SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (30), o presidente da Câmara, Marquinho Amaral, esteve na sede do 38° Batalhão da PMI/SP, com líderes da instituição militar e representantes do Legislativo, para discutir novas condições para o aumento do efetivo de agentes da PM e buscar mais recursos e equipamentos para o batalhão.

O objetivo do encontro foi discutir as estatísticas da PM de ocorrências criminais em 2022 e criar novas soluções para que se possa aumentar o quadro de servidores, o número de viaturas e equipamentos gerais, para aprimorar a eficiência nas respostas aos chamados da população são-carlense.

Na reunião, estiveram presentes o comandante da PM, Coronel Mussolini, o secretário municipal de Segurança Pública, Tenente-Coronel Samir Gardini, o secretário geral da Câmara, Rodrigo Venâncio, e o chefe de gabinete, Kleber Luchesi.

Marquinho destacou que a Prefeitura, a Câmara e a Polícia Militar trabalharão em conjunto para “combater com eficiência a criminalidade em São Carlos e trazer paz e tranquilidade à nossa população”.

COLÔMBIA - Combates em uma área central para o narcotráfico no sudeste da Colômbia deixaram pelo menos nove rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN) e um fuzileiro naval mortos, disse a marinha colombiana na segunda-feira, 30.

Os confrontos ocorreram no fim de semana passado em um terreno de selva perto da cidade portuária de Buenaventura, no Pacífico, apenas duas semanas antes de as negociações de paz entre o governo e o ELN continuarem no México.

A Colômbia tem suportado quase seis décadas de conflito interno armado, que deixou pelo menos 450.000 mortos e milhões de deslocados.

O governo concluiu uma rodada preliminar de negociações com o ELN na Venezuela no ano passado e realizou uma reunião de emergência neste mês para resolver um problema de comunicação relacionado a um possível cessar-fogo.

O presidente Gustavo Petro, o primeiro líder de esquerda da Colômbia, prometeu buscar tratados de paz ou acordos de rendição com todos os grupos armados ilegais do país.

Reportagem de Luis Jaime Acosta / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira, 30, pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil, após prometer retirar garimpeiros de terras Yanomamis. “Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena”, declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu no Palácio do Planalto.

A pauta ambiental é cara a Berlim. “Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos Yanomamis”, seguiu o presidente.

De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. “O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado”, declarou o petista.

O chanceler da Alemanha afirmou que o petista está empenhado em combater as mudanças climáticas. “É uma boa notícia para o planeta”, disse o líder alemão.

Mais cedo, a Alemanha anunciou um pacote de 200 milhões de euros para os 100 primeiros dias de governo Lula promover atuações em áreas sustentáveis. Na reunião fechada que teve com Scholz, o presidente brasileiro se comprometeu com iniciativas de proteção ao meio ambiente.

“Queremos nova parceria para promover no Brasil transformação ecológica justa”, declarou Scholz em coletiva de imprensa no Planalto. Para ele, ao Brasil cabe um papel fundamental na proteção do clima, justamente por ter em seu território a maior parte da Floresta Amazônica.

De acordo com Scholz, um tema central da cooperação entre os dois países será o suprimento energético, com destaque para o hidrogênio verde. “As empresas alemãs têm interesse em colaborar com o Brasil por recursos naturais”, declarou o chanceler. A Alemanha tem interesse especial na exportação de lítio brasileiro para reduzir a dependência em relação à China.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou um requerimento solicitando à Prefeitura Municipal realização de um estudo para implantação de painéis solares nos prédios públicos do município.  

Bruno Zancheta citou o exemplo da cidade de Curitiba–PR que implantou o programa “Curitiba Mais Energia”. Em um ano, apenas no prédio da Prefeitura (Palácio 29 de Março), além das lâmpadas de LED, a economia ultrapassou a marca de 50%. O principal objetivo do Programa “Curitiba Mais Energia” é popularizar o uso da energia renovável na cidade.

 “Com a implantação de energia solar nos prédios públicos traremos economia, respeito ao dinheiro público e principalmente zelo com o meio ambiente. Com todo sistema em funcionamento, 60% da energia consumida pelos prédios municipais será renovável e gerada pelo município. Encaminhei essa pauta ao Prefeito Municipal, afinal, entendo que este tema deve ser também prioridade da gestão pública”, finalizou o vereador. 

ÍNDIA - O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, homenageou nesta segunda-feira Mahatma Gandhi, o líder do movimento pela independência do país que foi assassinado por fanático hindu há 75 anos.

"Eu me inclino diante de Bapu em seu punya tithi (aniversário da morte) e recordo seus pensamentos profundos", tuitou Modi antes de participar em uma cerimônia em Nova Délhi.

O aniversário da morte Gandhi, conhecido na Índia como Bapu (pai), também é homenageado no país como Dia dos Mártires.

Gandhi foi assassinado em 30 de janeiro de 1948, durante uma oração multiconfessional, pelo nacionalista hindu Nathuram Godse, que o acusava de ser muito conciliador com a minoria muçulmana.

As autoridades da época condenaram Godse à pena de morte e seu nome foi rejeitado durante décadas, mas setores nacionalistas hindus enaltecem atualmente o assassino de Gandhi.

Modi expressa com frequência homenagens a Gandhi, mas não comenta os esforços dos nacionalistas hindus para reabilitar e homenagear Godse, que foi executado em 1949.

O governo de Modi também defende o trabalho do ideólogo hindu Vinayak Damodar Savarkar, conhecido por ser o mentor de Godse.

O bisneto de Gandhi, Tushar Gandhi, declarou em uma entrevista à AFP que as opiniões de Godse têm uma preocupante ressonância na Índia governada por Modi.

"Esta filosofia tomou a Índia e os corações dos indianos como reféns. É a ideologia do ódio, da polarização e da divisão", disse.

AFP

BRASÍLIA/DF - A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos.

As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

PEC 45/2019

De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19.

A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.

A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.

Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.

A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes.

O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

PEC 110/2019

Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.

Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos.

A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios.

A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos

Imposto de Renda

As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre.

As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.

Outra possível mudança, sinalizada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com centrais sindicais, seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - As inscrições para o processo de destinação de emendas parlamentares da vereadora Raquel Auxiliadora começaram na sexta-feira, 27 de janeiro e vão até dia 11 de fevereiro de 2023. Podem inscrever-se órgãos da administração pública, sejam eles setores específicos ou de prestação de serviços, como escolas, unidades de saúde e entidades do terceiro setor econômico.

 Sobre o processo, a vereadora manifestou sua preocupação para que a destinação de emendas parlamentares seja feita de maneira democrática e transparente. “Esse recurso é público e não do vereador, assim sendo, toda a sociedade tem que ser convidada a participar da sua destinação”, salientou Raquel.

 Diferente dos anos anteriores em que, após o período de inscrições, todos os solicitantes eram convidados a participar de uma Plenária de Apresentação, em 2023, os inscritos passarão por uma pré-seleção que será feita pelo Conselho Popular do Mandato da Vereadora. Os que forem selecionados serão encaminhados para votação popular. 

 Segundo a vereadora, as mudanças feitas na seleção de solicitações têm o objetivo de aumentar a participação popular nas decisões parlamentares. “Por isso escolhemos a votação popular, uma maneira de engajar quem solicita o recurso a explicar o seu projeto para mais pessoas e também incentivar todos os munícipes de São Carlos a decidirem também a destinação do recurso público,” detalhou Raquel.

 As inscrições podem ser realizadas por meio de um formulário digital, no link https://forms.gle/RxgpvuuCdJMnaVmo6.

BRASÍLIA/DF - O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos golpistas no domingo, 8 de janeiro. O órgão enviou ao STF uma manifestação contrária ao pedido de advogados que pretendia suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos parlamentares.

Caso aceito, o pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes impediria a posse dos deputados, marcada para quarta-feira (1º).

Na manifestação, assinada no sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição.

Assim, segundo a manifestação do MPF, "qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar."

Em relação ao pedido para instauração de inquérito contra os parlamentares, o subprocurador-geral afirma que, como até o momento, "não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados."

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor", acrescentou.

De acordo com a manifestação, "a instauração de inquéritos sem elementos mínimos viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".

O ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas.

O grupo de juristas argumentou que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.

FOLHA de S.PAULO

PERU - A Provedoria de Justiça peruana confirmou no domingo a morte de um dos manifestantes durante os protestos que tiveram lugar neste dia na Avenida Abacanay, no centro de Lima, no Peru.

Os protestos tiveram lugar principalmente nas avenidas Nicolás de Piérola, Abancay e Carabaya, no centro de Lima, e houve vários confrontos entre a polícia e os manifestantes, que resultaram na morte de um cidadão. A morte foi confirmada pelo Hospital de Emergência Grau.

Um contingente de manifestantes reuniu-se esta noite na Av. Abcanay, perto da zona universitária, uma estrada ao longo da qual tencionavam avançar em direção ao edifício do Congresso, mas a sua passagem foi bloqueada por agentes da polícia, o que levou a vários confrontos, segundo a agência noticiosa peruana Andina.

As autoridades utilizaram latas de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, enquanto alguns deles se defenderam atirando pedras e pirotecnia.

De acordo com o Gabinete do Provedor de Justiça peruano, estão atualmente a monitorizar o Hospital Guillermo Almenara, onde permanece outra pessoa gravemente ferida, bem como outros hospitais da cidade de Lima que receberam vários agentes da polícia feridos.

De acordo com o jornal peruano 'La República', vários ataques a jornalistas também tiveram lugar durante os protestos no centro de Lima.

"Condenamos veementemente os ataques a jornalistas durante a cobertura dos protestos. Instamos a Inspeção da Polícia peruana a conduzir uma investigação minuciosa, determinar responsabilidades e impor sanções", disse o Gabinete do Provedor de Justiça.

Além disso, um grupo de pessoas foi detido e levado para a esquadra de Cotabambas por alegada participação nos tumultos e ataques contra a polícia.

Estes protestos tiveram lugar no contexto do descontentamento social pela presidência de Dina Boluarte, pelo qual exigiram a sua imediata demissão, a dissolução do Congresso e a convocação urgente de eleições presidenciais. Desde então, mais de 60 pessoas foram mortas em tumultos entre manifestantes e forças de segurança.

Ontem, foi realizada uma votação no Congresso sobre a aprovação ou não das referidas eleições antecipadas, mas a reforma constitucional foi bloqueada por 45 votos a favor, 65 votos contra e 2 abstenções.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve na manhã de sexta-feira (27) acompanhando a pavimentação das vias do jardim Gibertoni, bairro próximo ao Sesc São Carlos, feita pela empresa DATEC. Também estiveram presentes o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo, e o secretário adjunto da Secretaria de Serviços Públicos, José Augusto Santana. 

 Bruno Zancheta tem cobrado a pavimentação dessas vias desde o início de seu mandato, em 2021, por meio de documentos protocolados na Câmara e discursos no plenário do Legislativo. O vereador ressaltou que “em razão das enchentes que atingiram nossa cidade, a realização dessa pavimentação se tornou ainda mais emergencial”. A obra deve ser finalizada na próxima semana, conforme informou o parlamentar.

 "Logo nos primeiros meses de mandato, atendendo aos pedidos dos munícipes, iniciei uma cobrança em relação ao recape de todas as vias do jardim Gibertoni”, relembrou Bruno. “Eu me posicionei na tribuna da Câmara e protocolei uma série de documentos, e agora fomos contemplados com a pavimentação das vias”, salientou o vereador.

 “Quem ganha com isso é a população que sofria há muitos anos com a precariedade das vias”, destacou Bruno. Na visita, o parlamentar agradeceu à Prefeitura pelo atendimento do pedido que deu início à pavimentação.