BRASÍLIA/DF - Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Uma aposta de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, acertou os seis números do concurso 2.636 da Mega-Sena, que foi sorteado no sábado (23). O vencedor receberá R$ 40,4 milhões.

Outras 49 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 74.465,42 cada.

Houve 4.597 apostas vencedoras com quatro dezenas; cada uma leva R$ 1.133,90.

Veja as dezenas:

05 - 16 - 38 - 42 - 43 - 48.

A Mega-Sena tem três sorteios por semana: na terça, na quinta e no sábado.

g1

CHINA - O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) divulgou nesta sexta-feira, 22, uma lista com diversos bancos considerados sistemicamente importantes para estabilidade financeira do país e exigiu o cumprimento das regras de capital adicional como estipulado por órgãos reguladores.

Em nota, o PBoC afirma que realizará supervisões adicionais destas instituições sistemicamente importantes junto ao órgão de Supervisão Financeira do Estado e do Escritório de Administração da China.

Além das exigências de capital, o BC pediu que os bancos atendam requisitos adicionais de taxas de alavancagem, reforcem resistência ao risco e capacidade de absorção de perdas, otimizem a gestão macroprudencial e a supervisão microprudencial.

Todas as medidas objetivam o desenvolvimento estável e saudável dos bancos e a consolidação da estabilidade no setor financeiro para apoiar a economia real, segundo o comunicado.

Entre os 20 bancos domésticos listados, foram identificados seis bancos comerciais estatais, nove bancos comerciais por ações e cinco bancos comerciais municipais. As instituições foram divididas em cinco grupos de acordo com notas de importância, de baixa a alta.

O reforço na supervisão das instituições ocorre em meio a problemas no setor imobiliário da China, que pressionam a recuperação econômica do país e levantam preocupações sobre contágio do sistema financeiro. Contudo, o Nomura analisa em relatório que o “pior para os bancos” ficou para trás, projetando que as instituições devem receber apoio do relaxamento para compras de moradia e do próprio anúncio do PBoC reforçando aos bancos a necessidade de manter capital adicional.

*Com informações da Dow Jones Newswires

ISTOÉ

EUA - O McDonald's está aumentando as taxas de royalties para novos restaurantes franqueados nos Estados Unidos e no Canadá pela primeira vez em quase três décadas, de acordo com uma carta vista pela Reuters na sexta-feira, equiparando-as ao que é cobrado em outros mercados.

As taxas estão sendo aumentadas de 4% para 5%, a partir de 1º de janeiro, e não afetarão as franquias que pretendem reconstruir ou renovar os locais existentes ou transferir um ponto de venda para outro local, segundo a carta.

A medida ocorre em um momento em que a rede de restaurantes prevê uma desaceleração no crescimento da receita para o restante do ano, já que os sinais de redução da inflação a levam a baixar os preços do cardápio.

O analista da Northcoast Research, Jim Sanderson, no entanto, disse que o impacto do aumento da taxa sobre a receita do McDonald's será "muito limitado", uma vez que há poucas lojas novas sendo abertas nos Estados Unidos.

A gigante do fast-food tem cerca de 13.400 unidades nos Estados Unidos. Cerca de 95% delas eram operadas por franqueados em 31 de dezembro, representando quase 30% da receita total da empresa em 2022.

A empresa também mudará o termo para pagamentos de "taxas de serviço" para "taxas de royalties", usado por todos os outros mercados do McDonald's em todo o mundo.

Royalty é uma taxa paga pelos operadores de restaurantes ao proprietário e a taxa é definida com base na receita gerada pela propriedade licenciada.

Por Savyata Mishra e Ananya Mariam Rajesh; reportagem adicional de Granth Vanaik / REUTERS

ISTAMBUL - O banco central da Turquia elevou sua taxa básica de juros na quinta-feira em 500 pontos-base, para 30%, marcando o segundo mês de aperto agressivo depois que o presidente Tayyip Erdogan deixou de lado sua longa oposição à política monetária restritiva.

O banco reiterou que está pronto para aumentar ainda mais os juros, conforme necessário, para controlar a inflação, que saltou para quase 59% em agosto e deverá aumentar até o próximo ano. O banco já aumentou a taxa de juros em 2.150 pontos-base desde junho.

Em uma pesquisa da Reuters, os economistas previram um aumento de 500 pontos-base, com as previsões variando de 27,5% a 31%.

O quarto aumento da taxa de juros em quatro meses "provavelmente não é suficiente, por si só, para convencer os investidores de que a inflação está sob controle", disse James Wilson, estrategista do ING.

"Esperamos que sejam necessários mais aumentos antes do final do ano, embora a direção geral da política monetária para um viés mais agressivo deva, em geral, ser considerada positiva pelos investidores."

Após sua reeleição em maio, Erdogan nomeou em junho a ex-banqueira de Wall Street Hafize Gaye Erkan para liderar o banco central, à medida que as autoridades enfrentavam uma economia sobrecarregada pelo esgotamento das reservas cambiais e pelo aumento das expectativas de inflação.

Anteriormente, Erdogan havia defendido uma política de taxas de juros baixas apesar da inflação elevada, o que desencadeou uma crise cambial no final de 2021 e elevou a inflação acima de 85% no ano passado. Em parte devido à desvalorização da lira, a inflação anual dos preços ao consumidor deve aumentar para cerca de 60% até o final do ano.

No mês passado, o banco chocou com um aumento de 750 pontos que foi visto como sinal de uma nova determinação para combater a inflação. Os juros subiram três vezes mais do que o esperado e provocaram a maior alta da lira em um único dia desde 2021.

Duas semanas depois, Erdogan - que desde 2018 tem se descrito repetidamente como um "inimigo" das taxas de juros "malignas" - disse que uma política monetária apertada ajudará a reduzir a inflação.

Por Daren Butler e Ece Toksabay / REUTERS

Reportagem adicional de Libby George 

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, esse mecanismo permite que famílias - cujos membros consigam emprego e melhorem a renda - recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O corte de 0,5 ponto percentual nos juros básicos foi recebido de maneira distinta pelas entidades do setor produtivo. A indústria considera adequado o ritmo de redução, mas as centrais sindicais cobram cortes maiores e consideram que a política monetária ainda está restritiva.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) foi adequada. A entidade ressalta que a expectativa de cortes nas próximas reuniões ajudará a reduzir pressões negativas sobre a economia.

“A redução da Selic é necessária, não compromete o processo de combate à inflação e evita mais restrições à atividade industrial”, afirmou em nota o presidente da CNI, Robson Andrade.

Ele afirmou ser necessário reverter o quadro negativo de concessão de crédito às empresas, que caiu 5% nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota divulgada à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que “a contínua redução nos preços correntes tem contribuído para a diminuição das expectativas inflacionárias. Em especial, a dinâmica mais benigna da inflação de serviços tem desempenhado um papel importante nesse processo. Além disso, a desaceleração do mercado de trabalho é um elemento que torna mais evidente o ritmo mais lento da economia, já projetado para este segundo semestre”. A entidade defende ainda a aprovação das reformas tributária e administrativa para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico. 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também considerou positiva a redução da Selic, mas pede cortes maiores. Para a entidade, os juros básicos em 12,75% ao ano travam a economia. A central destacou que os movimentos sociais continuam com a campanha #JurosBaixosJá para que os juros alcancem um nível que gere emprego e renda.

“Essa mudança de rumo [do Banco Central] é positiva, mas, como sociedade civil organizada, como trabalhadores e trabalhadoras, precisamos manter a pressão. Se puxarmos o histórico, veremos que as decisões do Copom são sempre baseadas no mercado e não nos interesses da população e do desenvolvimento do país. Essa inflexão, portanto, é fruto dessa clareza que a população vem ganhando sobre a obrigação dessa entidade nos rumos da economia do país”, avaliou a presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira.

A Força Sindical lamentou a decisão do BC, considerando extremamente tímida a queda de apenas 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros. “Entendemos que com esta queda conta-gotas, o Banco Central perdeu uma ótima oportunidade de fazer uma drástica redução na taxa de básica de juros, que poderia funcionar como um estímulo para a criação de empregos e para o aumento da produção no país. Infelizmente, a taxa, que agora é de 12,75% ainda inibe o consumo e trava o crédito”, ressaltou a entidade.

* Colaborou Alana Gandra, do Rio de Janeiro

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

NOVA YORK - A dívida global atingiu um recorde de 307 trilhões de dólares no segundo trimestre do ano, apesar do aumento das taxas de juros que tem restringido o crédito bancário, com mercados como os Estados Unidos e o Japão impulsionando o aumento, informou o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) na terça-feira.

A associação global da indústria de serviços financeiros disse em um relatório que a dívida global aumentou em 10 trilhões de dólares no primeiro semestre de 2023 e em 100 trilhões de dólares na última década.

A instituição disse que o último aumento elevou o índice de dívida global em relação ao PIB pelo segundo trimestre consecutivo para 336%. Antes de 2023, o índice da dívida vinha diminuindo há sete trimestres.

O crescimento mais lento da atividade, juntamente com uma desaceleração nos aumentos de preços, foram os responsáveis pelo aumento do índice de endividamento, segundo o relatório.

"O aumento repentino da inflação foi o principal fator por trás do declínio acentuado do índice de endividamento nos últimos dois anos", disse o IIF, acrescentando que, com a moderação das pressões salariais e de preços, eles esperam que o índice de endividamento ultrapasse 337% até o final do ano.

Mais de 80% do último aumento da dívida veio do mundo desenvolvido, com os Estados Unidos, Japão, Reino Unido e França registrando os maiores aumentos. Entre os mercados emergentes, os maiores aumentos vieram das maiores economias como China, Índia e Brasil.

"Como as taxas mais altas e os níveis mais altos de endividamento aumentam as despesas com juros do governo, as tensões da dívida interna devem aumentar", disse o IIF.

O relatório constatou que a dívida das famílias em relação ao PIB nos mercados emergentes ainda estava acima dos níveis pré-pandemia, em grande parte devido à China, Coreia e Tailândia. No entanto, o mesmo índice nos mercados maduros caiu para seu nível mais baixo em duas décadas nos primeiros seis meses do ano.

"Se as pressões inflacionárias persistirem nos mercados maduros, a saúde dos balanços patrimoniais das famílias, particularmente nos Estados Unidos, fornecerá um amortecedor contra novos aumentos das taxas", disse.

por Rodrigo Campos / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada na segunda-feira.

Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.

Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

GRÃ-BRETANHA - A taxa de inflação global da Grã-Bretanha foi fixada em média em 7,2% em 2023, acima da previsão anterior de 6,9% feita pela OCDE em junho.

A nova estimativa representou a maior revisão em alta para qualquer economia do Grupo dos Sete – com exceção do Japão – no último conjunto de projeções do think tank com sede em Paris publicado na terça-feira.

Foi também superior à inflação esperada para a Alemanha este ano, de 6,1%, e à de 5,8% para a França, ambas representando cortes nas previsões de Junho da OCDE.

O primeiro-ministro Rishi Sunak prometeu reduzir para metade a inflação até ao final deste ano, antes das eleições previstas para 2024, o que significa que teria de cair de cerca de 7% agora para cerca de 5% em Dezembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

As projeções atualizadas da OCDE – que sugeriam que atingir essa meta seria algo acirrado – mostraram que a inflação britânica deverá desacelerar para 2,9% em 2024, o mesmo que a França e ligeiramente inferior aos 3,0% da Alemanha.

“Hoje, a OCDE apresentou um quadro global desafiador, mas é uma boa notícia que eles esperam que a inflação no Reino Unido caia abaixo de 3% no próximo ano”, disse o ministro das Finanças, Jeremy Hunt, num comunicado.

A elevada taxa de inflação da Grã-Bretanha levou o Banco da Inglaterra a aumentar os custos dos empréstimos 14 vezes consecutivas desde dezembro de 2021. Espera-se que aumente novamente a taxa bancária para 5,5%, de 5,25% na quinta-feira, embora economistas e investidores pensem que isso poderia provar ser o último aumento das tentativas do BoE de sufocar os riscos de inflação numa economia que dá sinais de abrandamento.

A OCDE disse esperar que a economia britânica cresça 0,3% em 2023, inalterada em relação à sua previsão de junho e o segundo desempenho mais fraco entre as economias ricas depois da Alemanha, antes de expandir 0,8% em 2024, o mais fraco conjunto juntamente com a Itália.

por Repórter ADVFN