VENEZUELA - O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou na segunda-feira (22) o modelo da cédula de votação que deve ser usada nas próximas eleições presidenciais do país, marcadas para o dia 28 de julho. Na cédula apresentada, sua fotografia aparece 13 vezes, no topo e na parte esquerda do documento.
O documento tem uma configuração com 13 candidatos indicados por 37 partidos, definida pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Segundo Maduro, entretanto, ele ainda pode sofrer modificações, já que ainda há prazo para que partidos e candidatos formem novas alianças. O prazo para mudanças de candidatura nas cédulas eleitorais venceu no sábado, mas o CNE o prorrogou por 72 horas.
Ao apresentar a cédula, Maduro se defendeu de acusações de manipulação do documento. Durante o programa de TV "Con Maduro +", transmitido pelo canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), ele reclamou de ser chamado de "candidato único" por conta do destaque com que aparece.
"Temos 13 fotos legalmente, como ocorreu em outras eleições, porque temos 13 movimentos políticos, todos muito poderosos, da esquerda, do marxismo-leninismo, do comunismo, do cristianismo, dos movimentos sociais, do ecologismo, que apoiam unitariamente a candidatura", disse.
Ele ressaltou ainda que a oposição tem ainda mais espaço na cédula. "Há 24 partidos políticos opositores, que inscreveram 12 candidaturas. São 37 partidos políticos, desde os mais da ultradireita, da direita. Aqui temos de tudo", afirmou.
Segundo Maduro, o problema é que a oposição não conseguiu se organizar e saiu fragmentada para a eleição. "Poderia fazer uma comparação, aqui aparece Maduro solidamente apoiado pela aliança social, política e cultural mais ampla que já se formou na Venezuela, poderosa, unitária, mas aparecem outros 12 candidatos", disse. "Temos um candidato apoiado desde as bases por 13 movimentos, e eles têm 12 candidatos de 24 partidos que dividiram a oposição". disse. "A responsabilidade é deles", afirmou.
O candidato de maior evidência da oposição é o diplomata Edmundo González, 74. Ele aceitou no domingo (21) sua candidatura pela principal aliança opositora, a Plataforma Unitária, após a inabilitação da vencedora das primárias desta coalizão, María Corina Machado, e o bloqueio da inscrição de sua substituta, Corina Yoris.
Urrutia aparecerá como candidato de três partidos nas cédulas, depois que dois partidos adicionais disseram na terça-feira que conseguiram listá-lo em suas vagas. Além da Unidade Democrática, que já havia inscrito seu nome, dois outros partidos, Um Novo Tempo e o Movimento pela Venezuela, disseram que o CNE lhes permitiu listar González em suas urnas. O Um Novo Tempo retirou da votação seu candidato anterior, Manuel Rosales, depois que ele prometeu apoio a González.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou otimismo com as eleições presidenciais na Venezuela. Lula definiu como extraordinária a movimentação da oposição, que lançou uma candidatura única para o pleito.
"A questão da Venezuela, está acontecendo uma coisa extraordinária: a oposição toda se reuniu, está lançando candidato único. Vai ter eleições. Acho que vai ter acompanhamento internacional sobre as eleições, há interesse de muita gente em acompanhar. E, se o Brasil for convidado, participará do acompanhamento das eleições", afirmou o presidente.
Ainda se defendendo, Maduro comparou a cédula de votação deste ano com a apresentada pelo CNE em 2012, quando Hugo Chávez (1954-2013) era candidato à reeleição. "Chávez formou uma aliança de 12 movimentos e partidos políticos. Mas Henrique Capriles [candidato da oposição naquele ano] aparecia em 24 fotos de partidos da oposição", disse, mostrando o documento usado à época; Capriles na verdade aparecia 22 vezes.
De fato, a repetição das fotos dos candidatos nas cédulas não foi uma prática inaugurada pela ditadura. Em 1993, por exemplo, o documento usado para depositar o voto já tinha esse sistema, em que cada partido conta com um cartão, ainda que reproduza a imagem do mesmo político candidato por outras siglas da mesma coalizão.
Naquele ano, o postulante vencedor, Rafael Caldera (1916-2009), apareceu 17 vezes ao longo da cédula, que tinha 48 cartões, de acordo com foto publicada pela integrante do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano Tania d'Amelio Cardiet na rede social X.
Em 2006, quando Chávez foi reeleito pela terceira vez para a Presidência, a cédula ainda contava com mais opções, mas já era encabeçado pelos cartões do então líder.
Em 2013, após a morte de Chávez, nas eleições que levaram Maduro ao poder pela primeira vez, ele já aparecia em posições privilegiadas e com mais destaque no layout do documento.
De acordo com a imprensa local, o vice-presidente do órgão, Carlos Quintero, afirmou que a ordem para a escolha dos lugares foi determinada a partir da votação obtida pelos partidos nas eleições parlamentares de 2020. No pleito daquele ano, boicotado pela oposição por denúncias de fraudes, o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar, coalizão presidida por Maduro, obteve mais de 90% das cadeiras da Assembleia Nacional.
Para as siglas que não participaram dessa eleição, o critério utilizado foi a data de sua fundação perante o CNE. Esse foi o caso de grande parte dos que compõem a principal coalizão da oposição, a MUD (Mesa da Unidade Democrática), que não lançou candidatos em 2020 após ser inabilitada pela Justiça Eleitoral em janeiro de 2018. O grupo seria reabilitado apenas em 2021.
Assim, o partido que teve preferência na hora da escolha foi o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) de Maduro, que posicionou a foto do candidato no canto superior esquerdo. As siglas da sua coalizão vieram em seguida e ocuparam o restante da primeira fileira e quase toda a primeira coluna do documento.
A MUD foi a 35ª sigla a escolher entre as 37 que vão participar, e posicionou González, no centro da folha.
Durante o evento que decidiu a configuração da cédula, o presidente do CNE, Elvis Amoroso, negou que a oposição tenha sido prejudicada durante o processo. "A MUD, senhores jornalistas, está aqui com seu candidato, Edmundo González Urrutia. Não é verdade que não puderam se inscrever", afirmou.
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - Neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 poderão mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e é conhecida como janela partidária.
Quando ocorre a janela partidária?
Em 2024, a troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril, prazo final para filiação, exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais deste ano. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.
Quem é contemplado por essa mudança?
Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.
Falando especificamente de São Carlos, tem muitos partidos ‘seduzindo’ políticos e lideranças que postulam o legislativo São-carlense.
Já trocaram de partidos o vereador Paraná Filho, eleito pelo PSL e hoje está no PSB. O presidente da Câmara, que foi expulso do PSDB e hoje está no PODEMOS. A professora Neusa, eleita pelo CIDADANIA, se filiou no MDB. Moisés Lazarine que estava no UNIÃO BRASIL, hoje foi para o PODEMOS.
Com certeza mais mudanças ocorrerão e você acompanhará tudo aqui na Rádio Sanca.
TURQUIA - A principal legenda da oposição ao presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, venceu as eleições em Istambul, mais populosa e rica cidade do país, no último domingo (31).
O atual prefeito, Ekrem Imamoglu, do Partido Popular Republicano (CHP, na sigla em turco) declarou-se vencedor com cerca de 90% das urnas apuradas e uma vantagem de 10 pontos percentuais em relação ao candidato da sigla de Erdogan, Partido da Justiça e Desenvolvimento (APK), Murat Kurum.
Mais cedo, com a apuração inicial refletindo números semelhantes, ele havia afirmado que estava "muito feliz" com os resultados iniciais. "Com base nos dados que recolhemos, posso dizer que a confiança que os nossos cidadãos depositam em nós foram de fato demonstrados", disse Imamoglu em primeira declaração após o começo da apuração.
Em Ancara, o atual prefeito, Mansur Yavas (CHP), vencia com 60% dos votos contra 33% de Turgut Altinok (AKP) com mais de 85% das urnas apuradas. Yavas havia declarado vitória logo no início da apuração, com apenas 23% dos votos contabilizados.
Em Esmirna, terceira maior cidade turca, Cemil Tugay (CHP), hoje prefeito da vizinha Karsiyaka, liderava com 48,7% dos votos contra 37% de Hamza Dag (AKP) com mais de 92% das urnas apuradas.
"Há uma necessidade real de equilíbrio, pelo menos a nível local, contra o governo", declarou em Ancara Serhan Solak, 56, que afirmou que seu intuito ao votar no atual prefeito, social-democrata, era dificultar a concentração de poder.
Erdogan, há mais de 20 anos à frente da Turquia, lançou-se com intensidade nas campanhas para o governo de grandes cidades do país ao lado dos candidatos do AKP, sigla conservadora nacionalista que ele mesmo fundou e que tem servido de base para a consolidação gradual de seu poder em todas as províncias do território desde 2001.
O mandatário chegou a realizar quatro comícios por dia. "Esta eleição marcará o início de uma nova era para nosso país", afirmou Erdogan após votar em Istambul.
Com a apuração chegando ao fim, no entanto, ele reconheceu o resultados abaixo do esperado de seu partido. "O dia 31 de março não é um fim para nós, mas um ponto de inflexão. Avaliaremos os resultados das eleições nos órgãos do nosso partido e realizaremos a nossa autocrítica", afirmou Erdogan.
Uma das eleições municipais nas quais ele mais se envolveu foi a de Istambul. O retrato do pouco carismático Kurum, ex-ministro do Meio Ambiente de seu governo, geralmente aparecia vinculado ao do líder nacional em cartazes e propagandas eleitorais.
Erdogan foi prefeito da cidade nos anos 1990, antes de se tornar presidente. Agora, buscava corrigir o que foi considerada a grande derrota do AKP desalojando Imamoglu. O rival tirou a cidade da sigla em 2019, em um pleito disputado duas vezes, já que o primeiro foi cancelado a pedido do governo.
"Espero que Istambul e a Turquia acordem [na segunda-feira, 1º] com uma bela manhã de primavera", declarou o prefeito após depositar seu voto, acompanhado de sua família. Uma reeleição no mais rico e populoso centro urbano do país aumenta suas chances e de seu partido nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2028.
Erdogan descreveu Imamoglu como alguém ambicioso e pouco preocupado com sua cidade, chamando-o de "prefeito de meio-período" obcecado pela Presidência.
Em 2023, o líder turco passou pelo seu maior teste de fogo em eleição presidencial apertada contra Kemal Kilicdaroglu, também do CHP, que terminou com 47,8% dos votos no primeiro pleito presidencial da história da Turquia a ir para o segundo turno -Erdogan foi eleito com 52% dos votos, em comparecimento de 85% dos eleitores às urnas.
POR FOLHAPRESS
VENEZUELA - O prazo para inscrever-se na disputa pela Presidência da Venezuela terminou na segunda-feira (25), mas os partidos de oposição ao ditador Nicolás Maduro dizem que não estão conseguindo acessar o site do sistema eleitoral e concluir sua inscrição para o pleito previsto para 28 de julho.
"Fizemos todas as tentativas de inserir os dados e o sistema está completamente fechado para poder entrar digitalmente", disse em entrevista coletiva a acadêmica Corina Yoris, escolhida na última sexta (22) para substituir María Corina Machado -principal líder opositora do país inabilitada pelo regime.
"Esgotamos todos os meios ao nosso alcance para resolver. Tentamos inclusive ir pessoalmente ao CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para entregar uma carta onde solicitamos um adiamento das inscrições, mas não pudemos, porque os acessos ao prédio estão tomados militarmente", afirmou Yoris.
O órgão eleitoral, sob controle do regime chavista, não se pronunciou até o momento. Já se esperava que houvesse dificuldades para a inscrição da oposição, que acusa o governo de ignorar o Acordo de Barbados, assinado por Maduro em outubro para realizar eleições livres e observáveis.
Desde a última quinta (21), quando o prazo foi aberto, se registraram dez postulantes, mas eles são considerados "alacranes", termo local para colaboradores do regime. Já Maduro oficializará sua candidatura nesta segunda, com o apoio de 12 organizações que fazem parte da sua aliança.
Espera-se que ele chegue ao edifício no centro de Caracas sob um forte esquema de segurança e cercado por militantes. "Aqui só há um destino: a vitória popular. [] Façam o que façam, digam o que digam, nunca conseguiram nem jamais conseguirão contra nós", discursou ao ser nomeado candidato na semana passada.
Ele aspira iniciar um terceiro mandato que o levaria a completar 18 anos no poder, quatro a mais do que somava seu antecessor e pai político, Hugo Chávez, ao morrer em 2013.
Com a crise econômica e humanitária que se instalou nos últimos anos, Maduro foi perdendo apoio popular. Diferentes pesquisas de opinião publicadas por meios independentes do país indicam que sua rejeição hoje chega a cerca de 80% da população, por isso ele tenta encurralar os adversários.
Os dois únicos partidos da coalizão opositora habilitados pelo órgão eleitoral para concorrer, o PUD (Plataforma Unitária) e o UNT (Um Novo Tempo), vêm afirmando desde quinta que não conseguem acessar o sistema e pedem mais três dias de prazo.
Ainda que consigam inscrever Corina Yonis, o órgão eleitoral ainda precisará aprovar sua candidatura, por isso a lista definitiva de candidatos só deve estar disponível depois de abril.
Também por isso, alguns analistas já descartam sua postulação e falam em buscar um candidato mais "palatável" ao chavismo, menos ligado a María Corina Machado. Uma opção seria Manuel Rosales (UNT), que foi candidato presidencial em 2006 e atualmente é governador do estado petrolífero de Zulia.
No entanto, o consenso é que qualquer nome que se candidate deve ter o apoio de Machado, que venceu as eleições primárias da oposição em outubro passado -mesmo declarada inelegível por 15 anos após ser acusada pelo regime de corrupção e de defender uma invasão externa, o que ela nega.
Depois de meses de indefinição, a coalizão decidiu nomear Yonis. Aos 80 anos, a acadêmica não tem histórico na política, mas participou da comissão que realizou as primárias. Ela é licenciada em filosofia e letras, doutora em história e professora da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab). Há poucos dias, foi indicada à Academia Venezuelana da Língua.
POR FOLHAPRESS
ESPANHA - O presidente do governo catalão, Pere Aragonès, anunciou, na quarta-feira (13), que vai convocar eleições regionais para 12 de maio, antecipando a data originalmente prevista para o próximo ano, depois que o Parlamento da região espanhola rejeitou seu projeto de orçamento.
"Decidi convocar eleições para o Parlamento da Catalunha para o próximo 12 de maio", afirmou Aragonès em uma rápida aparição em Barcelona.
A decisão do presidente catalão, um separatista moderado do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), ocorre na véspera de o Congresso dos Deputados espanhol se reunir para aprovar, na quinta-feira, uma lei polêmica para anistiar os acusados de participar da tentativa de secessão frustrada desta região do nordeste da Espanha, em 2017.
A aprovação do texto pela Câmara dos Deputados - condição imposta pelos partidos separatistas para dar seu apoio indispensável ao socialista Pedro Sánchez para um novo mandato - não estaria em risco, visto que o ERC, habitual apoio parlamentar do Executivo de esquerda, e o outro partido independentista, o Junts per Cataluña (JxCat), já expressaram seu apoio ao texto.
A manobra de Aragonès representa, no entanto, uma mudança de roteiro em relação aos seus planos de concluir o mandato em fevereiro de 2025.
Mas, em clara minoria após a abrupta saída do governo regional do Junts per Catalunya - partido fundado por Carles Puigdemont, de viés separatista mais duro - em outubro de 2022, e a rejeição, nesta quarta-feira, de suas contas pela Câmara regional lhe antecipavam meses difíceis.
"Sempre disse que meu objetivo era esgotar a legislatura, mas os vetos cruzados entre os grupos políticos do Parlamento [regional] impedem ter as condições para torná-lo possível", admitiu Aragonès nesta quarta-feira.
Confrontados com o rumo que o independentismo devia tomar após a tentativa frustrada de secessão em 2017, o partido de Puigdemont e o ERC foram aumentando suas divisões e recrudescendo sua tradicional rivalidade eleitoral na região.
Muito crítico à gestão de Aragonès, o Junts foi um dos partidos que votou para derrubar seu projeto orçamentário, como fizeram os demais grupos, exceto o ERC e o Partido Socialista catalão.
A surpresa veio dos Comuns, partido de esquerda que acabou decidindo manter sua negativa, após não obter o compromisso do Executivo regional de vetar o projeto de um cassino polêmico na zona costeira.
- Lei de anistia -
Após a antecipação, as novas eleições nesta região de oito milhões de habitantes, um dos motores econômicos da Espanha, serão realizadas antes de a lei de anistia ser completamente aprovada pelo Parlamento espanhol, pois ainda deve tramitar no Senado.
Isso, teoricamente, poderia complicar a candidatura de vários potenciais candidatos, como o próprio Carles Puigdemont, que é deputado do Parlamento europeu e mora na Bélgica há mais de seis anos para se esquivar da justiça espanhola.
Muito presente no debate político espanhol, a Catalunha foi cenário de uma intentona separatista frustrada em 2017, desatando uma das piores crises da Espanha contemporânea.
Desde que chegou ao poder em Madri, em 2018, menos de um ano depois da tentativa de separação, o socialista Pedro Sánchez fez da distensão da Catalunha uma de suas prioridades.
Assim, indultou em 2021 os nove líderes separatistas condenados à prisão, e no ano seguinte sua maioria reformulou o Código Penal para suprimir o crime de sedição pelo qual foram julgados.
Após as eleições legislativas de 2023, nas quais ficou atrás do conservador Partido Popular, comprometeu-se a impulsionar a polêmica lei de anistia em troca do apoio-chave dos partidos separatistas catalães.
EUA - O ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, obteve a vitória nas primárias republicanas do Dakota do Norte na segunda-feira, superando sua concorrente, Nikki Haley, por uma margem significativa.
Trump conquistou todos os delegados que representarão esse estado do centro-oeste dos EUA na convenção republicana, alcançando 84,6% dos votos, enquanto Haley obteve 14,1%, conforme projeções da CNN norte-americana.
Às vésperas da "Super Terça-Feira", quando 15 estados e um território realizam eleições primárias, o empresário já acumula 273 delegados, em comparação com os 43 da ex-governadora da Carolina do Sul, que até o momento só conseguiu vencer em Washington DC no domingo.
A vitória de Trump no Dakota do Norte ocorreu horas após o Supremo Tribunal dos EUA autorizá-lo a participar das eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizá-lo pela invasão do Capitólio.
Os juízes decidiram que os estados não podem usar uma disposição constitucional pós-Guerra Civil para impedir que os candidatos presidenciais apareçam nas cédulas, argumentando que esse poder pertence exclusivamente ao Congresso.
Essa decisão judicial encerra os esforços feitos em estados como Colorado, Illinois e Maine para excluir Trump das eleições primárias, onde o ex-Presidente é considerado favorito para a indicação do Partido Republicano.
As autoridades estaduais alegavam que Trump não deveria participar das eleições devido às tentativas de reverter a derrota nas eleições presidenciais de 2020 para o democrata Joe Biden, instigando seus apoiadores a invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Entretanto, este é apenas um dos vários casos envolvendo Trump diretamente ou que podem impactar suas chances de se tornar Presidente novamente, incluindo um processo judicial programado para o final de abril sobre a possibilidade de ser processado criminalmente por acusações de interferência eleitoral relacionadas à invasão do Capitólio.
EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o ex-presidente Donald Trump fizeram na quinta-feira (29) visitas simultâneas à fronteira do país com o México, reforçando a centralidade do debate sobre imigração para a campanha à Casa Branca este ano.
Os dois estiveram em locais diferentes do Texas. Biden visitou Brownsville, uma cidade de cerca de 180 mil habitantes no Golfo do México, no extremo leste da fronteira, e se reuniu com agentes que fazem a segurança da divisa.
A 500 quilômetros de distância, Trump foi recebido pelo governador do Texas, Greg Abbott, em Eagle Pass. A cidade tem recebido atenção da mídia americana por ter apenas 28 mil habitantes e receber cerca de 2.500 migrantes por dia.
Biden disse que as autoridades responsáveis pela fronteira "precisam de mais recursos", e defendeu um pacote legislativo travado no Congresso que daria a ele o poder de fechar a fronteira temporariamente. A lei não tem apoio de boa parte dos parlamentares republicanos, que querem medidas mais duras. O presidente lamentou o impasse, dizendo que o projeto está travado por "politicagem".
Em Eagle Pass, Trump chamou a crise migratória de "invasão de Biden", e disse que os imigrantes que chegam à fronteira são homens "em idade de combate" e que a situação "é como uma guerra". O republicano é o franco favorito a vencer as primárias do seu partido e enfrentar Biden em um confronto direto pela Casa Branca em novembro.
As falas de Trump seguem um histórico de declarações cada vez mais extremadas sobre o assunto. Em dezembro do ano passado, o ex-presidente havia dito que imigrantes "envenenam o sangue da nação". Em janeiro, os chamou de terroristas, voltou a dizer que fecharia a fronteira e afirmou que "temos que ter um nível de deportação que a gente não vê há um bom tempo nesse país".
Já no último domingo (25), Trump disse que imigrantes estão "matando pessoas e matando o nosso país", e prometeu o maior número de deportações da história. "Línguas estão entrando no nosso país das quais ninguém nunca ouviu falar, é uma coisa horrível", afirmou. O ex-presidente tem prometido medidas drásticas sobre o tema se voltar ao poder, incluindo construir campos em território americano para prender imigrantes.
Essa é a segunda vez que Biden visita a fronteira sul dos EUA desde que tomou posse -o presidente esteve em El Paso, também no Texas, em janeiro de 2023 em meio à piora da crise migratória. Os números mostram que, durante a presidência de Biden, a quantidade de pessoas atravessando a fronteira disparou: foram mais de dois milhões de cruzamentos por ano desde 2021, de acordo com estatísticas oficiais.
Além disso, uma pesquisa do Instituto Gallup divulgada na última terça (27) apontou que 28% dos eleitores americanos dizem que o maior problema do país no momento é imigração, e outra da NBC de janeiro apontou que 57% acreditam que Trump é mais capaz de lidar com o problema do que Biden.
Para combater essa visão, a estratégia do presidente democrata tem sido colocar a crise na conta do Partido Republicano, que se recusa a negociar novas leis no Congresso para diminuir a entrada de imigrantes e tem inclusive barrado outras prioridades de Biden, como aprovar mais auxílio militar para Ucrânia e Israel, até que consigam mais orçamento para reforçar a fronteira sul.
Em um episódio recente e sintomático, os democratas concordaram em ceder em praticamente todas as exigências feitas pelos republicanos, como criar um mecanismo que fecharia a fronteira se mais de 5 mil pessoas atravessassem ilegalmente em um só dia. Mas os republicanos ainda assim se recusaram a aprovar o pacote, dizendo que Biden não usaria o novo mecanismo mesmo que fosse aprovado.
O cálculo dos republicanos é que qualquer medida aprovada para conter a crise seria imediatamente condenada por Trump como não sendo rígida o suficiente, colocando a popularidade dos parlamentares em risco, e que um arrefecimento da crise poderia ajudar Biden na campanha eleitoral.
A disputa política também tem se desenrolado nos estados controlados por republicanos. Greg Abbott aprovou uma lei em dezembro que tornava crime estadual entrar no Texas vindo de um país estrangeiro de forma ilegal -possibilitando o uso de forças estaduais para apreender migrantes. A lei foi derrubada nesta quinta pela Justiça, que atendeu um pedido do governo Biden. A Casa Branca afirmava que a legislação interfere com o papel do governo federal.
POR FOLHAPRESS
TSE restringe uso de Inteligência Artificial e aprova transporte público de graça nas eleições de outubro
BRASÍLIA/DF - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.
O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.
Redes sociais
Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
Armas
O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.
Transporte gratuito
Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.
Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.
Fundo de Campanha
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
EUA - O jornal The New York Times atribui a Trump 61% dos votos contra 38% alcançados pela ex-embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, enquanto o canal Fox News dá 64% ao ex-governante e 35% a Nikki Haley.
Com esta vitória, Trump fica mais perto de ser declarado o candidato oficial do Partido Republicano para as eleições presidenciais de novembro.
A derrota será especialmente dura para Nikki Haley, que durante seis anos foi governadora na Carolina do Sul e tinha grandes expectativas nesta votação.
MÉXICO - A candidata presidencial opositora Xóchitl Gálvez exigiu ao presidente mexicano, Andrés López Obrador, que não intervenha nas eleições de junho e alertou sobre ameaças do crime organizado às eleições, ao inscrever sua candidatura na terça-feira (20).
Gálvez, senadora de origem indígena de 60 anos, recebeu do Instituto Nacional Eleitoral (INE) o documento que a certifica como candidata da coalizão de centro-direita Força e Coração pelo México.
Após seu registro, ela denunciou o uso do aparato estatal para promover a candidata do governo de esquerda Claudia Sheinbaum, favorita para ganhar a eleição de 2 de junho, segundo as últimas pesquisas.
"Por respeito à sua candidata, por respeito à democracia, por respeito ao povo, tire já as mãos desta eleição", disse Gálvez em seu discurso, dirigindo-se diretamente ao presidente, a quem acusou de ser o chefe de campanha de Sheinbaum.
Gálvez conta com 31% das intenções de voto, longe dos 64% de Sheinbaum, ex-prefeita da Cidade do México, segundo um consolidado de pesquisas realizado pela empresa Oraculus. Jorge Álvarez Máynez, do partido Movimento Cidadão (centro-esquerda), aparece em terceiro com 5%.
López Obrador foi advertido pela autoridade eleitoral por criticar Gálvez em sua coletiva de imprensa diária.
A dirigente e engenheira da computação também evocou os contínuos ataques ao INE de López Obrador.
"O INE e o tribunal eleitoral devem estar atentos aos instintos autoritários e ao ativismo partidário do presidente", lançou Gálvez.
AMLO - como é conhecido o presidente por suas iniciais - acusa a autoridade eleitoral de ter tolerado fraudes que, segundo ele, custaram-lhe a Presidência em 2006 e 2012.
A oposição mobilizou no último domingo dezenas de milhares de pessoas para denunciar um viés autoritário do presidente, depois que este enviou ao Congresso um pacote de reformas constitucionais que propõem do aumento das pensões à eleição por voto popular dos magistrados da Suprema Corte de Justiça e os conselheiros do INE.
AMLO, que também propõe a eliminação de organismos descentralizados, acusa o máximo tribunal judicial de estar a serviço das elites políticas e econômicas do país.
Mas a oposição sustenta que as emendas constitucionais buscam consolidar o Morena, o partido de López Obrador, em uma força hegemônica ao estilo do PRI, que governou o México ininterruptamente por 70 anos até 2000.
O PRI, além do conservador PAN e do esquerdista PRD, integram a coalizão opositora de Gálvez.
- "Orgulhosamente mulher e indígena" -
A senadora denunciou também "a tolerância" do atual governo com o crime organizado e citou advertências de magistrados eleitorais de que possíveis incidentes de "violência generalizada" afetem os pleitos em que também serão eleitos congressistas, oito governadores e numerosos cargos regionais, incluindo a prefeitura da Cidade do México.
A estratégia de AMLO, resumida na frase "abraços e não disparos", se concentra nas causas da violência mais que em sua letalidade, uma política que não impediu um acúmulo de mais de 420 mil assassinatos e dezenas de milhares de desaparecidos desde o fim de 2006.
"Hoje o crime organizado controla vastos territórios do país, o governo não deve permitir que esse controle territorial transtorne a vontade cidadã que se expressará nas urnas", assinalou Gálvez, que ofereceu condolências às famílias de candidatos assassinados durante este processo eleitoral.
Segundo analistas, os cartéis do narcotráfico interferem nas eleições mexicanas há décadas por meio de ações violentas e financiamento de campanhas para impor candidatos afins.
A dirigente opositora respondeu também a López Obrador, que a chamou de "ladina" em seu livro intitulado "Gracias", publicado há poucas semanas e no qual faz uma revisão de sua gestão.
"Ladino era um termo utilizado pelos conquistadores de maneira racista e classista contra os indígenas que buscavam se superar. Que fique claro: sou orgulhosamente mulher e sou orgulhosamente indígena", afirmou.
Gálvez se define como uma liberal progressista e promete fomentar o investimento estrangeiro e pôr fim à tolerância de autoridades com os cartéis do narcotráfico.
Também promete pôr fim à exploração de combustíveis fósseis e à "militarização" do país, como se refere à ampliação do papel das forças armadas durante o governo de López Obrador.
A campanha eleitoral começará formalmente em 1º de março.
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