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SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta  quarta-feira (25), às 18h30, a realização de uma sessão solene online em comemoração ao “bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi”

Batizada com o nome de Ana Maria de Jesus Ribeiro da Silva, Anita Garibaldi nasceu em 31 de agosto de 1821 na cidade de Laguna, Santa Catarina e ficou conhecida como a “heroína de dois mundos”, por sua participação em revoluções no Brasil, como a Guerra dos Farrapos, e na Itália, onde lutou pela unificação do país sob a forma de uma república. Ao lado do marido e revolucionário Giuseppe Garibaldi, ela travou batalhas também no Uruguai e na França, países onde é recorrentemente homenageada.

Em razão da  pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá acompanhar a sessão solene ao vivo pelo canal 8 da Net, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.  

Link de acesso para entrar na reunião zoom:

https://us06web.zoom.us/j/87819893219?pwd=cEdPZ3hWUkJnMFUwTWFnYTJUVURkUT09

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou na última sexta-feira (20), uma sessão solene comemorativa ao Dia do Maçom, transcorrido naquela data, prestando homenagens a personalidades de destaque na ordem no município.

Na solenidade, presidida pelo vereador Robertinho Mori (representando o presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso), foi entregue o “Prêmio Jesuíno de Arruda” ao Maçom do Ano de 2020, Ernesto Giampá Abbt, da Loja Maçônica Eterno Segredo e ao Maçom do Ano de 2021) Gilson Pereira de Oliveira, da Loja Maçônica Fraternidade Acadêmica de São Carlos.Na ocasião, Abbt foi representado - representado pelo Venerável Mestre da Loja Maçônica Eterno Segredo, Miguel Arthur Júnior.

Compuseram a mesa principal da cerimônia Walcinyr Bragatto (diretor-presidente da Prohab, representando o prefeito Airton Garcia);

Irmão Paulo Pedroso (Venerável Mestre da Loja Maçonica Fraternidade Acadêmica); Irmão João Alberto Cruvinel Moura (assessor de gabinete e representante do Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Múcio Bonifácio Guimarães; e Irmão Paulo Estevão Cruvinel (deputado federal da Assembleia Legislativa do Grande Oriente, representando o Poderoso Presidente da Soberana Assembleia Legislativa Federal Grande Oriente, Venerável Arquiariano Bites Leão).

A premiação foi instituída pela lei municipal 14.145, de 2007, adicionada à lei 12.839, de 2001, que regulamentou a comemoração oficial. Um dos fundadores do município, o patrono Jesuíno de Arruda participou da fundação da segunda Loja Maçônica de São Carlos denominada “Fé e Esperança”.

Em seu discurso, o vereador Robertinho Mori enalteceu a trajetória dos homenageados e  ressaltou que a celebração do Dia do Maçom “reaviva os ideais de igualdade e fraternidade, sempre atuais”. “Mais do que nunca precisamos enfatizar esses ideais, para motivação e alento da sociedade nesse momento tão desafiador”.

Robertinho assinalou que “reunindo pessoas comprometidas com o bem comum, a Maçonaria teve participação ativa em favor da pátria em todas as quadras cruciais da história de nosso país”.

OS HOMENAGEADOS - O Maçom do Ano de 2020, Ernesto Giampá Abbt, é professor e servidor público municipal aposentado, foi diretor do Departamento de Educação e Cultura do município (entre 1980 e 1983), coordenador do ensino supletivo para adolescentes e adultos, diretor do museu municipal e secretário executivo na implantação do Movimento Brasileiro de Alfabetização em São Carlos. Ingressou na  Loja Maçônica Eterno Segredo em 1979, atingiu o grau de mestre maçom em 1981. Foi membro fundador de lojas maçônicas em São Carlos, Ribeirão Bonito, Piracicaba, Rio Claro e Ibaté.

Gilson Pereira de Oliveira, Maçom do Ano de 2021, médico veterinário, pesquisador e professor universitário aposentado, iniciou sua trajetória profissional no Rio de Janeiro. Contratado pela Embrapa em 1973 e transferido para São Carlos em 1977, atuou no Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste (CPPSE), onde  foi subchefe. Foi também docente concursado no Centro de Pesquisas em Sanidade Animal (CPPAR) da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus de Jaboticabal. Iniciado na Maçonaria em 1981 e exaltado dois anos depois na loja Eterno Segredo, Gilson ingressou mais tarde na loja Acácia de São Carlos  e foi fundador das lojas  Fraternidade Acadêmica Universitária e Acácia de Ibaté.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h.

Votação de PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos.

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Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

 

 

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

"Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado", disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a votação.

 

Discussão

Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. “Foi correto que rechaçássemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no país. Não houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletrônica no país”, disse. 

O deputado Carlos Sampaio, vice-líder do PSDB (SP), citou que, em 2014, a sigla solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria nas urnas após a vitória de Dilma Rousseff, do PT, sobre o candidato do PSDB, Aécio Neves. Segundo o parlamentar, novas resoluções da Corte Eleitoral em 2019 deram mais transparência ao processo de votação.

"Tudo o que o nosso partido colocou na auditoria de 2014, melhor, finalizada em 2015, constou dessa resolução. Pode não agradar grande parte dos que estão me ouvindo, talvez grande parte dos meus eleitores, mas esses são os fatos como eles são. E quando disse que o TSE tinha, em 2015, urnas não auditáveis, eu disse com embasamento técnico e científico, com base em perícias. E se hoje venho aqui dizer que esse voto é auditável e ele é aferível, é porque tem a mesma resolução, essa de 2019, a respaldar o que eu estou dizendo", afirmou Sampaio.

Ao defender a proposta, a autora do texto, deputada Bia Kicis (PSL-DF), argumentou que o sistema atual não permite ao eleitor verificar se o voto foi corretamente computado pela urna.

"A verdade é que, quando imprimimos o voto, ainda que seja impresso pelo mesmo software, o eleitor é capaz de ver com os próprios olhos. E é nisto que ele acredita: nos seus olhos, e não num software que está cercado pelo segredo da urna. Ninguém consegue enxergar dentro do software. Então, o boletim de urna traz apenas o resultado final, a soma dos votos, mas ele não permite ao eleitor enxergar o próprio voto. Por isso essa impressão é tão importante e torna todo o sistema auditável", afirmou a deputada.

 

Desfile militar

O desfile com veículos blindados realizado na manhã de hoje, na Esplanada dos Ministérios, causou controvérsia entre os parlamentares. Para parte dos deputados e senadores, o ato foi uma tentativa do governo federal de intimidar os congressistas no dia em que se discutiria uma pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Histórico

A proposta que previa o voto impresso foi derrubada em comissão especial na sexta-feira (6), por 22 votos a 11. No entanto, por considerar que os colegiados não são conclusivos, Arthur Lira (PP-AL) decidiu colocar a proposta em votação pelo plenário. Na ocasião, o presidente da Casa, argumentou a disputa em torno do tema “já tem ido longe demais”.

Ao recomendar a rejeição da proposta, o deputado Raul Henry (MDB-PE) afirmou que havia risco potencial de fraudes com manipulações de comprovantes em papel, empecilhos derivados do acoplamento de impressoras em urnas eletrônicas e efeitos diversos sobre o processo eleitoral e os partidos.

“A população brasileira, depois de 25 anos da utilização da urna eletrônica, reconhece e testemunha a conquista que ela representa”, justificou Henry. “Diferentemente do período em que o voto era em papel, não há nenhuma confirmação de uma única fraude nesse período”.

 

 

*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta segunda-feira (9) às 17h30 uma audiência pública para a realização de palestras sobre a Semana Nacional da Família. O evento é uma solicitação dos vereadores André Rebello (DEM), Lucão Fernandes (MDB), Ubirajara Teixeira – Bira (PSD), Moisés Lazarine (PSL) e Sérgio Rocha (PTB), integrantes da Comissão Provisória de Estudo em Defesa da Vida e da Família.

Os palestrantes convidados a participar são: Enrico Misasi (PV), deputado federal; Dra. Angela Gandra, secretária nacional da Família; Luis Enrique Paulino Carmelo, psicólogo; e Rivelli da Silva Pinto, diretor geral do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) - Campus São Carlos.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

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Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/84634116384?pwd=S0lOQnVBY1I0NDIzOVltdU9oQkwrUT09.

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um apelo ao presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), para que a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso seja analisada na próxima 3ª feira (10.ago.2021). Segundo Ramos, o pedido tem como objetivo “tirar essa pauta da frente” e “reafirmar o compromisso no sistema eletrônico”, a fim de que a Câmara se concentre “no que importa para o Brasil”.

“A decisão do presidente Arthur Lira de levar a PEC do voto impresso ao plenário é perfeitamente amparada pelo regimento interno da Casa, mas eu quero fazer um apelo, um apelo no sentido de que a matéria seja votada no plenário já na 3ª feira da semana que vem para que o povo brasileiro pelos seus legítimos representantes, deputadas e deputados, possam reafirmar o seu compromisso no sistema eletrônico de votação, e tirar essa pauta da frente para que a Câmara possa se concentrar no que importa para o Brasil’, disse o congressista.

Ramos finalizou, afirmando que “o que importa para o brasil nesse momento são temas legislativos que garantam emprego, vacina e comida na mesa dos brasileiros”.

Lira anunciou na 6ª feira (6.ago.2021) que colocará a PEC do voto impresso para votação em plenário nos próximos dias.

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O Poder360 apurou que a ideia do deputado é enterrar a discussão. É quase certo que o projeto será derrotado no plenário. PECs precisam de ao menos 308 votos dos 513 deputados em 2 turnos de votação para serem aprovadas na Câmara. O texto já foi rejeitado em comissão especial. A votação foi na 5ª feira (5.ago.2021), e ficou 23 votos a 11. Tecnicamente, porém, isso não impede análise no plenário.

 

 

*Por: Gabriela Oliva / PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos manifesta profundo pesar pelo falecimento do radialista e jornalista Luis Carlos Morelli Machado, vítima de um infarto na madrugada desta sexta-feira (6).

Uma voz emblemática da imprensa são-carlense, Luis atuou na Rádio Intersom FM e atualmente apresentava o Primeira Página Jornal, edição da manhã, na Rádio São Carlos AM, integrando também a equipe do jornal.

Estimado por seus colegas da imprensa e pelos vereadores e funcionários do Legislativo, Luis Morelli desempenhou seu ofício com dedicação e maestria, destacando-se por seu trabalho baseado na ética e na gentileza com todos a sua volta.

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Neste momento de consternação e saudade, a Câmara Municipal de São Carlos se solidariza com os familiares e amigos diante desta irreparável perda.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou uma indicação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a recuperação das placas toponímicas.

A solicitação foi feita após visita do ex-vereador, Hilário Apolinário de Oliveira, membro do MDB, que também atuou por muitos anos como servidor público municipal e secretário de Trabalho, Emprego e Renda.

O objetivo da visita foi o de desejar um bom retorno às realizações das sessões ordinárias do Poder Legislativo de São Carlos e, principalmente, apresentar sugestões de melhorias para a cidade.

Entre as sugestões apresentadas por Oliveira ao presidente da Câmara, está o pedido para que a Prefeitura de São Carlos, através do setor competente, faça a recuperação ou renovação das placas toponímicas da cidade desgastadas devido a ação do tempo.

O presidente da Câmara destacou que a visita de Hilário Oliveira à Câmara foi um prazer, parabenizou pelos serviços prestados ao município e agradeceu as sugestões de melhorias apresentadas.

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“Protocolamos junto à Prefeitura uma indicação para que o prefeito Airton Garcia providencie a realização do serviço de manutenção, recuperação, recolocação e conservação das placas toponímicas da cidade de São Carlos entre outras demandas”, ressaltou Françoso.

O presidente salientou ainda que devido ao isolamento social provocado pela pandemia de Covid, os serviços de entrega aumentaram significativamente. “Embora exista o GPS nem sempre é possível utilizá-lo, especialmente os motoboys”, frisou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal,  vereador Roselei Françoso (MDB), manifestou solidariedade ao instrutor e mestre de Judô e Jiu-Jitsu Romeu Bertho, de 84 anos, brutalmente agredido por um jovem de 22 anos durante discussão de trânsito ocorrida na última quinta-feira.  

Em nota oficial, Roselei lamentou o episódio, destacou que Romeu Bertho é uma personalidade de renome internacional no esporte e informou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal acompanhará o processo de apuração do caso. O parlamentar afirmou esperar que o agressor seja responsabilizado e punido na forma da lei.

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Esta é a íntegra da nota:


Diante do lamentável fato ocorrido na última quinta-feira, quando o Mestre Romeu Bertho, de 84 anos, foi brutalmente agredido por um jovem de 22 anos, a Presidência da Câmara Municipal de São Carlos vem expressar solidariedade ao Instrutor e mestre de Judô e Jiu Jitsu de renome internacional, cuja trajetória é motivo de orgulho para nosso município.
A comoção social provocada pelo episódio, de grande repercussão nas redes sociais e repúdio expresso da Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo, por meio de nota assinada pelo Mestre Moisés Muradi, são compartilhados pelo Poder Legislativo de São Carlos.
Tendo em vista a gravidade do episódio, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por determinação da Presidência, acompanhará o processo de apuração deste ato de violência, clamando para que o agressor venha a ser responsabilizado e punido na forma da lei.
Como representante do conjunto da população são-carlense, a Câmara Municipal repudia veementemente todo e qualquer ato de violência e defende a convivência pacífica entre os cidadãos, pressuposto de uma Nação civilizada e sob o primado do Estado de Direito.

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou, na quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

 

 

* Com informações da Agência Brasil

*Por: AGÊNCIA BRASIL

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