SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta terça-feira (24), a Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, tendo como presidente o vereador Robertinho Mori e o vereador Bruno Zancheta como membro foi representada pelo seu secretário o vereador Ubirajara Teixeira, Bira, que através de um requerimento, solicitou uma fiscalização para coibir o uso das vagas exclusivas e preferenciais para Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos, por pessoas não autorizadas, onde houve a princípio, algumas orientações tanto em vias públicas de uso coletivo e estabelecimentos privados, para que coloque placas tanto horizontais como verticais com as informações.

 A ideia é que, nesse primeiro momento, sejam feitas orientações aos proprietários de estabelecimentos para o cumprimento da legislação. A Lei Federal de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) determina que sejam reservadas vagas exclusivas e sinalizadas para pessoas com deficiência e idosos no planejamento e na urbanização das vias públicas. Segundo a norma, 5% das vagas são para idosos e 2% para as pessoas com deficiência.

 De acordo com a lei, só devem estacionar nas vagas regulamentadas os idosos e pessoas com deficiência que possuem a credencial expedida, gratuitamente, pelo órgão municipal de trânsito. O documento é intransferível e deve ser exposto no painel do veículo que transportará o beneficiado, sendo que se no veículo não estiver a credencial os agentes podem multar.

 “A Prefeitura de São Carlos está garantindo à pessoa idosa e ao deficiente, o direito ao estacionamento nos estabelecimentos comerciais e vias públicas. Os motoristas têm que ter consciência de que o idoso e o deficiente são pessoas com mobilidade reduzida e necessitam que seus direitos sejam respeitados. E nós vamos cumprir o que determina a legislação”, finalizou o agente de trânsito e chefe da Seção de Fiscalização da Secretaria de Transporte e Trânsito, Evandro Domingues.

 “Os motoristas têm que ter a consciência de que essas vagas são necessárias para as pessoas que não possuem uma mobilidade normal, pois correm riscos de quedas e sofrerem acidentes”, completou Bira sobre a necessidade de obediência dos motoristas que não possuem essa necessidade. “O infrator pagará alto pela desobediência, pois a multa é salgada e é de caráter gravíssimo, com a perda de sete pontos na CNH. Dessa forma, além de punir os infratores com maior rigor, desestimula a ocupação das vagas de estacionamento especiais por aqueles que não têm autorização para utilizá-las”, finaliza Evandro.

 Participaram da fiscalização a Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a Guarda Municipal e a Polícia Militar (PM).

SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta terça feira, 24, o presidente do Sincomércio São Carlos e vice-presidente da FecomércioSP, Paulo Gullo, esteve na capital paulista para participar da primeira reunião do Conselho Arbitral, nomeados pelo presidente Abram Szajman, onde elegeu o novo presidente deste conselho, o Sr. Carlos Alberto D'Ambrosio.
São membros deste conselho, presidente Carlos Alberto D'Ambrosio, Hilário José de Sena, Ivo Dall'Acqua Júnior, Paulo Roberto Gullo, Natanael Aguiar Costa, Reinaldo Pedro Correa, Rubens Torres Medrano.

"Quero parabenizar o meu amigo Carlos Alberto, e dizer que é mais que merecido o novo posto. Desejo sucesso e que estou sempre a disposição do conselho" disse Paulo Gullo.

SUÉCIA - As autoridades turcas adiaram "indefinidamente" uma reunião trilateral com a Suécia e a Finlândia para discutir a adesão à NATO para ambos os países, após uma série de protestos em Estocolmo em que foram queimadas efígies do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan e mesmo cópias do Corão.

A Turquia solicitou o cancelamento deste mecanismo trilateral, que se destina a impulsionar a adesão dos dois países à Aliança Atlântica. As conversações, que datam de Agosto de 2022, estavam previstas para Fevereiro, de acordo com o Daily Sabah.

As tensões aumentaram nas últimas semanas à medida que a Turquia condenou a Suécia por permitir a realização de protestos fora da embaixada turca no país, e continuou a acusar Estocolmo de permitir que apoiantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) - que Ancara considera uma organização terrorista - realizassem protestos contra a Turquia.

Desde que apresentaram o seu pedido oficial de adesão em Maio de 2022 no auge da invasão russa da Ucrânia, a Suécia e a Finlândia têm procurado a aprovação turca para aderir ao bloco. No entanto, Ancara solicitou uma série de garantias, especialmente da Suécia, relacionadas precisamente com dissidentes e alegados membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). Acusou o país de "abrigar terroristas".

No entanto, durante o mês passado, o apoio público aos grupos curdos que a Turquia considera terroristas aumentou, levando a um aumento da tensão entre os dois países, o que parece estar a comprometer as conversações.

A situação levou mesmo o governo finlandês a colocar sobre a mesa a possibilidade de avançar com o processo de adesão sem a Suécia. Na terça-feira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês Pekka Haavisto reconheceu pela primeira vez que os dois países deveriam repensar a estratégia de avançar em conjunto, se necessário. "Temos de estar preparados para reavaliar a situação", disse ele.

A Suécia sustenta ter cumprido todos os seus compromissos ao abrigo do pacto, mas Erdogan advertiu que, na situação atual, o governo sueco não pode "esperar" por um endosso final da adesão da Suécia.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - Pouco antes de completar o primeiro mês à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva reconhece que a realidade ambiental do Brasil é "muito pior" do que o esperado e que, para compensar o tempo perdido e proteger a Amazônia, ela precisará de mais apoio internacional.

Marina vem retomando a rotina do ministério, com "muitas horas de trabalho".

Mas a ecologista, com quatro décadas de trajetória política, sente-se "agradecida" por voltar ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério do Meio Ambiente, com o qual conquistou feitos históricos para o país no combate ao desmatamento entre 2003 e 2008.

No entanto, ela volta à pasta após o Brasil bater recordes negativos durante o governo de Jair Bolsonaro, que atraiu críticas domésticas e internacionais por defender a exploração comercial e da mineração da Amazônia.

"A realidade é muito pior do que esperávamos, porque tínhamos um apagão", disse Marina Silva em entrevista à AFP em seu gabinete.

"O esforço não será pequeno, porque o desmantelamento (no Ministério) que tivemos nesses quatro anos foi muito grande".

"Me preocupa, mas tenho certeza que teremos uma terceira oportunidade", afirmou.

A ministra garante que o novo governo Lula, com quem já teve divergências no passado, agora "coloca a agenda ambiental no nível mais alto de prioridade. É uma mudança compatível com o que está acontecendo no mundo".

A manutenção da meta de desmatamento zero até 2030 é um símbolo desse compromisso, garantiu.

"Temos consciência que não será um caminho fácil (...) Mas vamos tentar recuperar o tempo perdido", completou, em referência aos quatro anos de governo Bolsonaro.

- Visão transversal -

De concreto, a ministra explicou que o plano de prevenção contra o desmatamento está sendo restabelecido após ser praticamente paralisado durante a gestão Bolsonaro, e que o governo 'Lula 3' propõe uma visão transversal, na qual as políticas ambientais serão tratadas por 17 ministérios.

Marina não revelou metas numéricas, mas insistiu que não dará trégua ao desmatamento ilegal e que trabalhará para uma abordagem de alternativas sustentáveis na Amazônia. "Queremos levar ao convencimento de que não é um bom negócio destruir a floresta".

"Vamos investir em biotecnologia, turismo, agricultura de baixo carbono e outras fontes de geração de receitas", disse.

"Nossa meta é que com esse trabalho conjunto, possamos contribuir para retomar o controle das ações de prevenção e combate ao desmatamento, e trabalhar na ordenação territorial".

Nesse sentido, Marina explicou que a maior parte do desmatamento acontece em terras públicas e em espaços demarcados como unidades de conservação e terras indígenas. Para lidar com esse problema, novas unidades de conservação e terras indígenas devem ser anunciadas entre as medidas dos primeiros cem dias de governo.

A ministra mostrou-se cautelosa em suas palavras e esclareceu que não promete um Brasil sustentável em quatro anos de governo.

"Faremos o possível em um curto espaço de tempo. Somente governos populistas podem dizer que resolvem problemas dessa magnitude em quatro anos", afirmou.

"Esperamos chegar à COP30 em 2025 como um país que está fazendo o dever de casa", disse, em alusão à conferência da ONU sobre o clima.

- Voto de confiança -

Marina Silva, de 64 anos, participou do Fórum de Davos, seu primeiro como ministra, no qual disse ter recebido uma recepção calorosa.

"A gente sente que o Brasil está de volta (...) Foi como uma extensão da recepção à eleição do presidente Lula. Essa extensão se dá pelo que fizemos. Conseguimos reduzir o desmatamento em 83% por quase uma década (durante os dois primeiros mandatos de Lula)".

Estas marcas, segundo Marina, lhe permitem iniciar sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática com um voto de confiança internacional para as ambiciosas metas do Brasil. "Mas sabemos que, daqui para frente, precisaremos ganhar a confiança para o que vamos fazer".

Mas, para Marina, o Brasil não pode fazer milagres sem ajuda internacional.

Na questão econômica, ela elogiou a reativação e ampliação do Fundo Amazônia, cujos principais doadores são Alemanha e Noruega e que esteve paralisado durante parte do governo Bolsonaro por divergências sobre o destino dos recursos.

"Estamos conversando com o Reino Unido, França, Espanha, com todos os países para que tragam recursos ao Fundo Amazônia. Não queremos que seja somente Alemanha e Noruega".

Além de governos, a ministra afirma que as conversas avançam com empresas e filantropos.

Mas Marina espera mais do que recursos.

"Essa colaboração com os países desenvolvidos, que seja também de abertura dos mercados para nossos produtos sustentáveis (...) Que o que se produz de forma legal possa ser fonte de geração de receita, porque a Amazônia tem 25 milhões de pessoas".

"Temos o grande desafio de passar para um modelo sustentável de desenvolvimento, que garante que essas pessoas possam viver com dignidade", acrescentou a ministra, destacando também que o compromisso contra a comercialização do ouro e madeira ilegal precisa ser multilateral.

Ela também espera aportes em outras frentes.

"Se os países desenvolvidos não diminuírem suas emissões de dióxido de carbono, a Amazônia será destruída da mesma maneira", advertiu.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A equipe do gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, visitou dispositivos públicos vinculados à pasta, na última sexta-feira (20/01). O objetivo foi realizar levantamento das demandas do Departamento de Apoio à Economia Solidária para o ano de 2023.  O secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Luís Antônio Garmendia, juntamente com o chefe de gabinete, Murilo Locatti, o diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Paulo Faria e o Supervisor de Unidade Caio Yamazaki Saravalle, foram aos Centros Públicos de Economia Solidária e na horta comunitária do Cidade Aracy.
O planejamento é para realizar melhorias nos espaços físicos, ampliar a gama de cursos e qualificação para os empreendimentos de economia solidária, bem como para a população dos bairros adjacentes. O grupo também ouviu demandas e sugestões de trabalhadores que utilizam os espaços da Secretaria. 
“É de extrema importância compreendermos quais são as demandas para realizarmos um planejamento de trabalho apurado neste ano de 2023. Para isso, acreditamos que conversar com os servidores e trabalhadores que vivenciam diariamente a realidade destes dispositivos é imprescindível”, afirmou o secretário adjunto, Luís Antônio Garmendia.
O grupo deu especial atenção à nova sede dos Centros Públicos, que está passando por adequações até a reinauguração e a horta comunitária. “O trabalho da secretaria é feito no sentido de melhorar as condições dos dispositivos”, finalizou o secretário adjunto.

SÃO PAULO/SP - Dois dias após demitir o comandante do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação com o meio militar.

"As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro."

Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.

"O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade", afirmou.

"Todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao Estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa."

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. "Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil."

O presidente demitiu no sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Arruda ficou menos de um mês no cargo máximo do Exército.

O novo chefe da Força é o comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Na semana passada, ele havia feito um discurso incisivo de defesa da institucionalidade, pedindo o respeito ao resultado das eleições e afirmando o Exército como apolítico e apartidário.

"Eu escolhi o comandante do Exército, que não foi possível dar certo. Eu escolhi outro comandante e tive uma boa conversa com esse comandante. E ele pensa exatamente como eu que tenho falado sobre as Forças Armadas", disse Lula.

A decisão de tirar o general Júlio César de Arruda do cargo deve acarretar novas mudanças em cargos estratégicos da Força. Alguns por insatisfação do petista, outros por mudanças naturais com as trocas de comando.

As decisões, no entanto, serão tomadas em conversas entre o presidente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o novo comandante do Exército.

Uma das mudanças consideradas certas é com o tenente-coronel Mauro Cid. Ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, o militar foi designado no ano passado para comandar o 1⁰ Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, como revelou a Folha.

Também nesta segunda, o ministro José Múcio Monteiro, afirmou que o novo comandante do Exército terá de fazer costuras internas na Força para retomar a normalidade após a demissão do general.

"Ele [Tomás] prometeu servir ao país no comando do Exército. Está entusiasmado. Evidentemente que existem algumas costuras internas para fazer, a coisa foi muito rápida, mas nós tínhamos que fazer o que foi feito", disse Múcio.

A declaração foi dada após o ministro se encontrar com Tomás durante um café da manhã. O novo comandante já foi nomeado e trabalha na sede do quartel-general do Exército.

por SYLVIA COLOMBO / FOLHA de S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas ao povo argentino por acontecimentos da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, e disse que está de volta para fazer bons acordos para que Brasil e Argentina possam crescer economicamente. “Estou aqui para dizer que hoje é a retomada de uma relação que nunca deveria ter sido truncada”, afirmou.

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. A visita, a convite do presidente Alberto Fernández, marca a retomada da relação entre os dois países, após período de distanciamento entre os governos.

“Estou pedindo desculpas ao povo argentino por todas as grosserias que o último presidente do Brasil, que eu trato como genocida, por causa da falta de responsabilidade no cuidado com a pandemia [de covid-19], todas as ofensas que fez ao Fernández. Um país que tem a grandeza do Brasil [...] não tem o direito de ficar procurando inimigos. Nós precisamos de construir amigos e parceiros. E por isso quero afirmar que o Brasil está de volta para acolher os companheiros argentinos nos negócios, na cultura, no futebol e na manutenção da relação de amizade que temos há tantos anos”, disse Lula em declaração após o encontro com Fernández.

Segundo o presidente argentino, além de fortalecer as relações bilaterais, Brasil e Argentina têm o mesmo entendimento de tornar mais eficiente e potencializar o Mercosul e outros instrumentos, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). “E essa integração deve ser implementada em todos os conceitos”, disse Fernández, citando, por exemplo, vínculos culturais.

Hoje (24), será realizada a sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Com a mudança do governo, em 1° de janeiro, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento.

Venezuela

Sobre a presença do presidente da Venezula, Nicolás Maduro, na reunião, o presidente argentino destacou que todos os países da região foram convidados. A Venezuela vive conflitos políticos internos e é acusada de violações de direitos humanos.

Havia a previsão de um encontro bilateral de Lula com Maduro, mas a reunião foi cancelada. Para Lula, é preciso que a autodeterminação dos povos seja respeitada. Ele é contra ingerências no processo político da Venezuela e disse que os problemas do país serão resolvidos com diálogo.

O presidente afirmou que o Brasil vai restabelecer as relações diplomáticas com o país vizinho, interrompidas durante a gestão anterior. “Queremos que tenha embaixada da Venezuela no Brasil, que o Brasil tenha embaixada na Venezuela e restabelecer a relação civilizada entre dois estados autônomos, livre e independentes”, disse Lula. “O Brasil não quer inimizade com nenhum país e se pudermos construir acordos dentro de cada país, nós vamos ajudar”, completou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

PERU - O primeiro-ministro peruano Alberto Otárola persuadiu o presidente Dina Boluarte a não se demitir após as primeiras mortes durante os protestos a favor do ex-presidente Pedro Castillo em Dezembro de 2022, o diário 'La República' tomou conhecimento.

Otárola teria convencido Boluarte a não se demitir, alegando que seria processada pela morte destas pessoas se o fizesse, e que ganharia o apoio tanto da bancada de direita do Congresso como das forças armadas se permanecesse no cargo.

A demissão de Boluarte é uma das exigências dos milhares de pessoas que desde Dezembro do ano passado se têm manifestado por todo o país sobre a detenção de Castillo e exigido eleições antecipadas. Desde então, já morreram mais de trinta pessoas durante a repressão das manifestações.

Apesar de tudo isto, Boluarte voltou recentemente a sublinhar que permanecerá em funções até à realização de novas eleições, marcadas para 2024. "O governo é firme e o seu gabinete mais unido do que nunca", disse ele na semana passada.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre as declarações antidemocráticas contra o resultado das eleições e os atos golpistas contra os prédios dos Três Poderes de 8 de janeiro.

A decisão acata um pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação contra o ex-chefe do Executivo por "uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político”, por parte de Bolsonaro, de acordo com despacho.

No documento, de acordo com o ministro, a coligação afirma que essas atitudes foram cometidas "contra o sistema eleitoral brasileiro, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.

Gonçalves pede ainda que seja indicado pelos autores da ação um novo endereço de Bolsonaro para que ele seja corretamente mencionado. "Ante o exposto, determino a intimação dos réus, para que se manifestem, no prazo de defesa (cinco dias a contar da citação), sobre os fatos articulados na petição ID 158556478", apontou o corregedor.

Na última semana, o ministro havia determinado outro prazo de defesa de três dias para Bolsonaro após o conhecimento da minuta do decreto antidemocrático encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

por RedeTV!

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou uma carta de emenda parlamentar para realização de uma reforma no campo de futebol localizado no Jardim Paulistano.

A demanda partiu de iniciativa popular e foi reivindicada por times dos bairros Paulistano e Jockey Clube, para que haja um espaço adequado e com infraestrutura para a prática de esportes.

“Fico muito feliz em contribuir com este projeto. Fui acionado pelos moradores, e reivindiquei esta reforma ao secretário de Esportes Thiago de Jesus e ao diretor de Esportes Comunitários Marcelo Simone, que nos atendeu prontamente. Acredito que em curto prazo as obras serão iniciadas e muito em breve a reinauguração será realizada, beneficiando os moradores e principalmente os atletas”, destacou o parlamentar.