SÃO CARLOS/SP -O Horto Florestal de São Carlos recebeu, na manhã desta terça-feira (10/3), estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para mais uma edição do Trote Solidário. A atividade reuniu 18 alunos entre calouros e veteranos, organizados pelo Programa de Educação Tutorial (PET Civil), com apoio do Fundo Social de Solidariedade do município.

Criado em 2013, o PET Civil promove o Trote Solidário desde 2015, mobilizando anualmente estudantes em ações voltadas a instituições da cidade. Nesta edição, os universitários realizaram diversas melhorias no Horto, como pintura de paredes, jardinagem, reforma de estufa, recuperação de paredes de banheiros e a construção de um pequeno caminho de concreto.

De acordo com a coordenadora do PET Civil, professora Cali Laguna Achon, a proposta da iniciativa é aproximar os estudantes da comunidade e proporcionar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em sala de aula.

“Todos os anos buscamos alguma instituição de São Carlos para desenvolver uma ação social. Quando fomos procurados pelo Fundo Social, visitamos o Horto e percebemos que poderíamos contribuir com melhorias no espaço, tornando o ambiente mais bonito e acolhedor para a população”, explicou.

Além das melhorias estruturais, a atividade também teve caráter educativo para os alunos. Durante a ação, foram realizadas pinturas lúdicas nas paredes, criação de um jardim com pneus próximos ao estacionamento, plantio de mudas e flores na entrada e a reforma de uma estufa. Os estudantes também tiveram a oportunidade de aprender técnicas de preparo de concreto e construção de um pequeno caminho, colocando em prática conceitos da engenharia civil.

O secretário municipal de Clima e Meio Ambiente, Júnior Zanquim, destacou a importância da parceria entre universidade e poder público para o desenvolvimento de ações que beneficiam a cidade.

“Essa interação da universidade com a Prefeitura e com o Horto Municipal é muito importante. Os estudantes passam a conhecer um espaço fundamental para a preservação ambiental e também levam essa consciência para os seus projetos. Ao mesmo tempo, a cidade ganha com a revitalização de um espaço público”, afirmou.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Herica Ricci Donato, explicou que a iniciativa surgiu a partir de um contato do próprio Fundo Social com a universidade.

“Ao sabermos do trabalho desenvolvido pelo PET Civil, que há mais de dez anos realiza o trote solidário na cidade, propusemos o desafio de contribuir com a revitalização da entrada do Horto. Assim, os alunos têm a oportunidade de aplicar na prática aquilo que aprendem no curso, trabalhando com materiais de construção, pintura, preparação de concreto e também com atividades de plantio”, destacou.

Segundo Herica, além das melhorias no espaço, a ação também contribui para a formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência que mostra a importância do trabalho social e da participação na comunidade”, completou.

Ao longo dos anos, o Trote Solidário se consolidou como uma das principais iniciativas do PET Civil, beneficiando diversas instituições do município. A atividade vai além da recepção aos calouros e reforça a integração entre universidade e sociedade, estimulando a responsabilidade social e o compromisso com a comunidade.

Liminar beneficia associados enquadrados no regime de Lucro Real e permite a dedução do Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) obteve decisão judicial que pode permitir às empresas associadas enquadradas no regime de Lucro Real a pagarem menos tributo.
A medida autoriza a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“É o associativismo fazendo a diferença pelos direitos das empresas. É uma conquista importante e que contribui para o desenvolvimento econômico regional”, afirma Sandra Brandani, presidente da Acirp.
De acordo com Henrique Furquim Paiva, diretor adjunto do Departamento Jurídico da Acirp, a decisão ainda pode ser levada a mais uma instância, mas a liminar já é válida e deve ser mantida por conta da jurisprudência existente para esse tipo de caso.
“Com a decisão, todas as empresas associadas e optantes pelo Lucro Real poderão deduzir os valores dos Juros sobre Capital Próprio retroativo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dos últimos cinco anos contados da propositura da medida judicial”, destaca Paiva.

O que muda
Com a medida liminar e, de forma mais sólida, após o trânsito em julgado do Mandado de Segurança, a decisão obtida pela Acirp  permite a redução do valor de imposto a pagar, bem como no impedimento de cobranças indevidas.
O advogado tributarista Fábio Pallarebi Calcini, responsável pela ação da Acirp e destaque da área, reforça que a decisão vai permitir que os dois tributos principais (IRPJ e CSLL) incidentes sobre as empresas optantes por esse regime sejam recalculados em benefício dos empresários. 
Segundo o advogado tributarista Hugo Crispim de Araujo, que também conduziu a ação, foi uma conquista importante. “Essa liminar em Mando de Segurança beneficia as empresas optantes pelo Lucro Real, que  a partir agora podem fazer a dedução do JCP retroativo da base de cálculo do IPRJ e da CSLL, recolhendo esses tributos sem a indevida mensuração da base de cálculo”, diz Araujo.

Quem pode se beneficiar
A decisão judicial beneficia exclusivamente associados da Acirp e trata especificamente da possibilidade de dedução de Juros sobre Capital Próprio, medida aplicável apenas às empresas enquadradas no regime de Lucro Real.
“Empresas interessadas em verificar se têm direito ao benefício, associadas ou que queiram se associar, podem entrar em contato com o Jurídico da entidade para orientação”, aponta Gabriel Kennedy, advogado da Acirp.
Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (16) 99143-5788 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Saiba mais no Instagram da Acirp (@aci_rp)

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Civil Municipal atendeu uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva após o acionamento do Botão do Pânico (SOS) por uma vítima de violência doméstica na região do bairro Vale Verde.

De acordo com informações da corporação, a equipe da Patrulha Maria da Penha foi acionada pela Central de Operações e Inteligência (COI) para averiguar um possível descumprimento de medida protetiva de urgência. Ao chegar ao local, os guardas visualizaram o indivíduo nas proximidades da residência da solicitante, tentando contato de forma insistente com a vítima, situação que caracteriza o descumprimento da ordem judicial.

Com apoio da equipe da viatura 1029, os agentes realizaram a abordagem do suspeito, identificado pelas iniciais R.A.J.F., de 41 anos. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde a autoridade policial ratificou a voz de prisão dada pelos GCMs. O homem foi encaminhado posteriormente à Cadeia Pública, permanecendo à disposição da Justiça.

ARARAQUARA/SP - A Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara prendeu um homem em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta terça-feira (10), no bairro Jardim São Rafael. A ocorrência foi registrada por volta das 00h05 pela equipe do Grupo de Apoio Tático (GAT), que realizava policiamento ostensivo na região.

De acordo com o boletim da corporação, os agentes patrulhavam a Avenida Valquir Ascensão Ramos Barbieri quando ouviram um indivíduo, que estava na esquina, gritar a palavra “moio”, expressão normalmente usada para alertar sobre a presença policial. No mesmo momento, os guardas visualizaram dois homens no cruzamento com a Rua Luiz Gonzaga da Silva, sendo que um deles realizava a entrega de um objeto ao outro.

Ao perceberem a aproximação da viatura, o segundo indivíduo fugiu e não foi localizado. Já o suspeito identificado como C. D. G. C. de 20 anos, tentou esconder algo ao abaixar rapidamente a blusa e tentou escapar virando a esquina, mas foi alcançado e abordado pela equipe.

Durante a busca pessoal, realizada diante da fundada suspeita, os guardas localizaram uma pochete preta da marca Nike contendo diversas porções de entorpecentes. Ao todo foram apreendidas 19 porções de haxixe, 5 porções de crack, 22 porções de cocaína e 18 porções de maconha, além da quantia de R$ 44,40 em dinheiro trocado, característica comum na venda de drogas.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas (Artigo 33 da Lei 11.343/06) e teve seus direitos constitucionais informados. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde a autoridade policial de plantão ratificou a prisão.

Posteriormente, o suspeito foi encaminhado à Cadeia Pública de Santa Ernestina, onde permanece à disposição da Justiça.