SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta terça-feira (15/12) os números da COVID-19 no munícipio.

São Carlos contabiliza neste momento 5.088 casos positivos para COVID-19 (86 resultados positivos foram divulgados hoje), com 67 óbitos confirmados e 97 descartados.

Dois óbitos foram descartados nesta terça-feira (15/12). Trata-se de um homem de 77 anos, internado desde 09/12, com resultado negativo para COVID -19 e outro de 83 anos, internado desde 14/09, também com resultado negativo para a doença.

Dos 5.088 casos positivos, 4.733 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 4 óbitos sem internação, 351 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 272 receberam alta hospitalar e 63 positivos internados foram a óbito. 4.792 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 18.388 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (138 resultados negativos foram divulgados hoje).

Estão internadas neste momento 39 pessoas, sendo 16 adultos na enfermaria (8 positivos, 3 suspeitos e 5 negativos). Na UTI adulto estão internadas 19 pessoas (16 positivos, 1 suspeito e 2 negativos). Na enfermaria 4 crianças estão internadas, 3 com resultado negativo para COVID-19 e uma com suspeita da doença. Na UTI pediátrica nenhuma criança está internada no momento. 10 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 50% (14 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS). Na enfermaria/SUS estão internadas 12 pessoas. Na rede particular 8 pessoas estão internadas na enfermaria e 5 na UTI.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 26.799 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 23.786 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 3.013 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 15.948 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 12.523 tiveram resultado negativo para COVID-19, 3.248 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 177 aguardam resultado de exame.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

Nessa etapa 46 ruas e 1 rotatória receberão novo asfalto

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos inicia em janeiro de 2021 mais uma etapa do programa de recape em sete bairros da cidade. Com um investimento de R$ 2,3 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), a nova etapa irá recuperar 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m³ de vias. Entre os bairros que receberão o programa de recape estão: Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Jardim Alvorada, Vila Derigge e Vila Marina.

Marca do governo Airton Garcia, o programa de recape começou no ano de 2017 no entorno do Parque do Bicão, com um investimento de R$ 465.373,54 por meio de recursos do Governo Federal. Com recursos do próprio município no valor de R$ 2,5 milhões o serviço seguiu para o bairro Cidade Aracy, onde foram recuperados 100 quarteirões na primeira fase. Já numa segunda etapa, foram recapeados mais 24 metros quadrados de vias no bairro, com um investimento de R$ 684.540,14 por meio de emenda parlamentar. 

Em 2018, com investimento de R$ 4 milhões, conquistados a fundo perdido junto ao Governo do Estado, a Prefeitura recuperou mais de 40 quarteirões de vias públicas nos bairros Santa Felícia e Vila Elisabeth. O distrito de Santa Eudóxia também recebeu o serviço com 4.680 metros quadrados de vias do Jardim Itararé, com um investimento de R$ 152.028,96, provenientes de emenda parlamentar. Os bairros São João Baptista, Vila Costa do Sol, Jardim Lutfalla, Lagoa Serena e algumas vias da região central também receberam o serviço, com um investimento de R$ 4.096.860,89.

Ainda com recursos próprios, a recuperação de ruas continuou com um investimento de R$ 4.240.469,52, que também atendeu as vias da Vila São José, Castelo Branco e da região central, como as ruas 7 de Setembro, 9 de Julho, Visconde de Inhaúma, Cezar Ricome, Achile Bassi, Carlos de Camargo Salles, Salomão Dibbo, Luiz de Toledo Pizza e Adolfo Cattanni.

Em 2019 o município conseguiu firmar um convênio com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para recuperar 956 quarteirões, com um investimento de R$ 20 milhões. Nesta etapa foram atendidos os seguintes locais da cidade: avenidas Miguel Petroni e João de Guzzi (inteiras), partes do bairro Arnon de Mello, parte do Santa Felícia, Jardim Tortorelli inteiro, Planalto Paraíso; Jardim Paulistano, Jardim Centenário e Nova Estância. Algumas ruas do Jardim Nova Santa Paula. Parte da avenida Trabalhador São-carlense; Avenidas Antônio Blanco e José de Alencar e rua Dr. Eugênio de Andrade Egas; Jardim das Torres, Jardim Botafogo, algumas ruas da Vila Pelicano e Jardim Medeiros, rotatória do Shopping, rotatória do Cristo, avenida Tancredo Neves até a entrada do bairro Botafogo, algumas ruas do Boa Vista, Medeiros e região do SENAI; bairros Jardim Pacaembu, Vila Isabel e Parque Primavera. Algumas ruas e as principais avenidas do Jardim Tangará. Além das principais avenidas do Jardim Cruzeiro do Sul.

Já com recursos de R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil, a Prefeitura de São Carlos conseguiu concentrar os trabalhos de recape na região do Jardim Itamarati e na Vila Jacobucci, entre outros, finalizando o ano de 2020 com mais de 3.700 quarteirões recuperados em mais de 27 bairros, totalizando 278 quilômetros de recape em toda a cidade.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a retomada do programa de recape é uma determinação do prefeito Airton Garcia, para que todas as ruas de São Carlos recebam os trabalhos. “As ruas estão sendo escolhidas por critério do estado de deterioração. Nesses 4 anos estamos trabalhando para que todas as vias de São Carlos recebam o serviço”, finaliza Olmo.

O prefeito Airton Garcia reafirma a sua determinação de recuperar 100% das ruas da cidade. “Sempre falei que no meu mandato o recape continuaria até o último dia, agora esse prazo foi estendido até dezembro de 2024”.

Outros processos licitatórios continuam em andamento relativos ao programa de recapeamento de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde informa que o Ministério da Saúde aprovou a proposta de São Carlos e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy foi credenciada pelo Governo Federal.
De acordo com Fausto Rodrigo Sposito, diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar, a expectativa é que a partir de janeiro de 2021 o município passe a receber R$ 100 mil mensais para ajudar no custeio dessa unidade.
Já a Unidade de Pronto Atendimento Dra. Maria Dóris de Campos Pereira Lopes, UPA do Santa Felícia, foi novamente credenciada. A unidade perdeu o convênio por ter ficada fechada em 2017 por falta de médicos para o atendimento de urgência e emergência. “Essa unidade já foi novamente credenciada, habilitada, porém ainda não recebemos nenhum recurso para custeio, acreditamos que a partir de janeiro o Ministério da Saúde também inicie o repasse de recursos que também é de R$ 100 mil por mês, porém já pedimos a qualificação da unidade e com isso teremos a possibilidade de receber no total R$ 170 mil mensamente”, ressalta Sposito.
A UPA da Vila Prado, a maior de São Carlos, já é credenciada, habilitada e qualificada e recebe R$ 170 mil mensalmente para o custeio. “É muito importante essa qualificação também para a UPA do Santa Felícia. Além de recurso financeiro maior para o custeio, atesta a capacidade e a qualidade da estrutura que está a serviço da população, atendendo a todos os requisitos exigidos pelos órgãos competentes”, afirma o secretário de Saúde, Marcos Palermo.
A UPA da Vila Prado atende mensalmente 8 mil usuários SUS; do Santa Felícia em torno de 6 mil pessoas e a UPA do Cidade Aracy mais de 170 usuários por dia, totalizando mais de 5 mil por mês.

{https://soundcloud.com/radio-sanca/fausto-rodrigo-sposito-diretor-do-departamento-de-gestao-do-cuidado-hospitalar}

SÃO CARLOS/SP - Em patrulhamento com vistas ao cemitério Santo Antônio de Pádua, bairro Vila Prado, os Guardas Civis Municipais (GCM) equipe com GM Ambrozini, GM Biscassi e GM Gennari avistaram 5 indivíduos em atitude suspeita, sendo 2 maiores e 3 menores, no terreno lateral ao muro do cemitério Santo Antônio de Pádua. Os GCMs fizeram a abordagem, sendo que os maiores tinham várias passagens policiais, porém nada deviam à justiça, segundo sistema Infoseg.

Um dos menores que estavam no local, R.P.V.A., 16 anos de idade, possuía consigo em um de seus bolsos a quantia de R$ 31,75, o que fez com que a K9 Naja procurasse por entorpecentes, logrando êxito em localizar um estojo porta óculos que estava pelo terreno, e em seu interior haviam 20 eppendorfs com substância semelhante à cocaína, e 11 embalagens de maconha.

O menor assumiu estar comercializando os entorpecentes, sendo dessa maneira conduzido à Dise, onde foi elaborado BOPC de ato infracional por tráfico de entorpecentes. Os outros indivíduos foram liberados, e as drogas ficaram à disposição da justiça.

Valor de R$ 247,1 bilhões, que consta em ofício enviado ao Congresso nesta terça, é maior que os R$ 232 bi que o governo previa na semana passada

BRASÍLIA/DF - O governo pediu ao Congresso Nacional a fixação da meta de resultado primário para 2021 em déficit de até R$ 247,118 bilhões. O novo valor consta em ofício enviado nesta terça-feira (15), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A previsão de rombo ficou maior que os R$ 232 bilhões apontados por fontes ao Estadão/Broadcast na semana passada porque foi incluído o valor a ser gasto com a compra de vacinas contra covid-19. O governo já anunciou que vai destinar R$ 20 bilhões para imunizar a população.

Embora o crédito extraordinário para as vacinas possa ser aberto em 2020, sua execução se dará apenas no ano que vem, uma vez que é praticamente inviável assinar os contratos até o fim de 2020. Com isso, a despesa seguirá fora do teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação, mas não se aplica aos gastos imprevistos contra covid-19), mas sensibiliza o resultado primário.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 a partir de 2021

A meta é resultado da diferença entre receitas e despesas primárias do governo. Há exatos oito meses, na data-limite do envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo havia apresentado uma ideia de meta flexível, uma fórmula obtida a partir do teto de gastos e das receitas que se realizassem no ano de 2021. O argumento era a elevada incerteza para prever a arrecadação no ano que vem, mas o efeito prático era um salvo-conduto para o governo executar o Orçamento sem precisar fazer bloqueios em caso de frustração de receitas.

Por R7
 

Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA/DF - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

Atividades presenciais
A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares". 

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas. 

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

Edição: Fernando Fraga

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
 

Crime aconteceu em Arujá; Três homens e uma mulher foram detidos no galpão de uma empresa

ARUJÁ/SP - A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta segunda-feira (14), três homens, de 24, 32 e 38 anos, e uma mulher, de 26 anos, por envolvimento em um roubo de carga ocorrido em Arujá, na região de Guarulhos.

Uma equipe do 31º BPM/M realizava patrulhamento pela região quando recebeu a informação de que diversos suspeitos estavam descarregando uma carga dentro de uma empresa.

No local, os militares conseguiram abordar os quatro suspeitos e encontraram 692 televisões, distribuídas em diversos veículos. Além dos televisores, os PMs localizaram bloqueadores de sinal, seis celulares e mais de R$500.

Um motorista, de 41 anos, foi localizado posteriormente e contou que havia sido abordado e sequestrado pelos criminosos na Rodovia Régis Bittencourt, sendo liberado após o roubo da carga.

As televisões foram apreendidas e restituídas ao proprietário. Os quatro detidos foram presos em flagrante e indiciados por roubo de veículo e roubo de carga. O caso foi registrado pela Delegacia de Arujá.

SÃO CARLOS/SP - O Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) está selecionando voluntários de ambos os sexos, com idades entre 18 e 60 anos, para participarem da pesquisa de tratamento de Disfunção Temporomandibular (DTM), com o equipamento Vacumlaser, que promove a pressão negativa associada ao laser, e um outro equipamento – o Recúpero – que é constituído de ultrassom associado ao laser.

A DTM está muitas vezes associada a dores fortes na articulação temporomandibular, dor nos músculos da mastigação, dor ou desconforto para abrir a boca, pacientes que rangem os dentes e tem dor na face.

Esta é uma iniciativa do IFSC/USP, com o apoio da FAPESP e da empresa MMOPTICS, onde estarão vetados de participar pessoas com as seguintes características:

– Portadores de diabetes;

– Portadores de marca-passo;

– Pessoas com alterações de pressão arterial;

– Pessoas sob suspeita de infeção por COVID-19

– Grávidas;

– Portadores de fibromialgia;

Este tratamento está aprovado pelo Comité de Ética da Santa Casa da Misericórdia de São Carlos (SCMSC) sob o número CAE-09096219000008148.

Esta pesquisa de tratamento será realizada pela doutoranda Patricia Tamae, com supervisão do Dr. Vitor Hugo Panhoca e Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato, pesquisadores do IFSC/USP.

Os interessados em participar desta pesquisa para tratamento da DTM deverão se inscrever, para realizar a triagem, enviando mensagem no whatsapp da pesquisadora Profa. Patricia Tamae, no número 16-99798-4665.

*Por: Rui Sintra - IFSC/USP

Estudantes que buscam uma bolsa em uma instituição particular poderão utilizar a nota do Enem 2019 para participar do processo seletivo

SÃO PAULO/SP - O MEC (Ministério da Educação) divulgou o edital do Prouni (Programa Universidade para Todos) nesta terça-feira (15). Os estudantes interessados em disputar uma bolsa de estudos em uma instituição particular de ensino superior poderão se inscrever no programa de 12 a 15 de janeiro de 2021.

Como um dos critérios para o ingresso no programa é a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os candidatos poderão utilizar o exame de 2019. Os resultados do Enem 2020 serão divulgados apenas em março devido a mudança de calendário por conta da pandemia de coronavírus.

Os participantes precisam ter média mínima de 450 pontos no Enem e não podem ter zerado na redação.

Para participar do Prouni, precisa ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública ou ter sido bolsista integral na rede particular. Professores da rede pública de ensino também têm direito à bolsa.

 Um dos principais critérios do Prouni é a comprovação de renda máxima para que o candidato possa se inscrever. O percentual da bolsa de estudos muda de acordo com os rendimentos do participante:

Bolsas de 100%: renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família
Bolsas de 50%: renda de até três salários mínimos por pessoa da família

Somente os professores da rede pública que estejam em exercício do magistério estão dispensados da comprovação de renda.

O resultado será publicado no dia 19 de janeiro. Não foi divulgado o número de vagas.

Por R7

Equipe econômica encaminhou nova proposta de diretrizes orçamentárias que prevê o aumento. Texto será analisado pelo Congresso na quarta

BRASÍLIA/DF - A equipe econômica do governo encaminhou, nesta terça-feira (15), a nova proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê aumento no salário mínimo, dos R$ 1.045 atuais, para R$ 1.088 a partir de 2021. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta-feira (16).

Leia mais: Quatro em cada 10 brasileiros não têm esgoto tratado, diz ministério

A correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,1%.

Cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas do governo em R$ 304,9 milhões no ano. Já o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC tem impacto líquido de R$ 720,8 milhões. Ambas as informações já constavam na versão original da LDO.

A Lei de Diretrizes Orlamentárias orienta a elaboração do Orçamento e, posteriormente, a execução, já no ano seguinte. Pela Constituição Federal, é papel do Executivo enviar a proposta para análise até 15 de abril, e o Congresso precisa aprová-la até 17 de julho. Nenhuma das datas foi respeitada.
Meta fiscal

Diferente da primeira versão, desta vez a equipe econômica fixou a meta de déficit primário para 2021 em R$ 247,1 bilhões. Em abril, quando entregou a proposta inicial, o Ministério da Economia havia sugerido uma meta fiscal flexível. O valor seria alterado ao longo do ano conforme a evolução das receitas ante o teto dos gastos, já definido em R$ 1,486 trilhão.

O TCU (Tribunal de Contas da União) logo questionou a hipótese de meta flexível, uma "inovação" na prática das contas públicas, visto a sua inconstitucionalidade. Além disso, para o TCU, tal ideia afronta a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige meta fixa.

Na época, o governo argumentou que a pandemia de coronavírus havia criado dificuldades para avaliar o cenário econômico futuro.

A previsão de outros parâmetros econômicos para 2021 foram todos corrigidos em relação a abril:

- a taxa de crescimento real do PIB oscilou de 3,3% para 3,2%;
- a inflação medida pelo IPCA e acumulada no ano baixou de 3,6% para 3,2%;
- a taxa de juros Selic, na média anual, caiu de 4,4% para 2,1%;
- a taxa de câmbio média no ano, antes em R$ 4,30 por dólar, foi elevada para R$ 5,30.

Além da meta fiscal, a LDO define regras sobre as ações que serão prioridades no ano, acerca da transferência de recursos federais para os Estados e municípios e o setor privado, e para a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras coisas.

Por R7