BRASÍLIA/DF - O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu nessa 2ª feira (4) a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Frota exige que um processo disciplinar seja instaurado contra Flávio e que o senador perca o mandato caso os crimes dos quais é suspeito sejam confirmados.

Flávio é investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pelo caso que ficou conhecido como “rachadinhas” –esquema que arrecadava parte do salário de funcionários para fins pessoais e políticos. O esquema teria acontecido quando Flávio era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

No dia 19 de outubro de 2020, o MP apresentou ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) uma denúncia contra Flávio e outras 15 pessoas por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Frota é ex-aliado da família Bolsonaro. No ofício (íntegra – 120 KB), ele apontou “crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa”.

Ele ainda disse que Flávio “vem buscando interferir nas investigações” e que pode ter cometido “tráfico de influência”.

Frota procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas o procedimento normal é que o pedido seja encaminhado ao CEDP (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) do Senado, presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

A assessoria de Campos informou que ele pediu para a advocacia do Senado a análise do ofício. O mesmo procedimento já tinha sido feito com outro processo que pede a cassação de Flávio Bolsonaro, protocolado em fevereiro de 2020 pelos partidos de oposição PT, Psol e Rede Sustentabilidade.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou na segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

PIRACICABA/SP - Um homem acusado de roubar um estabelecimento de frios, no bairro Nova América, em Piracicaba,na tarde de segunda-feira (04) foi preso, após um cerco policial, que contou com o apoio do helicóptero Águia da Polícia Militar.

Segundo a polícia, durante o patrulhamento preventivo da operação “Rodovia São Paulo Mais Segura”, o Copom (Centro de Operações da Polícia) avisou sobre um roubo estava em andamento, que ocorria em um estabelecimento comercial na rua Luiz Rasera. O suspeito fugiu em um veículo VW Gol, cor azul, rebaixado e trajava bermuda jeans e camiseta branca.

Várias equipes policiais intensificaram as buscas naquela região. Após ser localizado, o suspeito desobedeceu a ordem de parada e tentou escapar em alta velocidade por várias ruas da cidade. Com o apoio da aeronave, os tripulantes conseguiram seguir o suspeito. Ele foi abordado em uma ponte no final da avenida Centenário. No interior do carro usado pelo acusado, os policiais teriam localizado um revólver calibre 22, que foi usado durante o assalto.

O homem foi conduzido ao plantão policial, onde foi autuado em flagrante sob acusação de roubo. Em seguida, ele ficou na carceragem até ser apresentado à audiência de custódia. A arma foi apreendida pela polícia.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

O homem foi flagrado transportando 28 porções de skunk

OURINHOS/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 28 anos, que foi flagrado transportando skunk, na última quinta-feira (30), próximo ao km 31 da Rodovia Orlando Quagliato, no município de Ourinhos.

A ação foi deflagrada por militares do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) que, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e equipe de comando, abordaram um Hyundai/HB20, com placas de Santos.

Durante a vistoria no veículo, a equipe notou nervosismo do condutor, sendo que logo em seguida localizou escondido nas laterais das portas e painel 28 porções de skunk, totalizando mais de 8,3 quilos.

O entorpecente foi apreendido e periciado. O homem foi preso em flagrante e recolhido à Cadeia Pública de São Pedro do Turvo. O caso foi registrado como tráfico de drogas no plantão da Seccional de Ourinhos.

Aulas, com início em 6 de março, acontecem a distância durante isolamento social

SOROCABA/SP - O Departamento de Ciências Ambientas (DCA-So) do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas para o curso de especialização em Planejamento, Manejo e Restauração de Áreas Verdes. As aulas terão início no dia 6 de março e serão realizadas em ambiente virtual durante o período de isolamento. 
A especialização tem objetivo de preparar e atualizar profissionais, a partir de conhecimentos técnico-científicos, para atuação no planejamento, implantação e monitoramento de projetos de restauração em áreas verdes urbanas e rurais, promovendo, com isso, a recuperação ambiental de zonas degradadas baseadas nos princípios legais, técnicos e ambientais. 
A pós-graduação é destinada a pessoas com formação acadêmica em Ciências Agrárias (Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola e Zootecnia), Biologia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental. Também podem se matricular profissionais vinculados às áreas técnicas, gerenciais e estratégicas de empresas de consultoria ambiental ou autônomos e aqueles que possam vir a ocupar cargos de planejamento e gestão urbano-ambiental no setor público e privado e em organizações não-governamentais. 
O curso é semipresencial com carga horária de 368 horas. As aulas ocorrerão em sábados alternados, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A seleção será realizada por ordem de inscrição. Os procedimentos de inscrição e demais informações estão no site https://especializacaoufscar.wixsite.com/planejamento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (15) 99691-6032 (também WhatsApp) ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e entulho nos meses de chuvas. Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar aos proprietários dessas áreas a manterem os locais limpos e buscar o apoio da população por meio de denúncias.

 De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, o foco central da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos”, disse ele.

Para o chefe de Seção de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. “Solicitamos a todos os moradores, que seja informado à Ouvidoria Geral do Município (OGM), o terreno com mato alto ou com resíduos sólidos. A denúncia ajudará na fiscalização, para que os mesmos sejam mantidos limpos. Isso melhorará a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano com as queimadas e possíveis focos de dengue”, enfatizou o chefe.

A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação, o proprietário do terreno terá 7 dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o proprietário será multado e a Prefeitura realizará o serviço, enviando a conta ao dono do terreno. Somente no ano de 2020, dez proprietários foram autuados por ocorrências de fogo e 1.233 notificações de limpeza de terreno foram realizadas. Outra situação importante foi às notificações para a regularização de calçadas, com 82 notificações aplicadas. 

A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos, pelo telefone da Ouvidoria do Município no 3362-1080, ou pelo e-mail fiscalizaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o vice-prefeito Edson Ferraz empossaram na manhã desta segunda-feira (04/01/21), no auditório do Paço Municipal, os secretários da gestão 2021-2024. Além dos 19 secretários municipais, tomaram posse o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da Fundação Educacional São Carlos (FESC) e da Fundação Pró-Memória. O diretor presidente da Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB), será empossado após a reunião do Conselho para a escolha do dirigente, que deve acontecer no próximo dia 19 de janeiro.  

Em cerimônia fechada devido ao cumprimento ao distanciamento social imposto pela COVID-19, os secretários que continuam no governo, assim como os novos secretários nomeados, antes de assinar a ata de posse participaram de uma reunião de alinhamento das propostas para a próxima gestão de Airton Garcia.

Durante o anúncio o prefeito solicitou a todos, muito empenho e trabalho. “Vamos continuar levantando cedo e tocando a cada dia os problemas da cidade que são muitos. Hoje quem está tomando posse vai ter muito trabalho, o trabalho na Prefeitura é pesado e eu cobro muito, São Carlos é uma cidade grande e tem muitos problemas, cabe a nós resolvermos tudo. A população precisa da nossa ajuda, ainda mais os necessitados, e temos muito por fazer nos próximos quatro anos”, alertou Airton Garcia. 

De acordo com o vice-prefeito, Edson Ferraz, todas as pastas são importantes e precisam se adequar para enfrentar os problemas do dia a dia. “Vamos dar condições para que todas as secretarias desenvolvam um bom trabalho. Vamos acompanhar de perto as medidas que devem ser tomadas, para que cada vez, possamos oferecer mais serviço à população que precisa do poder público. O que prometemos nesse momento é trabalho”, garantiu o vice-prefeito.

Durante a posse, o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes deu um panorama da situação contábil da Prefeitura e solicitou aos colegas que se atentem ao orçamento de cada pasta, com valores referentes aos 12 meses de 2021. “Em relação financeira vamos iniciar esse segundo ciclo muito favorável, com recursos em caixa e com um sistema controlado na parte orçamentária. Isso irá servir como alicerce para que os secretários possam realizar os seus trabalhos”. 

Além de estar com as contas em dia, o secretário de Fazenda também citou que a Prefeitura conta para este ano com um orçamento de R$ 759 milhões e um total de 962 milhões consolidados com as autarquias. Deste orçamento, R$ 231 milhões (30%), será destinado para a saúde, R$ 217 milhões (29%), para educação e R$ 113 milhões (15%), para a gestão de pessoas.

Para o secretário municipal de Governo, o trabalho junto a Câmara também será fundamental para uma melhor continuidade as demandas da população. “O trabalho junto a Câmara Municipal é de grande importância. Quando falamos em poderes, falamos em Legislativo, Executivo e Judiciário. O legislativo representa a sociedade como um todo, estamos caminhando para um bom entendimento, de uma forma respeitosa para o bem da cidade. Nosso secretariado está preparado e conta com o apoio dos vereadores para fazer ainda mais”, acrescentou Edson Fermiano.

Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, a nova gestão é baseada no que já foi feito, e o que deve ser melhorado. “É um novo ciclo que começa, é muito importante a gente saber, ainda mais com a pandemia, que todo o atendimento à população em situação de vulnerabilidade se amplia, então ainda temos grandes desafios relacionados as famílias nessa situação, na implantação de políticas públicas de assistência social, no acesso as políticas públicas e ações com a população de rua, crianças e adolescentes em abrigos, casa de acolhimento e tanto outros serviços que pretendemos ampliar”. 

O novo secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, avaliou que sua gestão em frente a pasta também começa com muito trabalho. “Nossos desafios não são poucos, nós temos questões ligadas a macrodrenagem urbana, que temos que pensar em conjunto com os conselhos, universidades, associações e institutos para acharmos alternativas para mitigar com o máximo de urgência os problemas das enchentes, também temos questões da mobilidade urbana, em dar condições para as pessoas de baixa renda morar com dignidade e do acesso aos equipamentos urbanos”, avaliou ele. 

Confira o nome dos secretários municipais nomeados: 

1 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – AMARILUZ GARCIA FERREIRA;

2 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – DHONY OLIVEIRA SOUZA (PARANÁ FILHO);

3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GLAZIELA CRISTIANI SOLFA MARQUES;

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – MATEUS DE AQUINO;

5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – WANDA HOFFMANN;

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA -JOÃO BATISTA MULLER;

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – MÁRIO LUIZ DUARTE ANTUNES;

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS – HELENA MARIA CUNHA DO CARMO ANTUNES,

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – EDSON ANTONIO FERMIANO;

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CAIO GRACO HORTENZI VILELA BRAGA; 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - JOSÉ GALIZIA TUNDISI;

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - JÚLIO CESAR ALVES FERREIRA;

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUIS ANTONIO PANONE;

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MARCOS PALERMO;

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SAMIR GARDINI;

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – MARIEL OLMO;

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – ORLANDO MENGATTI FILHO;

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – ANTONIO CLOVIS PINTO FERRAZ;

19 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – ANA BEATRIZ SODELLI;

FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

1 - FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS – FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO;

2 - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS – MARIA ISABEL ALVES LIMA;

3 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – BENEDITO CARLOS MARCHEZIN;