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BRASÍLIA/DF - Segundo o Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, o pagamento do PIS/Pasep será liberado em junho para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e os servidores públicos com número de inscrição finalizado em 4 ou 5.

 

Direito ao PIS/PASEP em junho

O trabalhador que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, tem direito ao benefício.

É necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, telefone 158, está disponível para atendimento.

 

Valor do benefício

O abono salarial é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 101, considerando que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo.

O valor pago é determinado pelo salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam os 12 meses com carteira assinada receberão o valor do salário mínimo integral.

 

Calendário do PIS 2023

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em março: a partir de 15 de março
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

 

 

CATRACA LIVRE

SÃO PAULO/SP - Uma aposta simples acertou as seis dezenas do concurso 2.598 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (3).

O vencedor, de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo, faturou sozinho um prêmio de R$ 66.093.916,13. A aposta foi feita na lotérica Rio Grande.

Veja as dezenas sorteadas:

07 - 14 - 24 - 53 - 58 - 60.

A quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 72.766,96. A quadra teve 7.347 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.146,07.

O próximo concurso será na quarta (7). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

 

 

Por g1

WASHINGTON - A criação de empregos nos Estados Unidos acelerou em maio, mas um salto na taxa de desemprego para uma alta de sete meses de 3,7% sugere que as condições do mercado de trabalho estão melhorando, o que pode dar ao Federal Reserve cobertura para abrir mão de uma taxa de juros aumento da taxa este mês.

O aumento na taxa de desemprego de uma mínima de 53 anos de 3,4% em abril relatado pelo Departamento do Trabalho na sexta-feira foi impulsionado principalmente pelos negros. Também foi em parte o resultado de mais pessoas entrando na força de trabalho, um aumento na oferta que está reduzindo a pressão sobre as empresas para aumentar os salários.

O crescimento dos salários moderou no mês passado, o que deve oferecer algum conforto às autoridades do Fed que lutam para trazer a inflação de volta à meta de 2% do banco central dos EUA. O relatório de emprego, acompanhado de perto, ofereceu mais evidências de que a economia estava longe de uma temida recessão, apesar da fraqueza do setor manufatureiro sensível às taxas de juros e do mercado imobiliário.

"As empresas americanas ainda estão contratando agressivamente, provavelmente para atender à demanda resiliente do consumidor", disse Sal Guatieri, economista sênior da BMO Capital Markets em Toronto.

"No entanto, as outras áreas de suavidade neste relatório sugerem que o mercado de trabalho está perdendo força. Provavelmente há bolsões de suavidade suficientes neste relatório para que o Fed rejeite o aumento das taxas na próxima reunião."

A pesquisa de estabelecimentos mostrou que as folhas de pagamento não-agrícolas aumentaram em 339.000 empregos no mês passado. Economistas consultados pela Reuters previam que as folhas de pagamento aumentariam em 190.000. A economia criou 93.000 empregos a mais em março e abril do que o estimado anteriormente.

A economia precisa criar de 70.000 a 100.000 empregos por mês para acompanhar o crescimento da população em idade ativa.

Apesar das demissões em massa no setor de tecnologia depois que as empresas contrataram em excesso durante a pandemia do COVID-19 e o peso dos custos de empréstimos mais altos em habitação e manufatura, o setor de serviços, incluindo lazer e hospitalidade, ainda está se recuperando depois que as empresas lutaram para encontrar trabalhadores mais os últimos dois anos. Setores como saúde e educação também experimentaram aposentadorias aceleradas.

O preenchimento dessas aposentadorias e o aumento da demanda por serviços são alguns dos fatores que impulsionam o crescimento do emprego. A demanda reprimida por trabalhadores foi ressaltada pelos dados do Departamento do Trabalho nesta semana, mostrando que havia 10,1 milhões de vagas no final de abril, com 1,8 vagas para cada desempregado.

As ações dos EUA abriram em alta. O dólar manteve-se estável em relação a uma cesta de moedas. Os preços do Tesouro dos EUA caíram.

 

INFLAÇÃO DE SALÁRIOS DIMINUI

No mês passado, os serviços profissionais e empresariais criaram 64.000 empregos, com ajuda temporária, vista como um prenúncio de futuras contratações, se recuperando. O emprego no governo aumentou em 56.000, mas permanece 209.000 empregos abaixo do nível pré-pandêmico.

O setor de saúde gerou 52 mil empregos, a maioria em serviços ambulatoriais e hospitalares. As folhas de pagamento de lazer e hospitalidade aumentaram 48.000, impulsionadas por restaurantes e bares. O emprego nesta indústria permanece 349.000 abaixo do nível pré-pandêmico. O emprego na construção aumentou 25.000, enquanto transporte e armazenamento adicionaram 24.000 empregos.

Mas as folhas de pagamento da indústria caíram e houve ganhos moderados de empregos em mineração, pedreiras, extração de petróleo e gás, bem como comércio atacadista, comércio varejista e atividades financeiras.

A maioria dos economistas espera que o crescimento geral da folha de pagamento continue pelo menos até o final do ano.

O salário médio por hora subiu 0,3%, após subir 0,4% em abril. Isso reduziu o aumento anual dos salários para 4,3%, após avançar 4,4% em abril. O crescimento salarial anual foi em média de cerca de 2,8% antes da pandemia.

No início da sexta-feira, os mercados financeiros viram uma chance de mais de 70% de o Fed manter sua taxa de juros inalterada na reunião de 13 a 14 de junho, de acordo com a FedWatch Tool do CME Group. O Fed elevou sua taxa de juros overnight de referência em 500 pontos-base desde março de 202, quando embarcou em sua campanha de aperto monetário mais rápida desde a década de 1980.

A pesquisa domiciliar a partir da qual a taxa de desemprego é calculada mostrou uma queda de 310.000 empregos no mês passado, provavelmente refletindo uma greve em andamento de 11.500 membros do Writers Guild of America. O Bureau of Labor Statistics do Departamento do Trabalho, que compila o relatório de emprego, não registrou a paralisação do trabalho em seu relatório de greve de maio.

A queda no emprego doméstico combinada com um aumento de 130.000 na força de trabalho para aumentar a taxa de desemprego. A taxa de desemprego dos negros saltou de 4,7% para 5,6% em abril.

“Isso pode ser um ruído estatístico ou um sinal de que os trabalhadores negros estão sofrendo desproporcionalmente o peso de um aumento no desemprego”, disse Nick Bunker, chefe de pesquisa econômica do Indeed Hiring Lab.

A taxa de participação na força de trabalho, ou a proporção de americanos em idade ativa que têm emprego ou estão procurando um, permaneceu inalterada em 62,6%.

 

 

Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS

JAPÃO - O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anunciou na quinta-feira (01) um plano de ajuda para as famílias no valor de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 127,3 bilhões na cotação atual), investimento voltado para salvar a queda de natalidade no país.

Com duração de três anos, o plano prevê um aumento das ajudas diretas aos progenitores, apoio financeiro à educação dos filhos e ao pré-natal, além de promover horários de trabalhos flexíveis ou licença para os pais.

As medidas buscam combater o colapso na taxa de natalidade, que caiu para um piso "sem precedentes". A intenção é "aumentar a renda dos jovens e a geração que está na idade de criar crianças", declarou Fumio Kishida em uma reunião com ministros, especialistas e empresários.

O Japão, com 125 milhões de habitantes, registrou menos de 800.000 nascimentos em 2022 - o número mais baixo desde o começo das estatísticas. Ao mesmo tempo, a proporção de idosos na demografia do arquipélago aumentou.

O plano levantou críticas, já que até o momento não foram especificadas as fontes do financiamento.

 

 

AFP

Com a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de covid-19 e o aumento das transações com cartões, os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. A avaliação é do estudo do Banco Central (BC) Evolução de Meios Digitais para a Realização de Transações de Pagamento no Brasil.

Em 2019, os saques de dinheiro em caixas eletrônicos e agências somaram R$ 3 trilhões. Em 2020, o total caiu para R$ 2,5 trilhões e para R$ 2,1 trilhões, em 2021 e 2022.

Em 2020, as transações por meio do Pix somaram R$ 180 milhões. No ano seguinte, R$ 9,43 bilhões, e em 2022, R$ 24,05 bilhões.

BC divulga o estudo Evolução de Meios Digitais para a Realização de Transações de Pagamento no Brasil

Divulgação/Banco Central

Já quando se trata de transações de valores mais altos, a indicação do estudo é de que há preferência por transferências bancárias (inter e intrabancárias), que responderam por cerca de 65% de todo o volume financeiro de 2022. O Pix foi responsável por 12% das transações.

Segundo o estudo, em relação ao valor médio das operações “há uso preponderante do Pix e dos cartões (especialmente o pré-pago) nas transações de valor mais baixo, indicando seu papel importante na inclusão financeira, deixando as transferências tradicionais como principais opções para transações corporativas, de valores substancialmente mais altos”.

“Nesse sentido, é razoável supor que o Pix e os cartões representaram importante papel na digitalização de camadas mais amplas da população”.

Valores médios

BC divulga o estudo Evolução de Meios Digitais para a Realização de Transações de Pagamento no Brasil

Banco Central/Divulgação

O BC também observou crescimento “expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago”, influenciado pela expansão de instituições financeiras. “Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro”, destacou o estudo.

 

 

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O número de clientes que usam o cartão de crédito cresceu 30,9% entre 2019 e 2022 no Brasil, segundo dados do Banco Central (BC). Em junho do ano passado, 84,7 milhões de usuários tinham saldo devedor relacionado a essa forma de pagamento. Em junho de 2019, eram 64,7 milhões.

O saldo devedor refere-se ao valor da compra, parcelada ou não, que ainda não foi pago pelo cliente e sobre o qual podem incidir juros. Os dados foram divulgados na segunda-feira (29) pelo BC e constam de um dos boxes do Relatório de Economia Bancária, que será publicado na íntegra no dia 6 de junho.

Segundo o BC, há tendência ao uso de modalidades mais onerosas do cartão de crédito à medida que aumentam os vínculos, que são o número de instituições emissoras de cartão em que o cliente tem saldo devedor.

“Na média, a partir de dois vínculos, aumentam a participação das modalidades com característica de crédito, sujeitas à cobrança de juros [como o crédito rotativo], e o percentual do limite utilizado”, explicou o BC. No total, 54% dos clientes tinham saldo devedor em apenas uma instituição; 25% em duas; e 20% em três ou mais.

“Quanto mais vínculos, maiores são o limite e o saldo médio da dívida. Isso sinaliza, de acordo com o estudo, que os usuários que estão utilizando cartões de mais de uma instituição aumentam sua capacidade de gastos com o aumento dos limites adicionais, elevando, em média, o saldo devedor consolidado”, acrescentou o BC.

Inclusão bancária

O aumento nos números pode ser explicado pela entrada de novas instituições no mercado nos últimos anos, principalmente no segmento de cartões pós-pagos, o que fez com que uma parcela significativa da população brasileira passasse a ter acesso a um ou mais cartões de crédito. Instituições de pagamento e bancos digitais aumentaram a base de usuários em 27,6 milhões de indivíduos no período analisado.

Ainda de acordo com o documento, em junho de 2022, o número de cartões de crédito (190,8 milhões) representava quase o dobro da população economicamente ativa no Brasil (107,4 milhões), conforme dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das estatísticas do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Para o BC, a expansão do mercado de cartões de crédito é positiva do ponto de vista da inclusão financeira, mas tem potencial para aumentar o nível de endividamento das famílias. “Quando o cliente deixa de pagar o valor total da fatura do cartão, o valor não pago se torna uma modalidade de empréstimo, chamada rotativo do cartão de crédito. Essa é uma das operações de crédito com maiores taxas de inadimplência e custo no mercado”, diz o documento.

Outro destaque é o percentual do uso do rotativo e do rotativo não migrado (valor que permanece no sistema de crédito rotativo por mais de 30 dias, prazo máximo previsto, após a fatura não ter sido paga integralmente na data de vencimento), entre 17% e 20%, independentemente do número de vínculos dos usuários, e a baixa migração do crédito rotativo, inferior a 5%.

Uso do limite

Sobre o uso do limite de cartão, os dados revelam que, quanto maior o número de vínculos, menor o percentual de usuários que comprometem praticamente todo o limite de crédito.

“A constatação sugere que se abre uma margem maior para gastos em razão dos limites oferecidos pelos cartões adicionais. Além disso, o estudo observou a elevação dos percentuais médios de consumo do limite à medida que o usuário adiciona novos vínculos, sinalizando maior propensão ao consumo para quem passa a utilizar mais cartões”, diz o BC.

As instituições financeiras digitais foram o grupo com maior crescimento no saldo devedor de seus clientes (292,3%), embora os grandes bancos públicos continuem concentrando a maior fatia do saldo devedor, R$ 57,7 milhões.

Sobre o endividamento com características de operação de crédito no cartão, o percentual maior (entre 39% e 57%, dependendo do número de vínculos) é de bancos ligados a empresas do ramo varejista que emitem cartões vinculados às suas redes de lojas. Segundo o BC, os dados estão em linha com o perfil de atuação deste grupo, “que tem como prática comum a realização de empréstimo pessoal com cobrança das parcelas na fatura do cartão”.

“Em lado oposto, está o segmento dos bancos cooperativos e cooperativas singulares, com percentual de utilização do cartão nas modalidades sujeitas a cobrança de juros bem menor que os demais grupos”, completou o órgão.

 

 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (27), em São Paulo. Ninguém acertou as 6 dezenas, e prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 57 milhões.

 

Veja os números sorteados:

34-35-39-47-51-56.

 

A QUINA — 71 apostas ganhadoras levaram R$ 64.445,75

A QUADRA — 4.564 apostas ganhadoras levaram R$ 1.432,21

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (31).

 

 

G1

BRASÍLIA/DF - O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,40% em maio deste ano. A taxa é superior à observada no mês anterior (0,23%), mas inferior à apurada em maio de 2022 (1,49%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O INCC-M acumula taxa de inflação de 1,34% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 6,32%, abaixo dos 11,20% acumulados em maio do ano passado.

Em maio deste ano, os materiais, equipamentos e serviços apresentaram uma inflação de 0,06%, ante uma variação de 0,14% em abril. Já a mão de obra teve uma alta de preços de 0,75% em maio, ante uma taxa de 0,23% no mês anterior.

 

 

 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

EUA - O tempo está se esgotando para republicanos e democratas concordarem em aumentar o limite da dívida dos EUA para evitar que o governo federal declare moratória.

Se um acordo não for alcançado antes de junho, Washington não conseguirá cumprir suas obrigações e isso pode ter sérias consequências para a economia global, já que os EUA continuam sendo o principal motor econômico do planeta.

Nos últimos dias, a Casa Branca e os republicanos no Congresso deram sinais de que as negociações estão avançando positivamente, embora isso não tenha impedido que o nervosismo se espalhasse.

O cenário levou alguns analistas a falarem sobre uma opção — descabida para muitos — de último recurso: a emissão de uma moeda de platina de US$ 1 trilhão (R$ 5,04 trilhões) para salvar o país do calote.

Isso porque uma lei de 1997 autoriza o secretário do Tesouro dos Estados Unidos a cunhar moedas de platina de qualquer denominação e por qualquer motivo.

Os que defendem a cunhagem dessa moeda dizem que, diante da impossibilidade de um acordo no Congresso para aumentar o teto da dívida, ela serviria para financiar os gastos do governo americano e evitar a falência.

A secretária do Tesouro, Yanet Yellen, rejeitou a ideia, assim como outras autoridades do governo Joe Biden, embora isso não tenha impedido os defensores da moeda de 1 trilhão de dólares de fazerem suas vozes serem ouvidas.

 

Moedas para colecionadores

O poder do Secretário do Tesouro de cunhar moedas de platina de qualquer denominação nunca foi uma solução para aumentar o limite da dívida dos Estados Unidos.

O objetivo era fazer moedas de edição especial que os colecionadores pudessem comprar.

Mas e se os Estados Unidos decidissem produzir a moeda de 1 trilhão de dólares?

"Seria apenas preciso escrever U$ 1 trilhão na moeda e enviá-la para o Federal Reserve (banco central americano)", disse Philip Diehl, ex-chefe da Casa da Moeda dos EUA, ao programa Marketplace da rádio pública NPR.

Embora muitos riam imaginando que seria uma gigantesca e pesada moeda de platina, a verdade é que ela poderia ser tão pequena quanto uma simples moeda comum de 25 centavos de dólar que se guarda no bolso.

Nem precisaria ter todos os zeros listados para valer 1 trilhão. Bastaria que as palavras indicassem aquela denominação.

"Se você tiver que escolher entre a inadimplência e a cunhagem da moeda... o Poder Executivo não tem o direito de permitir a inadimplência", disse Rohan Gray, professor de direito da Willamette University, à NPR em Oregon, e um dos principais promotores da ideia.

A possibilidade da moeda de US$ 1 trilhão evitar o calote do governo de Washington foi descrita pela primeira vez em 2010 na seção de comentários de um blog dedicado à política monetária não convencional.

O comentarista era Carlos Mucha, um advogado desconhecido de Atlanta, considerado por alguns como o "criador intelectual" da moeda de platina, que se deparou com a cláusula da Lei da Moeda de 1997 que permite a cunhagem de moedas de platina.

“Curiosamente, o Congresso já delegou ao Tesouro a autoridade para cunhar uma moeda de US$ 1 trilhão”, escreveu Mucha no fórum, sem imaginar que seu comentário seria discutido nos corredores da Casa Branca e do Capitólio.

"A melhor coisa foi receber um e-mail de Phil Diehl, ex-diretor da Casa da Moeda", disse o advogado ao site de notícias Vox em entrevista.

Nela, conta Mucha, o economista lhe disse que sua proposta "realmente funcionaria".

 

Ideia que viralizou

Como uma bola de neve, o comentário do blog começou a ganhar seguidores. Mas foi só em 2011 que entrou no debate público, em meio à crise dos limites da dívida ocorrida durante o primeiro governo de Barack Obama.

Nessa época, foi publicada uma carta com o apoio de 7 mil assinaturas, inclusive de alguns economistas de peso, como o Prêmio Nobel Paul Krugman e o próprio Philip Diehl, promovendo a iniciativa.

Havia até uma hashtag no Twitter para isso: #MintTheCoin (algo como #CunheAMoeda).

A ideia, porém, não prosperou, mas toda vez que o drama político e econômico do limite da dívida é desencadeado, como agora, ela ressurge.

Em meio à crise atual, o governo de Joe Biden não considera uma alternativa possível.

"Na minha opinião, é uma artimanha", disse a chefe do Departamento do Tesouro, Janet Yellen, há alguns dias.

Alguns especialistas argumentam que a ideia de uma moeda de US$ 1 trilhão foi colocada na mesa como uma das armas de negociação política dos democratas contra os republicanos.

Os republicanos, que fazem oposição ao governo Biden, não estão dispostos a aprovar no Congresso o aumento do limite da dívida solicitado pelos democratas sem antes obter algumas contrapartidas, como o corte de gastos públicos.

Enquanto isso, o prazo se aproxima: 1º de junho.

 

 

BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - O governo federal anunciou na quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Critérios

Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”

O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.

Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.

E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo.

Crise na indústria

De acordo com Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.

A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.

Apesar de o número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.

Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”, disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.

Crédito para exportação

Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para produtos de exportação, financiados em dólar.

Mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernização da sua linha de produção.

“Isso é uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos”, disse o presidente da Anfavea.

 

 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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