BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

"Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

"Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. 

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. "Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas", informou. 

Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.   

"Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba", disse Rodrigo Pacheco.  

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha. 

"Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro", enfatizou Bolsonaro.

Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil 

SÃO PAULO/SP - Em uma semana, o número de Estados em que o etanol é mais competitivo do que a gasolina aumentou de dois para quatro. Agora, além de Goiás e Mato Grosso – já favoráveis ao biocombustível na semana passada -, a paridade é positiva para o etanol também em Minas Gerais e São Paulo. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Goiás, a paridade é de 66,76%; em Mato Grosso, de 69,44%; em Minas Gerais, de 69,92%; e em São Paulo, de 69,14%.

Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 70,42% ante a gasolina, portanto ligeiramente menos favorável do que o derivado do petróleo.

Executivos do setor afirmam que o etanol pode ser competitivo com paridade maior do que 70% a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Estadão Conteúdo

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel, nesta última 2ª feira (16).

O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas margens de lucro”, disse.

“Nada contra a empresa ter lucro, tem que ter lucro. De outro lado, a gente sabe que não dá certo, e vê-se obrigado a mexer nas peças do tabuleiro”, acrescentou o presidente. “A gente lamenta o preço do diesel altíssimo”, afirmou.

As declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios organizada pela Associação Paulista de Supermercados, que ocorre na zona norte da capital paulista.

Também estiveram presentes os ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), bem como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também discursou na abertura do evento. Ele é pré-candidato ao governo de São Paulo. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O novo aumento de 8,87% no preço do diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras, terá impacto direto reduzido no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas alimenta e espalha as pressões inflacionárias.

Nas contas da LCA Consultores, o reajuste aumenta diretamente em apenas 0,02 ponto porcentual o IPCA, por causa do peso pequeno do diesel na inflação ao consumidor. Isto é, o IPCA de 8,04%, projetado para este ano pela consultoria, sobe para 8,06%. No entanto, um reajuste de quase 9% num combustível que é a base do transporte de carga da economia brasileira leva a outros aumentos.

"Esse reajuste acaba espalhando as pressões inflacionárias para outros setores e o efeito indireto é o mais perverso", afirma o economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele destaca que o efeito indireto do diesel na inflação ao consumidor é muito mais importante do que o da gasolina. A dificuldade está em mensurar esse impacto indireto, até porque ele não acontece imediatamente devido ao reajuste do combustível na bomba. É que muitos contratos de frete são por prazos mais longos. “Não colhemos tudo no curto prazo.”

Braz observa que, em 12 meses, o diesel já subiu 52,53% e um reajuste de 8,87% na refinaria deve representar uma alta entre 4% e 5% sobre um aumento acumulado já muito elevado. Isso só engrossa, segundo ele, a necessidade de correção de preços de vários serviços movidos a diesel.

Nessa lista de serviços, estão o custo do frete de carga, a movimentação das máquinas no campo para a produção agrícola e o custo com o transporte urbano e rodoviário. “Esse aumento é mais uma pressão sobre as passagens de ônibus num ano eleitoral”, diz o economista da FGV, lembrando que as prefeituras andam subsidiando a passagem para atenuar esse impacto.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, concorda com Braz. “Esse aumento do diesel pode se espalhar e pegar toda a cadeia de distribuição”, afirma. Ele ressalta que as pressões inflacionárias que estão se acumulando nos preços dos alimentos e de transportes podem provocar uma revisão da sua projeção da inflação deste ano de 7,8% para algo chegando a 9%.

BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito ontem (11) pela companhia, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.

Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.

Abastecimento

De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras informou nesta terça-feira, 14, que o preço da gasolina terá redução de 3% nas refinarias a partir desta quarta-feira, 15, uma queda média de R$ 0,10 por litro. O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a estatal, confirmando declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. O diesel não teve o preço alterado.

Essa é a primeira redução no preço da gasolina nas refinarias desde 12 de junho. Na sexta-feira da semana passada, o presidente afirmou que o preço dos combustíveis ia cair "mais de uma vez nas próximas semanas".

Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média, uma redução de R$ 0,07 em relação ao preço anterior.

Nos postos, a gasolina fechou a semana passada com preço médio de R$ 6,708, queda de 0,5% em comparação com a semana anterior.

Em nota, a Petrobras informou que o reajuste "reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina".

A companhia diz ter "compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais".

No último dia 6, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobras após declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre redução nos preços dos combustíveis. Foi o terceiro processo aberto pela xerife do mercado de capitais desde outubro por causa de falas do presidente sobre a companhia.

A autarquia não detalha o teor das investigações do processo aberto para tratar de “notícias, fatos relevantes e comunicados”, mas confirma que seu conteúdo envolve as declarações do presidente. Como a Petrobras é uma companhia listada em Bolsa de Valores, os movimentos da petroleira precisam ser comunicados para todo o mercado simultaneamente, para não configurar vazamento de informação.

Impacto na inflação

A redução no preço da gasolina nas refinarias terá impacto negativo de 0,08 ponto porcentual sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, entre dezembro e janeiro, calcula o economista-chefe da Greenbay Investimentos, Flávio Serrano. Em novembro, o IPCA ficou em 0,95%, puxado pela gasolina. No ano, o índice acumula alta de 10,74%.

Segundo ele, o mais provável é que o impacto negativo fique em 0,03 ponto na leitura de dezembro, devido ao período para que a mudança dos preços chegue às bombas. Assim, a redução retiraria 0,05 ponto do IPCA de janeiro. O economista acredita que é possível ver novas reduções nos preços da gasolina, devido à recente queda do etanol.

A mudança dos preços de combustíveis ainda poderia colaborar para que o IPCA de 2021 encerrasse abaixo dos dois dígitos, caso haja novas quedas do etanol, afirma Serrano, que prevê inflação de 10,03% neste ano.

BRASÍLIA/DF - O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor. A determinação foi divulgada na quinta-feira (4), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas.

A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela ANP desde 2018, com o início da greve dos caminhoneiros. Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.

Com prazo para entrada em vigor de 180 dias após a publicação da nova resolução, os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos pelos postos revendedores com duas casas decimais, em vez das atuais três casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, facilitando o entendimento dos consumidores.

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir desta 4ª feira (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

REINO UNIDO - Até 90% dos postos de combustível do Reino Unido ficaram secos nesta última segunda-feira (27), depois que episódios de compra impulsiva aprofundaram uma crise na cadeia de abastecimento, provocada em parte por falta de transportadores. A situação, segundo varejistas, pode abalar a quinta maior economia do mundo.

Uma escassez enorme de motoristas de caminhão, que ocorreu depois da pandemia de covid-19, semeia o caos nas cadeias de suprimento britânicas, de alimentos a combustíveis, elevando a ameaça de transtornos e aumentos de preço no período pré-natalino.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos realizou na quinta (09/09) e nesta sexta-feira (10/09) uma força tarefa para fiscalizar os postos de combustíveis e identificar as práticas abusivas de aumento de preço por conta da paralisação dos caminhoneiros. 

As denúncias começaram a chegar no órgão após a interdição nas rodovias da região. Em alguns estabelecimentos foram identificados aumentos de até R$ 0,10 centavos no litro do Etanol e gasolina. O preço mais alto cobrado na gasolina foi de R$ 5,999 e de R$ 4,699 para o litro de etanol. 

“No total foram fiscalizados 32 postos. Os 11 postos com irregularidades foram notificados e terão 10 dias para apresentar as notas de entrada e saída dos combustíveis para que justifiquem o reajuste. As multas serão aplicadas de acordo com o faturamento de cada estabelecimento”, explica Juliana Cortes, diretora do Procon garantindo que não ocorreu desabastecimento na cidade.

As denúncias podem ser realizadas nos seguintes canais do Procon São Carlos são os seguintes: 3419-4510 (telefone e WhatsApp) e http://procon.saocarlos.sp.gov.br.