BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.
Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.
A reunião de Lula está prevista para ocorrer às 12h (horário de Brasília). Esta será a segunda visita do presidente ao estado desde que assumiu o mandato, no dia 1º de janeiro. Ele esteve em Boa Vista, no dia 21 de janeiro, quando foi verificar a situação humanitária do povo Yanomami e determinou socorro urgente aos indígenas.
Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal recebeu na última quinta-feira (9) mais uma atividade do Projeto Visite a Câmara, estiveram no legislativo alunos do 3º. Ano do ensino médio técnico do Senac São Carlos. O projeto atende estudantes e grupos sociais da cidade interessados em conhecer as instalações e o funcionamento do legislativo são-carlense.
Os 30 alunos acompanhados pelo professor Armando Noel Neto, da disciplina de Humanidade e Ciências Sociais Aplicadas, estiveram na Sala da Presidência da Câmara e também no Plenário e na Biblioteca Jurídica e Hemeroteca. Os estudantes foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral e pelo vereador Djalma Nery.
O projeto Visite a Câmara, instituído pela Mesa Diretora por meio da Resolução de Nº 241/2009, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Legislativo e a população.
O agendamento deve ser realizado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal pelos telefones 3362-2088 ou 3362-2087.
FRANÇA - O Senado francês aprovou, no sábado (11), a polêmica reforma da previdência promovida pelo presidente Emmanuel Macron, enquanto milhares de pessoas foram às ruas, embora o movimento tenha perdido força.
A votação foi um passo-chave para colocar em prática a reforma, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, possivelmente na quinta-feira.
“Um passo importante foi dado”, declarou a primeira-ministra Elisabeth Borne, após 195 senadores votarem a favor da proposta e 112 contra. “Apesar das tentativas de obstrução por parte de certos grupos, o debate democrático foi finalizado”.
Borne garantiu que o governo “continuará colocando toda sua energia” para ir “até o final do processo democrático para que este texto seja votado”.
Os sindicatos convocaram o protesto para sábado com a esperança de atrair mais trabalhadores, e ainda e ainda esperam forçar Macron a desistir da proposta.
Segundo o Ministério do Interior, 368 mil pessoas foram às ruas na França neste sábado, 48 mil delas em Paris. O número é inferior ao de 16 de fevereiro (440 mil na França, 37 mil na capital), dia que havia mobilizado o menor número de manifestantes desde o início dos movimentos de protestos, em final de janeiro.
No entanto, o sindicato CGT estimou em mais de um milhão os manifestantes deste sábado, 300 mil deles em Paris.
– Reforma impopular –
Uma recontagem feita pela consultoria Occurrence para um grupo de meios de comunicação, incluindo a AFP, rebaixou as estimativas do número de manifestantes em Paris para 33 mil neste sábado.
Dois terços dos franceses, segundo as pesquisas, são contrários ao plano de elevar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030, além de antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o aposentado receba a pensão integral.
A rejeição dos franceses foi demonstrada em vários protestos desde 19 de janeiro, além de greves nos transportes e no setor de energia.
“É a reta final”, disse Marylise Leon, secretária-geral adjunta do sindicato CFDT. “Tudo está em jogo agora”, declarou em entrevista à rádio Franceinfo.
A tensão sobre a reforma atingiu o pico esta semana, depois que Macron se recusou a aceitar reuniões com representantes dos sindicatos, o que provocou “muita irritação”, segundo Philippe Martinez, líder do CGT.
“Quando milhões de pessoas estão nas ruas, quando há greves e tudo o que recebemos do outro lado é o silêncio, as pessoas perguntam: O que mais temos que fazer para sermos ouvidos?”, afirmou, antes de pedir um referendo sobre a reforma previdenciária.
“Como ele está muito seguro de si, o presidente da República deveria consultar o povo. Veremos qual é a resposta do povo”, propôs.
“Imploro aos que governam este país que saiam desta forma de negação do movimento social”, insistiu o líder do sindicato CFDT, Laurent Berger.
BRASÍLIA/DF - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute alterações da Lei das Estatais. A votação ainda não tem data para ser retomada.
O STF julga uma ação apresentada pelo PCdoB contra a Lei das Estatais. Os dispositivos questionados proíbem que pessoas ligadas a partidos políticos ou que participaram de campanhas eleitorais sejam indicadas para cargos de chefia em empresas públicas. Pela lei, a indicação só pode acontecer se a pessoa indicada estiver há, pelo menos, três anos sem vínculo com políticos e partidos.
A sigla alega que a restrição diminui as chances de pessoas preparadas para assumir o cargo, o que pode afetar a qualidade da gestão pública.
Mendonça seria o segundo a apresentar o voto, mas pediu mais tempo para análise. A votação ocorre em plenário virtual e o relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Com a suspensão, ele foi o único a votar.
Criada em 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, a lei tem o objetivo de coibir a corrupção dentro da administração pública.
SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta sexta-feira (10), o vereador Gustavo Pozzi, reuniu-se com o vice-prefeito Edson Ferraz, o secretário de Esportes Thiago de Jesus, e o diretor do CEMAC, Carlos Caromano, para acertar os últimos detalhes da 5ª Copa Católica “Oswaldo Zuchinni”, que terá início em 19 de março.
A competição será aberta no próximo domingo, 12 de março, às 9h, pelo bispo diocesano Dom Luiz Carlos Dias, com a celebração da santa missa na capela do asilo “Cantinho Fraterno”. Este ano, 14 times estão inscritos, envolvendo cerca de 300 participantes dos grupos de jovens da cidade.
A Copa Católica foi criada em 2018. O vereador Gustavo Pozzi destinou emendas parlamentares para que o evento acontecesse. “A Copa Católica tem meu apoio desde o começo, pois vejo os belos frutos que esse evento gera na comunidade”, comentou o parlamentar.
“O evento tem um caráter social importante, porque as inscrições dos times são feitas para arrecadar cestas básicas, e as penalidades são convertidas em alimentos, que, ao final, serão entregues a entidades filantrópicas da cidade”, explicou Gustavo Pozzi.
BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.
"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou.
Lula fez questão de ressaltar que o governo federal não fará distinção entre gestores municipais de partidos aliados ou da oposição. "As nossas divergências partidárias vão acontecer na época das eleições. O que que quero é que vocês saibam que nós vamos tentar recuperar a civilidade nesse país". Na mesma cerimônia, o presidente anunciou o reajuste de 39% no repasse da merenda escolar.
As prioridades do Mãos à Obra são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações, informou o governo.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BOGOTÁ – O governo da Colômbia e o grupo guerrilheiro de esquerda ELN deram os primeiros passos em direção a um acordo de cessar-fogo bilateral e temporário, disseram os chefes de suas delegações nas negociações de paz nesta sexta-feira, ao encerrarem seu segundo ciclo de conversas, na Cidade do México.
O ELN é o grupo rebelde mais antigo da Colômbia, e as negociações são a pedra angular dos esforços do presidente Gustavo Petro — ele próprio membro dos agora desmobilizados insurgentes do M-19 — para trazer “paz total” à Colômbia.
Petro se comprometeu a negociar acordos de paz ou de rendição com os rebeldes remanescentes e gangues criminosas, e implementar plenamente um acordo firmado anteriormente com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), assinado em 2016.
“Demos os primeiros passos para firmar um cessar-fogo bilateral, nacional e temporário que criará melhores condições para a mobilização e participação dos colombianos no processo de paz”, disse Pablo Beltrán, do ELN.
A trégua será um grande desafio para o terceiro ciclo de negociações, previsto para ocorrer em Cuba, assim como irá desenvolver um “plano piloto” para a paz e a ampliação da participação nas negociações, disse Otty Patino, chefe da delegação do governo.
Um cessar-fogo marcaria um progresso importante após a confusão sobre o anúncio de Petro no final do ano passado sobre uma suspensão combinada das hostilidades forçar os dois lados a realizar breves discussões de emergência em Caracas.
Na véspera de Ano Novo, Petro anunciou um acordo de cessar-fogo, mas dias depois o ELN disse não concordar com a medida.
Reportagem de Julia Symmes Cobb / REUTERS
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta relatou em sua fala na última sessão no legislativo a preocupação com o real estado das viaturas/ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de nossa cidade.
Ele relatou que a cidade está trabalhando com apenas uma viatura: “Hoje temos apenas uma viatura em plenas condições para atender nossa cidade, algo que nos deixa extremamente preocupados. Necessitamos que medidas emergenciais sejam tomadas, o mais rápido possível, com o conserto dos veículos em manutenção e a aquisição de novas ambulâncias para atender a demanda necessária. Inclusive nosso mandato conquistou uma ambulância por intermédio do ex-deputado Júlio César e do atual deputado federal Luiz Carlos Motta”.
“Nosso papel como parlamentar é esse, se colocar no lugar das pessoas e buscarmos soluções. Não podemos deixar que o pior aconteça e vidas possam ser ceifadas por estarmos operando com apenas um veículo”, finalizou o parlamentar.
CHINA - Xi Jinping garantiu um terceiro mandato de cinco anos sem precedentes como presidente da China na sexta-feira (10), um papel amplamente cerimonial, enquanto ele reforça seu domínio como o líder mais poderoso do país desde Mao Tsé-Tung, que ficou 27 anos no poder.
Quase 3.000 membros do parlamento da China, o Congresso Nacional do Povo (NPC), votaram unanimemente no Grande Salão do Povo para Xi, 69, ser presidente em uma eleição onde não havia outro candidato.
Xi também foi nomeado comandante por unanimidade dos 2 milhões de membros do Exército Popular de Libertação, uma força que recebe ordens do partido e não do país.
Em outra votação, o terceiro oficial do partido, Zhao Leji, foi nomeado chefe do Congresso Nacional do Povo. A grande maioria do trabalho legislativo do órgão é chefiada por seu Comitê Permanente.
Um resquício do Comitê Permanente do Politburo do partido anterior, o ápice do poder político na China chefiado por Xi, Zhao, 67, conquistou a confiança do presidente como chefe do órgão de vigilância anticorrupção do partido, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar, perseguindo uma investigação anticorrupção que congelou todo potencial oposição ao líder chinês.
O ex-chefe do partido de Xangai e membro do último Comitê Permanente do Politburo, Han Zheng, foi nomeado para o cargo cerimonial de vice-presidente estadual.
Por Reuters
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Como será
A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.
Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil
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