BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu, hoje (22), a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris. “Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”, disse Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A neutralidade zero (ou emissões líquidas zero) é alcançada quando todas as emissões de gases de efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece, por exemplo, restaurando florestas. De acordo com Bolsonaro, “como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental”, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.

Durante seu discurso, além de definir metas e compromissos, o presidente apontou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”, disse.

Segundo o presidente, para alcançar as metas de desmatamento, é preciso, além de medidas de ações e controle, promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, que, segundo ele, é a mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano. “Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais”, argumentou.

Bolsonaro disse ainda que é fundamental contar com os recursos financeiros de países, empresas, entidades e pessoas “dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”.

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

“Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos. Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”, disse Bolsonaro.

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada, o presidente Bolsonaro já havia se comprometido a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental. No documento, ele também reafirmou a necessidade de apoio econômico.

A cúpula

A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente americano Joe Biden. O encontro virtual vai até amanhã (23) e é considerado uma preparação para a COP26.

Foram convidados 40 líderes mundiais para o encontro com o objetivo de discutir a crise climática, ações coordenadas para combater os impactos sobre o clima e os benefícios econômicos dessas medidas. Também haverá debates sobre as reduções das emissões de gases de efeito estufa, necessárias para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC, uma das metas estabelecidas no Acordo de Paris.

Durante a abertura do evento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa do Estados Unidos entre 50% e 52% até 2030, em comparação aos níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

A cúpula reunirá ainda o fórum das grandes economias sobre energia e clima, que é liderado pelos Estados Unidos e reúne 17 países responsáveis por aproximadamente 80% das emissões globais e da riqueza global. Um pequeno número de líderes empresariais e da sociedade civil também participa do evento.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Senado derrubou na segunda-feira (19), por 50 votos contra 6, 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Pacote Anticrime, medida apresentada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para alterar a legislação penal. O texto agora irá à promulgação presidencial.

Depois de passar pelo Congresso e ser desidratada, a medida foi sancionada em 2019 por Bolsonaro com 25 vetos. Um destes, barrado pelos senadores nesta segunda-feira, foi ao trecho da lei que qualifica como homicídios qualificados aqueles cometidos com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Para justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o texto colocaria agentes de segurança pública sob risco de serem penalizados por praticarem defesa pessoal.

Outro trecho derrubado foi a determinação do prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência.

O presidente perdeu também o veto ao aumento da pena para crimes contra a honra cometidos ou divulgados nas redes sociais. Os parlamentares determinaram que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato.

Ao todo, 16 vetos foram rejeitados e oito foram mantidos pelo Congresso.

Outros temas

Na sessão desta segunda, os senadores também mantiveram vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que estabeleceu medidas para a autonomia do Banco Central. Desta forma, presidente e diretores da instituição não estarão proibidos de exercer qualquer outro cargo, emprego ou função, público ou privado (exceto o de professor) ou de manter participação acionária, direta ou indireta, em instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do Banco Central.

Por outro lado, foram derrubadas as alterações à norma que suspende dívidas de clubes inscritos no Profut durante a pandemia e da lei que trata da reestruturação de carreiras e cargos da administração pública federal.

*Por: Gabriel Croquer, do R7

ARGENTINA - A Argentina confirmou ontem (3) que o presidente Alberto Fernandez testou positivo para o novo coronavírus. A informação é que o líder peronista, no primeiro mandato, está com boa saúde, apesar de ter sofrido de dor de cabeça e febre baixa.

Fernandez, que fez 62 anos na sexta-feira (2), havia dito anteriormente no Twitter que estava isolado, seguindo os protocolos para covid-19 depois que um teste inicial mostrou que ele tinha o vírus. Ele recebeu a vacina russa Sputnik V no início deste ano.

"O diagnóstico de infecção por covid-19 está confirmado. O quadro clínico é leve devido em grande parte ao efeito protetor da vacina recebida", disse nota do médico Federico Saavedra.

Fernandez continua trabalhando mesmo com o diagnóstico. "Gostaria de terminar o meu aniversário sem esta notícia, mas estou de bom humor ", disse Fernandez.

O Instituto Gamaleya da Rússia, que desenvolveu a vacina Sputnik V, emitiu uma declaração aberta a Alberto Fernandez, dizendo que o Sputnik V é 91,6% eficaz contra infecções e 100% eficaz contra casos graves de coronavírus.

A Argentina adota medidas restritivas por mais de um ano. A covid-19 já matou mais de 56 mil pessoas no país até o momento. Cerca de 682.868 argentinos foram totalmente vacinados até agora, com prioridade para idosos e profissionais de saúde, segundo o governo.

*Por Eliana Raszewski - repórter da Reuters

TANZÂNIA - A vice-presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Estado nesse país da África Oriental, após a morte do presidente John Magufuli na quarta-feira (17). Ela tomou posse em cerimônia transmitida pela televisão, na capital econômica do país, Dar es Salaam. Participaram da cerimônia membros do governo e ex-presidentes, icomo Jakaya Kikwete.

De acordo com a Constituição da Tanzânia, a vice-presidente deve ocupar agora a presidência do país até ao fim do mandato de Magufuli, em 2025.

Foi Suluhu Hassan quem anunciou a morte de Magufuli na noite de quarta-feira, em um discurso à nação que pôs fim a semanas de especulação sobre a ausência do chefe de Estado, reeleito em outubro, que não era visto desde fevereiro.

Natural do arquipélago semiautônomo de Zanzibar, cujas relações com a Tanzânia continental são historicamente tensas, Suluhu Hassan já era a primeira vice-presidente da história do seu país, tendo concorrido ao lado de Magufuli quando ele chegou ao poder, em 2015.

"Posso parecer educada e posso não gritar quando falo, mas o mais importante é que todos compreendam o que estou a dizer e que que as coisas sejam feitas como eu digo", afirmou Suluhu Hassan em 2020.

Nascida em 27 de janeiro de 1960 em Zanzibar, com pai professor e mãe dona de casa, Suluhu Hassan é mestre em Desenvolvimento Económico Comunitário pela Universidade Livre da Tanzânia e pela Universidade do Sul de New Hampshire, nos Estados Unidos da América.

Iniciou a sua carreira profissional no governo de Zanzibar, onde trabalhou de 1977 a 1987, desempenhando funções administrativas e, mais tarde, como responsável pelo desenvolvimento.

Ainda no arquipélago semiautônomo, juntou-se ao Programa Alimentar Mundial e, mais tarde, dirigiu a associação de organizações não governamentais (ONGs) locais durante dois anos.

A carreira política teve início em 2000, com a nomeação para deputada no Parlamento de Zanzibar pelo partido presidencial Chama Cha Mapinduzi (CCM), que ainda hoje se mantém no poder. Por esse partido viria a ser eleita para a Assembleia Nacional tanzaniana. Ao longo da carreira política, Suluhu Hassan desempenhou várias vezes o cargo de ministra. Primeiro em Zanzibar, de 2000 a 2010, como ministra das Mulheres e Juventude, depois do Turismo e Comércio, e, em nível nacional, foi ministra dos Assuntos Sindicais, do ex-presidente Jakaya Kikwete.

A muçulmana, de 61 anos, junta-se assim a Sahle-Work Zewde, presidente da Etiópia, embora essa última desempenhe papel mais cerimonial.

Magufuli morreu na quarta-feira, aos 61 anos, devido a doença cardíaca em Dar es Salaam, capital econômica da Tanzânia.

* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil*

FRANÇA - Juízes consideraram o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy culpado de tentar subornar um juiz e de tráfico de influência na segunda-feira (1) e o condenaram a três anos de prisão, dois deles suspensos.

Sarkozy, que governou a França de 2007 a 2012, havia negado qualquer irregularidade, dizendo-se vítima de uma caça às bruxas de procuradores financeiros que usaram meios excessivos para vasculhar seus assuntos.

Aposentado da política, mas ainda influente entre conservadores, Sarkozy tem 10 dias para apelar do veredicto.

Ele é o segundo ex-presidente da França moderna a ser condenado por corrupção – o outro foi o falecido Jacques Chirac.

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Procuradores persuadiram os juízes de que Sarkozy ofereceu um cargo invejável ao juiz Gilbert Azibert em Mônaco em troca de informações confidenciais de um inquérito sobre alegações de que o ex-presidente teria aceitado pagamentos ilegais da herdeira da L'Oréal, Liliane Bettencourt, para sua campanha presidencial de 2007.

Isto veio à luz, disseram, enquanto eles gravavam conversas entre Sarkozy e seu advogado, Thierry Herzog, depois de o primeiro deixar a presidência. A escuta era relacionada a outra investigação sobre um suposto financiamento líbio para a mesma campanha.

*Por Tangi Salaün - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - Embora alvo de processos de impeachment motivados por erros na condução da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro reclamou de quem decidiu, "de forma egoísta, sabotar o próprio país" mesmo durante a pandemia de covid-19.

Em uma sequência de mensagens publicadas nas redes sociais nesta quarta-feira, 3, o presidente, sem citar nomes ou partidos, manifestou insatisfação com quem não trabalha em favor do projeto que saiu vitorioso da disputa de 2018.

- Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 3, 2021

"Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia", disse.

Bolsonaro tem contra ele pelo menos 59 pedidos de impeachment protocolados no Câmara. A maior parte o acusa de crimes comuns e de responsabilidade baseados na postura dele e do governo durante a pandemia.

Nas publicações, feitas horas depois da participação na abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, Bolsonaro fez um aceno aos parlamentares ao convidá-los para trabalhar em conjunto.

"Hoje, iniciamos um novo capítulo e temos uma nova oportunidade de trabalhar em conjunto pelo Brasil; colocando o país, e não mais interesses pessoais, no coração de cada decisão tomada; respeitando, acima de tudo, os anseios e as tradições do povo brasileiro", escreveu.

O presidente finalizou dizendo que cabe às autoridades ter a "consciência do momento histórico".

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eram os preferidos do Palácio do Planalto para as funções e tiveram forte apoio do governo. O triunfo de ambos dá segurança a Bolsonaro para a aprovação de matérias e para a obstrução de investigações que possam atingir o Planalto.

*Por: Vinícius Valfré - ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira.

Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas.

- Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22 pic.twitter.com/ct8ZE5xmpE

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 1, 2021

- Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/22. pic.twitter.com/bCTNuxoqyH

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2021

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (11) que, apesar das críticas que sofrre, é “imbrochável” e que só Deus pode retirá-lo do posto. A declaração foi feita a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e divulgada em um canal bolsonarista, em um vídeo com cortes e edições.

“Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui, mais ninguém”, disse.

Bolsonaro disse aos apoiadores que “não existe presidente perfeito” e que eles deveriam fazer comparações com governos anteriores. “Dois anos sem nenhum escândalo de corrupção, cada vez menos recursos com a lei do teto e ainda fazendo mais”, declarou.

Na conversa, o presidente citou duas vezes o teto de gastos. Disse que tem cada vez menos recursos à sua disposição devido às restrições orçamentárias impostas pelo dispositivo.

“Alguns querem que, com poucos recursos, eu faça milagres. Temos uma emenda constitucional que fala do teto de gastos. Não dá para gastar mais do que aquilo. Alguns querem que gaste. Não dá para gastar mais do que aquilo, desequilibra a economia do Brasil”, disse.

ELEIÇÃO DA CÂMARA

Na ocasião, Bolsonaro falou sobre a eleição para a presidência da Câmara. Disse não entender o porquê de alguns deputados “do campo”, isso é, da bancada ruralista apoiarem Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

“Nós não podemos ter mais 2 anos pela frente com a esquerda fazendo a pauta”, disse Bolsonaro a apoiadores, sem citar o nome do emedebista nem o de Arthur Lira (PP-AL).

É a 1ª vez que, publicamente, o presidente trata 1 dos candidatos como postulante do governo federal. “Alguns parlamentares do campo, em vez de apoiarem nosso candidato, estão apoiando outro candidato. Não entendo. Temos que ter unidade”, disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de seguir para seu gabinete no Palácio do Planalto.

“Do lado de lá, está (sic) o PT, o PCdoB e o PSOL, que atrapalhou a gente 2 anos, fizeram as pautas, que não deixaram a gente votar as MPs [Medida Provisórias]”, afirmou o presidente. Bolsonaro disse que Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia, deixou vencer, por exemplo, o projeto de lei da regularização fundiária.

“O mínimo que peço para parlamentares do campo, que eu tenho profunda gratidão e apreço por eles, é que votem no nosso candidato para a mesa, para a gente não deixar mais caducar MPs”, disse.

Bolsonaro disse que gosta de Baleia, mas que o deputado está do “outro lado”, pois se uniu ao grupo de siglas de esquerda. “Vejo o pessoal do agronegócio, alguns poucos, é lógico, apoiando um candidato que está do lado da esquerda. Nada pessoalmente contra o candidato do outro lado, pessoalmente. Gosto dele, pessoalmente. Agora, ele está junto com PT, PCdoB, PSOL”, declarou.

O presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), Sergio Souza (MDB-PR), publicou um vídeo em sua conta oficial no Facebook em que se refere a Baleia como “o nosso candidato à presidência da Câmara”. Na publicação, Souza endossa a campanha do colega emedebista.

*Por: Murilo Fagundes / PODER360

SÃO PAULO/SP - A pandemia de covid-19 não interrompeu os pagamentos feitos pela União para custear serviços prestados a ex-presidentes da República. Cada um tem direito vitalício a uma equipe de até 8 assessores e à cobertura de gastos com passagens, diárias desses funcionários, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos.

Solto depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva liderou esses gastos de janeiro a outubro de 2020. A despesa com o petista somou R$ 790 mil no período. Desse valor, R$ 249,8 mil foram com diárias e passagens.

Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020.

Em seguida no ranking de custos no período está Dilma Rousseff. Gastou R$ 781,1 mil com os assessores e veículos aos quais tem direito. José Sarney foi quem menos apresentou despesas: R$ 590,6 mil.

O Poder360 preparou um infográfico com os gastos da União com os ex-presidentes:

Considerando os últimos 4 anos, Dilma Rousseff foi a ex-mandatária mais cara à União. A equipe da petista gastou R$ 5,4 milhões de janeiro de 2017 a outubro de 2020. É seguida por Fernando Collor de Mello, que somou R$ 3,6 milhões em despesas.

Lula aparece em 4º no ranking no mesmo período. As despesas com os assessores e veículos cedidos ao ex-presidente foram reduzidas de abril de 2018 a novembro de 2019, quando esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em 2018, suas despesas com pessoal somaram R$ 669 mil, e em 2019, R$ 766 mil. Registrou as menores despesas entre os ex-presidentes nesses 2 anos.

Os gastos de 3 ex-presidentes foram minorados de 2017 a 2019 pelo uso de carros cedidos pela Fiat. Fernando Collor de Mello (2 veículos disponibilizados), Fernando Henrique Cardoso (1 veículo) e Dilma Rousseff (1 veículo) foram beneficiados. A manutenção e seguro dos carros da Fiat foram pagos pela própria montadora.

Leia aqui os gastos de cada ex-mandatário de 2017 a outubro de 2020.

O Poder360 entrou em contato com Lula e Dilma para comentarem a reportagem. A assessoria do petista afirmou que “o apoio aos ex-presidentes segue a legislação”. A de Dilma não respondeu.

BENEFÍCIO A EX-PRESIDENTES

O benefício a ex-presidentes é concedido por meio da Lei 7.474/1986, da época da ditadura militar, reformulada pelo decreto 6.381/2008. O texto determina que cada ex-mandatário tem direito a:

• 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
• 2 servidores de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5;
• 2 motoristas.

Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente da República.

Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.

*Por: Sabrina Freire / PODER360

SANTOS/SP - Durante a participação do evento "Natal Sem Fome", na Vila Belmiro, em Santos, na segunda-feira (28), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o retorno do público nos estádios de futebol.

De acordo com o chefe do Executivo, ele teve uma conversa com o atual Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, onde obteve a aval para que as arenas esportivas comporte 30% da capacidade do público e criticou a postura da Confederação Brasileira de Futebol em adiar a medida.

- Opinião particular, não, eu não sou cidadão e presidente, sou presidente 24 horas por dia. Conversei com o ministro (Eduardo) Pazuello, acho que há uns dois meses, e ele deu parecer favorável, àquela época, de 30% do estádio voltar a ser ocupado por torcedores. Não sei porquê a CBF resolveu adiar essa decisão - disse Bolsonaro a ser questionado pela reportagem.

Jair Bolsonaro passará a última semana de 2020 no Forte dos Andradas, no Guarujá. O presidente chegou na Baixada Santista nesta tarde e veio de helicóptero para a Vila Belmiro, onde atuou durante cinco minutos na partida e fez um gol.

O líder nacional confirmou a sua presença no Maracanã na final da Conmebol Libertadores, no dia 30 de janeiro. O torneio pode ter decisão entre dois times brasileiros que estão em chaves opostas nas semifinais, Santos e Palmeiras. Ao se posicionar sobre a sua torcida, caso os rivais se encontrem, Bolsonaro optou pela neutralidade, embora já tenha se declarado torcedor palmeirense.

*Por: Fábio Lázaro / LANCE!