BRASÍLIA/DF - O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) informou ontem (21) ter assinado um empréstimo de US$ 350 milhões – em torno de R$ 1,8 bilhão – para o Ministério da Economia enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19.

A operação tinha sido aprovada pela instituição financeira em agosto, mas só foi oficializada nesta última segunda-feira.

“O financiamento complementará as iniciativas fiscais já em curso no país e reforçará as medidas econômicas anticíclicas voltadas a reduzir os efeitos da pandemia do coronavírus no país”, destacou o CAF em nota.

Durante a pandemia, o CAF ofereceu US$ 2,5 bilhões em linhas emergenciais de crédito para países da América Latina. O banco também ofereceu doações de US$ 400 mil por país.

Fundado em 1970, o CAF é constituído por 19 países – 17 da América Latina e do Caribe mais Portugal e Espanha – e por 13 bancos privados. Os principais acionistas são cinco países da Cordilheira dos Andes: Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. O Brasil participa como membro associado.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou, com hanseníase ou tuberculose. O texto teve origem no Senado, por onde passará novamente para nova apreciação, pois foi modificado pelos deputados.

"No Brasil, há cerca de 1 milhão de pessoas que vivem com HIV. Nós temos cerca de 73 mil novos casos por ano de tuberculose e 28 mil novos casos por ano de hanseníase. São pessoas que esperam ansiosas que o fato de ser diagnosticado não signifique a exposição dessa situação, que não comprometa sua situação de trabalho, que não prejudique o trabalho dos profissionais de saúde", argumentou o relator do texto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação das pessoas com esses vírus ou doenças também no âmbito da administração pública, da segurança pública, de processos judiciais e da mídia escrita e audiovisual. O sigilo deverá ser mantido tanto em serviços de saúde quanto escolas e locais de trabalho.

O sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do responsável legal.

A proposta estabelece que o atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação da condição da pessoa que vive com infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC), Hanseníase e Tuberculose pelo público em geral.

Em processos judiciais ou inquéritos que tenham como uma das partes pessoa com esses vírus ou doenças, os profissionais envolvidos devem tomar as medidas necessárias para garantir o sigilo dessa condição. Nas situações em que não for possível manter o sigilo em julgamento, o acesso ao local somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.

Penalidades

O descumprimento da lei prevê punição com penas previstas na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), como advertência e multa, e será obrigado a indenizar a vítima por danos materiais e morais.

As penas e a indenização serão aplicadas em dobro se o sigilo for quebrado com a intenção de causar dano ou ofensa por parte de agentes que, por força de sua profissão ou do cargo que ocupam, estão obrigados a guardar essa informação.

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Depois de superar o líder São Paulo, o Corinthians venceu o lanterna Goiás na noite desta segunda-feira, dia de fechamento da 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com gols de Gustavo Mosquito e Jô, o Timão fez 2 a 1, de virada, depois de Fernandão abrir o placar na Neo Química Arena, Zona Leste paulistana.

O resultado levou o alvinegro aos 36 pontos, agora na 9ª colocação, cinco pontos abaixo do G6. Em compensação, manteve o Esmeraldino em 20º, com 20 pontos.

Apesar do placar apertado, o que se viu em campo foi um Corinthians dominante, incisivo e intenso.

Foram inúmeras chances criadas, bola na trave, um golaço bem anulado e um show particular de Cazares, dono de duas assistências e outros tantos lances plásticos.

O problema, mais uma vez, apareceu nas finalizações, que impediram uma vitória mais tranquila. Nos acréscimos, os visitantes chegaram a marcar uma bola no travessão de Walter, que precisou substituir Cássio.

O goleiro titular deixou o jogo de ambulância por causa de um choque com Vinicius Lopes.

No próximo domingo, o Corinthians fará seu último jogo do ano contra o Botafogo, no Engenhão. Já o Goiás receberá o Sport na Serrinha.

*Por: GAZETA ESPORTIVA