SÃO CARLOS/SP - Durante sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira, o presidente Lucão Fernandes fez um pronunciamento contundente ao abordar um grave caso de violência doméstica ocorrido no último domingo, no bairro Parque Santa Mônica, em São Carlos.

Segundo relatado, uma mulher foi encontrada em condições extremamente degradantes, com uma coleira amarrada ao pescoço, situação que causou forte comoção na cidade. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima sofreu agressões físicas, incluindo socos, chutes e puxões de cabelo, além de ameaças com um facão. O caso é ainda mais alarmante pelo fato de já existir uma medida protetiva contra o agressor, que teria sido desrespeitada.

Na tribuna, Lucão classificou o episódio como uma “afronta à lei” e destacou a necessidade urgente de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres. “Não há espaço para covardia contra a mulher em São Carlos”, afirmou.

Diante da gravidade da situação, o presidente anunciou a apresentação de um projeto de lei que institui o CAVID-SC (Cadastro Unificado de Violência Doméstica de São Carlos). A proposta prevê a integração de dados entre forças de segurança, sistema de saúde, assistência social e Judiciário, com o objetivo de melhorar o monitoramento de casos, identificar reincidências e permitir ações mais rápidas e eficazes.

Entre os principais pontos do projeto estão o acompanhamento de medidas protetivas, o mapeamento de regiões com maior incidência de violência e a formulação de políticas públicas mais assertivas. Segundo Lucão, a fragmentação atual das informações dificulta respostas rápidas e pode agravar situações de risco.

Além disso, o presidente destacou a apresentação de um Projeto de Resolução, elaborado em conjunto com as vereadoras Cidinha do Oncológico, Fernanda Castelano, Larissa Camargo e Raquel Auxiliadora, além do vereador Lineu Navarro. A proposta cria o “SOS São Carlos por Elas”, um canal no site oficial da Câmara para recebimento de denúncias de violência doméstica, que poderão ser feitas de forma anônima ou identificada.

A iniciativa busca ampliar o acesso a mecanismos de denúncia e oferecer mais segurança para vítimas e testemunhas. “Estamos falando de garantir que nenhuma mulher fique sem voz ou sem alternativa diante da violência”, ressaltou.

Ao encerrar o pronunciamento, Lucão fez um apelo aos parlamentares para que as propostas sejam tratadas com prioridade e reforçou a importância da denúncia como instrumento de combate à violência. Ele também manifestou solidariedade à vítima e defendeu rigor na aplicação da lei ao agressor.

O caso reacende o debate sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher em São Carlos.