SÃO PAULO/SP - A definição de que Gleisi Hoffmann não ocupará a Secretaria-Geral da Presidência do futuro governo Lula (PT) para seguir como presidente do PT frustrou os movimentos sociais que nos últimos anos se uniram em torno de diversas iniciativas, em especial grandes protestos de rua, contra Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa era de que ela cuidasse da interlocução entre o governo federal e essa frente da sociedade civil. Gleisi tem sido uma das principais pontes entre os movimentos sociais e a cúpula do PT nos últimos anos.

Esses movimentos se uniram em torno da campanha conhecida como "Fora, Bolsonaro", que mobilizou centenas de milhares de pessoas nas ruas nos últimos anos em manifestações pelo impeachment do atual presidente.

O grupo é formado por frentes como a Povo sem Medo, a Brasil Popular e a Coalizão Negra por Direitos, que reúnem centenas de entidades, entre elas MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes), CMP (Central de Movimentos Populares) e Uneafro Brasil.

Na ausência de Gleisi no governo Lula, o MST tem sido chamado a sugerir nomes.

por GUILHERME SETO / FOLHA de S.PAULO

NORUEGA - Os laureados com o Prêmio Nobel da Paz de 2022 receberam neste sábado (10/12) a honraria em uma cerimônia em Oslo, na Noruega. No discurso, eles defenderam o trabalho da sociedade civil e criticaram a Rússia e seus aliados.

O ativista bielorrusso de direitos humanos Ales Byalyatski, a organização russa de direitos humanos Memorial e o Centro para as Liberdades Civis da Ucrânia são os laureados. Segundo o Comitê do Nobel, eles fizeram esforços "extraordinários" para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e abusos de poder. Eles dividiram 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 10 milhões.

Na cerimônia na prefeitura de Oslo, Byalyatsky, que está preso em Belarus, foi representado por sua esposa, Natalya Pinchuk. Os presidentes das duas organizações, Jan Rachinsky (Memorial) e Oleksandra Matwijtschu (Centro de Liberdades Civis), compareceram à premiação.

"Ales [Byalyatski] e todos nós sabemos a importância e o risco de cumprir a missão dos defensores dos direitos humanos, especialmente, no momento trágico da agressão da Rússia à Ucrânia", afirmou Pinchuk, em discurso.

Ela também citou algumas declarações do marido. "Toda Belarus está em uma prisão", proferiu, referindo-se a um dos lemas de Bialiatski, ferrenho crítico ao governo da Rússia pelo apoio ao regime do seu país de origem.

Em sua fala, Matviychuk acusou a Rússia de atacar civis de forma deliberada, para frear a resistência e ocupar toda a Ucrânia.

A ativista ucraniana se opõe às negociações com a Rússia e garantiu que existe uma luta "entre autoritarismo e democracia", mas não entre as duas antigas repúblicas soviéticas.

"Temos que estabelecer um tribunal internacional e levar [Vladimir] Putin, Aleksander [Lukashenko] e outros criminosos de guerra à justiça", garantiu Matviychuk.

Rachinski, por sua vez, relembrou o trabalho da ONG Memorial na documentação da repressão no território russo.

"Hoje em dia, o número de presos políticos na Rússia é superior ao total de toda a União Soviética no começo do período da perestroika, na década de 1980", afirmou.

Os vencedores

Ales Bialiatski, 60 anos, atualmente preso em Belarus, fundou a organização Viasna (Primavera) em 1996, para ajudar presos políticos e as suas famílias, na sequência da repressão do regime do presidente Alexander Lukashenko.

Bialiatski, segundo os organizadores da premiação "foi um dos fundadores do movimento democrático que surgiu em Belarus em meados da década de 1980 e dedicou a vida a promover a democracia e o desenvolvimento político no país de origem".

A organização russa Memorial foi criada em 1987, para investigar e registrar crimes cometidos pelo regime soviético, mas tem denunciado violações de direitos humanos na Rússia. O comitê no Nobel lembrou que a entidade coletou e verificou informações sobre abusos e crimes de guerra perpetrados contra a população por forças russas e pró-russas. "Em 2009, a chefe da filial do Memorial na Tchechênia, Natalia Estemirova, foi morta por causa desse trabalho."

O Centro de Liberdades Civis foi criado em Kiev em 2007, com o objetivo de promover os direitos humanos e a democracia na Ucrânia. "Ele assumiu a posição de fortalecer a sociedade civil ucraniana e pressionar as autoridades para tornar a Ucrânia uma democracia de pleno direito", observa o comitê. O centro ucraniano "tornou-se uma fonte importante para documentar crimes de guerra cometidos pela Rússia e desempenha um 'papel pioneiro' na responsabilização dos culpados".

DW.com

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira, 9 de dezembro, através do projeto visite a Câmara, o vereador Gustavo Pozzi recebeu alunos e alunas do 2º ano do ensino fundamental do Colégio Diocesano La Salle São Carlos.

Durante a visita, os alunos e alunas puderam conhecer a biblioteca, acervo, a história da câmara municipal, plenário e os gabinetes dos vereadores.

O projeto Visite a Câmara, instituído pela Mesa Diretora por meio da Resolução de Nº 241/2009, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Legislativo e a população, oferecendo visitas presenciais guiadas à Câmara para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular, de associações e entidades sociais, bem como de estudantes universitários, trabalhadores e do público em geral.

COMO AGENDAR - O agendamento para o Visite a Câmara Online deve ser realizado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal pelos telefones 3362-2088 ou 3362-2087.

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

• Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
• Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
• Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
• Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
• Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Quinta-feira (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BÉLGICA - A polícia da Bélgica prendeu na sexta-feira (09/12) a parlamentar grega Eva Kaili, que é uma das 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, informaram fontes próximas ao caso à agência de notícias AFP. Outras quatro pessoas suspeitas também foram presas – uma delas seria próxima de Kaili, que integra o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok).

A detenção ocorreu devido a uma investigação do Ministério Público belga sobre corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência que envolve o Catar, segundo relatos da mídia europeia e também do chefe do partido de Kaili, Nikos Androulakis.

Os procuradores não revelaram as identidades dos suspeitos ou mesmo o nome do país envolvido, dizendo apenas que se tratava de um estado "do Golfo". A fonte, no entanto, confirmou que o fato se concentra em tentativas do Catar de corromper um parlamentar socialista italiano, ex-membro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2019.

O Ministério Público da Bélgica anunciou as prisões depois que a polícia descobriu 600 mil euros em dinheiro vivo, além de ter apreendido telefones celulares, durante diligências em pelo menos 16 endereços da capital Bruxelas.

Conforme a investigação, o Catar teria tentado "influenciar decisões econômicas e políticas do Parlamento Europeu, pagando somas substanciais de dinheiro ou fazendo doações significativas".

Sem maiores detalhes sobre as prisões, os investigadores teriam confirmado que tratam-se de pessoas que ocupam "posição política e/ou estratégica significativa" no Parlamento Europeu.

Segundo uma investigação conjunta feita pelos jornais Le Soir (de língua francesa) e Knack (que escreve em flamenco), o ex-parlamentar suspeito é o social-democrata italiano Pier Antonio Panzeri, que atualmente chefia a organização não governamental Fight Impunity, focada em denunciar violações de direitos humanos – questionada, a entidade não comentou o episódio.

As publicações dos jornais apontam que um assessor parlamentar e o presidente de outra ONG também foram detidos, bem como o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (ITUC, na sigla em inglês), o italiano Luca Visentini.

Em seu site, a ITUC divulgou que está "ciente das informações que circulam na imprensa", mas se recusou a tecer comentários.

Recentemente, ONGs de todo o mundo acusaram o Catar de desrespeitar direitos trabalhistas e também direitos humanos de trabalhadores que atuaram nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2022.

Há três anos, porém, a Justiça da França investiga um suposto caso de corrupção envolvendo representantes franceses e do Catar durante um almoço no final de 2010 no Palácio do Eliseu, em Paris, que teria levado ao favorecimento do país para sediar a Copa do Mundo deste ano.

por dw.com

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria da Secretaria de Governo, entregou nesta quinta-feira (8) uma esteira ergométrica para uso nos treinamentos dos policiais do 38o. Batalhão de Polícia Militar do Interior. O repasse foi feito por meio de emenda do vereador Bira, destinada à PM.

O tenente coronel Luiz Sérgio Mussolini Filho, comandante do 38o. Batalhão, recebeu a doação em reunião com o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários de Defesa Social e Segurança Pública, Samir Gardini e de Governo, Fernando Carvalho, além do vereador Bira. “Nossa parceria com a Polícia Militar é estratégica, valorizar e proporcionar melhores condições de treinamento aos policiais é valorizar nossa cidade”, disse o vice-prefeito. 

O Comandante do 38o. Batalhão agradeceu a doação e também reforçou a importância do trabalho conjunto entre Polícia Militar e Prefeitura. “A parceria nos permite estar mais perto da comunidade, cumprir nossa missão da melhor maneira”, disse Mussolini Filho. O vereador Bira, autor da emenda, se colocou à disposição da Prefeitura e da PM em busca de mais investimentos. “Além das emendas podemos trabalhar junto aos deputados que temos parceria para buscar recursos”, afirmou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - Estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, na quinta (8), os membros da comissão de saúde da Câmara Municipal, vereadora Cidinha do Oncológico (PP) e o vereador Lucão Fernandes (MDB), para resgatar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

 Participaram da reunião, o secretário municipal de Obras Públicas João Batista Muller; o engenheiro civil e diretor de departamento da Secretaria de Obras Públicas, Mário Henrique Dias Pelissari; a diretora de Gestão de Cuidado Ambulatorial, Crislaine Mestre; a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Luciana Caldeira; e a chefe de Seção de Atenção e Ajuda Especializada da Secretaria de Saúde, Adriana de Arruda Prado.

 O projeto para construção da USF foi finalizado em 2014, e vem sendo pleiteado pela vereadora Cidinha do Oncológico desde 2017. Já houve um processo licitatório (nº694/17) para a realização da construção, porém, mesmo com o local já definido e projetos prontos, a obra não foi iniciada.

 Cidinha afirmou que “a obra é de extrema importância para a população local e para os servidores daquela unidade, visto que atualmente funciona em local inadequado e alugado, sem o espaço e comodidade necessários para proporcionar o melhor atendimento para os munícipes”. Ela explicou também que “com esta obra, não existirá mais gastos com o aluguel, o que trará economia aos cofres públicos, além de fornecer à população uma saúde mais humana e de qualidade”.

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva definiu na quinta-feira, dia 8, os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. Os nomes foram escolhidos em conversa com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que será anunciado nesta sexta-feira, dia 9, por Lula.

O próximo comandante-geral do Exército será o general Júlio César Arruda. O comando da Força Aérea Brasileira (FAB) será exercido pelo brigadeiro Marcelo Damasceno. Ambos eram os mais antigos da tropa. Na Marinha, Lula optou por indicar o almirante Marcos Olsen para o comando-geral. Ele era o segundo na lista de antiguidade.

Apesar de escolhidos internamente, ainda não é certo que o presidente antecipe a indicação dos comandantes-gerais nesta sexta-feira. Eles, no entanto, poderão iniciar as passagens de comando nas respectivas forças, diante do indicativo de que os atuais comandantes desejam deixar o cargo antes da posse de Lula.

Lula seguiu o critério de antiguidade no Exército e na Aeronáutica sem surpresas, mas fez uma ligeira mudança na Marinha, porque tinha dois postos relevantes a indicar na Força Naval.

O mais antigo, almirante Aguiar Freire, será o próximo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), um cargo importante na estrutura do Ministério da Defesa. Ele trabalhará direto com Múcio e fará a ligação entre os comandos nas operações comuns às três forças.

Os comandos, no entanto, subordinam-se apenas ao ministro, e não ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O órgão é de assessoramento ao ministro da Defesa, sendo considerado um dos três da alta administração da pasta.

No rodízio do cargo entre as três Forças Armadas, era a vez de o ministério indicar um oficial-general da Marinha para a chefia do EMCFA. O atual chefe é o general Laerte de Souza Santos, do Exército. Antes dele, o cargo era do brigadeiro da FAB Raul Botelho.

Lula vinha sendo orientado a seguir o critério de antiguidade para prestigiar os oficiais-generais com mais tempo de caserna e não criar mais “perturbações desnecessárias” com as Forças Armadas. A relação do petista com as cúpulas militares é tensa, e o gabinete de transição nem sequer consegui montar um grupo técnico de trabalho para fazer um raio-x do setor.

O general de quatro-estrelas da Arma de Engenharia, Julio Cesar Arruda se aposentaria em março e encabeçava a lista tríplice do Exército. Ele chefia o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Por ser oficial de Forças Especiais, um grupo de elite de onde saíram vários dos generais da ativa e da reserva que integraram a cúpula política do governo Jair Bolsonaro, Arruda chegou a ser visto como nome não recomendado por aliados de Lula. Eles preferiam a indicação do comandante militar do Sudeste, general Tomás Paiva.

O brigadeiro Marcelo Damasceno havia passado à reserva no fim de novembro, por ter atingido o período máximo na ativa. Os oficiais, porém, ainda permanecem por até 45 dias à disposição do serviço militar ativo. Ele exercia a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica e era o mais cotado. A situação é semelhante à do almirante Renato Aguiar Freire, transferido à reserva em 25 de novembro. Ele exercia antes a chefia do Estado-Maior da Armada. Múcio optou por levá-lo para sua equipe no ministério.

Assim, a única mudança foi a escolha do almirante Marcos Olsen, atual chefe do Comando de Operações Navais, que ocupava a segunda posição na lista tríplice na Marinha. Olsen é um ano mais moderno que Aguiar Freire. O terceiro nome era o almirante Marcelo Campos, secretário-geral da Marinha.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

PERU - O ex-presidente peruano Pedro Castillo reiterou o seu pedido de asilo da prisão ao embaixador mexicano em Lima, Pablo Monroy, de acordo com o ministro mexicano dos Negócios Estrangeiros.

"O Embaixador Pablo Monroy informa-me de Lima que pôde encontrar-se com Pedro Castillo às 13h30 na prisão. Ele encontrou-o bem e na companhia do seu advogado", disse o chefe da diplomacia mexicana, Marcelo Ebrard.

Ebrard indicou que Castillo "ratificou o pedido de asilo recebido esta manhã na Embaixada do México (02h00, hora local)". "Procedemos ao início de consultas com as autoridades peruanas", anunciou.

O ADVOGADO DE CASTILLO: "ASILO PARA PERSEGUIÇÃO INFUNDADA".

O advogado do ex-presidente peruano, Víctor Gilbert Pérez Liendo, tinha enviado uma carta ao Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, na qual pedia para "considerar a concessão de asilo" a Castillo, devido "à perseguição infundada por órgãos de justiça que assumiram um carácter político nas suas ações".

O Provedor de Justiça solicitou ao líder mexicano que concedesse o pedido de asilo "a fim de proteger a sua vida e integridade".

"Pretendem persegui-lo por meras declarações de vontade ou intenção que não constituem qualquer infracção penal (no máximo atos preparatórios)", de acordo com a carta enviada por Pérez Liendo.

O advogado assegurou que "estes organismos" criaram "um clima de extrema indefensabilidade e perseguição puramente política de quem pensa de forma diferente do grupo oligárquico que reina sobre todas as instituições do país".

"Nem sequer me foi permitido o acesso a ele, apesar de me ter identificado como seu advogado de defesa, por isso é evidente que ele está em sério risco", disse ele na carta a López Obrador.

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou na quarta-feira (07/12) a antecipação da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta para o próximo dia 9 de dezembro. A primeira parcela já foi paga em 6 de maio.
De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo sexto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando as parcelas do benefício trabalhista.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, para efetuar o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 6,4 milhões. “Contabilizando a primeira parcela, a segunda e os encargos trabalhistas o investimento chega a R$ 28 milhões”.
É uma alegria poder antecipar esse benefício aos trabalhadores. A antecipação da segunda parcela, além de ajudar o servidor municipal a se programar, também movimenta a economia da cidade”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.
“O pagamento antecipado demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo”, observa Ana Beatriz Sodelli, secretária de Gestão de Pessoas.
Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um dos 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados, na próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro.