SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos  provenientes de emenda parlamentar  à Secretaria de Esportes e Cultura, para revitalização da quadra poliesportiva localizada na Praça Brasil, na Vila Nery.

 Além da pintura da quadra, o vereador solicitou à Secretaria Municipal de Serviços Públicos que sejam feitas manutenções na iluminação e na zeladoria da praça.

 Elton Carvalho comentou sobre o funcionamento da quadra, explicando que o ambiente costuma ser frequentado por alunos da ETEC Paulino Botelho (escola industrial) e por moradores da Vila Nery. Segundo o parlamentar, os moradores da região formalizaram o pedido pela reforma.

 "Fico feliz em contribuir com este projeto”, comentou o vereador. “Dialogamos com o Governo municipal e foi possível viabilizar as melhorias solicitadas", detalhou Elton.

BRASÍLIA/DF – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite de terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.

O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.

A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.

Quartéis

À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.

Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.

Condição

Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

NICARÁGUA - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Nicarágua em "desacato" por "não libertar" 46 opositores do governo do presidente Daniel Ortega que estão presos, segundo um comunicado divulgado na terça-feira (29).

A resolução declarou o país em "desacato permanente" pela "inobservância efetiva" do que foi ordenado pelo tribunal em seis resoluções emitidas desde junho de 2021 a favor dos detidos.

Entre os beneficiários das medidas estão os ex-pré-candidatos à presidência nas eleições do ano passado Cristiana Chamorro, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro, além da ex-guerrilheira Dora María Téllez e o ex-vice-chanceler Víctor Hugo Tinoco.

A maioria dos opositores e críticos presos em 2021 no contexto das eleições presidenciais receberam penas de até 13 anos de prisão.

O descumprimento das resoluções por parte da Nicarágua "os coloca em uma situação de absoluta desproteção e aumenta a situação de risco em que se encontram os beneficiários", afirma o comunicado do alto tribunal com sede em San José, Costa Rica.

A Corte apresentará ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) um relatório sobre a situação dos opositores presos.

Além disso, insta o Conselho Permanente a assegurar que a "aplicação da garantia coletiva, como obrigação destinada a assegurar a eficácia da Convenção Americana, dê seguimento ao descumprimento" dessas medidas.

A resolução também foi notificada às autoridades da Nicarágua, que não se pronunciaram sobre o tema.

Mais de 200 pessoas estão detidas no contexto da crise política desencadeada pelas manifestações contra a reforma da previdência social em 2018, que foram reprimidas pela força. Além disso, deixaram mais de 355 mortos e milhares de exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Acusado por seus opositores de ser autoritário e corrupto, Ortega, de 77 anos, presidente desde 2007, acredita que o movimento contra ele foi uma tentativa de golpe com o apoio dos Estados Unidos.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou uma sessão solene para entrega dos títulos de Profissional do Ano ao arquiteto e urbanista Caio Graco Hortenzi Vilela Braga; de Profissional Homenageado do Ano ao engenheiro civil Luís Carlos Sabbatino; e de Profissional Acadêmico do Ano ao engenheiro civil Prof.Dr. Edson Cesar Wendland. Eles foram eleitos pela AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos). Na solenidade também foi comemorado os 50 anos de atividades da entidade, fundada em novembro de 1972, idealizada por um grupo que incluiu profissionais  ligados ao poder público municipal e às universidades sediadas no município.

 O título de “Profissional do Ano” é atribuído ao que mais se destacou no ano, no exercício de suas atividades profissionais em São Carlos, e que tenha também boa conduta no relacionamento de trabalho. Já o “Profissional Homenageado” tem enaltecida sua trajetória de contribuição ao desenvolvimento da área tecnológica e social. O título de Acadêmico do Ano homenageia o profissional com atuação em instituições de ensino de Engenharia, Agronomia e Arquitetura.

 A solenidade pública, prevista em lei municipal, ocorreu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais em suas áreas de atuação ao município de São Carlos. O presidente da sessão foi o vereador Rodson Magno e contou com o vereador Marquinho Amaral como orador oficial. Também estavam presentes a vereadora Professora Neusa, o vice-prefeito Edson Ferraz, José Aparecido Bonora, representando o presidente da OAB São Carlos, Renato Barros, e Laíde das Graças Simões, presidente da UIPA.

BRASÍLIA/DF - O PT deve oficializar nesta terça (29) o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), mas trabalha para não ficar dependente dele e, por isso, deseja formar um bloco paralelo, que seja mais numeroso, para contrabalançar o poder do presidente da Câmara. “O mais importante agora é a gente montar uma base do governo. Isso não é em oposição ao Lira, mas acho que montar uma frente ou uma bancada que vá do PT ao PL é inviável”, afirma Lindbergh Farias (PT-RJ). Para isso, a adesão de legendas como o União Brasil, PSD e MDB ao projeto do PT é fundamental. Como o União declarou apoio a Lira, mas não se comprometeu em integrar o bloco dele, petistas veem chances de atrair a sigla, dando como garantia o apoio à reeleição do atual presidente.

PISCA. A ideia é mostrar a Lira que o novo governo não vai tentar enfrentá-lo, ainda que haja desconfiança sobre como se portará o PP em 2023. Ciro Nogueira (PP-PI) tem dito a aliados que o governo Lula está mal organizado e, por isso, tem chances de não dar certo com tantas dificuldades na área econômica. Assim, manter distância pode ser um bom negócio.

METAMORFOSE. União Brasil e PSD, por seu turno, já deixaram claro para Lira e Nogueira que não têm intenção de ir para a oposição. “Ciro é governo. Ele é coerente. Quem muda é o governo”, diz Marcelo Ramos (PSD-AM).

BOCA. Aliados de Lira no PP creem que o PT blefa com o bloco paralelo para negociar melhor sua posição na mesa diretora da Câmara com Lira. O PT quer a CCJ e a Comissão de Fiscalização e Controle, além da relatoria do Orçamento de 2024 e a da PEC da Transição na Câmara.

por Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes / ESTADÃO

EUA - O Presidente francês Emmanuel Macron viajará para Washington esta semana para se encontrar com o Presidente americano Joe Biden na primeira visita de um líder estrangeiro aos Estados Unidos desde a pandemia de SIDA-19.

De acordo com a Casa Branca, Macron e Biden encontrar-se-ão em Washington para um jantar oficial na sexta-feira 1 de Dezembro, no qual os dois líderes discutirão "uma cooperação estreita e contínua" sobre desafios globais comuns, bem como áreas de interesse bilateral.

Esta será a primeira visita de estado da Administração Biden, uma vez que tais visitas tinham sido interrompidas devido ao coronavírus. Os EUA acolherão agora o presidente do seu "aliado mais antigo", de acordo com a carta do governo dos EUA.

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Planejamento e Gestão, Netto Donato, acompanhado da secretária de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli e do secretário de Governo, Fernando Carvalho, participou na manhã desta segunda-feira (28/11), de reunião com representantes do Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado (SINDSPAM).
Na pauta da reunião foram discutidas questões envolvendo servidores e a apresentação oficial da nova secretária de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli, que assumiu a pasta recentemente. Também foram discutidos assuntos como horas extras, plano de carreira, funções gratificadas e sobre o próximo PDV (Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
Adail Alves de Toledo, presidente do SINDSPAM, agradeceu a visita dos secretários municipais. “Foi uma reunião de trabalho positiva, foi a primeira vez que a gente conseguiu trazer aqui para o Sindicato três secretários municipais importantes nas questões relacionadas aos servidores públicos. Debatemos aqui como iremos prosseguir os trabalhos e apresentamos as demandas que temos. Iremos nos reunir todas as segundas-feiras com a administração para apresentar as necessidades dos servidores públicos e iremos também iniciar as discussões para o acordo coletivo do próximo ano. Teremos mais diálogo com a Prefeitura e isso é muito importante, acima destes três secretários, temos apenas o prefeito e os três se colocaram à disposição do Sindicato, acredito que as coisas ficarão mais fáceis com esse diálogo”, avaliou o presidente do SINDSPAM.
Para o secretário de Planejamento e Gestão esse diálogo com o Sindicato é muito importante para a Prefeitura. “O Sindicato tem como papel essencial a defesa dos servidores públicos e para a Gestão Pública e muito importante essa ponte. Decidimos que vamos nos reunir uma vez por semana para que as questões sejam sempre resolvidas no menor prazo possível. O SINDSPAM tem um papel essencial para as relações de trabalho, sendo responsável por promover diversos princípios do direito coletivo de trabalho”, avalia Netto Donato.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Sindicato, Lucinei Custódio, os diretores Gilberto Rodrigues, Wagner Ramos, Reinaldo Sola Rodrigues e a secretária geral, Cleide Gonçalves de Jesus.
A próxima reunião acontecerá na segunda-feira, 5 de dezembro, no Paço Municipal, a partir das 8h.

SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira, 22, os vereadores Rodson Magno, Dé Alvim e Tiago Parelli, que são representantes da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, juntamente com o vereador Gustavo Pozzi, membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Legislação Participativa, receberam na Câmara Municipal de São Carlos, o presidente da COOPERVANSC (Cooperativa de Transporte de Passageiros dos Proprietários de Micro-ônibus, Vans e Similares de São Carlos e Região), Emerson Vergara, para atender um pedido da categoria.

“Fizemos um pedido aos vereadores para que nos ajudassem a aumentar o tempo de uso dos veículos de transportes escolares, pois com a pandemia ficamos sem poder aquisitivo até para comprar novos veículos. Com isso, 48 famílias iriam ficar sem trabalhar no ano que vem, mas fomos prontamente atendidos pelos vereadores das comissões, com o apoio do transporte escolar e aqui está o resultado. Conseguimos mais 8 anos, ou seja, agora o transporte escolar terá o tempo de uso de 20 anos”, completa Emerson. 

De acordo com a alteração da Lei, aprovada pela Câmara Municipal, a Lei nº 19.150, de 7 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: A idade máxima dos veículos será de no máximo vinte anos, contados a partir da data de fabricação. Os veículos que possuam data de fabricação superior a 10 anos deverão obrigatoriamente apresentar laudo de inspeção veicular emitido por entidade devidamente credenciada no Inmetro, efetuada conforme norma NBR 14040 ou alterações posteriores; na substituição dos veículos, serão utilizados os mesmos critérios exigidos no art.12 desta Lei; esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

CHINA - Ao longo dos anos, explosões locais repentinas de protestos foram desencadeadas no país por uma série de questões — da poluição tóxica à grilagem ilegal de terras, passando pelos maus-tratos de um membro da comunidade nas mãos da polícia.

Mas, desta vez, é diferente.

Há um assunto que não sai da cabeça do povo chinês, e muitos estão cada vez mais fartos dele — levando a uma reação generalizada contra as restrições rigorosas impostas pela política de covid zero do governo.

Isso se refletiu em moradores derrubando barreiras montadas para fazer cumprir o distanciamento social, e agora grandes protestos tomam as ruas e campi universitários de cidades em todo o país.

Por um lado, é difícil explicar o quão chocante é ouvir uma multidão em Xangai pedindo a renúncia do presidente chinês, Xi Jinping.

É extremamente perigoso aqui criticar publicamente o secretário-geral do Partido Comunista. Você corre o risco de ser preso.

No entanto, lá estavam eles na rua de Xangai (Wulumuqi Lu) que leva o nome da cidade de Xinjiang onde um incêndio matou 10 moradores — muitos acreditam que as restrições impostas pela política de covid-zero dificultaram o esforço de resgate.

Um manifestante grita: "Xi Jinping!"

E centenas respondem: "Renuncie!"

O grito de protesto então ecoa: "Xi Jinping! Renuncie! Xi Jinping! Renuncie!"

Também se ouvia o seguinte coro: "Partido Comunista! Renuncie! Partido Comunista! Renuncie!"

Para uma organização política cuja ambição maior é a permanência no poder, esse é o maior desafio possível.

O governo parece ter subestimado drasticamente o crescente descontentamento da população em relação à política de covid zero — intrinsecamente ligada a Xi Jinping, que recentemente prometeu que não haveria desvio da política.

Além disso, não há maneira fácil de sair da sinuca de bico em que o Partido parece ter se metido.

Eles tiveram três anos para se preparar para uma eventual reabertura, mas em vez de construir mais unidades de terapia intensiva (UTI) nos hospitais e enfatizar a necessidade de vacinação, investiram vastos recursos em testagem em massa, lockdowns e instalações de isolamento destinadas a vencer uma guerra contra um vírus que nunca vai embora.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63779061

Iniciativa abrange mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade em 3,5 mil municípios brasileiros

BRASÍLIA/DF - Quatro milhões de mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com a oferta e a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de absorventes higiênicos. A ação foi anunciada na última quarta-feira (23) durante evento no Ministério da Saúde (MS), cuja Portaria, com as diretrizes da iniciativa, está publicada na edição de quinta-feira (24), do Diário Oficial da União (DOU).

Veja a Portaria no DOU

Anfitrião do evento, o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, ressaltou a importância dos cuidados voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade. “A história da menstruação é tão antiga quanto a história da humanidade. Essa política da saúde menstrual resgata a dignidade das mulheres que vivem em condição de vulnerabilidade”, afirmou.

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, viu com entusiasmo a iniciativa do MS. “Estamos empenhados em garantir vidas dignas a todas as meninas e mulheres do nosso Brasil. É nesse sentido que eu parabenizo o Ministério da Saúde, que fez de tudo para viabilizar a implementação de uma política tão importante e tão sonhada. Essa é uma grande entrega”, pontuou a gestora.

A ministra também citou a Lei aprovada no Congresso Nacional e que trata sobre o tema. Ela enfatizou que esse tempo foi importante para dar segurança jurídica e garantir que não falte recursos para a iniciativa.

Números

Segundo a publicação, serão beneficiados os seguintes grupos:

• 17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua, homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 8 e 50 anos;

• 3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), com percentual mínimo de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, conforme Portaria Interministerial 1.055 de 25 de abril de 2017, em 36.549 escolas pactuadas em 3.394 municípios;

• 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).

O Programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição ficará a critério do gestor local, dependendo da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do PSE e Consultórios na Rua homologados pelo Ministério da Saúde.

O impacto financeiro estimado para a promoção da saúde menstrual em 2022 é de R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.

(Com informações do Ministério da Saúde)