BRASÍLIA/DF - Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

*Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - As exonerações da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), e do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. Conforme o Estadão adiantou, o presidente Jair Bolsonaro dispensou os ministros para que eles possam retomar seus mandatos como deputados federais e votar na eleição para a presidência da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro.

O placar da eleição feito pelo Estadão mostra que o pleito ainda está indefinido. Arthur Lira tem o apoio público de 222 parlamentares, enquanto Baleia Rossi conta com, pelo menos, 128 votos. Outros 129 deputados não quiseram revelar sua escolha, dez não foram encontrados e 24 pretendem votar em outros candidatos. A votação é secreta.

Os ministros substituem um parlamentar do PSL que já apoia Lira e outro do PSDB que não declarou voto. Até o momento, oito dos 29 deputados do Democratas vão votar no candidato de Bolsonaro. A expectativa é que Tereza e Lorenzoni reforcem o apoio do partido a Lira.

O presidente não nomeou substitutos para as pastas da Agricultura e da Cidadania.

*Por: Mariana Hallal / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral  (PSDB) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26),  presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Carlos, composta também pelos vereadores Ubirajara Teixeira-Bira (secretário) e Moisés Lazarine (membro).

A  eleição de Marquinho  foi consenso entre os vinte companheiros  vereadores.   O parlamentar já presidiu a Comissão em outros mandatos e tem um vasto conhecimento na área, devido aos anos em que integrou essa importante comissão temática do Legislativo.

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento analisa os processos em tramitação na Câmara, opinando sobre assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária anual e plurianual e pareceres do Tribunal de Contas do Estado sobre prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara. Analisa temas tributários, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e os que alterem a despesa ou a receita do Município. Também opina sobre fixação de vencimentos do funcionalismo, subsídios e verba de representação do Prefeito, Presidência da Câmara e vereadores e outros temas da área.

No último mandato, Marquinho presidiu a Comissão de Justiça e Redação, na qual  realizou um trabalho árduo e independente, ao lado dos vereadores Roselei Françoso e Rodson Magno do Carmo.  Ele não pôde ser reeleito para presidir essa comissão, pois faz parte da Mesa Diretora da Câmara. O Regimento Interno da Casa veda a participação de vereadores que integram a Mesa na Comissão de Justiça.

A primeira reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento será realizada nesta sexta-feira (28), às 11h30, no Anexo Administrativo “Neurivaldo José de Guzzi” da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (26), o idealizador do Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé, de Borborema até São Carlos, Marcio Cardoso de Oliveira, visitou a Câmara Municipal onde foi recebido pelo presidente do Legislativo, Roselei Aparecido Françoso (MDB), e pelo vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD). 

Na ocasião, Marcio explicou que o trecho entre Ribeirão Bonito, São Carlos e Descalvado é um dos maiores do Caminho da Fé e existem poucos pontos de hidratação para os romeiros. “Temos uma distância longa de Ribeirão Bonito, passando por São Carlos até chegar a Descalvado e neste trecho ainda faltam alguns pontos de água para as pessoas que realizam o Caminho da Fé, sendo necessário pensar em alternativas para oferecer água aos peregrinos”, contou.

Roselei gostou de conhecer um pouco mais sobre o Caminho da Fé, principalmente sobre o Ramal que chega até São Carlos.

“É muito interessante saber a história e conhecer o idealizador do Ramal Centro Paulista. Com certeza vamos colaborar no que for possível para que os peregrinos tenham sempre uma boa impressão de São Carlos”, disse.

Bira, que é voluntário do Caminho da Fé em São Carlos e já fez o trajeto até chegar ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida em 2019, lembra da emoção que é conseguir concluir e alcançar o objetivo. “Quem faz o Caminho da Fé sabe como é emocionante, cada dia, cada obstáculo superado é sempre uma motivação, e chegar ao Santuário da Mãe Aparecida mostra o quanto a fé é importante em nossas vidas”, destacou.

O vereador Bira também ressaltou que vai lutar para que o Caminho da Fé no perímetro de São Carlos e na região possa continuar e cada vez mais ser melhorado.

“Essas observações feitas pelo Marcio vamos lutar para conseguir. Vamos conversar com as pessoas que tem propriedades ao longo do trajeto do Caminho da Fé e buscar apoio”, enfatizou. 

O Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé tem o início em Borborema e passará por Itápolis, Ibitinga, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabijú, Ribeirão Bonito e São Carlos, totalizando 207 quilômetros.

Após chegar na Catedral de São Carlos Borromeu, os romeiros continuam percorrendo os outros roteiros que levam até ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.

SOBRE CAMINHO DA FÉ -O Caminho da Fé possui rotas de estradas rurais sinalizadas para dar estrutura aos que desejam fazer a peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida. No Estado de São Paulo existem 10 ramais criados para esta finalidade.

O projeto foi lançado em 2003, na cidade de Águas da Prata, inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26), presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal. A comissão, que atuará no biênio 2021-2022, terá Ubirajara Teixeira (Bira) como secretário e Robertinho Mori como membro.

Bruno fez questão de agradecer a confiança dos vereadores e citou os dois componentes da comissão.

“Agradeço aos vereadores pela confiança, temos muito trabalho pela frente. Sei do potencial que temos aqui com o curso de Educação Especial na UFSCar, um dos pioneiros em todo Brasil, é necessário que eles participem, contribuindo com a administração pública. Gratidão também ao vereador Bira e ao vereador Robertinho Mori por estarem ao meu lado. Tenho a certeza que juntos faremos a diferença”, disse.  

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência examina e emite parecer sobre matérias atinentes às pessoas com deficiência, recebe, avalia e investiga denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos e acompanha pesquisas e estudos científicos para melhorar a vida das pessoas nessas condições e trata de diversos temas relativos ao assunto. Bruno Zancheta foi eleito também secretário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos definiram nesta terça-feira (26), durante a primeira sessão plenária do ano, a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021-2022.

No início da sessão, presidida por Roselei Françoso (MDB), o suplente Moisés Lazarine (PSL) prestou juramento de posse e assumiu a cadeira do vereador Paraná Filho, nomeado secretário municipal.  Foi colocado em votação e rejeitado por 13 a 6, requerimento da Prefeitura, que solicitou mais 15 dias de prazo para responder a um requerimento formulado pelo vereador Elton Carvalho, acerca de contrato entre a Prefeitura e o Hotel San Siro para oferecer aos profissionais de saúde do município acomodações durante o período de pandemia do coronavírus. A Prefeitura deverá fornecer em 72 horas as informações solicitadas.

COMISSÕES PERMANENTES - As comissões são compostas por três parlamentares cada (presidente, secretário e membro), responsáveis pela análise de matérias em tramitação no Legislativo e dar parecer nos processos de projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de apreciar outros assuntos e submetidos ao seu exame. As comissões ainda poderão diligenciar junto às dependências, arquivos e repartições municipais, de acordo com solicitação do Presidente da Comissão, para realizar qualquer providência necessária ao desempenho de suas atribuições.

As nove comissões permanentes ficaram assim compostas:

Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa:

Presidente: Gustavo Pozzi

Secretário: Azuaite França

Membro: Andre Rebello

Economia, Finanças e Orçamento:

Presidente: Marquinho Amaral

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Moises Lazarine

Urbanização, Transportes e Habitação;

Presidente: José Alvim Filho Dé

Secretário: Rodson Magno do Carmo

Membro: Tiago Parelli

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

Presidente: Azuaite Martins de França

Secretário: Bruno Zancheta

Membro: André Rebello

Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;

Presidente: Raquel Auxiliadora

Secretário: Moisés Lazarine

Membro: Djalma Nery

Saúde e Promoção Social;

Presidente: Lucão Fernandes

Secretário: Cidinha do Oncológico

Membro: Sérgio Rocha

Meio Ambiente:

Presidente: Djalma Nery

Secretário: Robertinho Mori Roda

Membro: Professora Neusa

Direitos da Pessoa com Deficiência;

Presidente: Bruno Zancheta

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Robertinho Mori Roda

Ética e Decoro Parlamentar.

Presidente: Rodson Magno do Carmo

Secretário: Andre Rebelo  

Membro: Moisés Lazarine

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Robertinho Mori (PSL), 2º vice presidente da Mesa Diretora, receberam a Diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de São Carlos na tarde desta segunda-feira (25) na sala da presidência.

O diretor titular, Emerson Chu, e os vice-diretores, Marcos Henrique dos Santos e Paulo Cesar Giglio, representaram o Ciesp São Carlos no encontro. Segundo eles, o objetivo foi o de estabelecer uma aproximação com o Legislativo. “Viemos dar os parabéns ao novo presidente da Câmara e nos colocar à disposição para pensarmos o desenvolvimento de São Carlos”, frisou Chu.

O objetivo da regional do Ciesp, de acordo com Chu, é somar esforços para auxiliar no desenvolvimento de São Carlos. Na campanha eleitoral de 2020, a entidade apresentou aos candidatos a prefeito uma série de propostas com vistas ao desenvolvimento econômico da cidade.

“Entre as propostas está a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com orçamento próprio e autonomia para trabalhar”, explica Marcos Henrique. Para o Ciesp, é fundamental dotar o município de um mecanismo capaz de agilizar a abertura de novas empresas, gerar empregos e discutir os potenciais econômicos de São Carlos.

“A Câmara Municipal de São Carlos está aberta para acolher todos os segmentos da sociedade, principalmente aqueles que estão interessados em promover o desenvolvimento local”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Vamos colocar a Escola Legislativa para funcionar e uma das metas é discutir com especialistas os temas que envolvem São Carlos”, registrou o presidente.

O vereador Robertinho Mori frisou a importância de definir uma agenda com o intuito de estimular o debate. “Temos o Dia da Indústria em abril e podemos usar a data para realizar um amplo debate junto à sociedade”, destacou. O vereador também sugeriu que a Câmara faça uma moção para apoiar a iniciativa do Ciesp São Carlos.

Números – De acordo com o Ciesp São Carlos, que engloba 12 municípios da região, um censo da indústria está em andamento. “Já sabemos que temos 6 mil empresas de transformação na região, dos quais 3 mil estão em São Carlos”, disse Chu. Os representantes da indústria disseram que São Carlos precisa de um novo distrito industrial, solucionar questões antigas, como o asfaltamento e drenagem do Parque São José e focar no desenvolvimento econômico.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal declarou luto oficial por três dias em homenagem ao comunicador e empresário Gerson Edson Toledo Piza, falecido neste último domingo (24) em São Carlos, aos 74 anos. A decisão foi oficializada mediante portaria baixada pelo presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso (MDB).

A Câmara Municipal enfatiza que Toledo Piza, o “Juquita”, era “Cidadão Benemérito de São Carlos” e dedicou grande contribuição ao desenvolvimento do município como radialista, empresário e diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

São-carlense, filho de Eugênio Toledo Piza e Conceição Vono Toledo Piza, ainda na adolescência Gerson se apaixonou pelo radialismo, ao lado do irmão Geraldo Eugênio. Trabalhou como operador de áudio na Rádio Progresso de seu tio Leôncio Zambel e participou também de transmissões esportivas. Ainda na Progresso,  apresentou os programas Voz Sertaneja e Prelúdio à Noite São-carlense. 

Seguiu-se a parceria com Geraldo Eugênio na empresa Topiza e, mais tarde, na Topmaster e na  Intersom FM , emissora inaugurada em 1982, em parceria também com seu irmão Marco Antonio Fernandes. “Juquita” foi o criador do Jornal da Intersom e do Intersom Debates, programas veiculados até o ano de 2019.

Formado na Escola de Biblioteconomia de São Carlos, foi casado com Sonia Machado Toledo Pizza (falecida), tendo as filhas Maria Beatriz Toledo Piza de Camargo Marques e Maria Elisa Machado Toledo Piza e os netos  Joaquim Eugênio e João Otávio.

“Seu passamento consterna e enluta a população de São Carlos representada pela Câmara Municipal, que reverencia a memória de um cidadão exemplar que prestou relevantes serviços ao município”, afirma a Portaria do Legislativo.

Em nota, o presidente da Casa, vereador Roselei Françoso, enfatizou que recebeu a notícia “com imenso pesar”. “Juquita foi  um conhecedor e entusiasta dos assuntos locais e deixará seu nome na história são-carlense”, destacou ao manifestar condolências à família e amigos do comunicador.

O velório acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (25), na sala das sessões da Câmara Municipal, em cerimônia restrita e seguindo todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação da Covid-19.

SÃO CARLOS/SP - É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de Gerson Edson de Toledo Piza.

Juquita, como era mais conhecido, iniciou no rádio ainda adolescente até criar, ao lado dos irmãos, a Intersom FM, emissora pioneira no jornalismo diário, sobretudo o político. Juquita, um conhecedor e entusiasta dos assuntos locais, deixará seu nome na história são-carlense.

Manifesto meus sinceros sentimentos aos familiares, em especial às filhas Maria Elisa e Maria Beatriz e aos netos Joaquim Eugênio e João Otávio.

A Câmara Municipal de São Carlos declara luto oficial por três dias pela morte de Gerson Edson de Toledo Piza.

Roselei Françoso

Presidente da Câmara Municipal de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos tornou público o edital de procedimento licitatório para a contratação de emissora de Rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias, realizadas habitualmente às terças-feiras a partir das 15 horas.

A contratação está prevista no Regimento Interno do Legislativo Municipal (Resolução nº 302 de 2018), que determina que as sessões devam ser gravadas em áudio e vídeo e transmitidas diretamente por emissoras de Rádio, de Televisão e também pela internet, com o objetivo de facilitar o acesso da população ao que é discutido e votado pelos vereadores.

“As sessões da Câmara devem ser assistidas pelo maior número possível de pessoas”, salienta o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB). “E o rádio é um dos meios mais eficazes ainda, especialmente para as pessoas com menos recursos tecnológicos”, frisa.

De acordo com Roselei, a escolha de uma emissora local por meio da licitação é o caminho que a lei determina. “A licitação é um processo público e aberto a todos os interessados, nossa torcida é para que o maior número possível de emissoras participe”, observa o presidente da Câmara.

O procedimento licitatório será realizado na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com credenciamento e sessão pública no dia 29 de janeiro.

Poderão participar emissoras de Rádio de Amplitude Modulada (AM) ou de Frequência Modulada (FM) com abrangência no município de São Carlos e que atendam aos demais requisitos de habilitação previstos no Edital (Pregão Presencial nº 001/21, Processo Administrativo nº 085/21).

O Edital completo pode ser obtido no site oficial da Câmara Municipal (www.camarasaocarlos.sp.gov.br/licitacao/) ou pessoalmente na sede do Legislativo, localizada na Rua 7 de setembro, nº 2.078, Centro, São Carlos, no horário das 8 às 12 horas, nos dias úteis (Setor de Compras). Demais informações sobre o certame poderão ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..gov.br.