mil empregos preservados no país;
• R$ 19,7 bilhões que circularam na economia brasileira;
• Queda de 10,9% no número de encomendas internacionais de 2024 a 2025;
• Recuo de 23,4% no número de remessas no primeiro semestre de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024, antes da entrada em vigor;
• Arrecadação de R$ 1,4 bilhão com o imposto em 2024, e de R$ 3,5 bilhões, em 2025.

De acordo com a CNI, a tributação reduziu a concorrência desleal dos produtos importados, principalmente da China, dando fôlego à indústria brasileira.

“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda", afirmou em nota Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.

"Ninguém aqui é contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, acrescentou.

Como funciona a taxa

A medida estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A regra entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto é cobrado no momento da compra, o que facilita a fiscalização e reduz fraudes.

Efeito nas importações

Com a nova regra, o volume de encomendas caiu:

• Em 2024, foram 179,1 milhões de remessas para o Brasil;
• Em 2025, o número recuou para 159,6 milhões.

Sem a taxação, a projeção da indústria era de que o número chegaria a mais de 205 milhões de pacotes, o que mostra o impacto direto da medida na redução das compras no exterior.

Antes da mudança, produtos importados de baixo valor muitas vezes entravam no país sem pagar todos os tributos, enquanto itens nacionais eram taxados normalmente.

Segundo a CNI, isso gerava uma concorrência desigual. Com a nova regra, há maior equilíbrio entre produtos nacionais e estrangeiros.

Combate a fraudes

A CNI complementa que a "taxa das blusinhas" também inibiu práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções, que eram comuns antes da taxação.

Com o novo sistema, as plataformas internacionais precisam informar e recolher os impostos no ato da venda, o que aumenta o controle e reduz irregularidades.

Impacto econômico

Além de reduzir importações, a medida elevou a arrecadação federal com importações de pequeno valor, que passou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Para a indústria, informou a CNI, o principal efeito é a proteção da produção nacional, com manutenção de empregos e geração de renda no país.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A cantora Paula Fernandes viveu uma noite de consagração que reafirma sua grandeza e permanência na música brasileira. Com a força de uma artista que atravessa gerações sem perder a essência, ela transformou a Vibra São Paulo em extensão de sua própria história, diante de uma casa completamente lotada. Foi nesse cenário que deu vida ao audiovisual “30 & Poucos Anos”, um registro potente de sua identidade, de sua voz inconfundível e da conexão rara e duradoura que construiu com o público ao longo dos anos.

O novo trabalho dialoga diretamente com um dos maiores marcos de sua carreira: o DVD lançado em 2011, que ultrapassou a marca de 2 milhões de cópias vendidas e consolidou Paula como um dos grandes nomes da música brasileira. No palco, a artista resgata elementos que marcaram aquele projeto, como o figurino original e o balanço presente na performance de “Quero Sim”.

Logo nos primeiros acordes de “Chuva Choves” e “Quem é o Cara”, o ambiente foi tomado pelo frescor do capim-limão, criando uma atmosfera leve e envolvente. Em “Seio de Minas”, o aroma de café trouxe aconchego e referências afetivas às raízes da artista. Já em “Meu Eu em Você”, notas florais delicadas reforçaram a emoção e o romantismo da canção.

O público também foi surpreendido por novas camadas sensoriais ao longo do espetáculo: “Quando a Chuva Passar” e “Long Live” vieram acompanhadas pelo perfume herbal do alecrim, evocando renovação e esperança; o medley com “Canarinho Prisioneiro”, “Sorriso Mudo” e “Vá Pro Inferno com Seu Amor” ganhou intensidade com o aroma marcante da pimenta serrano; enquanto “Pássaro de Fogo” trouxe a imponência das notas de colinas, ampliando a dramaticidade do momento. 

Com o apoio da Epson e da ON Projeções, a gravação atingiu um alto nível tecnológico e artístico, elevando o padrão de produções audiovisuais no país ao unir recursos visuais de última geração a uma proposta sensorial inédita.

Setlist

O repertório percorreu diferentes fases da carreira da artista e também apresentou três músicas inéditas, reforçando o olhar para o futuro:

“Circo” (feat. Simone Mendes) — (Mari Pinheiro / Diego Ferrari / Alana Porto / Clênio Bruno / Murilo Santos)

“Tipo Eu Sem Você” (feat. Ana Castela) — (Mateus Félix e Leo Souzza)

“Era Eu” — (Paula Fernandes)

Participações especiais

A noite também foi marcada por encontros especiais. O projeto contou com participações de grandes nomes da música brasileira como Zezé Di Camargo, Simone Mendes, Ana Castela, Sérgio Reis, Padre Fábio de Melo e a dupla Guilherme & Santiago.

“Receber esse convite da Paula foi muito singular pra mim, porque antes de qualquer coisa eu sou fã da Paula. Ela tem um talento único e uma das vozes mais bonitas que já ouvi na minha vida, um timbre abençoado. Estar no DVD dela comemorando 30 anos de carreira é um privilégio por dividir o palco com ela nesse momento tão importante”, comentou Zezé Di Camargo.

“O convite da Paula Fernandes me deixou muito feliz. Ela é uma artista que admiro e respeito muito pela sua trajetória. Assim que surgiu o convite, trocamos algumas opções de músicas e a escolhida tem uma história linda. Tenho certeza de que o público vai sentir isso e se apaixonar também”, afirmou Simone Mendes.

“Pra mim, é um prazer muito grande estar aqui com a Paula Fernandes nesse momento tão especial. Ela sempre foi uma inspiração e tem uma importância enorme pro sertanejo, principalmente pra nós mulheres. São mais de 30 anos de carreira, de muita história e conquistas… fazer parte de um DVD tão histórico significa muito pra mim”, declarou Ana Castela.

“A Paulinha, como costumo chamá-la, é uma artista incrível. Todos sabem da amizade, carinho, respeito e admiração que temos. Eu não poderia deixar de prestigiá-la nesse projeto, que já nasce um sucesso. Muito obrigado, Paulinha, por esse convite”, disse Sérgio Reis.

“Conheço a Paulinha desde que ela morava em Belo Horizonte. Sempre gostei muito dela cantando… é uma grande cantora, muito gentil e querida. Temos uma relação bonita e carinhosa, e vim participar com muita alegria”, completou Renato Teixeira.

“Para nós, da dupla Guilherme & Santiago, participar da gravação dos ‘30 e Poucos Anos’ da Paula Fernandes tem um gostinho especial. Acabamos de comemorar 30 anos do nosso primeiro álbum, e agora a Paula também celebra esse marco. Apesar da pouca idade, ela começou a cantar aos 8 anos e tem uma trajetória tão longa quanto a nossa. Temos certeza de que esse projeto marca essa história linda”, destacaram.

Emocionada, Paula Fernandes celebrou o momento. “Esse projeto nasce de tudo o que vivi ao longo desses anos. Foi uma noite muito especial, de entrega verdadeira. Revisitei minha história, minhas emoções, e poder dividir isso com o público e com artistas que admiro tanto foi inesquecível”.

Com direção criativa de Andrey Hermuche, roteiro de Bruno Campos e produção musical de Ricardo Lopes, “Paula Fernandes 30 e Poucos Anos” traduz um momento de maturidade artística, combinando sensibilidade, sofisticação estética e excelência sonora.

A realização é da Opus Entretenimento, em parceria com a Jeito do Mato e os empresários Marco Serralheiro e Marcelo Maia. A Band FM assina como rádio oficial do projeto.

O Projeto “Paula Fernandes 30 & Poucos Anos” consolida um marco na carreira de Paula Fernandes, um encontro entre passado, presente e futuro, que reafirma sua relevância na música brasileira e entrega ao público uma obra intensa, sensível e inesquecível.

IBATÉ/SP - Uma ação da Guarda Municipal resultou na prisão de um homem por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (22), em Ibaté. O flagrante ocorreu por volta das 13h15, no cruzamento das ruas João Menzani e Antônio Merola, região já monitorada pelas autoridades devido a denúncias frequentes de tráfico.

Durante patrulhamento preventivo, os agentes identificaram um indivíduo em atitude suspeita, sentado próximo a uma área de vegetação, com uma sacola ao seu lado. A abordagem foi imediata.

Na revista pessoal, foram encontradas pequenas quantidades de drogas e dinheiro trocado, o que levantou suspeitas de comercialização no local. Ao ser questionado, o homem confirmou que estava vendendo entorpecentes desde as primeiras horas do dia.

A inspeção da sacola revelou um volume expressivo de drogas embaladas para venda, incluindo dezenas de porções de cocaína, maconha, crack, haxixe e “dry”, além de mais de R$ 600 em espécie, indicando atividade contínua de tráfico.

Os agentes utilizaram algemas conforme prevê a legislação, diante do risco de fuga. O suspeito foi levado ao hospital para exame cautelar e, em seguida, apresentado na Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

A prisão reforça a atuação das forças de segurança no combate ao tráfico em pontos já conhecidos da cidade, considerados estratégicos para a distribuição de entorpecentes.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao advogado Augusto Fauvel de Moraes, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e às relevantes contribuições ao Direito Tributário e Aduaneiro no Brasil. A iniciativa da homenagem partiu do presidente da Casa, vereador Lucão Fernandes, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Natural de São Carlos, Augusto Fauvel acumula mais de 23 anos de atuação na advocacia, com forte presença em temas complexos ligados à tributação e ao comércio exterior. Sócio fundador do escritório Fauvel Moraes Advogados, construiu uma carreira pautada pela excelência técnica, ética e compromisso com a legalidade.

Ao longo de sua trajetória, o homenageado ganhou projeção nacional ao atuar em questões como ICMS nas transferências interestaduais, tributação na importação, responsabilidade de sócios em execuções fiscais, compliance aduaneiro e demurrage. Sua expertise o consolidou como referência nessas áreas, sendo frequentemente convidado para palestras, congressos e debates jurídicos no Brasil e no exterior.

Além da atuação profissional, Fauvel também possui relevante participação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em São Carlos, exerceu funções como presidente da Comissão do Jovem Advogado, diretor tesoureiro e secretário-geral da subseção. Posteriormente, fundou e presidiu a Comissão de Direito Aduaneiro do Estado de São Paulo, contribuindo para a difusão e fortalecimento da área no país. Atualmente, preside a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Barueri.

O advogado também se destaca pela produção acadêmica. É coautor do livro “Manual de Prática Aduaneira – Legislação, Jurisprudência, Casos Práticos e Compliance Aduaneiro”, além de autor de artigos publicados em portais jurídicos especializados, abordando temas relevantes para o aprimoramento do sistema tributário nacional.

Durante a solenidade, foi ressaltado que a honraria reconhece não apenas o êxito profissional de Augusto Fauvel, mas também seu compromisso com a formação jurídica, a ética e a contribuição para uma sociedade mais justa. Sua atuação em projetos educacionais e iniciativas voltadas à cidadania empresarial também foi destacada.

O Título de Cidadão Benemérito é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Legislativo, destinada a personalidades que se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade. Com a homenagem, a Câmara reafirma o reconhecimento a cidadãos que elevam o nome do município e contribuem para o desenvolvimento do país.

SÃO CARLOS/SP - Empresários e empreendedores de Ibaté terão uma grande oportunidade para fortalecer seus negócios com a chegada do curso “Turbine Seu Negócio”. 

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sebrae, a Prefeitura de Ibaté e o Sincomércio e tem como objetivo oferecer ferramentas práticas e estratégias eficientes para quem deseja crescer e se destacar no mercado.

Com uma proposta dinâmica e acessível, o curso será realizado ao longo de quatro dias e abordará temas essenciais como gestão, marketing e finanças. 

A ideia é capacitar os participantes com conhecimentos aplicáveis no dia a dia, contribuindo diretamente para a melhoria dos resultados e para o desenvolvimento sustentável das empresas locais.

A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas com o fortalecimento da economia do município, incentivando o empreendedorismo e apoiando o crescimento dos pequenos e médios negócios.

As vagas são limitadas e os interessados devem garantir sua participação o quanto antes.
? Data: 27 a 30 de abril
⏰ Horário: 19h
? Local: Prefeitura de Ibaté
? Inscreva-se: https://forms.office.com/r/gSh4SX3Bkg⁠�

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz esteve na manhã desta quarta-feira (22), no ginásio da Santa Felícia, em São Carlos, ao lado do secretário municipal de Esportes, Fernando Carvalho, para acompanhar de perto a situação após os episódios registrados durante o evento universitário-  Economíadas.

O evento universitário, que movimentou a cidade nos últimos dias, também foi marcado por ocorrências graves, entre elas a agressão ao influenciador Clóvis Roberto de Leão, de 27 anos, que chegou a ficar em coma e segue em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, registros de brigas e o uso de sinalizadores em ambiente fechado geraram preocupação quanto à segurança dos participantes.

Durante a vistoria no ginásio, foi constatado que, apesar das imagens que circularam nas redes sociais, não houve dano estrutural no espaço. No entanto, o vereador destacou que a situação exige atenção.

“A ausência de dano estrutural não diminui a gravidade do que aconteceu. O uso de sinalizadores em local fechado representa um risco real e poderia ter causado consequências ainda mais sérias. Precisamos tratar isso com responsabilidade”, afirmou.

Segundo o secretário Fernando Carvalho, a Prefeitura já iniciou o levantamento das demandas necessárias e entrou em contato com a organização do evento, que se comprometeu a realizar os reparos e adotar as providências cabíveis junto às atléticas envolvidas.

Edson Ferraz reforçou seu posicionamento como defensor do esporte e dos eventos universitários, destacando a importância dessas iniciativas para a economia local.

“Eventos como o Economíadas têm um papel importante para São Carlos. Movimentam a economia, geram empregos e trazem visibilidade para a cidade. Mas isso precisa caminhar junto com organização, respeito e segurança para todos”, pontuou.

O vereador também afirmou que continuará acompanhando o caso e cobrando medidas para que situações como essa não se repitam.

“Nosso papel é garantir que esses eventos continuem acontecendo, mas com responsabilidade. A segurança das pessoas precisa ser prioridade”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de Araraquara, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, segue atuando de forma intensiva no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Nos últimos dias, as equipes realizaram ações em diversos bairros do município, incluindo Vila Xavier, Jardim Martinez, Yolanda Ópice, Parque dos Pinheiros, Santa Angelina, Valle Verde, Cecap, Jardim das Paineiras, São José, Santana, Parque das Laranjeiras, Jardim Cruzeiro e Jardim das Hortênsias. As equipes também realizaram vistorias em diferentes regiões da cidade, reforçando as ações de prevenção e controle.

As ações consistiram em vistorias realizadas pelos agentes de combate às endemias, com apoio da cooperativa na retirada de materiais inservíveis no entorno e no interior das residências.

O trabalho ocorre de forma contínua e estratégica, por meio de vistorias e orientações realizadas tanto nas ações de rotina (casa a casa) quanto nos bloqueios, com o objetivo de identificar e eliminar possíveis criadouros do mosquito, além de orientar os moradores.

Diariamente, equipes estão nas ruas, atuando em diversos pontos da cidade, seja com ações de bloqueio (quando há casos confirmados) ou com vistorias de rotina.

A Vigilância Ambiental em Saúde reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso dessas ações. Os cuidados com a dengue são uma responsabilidade de todos. Com apenas 10 minutos por semana, o morador pode eliminar possíveis criadouros dentro de casa.

É importante destacar que o combate não deve ocorrer apenas em locais com água parada. A fêmea do mosquito também deposita seus ovos em recipientes secos que possam vir a acumular água. Esses ovos podem resistir por até dois anos e, ao entrarem em contato com a água, voltam a se desenvolver.

A Prefeitura segue empenhada em proteger a saúde da população, contando com o apoio de todos no enfrentamento às arboviroses.

Ressaltamos que é fundamental permitir a entrada dos agentes para a realização das ações de controle e prevenção. Em caso de dúvida, entre em contato com o setor pelos telefones (16) 3303-3123 ou (16) 3303-3124. Para denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos telefones (16) 3303-3115 ou (16) 3303-3104.

Mulheres são maioria entre endividados, enquanto homens têm valores médios mais altos
 

RIBEIRÃO PRETO/SP - Mais da metade dos endividados na região de Ribeirão Preto tem entre 25 e 44 anos, faixa que concentra 54,79% dos casos, segundo levantamento da Consumidor Positivo, em parceria com a Equifax Boa Vista. O cartão de crédito lidera com 24,26% das dívidas, seguido por contas de telefonia, com 22,84% e empréstimos e financiamentos, com 13,41%.
 
O recorte reforça o peso de despesas recorrentes no orçamento e o acúmulo de compromissos financeiros. “Hoje, o consumidor não está endividado por um único motivo. Ele acumula diferentes tipos de compromissos, muitos deles do dia a dia, o que torna mais difícil reorganizar o orçamento”, afirma Eduardo Cavalheiro, head de marketing da Acordo Certo. “Não estamos falando de um problema pontual, mas de um desequilíbrio financeiro que atinge uma parcela significativa da população.”
 
O levantamento também aponta diferenças no comportamento por gênero. As mulheres representam a maior parcela dos endividados na região, com 47,69% dos casos, cerca de quatro pontos percentuais acima dos homens. Entre o público masculino, porém, o valor médio das dívidas é mais elevado, chegando a R$4.493,75, enquanto entre as mulheres a média é de R$2.888,84.
 
O valor das dívidas também varia conforme a idade. Enquanto consumidores mais jovens têm débitos médios mais baixos, cerca de R$1.478 entre 18 e 24 anos, o montante cresce progressivamente, chegando a R$6.838 entre pessoas com mais de 65 anos.

Para quem busca sair dessa situação, a digitalização dos serviços financeiros tem ampliado o acesso a alternativas mais práticas de renegociação. A Acordo Certo reúne diferentes dívidas em um único ambiente online e conecta consumidores a propostas com descontos e condições facilitadas de pagamento, contribuindo para uma reorganização mais viável do orçamento. "Esse tipo de solução também ajuda a democratizar o acesso à regularização financeira, alcançando um número maior de consumidores e oferecendo mais autonomia no processo de negociação", conclui Cavalheiro.

Sobre a Acordo Certo
 
A Acordo Certo é a maior empresa de negociação de dívidas online do país. Nascida em 2016, faz parte do grupo Equifax/Boa Vista e já recuperou mais de meio bilhão de reais em renegociação de dívidas no Brasil e é parceira de mais de 45 empresas em todo o país, entre financeiras, varejistas e operadores de telecomunicações.
 
Sobre a Consumidor Positivo
 
Consumidor Positivo é um marketplace com soluções financeiras completas para cidadãos que precisam restabelecer sua vida financeira, seja para renegociar dívidas, ampliar seu score ou compreender quais as melhores ofertas de crédito disponíveis para seu perfil. A empresa nasceu em 2024, fruto da joint venture entre a Equifax/Boa Vista e a Red Ventures, companhia americana com expertise em marketing digital e data science. Acesse o site consumidorpositivo.com.br.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Jùlio Cesar protocolou um requerimento na Câmara Municipal de São Carlos solicitando o reforço no patrulhamento da Guarda Municipal nas proximidades da base do SAMU, localizada na Avenida Professor Luís Augusto de Oliveira, no bairro Vila Marina.

De acordo com o documento, a unidade está situada ao lado do Hospital Universitário, em uma área com pouca movimentação durante o período noturno e com iluminação considerada insuficiente. A situação tem gerado preocupação, principalmente entre os profissionais da saúde que atuam no local, muitos dos quais iniciam suas jornadas de trabalho ainda na madrugada. 

O vereador destaca que, entre 0h30 e 1h15, há baixa circulação de pessoas e veículos, o que aumenta a sensação de insegurança para trabalhadores que chegam ao local ou se dirigem aos seus veículos. Além disso, há relatos de presença de indivíduos em atitude suspeita nas imediações, o que reforça a necessidade de medidas preventivas.

O parlamentar enfatiza que essa solicitação faz parte de uma atuação mais ampla voltada à segurança pública no município. Segundo ele, o gabinete vem realizando cobranças semelhantes em diferentes pontos da cidade, especialmente em locais com baixa iluminação, pouca movimentação noturna e relatos de insegurança, buscando ampliar de forma efetiva a presença da Guarda Municipal.

“Não é um caso isolado. Estamos acompanhando e cobrando melhorias em várias regiões da cidade. A segurança precisa ser tratada de forma preventiva e contínua”, destacou.

Segundo o vereador, a adoção de ações preventivas é fundamental para garantir a segurança dos profissionais e o pleno funcionamento de um serviço essencial à população.

BRASÍLIA/DF - Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores, preparado-se para responder sobre temas espinhosos e mantém a expectativa de um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Nesta quarta, senadores remarcaram novamente a sabatina, de novo para o dia 29, data originalmente prevista -eles chegaram a adiantar em um dia o agendamento, mas voltaram atrás.

Messias deve defender a senadores que a separação dos Poderes é essencial e que o Judiciário por vezes avança em prerrogativas do Legislativo e do Executivo. Deve afrmar que juízes têm de ter limites e um código de ética para a magistratura seria importante.

A indicação de Lula (PT) anunciada em novembro e enviada ao Senado apenas no último dia 1º contrariou o presidente da Casa, que passou a trabalhar inicialmente contra a aprovação, condicionada ao aval de ao menos 41 dos 81 senadores.

O que Messias e seus aliados conseguiram em quatro meses foi a neutralidade de Alcolumbre, cuja relação com Lula vem melhorando. O grupo ainda conta os votos e diz acreditar que o AGU será aprovado, apesar de a oposição bolsonarista afirmar que não.

Aliados também se valem do fato de a votação ser secreta, o que permite a opositores referendarem o nome indicado por Lula.

Interlocutores de Messias dizem confiar na habilidade do ministro nas conversas pessoais. Ele é tido por aliados como alguém bom de diálogo, pacificador e técnico, além de evangélico, o que ajuda entre os conservadores. Nos encontros com senadores, tem apresentado sua história e experiência em cargos públicos para tentar desconstruir a imagem de petista ideológico.

Nesta semana, Messias esteve com opositores como Carlos Portinho (PL-RJ) e senadores da base governista, principalmente do MDB. O beija-mão já alcançou mais de 75 senadores, e a contagem otimista de votos favoráveis gira em torno de 48.

O entorno de Messias pretende que Alcolumbre o receba e que o encontro consolide o entendimento entre eles, já que o indicado não teria mágoas. Para ele, seria natural que o presidente do Senado preferisse seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), cujas aspirações ao STF também são vistas como legítimas.

Esse grupo comemorou o que viu como sinais positivos de Alcolumbre, como marcar a sabatina e permitir a peregrinação de Messias na Casa. Apesar de ainda trabalharem por seu apoio, senadores pró-Messias dizem que não podem exigir isso de Alcolumbre, que respeitam sua posição e que já é de grande ajuda que ele não demonstre oposição.

Da mesma forma, gestos de Pacheco, que já elogiou Messias publicamente, também foram lidos como importantes. A avaliação de Messias a pessoas próximas é a de que a torcida pelo senador na Casa era esperada, assim como a frustração, que exige tempo de cura.

A articulação por votos envolve várias frentes. No STF, a ajuda dada pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques foi essencial, segundo aliados. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também tiveram participação.

No Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Dra. Eudócia (PSDB-AL), que é evangélica, estão a cargo de convencer a bancada feminina, de 15 membros. Além dos evangélicos e dos governistas, Messias conta com o apoio do MDB e do PSD.

Para ser aprovado, o chefe da AGU deve tentar evitar disputas políticas e a contaminação pelo caso do Banco Master. A sabatina ocorre em um momento de alta tensão entre o Senado e o STF, depois do embate em torno de CPIs a respeito de sua prorrogação e do indiciamento de ministros.

Discursos de bolsonaristas contra a corte dominaram o plenário nesta semana, com respingos em Messias.

"Se queremos preservar uma democracia liberal, que permita que haja visões diferentes de mundo, chegou o momento, e a grande resposta que este Parlamento pode dar. [...] Nós precisamos dar um não ao senhor Jorge Messias, a quem eu respeito como cidadão, mas não posso acreditar que ele, dentro do Supremo Tribunal Federal, vá contribuir de alguma forma para melhorar as condições de credibilidade daquela instituição", disse o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Defensor de Messias e relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA) diz que ele "preenche todos os requisitos".

"Tem notório saber jurídico, tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante", afirmou.

Apesar de esperarem temas difíceis na sabatina, auxiliares de Messias dizem que ele vai evitar cascas de banana e temas como o embate entre Gilmar e Alessandro Vieira (MDB-SE). O advogado-geral já tem prontas respostas para questões recorrentes ou controversas.

Para temas delicados, como o Master, a resposta deve ser institucional, no sentido de que o escândalo é grave, mas que a análise deve ser processual, a respeito de provas e autoria, sem pré-julgamento e com ampla defesa.

O discurso em relação ao escândalo do INSS, tema de CPI, é de que o esquema foi desbaratado no governo Lula. Messias deve fazer uma defesa do trabalho da AGU, dizendo que o órgão encabeçou a construção da proposta para a devolução dos valores aos afetados ainda em julho passado.

Aborto, 8 de Janeiro e emendas

Auxiliares do indicado listam entre possíveis assuntos da sabatina o aborto e o 8 de Janeiro. No primeiro caso, Messias vai defender parecer da AGU de 2024 que opinou pela inconstitucionalidade de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibia o aborto legal em fetos com mais de 22 semanas. Eçe afirma ter uma postura legalista sobre a matéria.

A AGU argumenta que a resolução dificultava, na prática, o aborto legal em casos de estupro e que não cabe ao CFM impor um limite temporal para um procedimento que é direito das mulheres. O texto pretendeu disfarçadamente, diz o parecer, mudar a lei sobre o aborto, o que é uma atribuição do Congresso Nacional.

A respeito da ação golpista na praça dos Três Poderes, Messias tem dito que cumpriu seu papel constitucional ao pedir a prisão em flagrante de quem invadiu e depredou o patrimônio público.

As emendas parlamentares, que motivaram ações contra parlamentares no STF, também podem ser discutidas. Messias já defendeu publicamente a constitucionalidade das emendas, desde que preencham critérios de transparência e eficiência. Para ele, o representante legislativo é aquele que tem mais condições de acessar as demandas da população.

PLACAR DE APROVAÇÃO DOS MINISTROS DO STF NO SENADO

- Flávio Dino: 47 a 31, com 2 abstenções
- Cristiano Zanin: 58 a 18
- André Mendonça: 47 a 32
- Nunes Marques: 57 a 10, com 1 abstenção
- Alexandre de Moraes: 55 a 13
- Edson Fachin: 52 a 27
- Luiz Fux: 68 a 2
- Dias Toffoli: 58 a 9, com 3 abstenções
- Cármen Lúcia: 55 a 1
- Gilmar Mendes: 58 a 15

por Folhapress