ARARAQUARA/SP - A EcoNoroeste, a partir da 0h de 06 de novembro, segunda-feira, iniciará a fiscalização através de controladores de velocidade nas pistas de pagamento automático de pedágios (AVI) nas rodovias de sua concessão. Como a velocidade regulamentada nesses locais já era de 40 km/h, com a medida, os condutores que ultrapassarem esse limite estarão sujeitos a multas, que serão aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A instalação dos equipamentos será em todas as praças de pedágio nas rodovias da concessionária. O foco da medida é a segurança dos condutores e dos colaboradores que trabalham nas praças de pedágios. A ação está prevista no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado, sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e a homologação da maior parte dos equipamentos de fiscalização pelo DER, foi publicada quarta-feira, (1/11) no Diário Oficial do Estado.

Investir em segurança

Para trafegar pela pista AVI, o usuário deve possuir um tag ativo de pagamento automático. Ao se aproximar da praça, o motorista deve respeitar a sinalização regulamentar e reduzir a velocidade aos poucos não ultrapassando o limite de 40km/h, entrar na pista de cobrança automática em uma distância segura de no mínimo 30 metros do veículo à frente e, em movimento, aguardar a liberação luminosa do semáforo e o levantamento da cancela. Se a cancela não abrir, o motorista deve aguardar a chegada de um colaborador que irá orientar sobre o procedimento de liberação. Por isso a velocidade no local deve ser baixa.

O gerente de Atendimento ao Usuário da EcoNoroeste, Luiz Tavares, explica que a medida é importante pois oferece um mecanismo a mais de segurança aos condutores bem como aos colaboradores da concessionária. “Os redutores de velocidade fazem com que os motoristas fiquem mais atentos à velocidade, diminuindo o risco de colisões traseiras na passagem pelas pistas AVI ou de choques contra cabines de pedágio. É uma ferramenta de segurança a mais que beneficia todos”, informa.

Locais dos pedágios

Veja a localização das praças de pedágio da EcoNoroeste:

Sobre a EcoNoroeste

A EcoNoroeste é a mais nova concessão do grupo EcoRodovias. Responsável pela administração de cinco rodovias no interior paulista, a empresa iniciou seu trabalho em 1º de maio, com a operação das rodovias Washington Luís (SP 310), Brigadeiro Faria Lima (SP 326) e Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil (SP 333) e, em 2025, assumirá outros 158 quilômetros de estradas. O trecho compreende um importante corredor logístico para o transporte de produtos agropecuários e de fertilizantes.

ITIRAPINA/SP - A Prefeitura de Itirapina informa que a partir do dia 1º de setembro, o pedágio municipal localizado na Rodovia Fernando de Arruda Botelho (estrada do Broa) terá novos valores.

De acordo com Decreto Municipal nº 4.072 de 31 de julho de 2023, a tarifa para veículos de passeio e vans será R$ 4,50.

Para os outros tipos de veículos, as tarifas podem chegar a R$ 65,80, dependendo da quantidade de eixos. Os valores estavam sem reajuste desde dezembro de 2021.

É importante salientar que os veículos com placas de Itirapina continuam isentos da cobrança da taxa na portaria do balneário e no pedágio municipal.

Atualização dos valores teve como base o IPCA e foi publicada em edição do Diário Oficial

RIO CLARO/SP - No domingo (4), os valores das tarifas de pedágio em todas as praças da Eixo SP Concessionária de Rodovias foram atualizados. O reajuste anual, previsto em contrato de concessão, foi de 4,18%, com base na inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período.

A atualização dos valores foi homologada pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (2).

Confira no link abaixo os valores atualizados que entraram em vigor.

https://drive.google.com/file/d/1bDkJA1Tfyi2N0i3VYsf4RNO7KTGSQFdw/view?usp=share_link

Desconto progressivo

Os motoristas de veículos de passeio (categoria 1) que utilizam o sistema de cobrança automática e viajam pelas 12 rodovias sob gestão da Eixo SP têm descontos por uso contínuo. O DUF (Desconto de Usuário Frequente) está integrado às operadoras do sistema eletrônico de pagamento de pedágio. Na prática, o desconto para veículos de passeio (categoria 1) começa a contar a partir da segunda passagem realizada na mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês calendário. Os descontos no mês podem chegar a até 90%.

Benefício nas pistas automáticas

Os usuários de qualquer categoria de veículo que utilizam as pistas automáticas com tags nas rodovias da Eixo SP têm 5% de desconto no pagamento das tarifas. O benefício de 5% para veículos na categoria 1 é válido na primeira passagem no mês calendário. A partir da segunda passagem, ocorre a inclusão automática no sistema DUF.

SÃO CARLOS/SP - O artigo desta semana traz um assunto importante e que circula nas redes sociais, podemos ver em alguns vídeos motoristas passando por praças de pedágios sem querer efetuar o pagamento, seja pelo “Direito de ir e vir garantido pela Constituição Federal”,seja pelo fato de a atendente da cabina não fornecer nota fiscal após o pagamento da tarifa.

Em primeiro lugar, trago o significado de tarifa, que nada mais é que pagamento de preço de um serviço, geralmente público como, por exemplo, água, esgoto e pedágio. Pode ser ainda a porcentagem que se estabelece para cálculo de um tributo.

Pois bem, o contrato de concessão de serviço público é uma subespécie de contrato administrativo firmado entre uma empresa do âmbito privado e o Estado para a execução de um contrato de prestação de serviços que possui como objeto a realização de atividades de grande importância no âmbito geral de toda a sociedade.

No caso, as rodovias também fazem parte deste contrato e cada vez mais as rodovias brasileiras estão sendo concedidas para empresas privadas que exploram a atividade por meio de tarifas e como retribuição tem o dever de manter a malha asfáltica em excelente estado de conservação, bem como dar total atendimento ao usuário que utiliza a rodovia, seja na orientação, auxilio mecânico, médico entre outras tarefas pertinentes e constantes em contrato.

Desde janeiro de 2018, a nota fiscal do pedágio é um direito de todo motorista que paga pela tarifa rodoviária. No entanto, ela não é gerada de maneira instantânea na cancela e você precisa acessar o site da concessionária para obter o documento. Vamos lá:

Ao passar por um pedágio, pague sua tarifa na cabine manual e guarde o recibo do pagamento, acesse o site da concessionária que administra a rodovia por onde você passou e Informe o número do recibo de pagamento do pedágio (DFE), CPF ou CNPJ e placa do veículo.

No caso do pagamento tiver sido realizado pela cobrança automática, você deve adotar o mesmo procedimento, mas informando ao site da concessionária o número da sua tag de pedágio ou a placa do veículo.

Por fim, o sistema gerará a nota fiscal do pedágio que poderá ser impressa. O documento fica disponível online até 7 dias após o pagamento.

Saliento que o recibo entregue pelo pedágio no momento do pagamento já é considerado como comprovante de pagamento, servindo como prova caso o Consumidor precise acionar a concessionaria da Rodovia, não sendo necessária a nota fiscal.

 Em relação ao Direito de ir e vir garantido pelo artigo 5° inciso XV da Constituição Federal, nem pense em argumentá-lo para não pagar o pedágio, a constituição não concede direito de transgredir normas e procedimentos estipulados por Lei.

 Para finalizar o tema “passar nos pedágios” sem pagar, quem o faz corre um sério risco de ter de pagar pela cancela no caso de a mesma ser quebrada, ser abordado pela polícia, autuado (multado) no valor de R$ 195,23 por causa da evasão de pedágio, o que fica muito mais caro que a própria tarifa e mais, inclusão de 5 pontos na CNH e nem por isso deixará de pagar pela passagem do pedágio, podendo sofrer ação judicial de cobrança.

 O ponto positivo de as rodovias serem administradas por empresa privadas, é que o usuário que a utiliza passa a ser amparado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e havendo qualquer falha na prestação e serviços durante a viagem, a concessionária também é responsabilizada com base na Lei 8.078/1990 – CDC.

 Um exemplo de responsabilização é a concessionária ser condenada por conta de um veículo danificado porque passou sobre um objeto que estava no meio da rodovia. O entendimento do judiciário neste caso é pacífico e a prestadora de serviço público é responsável pelo ocorrido independente de culpa ou dolo.

 Agora que desmistificamos este assunto, siga as leis, não tente passar gratuitamente pelo pedágio e exija seus direitos quando desrespeitados.

O presente artigo acima visa trazer conhecimento de forma simples e clara ao leitor, por conta do fato não foram utilizados termos técnicos.

 Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Prática é considerada infração grave e tem sido combatida pela Concessionária com apoio da Polícia Rodoviária

ITIRAPINA/SP - Ao planejar uma viagem, é comum incluir a reserva do dinheiro do pedágio na lista das coisas que precisam ser lembradas antes de pegar a estrada. Boa parte das rodovias paulistas está sob concessão e encontrar uma praça de pedágio pelo caminho é algo normal. No entanto, imprevistos sempre acontecem e perceber que não há dinheiro suficiente para o pagamento da tarifa ao se deparar com uma dessas praças pode ser um deles.

Desta forma, alguns motoristas optam por uma decisão mais imprudente. Seja por falta de dinheiro ou para arriscar passar pela praça sem pagar o pedágio, eles avançam o veículo contra a cancela ou passam colados no veículo da frente nas cabines de cobranças automáticas. Essas atitudes configuram evasão de pedágio, infração considerada grave, de acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com registro de 5 pontos na CNH e multa no valor de R$ 195,23.

De acordo com Marcelo Jazra, gerente de arrecadação da Eixo SP, se a placa do veículo estiver adulterada como meio de burlar a fiscalização a punição aumenta, pois trata-se de crime previsto no artigo 311 do Código Penal, cuja pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.

Foi o que aconteceu recentemente na praça de pedágio de Itirapina, na SP 310 - Rodovia Washington Luís. O motorista de um caminhão adulterou a placa do veículo para não ser identificado ao passar pela praça sem pagar a tarifa e acabou preso em flagrante, além de ser punido pela evasão de pedágio. 

A ação rápida da polícia ocorre graças a uma parceria que a Eixo SP mantém com a Polícia Militar Rodoviária. Quando alguma irregularidade é flagrada pelas câmeras de segurança instaladas nas praças de pedágio, a polícia é comunicada e realiza a abordagem do motorista infrator. 

Segundo Jazra, esse trabalho conjunto contribuiu para uma redução de 35% nas evasões de pedágio. “O apoio do Policiamento Rodoviário tem sido fundamental no combate a essa prática em todo o trecho”, afirma. 

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

ARARAQUARA/SP - A partir da zero hora desta sexta-feira (25), as praças de pedágio no trecho administrado pela Arteris ViaPaulista terão suas tarifas reajustadas conforme decisão publicada no Diário Oficial de 24 de novembro. A publicação autoriza a revisão dos valores em 7,16%, com base na evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acontece logo após o aniversário da concessão conforme previsto em contrato com a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Na região de Araraquara, os reajustes ocorrem nas praças de Boa Esperança do Sul, Jaú, São Carlos, Batatais e outros trechos administrados pela concessionária no Estado de São Paulo (confira tabelas abaixos).

Por Luis Antônio / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a informação divulgada pelo Estado de São Paulo na tarde desta segunda-feira (2)  de que não será instalada uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, mas fez um alerta importante: “Precisamos garantir no edital os investimentos de melhoria na nossa região”.

Desde outubro do ano passado, quando o Estado sinalizou com a possibilidade de instalar mais um pedágio na região, Roselei iniciou uma série de ações que reuniu lideranças políticas e empresariais de São Carlos e região contra o pedágio. “Fizemos uma pressão muito forte e o Estado precisou rever seu posicionamento”, lembrou.

Segundo Roselei, São Carlos não pode ficar de fora dos benefícios de uma nova concessão como ficou no passado. “Quando há 30 anos fizeram a primeira concessão, São Carlos não ganhou nada, nenhuma melhoria nos acessos à rodovia”, relembrou. “Tudo o que conquistamos foi com muita luta e de forma pontual”, frisou.

“Neste novo edital, São Carlos merece estar contemplada com melhorias, independente da construção de uma nova praça de pedágio”, destacou. Para o parlamentar, os moradores de São Carlos e as empresas instaladas no município já contribuem com o sistema de pedágios e, assim como outros municípios, tem o direito de receber benefícios.

Roselei solicitou uma agenda com o secretário estadual de Logística, João Octaviano Machado Neto, já confirmada para o dia 12 de maio, em que também participarão os presidentes das Câmaras de Ibaté e Araraquara. “Vamos agradecer ao Estado por ter nos ouvido e cobrar a inclusão das melhorias no edital”, frisou.

Relembre a cronologia

·         21/outubro/2021 – Estado anuncia intenção de instalar o novo pedágio

·         22/outubro/2021 – Roselei Françoso protocola moção contrária

·         22/outubro/2021 – Roselei Françoso organiza protesto junto aos presidentes das Câmaras de Araraquara e Ibaté

·         26/outubro/2021 – Protesto no km 255 da rodovia WL reúne dezenas de vereadores e autoridades das três cidades

·         26/outubro/2021 – Abaixo-assinado online é lançado por Roselei com adesão de milhares de pessoas

·         27/outubro/2021 – Roselei leva diversos vereadores e autoridades para audiência da Artesp em Araraquara

·         11/novembro/2021 – Roselei realiza audiência em São Carlos que reuniu dezenas de autoridades da política, economia e imprensa no auditório do Nacional Inn

·         12/maio/2022 – Reunião agendada com secretário estadual de Logística, João Octaviano, para obter palavra final do governo de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - Após a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) informar que a Consulta Pública sobre o projeto de concessão do Lote Noroeste termina no dia 10 de janeiro de 2022, o vereador são-carlense Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) enviou na tarde da última quinta-feira (6) um e-mail ao órgão apelando contra a instalação de uma nova praça de pedágio no km 255 da Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, passando por Ibaté.

O vereador destacou que na rodovia, próximo de onde a ARTESP pretende implantar a nova praça de pedágio, existem outros dois dispositivos, entre 66 quilômetros, sendo um no km 216 em Itirapina e outro no km 282 em Araraquara. “Já são cobradas duras tarifas em um curto espaço e caso venha ocorrer de colocar mais este pedágio, seriam três cobranças muito próximas e isso prejudicará um grande número de pessoas, que terão que desembolsar mais um valor para poder estudar e/ou trabalhar”, observou Bira.

Outro fato levantado pelo vereador no e-mail é que a nova tarifa afetará os produtores rurais, principalmente os pequenos, que cultivam frutas e hortaliças e encontrarão dificuldades para fazer a venda e o escoamento da produção. “Vale lembrar que os pequenos produtores rurais estão sendo bastante onerados com o aumento de outras taxas, como energia e combustível, e com esta nova praça de pedágio terão que arcar com mais essa tarifa”, disse o parlamentar.

A preocupação com o aumento nos preços dos serviços e de produtos foi outro ponto levantado por Bira. “Assim como aconteceu em outras regiões quando foram instaladas novas praças de pedágios, os prestadores de serviços que atendem nas cidades de São Carlos, Ibaté, Araraquara e outras da região incluirão em suas cobranças o valor do pedágio”, argumentou.

Para finalizar, o vereador fez um apelo contra a instalação de mais uma nova praça de pedágio na Região Central do Estado de São Paulo. “A população enfrentará inúmeras dificuldades com mais uma cobrança, sendo que na somatória mensal daquilo que é empenhado pelos moradores em um novo pedágio representará, em alguns casos, metade da renda familiar. Por isso, peço aos dirigentes da ARTESP para que reflitam antes de tomar a decisão de colocar mais uma praça de pedágio na nossa região”, encerrou Bira. Na manhã desta sexta-feira (7), a ARTESP respondeu que recebeu o e-mail.

SÃO CARLOS/SP - Os presidentes das Câmaras Municipais de Araraquara, Aluisio Boi (MDB), e São Carlos, Roselei Françoso (MDB), se reuniram na última quarta-feira (5) para discutir pautas comuns, especialmente a possibilidade de instalações de uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís. O ex-presidente do MDB, Antônio Cotrim, e o diretor de Manutenção da Secretaria de Educação de São Carlos, Roberto Rado, também participaram da reunião.

Uma consulta pública realizada pelo governo estadual, por meio da Agência Reguladora do Estado de São Paulo (Artesp). se encerra nesta segunda-feira (10). Qualquer interessado pode enviar uma manifestação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br até às 18 horas desta segunda.

Com relação ao pedágio, os presidentes disseram que as articulações e movimentos contrários continuam sendo discutidos. “Já realizei encontros em São Paulo para conversações sobre a suspensão das discussões do projeto do pedágio na Rodovia Washington Luís. Não podemos baixar a guarda”, comentou Françoso. Boi, por sua vez, já se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, também na capital paulista, quando trataram do assunto.

A possibilidade de instalação desta praça de pedágio trouxe indignação para todas as cidades da região. No dia 12 de novembro do ano passado a Câmara Municipal de São Carlos realizou uma audiência pública que reuniu lideranças políticas e empresariais de todas as cidades da região. “Naquela oportunidade mostramos claramente ao governo do Estado que somos contrários a esse pedágio, que o Estado precisa rever sua posição”, destacou Roselei.

Roselei e Boi irão convidar o presidente da Câmara de Ibaté, Valentim Aparecido Fargoni (Patriota), que é mais uma voz contra o pedágio, para uma reunião a ser agendada no Palácio dos Bandeirantes e buscar, junto aos secretários, o arquivamento do assunto pedágio na Rodovia Washington Luís.

Manifestação – Diversos vereadores de São Carlos, Araraquara, Ibaté e demais municípios da região se manifestaram contrários à instalação do pedágio. Desde o dia 21 de outubro de 2021, quando a Artesp anunciou pela primeira vez a possibilidade de instalação do pedágio, ocorrem manifestações e protestos contrários.

No dia 22 de outubro, liderados por Roselei e Boi, um grupo de vereadores e outras lideranças, fez um protesto no km 255 da rodovia Washington Luís. No dia 27 de outubro, vereadores, secretários municipais e demais autoridades protestaram na audiência realizada pela Artesp em Araraquara. Um abaixo-assinado lançado pelo Roselei reuniu mais de 3,7 mil assinaturas contrárias à instalação do dispositivo.

O motorista que gastava R$ 38,60 para ir e voltar de São Carlos para Ribeirão Preto, agora vai ter que pagar R$ 42,40.

SÃO CARLOS/SP - Enquanto nós são carlenses, ibateenses e araraquarenses lutamos para não ser construído um novo pedágio na SP-310, o governo de São Paulo publicou em diário oficial do último dia 20 de novembro o reajuste das tarifas dos pedágios sob concessão da Arteris ViaPaulista.

Segundo o diário oficial o reajuste é em relação a revisão de valores em 10,246395%, sob a base do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).