BRASÍLIA/DF - Os sete candidatos à Presidência da República que já registraram suas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declararam, no total, quase R$ 52 milhões em patrimônio. O líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o terceiro maior patrimônio entre eles, com R$ 7,4 milhões. Seu registro foi feito neste sábado, 6. Simone Tebet (MDB), que aparece em quarto lugar nas pesquisas, também tem o quarto maior patrimônio da lista, com R$ 2,3 milhões.

O topo da lista está com Felipe d’Ávila (NOVO), que registrou R$ 24,6 milhões, aproximadamente 47,5% do total dos sete candidatos. Ele é seguido por Pablo Marçal (PROS), com patrimônio de R$16,9 milhões. Marçal, no entanto, pode não levar a sua candidatura adiante porque o seu partido deve apoiar Lula.

Também foram registradas as candidaturas de Sofia Manzano (PCB), com R$ 498 mil, Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805,00, e Léo Pericles (UP), que registrou apenas R$ 197,31.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT), Soraya Thronicke (UB), Eymael (DC) e Roberto Jefferson (PTB) não registraram suas candidaturas até este fim de semana. Com o fim do período de convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar à Corte a oficialização de seus candidatos nas eleições de outubro.

Lula registra patrimônio menor do que em 2018

Os R$ 7,4 milhões registrados na candidatura de Lula são menores do que os quase R$ 8 milhões informados à Corte em 2018, quando o petista foi impedido de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa e acabou substituído no pleito por Fernando Haddad (PT). Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 10,2 milhões pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O bem de maior valor declarado por Lula foi uma aplicação de R$ 5.570.798,99 em Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um tipo de previdência privada. O ex-presidente disse também ser proprietário de três apartamentos, um de R$ 94 mil e dois de R$ 19 mil. Ele possui outros três terrenos, de R$ 265 mil, R$ 130 mil e R$ 2,7 mil, e dois veículos nos valores de R$ 48 mil e R$ 85 mil.

Vice na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) declarou ter R$ 1 milhão em bens. O ex-governador de São Paulo relatou ser proprietário de um apartamento no valor de R$ 323.806,02 e ter um investimento em VGBL de R$ 314.863,23. Ele também listou como bens uma casa de R$ 52 mil, investimento de R$ 172 mil e dois terrenos, de R$ 110 mil e R$ 30 mil.

Bruno Luiz, Iander Porcella e Rubens Anater / ESTADÃO

COLÔMBIA - Gustavo Petro se tornou no domingo (7) o primeiro presidente de esquerda da Colômbia, escolhido por eleitores que esperam que ele possa realizar ambiciosas reformas sociais e econômicas com o objetivo de reduzir a violência e a profunda desigualdade no polarizado país andino. 

Petro, um antigo membro da guerrilha M-19, toma posse na Praça Bolívar de Bogotá na tarde deste domingo.

O presidente do Senado, Roy Barreras, conduz o juramento diante de cerca de 100.000 pessoas, incluindo o rei da Espanha, Felipe VI, pelo menos nove presidentes latino-americanos e colombianos comuns convidados por Petro. O chanceler Carlos França representou o Brasil.

A nova vice-presidente Francia Márquez, ativista ambiental e ex-empregada doméstica, será a primeira afro-colombiana mulher a ocupar o cargo.

Petro, ex-senador de 62 anos, disse que sua primeira prioridade será agir para enfrentar a fome no país com 50 milhões de habitantes, onde quase metade da população vive em algum tipo de pobreza.

Uma reforma fiscal de US$ 5,8 bilhões, que aumentaria os impostos sobre os mais ricos para financiar programas sociais, será proposta no Congresso nesta segunda-feira (8), pelo novo ministro das Finanças, José Antonio Ocampo.

“Também estou nervoso por virar o presidente”, disse Petro recentemente a estudantes na Universidade Externado de Bogotá, sua alma mater, ao ser questionado sobre os desafios que terá pela frente.

Petro prometeu educação pública universitária gratuita e mudanças no sistema de saúde e construiu uma ampla coalizão no Congresso com partidos de esquerda e de centro para aprovar sua plataforma.

Promessas de reforma previdenciária e suspensão de novos empreendimentos de petróleo causaram nervosismo aos investidores, apesar da escolha por Ocampo, autoridade de longa data, como ministro das Finanças.  

O novo presidente, um ex-prefeito de Bogotá, também prometeu retomar negociações de paz com rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN) e aplicar o acordo de paz de 2016 a ex-membros das guerrilhas da FARC que o rejeitaram.

Seu ministro das Relações Exteriores disse que o governo travará diálogos com gangues e pode dar aos membros sentenças menores em troca de informações sobre tráfico de drogas.

Por Luis Jaime Acosta - Repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) apresentou na Câmara Municipal um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a aplicação de multas ambientais e multas vinculadas à proteção animal no município. 

Segundo o parlamentar, para a elaboração de políticas públicas, é necessário obter diagnósticos precisos sobre o tema em pauta. Djalma é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Ambiental da Câmara Municipal.

O requerimento é dirigido às Secretarias Municipais de Serviços Públicos, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e de Segurança Pública (Guarda Municipal). O vereador solicita os números referentes à quantidade de multas ambientais (queimadas, descartes, supressão, poluição, etc.) e a quantidade de multas vinculadas à proteção animal, ambas aplicadas no município a partir de janeiro de 2021 até os dias atuais.

PERU - O presidente do Peru, Pedro Castillo, disse no sábado (6) que está “estendendo a mão” às forças políticas do Congresso "pela última vez", antes de se ver obrigado a fazer uma cruzada nacional para "defender a democracia" em seu país.

"Estou disposto a fazer um esforço. Estendo minha mão pela última vez para que todas essas forças políticas possam chegar a um consenso pela democracia", advertiu Castillo em um discurso na região de Junín.

“Daqui digo ao povo peruano que, se seguirem perdurando (questionamentos), depois de um ano, no âmbito do respeito à democracia, me sentirei obrigado a realizar uma cruzada nacional junto com o povo peruano para defender a democracia”, declarou Castelo.

O presidente descreveu os congressistas da oposição que buscam sua saída como "golpistas". "Continuamos lutando com essas forças políticas que se tornaram golpistas pela democracia do país. Essas forças golpistas que não têm o valor e a coragem de pedir a destituição em uma praça da cidade, só o fazem de seu assento”, acrescentou.

O Congresso, dominado pela direita, se recusou na quinta-feira a autorizar Castillo a deixar o país para participar da posse de Gustavo Petro como presidente da Colômbia em 7 de agosto.

É a primeira vez em três décadas que um chefe de Estado peruano tem sua expectativa de viajar em missão oficial frustrada. Os parlamentares argumentaram que o presidente enfrenta cinco investigações fiscais por suposta corrupção, situação inédita para um presidente em exercício.

Castillo comemorou um ano no poder em 28 de julho e, além do cerco judicial, enfrentou duas tentativas de impeachment do Congresso e tem uma reprovação de 74% na opinião pública, segundo pesquisas.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (5), a vereadora Raquel Auxiliadora (PT), protocolou na Câmara Municipal um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a redução da carga horária das aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na escola EMEB “Dalila Galli”. Segundo a vereadora, essa redução de aulas tem preocupado as famílias dos estudantes.

No requerimento, a parlamentar cita uma matéria publicada em 2019, que coloca São Carlos como referência nacional em inclusão social e como 3º município no ranking nacional de qualidade em educação. A matéria apresenta as escolas EMEB “Dalila Galli” e CEMEI “Ida Vinciguerra”, ambas localizadas no Jockey Clube, na Zona Norte da cidade, como destaques no ensino a estudantes com deficiência auditiva.

Apesar deste cenário inclusivo de anos atrás, a redução de carga horária das aulas de LIBRAS pode prejudicar a inclusão social dos estudantes. Assim, a vereadora questiona a justificativa para a redução de oficinas, sabendo a importância destas aulas para crianças surdas adquirirem conhecimento e identidade. Também questiona se esta redução acontece em decorrência de decisão dos profissionais e se as crianças surdas já estão equiparadas às crianças ouvintes em vocabulário, cultura e desenvolvimento intelectual e pedagógico.

Raquel salienta que “uma das principais funções de um parlamentar é fiscalizar as ações do Poder Executivo em consonância com os anseios da coletividade e respeitando os princípios da administração pública”.

BRASÍLIA/DF - Tem início ontem (5) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido a motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

As duas primeiras parcelas - referentes a julho e agosto - serão pagas em 16 de agosto. No dia 30, receberão o auxílio taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Por Pedro Peduzi - Repórter da Agência Brasil 

PORTUGAL - Portugal, que enfrenta uma escassez de mão de obra no turismo e na construção, alterou a chamada lei dos "estrangeiros" para facilitar a imigração e em particular o acolhimento de nômades digitais, segundo o texto promulgado na quinta-feira pelo presidente do país.

Esta nova lei migratória, votada pelo Parlamento em julho, prevê um visto temporário, com duração de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias, para estrangeiros em busca de emprego.

Deve também facilitar os procedimentos de visto para os nômades digitais, trabalhadores que exercem sua atividade graças às possibilidades oferecidas pelo teletrabalho.

O texto foi aprovado em 21 de julho com os votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, e da oposição de esquerda.

O Partido Social Democrata, formação política de centro-direita e principal partido da oposição, absteve-se, enquanto o partido de extrema-direita Chega não participou na votação.

“Portugal precisa de imigrantes pela sua demografia, pela sua economia e pela sua cultura”, explicou Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares.

A alteração da lei deverá beneficiar particularmente o setor do turismo, um dos mais afetados pela escassez de mão de obra em Portugal, tal como em outros países europeus.

O setor, um dos principais motores da recuperação econômica portuguesa e severamente atingido pela crise sanitária, precisaria de cerca de 50 mil funcionários adicionais, estimou na terça-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

De acordo com o último recenseamento da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros residindo em Portugal aumentou 40% na última década, para mais de 550 mil pessoas num total de 10,3 milhões de habitantes.

Mas esse número não foi suficiente para reverter o declínio demográfico nesse período.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve essa semana em Brasília (DF) cobrando o envio de recursos para São Carlos através dos mandatos dos deputados federais. Ele foi recebido pelos deputados federais Kim Kataguiri (UNIÃO) e David Soares (UNIÃO).

Na oportunidade, o parlamentar São-Carlense solicitou recursos para a área da saúde, educação e recuperação da malha asfáltica (recape).

"Agradeço aos deputados por abrir as portas para nossa cidade. Solicitei que enviem recursos para aquisição de novas ambulâncias, para aquisição de Raio-X na UPA da Vila Prado e recursos também para a realização de recape"

Bruno Zancheta disse que os parlamentares firmaram compromisso de auxiliar com recursos: "Sai bastante esperançoso. Nossa cidade, muito em breve, irá receber boas notícias".

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL), protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe instituir, no âmbito do município de São Carlos, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.

Segundo o vereador, a implementação deverá ocorrer gradativamente, iniciando com os resíduos de poda, varrição e jardinagem, passando para grandes geradores de resíduos alimentares e em última etapa os resíduos domiciliares. O projeto de lei prevê sua aplicação em pessoas jurídicas de direito público, pessoas jurídicas de direito privado e condomínios residenciais ou comerciais, iniciando em 2023, com 20% dos resíduos reciclados até atingir 100% em 2040.

Djalma Nery salienta que o município precisará adotar estratégias variadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos orgânicos, buscando descentralizar o gerenciamento dos resíduos no território municipal e estimular as iniciativas comunitárias e de cooperativas na gestão dos resíduos sólidos orgânicos.

“Será importante incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente por meio da gestão comunitária”, declarou o parlamentar.

O vereador destacou que esta é uma preocupação da maioria da população. Em Consulta Pública realizada pela Câmara Municipal mais de 98% das contribuições responderam favoravelmente a proposta de regulamentar a compostagem e o reaproveitamento de resíduos orgânicos (lixo doméstico) como alternativa ao descarte no aterro sanitário.

“Essa consulta demonstrou um grande apoio popular à adoção da compostagem como política pública em São Carlos”, declarou o vereador.

BRASÍLIA/DF - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.

AGÊNCIA BRASIL