BRASÍLIA/DF - A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode participar do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BRASÍLIA/DF - Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.

Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados.

Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada.

“O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano.

Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos.

As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 - Previdência Complementar (inclusive FAPI)”.

Grupos

Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem.

Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:
•        Grupo 1: bens imóveis;
•        Grupo 2: bens móveis;
•        Grupo 3: participação societária (ações e quotas de capital numa empresa);
•        Grupo 4: aplicações e investimentos;
•        Grupo 5: créditos;
•        Grupo 6: depósito à vista e numerário;
•        Grupo 7: fundos;
•        Grupo 8: criptoativos;
•        Grupo 9: outros bens e direitos.

A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas.

A lista completa dos novos códigos pode ser consultada entre as páginas 172 e 175 do documento “Instruções de preenchimento – Ajuda do Programa IRPF 2022”, criado pela Receita Federal. Por causa da operação padrão do órgão, o documento só está disponível dentro do programa gerador da declaração, mas pode ser acessado aqui: 

 ajudairpf2022.pdf

Criptoativos

A terceira mudança ocorreu no detalhamento dos criptoativos. No ano passado, a Receita Federal tinha introduzido três códigos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos. Isso porque o Fisco criou um código especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.

Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos de criptoativos - REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Direitos Reservados

Os códigos para o grupo “08 – Criptoativos” foram divididos da seguinte forma:

•        Código 01: criptoativo bitcoin – BTC;
•        Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
•        Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
•        Código 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);
•        Código 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais não considerados criptomoedas

ÍNDIA - A Índia está lançando medidas para ajudar o país a se tornar um grande exportador de trigo de alta qualidade, num momento em que importadores lutam por suprimentos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, disseram duas fontes do governo.

Os passos a serem implementados em cerca de duas semanas incluem garantias de que laboratórios aprovados pelo governo testem a qualidade do trigo para exportação, vagões extras para transporte e prioridade nos portos para exportações de trigo, disseram as fontes.

A Índia, o maior produtor de trigo do mundo depois da China, vem buscando acordos para exportar trigo e aproveitar os estoques excedentes e um forte aumento nos preços globais.

O país vê a ruptura causada pelo conflito envolvendo a Rússia, maior exportador mundial de trigo, e a Ucrânia, outro importante fornecedor, como uma oportunidade de vender seu trigo no mercado mundial.

Apesar dos excedentes de estoques de trigo, gargalos logísticos e preocupações com a qualidade já impediram os esforços da Índia de vender grandes volumes no mercado mundial.

As exportações indianas aumentaram no ano passado para atingir 6,12 milhões de toneladas de trigo, ante 1,12 milhão de toneladas no ano anterior.

BRASÍLIA/DF - Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada na 3ª feira (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

EUA - Os dias de glória dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) podem ter ficados definitivamente para trás. Dado que a Rússia não é mais um mercado que os ocidentais podem acessar após a invasão da Ucrânia, talvez seja hora de os investidores pararem de agrupar todos os mercados emergentes.

Diversas sanções econômicas promovidas pelos Estados Unidos, e seguido por outros países, fizeram grandes fornecedores de índices removeram as ações russas dos índices a um preço de “zero” ou “efetivamente zero”.

“A ideia de que um país tão grande quanto a Rússia possa ser removido dos índices é um grande negócio”, disse Winograd. Parece provável que a Rússia não seja incluída nos principais fundos de mercados emergentes tão cedo. Mesmo para os ocidentais ainda dispostos a investir em ativos russos, não está claro o que vem a seguir.

Para os investidores que desejam obter exposição aos mercados emergentes, disse Winograd, cada país deve ser analisado individualmente.

“O nome do jogo será a diferenciação. Não invista em mercados emergentes com base em uma sigla”, disse Winograd. “É sempre estranho dizer que Argentina e Coreia do Sul são a mesma coisa, por exemplo. Não são.”

Para ficar com as siglas, o fechamento do mercado de ações russo essencialmente transformou o BRICS no BICS – e isso pode ser uma mudança permanente, disse Rahul Sen Sharma, sócio-gerente da Indxx, um fornecedor global de índices. “Os investidores vão abraçar a Rússia novamente? Se não houver liquidez, é um ponto discutível. Mas também é difícil acreditar que as pessoas vão correr para a Rússia tão cedo”, disse Sen Sharma.

Sharma disse que alguns investidores podem começar a olhar para outros mercados emergentes para substituir a Rússia, como Taiwan e Coreia do Sul. Ele acrescentou que a Polônia, a Turquia e o México são intrigantes, assim como as Filipinas e a Indonésia.

BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

       
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

  Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

SÃO PAULO/SP - O concurso 2462 da Mega-Sena foi sorteado na noite de sábado (12) pela Caixa Econômica Federal, em São Paulo, e pela décima vez consecutiva ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, a estimativa de prêmio para o sorteio na próxima quarta-feira (16) é de R$ 165 milhões.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, foram:

 03 - 16 - 57 - 23 - 45 - 41.

​Segundo a Caixa, a probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 4,50) é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 31,50), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50. ​As apostas para a Mega ou para qualquer outro jogo das Loterias Caixa podem ser feitas presencialmente, em uma casa lotérica, ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

Pela internet, é necessário que o valor mínimo seja de R$ 30. Ou seja, no caso da Mega-Sena, é necessário fazer pelo menos sete apostas com seis números ou uma com sete dezenas. Também é possível mesclar com outros jogos, como Quina ou Lotomania, por exemplo.

RÚSSIA - O banco central da Rússia disse neste sábado que decidiu não reabrir as operações do mercado de ações na Bolsa de Moscou de 14 a 18 de março, com exceção de algumas transações que não são de mercado aberto e transações usando o sistema de pagamento SPFI.

BRASÍLIA/DF - O prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 acaba em 29 de abril e as restituições começam a ser pagas no dia 31 de maio mesmo e vão até 30 de setembro. E entre as várias dúvidas que surgem em meio ao processo da declaração, uma delas é comum: como aumentar o valor recebido na restituição?

Fique sabendo que existem, sim, maneiras de aumentar a restituição do Imposto de Renda. Desde coisas mais simples, tais como despesas com saúde e educação, até a reforma de imóveis podem ser declarados para ajudar a aumentar a sua restituição do Imposto de Renda e diminuir o valor do imposto a pagar.

Apesar disso, preste bastante atenção aos detalhes da declaração do Imposto de Renda para não errar as informações declaradas, afinal, você não quer cair na malha fina e acabar sem restituição nenhuma. O mais importante, para isso, é que você tenha todos os documentos e comprovantes necessários em mãos.

Além disso, existe também a possibilidade de fazer um rascunho através do app da Receita Federal antes de preencher a declaração, de fato – pode parecer um pouco bobo, mas é uma forma de garantir que você fará tudo corretamente quando chegar a hora.

1. Gastos com saúde e educação

O que incluem as despesas com saúde? São valores pagos, por exemplo, em planos de saúde, hospitais, exames e consulta com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros.

O valor com gastos de saúde são deduzidos integralmente, mas note que os pagamentos de medicamentos, assim como gastos com nutricionistas e tratamentos estéticos, não estão nesta lista!

Os gastos com educação, ao contrário, têm limite de dedução. Para 2021, o valor máximo é de R$ 3.561,50, segundo a Secretaria da Receita Federal. Além disso, são gastos restritos a educação infantil; ensino fundamental; ensino médio e educação superior.

Cursos extracurriculares não podem ser deduzidos, de maneira que cursinhos como inglês e informática, por exemplo, não servirão para aumentar a restituição do Imposto de Renda.

Todas as despesas devem ser comprovadas e informadas em “Pagamentos Efetuados” ao preencher a declaração do Imposto de Renda. É importante que o declarante guarde os comprovantes por até cinco anos, em caso de ter que apresentá-los ao Fisco.

2. Gastos com dependentes

Para conseguir deduzir os gastos com dependentes do valor pago de Imposto de Renda, é necessário apresentar todas as respectivas receitas. Se você estiver em dúvida se realmente vale a pena declarar esse tipo de gastos, faça uma simulação antes de realizar a declaração IR.

Quem pode ser cadastrados como dependentes os cônjuges; filhos; companheiros; pais; avós, entre outros (desde que comprovada judicialmente a dependência de cada um).

3. Pensão alimentícia

Esse tipo de dedução no Imposto de Renda é válido somente para pensões determinadas judicialmente, estabelecidas por meio de acordo homologado na Justiça ou por meio de escritura pública – e apenas o valor estabelecido no acordo é dedutível!

Contudo, se você estiver no lado que recebe a pensão alimentícia, não declarar os filhos recebendo essa pensão como dependentes seus irá aumentar o valor do Imposto de Renda que você paga. Isto porque quem recebe a pensão sofre uma tributação semelhante a do recebimento de salário.

Assim, é melhor que cada filho tenha uma declaração de renda feita separada para desviar do pagamento do Imposto de Renda.

4. Previdência privada

Você sabia que valores pagos ao INSS e fundos de pensão privados também são dedutíveis do Imposto de Renda? Pois é, pode acreditar!

Mas claro, esse é um benefício limitado para quem utiliza a previdência oficial ou as previdências privadas PGBL ou Fapi. E existem algumas regrinhas de acordo com a situação de cada contribuinte.

Previdência Oficial da União, Estados e Municípios: valores do Imposto de Renda são deduzidos integralmente;

Previdência Privada: dedução limitada a 12% dos rendimentos tributáveis para quem tem PGBL (caso contribua também com a Previdência oficial) e Fapi.

5. Doações

Doações feitas a instituições e fundos do governo são dedutíveis também, contanto que feitas durante o ano da declaração prevista. Então, se você tiver feito ou quiser fazer doações, pode escolher doar para esses locais ligados ao governo e garantir um aumento na sua restituição do Imposto de Renda.

6. Declaração conjunta

Casais que fazem declaração em conjunto recebem uma faixa de tributação de Imposto de Renda maior do que quando declaram separadamente. Isso quer dizer que se os dois tiverem rendimentos, será melhor realizar a declaração IR separadamente. Afinal, quanto maior a renda declarada, maior também será o cálculo do imposto a ser pago.

Assim, se cada um faz sua própria declaração, as chances de aumentar a restituição IR também aumentam consideravelmente, visto que a taxa de tributação será menor.

7. Profissionais autônomos

Se você trabalha por conta própria, é possível deduzir as despesas ligadas diretamente à sua atividade profissional, como luz, telefone e até mesmo aluguel de escritório (caso não trabalhe na sua própria casa). Isso contando que todos esses gastos possam ser comprovados.

Se o seu caso é o de trabalhar na própria casa, você ainda conta com o benefício de receber até um quinto do valor total de gastos com manutenção de residência, tais como taxa de condomínio e IPTU. Já reparos e recuperação de imóvel não estão inclusos na dedução.

É importante notar que esses benefícios só são válidos se você fizer uma declaração mensal no carnê-leão.

Diego Ferron / ISTOÉ DINHEIRO