BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).
Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.
"Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022". A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.
Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). "Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores", informou a Presidência da República.
Metas
Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.
Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.
Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
O que é a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.
Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.
*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
'Perspectiva é de que presidente seja enquadrado em crime de responsabilidade', diz Renan sobre CPI
BRASÍLIA/DF - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, afirmou na segunda-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ser enquadrado em crime de responsabilidade pela comissão. De acordo com Renan, já está comprovado que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso das suspeitas de irregularidades na tentativa de compra da vacina Covaxin pelo governo federal.
"A perspectiva é que no caso do presidente da República, no andamento da investigação, ele seja enquadrado em crime de responsabilidade, ele e outros agentes públicos", disse o senador em entrevista ao programa Roda Viva. "Eu parto do pressuposto de que já há uma comprovação de crime de prevaricação. Ele próprio reconheceu que recebeu os irmãos Miranda."
Renan se referiu à denúncia que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, teriam feito ao presidente sobre as suspeitas de corrupção na negociação das doses da Covaxin. Bolsonaro confirmou ter recebido o deputado.
Sobre o desfile de tanques de guerra em Brasília nesta terça-feira, dia em que a Câmara dos Deputados vai analisar a PEC do voto impresso, Renan afirmou que trata-se de uma utilização indevida das Forças Armadas por Bolsonaro. "Isso é mais uma tentativa de intimidação do presidente da República", disse. O senador criticou ainda o que chamou de "timidez" do Poder Legislativo na reação aos atos de Bolsonaro.
Na opinião de Renan, a proposta de voto impresso é uma "cortina de fumaça" contra a democracia, e Bolsonaro precisa ser responsabilizado pelas ameaças que tem feito às eleições de 2022. Em relação ao pleito do ano que vem, Renan evitou dizer se apoiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, os dois marcaram uma conversa para depois do fim da CPI, "para não envolver o presidente com a comissão parlamentar, nem a comissão com o presidente (Lula)".
*Por: Matheus Piovesana / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou na terça (20) que apresentou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por difamação.
"Acabo de apresentar queixa-crime contra Bolsonaro por difamação, em razão de tentativa de ferir minha reputação mentindo sobre meu alegado envolvimento nos esquemas da Covaxin. Essa covardia de Fake News precisa ACABAR", escreveu o parlamentar, que atua como vice-presidente da CPI da Covid.
Acabo de apresentar queixa-crime contra Bolsonaro por difamação, em razão de tentativa de ferir minha reputação mentindo sobre meu alegado envolvimento nos esquemas da Covaxin. Essa covardia de Fake News precisa ACABAR!
— Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) July 20, 2021
"Ontem, o presidente, demonstrando não se ocupar com o que importa, publicou em sua redes sociais uma tentativa de me envolver nos rolos da Covaxin. Presidente, já dei meu recado: quem estava atrás de propina eram os membros do SEU governo", continua a publicação.
A vacina Covaxin, produzida na Índia, está no centro de investigações da CPI da Covid. A comissão ouviu o depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, um servidor do Ministério da Saúde que relatou suposto esquema de corrupção na compra do imunizante.
O parlamentar afirma que avisou o presidente sobre as suspeitas e que Bolsonaro teria dito que comunicaria a Polícia Federal, mas a instituição informou que não foi aberto um inquérito sobre o caso à época. Diante da denúncia, a PF apura se o mandatário incorreu em crime de prevaricação.
Na última segunda (19), o presidente publicou um vídeo em que o senador cobra agilidade da Anvisa para a liberação do imunizante indiano e da vacina Sputnik, de origem russa. "Olha quem queria comprar Covaxin sem licitação e sem a certificação da ANVISA", escreveu Bolsonaro.
- Olha quem queria comprar a Covaxin sem licitação e sem a certificação da ANVISA.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 19, 2021
- O Sen Randolfe negociou, em 05/abril/2021, até mesmo a quantidade de vacinas: 20 milhões. pic.twitter.com/fdKK2GfYTQ
"Randolfe, Omar [Aziz, presidente da CPI da Covid] e Renildo Calheiros (irmão de Renan [relator da CPI]), via emendas, tudo fizeram para que governadores e prefeitos pudessem comprar as vacinas a qualquer preço, com o Presidente da República pagando a conta, obviamente", continuou o presidente.
"Coloquei emenda sim porque o seu governo sempre foi contra a vacina. Nosso trabalho é para garantir que todos tenham acesso às vacinas. Nosso objetivo é salvar vidas. Quem paga a conta não é você, Bolsonaro. É o povo! A única conta de vocês é a propina", rebateu o senador.
PERU - A autoridade eleitoral do Peru nomeou nesta segunda-feira (19) o socialista Pedro Castillo como o próximo presidente do país, após ter oficialmente vencido o segundo turno da eleição em 6 de junho contra a candidata de direita Keiko Fujimori, que aceitou o resultado, mas disse que foi roubada.
O resultado oficial havia sido adiado por apelações de Fujimori que buscavam anular algumas cédulas por acusações de fraude. Ela disse, no entanto, que era obrigada por lei a reconhecer a decisão do Júri Nacional de Eleições.
"Proclamo Pedro Castillo presidente da República e Dina Boluarte vice-presidente", anunciou o chefe do órgão eleitoral, Jorge Salas, durante uma cerimônia pela televisão na noite de segunda-feira.
No começo do dia, Fujimori havia dito que reconheceria o resultado oficial "porque é o que a lei e a Constituição que jurei defender ordenam. A verdade sairá de um jeito ou de outro".
"Eles roubaram milhares de votos de nós", afirmou Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em uma entrevista coletiva. Ela convocou seus apoiadores para protestos.
"Temos o direito de nos mobilizar... mas de maneira pacífica e dentro dos parâmetros da lei", disse.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia e o Reino Unido disseram que a eleição foi limpa. A embaixada dos Estados Unidos em Lima enviou um tuíte saudando o anúncio. "Valorizamos nossas relações próximas com o Peru e esperamos fortalecê-las com o presidente eleito Pedro Castillo após a sua posse, em 28 de julho", disse o tuíte.
Castillo, em seus primeiros comentários como presidente eleito, pediu unidade nacional. "Peço esforço e sacrifício na luta para tornar este um país justo e soberano", disse.
Ex-professor de 51 anos de idade e filho de camponeses, Castillo prometeu reformular a Constituição e aumentar impostos de mineradoras. O Peru é o segundo maior produtor de cobre do mundo.
Mas ele amenizou sua retórica nas últimas semanas, indicando uma abordagem mais moderada e amigável ao mercado. Castillo disse na segunda-feira que trabalharia pela estabilidade econômica.
"Peço que Keiko Fujimori não coloque barreiras na minha frente, para que possamos seguir em frente e fazer deste um governo para todos os peruanos", disse.
*Por Marco Aquino - Reuters
BRASÍLIA/DF - O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), fez críticas, em seu perfil no Twitter, à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, que permite um aumento no Fundo Eleitoral –destinado a partidos políticos e candidatos, para fazerem campanha nas eleições.
A LDO, aprovada pelo Congresso Nacional na última 5ª feira (15), é a base do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Segue agora à sanção presidencial.
O senador, que estava ausente na sessão de votação, se posicionou contra a proposta que pode fazer o valor do Fundo Eleitoral chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Lembrou, em analogia à facada que o presidente Jair Bolsonaro sofreu em 2018, que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar a medida.
“E por falar em facadas e hemorragias, o presidente tem a prerrogativa de vetar a facada do fundão eleitoral que vai sangrar o Brasil em R$5,7 bilhões. Dinheiro que podia ir pra saúde”, disse o senador.
“Ele pode impedir e salvar as vítimas: os brasileiros. Os mesmos que padecem com a pandemia”, afirmou.
Nas eleições municipais de 2020 o valor do Fundo Eleitoral foi de cerca de R$ 2 bilhões – R$ 3,7 bilhões a menos.
No Twitter, diversos usuários e políticos pedem, nesta 6ª feira (16.jul.2021), para Bolsonaro vetar a medida e repudiam o possível gasto eleitoral em meio à pandemia de covid-19.
As hashtags #VetaBolsonaro, #VetaPresidente e #FundãoDe6BilhõesNão estão entre os assuntos mais comentados da rede social.
*Por: PODER360
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro apresenta evolução clínica considerada satisfatória, segundo o boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (16). Bolsonaro está internado desde a noite de quarta-feira (14) no Hospital Vila Nova Star, após apresentar um quadro de obstrução intestinal.
Ainda de acordo com o informe da equipe médica, o presidente passa bem, mas não há previsão de alta. Ontem (15) foi feita a retirada da sonda nasogástrica com a perspectiva de que hoje fosse retomada a alimentação oral.
Mais cedo, o presidente despachou com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, por videoconferência. O ministro publicou uma foto em seu Twitter onde aparece trabalhando em frente ao telefone celular por onde fazia a vídeochamada com o presidente.
Deus à frente de tudo! ELE salvou a vida de @jairbolsonaro e o colocou como Presidente do ??. Hoje, mais um dia de alegria que Deus nos concede. PR muito bem, de volta ao trabalho e já em despacho com a Casa Civil por videoconferência. Obrigado aos brasileiros q oram por ele.???? pic.twitter.com/24HrE1cZgH
— Ministro Luiz Ramos (@MinLuizRamos) July 16, 2021
Pela manhã, Bolsonaro havia divulgado uma foto em seu Instagram na qual aparece caminhando no corredor do hospital segurando o suporte para soro. “Em breve de volta a campo, se Deus quiser!”, escreveu na legenda da imagem.
Histórico
Na quarta-feira, Bolsonaro deu entrada pela manhã no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com uma crise persistente de soluço e mal estar. Exames indicaram um quadro de obstrução intestinal. Por decisão do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelos procedimentos a que o presidente foi submetido após sofrer um atentado na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro foi transferido para São Paulo.
Ontem (15), devido ao seu estado de saúde, Bolsonaro teve de cancelar a transmissão ao vivo que costuma fazer pelas redes sociais às quintas-feiras. Ele recebeu a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e passou o dia acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), internado em um hospital de São Paulo, acordou bem disposto nesta quinta-feira (15) e, se continuar assim, não precisará fazer cirurgia.
A informação foi dada pelo filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por meio das redes sociais.
"O presidente Jair Bolsonaro evoluiu para melhor, acordou bem disposto e, a continuar assim, não precisará fazer cirurgia. Obrigado a todos pelas orações", escreveu.
Presidente @jairbolsonaro evoluiu para melhor, acordou bem disposto e, a continuar assim, não precisará fazer cirurgia! Obrigado a todos pelas orações!#QuemManouMatarBolsonaro
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) July 15, 2021
Bolsonaro passou a primeira noite em observação no hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), após diagnóstico de obstrução intestinal nesta quarta-feira (14). Segundo boletim médico, o chefe do executivo federal passou por avaliações clínicas, laboratoriais e de imagem.
Na quarta, havia a expectativa de que o presidente tivesse que passar por uma cirurgia de emergência. Porém, a equipe comandada pelo médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – o mesmo que o operou após a facada em 2018 e realizou outros procedimentos em Bolsonaro em decorrência do atentado – informou que o presidente ficará na unidade de saúde, a princípio, para tratamento clínico conservador. Novas avaliações serão feitas.
Bolsonaro passou mal durante a madrugada de ontem, com dores abdominais, e foi internado no hospital Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele foi então levado a São Paulo para realizar mais exames e avaliar necessidade de cirurgia no local.
O chefe do Executivo vinha se queixando de uma crise de soluços desde a semana passada. Na live da última quinta-feira (8), pediu desculpas, disse que estava com os sintomas há mais de uma semana e que talvez não consiga se expressar de forma adequada.
*Por: Mariana Londres e Plínio Aguiar, do R7
Guillermo Lasso assume Presidência do Equador
EQUADOR - O banqueiro Guillermo Lasso assumiu na 2ª feira (24) o cargo de presidente do Equador, em cerimônia ocorrida Quito, capital daquele país. Lasso tomou posse no lugar de Lenin Moreno, após ter vencido o segundo turno das eleições com 52,5% dos votos válidos, em disputa contra Andrés Arauz, que obteve 47,5% dos votos. Lasso terá como vice-presidente Alfredo Borrero.
O novo presidente foi empossado pela presidente da Assembleia Nacional Guadalupe Llori, a chefe do Legislativo equatoriano. Em seu discurso, Lasso disse que seu governo representa uma retomada do país aos caminhos democráticos e que terá a responsabilidade “de liderar um novo ciclo da república equatoriana” no qual seu povo “será um protagonista livre de sua própria história”.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de posse de Lasso e de um almoço em homenagem aos chefes de Estado e de Governo que compareceram à posse em Quito. Bolsonaro deve retornou para o Brasil no final da tarde da segunda.
?? Nesta segunda-feira (24), o Presidente Jair Bolsonaro participou da Cerimônia de Posse do Presidente do Equador, Guillermo Lasso. A posse aconteceu em Quito, a capital do Equador.
— Planalto (@planalto) May 24, 2021
?: Alan Santos e Anderson Riedel/PR pic.twitter.com/zwRfAX6ZQI
Discurso
O presidente do Equador iniciou seu discurso dizendo-se “um homem de ação” e fazendo críticas àqueles que o antecederam. “Eu pergunto: o país que recebemos hoje responde à grandeza do sacrifício de sua população? Tem gozado de liberdade? Há tido independência de Poderes?”
Lasso disse que o Equador não tem estado à altura de sua história. “Recebemos um país com nível histórico de desemprego e incapaz de fazer frente a uma pandemia brutal. Um país onde a fome e os indicadores de desnutrição estão entre os mais altos da região. Um país com desigualdade entre mundo rural e urbano; um país que falhou com sua juventude em educação e criação de oportunidades, onde ser mulher não é só fator de desvantagem, mas de perigo existencial”.
O presidente do Equador disse que os governantes do país têm falhado. “[Eles] não souberam estar à altura do sacrifício de nossa gente e não souberam aproveitar os recursos que a natureza nos deu”, completou ao enfatizar que o Equador é uma república democrática e que seu destino é viver para sempre como tal.
Lasso disse que a recuperação da veia democrática de seu país "começa com o não acúmulo de mais poderes na figura do presidente da República”. “Só há uma resposta possível diante do autoritarismo: democracia e mais democracia”.
Economia
Do ponto de vista econômico, Lasso foi enfático ao dizer que o Equador abrirá suas portas para o comércio mundial. “Queremos estar presentes o quanto antes na Aliança do Pacífico e participar de tratados de livre comércio com países aliados, buscando comércio livre e justo. Queremos mais Equador no mundo e mais mundo no Equador”, discursou o novo presidente equatoriano. “O mundo tem mais de 7 bilhões de pessoas. Aí está uma grande oportunidade para o Equador. O mundo é uma grande oportunidade e precisa saber que estamos preocupados com os grandes consensos mundiais, para alcançar nosso desenvolvimento sustentável, com crescimento e fomento à inclusão social”.
O presidente também disse que o combate à pandemia será uma das prioridades deste início de governo, com a promessa de vacinar 9 milhões de pessoas nos primeiros 100 dias de gestão. “Há famílias sofrendo, agonizando e morrendo. O país precisa se mobilizar porque à pandemia não importa economia, comércio ou emprego”.
Para esse desafio, Lasso disse que contará com a ajuda da estrutura e da capacidade logística do Conselho Nacional Eleitoral equatoriano. “Faço aqui um chamado à unidade nacional. Um chamado à unidade que deve ser atendido civicamente porque nossa lealdade vai além de siglas e de cores de partidos”, disse ao convocar, também, a sociedade civil para “encher causas e espaços”.
“Este governo incentivará a sociedade em todas ações de cooperação pelo desenvolvimento e pela economia. Peço também o retorno, ao Equador, das ONGs que foram ameaçadas e, por isso, deixaram de atuar por aqui”. Ao final do discurso, Lasso disse que será chefe de um Estado laico “em um país que não nega seu lado espiritual”. “Meu poder está na Constituição e meu coração no povo equatoriano”, finalizou.
A presidente da Assembleia Nacional, Guadalupe Llori, disse, também em discurso, que o Equador retoma sua democracia com poderes Legislativo e Executivo independentes.
*Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
COLÔMBIA - O presidente colombiano, Ivan Duque, disse no início da semana que vai retirar a proposta de reforma tributária de pauta, depois de protestos, muitas vezes violentos, no país e de ampla oposição por parte dos parlamentares.
Na sexta-feira (30), Duque afirmou que a lei seria revisada para remover alguns de seus pontos mais polêmicos - como o nivelamento do imposto sobre vendas de alguns alimentos e de serviços públicos - mas o governo já havia insistido que não o retiraria de pauta.
Os protestos contra a reforma causaram diversas mortes em todo o país.
"Estou pedindo ao Congresso que retire a lei proposta pelo Ministério da Fazenda e elabore urgentemente um novo texto que seja fruto do consenso, a fim de evitar incertezas financeiras", disse o presidente em vídeo.
*Por Julia Symmes Cobb - Repórter da Reuters
SÃO PAULO/SP - Após o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada no domingo, dia 25, que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na história política brasileira: em 2002 Lula venceu o senador Eduardo Suplicy no PT, com 84,4% dos votos válidos ante 15,6% do adversário.
Marcadas para o dia 17 de outubro, as prévias tucanas ainda não têm colégio eleitoral definido e esbarram em obstáculos logísticos. Aliados do governador João Doria defendem eleições diretas, ou seja, que todos os filiados ao partido possam votar.
“Prévias têm que ser com todos os filiados, assim como aconteceu em São Paulo”, disse o tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo, que é aliado do governador paulista. Já o senador Izalci Lucas (DF), que integra a comissão das prévias, tem outra opinião. “Essa é uma discussão que vamos fazer. Uma parlamentar como a senadora Mara Gabrilli (SP), que teve 4 milhões de votos, não pode ter o mesmo voto que alguém que acabou de entrar no partido.”
Esse debate já ocorreu na semana passada durante um painel interno do PSDB sobre as prévias com dirigentes regionais do partido. Uma ala ligada ao deputado Aécio Neves (MG) pregou a tese de que o partido pode abrir mão de um nome próprio para apoiar um candidato “do centro”. Outros tucanos defenderam prévias com um modelo de colégio eleitoral, e os “doristas” bateram na tecla das eleições diretas.
Comissão
Uma resolução da executiva do PSDB estabeleceu uma comissão para organizar as prévias – a ser presidida pelo ex-presidente nacional do PSDB, José Aníbal. Os outros membros da comissão são: a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o líder do partido no Senado, Izalci Lucas; os deputados federais Lucas Redecker (RS) e Pedro Vilela (AL); o presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi; e o ex-deputado Marcus Pestana.
Estão na disputa interna o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati, Doria e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. O partido tem precedentes no caso de prévias. Com apoio do então governador Geraldo Alckmin, Doria venceu a escolha municipal em 2016 e formou uma coligação com PSDB, PSB e DEM, PTC, PMB, PHS, PV, PPS, PP, PRP e PTdoB. Em 2018, após abandonar a prefeitura, o governador também ganhou a disputa interna no partido.
Em 2018, quando o então governador Geraldo Alckmin se lançou como candidato, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pediu prévias. Na ocasião, a executiva tucana apresentou um modelo que dava peso maior ao voto dos parlamentares e dirigentes. O processo, porém, não avançou e Alckmin, que presidia o partido, foi aclamado candidato.
O grupo de Doria defende eleição “direta” nas prévias, mas para isso será necessário atualizar o cadastro de filiados. São 1,4 milhão segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há precisão sobre a atualização da base de dados da Justiça Eleitoral.
Em 2018, Doria superou outros três concorrentes: o suplente de senador José Aníbal, o cientista político Luís Felipe d'Ávila e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. “Sou filho das prévias. Disputei duas vezes e venci ambas”, disse o governador na época. Em ambas consultas, os gastos do processo foram bancados pela legenda.
Agora, pressionado no PSDB por movimentos contrários à sua potencial candidatura ao Planalto, o governador Doria escalou interlocutores para ir aos Estados e tem recebido tucanos no Palácio dos Bandeirantes. Em outra frente, o governador paulista criou um grupo de colaboradores para preparar o terreno para 2022.
Transparência
Para o cientista político Marcelo Issa, diretor executivo da ONG Transparência Partidária, as prévias são “um desejável mecanismo de consulta interna, em linha com o comando constitucional de democratização partidária”. Segundo ele, é necessário que se garanta ampla participação dos filiados.
“Ainda que se possa atribuir pesos diferentes ao voto de cada eleitor, a depender do nível de envolvimento ou responsabilidade com a estrutura ou com o destino da agremiação”, argumenta o cientista político. Issa também entende que a pandemia de covid-19 traz desafios para a realização da votação com segurança. “Em 2020, algumas experiências realizadas nos Estados Unidos revelaram que não se trata de uma tarefa simples, já que se verificaram alguns casos de contestações e tumultos, especialmente, os relacionados às aplicações tecnológicas utilizadas.
Para Issa, é possível utilizar ferramentas seguras de identificação e registro de voto ou mesmo estabelecer mecanismos de delegação que tornem “viável a realização do procedimento em segurança, tanto do ponto de vista sanitário quanto de seus resultados.”
*Pedro Venceslau e Tiago Aguiar / ESTADÃO
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