fbpx

Realizar Acesso

Usuário *
Senha *
Lembrar
 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.071/2020, que faz alterações no Código Brasileiro de Trânsito. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação.

A nova legislação (íntegra – 319 KB) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (14.out.2020). As medidas passam a valer em 180 dias.

Bolsonaro vetou o trecho que impedia ultrapassagens de motos com velocidades mais elevadas em 1 corredor de veículos. “Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos restringem a mobilidade e geram insegurança jurídica“, argumentou.

Outro trecho vetado é o que determina a obrigatoriedade de avaliação psicológica de parte dos motoristas. Esse exame passaria a ser solicitado quando o condutor: se envolvesse em acidente grave para o qual tivesse contribuído; fosse condenado judicialmente por delito de trânsito; ou estivesse colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

O infrator, no entanto, ainda precisará fazer curso de reciclagem para voltar a ter o direito de dirigir. Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que a medida “contraria o interesse público”.

“Deve ser observado que o dispositivo trata a avaliação psicológica como uma punição, pois o condutor é obrigado a se submeter à ela, mas não a obter determinado resultado no exame. Contudo, a avaliação psicológica, pela sua natureza e considerando o disposto no art. 256 do CTB, não é uma medida punitiva.”

Bolsonaro também vetou o artigo que dizia que apenas médicos e psicólogos especializados em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, respectivamente, podiam realizar os exames obrigatórios. “A medida contraria o interesse público (…) pois não é crível que os profissionais que não dispõem dessa titulação não possuam prática necessária para a realização de tais exames“, justifica o presidente.

Os trechos retirados por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso, que pode restaurar as medidas ou manter o veto presidencial.

 

Eis as principais mudanças aprovadas:

 

1) Pontos na carteira

 

A proposta aprovada flexibiliza o número de pontos que 1 condutor pode ter na carteira de motorista em 12 meses. Infrações cometidas levam à inclusão dos pontos. Atualmente, o direito de dirigir é suspenso se a soma chegar a 20 em 12 meses.

A lei cria critérios diferentes de acordo com as infrações cometidas no período:

  • limite de 40 pontos – se o condutor não tiver nenhuma infração gravíssima;
  • limite de 30 pontos – se o condutor tiver uma infração gravíssima;
  • limite de 20 pontos – se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas.

O limite será de 40 pontos, independentemente dos tipos de infrações cometidas, nos casos de quem trabalha dirigindo. Esses condutores poderão fazer curso de reciclagem preventivo quando tiverem 30 pontos computados.

Penalidades administrativas deixam de atribuir pontos, sendo mantidas as multas. Por exemplo, conduzir o veículo sem documento de porte obrigatório.

 

2) Validade do exame

 

A proposta aprovada também cria diferentes critérios para o tempo de validade do exame de aptidão física e mental. Agora, ele é válido por 5 anos para quem tem menos de 65 anos e por 3 anos para quem tem mais de 65.

O texto dá as seguintes validades aos exames:

  • 10 anos – se o condutor tiver menos de 50 anos;
  • 5 anos – se o condutor tiver de 50 a 70 anos;
  • 3 anos – se o condutor tiver 70 anos ou mais.

Nos casos dos condutores que exercem atividade remunerada em veículo, a validade do exame é de 5 anos. Caso tenha mais de 70 anos, a validade será de 3 anos.

Os documentos que já tiverem sido expedidos no momento em que a lei for publicada manterão a validade que tinham antes.

 

3) Cadastro positivo

 

O texto cria o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores). Os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses serão incluídos no cadastro.

Estados e municípios podem conceder benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.

 

4) Faróis

 

A lei determina que é obrigatório manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite.

 

5) Cadeirinha

 

A lei inclui no Código de Trânsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo de retenção –mais conhecido como cadeirinha– para transporte de crianças de até 10 anos que não tenham ainda 1,45m de altura. O equipamento deve ficar sempre no banco traseiro.

Atualmente, o item é obrigatório para crianças até 7,5 anos. A regra não está em lei, mas em resolução do Contran. Os senadores mudaram a proposta para determinar que as cadeiras sejam adequadas não apenas à idade, mas, também, ao peso e à altura das crianças.

 

 

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou ontem (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público.

 

 

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (22), o novo Código de Trânsito Brasileiro, ao acatar uma série de emendas do Senado a uma proposta do Executivo, remetendo o texto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto aprovado prevê, entre outras mudanças, o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos aos motoristas com até 50 anos, e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração, conforme a Agência Câmara de Notícias.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, seguem a regra geral.

Outra mudança é a que proíbe a conversão da pena de prisão por penas alternativas em caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

Bolsonaro sempre foi um crítico às atuais regras de trânsito, que alega burocratizar o processo de dirigir. Críticos, contudo, preocupam-se com um eventual aumento em acidentes e infrações de trânsito num país com grande número de mortes vítimas de acidentes de carro.

 

 

*Por: REUTERS

MUNDO - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, desistiu de participar da eleição presidencial do país, marcada para 18 de outubro. Ela comunicou a decisão nessa última 5ª feira (17), por meio de 1 vídeo publicado em seu perfil no Twitter.

Áñez disse que retirou sua candidatura “pelo bem maior” da Bolívia. Afirmou que quer evitar que os votos contra o candidato do ex-presidente Evo Morales, Luis Arce, não se dividam. Pesquisa da fundação Jubileo mostra Arce na liderança, com 29,2% das intenções de voto.

Em 2º lugar, está o ex-presidente centrista Carlos Mesa (19%) e, em 3º, Luis Fernando Camacho (10,4%). A presidente interina figura em 4º lugar, com 7% das intenções de voto.

“Deixo de lado minha candidatura à presidência da Bolívia para cuidar da democracia”, falou Áñez. Segundo ela, “se não houver união, [Evo] Morales voltará”. “Se não nos unirmos, a democracia perde e a ditadura ganha”, afirmou.

Áñez assumiu interinamente o cargo em 12 de novembro de 2019, depois da renúncia de Evo por pressão das Forças Armadas. A Bolívia enfrentou semanas de tensão e violência quando vieram à tona denúncias de irregularidades na eleição de outubro de 2019, que permitiu que Evo continuasse no poder. Atualmente, o ex-presidente vive na Argentina.

Eis o vídeo divulgado por Jeanine Áñez:

 

 

*Por: PODER360 

MUNDO - O Congresso do Peru aprovou nessa última 6ª feira (11) a moção de vacância (processo de destituição) por “incapacidade moral” apresentada contra o presidente Martín Vizcarra. Foram 65 votos a favor, 36 contra e 24 abstenções.

O próximo passo está marcado para o dia 18 de setembro, quando o presidente fará sua defesa e os congressistas votam o possível afastamento. São necessários 87 votos a favor para que Vizcarra seja destituído do cargo.

Seis dos 9 partidos com representação no Congresso entraram com o pedido de impedimento depois do vazamento de conversas do presidente. Nas gravações, Vizcarra pede para que duas assessoras, Miriam Morales e Karem Roca, mintam em inquérito parlamentar sobre sua relação com o cantor e ex-assessor Ricardo Cisneros. O músico, conhecido como Richard Swing, é investigado por suposto favorecimento em contratos com o Ministério da Cultura.

Em pronunciamento veiculado na TV na noite de 5ª feira (10.set), Vizcarra disse ser inocente e descartou renunciar. “Não vou negar a conversa, mas foram coordenações internas que se fazem em qualquer instituição, uma forma de esclarecer o que estava ocorrendo no marco das investigações”, falou. Argumentou que os áudios foram editados.

Vizcarra assumiu o governo peruano em 2018, depois do afastamento de Pedro Pablo Kuczynski, envolvido nos escândalos da Odebrecht e acusado de lavagem de dinheiro. O mandato de Vizcarra ficou marcado por ter ordenado, em 2019, a dissolução do Congresso e a realização de novas eleições legislativas.

 

 

*Por: PODER360

IPANGUAÇU/RN - Um povo caloroso e festivo, como é típico do nordestino, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro no município potiguar de Ipanguaçu, distante 210 quilômetros da capital Natal. Na cidade do Vale do Assú, o presidente fez uma série de entregas do governo federal aos moradores das comunidades rurais, de poços artesianos a emissão de crédito rural, de títulos de propriedades rurais a sinal de wi-fi gratuito na praça.

“Pra nós que estamos aqui em cima, pode ser muito pouco, mas para o povo mais humilde, às vezes é tudo. Então, o momento de entregar água, entregar uma casa ou energia elétrica é um momento ímpar. Nós estamos levando o progresso, a dignidade a grande parte da nossa população” - discursou o presidente.

Em Ipanguaçu dos 15.491 moradores, exatas 5.631 pessoas foram beneficiadas com o auxílio emergencial todo mês, totalizando R$ 10,8 milhões injetados na economia do município. Bolsonaro garantiu estender o benefício até dezembro, embora sem informar qual valor passará a ser pago. “O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos, mas continuaremos com ele até a recuperação da economia. Comecem a ter consciência de que não pode ser eterno. Mas vai até dezembro, isso eu garanto”, disse o presidente.

No total, 1.060 títulos definitivos de propriedade da terra começaram a ser entregues em 25 assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte. “A meta é que todos sejam donos de suas terras e possam passar para os seus filhos”, explicou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Um dos contemplados logo no primeiro dia foi Raimundo Avelino da Costa, de 61 anos, que esperava pelo documento há 23 anos. Produtor de milho, feijão e sorgo no assentamento Três Marias, ele fazia questão de posar orgulhoso com a titulação nas mãos. “Finalmente chegou o dia”, disse o potiguar.

Se para aquele senhor o documento impresso era tudo, para os jovens o melhor presente era virtual: a Telebras instalou a primeira antena do “Wi-Fi na Praça”, na comunidade rural de Angélica, trazendo internet de banda larga gratuita para o povoado. Basta sentar-se à sombra de uma árvore, ligar o celular e digitar a senha “conectabrasil”. O jovem Ângelo Marinho não perdeu tempo. “Hoje em dia, tudo é internet. Aqui, então, não tem muito o que fazer. É longe do centro da cidade. Então, o melhor agora é ficar aqui papeando com os amigos pelo celular”.

Numa região em que os índices pluviométricos são baixos e que a seca é uma inimiga antiga, os cinco poços artesianos perfurados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) são um alívio. O presidente fez questão de inaugurar o mais profundo, com 143 metros de escavação, que descobriu água potável no lençol freático.

“O poço pode parecer uma ação residual para quem mora nas avenidas ricas do Sudeste. Porque eles abrem a torneira e tem água todo dia. Eles não sabem o que o povo daqui sofre, por isso a importância dessa entrega” - afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Nos últimos meses, apenas com carros-pipas passando de 15 em 15 dias para encher as cisternas, os animais foram os que mais sofreram: “Eu tenho dez gados, tinha que dar pra eles o finalzinho da cisterna pra beber ou ver se algum vizinho ainda tinha água. Viviam com sede, mas não morreram” - conta a criadora Sônia Maria, que mora em frente a perfuração.

Os encanamentos até as casas estão sendo feitos, os testes provaram que a água do lençol freático é potável e, mesmo depois que a comitiva deixou a cidade, os jovens continuaram com seus celulares na praça enquanto os técnicos do DNOCS ajustavam a força da água.

 

Veja na TV Brasil

 

*Por: Carlos Molinari - Repórter da TV Brasil

SÃO PAULO/SP - Na noite da última segunda-feira (20), durante sua participação em uma live para o ‘E! Latin America’, na qual também confirmou o fim do namoro com Gui Araújo, Anitta falou sobre a situação atual do Brasil com a pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, a artista criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao surto da doença. “O país está repartido em dois, porque o presidente tem suas ideias de que o vírus não é assim tão importante. Então metade segue as regras, que acha que é [a doença] importante, e a outra metade não. E isso faz com que o nível de contaminação seja maior, assim como o de mortes”, disse ela.

Em seguida, Anitta complementou: “Rio de Janeiro está repartido e são muitas mortes. Estou em casa fazendo minha parte, mas o Brasil como um todo está complicado. Aqui no RJ já está abrindo tudo. Eu saí hoje para levar meus cachorros para tomar banho. Mas está complicado, está difícil porque nem todos estão respeitando as recomendações”.

Ao ser questionada sobre o que ela mudaria no Brasil, se pudesse, a cantora também voltou a detonar Jair Bolsonaro. “O presidente. Há muita controvérsia, muita diferença. E para mim o presidente tem que governar para todos, e não só para aqueles que pensam como ele. Por isso mudaria”, declarou.

 

*Por: METROPOLITANA

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro negou neste último sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF. 

“O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores, após cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira.na entrada do Palácio da Alvorada.

Segundo Jair Bolsonaro, que estava do outro lado do espelho d'água, na parte interna do gramado do Alvorada, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no país por 11 ano.

 

 

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na 5ª feira (9.jul.2020) a medida provisória nº 990 (454kb) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos Estados, Municípios e o Distrito. O texto foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (10.jul) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Bolsonaro já tinha sancionado o projeto em 29 de junho. A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu vítima da covid-19, é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo auxiliar profissionais e locais de manifestação culturais que perderam verbas diante da pandemia de covid-19.

Os artistas terão direito ao pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O beneficio não é permitido para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 beneficio previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família) ou está recebendo seguro desemprego.

 

 

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O resultado do exame do presidente Jair Bolsonaro, de 65 anos, deu positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7).

A confirmação do resultado positivo foi informado pelo próprio Bolsonaro em entrevista exclusiva à Record TV.

Nesta manhã, o presidente acordou bem, mas continuava com febre baixa. 

Bolsonaro foi submetido nesta segunda-feira (6) ao exame da covid-19 depois de sentir sintomas da doença. No Hospital das Forças Armadas, em Brasília, fez o teste de detecção do coronavírus e também uma chapa do pulmão.

“Acredito que não só o atendimento que eu tive, mas a forma como foi administrada a hidroxicloroquina. Foi quase de imediato (a melhora). Eu não sou médico, sou capitão do Exército. Mas a cloroquina, dada na fase inicial, a chance de sucesso chega por volta de 100%”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou, contudo, que está bem. “Eu tô normal. Em comparação com ontem, eu tô muito bem. Até com vontade de fazer uma caminhada por aí, mas não posso por causa de recomendação médica”, acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também informou por redes sociais o resultado de Bolsonaro. "O resultado do teste de covid-19 feito pelo Pr Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, e disponibilizado na manhã de hoje, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", escreveu.

Histórico

O presidente teve três resultados negativos em exames para o novo coronavírus – os testes foram divulgados em maio depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou dar publicidade aos resultados.

A divulgação dos exames foi resultado de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo, que pediu ao STF acesso ao documento médico do mandatário.

Bolsonaro, que fez os testes nos dias 12, 17 e 21 de março, usou dois codinomes para fazer os exames: Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz.

Entre 7 e 10 de março, Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos e pelo menos 23 pessoas de sua comitiva contraíram o coronavírus. Ele, contudo, disse que não foi infectado.

 

 

*Por: Giuliana Saringer e Plínio Aguiar, do R7

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Outubro 2020 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
      1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31