SÃO CARLOS/SP - Por decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos a rede municipal de ensino poderá permanecer com a retomada das aulas presenciais nas escolas de ensino fundamental e da educação infantil.

Segundo a decisão da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio foi concedida, em parte, a tutela provisória de urgência, condicionando a reabertura das Escolas CEMEI’s Bruno Panhoca e Ruth Bloem Souto, com suas aulas presenciais, à comprovação, pelo Poder Público, da adoção de todas as medidas apontadas pela Vigilância Sanitária. “...Quanto às demais escolas, determinar a manutenção do cronograma de retorno gradual das aulas presenciais, resguardando-se os protocolos de biossegurança,  determinar a intimação do Corpo de Bombeiros desta cidade, para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos quais escolas municipais possuem alvará de funcionamento ou possuem procedimento/pedido de renovação em andamento, bem como se foi realizada alguma vistoria em algumas das unidades escolares municipais e, ainda, se o Município de São Carlos está dentro do prazo para renovação dos AVCBs, e determinar a intimação da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM) para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos se o requerido adotou as recomendações de ordem sanitária necessárias ao retorno presencial das unidades escolares, informando detalhadamente eventuais inadequações ou omissões encontradas em alguma unidade escolar, se o caso. Em vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designação de audiência de tentativa de conciliação. Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação...”.

SÃO CARLOS/SP - O retorno presencial das aulas nas escolas municipais de São Carlos será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (17) às 18h, conforme solicitação da Comissão de Educação,Cultura, Ciência e Tecnologia presidida pelo vereador Azuaite Martins de França e integrada pelos vereadores Bruno Zancheta (secretário) e André Rebello (membro).

Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial – e será transmitido ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/83517862496?pwd=vwvgr0nttkjydfhoqlhuogxsmwfhdz09

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – No requerimento em que propôs a audência, a Comissão observa que o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se recentemente para que a reabertura das escolas da rede municipal de Educação aconteça “somente após a Prefeitura Municipal adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários”

Também aponta que o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindispam) propôs ação civil ao MPSP após verificar as condições das unidades escolares e diversos vereadores  visitaram as unidades e receberam em seus gabinetes pais, professores e pessoas ligadas à Educação, que expressaram preocupação quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários em relação à Covid-19.

SÃO CARLOS/SP - O Ministério Público de São Paulo manifestou-se pela suspensão das atividades escolares em São Carlos. O processo judicial é movido pelo Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam). A Justiça deve definir ainda se acolherá ou não o pedido da Promotoria.

Em manifestação datada do último dia 8, o promotor de justiça Luciano Garcia Ribeiro apoiou a concessão de liminar para "determinar a reabertura das escolas somente após o Poder Público comprovar a adoção de todas as medidas necessárias para a pronta retomada das atividades presenciais, com decorrente cumprimento de protocolos sanitários estabelecidos pela própria Secretaria da Educação".

Em ofício, o Ministério Público ainda pede o detalhamento das reformas realizadas, das melhorias realizadas nos ambientes escolares, disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI), concessão de materiais de higiene e sanitização dos locais. Há ainda solicitação de apresentação de licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros.

"Em decorrência da necessidade de análise prévia para o fim da perfeita compreensão da adoção de medidas pelo Poder Público, notadamente para a garantia da presente educação, com padrão de qualidade, acredita-se que a suspensão das atividades escolares presenciais deverá ser tomada como medida excepcional, até a comprovação pelo Poder Público no que se refere a adoção de todos os protocolos de biossegurança, em razão de efetiva observância dos princípios de precaução e prevenção", afirma.

Na ação, o Sindspam elencou justificativas e provas de que a retomada das aulas presenciais em São Carlos não seria segura para professores, funcionários e alunos. Entre os documentos estão fotografias das escolas e relatórios expedidos pela Vigilância Sanitária Municipal (Visam).

Com transmissão aérea e por via respiratória, o novo coronavírus paralisou as atividades escolares em março do ano passado. Desde então, municípios e estados têm buscado formas de uma retomada segura das atividades.

A manifestação do Ministério Público é um passo do processo que corre na Vara da Fazenda Pública de São Carlos. A Prefeitura também foi instada pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanazio. A suspensão ou não das aulas na cidade ainda depende da decisão do Judiciário.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Carlos afirmou que se manifestará após o Departamento Jurídico analisar integralmente uma decisão do Judiciário.

Casos de Covid nas escolas

As aulas foram retomadas em São Carlos na virada do mês de setembro para 6,5 mil alunos do ensino fundamental do 1º ao 9º ano.

Na mesma semana, todavia, a Secretaria Municipal de Educação confirmou um caso positivo de Covid-19 em uma aluna do 5º ano da EMEB "Maria Ermantina Carvalho Tarpani".

O programa de retomada às aulas de São Carlos é feito de forma escalonada. No dia 27 de setembro está marcado o retorno de mais de 8,7 mil crianças de 3 a 6 anos dos 35 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis). Já a volta dos mais de 3,8 mil bebês e crianças até 3 anos de 25 Cemeis está previsto para 18 de outubro.

*Por: BRUNO MORAES | ACIDADEON/SÃO CARLOS

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) já definiu o calendário oficial para a volta às aulas presenciais nas escolas públicas de São Carlos. A partir de 30 de agosto, professores e estudantes do Ensino Fundamental poderão estar em sala de aula como era antes da pandemia da COVID-19. A proposta é o retorno gradual com o ensino presencial combinado com o ensino não presencial. Nesse primeiro momento, está previsto o retorno de 6,5 mil estudantes do primeiro ao quinto ano (Ensino Fundamental I) e do sexto ao nono ano (Ensino Fundamental II), além dos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão 10 EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica), e uma EMEJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos) e seus polos. 

Os pais e responsáveis também podem optar por manter os filhos ainda no modo remoto, uma vez que parte dos professores também estará em atividades pedagógicas virtuais e, assim como os servidores com mais de 60 anos e com comorbidades, estarão na fila para tomar a segunda dose da vacina para regressar aos locais de trabalho, respeitando o cronograma previsto no Decreto Municipal nº 308/2021 e legislações pertinentes ao combate à disseminação da COVID-19.

No segundo momento de volta às aulas presenciais, que acontece no dia 27 de setembro, poderão retornar presencialmente às escolas as mais de 8,7 mil crianças de 3 a 5 anos e 11 meses das fases 4, 5 e 6 dos 35 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).

De acordo com os protocolos sanitários, será possível uma ocupação de 35% a 50% por dia, a depender da especificidade de cada escola.

O retorno dos bebês e das crianças pequenas até 3 anos (fases 1, 2 e 3) dos 25 CEMEIs, com mais de 3,8 mil matriculados, está previsto para o dia 18 de outubro. O prazo de retorno mais amplo nessa faixa etária deve-se aos protocolos diferenciados por se tratar das creches.

As três datas que marcam o retorno presencial foram compartilhadas e divulgadas durante um encontro virtual da Secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, com os diretores das unidades escolares da rede municipal no dia 22 de julho. No dia anterior, todos os supervisores de ensino da SME foram informados sobre a proposta, como também a seguir todos os coordenadores pedagógicos.

“Estamos propondo um retorno gradual, atendendo às famílias, com a adaptação ao presencial, com a convivência diária na escola, dando tempo suficiente para que todos possam acolher os estudantes e alcançar a normalidade”, afirmou a secretária Wanda Hoffmann. “Sabemos que não será uma tarefa fácil, mas temos que começar”.

Diante do cenário pandêmico, a SME vai disponibilizar aos diretores das unidades escolares uma cartilha de procedimentos para atender aos protocolos sanitários e ao protocolo pedagógico, incluindo as ações de contingência, caso alguma pessoa da comunidade escolar esteja com suspeita de COVID-19.

A SME também está investindo recursos na compra de termômetros digitais, recipientes para oferta de álcool gel 70◦ no interior das escolas, assim como suportes de papel toalha, máscaras, luvas, aventais de TNT descaráveis, toucas e sapatilhas descartáveis, e material para higienização de espaços e equipamentos. 

Graças a uma parceria com a Vigilância Sanitária que fez as orientações à SME, a partir de segunda-feira, dia 26 de julho, a equipe técnica da SME atuará presencialmente em cada região onde estão situadas as 10 EMEBs para orientar diretores e servidores sobre os protocolos sanitários e pedagógicos. A primeira unidade a receber a intervenção será a EMEB “Professor Afonso Fioca Vitali” (CAIC), na região do Cidade Aracy. A partir dela, todas os equipamentos públicos do ensino fundamental seguirão as mesma normas e regras.

A equipe técnica também fará a demarcação de piso para o distanciamento correto para a entrada e saída dos estudantes, isolamento de carteiras dentro das salas de aula, identificação de assentos nos refeitórios para posicionamento dos estudantes, proteção e intercalação de torneiras, entre outras ações, conforme os protocolos setoriais quanto às diretrizes a serem adotadas para funcionários e para estudantes no que se refere aos métodos de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação, monitoramento das condições de saúde, respeitando o plano do Governo de São Paulo. 

A expectativa, segundo a secretária Wanda Hoffmann, é ter um retorno tranquilo com acolhimento dos estudantes e com um ambiente o mais adequado possível.

SÃO CARLOS/SP - As aulas estão prestes a retornar de forma presencial híbrido e não obrigatório nas escolas de São Carlos. Porém, ontem, 22, entrevistamos a Professora Renata Soares, VÍDEO ABAIXO – que tirou dúvidas dos internautas e do jornalista Ivan Lucas. Membros da Comissão Intersetorial Conselho Municipal de Educação, emitiram uma nota repudiando tal atitude da secretaria municipal de educação.

SEGUE A NOTA:

A COMISSÃO INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem publicamente REPUDIAR de maneira VEEMENTE a POSTURA da Secretaria Municipal de Educação (SME) em 22/07/2021, que, mais uma vez, DE FORMA ARBITRÁRIA, AUTORITÁRIA E UNILATERAL, por meio de uma reunião informal, sem pauta, sem gravação e sem a presença de todas as direções escolares (pois não houve convocação formal, somente convite via grupo de whatsapp) comunicou datas para o retorno presencial de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal, por etapas, enviadas posteriormente por meio do ofício circular nº 015/2021 – SME-GABWH.

Comunicação realizada também sem o término dos estudos desta Comissão Intersetorial sobre a construção de uma Normativa que organize o retorno às aulas de forma segura e adequada, tanto para as/os profissionais de educação quanto para a comunidade escolar e sociedade em geral e sem o término e publicização dos andamentos e dos eixos de estudo e grupos de trabalho da própria SME.

Entendemos que o RETORNO ÀS AULAS É EXTREMAMENTE IMPORTANTE para a sociedade em geral, para o Conselho Municipal de Educação, para a própria SME e para todos as/os profissionais da educação.

Consideramos igualmente ABSURDO que, em um prazo de 1 ano e 4 meses de trabalho remoto, a ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO DEMONSTROU ESFORÇO para ADEQUAR E ORGANIZAR todas as UNIDADES ESCOLARES para que este retorno acontecesse de forma segura, nem demonstrou o devido cuidado com EPIs, EPCs e procedimentos adequados para aquelas/es profissionais que já retornaram presencialmente e muito menos se preocupou com a transparência e informação dos processos às comunidades escolares, além de que sequer houve, por parte da SME, convite ao Conselho Municipal de Educação para contribuir com os grupos de trabalho e eixos estudo para um retorno presencial.

E, DE SÚBITO, temos que lidar com as CONDIÇÕES DE NOSSAS Escolas Municipais, as quais mesmo antes da Pandemia já POSSUÍAM INADEQUAÇÕES e constantes faltas de profissionais para o acolhimento de nossas/os educandas/os, e hoje, diante da situação que vivemos, elas se APRESENTAM AINDA MAIS INSALUBRES.

Salta aos olhos que, diante de MAIS DE 540 MIL MORTOS, com o surgimento de novas variantes do vírus causador da COVID-19, que a cada dia contamina pessoas mais jovens, que prevaleça a falta de sensibilidade, de diálogo e de gestão democrática por parte da gestão pública municipal de São Carlos-SP.

CONSTATAMOS COM IMENSA INDIGNAÇÃO que o único motivo que rege a decisão da SME, estipulando as datas de retorno ao ensino presencial é a equiparação ao calendário do Governo do Estado de São Paulo desconsiderando a autonomia do município, suas micro realidades das unidades de ensino e das famílias atendidas, as condições de trabalho e número de servidores da educação necessários, a estrutura mínima para um ensino presencial ou híbrido na atualidade e as condições sanitárias e ambientais relevantes para o momento.

Assim, percebemos que a SME NÃO DEMONSTRA EM SUAS AÇÕES A REAL PREOCUPAÇÃO COM UMA EDUCAÇÃO de qualidade com saúde e equalitária para a população de São Carlos e se contenta para fins meramente estatísticos e burocráticos em seguir um cronograma no mínimo equivocado.

Por fim, ressaltamos que esta Comissão, que contém representantes de diversos segmentos da sociedade, SEMPRE ESTEVE E PERMANECE ABERTA AO DIÁLOGO E À CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA de uma Educação com saúde e de qualidade para todas/os educandas/os.

Membros da Comissão Intersetorial

Conselho Municipal de Educação – CME

Biênio 2020-2022

BRASÍLIA/SP - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (21) que as aulas já deveriam ter voltado anteriormente no país porque os alunos estão sendo prejudicados. Ele avalia que o avanço da vacinação e a redução de casos de covid-19 criaram um ambiente favorável ao retorno, mas que ele já poderia ter ocorrido.

"Acho que já devia ter voltado antes", disse. "Os nossos adolescentes estão sendo muito prejudicados. O mundo inteiro já voltou aula sem necessidade de vacinar professor. Oitenta por cento dos professores do ensino básico já estão vacinados com uma dose", afirmou.

Um protocolo está sendo finalizado pelo Ministério da Saúde para orientar como será o retorno às aulas. Segundo o ministro, será um reforço em nível nacional, já que muitos estados e municípios também elaboraram protocolos. "O que precisamos é um protocolo de segurança. Uso de máscara, testagem. Nós vamos fazer isso."

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O retorno às aulas é esperado para o mês de agosto.

*Por: R7

BRASÍLIA/DF - A Turma da Mônica é a estrela de guia lançado com orientações para a prevenção do novo coronavírus em ambiente escolar. A cartilha Cuidados na Escola tem a intenção de orientar as famílias do Brasil sobre o retorno às aulas presenciais, que tem ocorrido gradualmente em diferentes estados e municípios.

A cartilha foi elaborada pela equipe técnica do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), das áreas de saúde, educação e WASH, que é a sigla em inglês para Água, Saneamento e Higiene. O guia inclui ainda informações e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e secretarias de saúde estaduais e municipais.

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Na visão do Unicef, é preciso reforçar alguns cuidados nesse retorno que se dá depois de meses sem que os alunos pudessem frequentar as escolas presencialmente. O guia, que é ilustrado pelos personagens do Bairro do Limoeiro, traz procedimentos de forma didática para que os pais, mães e responsáveis orientem as crianças e adolescentes no retorno às escolas. “Para que todos fiquem protegidos, incluindo estudantes, profissionais que atuam nas escolas e as famílias de cada um”, apontou o Unicef.

A cartilha também dá dicas de como abordar o assunto com os filhos e sugere atividades para serem realizadas pelas escolas. “O material também traz orientações e os cuidados necessários no ambiente escolar, tanto na sala de aula, quanto no transporte e na hora do recreio, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos”, detalhou o Fundo da ONU.

Para reforçar a inclusão, o guia inclui ainda ações de prevenção para crianças e adolescentes com deficiências cognitivas ou respiratórias graves que provocam dificuldade de utilização das máscaras. Além disso, propõe alternativas a crianças e adolescentes com perda ou problemas auditivos, que precisam ter a leitura labial e visualizar as expressões do locutor. A sugestão, nesse caso, é o uso de máscaras transparentes. “Dessa forma, é possível construir um ambiente seguro e que garanta oportunidades de aprendizagem a todos”, avaliou o Fundo das Nações Unidas.

Para a diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, Mônica Sousa, é de extrema importância que a mensagem seja transmitida de forma mais clara possível, para que chegue às famílias de maneira eficaz. "Nesse momento em que os pequenos estão ansiosos para reencontrar e interagir com os colegas, é fundamental reforçar todos os procedimentos para que eles possam aproveitar o retorno à escola com a maior segurança possível. Entendemos que a forma didática é a mais eficaz de se passar a orientação às famílias, principalmente, por meio de personagens e histórias que todos já conhecem, facilitando a divulgação e entendimento da mensagem”, observou.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que as escolas são parte essencial na vida de cada criança e além da educação e a preparação para o mundo do trabalho, o ambiente escolar representa uma diversidade de outras oportunidades de desenvolvimento para as crianças e adolescentes, incluindo competências sociais, proteção contra diferentes formas de violência e, para muitos, também alimentar-se bem.

“Em novembro de 2020, mais 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil. Muitas famílias têm dúvidas sobre como realizar a volta para a escola de uma maneira segura. Este novo guia responde a muitas destas questões e vai ajudar crianças, adolescentes e famílias a retornar à escola, e se manter nela, de forma segura", completou.

O UNICEF e a Maurício de Sousa Produções trabalham juntos desde o início da pandemia, para passar informações à população, desenvolvendo diversos materiais com orientações contra o novo coronavírus por meio dos canais digitais. A iniciativa faz parte do projeto Juntos contra o coronavírus, que é uma campanha realizada pela Maurício de Sousa Produções. Em 2007, a personagem Mônica se tornou embaixadora do Unicef, participando de campanhas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente. Seu criador, Mauricio de Sousa, recebeu o título de escritor para crianças concedido pelo Unicef.

*Por Cristina Índio do Brasil - Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - São Paulo pretende intensificar a volta presencial dos alunos das redes pública e particular no segundo semestre. Com a vacinação dos professores e outros funcionários da educação, anunciada ontem para começar na sexta-feira, 11, a ideia é liberar as escolas para receberem mais estudantes. Hoje, elas só podem atender 35% deles por dia. O plano do secretário de Educação, Rossieli Soares, é acabar com os índices de ocupação e focar apenas no cumprimento dos protocolos.

"Com a vacinação dos adultos, não vai fazer mais sentido no segundo semestre se falar em percentual", disse Rossieli ao Estadão. Segundo ele, o limite de estudantes que podem ir presencialmente será avaliado em cada escola, de acordo com o espaço disponível. "Está na hora de voltarmos com mais estudantes."

Rossieli diz ainda que vai estudar durante o mês de julho uma possível obrigatoriedade da presença de alunos em agosto. Atualmente, como o Estado se encontra na fase vermelha, as famílias podem decidir ou não enviar seus filhos. A presença de estudantes nas escolas estaduais tem sido baixa (1,8 milhão dos 3,5 milhões), diferentemente do que ocorre nas particulares de elite.

Ele afirma ainda que as unidades terão de respeitar o distanciamento de 1 metro, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e não mais o de 1,5 metro, que está sendo usado atualmente. Além disso, manter salas arejadas, circulação livre e horários diferentes de intervalos para não levar a aglomerações.

A flexibilização da ocupação na educação já era um pedido das escolas particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Para Lana Romani, uma das fundadoras do grupo, o governo já deveria fazer a mudança neste mês. "Não se pode perder mais nenhum dia, temos de lembrar que as crianças ficaram mais de um ano sem aulas", diz. "Nenhum setor deixou de avançar na fase de transição, só a educação."

Mesmo sem mudar de fase, o governo vem permitindo aumento de ocupação em setores do comércio e de bares e restaurantes nas últimas semanas. A expectativa do Escolas Abertas era de que Rossieli já anunciasse o fim do índice de ocupação na coletiva desta quarta. Mas, segundo ele, o plano ainda está sendo finalizado e deve ser divulgado na semana que vem.

Como julho é um mês de férias, o secretário acredita que o ideal é começar apenas em agosto. "As bolhas já estão montadas, haveria uma confusão nas escolas para poucos dias de aulas."

Esperança

"Escola só tem sentido se for diária para todos e presencial. É para isso que temos que caminhar agora, já que teremos a vacinação dos professores", diz o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho. "Porcentagem não funciona para a escola. No bar funciona porque o cliente não vai todos os dias", completa.

Em outros países, não é comum o uso da porcentagem de ocupação na educação. Muitos pedem revezamento de acordo com idades ou dias da semana para que a unidade não fique cheia, como na Alemanha e nos Estados Unidos, por exemplo.

Fonseca Filho diz que o adiantamento da imunização dos funcionários da educação foi comemorado pelas escolas e traz esperança para um segundo semestre letivo melhor que o anterior. As escolas em São Paulo foram autorizadas a voltar presencialmente em fevereiro, mas pararam novamente em março com o arrefecimento da pandemia e a lotação das UTIs. No dia 12 de abril, elas voltaram a receber estudantes presencialmente.

"O que a gente quer é ter os alunos, tentando voltar dentro da normalidade que é possível", afirma a diretora pedagógica do Colégio Pentágono, Patrícia Nogueira. Ela diz que tem espaço ainda para acomodar mais de 35% de seus estudantes e que, com a mudança de regras, poderia diminuir o revezamento das turmas, que estão indo à escola semana sim, semana não.

Patricia e Fonseca Filho defendem também que a volta para o presencial seja obrigatória. Ela conta que até o 5.º ano quase todos os alunos têm ido à escola. Entre os mais velhos, no entanto, o número baixa para apenas 60%. "Os adolescentes acabam se adaptando melhor ao formato remoto, mas falta a interação com o professor, com colegas. É uma comodidade que não é saudável", diz a diretora.

Vacina

Nesta quarta-feira, começaram a ser vacinados os profissionais da educação de 45 e 46 anos, grupo que soma 80 mil pessoas. A vacina já estava disponível a outros 400 mil trabalhadores das escolas de educação básica de São Paulo acima de 47 anos desde o dia 10 de abril.

*Por:  Renata Cafardo / ESTADÃO

IBATÉ/SP - Após o anúncio da volta das atividades nas escolas, feito pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Ibaté editou um decreto municipal na última sexta-feira, 16, autorizando o retorno presencial das aulas, a partir desta segunda-feira, 19 de abril.

     O Decreto Municipal 2.951 prevê a retomada de forma gradual e facultativa, de acordo com o Plano São Paulo, com limite máximo de 35% dos alunos por dia, em cada unidade escolar, respeitando e cumprindo todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as normas e fases do Plano SP.

     Ivani Almeida da Silva, vice-prefeita e secretária municipal da Educação, ressalta que as aulas acontecerão no ensino híbrido, presencial e remoto. Ela lembra que os servidores integrantes do grupo de risco, deverão cumprir a jornada através de teletrabalho e que haverá fornecimento presencial de merenda para todos os alunos em todas as unidades escolares de ensino público.

     Em seu artigo segundo, o decreto prevê que as escolas da rede municipal priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais, definindo como critérios, os alunos que apresentem maior defasagem de aprendizagem, decorrentes do ensino remoto; aqueles que tenham dificuldades de acesso à tecnologia e recursos ergonômicos básicos para estudo em sua residência; e que tenham como pais ou responsáveis legais trabalhadores de atividades essenciais.

     A rede municipal também deverá oferecer os laboratórios de informática das escolas para aqueles que necessitarem, respeitando a capacidade máxima de 35% do limite máximo de cada ambiente.

     Ivani lembra que todas as unidades escolares do município deverão fazer um levantamento, no prazo de 15 dias, de todos os alunos que não poderão frequentar aulas presenciais, por serem do grupo de risco, e apresentar proposta pedagógica diferenciada. “A rede municipal de ensino adotará todas as alterações do Plano São Paulo, no que tange às suas fases e percentual de ocupação de alunos nas escolas. Portanto, como estamos na fase vermelha, o retorno presencial dos alunos não é obrigatório”, lembra.

     A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da reclassificação do Plano SP, anunciada pelo vice-governador Rodrigo Garcia, no dia 09 de abril. A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado de SP, por isso, as atividades podem ser mantidas durante a fase vermelha.

Para este ano letivo a Secretaria Municipal de Educação também trabalha com as propostas híbrida (remota e semipresencial) e presencial, que serão implantadas futuramente conforme o controle da COVID-19 no município

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia a partir desta quinta-feira (18/02), as aulas do primeiro semestre letivo de 2021. Devido a pandemia da COVID-19 e a fase vermelha do Plano São Paulo, as aulas retomam de forma remota para todos os alunos do ensino fundamental e vivências lúdicas para todos os alunos matriculados na educação infantil.

Para o retorno das aulas de forma remota os meios de comunicação que envolvem o aluno, os pais e responsáveis, os professores e a direção da escola serão principalmente pela internet, com o apoio das redes sociais (WhatsApp, Facebook, Youtube, site, etc.), da mesma forma como foram conduzidas as ações pedagógicas no ano passado. Todos os alunos terão acesso às aulas que ficarão disponíveis na página da SME na internet: https://sites.google.com/view/educacaosaocarlos.

Na busca de uma melhor comunicação, ainda neste semestre será feita gradativamente uma transição das redes sociais para outras plataformas com um sistema de gerenciamento de conteúdo que irá simplificar a criação de aulas, a distribuição de conteúdo e a avaliação de trabalhos. Vale ressaltar, que quem tiver dificuldade de conexão ou não tiver conexão à internet poderá retirar os conteúdos das aulas nas unidades escolares onde os filhos estão matriculados. O objetivo da SME é garantir ao aluno o acesso a esse material didático impresso.

Para o ano letivo de 2021, a Secretaria Municipal de Educação trabalha com três propostas: Remota, híbrida (remota e semipresencial) e presencial, que serão implantadas futuramente conforme o controle ao COVID-19 ao longo do ano, porém, ainda não há data definida para a implantação dos modos híbrido ou presencial, já que isso dependerá da situação doença no município, imunização da população e da autorização das autoridades sanitárias e de saúde.

De acordo com a secretária de Educação de São Carlos, professora Wanda Hoffmann, o ensino de forma remota será iniciado dentro do calendário escolar previsto para esse ano, mas o governo Airton Garcia já planeja desde do ano passado todas as medidas necessárias, para garantir o retorno gradual para as aulas presenciais. Segundo ela, essas ações vão desde a criação de um protocolo de biossegurança, passando pela aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), até a execução de adequações físicas nas unidades educacionais.

“Neste primeiro momento vamos retornar as aulas de forma remota, mais adequada e coerente para o momento. Para a implantação das outras etapas, é importante continuarmos na busca da vacina para todos os professores, trabalhadores da educação e dos nossos alunos”, enfatizou Wanda Hoffmann.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO  - Atualmente estão matriculados na rede municipal de ensino mais de 18 mil estudantes. São mais de 11 mil inscritos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e aproximadamente 7 mil nas Escolas de Educação Básica (EMEBs). Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 340 pessoas participam das atividades do programa que oferece ensino fundamental e médio para aqueles que já passaram da idade escolar.

Com as aulas de forma remota, os alunos de 6 a 14 anos matriculados nas EMEBs retomarão as atividades com atenção no aproveitamento dos conteúdos para garantir o vínculo com a escola e valorizar o processo de aprendizagem. Já para os CEMEIs, onde estão matriculadas as crianças de zero a 5 anos, o foco será voltado ao acolhimento e apoio às famílias em contato com os professores, tendo a tecnologia como ferramenta.

Para entrar em contato com as EMEBs, as CEMEIs e com a EMEJA os endereços e os telefones estão disponíveis em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/cidadao/educacao.html.