COREIA DO SUL - A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi e o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Kim Jin-pyo, prometeram na quinta-feira (4) apoiar a campanha de desnuclearização da Coreia do Norte.
"Ambos os lados expressaram preocupação com a terrível situação da crescente ameaça da Coreia do Norte", disseram Pelosi e o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Kim Jin-pyo, em comunicado conjunto após reunião em Seul.
"Concordamos em apoiar os esforços dos dois governos para alcançar a desnuclearização prática e a paz por meio da cooperação internacional e do diálogo diplomático, com base na dissuasão forte e estendida contra a Coreia do Norte."
Pelosi também disse em entrevista coletiva que ela e Jin-pyo discutiram maneiras de aumentar a cooperação em segurança regional e questões econômicas e climáticas.
A congressista norte-americana chegou à Coreia do Sul na noite de quarta-feira (3), após uma breve parada em Taiwan, o que causou irritação na China.
O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, não se encontrou com Pelosi devido às férias programadas para esta semana, mas manteve um telefonema de 40 minutos com ela, em que prometeu estreita cooperação com o Congresso dos EUA, disse o vice-conselheiro de Segurança Nacional, Kim Tae-hyo.
A mídia sul-coreana especulou que Yoon poderia ter se esquivado do encontro com Pelosi pessoalmente para evitar antagonizar a China, depois que sua visita a Taiwan indignou Pequim, que reivindica a ilha autônoma como seu território.
*Com informações da Reuters.
SÃO CARLOS/SP - A Comissão Processante, instaurada pela Câmara Municipal para investigar denúncia contra o prefeito Airton Garcia Ferreira (Processo Nº 2993/2022), informou que notificou o prefeito municipal nesta quarta-feira.
Em comunicado à Casa, durante a sessão ordinária de ontem, Gustavo Pozzi, presidente da Comissão, informou que a Comissão Processante realizou diversas tentativas de localizar o prefeito, tanto no Paço Municipal, quanto no Condomínio Parque Sabará (onde reside o prefeito).
A Comissão Processante foi constituída no último dia 26, por sorteio, depois do recebimento da denúncia pelo Plenário, e iniciou os trabalhos no dia 27. Nesta quarta-feira ocorreu a notificação do prefeito Airton Garcia Ferreira e de seu partido (União Brasil) para que apresentassem defesa prévia, nos termos do artigo 5º, III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. Agora, o prefeito tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.
A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.
“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que na passagem de 2021 para 2022, 1.628 presos que deixaram as penitenciárias do estado, durante a chamada ‘saidinha temporária de fim de ano’, não retornaram ao sistema prisional paulista”, argumentou o deputado. “Já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”, acrescentou.
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
“O exame criminológico consistente na emissão de um parecer técnico de uma equipe multidisciplinar, constitui ferramenta muito mais efetiva para aferir a capacidade do condenado de adaptar-se ou não a regime menos rigoroso do que uma constatação de boa conduta carcerária comprovada apenas pelo diretor do estabelecimento, tal qual é previsto pela legislação vigente”, argumentou o relator.
Ressocialização
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a aprovação da matéria. Segundo ela, as saídas temporárias são um processo de ressocialização, é a forma da lei assegurar que a pessoa esteja apta ao convívio da sociedade, passando por uma prova.
"O que são as saídas temporárias? Primeiro, elas só são devidas a quem está em regime semiaberto. Portanto, as pessoas que têm direito à saída temporária já estão na semiliberdade. Elas já estão em convívio com a sociedade. Elas já podem sair o dia inteiro e apenas dormir dentro da unidade prisional.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
ARGENTINA - Após o presidente da Argentina, Alberto Fernández, nomear o novo Ministro da Economia, Sérgio Massa, como “superministro”. As coisas tendem a mudar na área economia e Massa pretende anunciar uma serie de medidas para tentar estabilizar a economia do país, que diga-se de passagem não é nada boa.
Uma das possíveis medidas é fortalecer as reservas disponíveis do Banco Central argentino (BCA) que atingiram um nível estarrecedor. Pois, praticamente não há mais dólares no caixa. E não há forma de estabilizar a economia sem dinheiro em caixa.
Outra ação do novo ministro deve ser as exportações, que devem ser incentivadas. Outro quesito é reduzir o gasto público para conter o rombo fiscal do país. Outra estratégia para gastar menos é diminuir os subsídios à energia elétrica e ao gás. As tarifas no país são extremamente baixas porque estão subsidiadas. Esses subsídios chegam a 2,4% do PIB.
Com essas e outras ações como a redução do déficit fiscal primário, o aumento das reservas do Banco Central e o controle sobre a emissão monetária são os três principais eixos do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), fechado em março deste ano. Esse acordo estabelece que o déficit fiscal não pode superar os 2,5% do PIB, mas atualmente está entre 3,5% e 4%. Com todas essas variáveis desajustadas pressionam por uma desvalorização do peso argentino.
O novo ministro Sergio Massa fará uma viagem ao exterior atrás de financiamentos. Além de ir para os EUA, Massa irá também apara França e depois seguirá para o Catar.
PERU - Na quarta-feira, 03, o primeiro-ministro do Peru, Aníbal Torres, surpreendeu a todos após postar no Twitter que apresentou sua renúncia ao presidente Pedro Castillo. O premiê era visto como um dos aliados mais leais do presidente.
De acordo com a postagem, sua renúncia se deve por “razões pessoais”, porém a renúncia vem num momento conturbado da política peruana, pois o presidente Castillo está sendo investigado por suposta corrupção no entorno do governo. Castillo enfrenta cinco investigações criminais diferentes, inclusive uma por suposta obstrução de Justiça. Até agora, sobrevive a alguns pedidos de impeachment.
O presidente peruano ainda não se pronunciou sobre a renúncia de seu fiel escudeiro ou disse quando nomeará um substituto. Mas a tendência é que o presidente não demore para não cair ainda mais sua popularidade.
Pedro Castillo foi empossado presidente em 28 de julho de 2021, em clima de crise. Militares aposentados lançaram carta aberta para que o alto-comando das Forças Armadas não reconhecesse o novo governo do partido Peru Libre, que se declara abertamente marxista-leninista.
Anibal Torres agradeceu muito a oportunidade e confiança para exercer a função que lhe foi confiada. Ainda na postagem na rede social, o advogado informou ainda que vai voltar a dar aulas no Peru.
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP) está realizando obras para instalação de canaletas de drenagem na avenida São Carlos esquina com rua XV de novembro. Em virtude desse serviço a rua XV de novembro, somente nesse trecho, está operando com uma faixa. A obra deve ser concluída durante a próxima semana.
A SMSP solicita a compreensão de motoristas, pedestres e passageiros de ônibus, mas destaca que a obra nessa via é extremamente necessária, porém não pode ser feita no período da noite por conta da Lei do Silêncio.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), estará em Brasília nesta quarta-feira (3), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para discutir assuntos referentes à Tecumseh do Brasil e de interesse do município de São Carlos.
Agendada pelo diretor de relações institucionais da Tecumseh, Homero Cremm Busnello, a reunião, que contará com a presença do deputado federal Herculano Passos, a convite de Roselei Françoso, visa discutir alterações em curso no Processo Produtivo Básico que traria impactos importantes na produção da indústria brasileira.
“A Tecumseh é uma empresa fundamental para São Carlos e região, com 2,1 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos”, salienta Roselei. “Ao sermos acionados, temos a obrigação como representantes públicos de atuar para defender os empregos gerados pela Tecumseh”, explica Roselei.
De acordo com Roselei Françoso, a empresa solicitou apoio dos representantes políticos do município e do Estado, na figura do deputado federal, para auxiliá-la nas discussões junto ao governo federal. “É um tema complexo, envolve regras de importação e exportação e vamos trabalhar para garantir que não prejudiquem a indústria brasileira”, salienta.
Em dezembro do ano passado, por meio de uma agenda promovida por Roselei Françoso, a Tecumseh se reuniu com o então secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, o que garantiu a liberação de R$ 70 milhões em créditos tributários de ICMS que estavam retidos.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi, presidente da Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal para investigar denúncia contra o prefeito Airton Garcia Ferreira (Processo Nº 2993/2022), apresentou na sessão plenária desta terça-feira (2) um resumo dos trabalhos da Comissão e informou que nesta quarta-feira novas tentativas de notificação ao Chefe do Executivo serão realizadas com hora certa às 11h e às 15h30.
Em comunicado à Casa, Gustavo Pozzi informou que a Comissão Processante constituída no último dia 26 por sorteio depois do recebimento da denúncia pelo Plenário, iniciou os trabalhos no dia 27, buscando notificar o prefeito Airton Garcia Ferreira e seu partido (União Brasil) para que apresentassem defesa prévia, nos termos do artigo 5º, III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
No dia 28 de julho foram realizadas duas tentativas, sendo uma no Paço Municipal e a outra no Condomínio Parque Sabará (onde reside o prefeito). “Nesta tentativa junto ao Paço Municipal, verificou-se que o Partido União Brasil não se encontra regularmente constituído em âmbito municipal, o que levou à decisão de que fosse protocolizada a notificação junto ao seu diretório estadual, o que ocorreu no dia seguinte”, relatou Pozzi.
O vereador informou que no dia 29 de julho foram realizadas mais seis tentativas: três no Paço Municipal, duas no Condomínio Parque Sabará e uma no Balneário do 29, tendo em vista o recebimento de notícia de que o prefeito estaria por aquelas redondezas fiscalizando a realização de obras públicas. “Ademais, foram realizadas cinco tentativas de contato telefônico junto à senhora Rosária, esposa do senhor Airton Garcia Ferreira, sempre sem sucesso, bem como foi enviado e-mail à Prefeitura Municipal solicitando fosse agendada uma reunião para entrega da documentação”.
“No dia 1º de agosto foram realizadas treze tentativas: cinco no Paço Municipal, quatro no Condomínio Parque Sabará e quatro no escritório situado na Rua Padre Teixeira, nº 3099, todas sem sucesso”, acrescentou. “Neste dia, além de ao menos cinco novas tentativas de contato telefônico e via whatsapp junto à senhora Rosária, foram entregues notificações no Condomínio Parque Sabará e no Paço Municipal, informando que novas tentativas de notificação seriam realizadas com hora certa, às 11:00 e às 15:30, respectivamente, no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira”.
Segundo Gustavo Pozzi, “novo e-mail à Prefeitura Municipal reforçando a necessidade de agenda com prefeito foi enviado”.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
O relator do texto aprovado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) introduziu algumas mudanças à MP, como a permissão de perícia médica de forma remota, a facilitação de cadastro de segurados especiais referente a pescadores artesanais e a permissão ao INSS para celebrar parcerias para realizar avaliações sociais.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
JAPÃO - O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse durante a reunião de revisão do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) que o Japão está determinado a continuar dando apoio ao tratado juntamente com todas as partes envolvidas.
Na segunda-feira (1º), Kishida tornou-se o primeiro premiê japonês a participar de uma Conferência de Revisão das Partes do TNP. Em um discurso proferido na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Kishida disse que o tratado "tem servido como pedra fundamental do regime internacional de desarmamento e não proliferação nuclear para a realização da segurança e da paz internacional,”
Kishida pediu aos delegados presentes na reunião que "unissem as forças para alcançar um resultado significativo nesta conferência."
O premiê revelou um plano de ação com cinco pontos que visa concretizar um mundo sem armas nucleares de maneira realista. O primeiro ponto do "Plano de Ação de Hiroshima" enfatiza a importância de se estender o período durante o qual nenhuma arma nuclear é utilizada.
O segundo ponto trata da transparência. O premiê pediu a todos os Estados que possuem armas nucleares que reportem informações sobre a situação da produção de materiais físseis.
O terceiro ponto diz respeito a continuar com os esforços para reduzir os arsenais nucleares no mundo. Kishida disse que o Japão apoia o diálogo entre os Estados Unidos e a Rússia para que os dois países reduzam ainda mais seus estoques. Ele também disse que Tóquio "incentiva os EUA e a China a se engajarem em um diálogo bilateral sobre desarmamento e controle de armas nucleares."
Ele enfatizou a necessidade de revitalizar as discussões sobre o Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (ou CTBT, na sigla em inglês) e afirmou que convocará uma reunião a nível de líderes durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro, para "dar um impulso que facilite a entrada em vigor do CTBT."
Kishida disse que o Japão está comprometido em desempenhar um papel para lidar com a questão do desenvolvimento nuclear e de mísseis da Coreia do Norte. Acrescentou que o governo japonês está pronto para contribuir com 10 milhões de dólares para que a ONU crie um "Fundo para Jovens Líderes por um mundo sem armas nucleares". Ele disse que o Japão convidará futuros líderes ao país e lhes fornecerá oportunidades para aprender em primeira mão as realidades do uso de armas nucleares.
Kishida disse que vê a cúpula do G7 de 2023, que será realizada em Hiroshima, como uma chance de "mostrar, a partir de Hiroshima, o firme compromisso do Japão de nunca mais repetir a catástrofe dos bombardeios atômicos."
Segurando uma dobradura de papel típica da cultura japonesa, o origami, Kishida disse que "os grous [uma espécie de ave] de papel passaram a simbolizar as orações de pessoas do mundo todo pela paz e por um mundo sem armas nucleares". Ele disse que "daria passos rumo a um mundo sem armas nucleares juntamente com todas as pessoas ao redor do mundo que compartilham esse mesmo desejo".
Por NHK
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