SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará na sexta-feira, 16 de dezembro, às 19h30, uma sessão solene para entrega do título de “Cidadão Honorária de São Carlos” a Michelle de Steffano Sabino, gerente regional do SEBRAE São Carlos, em reconhecimento ao relevantes serviços prestados ao município. A concessão do título foi oficializada através do Decreto Legislativo No. 992, de autoria do vereador Roselei Françoso.

 Michelle Sabino possui mais de 18 anos de experiência no mercado contribuindo com o desenvolvimento de diversos municípios paulistas por meio do empreendedorismo, tendo atuado em organizações nas esferas pública, privada e do terceiro setor. Além disso, possui dez anos de experiência acadêmica como professora universitária e palestrante para turmas de graduação e pós-graduação em faculdades como Torricelli, Anhanguera, SENAC e USP.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (07/12) a chamada PEC da Transição pelo prazo de dois anos com impacto fiscal de 145 bilhões de reais – 30 bilhões a menos que o valor de 175 bilhões apresentado pelo relator da proposta – para o pagamento do programa Bolsa Família.

A Proposta de Emenda à Constituição encaminhada ao Congresso pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também prevê mais 23 bilhões para investimentos fora do teto de gastos, em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, o que eleva o impacto dos gastos extrateto para 168 bilhões de reais.

O futuro governo aceitou reduzir o valor estimado para o pagamento do benefício social e enviar até agosto de 2023 uma proposta para criar um novo arcabouço fiscal.

O texto foi aprovado em 1º turno por 64 a favor e 16 contra. A PEC precisava da aprovação de 49 dos 81 senadores no plenário, em votação de dois turnos.

A proposta garante ao novo governo uma margem no Orçamento da União dos próximos dois anos para manter 600 reais mensais do Bolsa Família já a partir de janeiro, em substituição ao Auxílio Brasil implementado pelo atual governo.

Reforçar programas sociais

A equipe de transição de governo também prometeu uma parcela adicional de 150 reais para cada criança de até 6 anos e espera usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha, como a manutenção do programa Farmácia Popular, além dos reajustes da merenda escolar e do salário mínimo.

A PEC não vincula os recursos de maneira obrigatória para o Bolsa Família, o que pode abrir brecha para os parlamentares remanejarem a verba no orçamento dos próximos anos.

O relator da PEC da Transição, Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu no texto o limite de 175 bilhões proposto pelo futuro governo, valor que corresponde ao orçamento total do Bolsa Família previsto para 2023.

O valor acabou sendo reduzido após pedidos dos parlamentares aliados ao governo de Jair Bolsonaro.

A redução de 30 bilhões de reais não coloca em risco do Bolsa Família, uma vez que a proposta para o Orçamento de 2023 já reservava 105 bilhões para o Auxílio Brasil.

dw.com

ARÁBIA SAUDITA - Bandeiras chinesas e sauditas tremulam nas avenidas de Riad, a capital da Arábia Saudita, na quarta-feira (7) para receber o presidente chinês, Xi Jinping, que desembarca no país. A visita ao maior exportador mundial de petróleo prevê reuniões com líderes regionais, em meio a uma crise ligada à guerra na Ucrânia.

A foto de Xi Jinping domina as primeiras páginas dos jornais sauditas. A imprensa local destaca os potenciais benefícios econômicos da visita. O gigante asiático e o país do Golfo, seu principal fornecedor de petróleo, parecem querer estreitar relações em um contexto de incertezas econômicas e realinhamento geopolítico.

Esta é a terceira viagem de Xi Jinping ao exterior desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020, e a primeira à Arábia Saudita, desde 2016.

A agenda de três dias inclui encontros bilaterais com o rei Salman e o príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, que governa de fato o reino.

Na sexta-feira (9), acontece uma cúpula com os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e outra com líderes árabes.

O secretário-geral do CGC, Nayef al-Hajraf, destacou a importância da cúpula com os seis países do bloco, dizendo querer "reforçar a cooperação" nas áreas de economia, desenvolvimento e comércio, entre outras.

Energia está na pauta

As conversas devem abordar, sobretudo, a questão da energia. Os sauditas são os maiores exportadores mundiais de petróleo bruto e a China é o maior importador mundial.

O mercado sofre com incertezas depois que o G7 e a União Europeia introduziram, na sexta-feira passada, um teto ao preço do petróleo russo para exportação em US$ 60 o barril. O objetivo é privar Moscou dos meios de financiar a guerra na Ucrânia.

Além da energia, as discussões podem se concentrar no envolvimento de empresas chinesas em megaprojetos, que incluem uma cidade futurística de US$ 500 bilhões chamada NEOM.

Segundo a agência de notícias saudita SPA, a Arábia Saudita atraiu mais de 20% dos investimentos chineses no mundo árabe, entre 2002 e 2020.

Sauditas diversificam relações diplomáticas 

A visita de Xi Jinping será, sem dúvida, acompanhada de perto pelos Estados Unidos, importante aliado dos países do Golfo, em particular da Arábia Saudita. A parceria entre os dois países, muitas vezes descrita como um acordo de "petróleo por segurança", foi selada após a Segunda Guerra Mundial. Porém, a redução da produção decidida em outubro pela Opep+ irritou Washington, que denunciou um "alinhamento com a Rússia".

De acordo com analistas internacionais, mesmo que a Arábia Saudita coopere com a China na venda e produção de armas, Pequim não pode fornecer as mesmas garantias de segurança que Washington.

Porém, a relação Washington-Riad passou por momentos de distanciamento e as monarquias do Golfo querem diversificar suas relações, como explica Camille Lons, pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) em entrevista à RFI. “É uma cúpula muito política, especialmente para a Arábia Saudita no contexto de relações um tanto difíceis com os Estados Unidos, recentemente. É uma forma de mostrar que essa relação com Pequim está florescendo", analisa.

“Há uma tendência de longo prazo de os países do Golfo, a Arábia Saudita em particular, tentarem diversificar suas relações diplomáticas com outros parceiros. E a China é, claro, um dos principais parceiros nessa diversificação", conclui.

(Com informações da RFI e da AFP)

por RFI

SÃO CARLOS/SP - O Projeto “Cidade que Educa” vai realizar atividades educativas em parceria com a FESC neste sábado, dia 10 de dezembro, das 8h às 12h, na Escola Andrelino Vieira, bairro Vila São José. O Projeto Cidade que Educa nasceu da articulação de pessoas que desejam uma São Carlos mais humana e acolhedora para as pessoas, promovendo a melhoria dos espaços públicos da cidade e o engajamento comunitário.

A proposta piloto iniciou-se no bairro Vila São José, a partir da união de moradores do bairro, grupos sociais, escolas, bombeiros, comerciantes locais, universidades, arquitetos, em parceria com membros de instituições públicas, como a FESC, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a equipe do Mandato da vereadora Raquel Auxiliadora.

As primeiras fases, realizadas desde o início de 2022, desenvolveram encontros de planejamento participativo com diversos grupos, que sugeriram demandas e possibilidades de intervenções urbanas, capazes de transformar os espaços públicos do bairro e promover um terreno fértil para debates e ações futuras.

As etapas de intervenções foram, inicialmente, nos espaços de acesso das escolas localizadas no entorno da UBS Vila São José (Escolas Andrelino Vieira e Esterina Placco), incentivando maior interação entre a comunidade escolar e a cidade. Para o próximo ano, estão previstas também intervenções como a implantação de um circuito de caminhada e a qualificação de novos espaços de convívio na região.

Para concluir o ciclo de atividades de 2022, a equipe do Projeto, em parceria com a FESC, realizará um evento, aberto a toda comunidade, para apresentar os avanços e as conquistas, e promover oficinas educativas de Arte Urbana e Mural e de Arborização Urbana. 

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para pagar o Bolsa Família turbinado a partir do ano que vem.

A aprovação do texto na CCJ representa o primeiro passo para o aval do Congresso à licença para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastar mais. Ela só foi possível depois de um acordo que reduziu o valor da ampliação do teto em R$ 30 bilhões.

O PT também concordou em enviar ao Congresso uma proposta de revisão do arcabouço fiscal, por meio de lei complementar, até agosto de 2023. No relatório de Alexandre Silveira (PSD-MG), o prazo era de um ano.

A PEC agora segue para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de três quintos dos senadores (49 de 81 votos) para seguir para a Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a votação no plenário pra esta quarta-feira, 7.

O impacto anual da PEC é de R$ 168,9 bilhões por ano, pois o texto permite ainda o uso de R$ 23 bilhões em investimentos atrelado à arrecadação de receitas extras. Esse valor fica fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Esta regra passaria a ser aplicada ainda este ano, o que abre brecha para desbloquear as emendas do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transferência em troca de apoio político.

O tamanho do impacto fiscal da PEC gerou divergências desde que o governo eleito começou a negociar o texto, há mais de um mês. Apesar disso, Silveira apresentou seu relatório inicial com o montante de R$ 175 bilhões, o que gerou uma reação amplamente negativa entre os integrantes da CCJ. A sessão precisou ser suspensa por cerca de duas horas para negociações.

Foi necessário que interlocutores do novo governo próximos ao presidente eleito, como o senador Jaques Wagner (BA) e o senador eleito Wellington Dias (PI), entrassem em campo para acalmar os ânimos e evitar o adiamento da sessão para amanhã, ou até mesmo a convocação de uma audiência pública, o que poderia inviabilizar a análise da proposta neste ano.

Oposicionistas insistiam numa redução de R$ 50 bilhões na elevação do teto, mas, no fim, houve consenso para meio-termo, de R$ 30 bilhões - Wagner disse ter conversado com Lula durante o intervalo da sessão para acertar o valor. O PT vinha insistindo em elevar o teto em R$ 175 bilhões para abrir espaço no Orçamento do ano que vem e garantir, além do financiamento do Bolsa Família, a retomada de outras políticas públicas, como Farmácia Popular e até garantir merenda escolar.

Para assegurar a aprovação da PEC, Silveira acatou uma série de emendas, entre elas, uma que garante o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda em 2023 sem necessidade de compensação fiscal. Outras retiram uma série de despesas do teto de gastos, como despesas das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas.

O texto aprovado também amplia o poder do Congresso sobre a alocação de recursos no Orçamento do ano que vem ao permitir que as comissões permanentes solicitem ao relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a destinação de recursos que ficarão livres na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na versão da proposta protocolada por Castro, essa prerrogativa estava restrita à equipe de transição.

por Iander Porcella e Débora Alvares / ESTADÃO

JACARTA – O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal nesta terça-feira que proíbe sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão, apesar das preocupações de que as leis possam afastar turistas e prejudicar o investimento.

O novo código, que se aplicará tanto a indonésios quanto a estrangeiros, também proíbe a coabitação entre casais não casados. Também proibirá insultar o presidente ou as instituições do estado, espalhar opiniões contrárias à ideologia do estado e realizar protestos sem notificação.

As leis foram aprovadas com o apoio de todos os partidos políticos.

No entanto, o código não entrará em vigor por três anos para permitir a elaboração de regulamentos de implementação.

Atualmente, a Indonésia proíbe o adultério, mas não o sexo antes do casamento.

Maulana Yusran, vice-chefe do conselho do setor de turismo da Indonésia, disse que o novo código é “totalmente contraproducente” em um momento em que a economia e o turismo estão começando a se recuperar da pandemia.

“Lamentamos profundamente que o governo tenha fechado os olhos. Já expressamos nossa preocupação ao Ministério do Turismo sobre o quanto essa lei é prejudicial”, afirmou.

Espera-se que as chegadas de estrangeiros ao destino de férias de Bali atinjam níveis pré-pandêmicos de seis milhões até 2025, disse a associação de turismo anteriormente, à medida que a ilha se recupera dos impactos da Covid-19.

A Indonésia também está tentando atrair mais os chamados “nômades digitais” para seu litoral, oferecendo um visto mais flexível.

Falando em uma cúpula de investimentos, o embaixador dos EUA na Indonésia, Sung Kim, disse que a notícia pode resultar em menos investimento estrangeiro, turismo e viagens para o país do Sudeste Asiático.

“Criminalizar as decisões pessoais dos indivíduos teria grande importância na matriz de decisão de muitas empresas que determinam se devem investir na Indonésia”, afirmou ele.

Albert Aries, porta-voz do Ministério da Justiça da Indonésia, disse que as novas leis que regulam a moralidade são limitadas por quem pode denunciá-las, como um pai, cônjuge ou filho de suspeitos de infração.

“O objetivo é proteger a instituição do casamento e os valores indonésios, ao mesmo tempo em que protege a privacidade da comunidade e também nega os direitos do público ou de terceiros de relatar este assunto ou ‘bancar o juiz’ em nome da moralidade”, disse ele.

Essas leis fazem parte de uma série de mudanças legais que, segundo os críticos, minam as liberdades civis na terceira maior democracia do mundo. Outras leis incluem proibições de magia negra.

Por Ananda Teresia e Kate Lamb / REUTERS

Mobilização das Câmaras de São Carlos, Ibaté e Araraquara envolveu sociedade e demais autoridades contra o pedágio e inclusão de marginais e faixas adicionais

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a homologação pelo governador de São Paulo Rodrigo Garcia no dia 1º de dezembro da licitação de concessão do Lote Noroeste, que contempla 600 quilômetros de rodovias, e que permitirá a implantação das marginais e construção de faixas adicionais no trecho entre Araraquara e São Carlos da Rodovia Washington Luís.

A vencedora foi a empresa Ecorodovias Concessões e Serviços no valor de R$ 1,23 bilhões pelo prazo de 30 anos. O edital do Lote Noroeste estava em elaboração pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo quando foi anunciado, em outubro de 2021, a possibilidade de construção de uma nova praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís.

“Logo no dia seguinte iniciamos um protesto junto com as Câmaras de Ibaté e Araraquara para impedir a construção do pedágio e reivindicar melhorias neste trecho da rodovia”, lembra Roselei. Vereadores dos três municípios realizaram audiências públicas, protocolaram documentos, conversaram com o governador Rodrigo Garcia e conseguiram retirar do edital a construção do pedágio e garantir a inclusão de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66 quilômetros de faixas adicionais entre os quilômetros 227,8 e 293.

“Não tenho dúvidas de que essas conquistas foram possíveis graças à luta que travamos junto com os municípios da região, parlamentares, prefeitos e população”, destaca Roselei, que lembrou ainda do papel de liderança dos presidentes do Legislativo de Araraquara, Aloisio Boi, e Ibaté, Valentim Fargoni. “A Artesp percebeu nas audiências públicas que estávamos mobilizados e que não era possível lançar um novo edital sem prever novos benefícios para o trecho entre São Carlos e Araraquara”, frisou. “Agora nossa luta precisa se concentrar na agilização da construção desses novos dispositivos, não podemos esperar o fim dos 30 anos para termos as marginais e as faixas adicionais”, destacou Roselei.

O lote Noroeste contempla cinco rodovias: SP 310 (Rodovia Washington Luís), SP-323 (Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto); SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima - entre Bebedouro e Barretos); SP 333 (Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil) e SP 351 (Rodovia Comendador Pedro Monteleone). Estas rodovias atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.

O investimento total de R$ 13,9 bilhões desta concessão (sendo que R$ 5 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros sete anos) prevê 123 km de duplicação de pistas; 99 km de terceira faixa, 18 quilômetros de novas marginais; implantação de 75 quilômetros de ciclovias e 37 dispositivos. Também devem ser instaladas 42 passarelas, 20 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e 3 pontos de parada de descanso para caminhoneiros. Nos cinco primeiros anos de concessão, devem ser gerados 26 mil empregos diretos e indiretos.

“Além do investimento em melhorias para trazer mais segurança e fluidez às rodovias com uso de novas tecnologias, essa nova concessão do Lote Noroeste trará benefícios importantes aos usuários com a redução das tarifas de pedágio”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. Está prevista a redução de 10% nas tarifas de pedágio atualmente praticadas e desconto adicional de 5% para veículos com tag e descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF).

BRASÍLIA/DF - Uma ala do PSOL, partido que fez parte da coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende que a sigla adote uma postura independente em relação ao novo governo e não ocupe cargos na gestão federal. A direção nacional vai se reunir no próximo dia 17 para definir os rumos da legenda a partir de 2023.

De acordo com o deputado federal reeleito Glauber Braga (PSOL-RJ), pelo indicativo de correntes políticas da sigla que se posicionaram publicamente, já é possível aferir que o partido terá maioria da direção nacional para firmar independência em relação à gestão petista.

No entanto, ainda que existam resistências internas na sigla, a ala pró-Lula tem maioria para formalizar o alinhamento e negocia espaços no primeiro escalão. Como mostrou o Estadão, Lula não terá oposição à esquerda pela 1ª vez no Congresso.

Ao Estadão/Broadcast, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que a sigla vai ajudar o presidente eleito a “reconstruir” o País e garantiu que o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) “estará na linha de frente”.

“O PSOL vai ajudar Lula a reconstruir o Brasil e Boulos estará na linha de frente”, disse Juliano à reportagem, que preferiu não dar mais declarações para não alimentar especulações sobre o tema. Boulos é cotado para assumir o Ministério das Cidades.

Em nota à imprensa, Boulos seguiu na linha de Medeiros. “Defendo que o partido participe do novo governo, sem perder sua autonomia, para ajudar a superar o pesadelo bolsonarista, além de contribuir para puxar a agenda do país para a esquerda. Quem vai fazer oposição ao Lula é o bolsonarismo, e não estaremos ao lado deles”, declarou Boulos.

Para Braga, no entanto, a posição independente, sem ocupação de cargos no Executivo, é mais benéfica ao governo para que a sigla possa fazer enfrentamento às “chantagens do Centrão”. “Quando você ocupa cargos como base, você fala para dentro e perde sua capacidade inclusive de fazer esse enfrentamento com eles para fora”, afirma.

A partir da posição independente, de acordo com o deputado, a legenda pode manter suas bandeiras levantadas e dar “tratamento eficaz” por meio de “denúncias permanentes à extrema-direita, à direita neoliberal e aos partidos que deram sustentação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)”.

Novo governo

Braga nega que a não ocupação de cargos no Executivo possa enfraquecer a legenda. “Para se fortalecer, o partido tem que manter suas bandeiras levantadas, tem que manter a relação permanente com movimentos sociais. Quem está preocupado em ter cargos é o Centrão”, afirmou.

Aliados já durante a campanha

Desde o primeiro turno da eleição presidencial, Boulos fez campanha a favor de Lula, após o PSOL não lançar um candidato ao Palácio do Planalto. Com o petista eleito, o deputado federal eleito foi anunciado como integrante do grupo de Cidades do governo de transição. Questionado sobre a possibilidade de saída de filiados do partido caso a legenda opte pela independência em relação ao governo, Medeiros negou, citando Boulos. “Não existe essa hipótese de saída de pessoas do partido”, disse.

O PSOL formalizou federação com o partido Rede e as siglas devem caminhar juntas nos próximos quatro anos. Apesar da junção, o PSOL tem liberdade para aderir, mesmo que isolado, à posição de independência. A federação elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, sendo 12 filiados ao PSOL.

por Giordanna Neves e Sofia Aguiar / ESTADÃO

TÓQUIO - O primeiro-ministro do Japão ordenou que o governo destine cerca de 43 trilhões de ienes (318 bilhões de dólares) para o próximo plano de construção de defesa de cinco anos, disse o ministro da Defesa, Yasukazu Hamada, na segunda-feira, 05.

A fonte do financiamento, incluindo detalhes da política tributária, será decidida até o final do ano nas plataformas de política da coalizão governista, disse o ministro das Finanças, Shunichi Suzuki, separadamente.

Hamada e Suzuki concederam entrevistas depois de reunião com o primeiro-ministro Fumio Kishida em seu gabinete.

Reportagem de Kantaro Komiya / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), esteve na CEMEI Bento Prado Júnior no Bairro Jardim Douradinho para acompanhar in loco a manutenção das calhas e de toda estrutura do telhado da unidade escolar. 

 Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem cobrado através de requerimentos e falas na tribuna do poder legislativo a manutenção geral do telhado desta escola.

O parlamentar destacou: “Vencemos! A manutenção geral do telhado da CEMEI Bento Prado era uma cobrança do nosso mandato, de outros Vereadores, da direção, dos professores, alunos e de toda comunidade escolar. Fui conferir de perto como está sendo realizado. Saber que os professores e as crianças estarão em um local seguro independente das condições climáticas me deixa muito aliviado e feliz”.

“Para que tenhamos uma ideia, será realizada manutenção e limpeza em todas as calhas da escola, além da troca de mais de 100 telhas que estavam totalmente danificadas, trazendo riscos. Quero agradecer a secretaria municipal de Educação, Wanda Hoffmann e a toda equipe que de forma assertiva tem realizado as manutenções necessárias nesta CEMEI no Bairro Jardim Douradinho”, completou o vereador Bruno Zancheta.