SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou um total de 727 projetos de lei no ano de 2022, sendo 594 encaminhados pelo prefeito, 129 de iniciativa de vereadores e 4 de autoria da Mesa Diretora.  No período, foram apresentados 590 projetos propostos pelo Executivo e Legislativo. O relatório das atividades e proposições no período foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo presidente Roselei Françoso, com dados do setor de apoio administrativo da Câmara.

Em 2022 foram aprovados 2.907 requerimentos, 350 moções e encaminhadas 265 indicações. O plenário aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Foram também aprovadas resoluções e 42 decretos legislativos, e apreciados três vetos do Executivo. A Tribuna Livre teve 25 pronunciamentos de representantes de entidades da sociedade civil. Foram realizadas 47 audiências públicas (reuniões temáticas para discutir assuntos de interesse da coletividade).

As sessões promovidas ao longo do ano somaram 79 (43 ordinárias, 9 extraordinárias e 27 solenes). Foram instauradas uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), 2 comissões de estudos e uma comissão processante e realizadas 25 atividades do Projeto Visite a Câmara (programa de visitação guiada ao Edifício Euclides da Cunha e Biblioteca Francisco Xavier Amaral Filho).

BRASÍLIA/DF - Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão hoje (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Após acordo entre líderes partidários e interlocutores do governo eleito, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), deixou esses valores de fora do teto por um ano. Inicialmente, o texto aprovado no Senado previa a duração de dois anos. 

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). Por tratar-se de emenda supressiva (retirada de trecho da PEC), a redução do período de vigência de dois anos para um ano não precisa ser votada novamente pelos senadores.

Na avaliação do relator, o teto de gastos acabou por comprimir o espaço para investimentos públicos e a medida vai “recuperar a capacidade de investimento estatal, de modo a viabilizar uma infraestrutura nacional minimamente apta a dar condições para uma recuperação econômica mais célere”. A matéria aprovada pelos deputados retirou da PEC um trecho que permitiria que doações de organismos internacionais fossem excluídas do teto de gastos.

Orçamento secreto

O texto PEC da Transição foi modificado pelo relator, deputado Elmar Nascimento, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. A Corte entendeu que as emendas de relator (RP9), também conhecidas como orçamento secreto, são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Na segunda-feira (19), o STF considerou, por 6 votos a 5, o orçamento secreto inconstitucional. Ontem pela manhã, o Congresso e o governo eleito fecharam um acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões das RP9. Metade, R$ 9,7 bilhões, irá para os ministérios por meio de emendas para políticas públicas de execução discricionária pelo Executivo. A outra metade irá para as emendas individuais impositivas.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.

Essa parte do acordo precisará ser aprovada pelo Senado. Como as emendas individuais impositivas foram introduzidas por uma emenda constitucional, a elevação do montante delas precisa ser aprovada por uma PEC.

Por Heloísa Cristaldo e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O  vereador Bruno Zancheta, acompanhado de sua equipe e defensores da causa animal, esteve no Calçadão da rua General Osório no último sábado (17) para divulgar a campanha  “Dezembro Verde” regulamentada pela lei 20.223/21, de sua autoria, que visa combater o abandono e os maus tratos de animais. Em diversos pontos da cidade, uma intensa campanha de conscientização vem sendo realizada com o objetivo de alertar os são-carlenses  de que maltratar um animal ou abandoná-lo é crime.

O gabinete do vereador Bruno Zancheta, em parceria com a Prefeitura através da secretaria de Agricultura e Abastecimento – com destaque para o Departamento de Defesa Animal – e a secretaria de Comunicação, vem realizando ações, por meio da distribuição de folders, matérias em canais de comunicação e publicações nas redes sociais, visando alcançar toda população são-carlense.

“Não podemos admitir que nossos animais sofram tanto com os maus tratos e abandono, principalmente no mês de Dezembro. Segundo dados estatísticos no mês de dezembro temos uma crescente em mais de 50% destes casos”, afirmou o parlamentar. “Nosso intuito é conscientizar o máximo de pessoas possível sobre a importância do cuidado com os animais e também divulgar os canais de denúncia caso tenham conhecimento de um caso de abandono ou maus tratos”, acrescentou.

 Bruno Zancheta agradeceu às pessoas que apoiam e participam da campanha , ressaltando a importância desse trabalho. “Nosso objetivo é claro: zelar pelos animais e mostrar para a população que é crime abandonar quem só nos dá amor”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou na quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado.

Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

À União cabe definir por decreto os termos usados no projeto, omo segurança pública, ordem pública, preservação da ordem pública, poder de polícia, polícia ostensiva, polícia de preservação da ordem pública, Defesa Civil, segurança contra incêndio, prevenção e combate a incêndio, pânico e emergência, busca, salvamento e resgate, e polícia judiciária militar.

Durante a votação do projeto, foi aprovado uma emenda que muda as definições sobre as competências de policiamento de trânsito para garantir o trabalho dos agentes de trânsito concursados e que também permite que o policial vá armado a eventos políticos partidários fora do horário de serviço, mas sem a farda.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Por 20 votos a 0, o vereador Marquinho Amaral (Podemos) foi eleito presidente da Câmara Municipal no biênio 2023-2024, a ser empossado no próximo dia 1º. de janeiro. Marquinho liderou a chapa única que se apresentou ao pleito, intitulada “Democracia e Independência”, com Malabim (PTB) como 1ª.Vice Presidente, Rodson Magno do Carmo (PSDB) 2º.Vice Presidente, Bruno Zancheta (PL) 1º. Secretário, e Professora Neusa, 2ª. Secretária. A votação foi presidida pelo vereador Roselei Françoso (MDB), atual presidente da Casa, e secretariada pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT). O vereador Djalma Nery (PSOL) justificou a ausência à sessão.

Ao se pronunciar antes da votação, Marquinho cumprimentou os vereadores, ressaltando que a amizade e o respeito estão acima das diferenças partidárias e ideológicas. Ele saudou a esposa, professora Dalice Amaral, concursada da rede municipal de ensino, que esteve presente ao plenário, e também fez menção aos funcionários da Casa e representantes da imprensa.

Marquinho lembrou que em 2012, quando foi eleito presidente da Câmara, “estávamos numa guerra porque naquele momento havia a ideia de que a Câmara deveria ser uma extensão do Poder Executivo”. Prevaleceu, entretanto, o compromisso assinado por 16 vereadores que apoiaram sua eleição para a presidência no biênio 2013-2014, quando realizou diversas mudanças na Câmara e promoveu um concurso público que teve 17 mil inscritos.

O vereador recordou que sua gestão reforçou a Câmara como poder autônomo e independente, trabalho que terá sequência no próximo período, assim como teve na atuação de seus sucessores, os vereadores Lucão Fernandes (por duas gestões), Julio César e Roselei Françoso.

Marquinho adiantou que pretende modernizar a Câmara e acabar com o uso de papel no processo legislativo e disponibilizar o acesso à internet nas repartições da Casa. Já adiantou que no dia 2 de janeiro a nova Mesa Diretora promoverá uma reunião com os vereadores para elencar as prioridades da gestão.

“A Câmara precisa e deve ser o centro das atenções; temos que igualar a São Carlos da fome, dos lugares sem asfalto, água e esgoto com a São Carlos da tecnologia”, afirmou. “É preciso  urgentemente discutir o Plano Diretor, trazer o debate para esta Casa, debater o CEAT, onde existem centenas de terrenos vazios enquanto indústrias estão indo para Ibaté”.

Marquinho pediu o voto aos vereadores "para representar a Câmara com dignidade, seriedade, dedicação e honestidade e deixar meu nome perpetuado nos anais da Casa”. Lembrou que seu pai, Francisco Xavier Amaral Filho presidiu a Câmara em 1957 e seu irmão Samuel Amaral no biênio 1985-86. Ele anunciou que se conquistar um novo mandato como vereador na próxima legislatura  não pretende mais concorrer ao cargo de presidência.

Afiançou que no biênio 2023-24 será “um defensor deste Poder que precisa sempre ser honrado e respeitado, sempre com diálogo, nunca impondo nada, mas disposto a debater e unir”.

Marquinho voltou a se pronunciar após a proclamação do resultado e disse que a partir do dia 2 de janeiro irá “iniciar um novo caminho e honrar cada voto recebido”. Ao final de sua fala, fez questão de agradecer aos amigos, recordando a figura de seu ex-assessor, Luiz Simonetti, o Lilota, falecido recentemente.

Logo em seguida, usaram a tribuna em declaração de voto o presidente Roselei Françoso e o vereador Azuaite Martins de França, que enalteceram o retorno de Marquinho à presidência da Casa.

CARREIRA POLÍTICA DE 30 ANOS -  Marquinho Amaral é natural de São Carlos, nascido em 20 de maio de 1971, filho de Francisco Xaviera Amaral Filho e Nubia Fiorentino Amaral. Administrador de empresas, foi eleito vereador em 1992, aos 21 anos, reelegendo-se em 1996 e 2000 pelo PSDB.  Concorreu a deputado estadual em 2002 e vice-prefeito em 2004. Posteriormente  assumiu como suplente de Dorival Mazola Penteado, falecido em 2011. Foi eleito vereador novamente pelo PSDB  em 2012, quando foi escolhido para presidir a Câmara no biênio 2013-2014. Reelegeu-se vereador pelo mesmo partido nas eleições de 2016 e 2020.

Presidente da Câmara Municipal (biênio 2013-2014), Marquinho Amaral é natural de São Carlos, filho de Francisco Xavier Amaral Filho (Xavierzinho), e da professora Núbia Fiorentino do Amaral. Em 1992, foi eleito vereador pela primeira vez aos 21 anos, e reeleito em 1996 e 2002. 

Participou e foi presidente de várias comissões técnicas e comissões parlamentares de inquérito. Exerceu o cargo de assessor parlamentar do deputado federal Lobbe Neto e concorreu a deputado federal em 2002 e a vice-prefeito em 2004. 

Primeiro suplente do PSDB na Câmara Municipal na legislatura 2009-2012, assumiu a vereança na vaga do vereador Dorival Mazola, falecido em 2011. Foi eleito vereador novamente pelo PSDB  em 2012, quando foi escolhido para presidir a Câmara no biênio 2013-2014. Reelegeu-se vereador pelo mesmo partido nas eleições de 2016 e 2020. Atualmente, Marquinho é o 1o. secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira, 9 de dezembro, através do projeto visite a Câmara, o vereador Gustavo Pozzi recebeu alunos e alunas do 2º ano do ensino fundamental do Colégio Diocesano La Salle São Carlos.

Durante a visita, os alunos e alunas puderam conhecer a biblioteca, acervo, a história da câmara municipal, plenário e os gabinetes dos vereadores.

O projeto Visite a Câmara, instituído pela Mesa Diretora por meio da Resolução de Nº 241/2009, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Legislativo e a população, oferecendo visitas presenciais guiadas à Câmara para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular, de associações e entidades sociais, bem como de estudantes universitários, trabalhadores e do público em geral.

COMO AGENDAR - O agendamento para o Visite a Câmara Online deve ser realizado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal pelos telefones 3362-2088 ou 3362-2087.

SÃO CARLOS/SP - O Projeto “Cidade que Educa” vai realizar atividades educativas em parceria com a FESC neste sábado, dia 10 de dezembro, das 8h às 12h, na Escola Andrelino Vieira, bairro Vila São José. O Projeto Cidade que Educa nasceu da articulação de pessoas que desejam uma São Carlos mais humana e acolhedora para as pessoas, promovendo a melhoria dos espaços públicos da cidade e o engajamento comunitário.

A proposta piloto iniciou-se no bairro Vila São José, a partir da união de moradores do bairro, grupos sociais, escolas, bombeiros, comerciantes locais, universidades, arquitetos, em parceria com membros de instituições públicas, como a FESC, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a equipe do Mandato da vereadora Raquel Auxiliadora.

As primeiras fases, realizadas desde o início de 2022, desenvolveram encontros de planejamento participativo com diversos grupos, que sugeriram demandas e possibilidades de intervenções urbanas, capazes de transformar os espaços públicos do bairro e promover um terreno fértil para debates e ações futuras.

As etapas de intervenções foram, inicialmente, nos espaços de acesso das escolas localizadas no entorno da UBS Vila São José (Escolas Andrelino Vieira e Esterina Placco), incentivando maior interação entre a comunidade escolar e a cidade. Para o próximo ano, estão previstas também intervenções como a implantação de um circuito de caminhada e a qualificação de novos espaços de convívio na região.

Para concluir o ciclo de atividades de 2022, a equipe do Projeto, em parceria com a FESC, realizará um evento, aberto a toda comunidade, para apresentar os avanços e as conquistas, e promover oficinas educativas de Arte Urbana e Mural e de Arborização Urbana. 

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quarta-feira, 7 de dezembro, às 19h, a realização de uma audiência pública híbrida, para discussão de assuntos relacionados ao tema “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município (PMGIRS) e apresentação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de São Carlos”. A audiência foi agendada atendendo ao requerimento de autoria do vereador Djalma Nery.

 O vereador destacou em seu requerimento que a revisão do PMGIRS é fundamental para análise de sua execução e indicadores, com possibilidade de retirada ou inclusão de novos processos e ações, bem como a previsão dos custos das ações a serem executadas.  O PMGIRS do município foi criado em 2020 através da Lei n° 19.926 de 17 de novembro de 2020.

 “O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Carlos (PMGIRS) constitui um instrumento norteador de ações específicas para a administração pública com vistas a promover a proteção ambiental e da saúde pública”, declarou o vereador.

A Câmara Municipal de São Carlos está disponibilizando para população em geral o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS realizado na Câmara Municipal de São Carlos para receber opiniões e sugestões através de Consulta Pública no site camarasaocarlos.sp.gov.br.

 A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - Tv Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.

 A população poderá participar também de forma online, através do link abaixo:

https://us06web.zoom.us/j/89246150680?pwd=bjFPQWVEY2d3TitqNnFEWmpDeFdZUT09

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na última quinta-feira (1) no Edifício Euclides da Cunha  a sessão solene de entrega do “Selo Carolina Maria de Jesus” para uma instituição de ensino e um profissional da educação pelo desenvolvimento de ações de promoção da igualdade racial no âmbito da educação, e o “Prêmio Chica Lopes” a personalidades negras que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e promoção da igualdade étnico-racial no município.

 O Prêmio Chica Lopes foi entregue a Zélia Maria Evaristo Leite e Benedito Elson da Silva (Benê). Zélia foi representada pelas filhas Tatiana e Tulane. Estiveram presentes Tânia, irmã da homenageada, e os irmãos de Chica Lopes, Olívia e Carlos.

 O Selo Carolina Maria de Jesus foi atribuído às professoras Rosana Almeida e Alessandra Guerra da Silva Oliveira e à diretora da Escola Estadual João Batista Gasparin, Juliana Gastaldi.

Presidida pelo vereador Roselei Françoso, a solenidade teve como oradora oficial a vereadora Raquel Auxiliadora e contou com presenças do vereador Azuaite França, de Vanessa Soriano, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, representando o prefeito Airton Garcia Ferreira, de Wanda Hoffmann, secretária municipal de Educação, de Débora Costa Blanco, dirigente regional de Ensino, de Cristiane Lemos de Menezes, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ayodele Floriano Silva, do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos, de José Cláudio Salvador, do Conselho da Comunidade Negra, de Joana D’Arc de Oliveira, da Comissão do Prêmio Chica Lopes, e Isaque Sampaio, responsável pelo Centro de Cultura  Afro Brasileira Odete dos Santos.

 A solenidade colocou em evidência o trabalho de profissionais de educação que desenvolvem no âmbito escolar, ações de implementação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira”. Ao todo, 39 trabalhos foram inscritos e a vereadora Raquel Auxiliadora anunciou que o conteúdo será reunido em livro.

 Durante a sessão foram exibidos vídeos em homenagem a Carolina Maria de Jesus e Chica Lopes, bem como aos homenageados.

Durante a cerimônia, Raquel Auxiliadora enfatizou a importância de que o evento e as premiações não fiquem condicionados a seu mandato, mas que a comunidade negra da cidade os incorpore e fortaleça, como instrumento de luta pela igualdade racial no município.

AS PATRONESSES - Carolina Maria de Jesus (1914-1977) foi uma escritora, compositora e poetisa brasileira, mais conhecida por seu livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, publicado em 1960. Carolina de Jesus foi uma das primeiras escritoras negras do Brasil e é considerada uma das mais importantes escritoras do país.

 Francisca da Conceição Lopes de Oliveira, Chica Lopes (1925-2016), foi uma atriz são-carlense que iniciou a carreira no teleteatro em 1950, trabalhou em peças teatrais e no cinema, alcançando destaque por seus trabalhos em novelas das TVs Tupi, Record, Bandeirantes, SBT e Globo. Fez grande sucesso ao atuar na terceira edição da novela “Éramos Seis” e na novela “Escrava Isaura”. Em 2005, recebeu o Prêmio Zumbi dos Palmares na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a Semana de Cultura Negra como uma das mais proeminentes atrizes da comunidade negra no país. Chica Lopes faleceu em São Carlos em 10 de setembro de 2016.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi (PL) teve aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal na sessão plenária de terça-feira (22), projeto de resolução de sua autoria que institui a frente parlamentar rumo aos 200 mil eleitores no município de São Carlos.

O projeto tem como objetivo estimular, principalmente os jovens maiores de 16 anos, a se tornarem aptos para votar nas próximas eleições. Para isso, prevê a realização de cursos, seminários e palestras difundindo as normas vigentes eleitorais, como o processo eleitoral no Brasil, em parcerias com secretarias municipais, diretoria de ensino de São Carlos, OAB, ACISC e sociedade civil.

Em sua fala durante a sessão de terça-feira, Gustavo Pozzi ressaltou que já existe um movimento em andamento, o Sanca200. “O novo projeto vem ao encontro, para que juntos possam unir forças, principalmente do Poder Legislativo e atingir o objetivo final, de 200 mil eleitores até as próximas eleições municipais, em 2024”, afirmou. Hoje, São Carlos conta com aproximadamente 194 mil eleitores aptos.

“Levando em consideração que o processo eleitoral em São Carlos não elege o prefeito com mais de 50% dos votos válidos, a eleição em dois turnos vai garantir a vontade da maioria da população, prevalecendo o poder democrático da nossa constituição”, ressaltou Gustavo Pozzi.