Os conselheiros tutelares e outros agentes públicos que acompanhavam a família do menino de 11 anos, resgatado pela Polícia Militar acorrentado dentro de um barril em Campinas, podem ser autuados por crime de tortura caso a investigação confirme que eles foram omissos para evitar o sofrimento da criança. O advogado criminalista Danilo Campagnollo Bueno explica que a lei 9.455/97, que estabelece os crimes de tortura, prevê punição para os agentes públicos que deixarem de atuar para apurar o crime. 

“A lei de tortura é clara quando diz que quem tem a obrigação de apurar o crime e não o fizer pode ser responsabilizado criminalmente por omissão imprópria. A pena, para esses casos, é de detenção de 1 a 4 anos. E pode ser aumentada de um sexto a um terço pelo fato da vítima ser criança”, explica Bueno.

O caso foi divulgado no último domingo e chocou pela crueldade como a criança era tratada. Subnutrido, o menino estava há cerca de um mês acorrentado pelos pés, mãos e cintura dentro de um tambor. A criança era alimentada com fubá cru e restos de comida, como cascas de banana.

O criminalista conta que o crime que chocou o Brasil guarda semelhanças com um caso ocorrido nos Estados Unidos, que acabou originando um documentário por colocar em xeque os serviços de proteção à criança daquele país. Em 2013, o menino Gabriel Fernandez, de 8 anos, morreu depois de ser torturado pela mãe, Pearl Fernandez, e seu namorado, Isauro Aguirre. Serviços de proteção à criança acompanhavam a família de Gabriel, mas não adotaram todas as medidas necessárias para protegê-lo. Quatro assistentes sociais foram acusados de abuso infantil e falsificação de registros públicos.

Bueno conta que, como ocorreu nos Estados Unidos, a eventual negligência ou falta de atuação dos serviços de proteção infantil não interrompeu a prática dos crimes de tortura ao qual o menino de 11 anos resgatado no Jardim Itatiaia foi submetido. 

“Em entrevista à imprensa um conselheiro confirmou que o órgão acompanhava a família há cerca de um ano, mas que não imaginava que a situação era grave. Isso motivou o Ministério Público a declarar que investigará a conduta dos agentes e órgãos públicos que assistiam a criança e família. Se comprovada a negligência e omissão, eles podem ser enquadrados no crime”, finaliza.

Crime hediondo

O pai do garoto de Campinas vai responder pelo crime de tortura com aumento de pena. De acordo com o Código Penal, quando a tortura causa perigo de vida, a pena varia de 4 a 10 anos. A punição também é ampliada em um sexto a um terço quando o crime é praticado contra criança. Considerando essas situações, a pena do pai pode variar entre 4 anos e 8 meses até 13 anos.

No caso da madrasta e sua filha, a polícia investigará se elas participavam da tortura da criança. Se ficar comprovado que ambas tinham envolvimento direto, a pena é a mesma. E ainda que a madrasta não tenha participação efetiva na tortura, é possível que ela responda pelo crime, pois como madrasta tem dever de tutela com relação à criança e, por isso, obrigação de evitar o crime pelo seu marido, ao menos comunicando as autoridades. 

“Já a filha da madrasta, por não ter dever de tutela sobre a criança, mas conhecimento da prática da tortura, pode responder por omissão de socorro previsto na Lei da Tortura, cuja pena pode variar de 1 ano e 2 meses a 5 anos e 3 meses. E o mesmo pode ser aplicado aos vizinhos que tinham conhecimento do crime e foram omissos”, finaliza o criminalista.

SÃO CARLOS/SP - Nossa reportagem está no local onde aconteceu um incêndio em uma casa e um casal e duas crianças uma de 1 e outra de 4 anos, acabam de morrer na UPA do bairro Cidade Aracy. O pai e a mãe das crianças estão em estado gravíssimo.

Ainda no local a Perícia, a Polícia Civil e a Polícia Militar buscam testemunhas e alguma pista para saber as causas do incêndio que aparentam ser criminoso.

Foto e vídeo abaixo mostra Bombeiros, funcionários do Samu, GM e da Polícia Militar orando pelas vítimas. Vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros, Samu e a Polícia Militar fizeram o impossível para salvar as vítimas.

A Rádio Sanca se solidariza com os amigos e entes queridos das vítimas. No programa Falando com Deus, o jornalista Ivan Lucas, falará do caso e fará oração a todos neste momento de dor.

Mais informações a qualquer momento aqui na Rádio Sanca.

SÃO CARLOS/SP - Todo aparato da Polícia Militar, Guarda Municipal Samu e Corpo de Bombeiros de São Carlos foram mobilizados na manhã desta 3ª feira (02), após um incêndio em uma residência na Rua Secondina de Paula Passador, no Bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Nossa reportagem está no local levantando informações e segundo apurado por enquanto, duas crianças e um casal foram socorridos com urgência à UPA da Cidade Aracy e caso necessário serão encaminhados à Santa Casa de Misericórdia. A situação é grave, pois além das queimaduras as vítimas inalaram muita fumaça.

Nossa reportagem falou com capitão Gregório, do Corpo de Bombeiros, que disse ainda não sabe as causas do incêndio e que a perícia pode apontar o que ocorreu, porém não é descartado a hipótese de incêndio criminoso.

SÃO CARLOS/SP - A Força Tática e a Rocam, realizaram a operação ‘Saturação’, no CDHU, em São Carlos, na noite desta última segunda-feira (01).

Durante a operação, os Policiais prenderam um jovem de 21 anos, no condomínio III, bloco 3, com dinheiro e entorpecentes. Ao total foi localizado pela PM 195 eppendorfs com cocaína, 182 pedras de crack, Aprox. 1.500 eppendorfs vazios, apetrechos para o embalo do entorpecente e R$ 1.942,00 reais.

O jovem, as drogas e o dinheiro foram levados ao Plantão Policial, onde o sujeito foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e conduzido a carceragem.

ARARAQUARA/SP - Na noite desta última segunda-feira (01), tiros acertaram a fachada da Penitenciária de Araraquara, que fica na Avenida Francisco Vaz Filho, no Jardim Pinheiros.

Ao menos três bandidos chegaram na portaria da instituição prisional em uma Fiat/Toro de cor preta, abriram as portas do veículo e efetuaram ao menos 19 tiros de armas de grosso calibre.

Segundo informações, não houve feridos. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas para o local e até o momento os criminosos não foram localizados.

Vídeos de câmeras de monitoramento flagraram a ação criminosa. Após os disparos os bandidos fugiram sentido centro pela Avenida Francisco Vaz Filho.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

Um homem foi preso em flagrante durante a ação, que é desdobramento de diligências realizadas em Indaiatuba

ITU/SP - A Polícia Civil apreendeu, na sexta-feira (29), mais de 100 tijolos de maconha que foram encontrados em um imóvel residencial, no bairro Caiacatinga, na zona rural de Itu. Durante a ação, um homem, 47 anos, responsável pela guarda do entorpecente foi preso.

A ação foi deflagrada pela 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Campinas, em continuidade às diligências que resultaram na prisão de um traficante em Indaiatuba, na última quinta.

Os policiais se deslocaram até a cidade de Itu, já que as apurações apontaram a existência de grande quantidade de maconha em uma chácara localizada na rua Jose Antonio Sbrissa. A droga seria destinada à distribuição e comércio em Indaiatuba e Campinas

Ao chegarem na propriedade, os agentes observaram que haviam dois portões abertos e ambos davam para casas distintas embora pertencessem ao mesmo terreno. Durante buscas, foi localizado em um dos imóveis 104 tijolos de maconha e duas porções fracionadas.

Além da droga, que estava escondida em um guarda roupa e totalizou mais de 72,5 quilos, foram encontrados um aparelho celular, R$ 394, uma espingarda de pressão, uma balança de precisão e duas facas com resquícios de maconha, embalagens e fita adesiva.

Os materiais recolhidos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística para perícia. O homem responsável pela maconha e outros objetos relacionados ao tráfico foi encontrado dentro da residência. Ele foi preso em flagrante e recolhido à unidade prisional.

SÃO CARLOS/SP - PMs do 38º BPMi prenderam um sujeito por descumprir uma medida protetiva na tarde deste último dia de janeiro (31).

Segundo informações, as irmãs do sujeito acionaram a Polícia Militar, pois o irmão foi até a residência da mãe e segundo informações, o indivíduo teria ofendido as irmãs e a mãe e ainda teria ameaçado de morte uma das irmãs.

Os Policiais foram até a Rua Hipólito José da Costa, na Vila São José, e prendeu o acusado e o encaminhou ao Plantão Policial o recolhendo ao Centro de Triagem.

Força Tarefa também fechou estabelecimentos e evitou aglomeração em locais públicos

SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa, composta pela Polícia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, Vigilância Sanitária e Procon, interditou na noite deste sábado (30/01) um show da MC Drika em uma chácara localizada na região do Jardim Embaré.

O evento de caráter público e com venda de ingressos foi detectado pelo setor de inteligência da Guarda Municipal, e após rápida investigação foi identificado o local do show e tomadas todas as medidas necessárias para a paralisação do evento, proibido na fase vermelha do Plano São Paulo.

As equipes verificaram e mais de cem pessoas já estavam no local. Como o evento não possuía as devidas licenças da Prefeitura para a realização, até porque devido as regras de enfrentamento contra a COVID-19 não é permitido nenhum tipo de aglomeração, imediatamente a festa foi interditada e paralisada. O responsável pelo evento foi identificado e qualificado. As multas aplicadas podem chegar R$ 50 mil. 

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela, disse que todo procedimento será encaminhado a Polícia Civil e ao Ministério Público para as demais providências em relação a responsabilização civil e criminal da realização da festa irregular. “O evento foi interditado a bem da segurança e saúde públicas da população”, explicou o diretor.

De acordo com Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, uma quantidade grande de bebida alcóolica foi encontrada no local que estava preparado para receber até mil pessoas. Os ingressos já tinham sido vendidos durante a semana. “Se a população não ajudar, não se conscientizar de que estamos passando pela pior fase da doença, com leitos de UTI e de enfermaria lotados e com mortes praticamente todos dos dias, vamos demorar para respirarmos aliviados. Portanto, a Força Tarefa permanece nas ruas e com equipes reforçadas”, alerta Gardini.

Todas as denúncias devem ser feitas pelo telefone 153 na Central de Monitoramento da Guarda Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Um homem de 32 anos, foi encontrado sem vida na manhã de hoje, 31, no bairro Portal do Sol, em São Carlos.

Segundo informações, Huiverson Renan Vieira, trabalhava em uma obra como pedreiro e o mesmo dormia na obra, porém, neste domingo o servente de pedreiro foi até a obra e encontrou Huiverson com perfurações pelo corpo e imediatamente acionou o SAMU e a Polícia Militar.

A USA (Unidade de Suporte Avançado) do SAMU ao chegar ao local constatou o óbito. Já a Polícia Militar isolou o local. A Polícia Cientifica foi acionada e segundo perito o corpo havia perfurações por arma de fogo e facadas.

O corpo foi levado ao IML, e o caso será investigado.

Equipamentos tecnológicos haviam sido adquiridos no Paraná com destino à capital paulista

Durante fiscalização pela Rodovia Miguel Jubran, a equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) identificou um carro, conduzido por um dos detidos, em atitude suspeita e entrando na área urbana da cidade.

Foi realizado patrulhamento nas imediações e o automóvel foi localizado no estacionamento de um hotel, no centro da cidade. O responsável foi abordado e mediante buscas localizados 89 produtos entre drones, câmeras térmicas e GoPro, baterias, lentes e outros acessórios, todos sem documentação fiscal.

O segundo envolvido foi identificado ainda no local como responsável pela ‘escolta’ do veículo que transportava as mercadorias.

Questionados os suspeitos informaram ter adquirido os itens por R$500 mil em Foz do Iguaçu (PR) e que os levariam para a capital paulista. Eles foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Marília.