SÃO LUIS/MA - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em pronunciamento nesta última quarta-feira, 20, que o Estado irá começar um processo "gradual" de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira, 25. Na declaração, Dino afirmou que a reabertura será dividida por setores, que seguirão protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Cìvil.

As medidas de reabertura gradual da economia devem se estender por 45 dias. Segundo o governador, o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus será mantido em todo o Estado até domingo, 24.

A determinação permite que sejam reabertas as empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A definição vale para todas as pequenas empresas do Maranhão que possuam essa característica. Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social. “Para outros segmentos econômicos, a liberação dependerá da aprovação, pela Casa Civil, de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados”, explicou Dino.

O anúncio ocorre após o Maranhão registrar a marca de 15.114 casos de covid-19 e 634 óbitos pela doença. O Estado é o 7º no ranking do País com mais casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus.

*Por: ESTADÃO

Processo está em discussão na Aneel há duas semanas e será votado hoje

 
SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP assinou a carta aberta “Energia para sair da crise”, liderada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que teve a adesão de mais de 60 segmentos industriais, incluindo produtores de alimentos, vidros, material de construção e grandes estabelecimentos comerciais, como os shopping centers, que estão de portas fechadas (ou funcionando com capacidade reduzida) desde meados de março.
 
Na carta, as instituições reforçam a necessidade da cobrança pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada), bem como a não aplicação das cobranças de baixo fator de potência e de reativos excedentes – provocados pelo desequilíbrio momentâneo das cargas na operação.
 
Ainda, a Federação solicitou que os clientes comerciais sejam tratados da mesma forma que os residenciais, solicitando outros benefícios temporários aos comerciantes, consumidores de energia elétrica, como postergação e parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública, não cobrança de juros e multas em relação a essas faturas, impedimento de suspensão ou corte por inadimplência e a necessidade de todas as distribuidoras oferecerem a autoleitura para seus clientes. Para a Entidade, essa diferenciação no tratamento caracteriza uma infração ao princípio da isonomia.
 
Os grandes consumidores propõem adiar o pagamento da diferença entre a demanda contratada e a energia consumida. Segundo um comunicado da Abrace feito à Aneel, o pagamento pela demanda medida (e não a contratada) busca manter fluxos de caixa, capacidade de retomada e empregos durante o período mais agudo da crise, entre abril e julho de 2020. 

Baixe o processo na área "baixar anexos" ao lado da matéria

SÃO CARLOS/SP - A Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, Gabriela Muller Carioba Attanasio negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicado do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) no qual pedia que fosse concedida liminar para que o comércio de São Carlos funcionasse no sistema take away-drive through, popularmente conhecido como "Drive Thru"

No despacho da Juíza, ela afirma que é necessário uma conversa mais ampla entre Prefeitura e representantes do comércio, pois existem diversas questões a serem observadas, a exemplo de vários comércios não terem estacionamento próprio, evitar aglomeração de pessoas pois no sistema "Drive Thru" as pessoas não saem do carro para pegar o produto, entre outras questões.

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Segundo a Juíza, o Shopping Iguatemi seria uma exceção, pois além de amplo estacionamento, o lugar tem entradas e saídas separadas o que não ocorre nos estabelecimentos situados nas ruas, porém ainda sim, a Juiza afirmou que nos autos com relação ao Shopping, a Prefeitura  afirmou que é difícil realizar a fiscalização e houve um aumento de casos após autorização de operar em sistema "Drive-Thru" desta forma a situação exige cautela.

A Juíza finaliza dizendo"...não é possível a concessão de liminar de forma genérica a fim de possibilitar a todos os comerciantes o exercício de suas atividades comerciais pelo mencionado sistema, devendo a discussão ser ampliada em processo de conhecimento. Assim, tendo em vista a velocidade exponencial de propagação do Covid-19, bem como o momento de pico da epidemia, noticiado pela imprensa, o indeferimento da liminar, nos termos pretendidos, é medida que impõe. Ante o exposto indefiro a liminar..."

A Rádio Sanca procurou o Sincomercio e foi nos enviado a seguinte nota:

No início da tarde desta segunda-feira (18) as entidades que representam o Comércio Varejista de São Carlos, a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), receberam a negativa da Vara da Fazenda Pública, sobre pedido de concessão de liminar para adoção do modelo de trabalho drive-through ou mais conhecido como drive-thru, para o comércio geral do município.
O sistema seria uma alternativa para que todos os setores do comércio pudessem movimentar suas atividades, já que muitos estabelecimentos não tiveram nenhuma venda desde o início da quarentena em março, dentro do cenário de isolamento social para evitar a propagação da infecção e transmissão do COVID-19.
As entidades já estão estudando alternativas para reversão da decisão em questão.

SÃO CARLOS/SP - “Não dá mais para tolerar, infelizmente passou dos limites; o comércio tem que voltar a funcionar na cidade de São Carlos”, afirmou o vereador Sérgio Rocha (PTB) depois de percorrer a área central da cidade neste último final de semana e constatar o encerramento de atividades de diversas casas comerciais. O parlamentar defende a retomada das atividades econômicas, temporariamente suspensas por decreto municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas diante da epidemia do novo coronavírus.

No domingo (17),  Sérgio Rocha esteve na baixada do Mercado Municipal, área que enfrentou grandes enchentes no inicio do ano que provocaram muitos prejuízos aos lojistas, e verificou que nesses dois meses de comércio fechado “mais de 20 lojas encerraram suas atividades em definitivo”. Segundo ele, o fato pode ser constatado pela existência de placas com anúncio de “aluga-se”. “Em consequência, muitos funcionários perderam seus empregos, infelizmente”, afirmou.

A seu ver “dava, sim, para o comércio ter funcionamento normal, as lojas deveriam estar abertas há mais de um mês, adotando todos os cuidados necessários, como uso de máscara, álcool gel e entrada alternada de dois ou três clientes no estabelecimento”.

Sérgio Rocha observou que enquanto o comércio de roupas e calçados permanece fechado, os supermercados estão lotados, assim como os ônibus que saem dos bairros todas as manhãs, além das filas nas agências bancárias e casas lotéricas. “Como é que essas coisas não contaminam e o comércio vai contaminar a população? Tomando os cuidados, dá pra funcionar”, declarou.

O vereador opinou se for mantida a suspensão das atividades por mais tempo “o comércio de São Carlos vai falir, vai quebrar por responsabilidade dos governos do estado e municipal que não cedem”. “Nosso comercio está morrendo, enquanto que a gente vê outros estados como o Paraná e Minas Gerais reabrindo suas lojas, permitindo a volta de suas atividades”.

Os pequenos comerciantes, no seu modo de entender, são os mais prejudicados e deveriam receber ajuda do poder público. “O governo municipal vai receber 30 milhões de reais do governo federal  para o combate à pandemia  e poderia investir parte desses recursos na economia da cidade. Sergio Rocha sugeriu que uma das medidas de ajuda poderia ser o pagamento de “pelo menos 2 meses de aluguel para para pequenos comerciantes, a fim de que não fechem suas lojas, desempregando trabalhadores”.

“Se nada for feito e o comércio continuar paralisado vai haver um colapso de desemprego na cidade, o comércio estará falido”, disse. O parlamentar afirmou que mantém nestes dois meses a opinião de que o comércio deveria funcionar com medidas restritivas, impedindo  aglomerações: “Sempre cobrei que o comércio deve estar aberto, as lojas de São Carlos precisam funcionar”, concluiu.

MUNDO - Autoridades norte-americanas ainda não estão vendo aumento nos casos de coronavírus em locais que estão reabrindo, mas ainda é cedo para determinar essa tendência, disse o secretário de Saúde dos Estados Unidos (EUA), Alex Azar, nesse último domingo (17).

"Estamos observando que em lugares que estão abrindo, não estamos vendo esse aumento nos casos", disse Azar no programa State of the Union, da CNN. "Ainda vemos aumento em algumas áreas que estão fechadas".  

Ele afirmou, no entanto, que identificar e relatar novos casos leva tempo. Uma parte crítica da reabertura será a vigilância de sintomas semelhantes aos da gripe na população e outros dados de internações hospitalares, bem como o teste de indivíduos assintomáticos.

 "Ainda é cedo", advertiu Azar em entrevista ao Face the Nation, da CBS. Para ele, os dados levarão algum tempo para chegar de estados que reabriram cedo, como a Geórgia e Flórida.

Quase todos os 50 estados dos EUA começaram a permitir que alguns negócios reabram e os moradores se movam mais livremente, mas apenas 14 cumpriram as diretrizes do governo federal, para suspender medidas destinadas a combater a pandemia, segundo análise da Reuters.

A presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, disse ser impossível, sem mais testes, conhecer a trajetória do vírus, que matou quase 90 mil pessoas no país.

"Não temos ideia do tamanho desse desafio para o nosso país, porque ainda não testamos o suficiente", afirmou Pelosi à CBS.

Lei aprovada pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (15) indica as chaves para uma reabertura bem-sucedida: testes, rastreamento e tratamento, disse ela. Os republicanos classificaram o projeto como morto ao chegar ao Senado.

Os EUA ficaram muito atrás da maioria dos outros países em testes de coronavírus, que as autoridades de saúde pública consideram essenciais para evitar novos surtos.

Azar colocou a responsabilidade nos governos locais em lidar com os planos de reabertura, no momento em que norte-americanos confinados começam a se reunir em bares, praias e parques.

"Essas são determinações muito localizadas. Não há uma fórmula única para reabrir, mas precisamos reabrir, porque não se trata de saúde versus economia. É saúde versus saúde", disse ele.

*Por: Doina Chiacu - Repórter da Reuters - Washington

*Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O impacto do coronavírus no varejo brasileiro criou uma situação inédita. Nunca se viu nada parecido como esse estado de emergência sanitária. Para mim ficou clara a importância de pensarmos em soluções, juntos, com generosidade e maturidade.

Para que uma parcela importante da população não fique completamente sem assistência, todos terão de ceder, mesmo que um pouco, para construir um caminho viável. Nesta hora é que vamos ter de mostrar se de fato estamos evoluindo como sociedade, colocando o interesse coletivo à frente do pessoal.

Há anos tenho a preocupação em destacar que precisamos olhar mais para o coletivo. E eu costumo dizer muito que é mais importante a qualidade da rua em frente às nossas casas do que o jardim que fica dentro dos nossos muros! Se todo mundo fizer a sua parte agora, as perdas lá na frente serão menores.

Essa perspectiva de união, no âmbito público, deixa claro que é falsa uma dicotomia entre saúde e economia, pois elas caminham juntas. Uma é responsável pelo combate à pandemia e a outra fornece os recursos que precisamos para sobreviver.

No meu ramo empresarial, estamos passando por uma situação sem precedentes, pois a livre movimentação de pessoas e mercadorias está seriamente limitada, como deve ser. Torcemos para que a crise seja curta, mas deverá ser profunda. Quando o comércio reabrir, a circulação deverá ser restrita por algum tempo e a perspectiva é que a retomada da economia seja lenta.

Segundo dados do Instituto FSB Pesquisa, mais de 60% da população tem contato com pessoas com mais de 60 anos. E o que eu tenho percebido é que as pessoas estão totalmente comprometidas com o combate a esse mal, redobrando e triplicando os cuidados.

Por esse motivo, as pessoas precisam de dinheiro na mão agora. Desta forma, são muito bem-vindas decisões do Governo Federal para a implementação do voucher que será destinado aos trabalhadores informais e a chamada MP dos salários. O que for possível fazer para garantir renda e emprego, deve ser feito.

Neste momento único, nós e outras administradoras do setor estamos unidas em parcerias maduras e amplas com os lojistas. No caso da Iguatemi, buscamos uma ampla desoneração dos três principais custos que incidem sobre esses negócios: aluguéis, fundos de promoção e taxas de condomínio.

Além disso, organizamos pontos de doação de água e produtos de higiene para a população em situação de risco e participamos de campanhas para contribuir com a aquisição de equipamentos para instituições públicas de saúde. E firmamos uma parceria entre nosso maketplace Iguatemi 365 e a União SP para a doação de cestas básicas para a população ameaçada pela Covid-19.

Mas é importante que a sociedade se una em um esforço coletivo para que sejam suspensas, de forma momentânea, despesas relacionadas a impostos federais, estaduais e municipais. Não se trata de um pedido de isenção, mas sim que estes gastos possam ser transferidos para o futuro.

Ninguém é responsável por essa crise. Ela não teve origem na má gestão dos meus negócios ou dos lojistas, mas é uma situação emergencial que nos forçou a interromper os negócios. Precisamos então garantir renda e emprego para todos os que estão sendo, de alguma forma, ameaçados pela pandemia.

É impressionante a capacidade que a gente tem de se reinventar e aprender. Temos uma população altamente resiliente, que enfrentou diversas crises ao longo dos anos e que após cada uma delas, nós sempre mudamos para melhor. O Brasil é hoje um país muito mais maduro do que aquele de 50 anos atrás. E com certeza no futuro vamos todos olhar à nossa volta e perceber que foi a força de milhões de brasileiros unidos que permitiu superar mais uma crise. Vamos descobrir a generosidade em cada um de nós.

*Por: Carlos Jereissati Filho, presidente da Iguatemi Empresa de Shopping Centers, fundada em 1979 e que conta com 16 shoppings e outlets no país (pé biográfico)

Entidades pedem que o comércio varejista tradicional de São Carlos comece a atender pelo sistema drive-thru

SÃO CARLOS/SP - As entidades que representam o Comércio Varejista de São Carlos, a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), ingressaram nesta sexta-feira (15) com uma medida judicial objetivando a concessão de liminar para adoção do modelo de trabalho drive-through ou mais conhecido como drive-thru.

Paulo Gullo, presidente do Sincomercio, lembrou que a ideia inicial era ter o drive-thru antes do Dia das Mães, o que não foi aprovado pela Prefeitura. “Com a prorrogação da quarentena em todo o Estado de São Paulo, até 31 de maio e considerando o cenário controlado da pandemia em São Carlos, achamos por bem insistir na proposta e fazer o pedido da liminar. Neste momento, o sistema é uma alternativa para que todos os setores do comércio possam movimentar suas atividades, já que muitos estabelecimentos não tiveram nenhuma venda desde o início da quarentena em março”.

Para José Fernando Domingues, presidente da ACISC, o setor comercial da cidade está passando por um momento muito difícil por causa do isolamento social, determinado pelo governador João Doria e seguido pelo prefeito Airton Garcia, na cidade de São Carlos, com uma crise econômica sem precedentes e um risco de demissões muito grande. “A todo o momento, ao lado do Sincomercio, com muito diálogo, a ACISC tem solicitado a flexibilização no funcionamento das atividades comerciais na cidade. Porém, não temos obtido respostas positivas”, afirmou. “Na semana que antecedeu o Dia das Mães, o Shopping Iguatemi entrou com um mandado de segurança e conseguiu o funcionamento pelo sistema drive-thru, o que já havíamos solicitado à prefeitura e nos fora negado. Agora, esperamos que o Poder Judiciário seja sensível ao nosso pedido e, claro, com todas as medidas sanitárias que são recomendadas pelas entidades de saúde, possa autorizar o funcionamento desse sistema para o nosso comércio ”, completou Zelão.

A proposta é que o comércio em geral possa fazer entrega de seus produtos em circuito, diretamente nos veículos dos clientes organizados na via pública ou em estacionamento próprio.

Atendendo as recomendações e medidas sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), as lojas que aderirem ao drive-thru, caso seja concedida a limitar ou se o mérito por julgado favorável, deverão adotar um manual de conduta para a relação com os clientes, como o uso de máscara, o respeito à distância recomendada, a disponibilização de álcool em gel 70% e a higienização das embalagens dos produtos antes da entrega, além de estabelecerem uma comunicação eficiente com o cliente para a pré-venda via internet, WhatsApp ou telefone.

O Poder Judiciário deverá se pronunciar nos próximos dias e as entidades e o comércio local aguardam o deferimento da liminar.

SÃO CARLOS/SP - A Associação Comercial de São Carlos (ACISC), devido o seu papel representativo na cidade, desde o início da quarentena, vem realizando diversas ações, projetos e solicitações ao poder público, com o intuito de auxiliar os empreendedores do setor do comércio e serviços neste momento.

José Fernando Domingues, presidente da ACISC, ao lado de toda a diretoria (composta por empreendedores do setor de comércio e serviços), está em constante contato com o Poder Público Municipal, a fim de sugerir diversas ações em benefício à economia da cidade.

“Entre as ações, encaminhamos à Prefeitura solicitação de prorrogação dos vencimentos do IPTU e de todos os impostos e taxas, por período suficiente. Também solicitamos aos SAAE, bem como, da CPFL [Companhia Paulista de Força e Luz] a postergação do pagamento das contas e o não rompimento no fornecimento de energia, água e esgoto, durante o período da crise. O primeiro pedido foi acatado pelo Executivo e contemplou, não apenas o comércio, mas toda a cidade”, destacou o presidente.

Atualmente, ao lado das demais entidades representativas, a ACISC tem solicitado a flexibilização do comércio, de maneira consciente e segura. “ Em conjunto com as demais entidades representativas do comércio na cidade elaboramos um plano estratégico para a retomada das atividades econômicas. O documento foi apresentado à Prefeitura Municipal”, contou Zelão.

Com o objetivo de ajudar a fortalecer o comércio de São Carlos, impactado pela crise do novo Coronavírus [Covid-19], a ACISC também lançou um canal no seu aplicativo para que os associados possam divulgar serviços em sistema “delivery”. “Estamos passando por um momento muito difícil e os empresários estão tendo que se adaptar a essa situação. Para ajudar nossos associados, lançamos esse meio de divulgação para que os consumidores possam acessar e entrar em contato com os serviços oferecidos por essas empresas”, contou o presidente.

Para melhor atender todos os associados, a ACISC lançou canais de relacionamento com seus associados para que os serviços não deixassem de ser prestados.

Além de todas essas ações, ao lado da Imobiliária Cardinali, a associação participou ativamente da Campanha “Quarentena Solidária”, onde arredou alimentos para serem destinados para as pessoas que mais necessitam.

A ACISC também uniu forças com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Carlos, criando subcomitês, ligados ao Comitê de Crise instituído no Ciesp, para discutir os temas de enfrentamento ao novo coronavírus, de forma mais aprofundada.

“Tudo o que está ao nosso alcance, temos feito. Infelizmente, a decisão de flexibilizar o funcionamento das atividades comerciais, não é nossa. Sempre manifestamos favoravelmente à reabertura com segurança, respeitando e seguindo as orientações sanitárias da Organização Mundial da Saúde”, destacou Zelão.

Sobre a Associação

Fundada oficialmente em 22 de fevereiro de 1931, a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) é uma instituição sem fins lucrativos, que visa defender, assistir, amparar, orientar, instruir e coligar as classes que representa.

Além dos relevantes serviços e assessoria que presta aos associados, a ACISC desempenha um papel decisivo na defesa dos interesses da iniciativa privada. A atuação firme e decidida da Diretoria Executiva, Comissão Fiscal e Conselho Consultivo, resultam em uma participação cada vez maior dos empreendedores nas decisões de interesse coletivo, influenciando o desenvolvimento econômico de São Carlos e região.

Atualmente, a entidade congrega mais de 2000 empresas dos mais variados setores econômicos, sendo estas responsáveis pela manutenção de quase 8 mil postos de trabalho. Gente que, unida, gera emprego, impostos e renda para nosso país.

Estimativa da FecomercioSP aponta que o varejo paulista deve sofrer perdas de, ao menos, R$ 44 bilhões, considerando o período de isolamento
 

SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP compreende a prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo, anunciada hoje (8 de maio) pelo governador João Doria, para até o dia 31 de maio, a fim de preservar vidas. Além disso, reitera a importância de que a população respeite as regras de isolamento para que a retomada seja possível, em momento oportuno. A Entidade cobra, no entanto, os detalhamentos do Plano São Paulo e da metodologia que vem sendo utilizada para medir o deslocamento dos cidadãos durante a quarentena, além de reiterar pedidos anteriores para mais crédito, de forma mais acessível e de rápida contratação pelas empresas, principalmente dos micros, pequenos e médios negócios.
 
De acordo com estimativa da Federação, levando em consideração que as atividades retornem somente no dia 1º de junho, conforme anunciado pelo governador, os prejuízos alcançados nos meses de março, abril e maio devem atingir mais de R$ 44 bilhões, com perda diária de R$ 659,7 milhões ao varejo paulista. Dessa forma, a liberação de R$ 650 milhões em crédito pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco do Povo e do Desenvolve SP, não cobre nem sequer uma média diária do prejuízo no faturamento do comércio.
 

Além disso, apesar de o governo ter atendido a parte do pedido da FecomercioSP, como a suspensão do recolhimento do ICMS nesse período, a medida poderia ser prorrogada por seis meses (em vez de três) e ampliada a todos os tipos de empresa.
 
Diante do cenário atual, a Entidade prevê ainda queda de 11% no faturamento anual do varejo na comparação com 2019, com baixa de R$ 83,4 bilhões – dos quais R$ 61,7 bilhões se referem a parte do comércio considerado não essencial, que precisou ficar de portas fechadas durante o período da quarentena.
 

Considerando um ambiente de pandemia controlada para a possível reabertura dos estabelecimentos e levando em conta as realidades locais quanto à avaliação constante das capacidades de infraestrutura e atendimento na área da saúde – além das características sociais e econômicas de cada região –, a FecomercioSP não espera uma recuperação rápida frente essa crise, pois as famílias tiveram suas rendas encolhidas decorrentes das altas do desemprego e do endividamento, com a intenção de consumo drasticamente reduzida e focada apenas em produtos essenciais, como alimentos e remédios, tal como ocorreu na recessão de 2015/2016.
 
A estrutura do comércio varejista também voltará bem debilitada, com quadro reduzido de funcionários, endividamento, baixa liquidez e níveis de estoques inadequados.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município deste sábado (9/5), novo decreto prorrogando a quarenta no município até o próximo dia 19 de maio. Portanto as medidas temporárias de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19) permanecem, entre elas o fechamento do comércio local, de serviços de alimentação de consumo no interior do local, restaurantes, lanchonetes, bares, academias, cinemas, clubes de lazer, casas de festas, boates, buffets em geral, shopping centers, cultos e celebrações religiosas, bem como a realização de feiras livres.
A suspensão de eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração Pública e setor privado também continuam suspensas até 19 de maio. Nenhum alvará está sendo emitido desde 16 de março para realização de eventos artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos ou esportivos.

A flexibilização das medidas serão reavaliadas somente após esses 10 dias de prorrogação, porém se a curva epidemiológica do município mostrar um aumento no número de casos positivos, de óbitos ou risco de colapso no sistema de saúde, o município seguirá o Governo do Estado com suspensão da flexibilização da quarentena até 31 de maio. No momento São Carlos contabiliza 38 casos positivos para a doença, com 3 mortes confirmadas e ainda duas mortes suspeitas em investigação.
O novo decreto também estabelece que o funcionalismo público municipal retorne as atividades a partir de 19 de maio, com escalonamento do horário de expediente. Os serviços prioritários nunca foram paralisados e os servidores que fazem parte do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continuam exercendo as funções normalmente. A suspensão do expediente nas repartições municipais teve início em 20 de março, data em foi determinado o fechamento do comércio em geral.
As aglomerações continuam proibidas e o uso de máscaras obrigatório nos estabelecimentos que executem atividades comerciais, corporativas e congêneres, com fiscalização da Força Tarefa, formada por integrantes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Vigilância Sanitária.

Os radares móveis e o sistema de estacionamento rotativo (área azul) ficarão suspensos até 19 de maio e as novas regras dos cemitérios permanecem em vigor.
As aulas na rede municipal de ensino  continuam suspensas. O município possui 60 unidades escolares, sendo 10 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 1 Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA).