BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na quarta-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.

“Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista e para quem não gosta de democracia”, disse.

Lula afirmou ainda que não tem mais ressentimento e mágoas pelos atos. “Quando chegar no dia 31 de dezembro de 2026 [fim do mandato], eu só quero estar numa reunião como essa, com vocês, para dizer que fizemos aquilo que prometemos e muito mais, cumprimos aquilo que nos propusemos. Meu propósito é recuperar esse país imenso para 210 milhões de brasileiros”, disse.

O presidente participou hoje da instalação do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O PPA Participativo é o mecanismo em que a sociedade opina sobre as prioridades do governo para investimentos de recursos e políticas públicas nos próximos quatro anos.

Julgamento

O STF está decidindo se abre ou não uma ação penal para tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os primeiros julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início à 0h desta terça-feira (18) e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24), no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar.

Uma outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses.

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 denúncias, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, está sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorrência dos atos golpistas. No total, 86 mulheres e 208 homens seguem encarcerados no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

CUBA - Os deputados cubanos reconduziram ao poder o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, em uma votação sem surpresas na tarde de quarta-feira (19). A monotonia da sessão no Parlamento em Havana, porém, não reflete a atmosfera da ilha nos últimos anos, quando crises políticas e econômicas desembocaram em protestos e repressão a opositores.

No cargo desde 2018, o engenheiro Díaz-Canel, 62, foi reeleito para seu segundo e último mandato de cinco anos, de acordo com a legislação local. Ele era o único candidato Cuba não reconhece siglas além do Partido Comunista. Dos 462 deputados presentes, 459 votaram pela sua permanência e dois, em branco. A mídia estatal não especificou se o voto faltante foi contrário ao líder.

A presidente da Assembleia, Esteban Lazo, 79, foi mantida no cargo em que está desde 2013 com 461 votos a favor e uma abstenção; Ana María Mari Machado, 59, também segue na Vice-Presidência da Casa.

Díaz-Canel chegou ao poder em 2018 como o primeiro líder da ilha nascido após o triunfo da revolução, em 1959, e dando fim à era Castro Fidel morreu em 2016 e seu irmão Raúl deixou o comando do país há cinco anos para dar lugar ao engenheiro.

A transferência de poder, porém, foi controlada e lenta, em uma tentativa de garantir que o novo líder seria fiel aos ideais da revolução. "Sua ascensão não foi fruto do acaso ou da pressa", afirmou Raúl em seu discurso de despedida. "Tínhamos certeza de que havíamos acertado em cheio em sua eleição. Quando eu faltar, ele poderá assumir o cargo de primeiro-secretário do Partido Comunista", completou, em referência à cadeira que na época ocupava e que passou a Díaz-Canel em 2021. Nesta quinta, a sessão foi encabeçada pelo atual e pelo antigo líder.

A ausência da farda no primeiro civil a comandar a ilha em 60 anos não abrandou a repressão contra opositores. Em julho de 2021, as maiores manifestações no país desde a revolução deixaram um morto, dezenas de feridos e mais de 1.300 presos, segundo a organização de defesa dos direitos humanos Cubalex, com sede em Miami. Após os protestos, o país registrou um êxodo migratório sem precedentes: mais de 300 mil cubanos deixaram a ilha apenas em 2022.

Um dos motivos da insatisfação dos cubanos é a crise econômica que, agravada pela pandemia de Covid-19, piora a escassez de alimentos, remédios e combustíveis. Cuba passa pelo seu pior período na economia desde os anos 1990, quando a ilha enfrentou o chamado "período especial" ao ser impactada pelo fim da União Soviética. A então parceira econômica amortecia o embargo dos EUA em vigor desde 1962, a penalização de Washington ao autoritarismo da ilha voltou a ser endurecida com o republicano Donald Trump durante o mandato de Díaz-Canel.

Tentando dar continuidade às reformas de seu mentor Raúl Castro, o atual líder implementou, no início de 2021, uma reforma monetária para acabar com a taxa de um dólar por um peso cubano que vigorava há décadas e provocava distorções. A medida, porém, provocou uma espiral inflacionária em dois anos, a moeda cubana saltou de 24 para 120 pesos por dólar no câmbio oficial, enquanto no mercado paralelo o mesmo valor é negociado a 185 pesos.

Ele também promoveu o empreendedorismo e autorizou a operação de pequenas e médias empresas, mas essas medidas foram insuficientes para melhorar a economia. "Sinto-me insatisfeito por não ter conseguido promover um conjunto de ações mais eficientes na solução dos problemas", afirmou o líder em uma entrevista recente à emissora libanesa Al Mayadeen.

"A cicatriz dos protestos de 11 de julho ainda está muito presente na sociedade cubana", afirma à Folha de S.Paulo Arturo López, professor da Universidade Autônoma de Madri e autor do livro "Raúl Castro and the New Cuba". Por um lado, diz, as razões pelas quais as pessoas saíram às ruas pouco mudaram; por outro, não se pode subestimar a capacidade desse regime de manejar crises. "O governo reprimiu com cálculo."

Ainda não está claro, porém, como o atual líder vai manter o poder a longo prazo sem gozar da estima de seus antecessores. "O carisma associado ao momento revolucionário foi embora com a transição geracional. Comparado a Fidel, Díaz-Canel tem o carisma de uma garrafa de água sem gás", afirma López. "O líder atual não atrai a paixão de seus partidários nem produz o medo em seus adversários como Fidel."

A abertura dos últimos anos respingou no jornalismo da ilha, que ganhou veículos independentes, segundo Mario Luis Reyes, repórter no site Estornudo. Mas, desde 2019, o regime vem conseguindo intimidar os jornalistas e enfraquecer meios de comunicação que não estão sob a batuta do partido.

Atualmente, quase toda a equipe do site trabalha do exílio, incluindo Reyes, desde 2019. Ele conta que começou a notar a perseguição de autoridades após cobrir uma manifestação da comunidade LGBTQIA+ de Cuba pelo casamento igualitário. "Colocavam policiais vestidos de civis na porta da minha casa e da casa do meu pai, me seguiam, faziam fotos", conta o jornalista. "Nesse momento, eu saio de Cuba."

Paradoxalmente, a flexibilização da sociedade cubana promovida por Raúl Castro também está na raiz dos protestos, segundo López. Agora, o Partido Comunista precisa lidar com problemas que desconhecia, frutos de uma sociedade com mais empreendedores, acesso à internet e facilidade para viajar. "Há uma pluralidade política na sociedade cada vez mais notável", afirma o pesquisador. "O desafio mais urgente de Díaz-Canel é a economia, mas o mais difícil é a política."

por DANIELA ARCANJO / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim (PTB) destacou a importância da instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) e nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB’s), medida que vem sendo implantada desde setembro do ano passado, em atenção à Lei No.19611/20, de autoria do parlamentar, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores e colaboradores das instituições.

Segundo Malabim a prioridade dessa Lei é zelar pela vida e segurança da comunidade escolar. “O impacto visual das câmeras de monitoramento, acaba por inibir a ação de pessoas suspeitas que com frequência furtam os equipamentos eletrônicos das escolas que são usados no processo de aprendizagem dos alunos”, assinalou.

“As câmeras de segurança  foram instaladas  em mais de 90% das escolas da rede pública municipal de ensino”, informou Malabim.  Das 61 unidades, 53 já receberam os novos equipamentos e em outras 8 os alarmes e câmeras estão em período de teste

A execução do trabalho de instalação foi realizada pelo Departamento de Cooperação de Inteligência e Tecnologia, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. 

Malabim agradeceu à Secretaria de Educação e ao Departamento de Cooperação de Inteligência e tecnologia pelos trabalhos prestados e reafirmou seu compromisso de estar sempre em busca de proporcionar melhorias para nossa cidade.

EQUADOR - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, disse que dissolverá o Congresso e convocará eleições antecipadas se não reunir apoio suficiente entre os parlamentares antes de uma possível audiência de impeachment, informou o Financial Times na terça-feira.

Os comentários, feitos em entrevista, acontecem um dia depois de advogados que representam Lasso terem pedido aos parlamentares que declarem inadmissível a audiência de impeachment, negando as acusações de peculato contra ele.

“Correto, correto. Isso é o que eu declaro”, disse Lasso ao jornal, em resposta a uma pergunta se ele invocaria uma cláusula constitucional conhecida como “morte mútua” para forçar eleições tanto para seu próprio cargo quanto para um novo Congresso.

A Constituição do Equador permite que Lasso convoque eleições para seu cargo e para a assembleia, em vez de enfrentar audiências, em um procedimento amplamente descrito como “morte mútua”.

Os parlamentares da oposição na Assembleia Nacional do Equador têm pressionado por tais audiências desde o mês passado. A Suprema Corte deu sinal verde para as audiências.

A oposição precisa de 92 votos dos 137 membros da assembleia para considerar Lasso culpado se o processo chegar à fase final.

As acusações de peculato dizem respeito a um contrato de transporte de petróleo entre a empresa pública Flopec e a empresa privada Amazonas Tanker Pool Company LLC.

Reportagem de Jyoti Narayan em Bengaluru / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM

— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023

Piso

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico realizou nesta sexta-feira (14) uma reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com a PROHAB (Progresso e Habitação de São Carlos) e com representantes do Abrigo de Idosos “Dona Helena Dornfeld” para discutir a construção de uma área de lazer e de acesso a ambulâncias na instituição de longa permanência.

Estiveram presentes Ademir Bitelli, presidente do Abrigo; Anselmo Campos e Jussilene Rego Nunes, diretores administrativos do Abrigo; Vanessa Soriano, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social; Ana Cristina Ruffino, chefe de gabinete e Maura, assistente social.

Fundado em 1975, o Abrigo atua no setor de acolhimento de pessoas idosas, prestando serviços para garantir o bem-estar e a proteção integral dos atendidos. Muitos idosos chegam à instituição com poucos vínculos familiares e sociais ou até com vínculos totalmente rompidos. Isso leva as cuidadoras a trabalharem arduamente na busca pela reconstrução dessas relações. 

Na ocasião, foi analisada a possibilidade de auxílio para a realização do projeto da construção, que será feita em uma área lateral ao Abrigo. O local contará com um espaço de lazer com bancos, todo arborizado, e uma entrada de ambulância para assistência aos idosos, explicou a vereadora. “Essa área tem como intuito proporcionar momentos de mais interação entre os idosos, potencializando os aspectos criativos e estimulando a socialização, a vida ativa e o compartilhar de experiências”, disse.

PROJETO PARA A ÁREA DE LAZER - A parlamentar relatou que, durante a reunião, a PROHAB se propôs a desenvolver gratuitamente um projeto e apresentá-lo para a entidade dentro de 40 dias.

“Essa contribuição será muito benéfica para a entidade e, principalmente, para o conforto e bem-estar dos idosos que ali residem. Gostaria muito de agradecer a iniciativa da PROHAB e da Secretaria de Cidadania que estão sempre à disposição para atender as demandas da população e de entidades de nossa cidade”, afirmou Cidinha.

EUA - Depois de Lula da Silva ter acusado Washington de prolongar o conflito na Ucrânia, EUA dizem que o Brasil está simplesmente a repetir a propaganda russa e chinesa. Brasil rejeita críticas e defende relações com a Rússia.

A Casa Branca não poupa críticas ao Brasil, depois de o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado, no sábado (15.04), um dia depois de se encontrar com o seu homólogo Xi Jinping, em Pequim, que os Estados Unidos "incentivam a guerra" na Ucrânia.

"O Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa, sem ter em conta os factos", sublinhou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA. Washington não tem "qualquer objeção a qualquer país que queira tentar acabar com a guerra", disse. Mas o Brasil abordou esta questão de "forma retórica", sugerindo que "os Estados Unidos e a Europa não estão de alguma forma interessados na paz" ou que partilham "a responsabilidade pela guerra", insistiu.

Lula da Silva também defendeu que a União Europeia (UE) deve "começar a falar de paz". Desta forma, a comunidade internacional poderá "convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo", explicou o chefe de Estado brasileiro aos jornalistas.

A Comissão Europeia também já rejeitou as acusações feitas pelo Presidente do Brasil. "Não é verdade que os EUA e a UE estejam a ajudar a prolongar o conflito. A Ucrânia é a vítima de uma agressão ilegal, uma violação da Carta das Nações Unidas", sublinhou Peter Stano, porta-voz do executivo comunitário para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

"É verdade que a UE, os EUA e outros parceiros estão a ajudar a Ucrânia na sua legítima defesa", acrescentou o porta-voz da Comissão Europeia.

Brasil rejeita críticas

O chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, defendeu na segunda-feira as relações do país com Moscovo, rejeitando as críticas dos EUa e que Brasília está a fazer "eco da propaganda russa" sobre o conflito na Ucrânia.

"Não sei como chegou a essa conclusão. Mas não concordo de forma alguma", disse Mauro Vieira, em Brasília, onde o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontrou com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, que "agradeceu" ao Brasil pela sua "contribuição para uma solução do conflito".

A Rússia e a China culpam frequentemente o Ocidente pela guerra que eclodiu em fevereiro de 2022, depois das tropas russas terem invadido o território ucraniano.

O Brasil, tal como outros países latino-americanos, condena a invasão, mas recusa-se a impor sanções à Rússia e a enviar armas para Kiev, que é apoiada pelo Ocidente e sobretudo pela administração do Presidente dos EUA, Joe Biden, com quem Lula se encontrou na Casa Branca, em fevereiro.

DW (Deutsche Welle), Lusa

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou no sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula e se reuniu com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial.  

No encontro, os chefes de Estado trataram de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República. 

Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.  

Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo. 

Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.  

Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). 

China 

Lula está em viagem à China, onde assinou 15 acordos comerciais e de parceria com o presidente da China, Xi Jinping. Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio. 

AGÊNCIA BRASIL

TAIWAN - O Ministério da Defesa de Taiwan detectou 15 aviões de caça e quatro navios de guerra do exército chinês perto de Taiwan no início da manhã de domingo.

Quatro das aeronaves foram detectadas no perímetro de defesa aérea do sudoeste e sudeste", anunciou o ministério na sua conta do Twitter, e enviou caças, naves da marinha e sistemas de lançamento de mísseis terrestres ativados em resposta à invasão do seu espaço aéreo, continuando ao mesmo tempo a acompanhar de perto a situação.

Os militares chineses conduziram exercícios militares na área no fim-de-semana passado, incluindo o destacamento de um porta-aviões que conduziu "simulações" de um "bloqueio" e "ataques" à volta da ilha de Taiwan.

A escalada das tensões na região começou com a viagem à ilha pela então Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em Agosto do ano passado, embora tenham recuperado na sequência do encontro entre Tsai e McCarthy. Taiwan tem um governo independente desde 1949, mas a China considera que o território está sob a sua soberania.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360