BERLIM - A economia alemã mostrou resiliência no ano passado graças a uma forte resposta com medidas econômicas e a um inverno ameno, mas o crescimento permanecerá fraco no curto prazo, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) na terça-feira.

As condições financeiras mais apertadas e o choque do preço da energia começaram a pesar no crescimento de curto prazo, alertou o FMI em seu relatório sobre a Alemanha.

A instituição prevê que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha fique próximo de zero em 2023, antes de se fortalecer gradualmente para entre 1% e 2% no período de 2024 a 2026.

Embora a inflação esteja caindo de forma constante, o núcleo se mostra firme, de acordo com o relatório. "A principal prioridade no curto prazo é, portanto, apoiar a desinflação com um aperto moderado da instância fiscal em 2023", afirmou.

No médio prazo, a Alemanha pode precisar criar mais espaço fiscal para investimentos no futuro, disse o FMI. O Fundo espera que o déficit do país diminua para cerca de 0,5% do PIB até 2027, à medida que as medidas de alívio de energia forem eliminadas.

O FMI alertou que a incerteza é alta e os riscos para as previsões estão inclinados para baixo.

Por Maria Martinez / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou na terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática?

Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.

Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Como será a partir de agora?

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de "abrasileirar" o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco. A Agência Brasil conversou com o professor de Ciências Contábeis, Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para responder essas questões. 

Outros assuntos já foram abordados: o que fazer antes e começar a declaração e sobre como declarar rendimentos.

O material faz parte de uma série especial de veículos da Empresa Brasil de Comunicação com dicas sobre como declarar o Imposto de Renda, que vai até as 23h59 do dia 31 de maio. É possível acompanhar a série inteira na Radioagência Nacional clicando aqui.

Clique e confira a série especial Tira-Dúvidas do IR 2023

Quem é obrigado a declarar ganhos com locações de imóveis e como fazer a declaração?

Algumas pessoas têm como renda principal ou secundária o ganho com locação de imóveis. Na hora de prestar contas ao Fisco, dúvidas não demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte José Daladier tem uma pergunta: “Eu tenho um imóvel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu faço?”.

Se o contribuinte está na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com aluguéis. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento.

“Os ganhos decorrentes de locações de imóveis recebidos de pessoa jurídica devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, enquanto os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declaração ao Fisco”, explica.

No caso do recebimento vindo de pessoa física, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carnê-leão. “Em 2022, o limite de isenção da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carnê-leão referente ao período do ano-calendário de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o mês”, diz.

Os dados do carnê-leão serão cruzados com os dados da declaração anual. “Em caso de divergência, a Receita Federal realizará a retenção em malha fiscal da declaração até que seja efetivada a devida correção por iniciativa própria do contribuinte ou por intimação”, explica Deypson.

Como fazer a declaração correta da compra de imóveis?

Para além da questão do sonho de se ter uma casa própria, a compra de um imóvel também envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende à Declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem dúvidas sobre como declarar o bem.

Uma delas é do leitor Evonir Vieira da Silva. “Ano passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Será cobrado um valor por eu ter adquirido ele?”.

A resposta é sim. Como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 é relativa ao ano-calendário de 2022, toda movimentação financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, incluída a compra de imóveis e outros bens durante o ano de 2022, deverão constar da declaração.

“Os imóveis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisição, isto é, pelo valor pago efetivamente na transação”, diz Deypson Carvalho.

Na hipótese de o imóvel ter sido comprado por meio de financiamento bancário, os valores pagos durante todo o período do financiamento deverão ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31/12/2021 e 31/12/2022, pelo somatório de todas as parcelas pagas até a respectiva data-base. Essa regra vale também para os imóveis adquiridos por meio de consórcio.

O professor aponta, porém, que não há Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisição do imóvel. “A tributação do Imposto de Renda somente ocorrerá na hipótese de o imóvel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisição que foi registrado”, explica.

A questão do custo também gerou uma dúvida enviada à nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. “Por que o Imposto de Renda não aceita atualização do preço dos imóveis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal”, indaga com certa indignação.

Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do imóvel não pode ser atualizado, mas ressalta que há três exceções. “O valor do custo de aquisição do imóvel poderá sofrer alterações quando o imóvel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no imóvel depois da sua aquisição inicial e em decorrência dos gastos realizados durante o período de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados à construção do imóvel”, diz.

Como declarar imóveis financiados ou com empréstimo consignado?

Se a aquisição do imóvel ocorreu de forma parcelada, a declaração tem algumas especificidades. “O imóvel comprado por meio de financiamento imobiliário deverá ser incluído na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor pago até a data-base da informação a ser inserida na Declaração do Imposto de Renda”, aponta o professor.

O leitor Pierry Bós relata, porém, uma situação um pouco diferente que o deixou com dúvidas. “Tenho uma dúvida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho imóvel financiado e também tenho crédito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?”, pergunta.

Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empréstimos devem ser declarados de formas distintas. “A dívida não deverá ser incluída na ficha das Dívidas e Ônus Reais da Declaração caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação ou em uma modalidade na qual o bem é dado como garantia do pagamento da dívida como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca e penhor".

Nas situações em que houver a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte do imóvel ou das prestações do financiamento imobiliário, o valor recebido relativo ao FGTS deverá ser incluído na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do imóvel ou ao agente financeiro para pagamento de prestações relativas ao financiamento imobiliário deverá ser somado ao valor do custo de aquisição do imóvel e ser informado na ficha de Bens e Direitos.

O empréstimo (seja consignado ou não), diferentemente do financiamento imobiliário onde o imóvel foi ofertado em garantia, deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais contendo a situação do empréstimo em 31/12/2021, a situação em 31/12/2022 e o valor pago do empréstimo durante o ano de 2022.

E se o imóvel foi comprado em conjunto? Como fazer?

Outro questionamento comum é em relação à compra de um imóvel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brandão tem uma dúvida específica. “Como eu lanço um apartamento que está no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?”, pergunta.

O professor aponta que a compra de um imóvel feita por um casal pode ser informada na Declaração do Imposto de Renda de três maneiras diferentes:

• A primeira opção é informar o imóvel na ficha de Bens e Direitos somente na declaração de um dos CPFs do casal. Nesse caso, na declaração do companheiro deve ser mencionado na ficha de Bens e Direitos, no grupo e código “99”, pelo valor de R$ 0,01, que o imóvel está relacionado no CPF do outro.
• Uma segunda alternativa é fazer o mesmo imóvel constar em declarações separadas, informando na ficha de Bens e Direitos o equivalente a 50% do imóvel em cada uma das duas declarações.
• A terceira maneira é o casal optar pela declaração em conjunto! Nesse caso, todos os bens que foram adquiridos pelo casal deverão ser relacionados na ficha de Bens e Direitos do titular da declaração.

Como fazer a declaração de uma venda de imóveis?

Se na hora da compra de um imóvel, o contribuinte não paga IR, o mesmo não pode ser dito na hora da venda dele. A diferença entre o valor de venda e o de compra do imóvel terá incidência (cobrança) de IR. Tanto que é preciso fazer o preenchimento de um documento para apuração e recolhimento de impostos.

Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito até o último dia último do mês seguinte da venda do imóvel e está disponível no site da Receita Federal.

"O GCAP fará a apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, permitirá a impressão documento para pagamento do imposto e também possibilitará a importação, pelo programa da declaração do Imposto de Renda 2023, de todas essas informações”, explica Deypson Carvalho.

Se a venda do imóvel for realizada de forma parcelada, esta condição deverá ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago.

Há uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se você utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro imóvel no prazo de até 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma dúvida: “Vendi um imóvel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro imóvel na planta. Acontece que eu só recebi a última parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declaração é referente a 2022?”, pergunta.

Deypson Carvalho ressalta que a própria GCAP já leva em conta esta variável. “O próprio GCAP fará o devido enquadramento da isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais independentemente se houve, ou não, a virada do ano”, diz.

E na declaração do IR, como declarar a venda? “O contribuinte precisará realizar a baixa do imóvel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo “discriminação” e excluindo simultaneamente o valor do imóvel no campo situação em 31/12/2022”, diz o professor.

Por Edgard Matsuki - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - O governo da Argentina anunciou um pacote de medidas para conter a alta da inflação e apoiar o cambaleante peso cambial no domingo, incluindo ajustes nas taxas de juros, mais intervenções no mercado de câmbio e acordos acelerados com os credores.

As medidas incluem um aumento da taxa de juros pelo banco central, disse o Ministério da Economia em um comunicado. O ministério não deu mais detalhes, mas uma fonte oficial disse à Reuters que o aumento seria de 600 pontos-base, elevando a taxa para 97%.

O aumento da taxa entrará em vigor na segunda-feira, acrescentou a fonte.

O país está lutando para reduzir a inflação, que atingiu 109% anualmente em abril. A Argentina também enfrenta a queda da confiança no peso e a diminuição das reservas em moeda estrangeira, que ameaçam as finanças do governo.

O banco central também aumentará sua intervenção no mercado de câmbio e dobrará seu plano de desvalorização da moeda, disse o ministério. Um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para distribuir fundos para o país também será acelerado, acrescentou o ministério.

Mais medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, segundo o ministério.

O governo do presidente Alberto Fernandez está tentando controlar a situação econômica à medida que as eleições se aproximam, com pesquisas de opinião mostrando apoio fraco ao partido peronista no poder.

O próprio Fernandez já anunciou que não será candidato, mas o governo tenta melhorar a situação econômica para evitar uma vitória da oposição.

Reportagem de Jorge Otaola e Maximilian Heath / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.592 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões.

Veja os números sorteados:

15 - 17 - 28 - 34 - 35 - 51.

5 acertos - 26 apostas ganhadoras: R$ 80.203,83

4 acertos - 2.783 apostas ganhadoras: R$ 1.070,42

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (17).

g1

BRASÍLIA/DF - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61% em abril, 0,10 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,71%). A alta acumulada da inflação no ano é de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses é de 4,18%. Em abril do ano passado, a variação havia sido de 1,06%.

O resultado foi divulgado na sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta, com destaque para Saúde e cuidados pessoais, que teve o maior impacto (0,19 p.p.) e a maior variação (1,49%).

“O resultado nesse grupo foi influenciado pela alta nos produtos farmacêuticos, justificada pela autorização do reajuste de até 5,60% nos preços dos medicamentos, a partir de 31 de março”, disse, em nota, o analista da pesquisa, André Almeida.

Já os preços nos planos de saúde tiveram alta de 1,20%. “Houve incorporação das frações mensais dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023”, acrescentou o pesquisador.

Os itens de higiene pessoal apresentaram desaceleração de 0,76% em março para 0,56% em abril, influenciados, principalmente, pelos perfumes (-1,09%).

Outro grupo que contribuiu para o resultado de abril (com 0,15 p.p.) foi o de alimentação e bebidas, com aceleração de 0,05% em março para 0,71%. A principal colaboração foi da alimentação no domicílio, que havia apresentado deflação no mês anterior (-0,14%) e teve alta de 0,73% em abril. Impactaram os preços do tomate (10,64%), do leite longa vida (4,96%) e do queijo (1,97%).

Entre os alimentos com preços em queda, destaque para a cebola (-7,01%) e o óleo de soja (-4,44%). Já a alimentação fora do domicílio variou 0,66%, acima da variação de março (0,60%). O lanche desacelerou de 1,09% para 0,93%, enquanto a refeição saiu de 0,41% para 0,51%.

A inflação no grupo de transportes desacelerou e teve alta de 0,56%, contribuindo com 0,12 p.p. para o IPCA de abril. Em março, a variação havia sido de 2,11%. “Contribuíram para esse resultado a queda de 0,44% dos combustíveis, que haviam registrado alta de 7,01% em março”, afirmou Almeida.

Apenas o etanol (0,92%) subiu no mês enquanto óleo diesel (-2,25%), gás veicular (-0,83%) e gasolina (-0,52%) tiveram queda nos preços.

Ainda em Transportes, as passagens aéreas subiram 11,97% em abril, após queda de 5,32% em março, e foram o subitem com maior impacto na inflação geral (0,07 p.p.). Já as tarifas de metrô subiram 1,24%, pressionadas pelo reajuste de 6,15% no Rio de Janeiro a partir do dia 12 de abril. O ônibus urbano teve alta de 1,11%. Os preços dos ônibus intermunicipais caíram 0,25%.

Em relação aos índices regionais, todas as áreas tiveram alta em abril, com destaque para Campo Grande (0,89%), cujos preços foram pressionados pela energia elétrica residencial (6,11%). Já a menor variação foi registrada em Recife (0,16%), com influência das quedas em gasolina (3,41%) e conserto de automóvel (2,51).

INPC tem alta de 0,53%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,53% em abril, abaixo do registrado no mês anterior (0,64%). No ano, o índice acumula alta de 2,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,83%. Em abril de 2022, a taxa foi de 1,04%

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,61% enquanto os produtos não alimentícios registraram inflação de 0,50%. Todas as áreas pesquisadas tiveram variação positiva, sendo o menor resultado registrado em Recife (0,07%), e a maior, em Campo Grande (0,95%).

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

EUA - Com o Inflação dos EUA de abril tendo retornado à taxa registrada exatamente dois anos atrás, muito antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, há um número que foi subnotificado.

Esse é o chamado componente supercore, ou seja, excluindo aluguéis, bem como alimentos e energia, que caiu de 5,8% em março para 5,1% em relação ao ano anterior e, pela primeira vez desde setembro de 2022, abaixo da inflação subjacente, que subiu de 5,6% no mês anterior para 5,5%.

O que alimentou o rebaixamento do núcleo principal foi principalmente a desaceleração do componente de assistência médica, enquanto os aluguéis, que representam mais de 30% de toda a cesta, começaram a mostrar alguns primeiros sinais preliminares de desaceleração.

Antonio Cesarano, estrategista-chefe global da Intermonte, destaca em uma nota de pesquisa que essa é "uma tendência que reduz a pressão sobre o Fed em relação a novos aumentos de taxas em junho e julho", mas ao mesmo tempo aumenta "a percepção de um excesso de expectativas do mercado sobre a hipótese de um corte de taxas até o final do ano, estimado em cerca de 100 pontos-base".

Apostas também destacadas pelo monitor de taxas do Fed da Investing.com, que mede os futuros dos fed funds de 30 dias, segundo o qual as chances de um corte nas taxas na reunião do próximo mês são de mais de 84%. Para a reunião de setembro, talvez de forma otimista demais, considerando os dados do mercado de trabalho de sexta-feira, os futuros estão precificando uma chance de 50% de ver um corte de 25 pontos-base na taxa.

Com foco nos títulos, Cesarano explica que a leitura dos preços "permite que as taxas dos EUA reduzam no curto prazo o aumento que levou a taxa de 10 anos de 3,30% para 3,53% em poucos dias".

Além disso, para o especialista da Intermonte, é importante ressaltar que o desempenho de hoje também é afetado pela "redução acentuada da oferta de títulos corporativos com grau de investimento dos EUA, depois de cerca de USD 28 bilhões emitidos nos dois primeiros dias da semana (incluindo USD 5,25 bilhões somente pela Apple (NASDAQ:AAPL)) antes dos dados de hoje".

"O fluxo de emissão pode ser retomado nos próximos dias, o que pode empurrar temporariamente as taxas de volta para cima, com dois níveis de resistência importantes na área de 3,55% a 3,65%. Com vistas ao segundo semestre do ano, permanece a expectativa de uma queda acentuada nas taxas, que no segmento de 10 anos poderiam chegar a 2/2,5% até o final do ano, em vista da esperada recessão nos EUA induzida pela contração do crédito e a respectiva queda na demanda por crédito, conforme emergiu da recente Pesquisa de Opinião de Oficiais de Empréstimo Sênior publicada pelo FED", acrescenta.

A Intermonte prossegue apontando que "o principal suporte a ser monitorado para o início hipotético da desaceleração é a área de 3,30% no setor de dez anos dos EUA".

Investing.com

SÃO PAULO/SP - Os trabalhadores que perderam o emprego já podem receber o seguro-desemprego reajustado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o novo valor do benefício entrou em vigor na quinta-feira (11) e acompanha o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 desde 1º de maio. Com isso, o mínimo das parcelas será de R$ 1.320 e o teto, de R$ 2.230,97.

Nos primeiros três meses deste ano, o número de pedidos do benefício chegou a 1,8 milhão em todo o país, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. O tempo para a liberação do valor aos trabalhadores demitidos após a solicitação varia entre 31 e 60 dias.

O seguro-desemprego é um direito do trabalhador, previsto na Constituição. O benefício tem a função de amparar o trabalhador que é demitido sem justa causa.

Quem trabalhou no mínimo seis meses com carteira assinada e foi demitido tem direito a três parcelas. Aqueles que comprovarem de 12 a 23 meses de trabalho recebem quatro parcelas. Já os que trabalharam mais de 24 meses antes da demissão ganham cinco parcelas.

Para receber o seguro-desemprego, é necessário que o trabalhador atenda a alguns critérios, como ter sido dispensado sem justa causa e não ter renda própria.

Quem pode receber o seguro-desemprego?

• É preciso ter sido dispensado sem justa causa

• Estar desempregado quando fizer o requerimento do benefício

• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:

• Pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação

• Pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação

• Cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações

• Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família

• Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente

Como é feito o cálculo

O cálculo do benefício é feito com base no salário médio que o trabalhador recebeu nos últimos três meses antes de deixar o emprego. Cada faixa salarial tem regra específica.

• Quem tem o salário médio de até R$ 1.968,36 deve multiplicar o valor recebido por 0,8.

• Para quem tem o salário médio entre R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93, o valor recebido deve ser multiplicado por 0,5.

• Já quem tem o salário médio acima de R$ 3.280,93 receberá o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 2.230,97.

Como pedir o benefício?

O trabalhador deve fazer o pedido do seguro-desemprego pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), pelo portal gov.br ou diretamente nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. O atendimento presencial nas unidades pode ser agendado pelo telefone 158.

O trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos:

• Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (documento é entregue pelo empregador no momento da dispensa)

• Número do CPF

Do R7

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos confirmou para esta sexta-feira (12/05) o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta.
De acordo com a lei, o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém desde o primeiro mandato do Prefeito Airton Garcia, em 2017, a Prefeitura antecipa o benefício.
Para efetuar o pagamento dessa primeira parcela do 13º salário, o município de São Carlos disponibilizou R$ 11.933.000,00, sendo R$ 10.829.000,00 da administração direta e R$ 1.104.250,00 referente a administração indireta, incluindo SAAE, fundações e Prohab.
Segundo o prefeito Airton Garcia o servidor público já espera essa antecipação. “Sempre antecipamos o pagamento do benefício devido ao nosso controle orçamentário e financeiro. A nossa prioridade sempre foi pagar os servidores em dia e quando possível, antecipamos. Todos esperam por esse dinheirinho antecipado”, disse o prefeito Airton Garcia.  
Para Netto Donato, secretário de Governo, a antecipação é importante para o comércio local. “Prefeitura vai injetar na economia do município mais de R$ 11 milhões. Com isso nós estamos contribuindo para movimentar a economia do município na véspera de uma das datas mais esperadas do comércio que é o Dia das Mães”, ressaltou Netto. 
De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli, os valores serão depositados nesta sexta (12) na conta corrente de cada um dos 4.500 servidores, incluindo pensionistas e aposentados. A segunda parcela será paga em dezembro de 2023.

ARGENTINA - Diante da perda de poder aquisitivo da população por causa da inflação alta, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou, no último domingo, 7, um alívio fiscal para os trabalhadores que pagam Imposto de Renda.

“Decidimos aumentar, a partir de maio, o piso do Imposto de Renda para 506.230 pesos (aproximadamente R$ 11 mil no câmbio oficial), gerando um alívio fiscal para mais de 250 mil trabalhadores que deixarão de pagar o imposto a cada mês”, escreveu Massa no Twitter.

A mudança vinha sendo pedida pelos sindicatos de trabalhadores. Isso porque os reajustes salariais negociados pelos sindicatos por causa da inflação permitem que os rendimentos aumentem, mas fazem com que mais trabalhadores tenham de pagar Imposto de Renda.

“Esse novo alívio fiscal é chave para que o imposto não afete os aumentos salariais e é parte do nosso compromisso constante para melhorar o poder aquisitivo da população”, afirmou Massa.

No mês passado, o governo de Alberto Fernández já tinha decidido isentar do Imposto de Renda cerca de 600 mil trabalhadores. O salário médio na Argentina no setor privado é de 226.675 pesos (cerca de R$ 4.700, no câmbio oficial), segundo dados de janeiro do Ministério do Trabalho.

por EFE