BROTAS/SP - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, entregou na última quarta-feira, 22 de dezembro, 300 casas em Brotas. As unidades estão equipadas com geladeira, fogão e forno de micro-ondas para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O evento ocorreu no próprio conjunto habitacional, Avenida Eunice Pinheiro Piva, e contou com a participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje nesse momento tão especial na vida de cada uma dessas 300 famílias que estão recebendo a chave da casa própria aqui em Brotas. Mas, ela é um tijolo em cima do outro, para transformá-la em um lar, precisa do coração de vocês, da alegria, do respeito com os vizinhos e do cuidado para manter essas casas do jeito que estão recebendo hoje. Espero que vocês tenham aqui uma vida muito abençoada por Deus”, disse Flavio Amary.

As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m². As unidades contam com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica. O conjunto conta com infraestrutura completa: redes de água, elétrica e esgoto, pavimentação, drenagem, urbanismo, muro de arrimo e iluminação pública.

O empreendimento é resultado de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Brotas, que doou o terreno. A CDHU fez a contratação da construtora e investiu R＄ 29 milhões na obra. As famílias contempladas foram escolhidas por meio de sorteio eletrônico auditado, realizado em 26 de novembro de 2020. Das 300 moradias entregues, 26 foram destinadas a famílias que vivem em áreas de risco.

O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações. No conjunto habitacional que está sendo entregue em Brotas, 96% das famílias contempladas ganham até cinco salários mínimos. O valor da menor prestação é R＄ 220,00.

Nossa Casa – CDHU

Durante o evento de entrega das chaves do empreendimento em Brotas, foram assinadas ordens de serviço para a construção de novas moradias em Boa Esperança do Sul e Dourado pela modalidade Nossa Casa — CDHU.

Em Boa Esperança do Sul, a ordem de serviço, no valor de R＄ 3,3 milhões, é para a execução das obras de infraestrutura da primeira fase da construção do empreendimento, que terá 84 casas. Já para Dourado será assinada a ordem de serviço de R＄ 7,7 milhões para a segunda fase, quando serão realizadas as edificações das 73 moradias do empreendimento.

Anteriormente, esses empreendimentos seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para dar mais agilidade, a CDHU assumiu as obras, que são executadas neste novo formato com duas fases. Na primeira fase, são realizadas a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência, são executadas as edificações das casas.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta quarta-feira (13/10), no Paço Municipal, o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação de São Paulo, Marcelo Elias, que esteve na cidade para finalizar a primeira etapa de regularização fundiária que está sendo realizada pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado que desburocratiza o processo, sem custo aos municípios e aos moradores.
Marcelo Elias, que estava acompanhado pelo presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, confirmou que em São Carlos 409 famílias serão beneficiadas nesta primeira etapa, sendo 108 famílias do Cidade Aracy, 224 do São Carlos VIII e 77 do distrito de Santa Eudóxia. “O tema de regularização fundiária é muito importante para o Governo do Estado. A Secretaria de Estado de Habitação ampliou a entrega de títulos de propriedade de imóveis regularizados e liberou novas ordens de serviço por meio do programa Cidade legal, caso de São Carlos”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação.
Airton Garcia agradeceu o Governo do Estado e falou da importância da escritura do imóvel. “Quem compra uma casa ou um terreno deve ter a escritura. O documento comprova a posse do imóvel. Além de garantir segurança jurídica, o programa possibilita às famílias de baixa renda acesso ao crédito, já que o imóvel serve como garantia”, avaliou o prefeito de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia assinou nesta quarta-feira (29/09), no Palácio dos Bandeirantes, convênio para a construção de 58 moradias populares por meio do programa Nossa Casa: CDHU, preço e apoio.

O convênio foi assinado no gabinete no subsecretário de Habitação do Estado, Fernando Fiori e com a presença do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Maciel Rocha, após o anúncio feito pelo governador João Doria do investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades habitacionais em 87 municípios do estado. Pela modalidade “Nossa Casa-CDHU” serão 6.964 unidades em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e apartamentos.

As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doaram os terrenos. Na primeira etapa, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na etapa seguinte, ocorre o início das obras. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.

BRASÍLIA/DF - Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

"A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou.

Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.

"É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

ITÁLIA - Com paisagens bucólicas e gastronomia admirada mundialmente, a Itália sempre fez parte do imaginário popular. Nos últimos tempos, o sonho ficou um pouco mais acessível graças ao grave problema demográfico enfrentado pelo país.

Como estratégia para reverter a queda na população, o governo tem partido para medidas extremas, como vender casas por apenas 1 euro. A oferta inclui até mesmo estrangeiros. O último caso é o da cidade de Bisaccia, na região da Campânia, onde há uma profusão de residências vazias.

Boa parte dos imóveis está em situação decrépita e precisa de reformas, mas o governo promete que os custos serão compensados pela excelente qualidade de vida local.  Bisaccia, porém, não é a única. Veja abaixo sete cidades italianas onde é possível morar a preços rizíveis.

Bisaccia, Campânia

A cidade não busca apenas compradores para ocupar as antigas construções, mas também incentiva que as residências sejam usadas para projetos comerciais. As compras podem ser eitas direto com o município, o que facilita a transação. Para se mudar é necessário respeitar a arquitetura do centro histórico. Outra vantagem e a localização privilegiada do vilarejo, cercada por importantes sítios históricos.

Sambuca, Sicília

A vila já foi eleita a ilha mais bonita da Itália. Depois de anunciar casas a preço de banana, o prefeito da cidade afirmou receber ligações 24 horas por dia de interessados. No total, foram oferecidas 17 residências por 1 euro. Para conseguir os imóveis, os possíveis compradores devem se comprometer a reformar sua propriedade dentro de três anos, com custos a partir de 15 mil euros. Há um porém: caso exista mais de um interessado apto a comprar a mesma residência, leva quem der o lance mais alto.

Bivona, Sicília

Sede do Parque Natural Monti Sicani, fica a uma hora de carro das famosas praias de Sciacca. Trata-se de uma ilha medieval, cheia de lendas e tradições sicilianas, e encanta os amantes da história e natureza. O objetivo do governo local é repovoar o centro histórico e recuperar edifícios abandonados.  Para tanto, está tirando as restrições de compra e oferecendo bônus nos impostos para quem se interessar em adquirir uma das propriedades vazias.

Mussomeli, Sicília

Também na Sicília, o governo de Mussomeli criou até uma agência virtual para que o público possa encontrar com mais facilidade uma propriedade perfeita.

Há desde pitorescoa chalés de pedra até estâncias verdejantes. Para adquirir um imóvel é necessário depósito de 5.000 euros, mais uma taxa de 400 euros que tem que ser pago para a agência imobiliária. No total, o custo chega a 33.000 reais.

Candela, Puglia

Com pouco mais de 2.000 habitantes, oferece desde 2018 casas a 800 euros para solteiros e 2.000 euros para casais com filhos. Repleta de construções barrocas, Candela é conhecida como a pequena Nápoles por sua arquitetura característica.

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Casoli, Abruzzo

No alto de uma colina, Casoli foi construída em torno do castelo Masciantonio, que está aberto ao público e pode ser visitado. Com pouco mais de 5.000 habitantes, a vila busca pessoas interessadas em reformar casas antigas, vendidas por 1 euro. Para conseguir a residência, é preciso declaração formal de interesse por parte do comprador, que pode usar o espaço para morar ou para construir um negócio, como um hostel. Também é necessário estipular uma apólice de fiança no valor de 5.000 euros.

Zungoli, Campânia

Zungoli é um vilarejo rural que fica próximo à costa Amalfitana. Para conseguir uma casa exige-se preencher um formulário de inscrição, se comprometendo a reformar a casa que desejam comprar em três anos. Também pede-se um plano do que será feito com o imóvel, além de um depósito reembolsável de 2.000 euros para a cidade.

*Por: Eduarda Gomes / VEJA.com

 SÃO CARLOS/SP - Prefeito Airton Garcia e o secretário de Governo, Edson Fermiano, participaram neste sábado (29/05), da entrega das chaves das 500 moradias do “Vida Nova São Carlos”.

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As casas foram construídas em um bairro planejado na zona sul, no prolongamento da avenida Regit Arab (avenida que dá acesso ao bairro Cidade Aracy), perto da Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), com um investimento de R$ 59 milhões.

Como contrapartida ao município, a construtora assumiu R$ 3,6 milhões em obras para a instalação de equipamentos públicos, sendo um ecoponto e o prédio para a instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) no próprio residencial “Vida Nova São Carlos” que já estão prontos e o prédio para uma escola de educação infantil no Jardim Zavaglia que já está na fase de cobertura da obra. A construtora também fez a duplicação em 500 metros da avenida Regit Arab.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) de uma cerimônia de entrega de 500 casas populares do Residencial Oiticica I, localizado no bairro Benedito Bentes, em Maceió. De acordo com o Planalto, os investimentos beneficiarão cerca de 1,5 mil pessoas a um custo de R$ 40 milhões.

Bolsonaro aproveitou o evento para anunciar que, em breve, a inclusão no programa Bolsa Família será feita por meio de um aplicativo que, segundo ele, vai “libertar as pessoas mais humildes do jugo de quem quer que seja”.

Durante a cerimônia de entrega das chaves das casas populares, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que em 2020 o governo federal entregou 450 mil residências e que este ano outras 400 mil serão entregues. “O que o nordestino precisa é de ferramentas para se emancipar”, disse o ministro ao comentar que a inauguração de uma quarta etapa do Canal do Sertão permitirá que 113 mil alagoanos tenham acesso a água tratada.

Ao ouvir manifestações da plateia contra o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), Marinho disse que o país está assistindo a uma “tentativa torpe de desconstruir a imagem do governo”, e que isso estaria sendo feito por "insatisfeitos que querem que voltem os tempos antigos".

Bolsonaro também fez críticas a Calheiros. “Sempre tem alguém picareta e vagabundo querendo atrapalhar o trabalho daqueles que produzem. Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquirindo pessoas de bem em nosso país. É um crime o que vem acontecendo com essa CPI”, disse o presidente. “Um recado que tenho para esse indivíduo: se quer fazer um show, tentando me derrubar, não o fará. Somente Deus me tira daquela cadeira”, acrescentou.

Ontem, durante a CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros pediu a prisão do ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten por considerar que ele mentiu à comissão. “Se este depoente sair daqui ileso, vamos abrir uma porta que depois vamos ter muita dificuldade para fechar. Se não tomamos decisões diante do flagrante evidente, é óbvio que isso vai enfraquecer a comissão.”

Mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) negou o pedido. “Eu não sou carcereiro de ninguém”, disse.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), saiu em defesa de Wajngarten e se desentendeu com Renan Calheiros. Os dois trocaram ofensas e a reunião foi suspensa.

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Agradecimentos à Câmara

Durante a cerimônia de hoje, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro lembrou que ambos já foram do mesmo partido, o PP, e agradeceu a forma como o parlamentar tem conduzido os trabalhos da Casa. “Você tem sido excepcional naquilo que o Executivo lhe pede. E digo mais: Legislativo e Executivo não são dois poderes. São um só.”

Já o presidente da Câmara reforçou que os poderes “são independentes, mas são harmônicos”, e que a harmonia entre Legislativo e Executivo “impera no momento em que as matérias de interesse do Brasil são votadas semanalmente na Câmara dos Deputados”.

“Ontem votamos uma matéria que permitirá destravarmos as obras no Brasil como um todo, e licenciamentos ambientais menos burocráticos”, disse ao lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou também uma proposta que levará, para discussão nos plenários da Câmara e do Senado, o voto impresso e auditável. “Ao final da sessão, publicamos o ato que criará uma comissão especial para esse fim”, disse Lira. “O importante é que não paire dúvida na cabeça dos brasileiros, com relação a isso”, acrescentou.

Viaduto na BR-316

Após a entrega das casas, Bolsonaro se dirigiu ao Complexo Viário BR-104 e BR-316 para inaugurar um viaduto que pretende dar mais fluidez e segurança aos motoristas da região. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, a BR-316, que liga os estados do Norte ao Nordeste do país, é a que apresenta maior número de mortos por acidentes em todo o país.

Foram investidos R$ 77,4 milhões na obra, por onde passam, diariamente, mais de 50 mil veículos. “Transformamos o trevo da morte em uma importante intersecção que passará a ser conhecida agora como o trevo da vida”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o novo complexo viário conta com três níveis, incluindo uma rotatória no plano da rodovia, dois túneis com duas faixas, além da passagem superior por um viaduto com três faixas – uma será exclusiva para o transporte público –, passeio e ciclovia.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

IBATÉ/SP - Na desta sexta-feira, 30 de abril, o prefeito José Luiz Parella e o secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Alessandro Rosa, representaram a Prefeitura de Ibaté na entrega das chaves do empreendimento Jardim das Palmeiras II.

Respeitando todas as medidas sanitárias, a entrega foi realizada em sistema drive thru, em uma estrutura montada pela construtora, onde o morador não precisou descer do seu veículo para receber as chaves de sua residência.

“Esse novo empreendimento habitacional é o resultado do trabalho que teve início no ano de 2005, quando assumimos nosso primeiro mandato e o município não possuía nem terreno para construirmos casas populares”, lembrou o prefeito. “Nos últimos anos, Ibaté vem recebendo diversos loteamentos sociais, com preços acessíveis para que a população de baixa renda possa realizar o sonho da casa própria”, completou.

Localizado às margens da estrada vicinal Dr. Ivo Morganti – que liga Ibaté até a Usina da Serra – o novo residencial conta com 38.000 m² de área verde, 430 unidades habitacionais construídas pela Construtora RPS Engenharia, através do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e comercializadas pela Imobiliária Cardinali, e mais 60 lotes mistos (comercial e residencial). Cada unidade habitacional possui 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem descoberta, construídas em terrenos com área a partir de 176 m².

SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, na última quinta-feira (17), 40 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30 horas, com transmissão pelo Facebook da CDHU e participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

Essa é a segunda fase de entrega do conjunto habitacional, que tem um total 164 casas e está localizado na Rua Otacílio de Souza, s/nº, Loteamento Morada do Sol. Em novembro último foram entregues 41 unidades. A CDHU está investindo R$ 10,5 milhões no empreendimento, viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno. As famílias foram selecionadas por meio de sorteio eletrônico auditado realizado em julho deste ano.

As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro e área útil de 47,87 m². Serão entregues com as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela CDHU, como piso cerâmico e laje em toda unidade habitacional, azulejo no banheiro e na cozinha, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.

Trabalho na cidade e na região

Na cidade de São Joaquim da Barra, a CDHU já entregou 531 moradias, incluindo as 40 unidades habitacionais desta entrega. Na região de Franca, foram entregues 20.852 moradias de interesse social. Outras 566 estão em obras. Essas unidades em andamento representam R$ 43 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Agência Casa Paulista.

*Por: Governo de SP

Benfeitoria é uma parceria entre Prefeitura, Governo Estadual e Caixa Econômica Federal

DOURADO/SP - Por meio da Secretaria de Estado da Habitação foram entregues 100 casas na cidade de Dourado, região Central do Estado, nesta última quinta-feira, 23 de abril. Para evitar aglomerações, a assinatura dos contratos e a entrega das chaves se deu de forma administrativa, no Centro Juvenil São Domingos Savio, entre 9h30 e 13h00. O diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Marcelo Hercolin, esteve presente para orientar os futuros moradores e esclarecer dúvidas.

Foram adotadas diversas medidas sanitárias necessárias para impedir a disseminação da Covid-19, como atendimento escalonado com hora marcada, assinatura de contratos em mesas separadas, com distância superior a dois metros e entrega das chaves para apenas dois representantes de cada família contemplada. Álcool em gel e máscaras também foram distribuídos no local. “Com essa medida, seguimos a orientação do Centro de Contingência do coronavírus do Estado, no sentido de evitar aglomerações de pessoas”, explica do secretário da Habitação, Flavio Amary.

O empreendimento foi viabilizado pela CDHU, que repassou o terreno doado pela Prefeitura à Caixa Econômica Federal e fez o sorteio das unidades, em maio de 2019. A Secretaria de Estado da Habitação aportou, por meio da agência Casa Paulista, R$ 3,3 milhões nas moradias. O banco federal aplicou R$ 6,7 milhões e foi responsável pela licitação e acompanhamento das obras.  O investimento total na obra foi de R$ 10 milhões.

A diarista Juliana Cristina da Silva, 40 anos, é uma das contempladas com uma casa no novo conjunto habitacional. Mãe de um filho autista, ela não consegue trabalhar em período integral. Juliana compromete quase toda a renda com moradia e paga R$ 400,00 no aluguel de uma casa no centro da cidade. Agora, vai investir em um imóvel próprio. “Se não fosse por esse programa, jamais conquistaria uma casa própria. Para mim, isso significa o começo de uma nova vida”, conta emocionada.

As moradias são destinadas às famílias com renda mensal até R$ 1.800. Elas têm até 120 meses para quitar o imóvel, sendo que as prestações variam entre R$ 80,00 e R$ 270,00 por mês.

Com 48,82 m² de área construída, as casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As unidades respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela CDHU, como pisos cerâmicos com rodapé e laje de concreto em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, muro de divisa entre os lotes e placas fotovoltaicas que transforam a luz solar em energia elétrica e reduz o valor da conta de consumo. O empreendimento conta com infraestrutura completa, além de playgroud, quadra poliesportiva e paisagismo.

*Por: Renato Rosalin (Maradona)