HAIA - Juízes do Tribunal Penal Internacional deram sinal verde à promotoria nesta terça-feira para retomar investigação sobre supostos abusos de direitos humanos cometidos por autoridades da Venezuela.

Na decisão, os juízes afirmaram que, embora a Venezuela esteja tomando algumas medidas para investigar supostos abusos, "seus procedimentos criminais domésticos não refletem suficientemente o escopo da investigação pretendida pela promotoria".

Em novembro do ano passado, o promotor do TPI, Karim Khan, pediu aos juízes que rejeitassem o pedido da Venezuela de adiamento do caso.

Caracas buscou o adiamento para mostrar que suas autoridades estavam prontas e capazes de conduzir sua própria investigação sobre supostos crimes cometidos sob o governo do presidente Nicolás Maduro.

Os juízes, no entanto, concordaram com Khan que as reformas legais anunciadas não eram suficientes para justificar um adiamento.

Um painel independente de especialistas da Organização dos Estados Americanos (OEA) que analisa supostas violações de direitos humanos na Venezuela descobriu em um relatório de maio que as reformas legais propostas pelo governo venezuelano funcionaram para proteger ativamente perpetradores de alto escalão de possíveis processos do TPI.

Por Stephanie van den Berg / REUTERS

CARACAS - O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, chegou na segunda-feira à Venezuela, sua primeira visita oficial ao país sul-americano, como parte de uma viagem que o levará também à Nicarágua e a Cuba.

Após sua chegada, Raisi foi recebido pelo presidente Nicolás Maduro no palácio do governo. Não houve declarações imediatas.

Irã e Venezuela, que sofrem sanções dos Estados Unidos, assinaram em 2022 um plano de cooperação de 20 anos, que inclui pontos nas áreas de petróleo, petroquímica, defesa, agricultura, turismo e cultura.

Parte do acordo cobre reparos em refinarias na Venezuela, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, mas tem lutado para produzir gasolina e diesel suficientes.

Desafiando a pressão dos Estados Unidos, o Irã enviou vários carregamentos de combustível para a Venezuela para atender a falhas de abastecimento no país e fornece peças de reposição para reparar refinarias.

Além disso, ambos os países estenderam um acordo de swap para trocar condensado iraniano por petróleo pesado venezuelano.

Uma unidade da refinaria estatal iraniana NIORDC assinou um contrato de 110 milhões de euros em maio de 2022 para realizar reparos na menor refinaria da Venezuela, El Palito, que tem capacidade de 146.000 barris por dia.

O Irã também participará de um projeto de modernização do maior complexo de refinarias da Venezuela, que inclui as refinarias de Amuay e Cardón, em parte para restaurar a capacidade de destilação.

Reportagem de Deisy Buitrago, Vivian Sequera e Mayela Armas / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. "Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena", afirmou.

Lula recebeu na segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Hoje (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

VENEZUELA - As autoridades venezuelanas alegaram perante a justiça inglesa, nesta terça-feira (23), que o governo britânico não reconhece mais Juan Guaidó como "presidente encarregado" e, consequentemente, deveriam rever as decisões judiciais que deram ao líder opositor o controle sobre o ouro da Venezuela depositado em Londres.

O governo e a oposição liderada por Guaidó se enfrentam desde 2019 pelo controle de mais de 30 toneladas de ouro das reservas estatais, avaliadas em 1,9 bilhão de dólares (R$ 9,4 bilhões, na cotação atual), guardadas nos cofres do Banco da Inglaterra.

Em uma complexa sucessão de sentenças, recursos e contestações, a justiça inglesa determinou que Guaidó fosse o representante legítimo do país.

Também decidiu que a junta do Banco Central da Venezuela (BCV) designada por ele poderia dar instruções ao Banco da Inglaterra na qualidade de cliente. E que a justiça inglesa não reconhece as decisões do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano por considerar, entre outras coisas, que os juízes desta corte servem às determinações do presidente Nicolás Maduro.

Esta última decisão, adotada em julho de 2022 pela juíza Sara Cockerill, da divisão comercial da Alta Corte de Londres, foi contestada pelo BCV oficial em outubro passado.

Mas à espera da análise do caso pelo Tribunal de Apelação, a realidade política mudou na Venezuela.

No fim de dezembro, a assembleia opositora, eleita em 2015 - e ainda reconhecida por países como Estados Unidos e Reino Unido, que consideram ilegítimas as legislativas de 2020 - votou por dissolver o governo interino de Guaidó.

Esta decisão foi aceita por governos como Washington e Londres, que tinham reconhecido Guaidó quando ele se autoproclamou "presidente encarregado" em 2019.

"Em 31 de janeiro de 2023, o ministério britânico das Relações Exteriores escreveu à juíza Cockerill, sem que ninguém o tivesse pedido" e "declarou que o governo não considera mais Guaidó como 'presidente interino'", afirmou na terça-feira o advogado Richard Lissack perante três juízes da Corte de Apelação de Londres.

- "O mundo mudou" -

Lissack representa desde 2022 a junta diretora oficial do BCV, presidida por Calixto Ortega, que viajou de Caracas para este novo capítulo da saga judicial.

Argumentando que "as placas tectônicas do cenário internacional estão se movimentando", o advogado pediu aos magistrados que arquivem a apelação e reenviem o caso a Cockerill para sua revisão completa.

Visto que Guaidó não é mais o "presidente interino", "o correto é voltar atrás", afirmou.

Ele não conseguiu, no entanto, convencer os juízes.

O presidente do tribunal, Stephen Males, e seus colegas, Stephen Phillips e Sarah Falk, decidiram seguir adiante com a apelação relativa às decisões do TSJ.

As vistas começaram imediatamente nesta terça e vão se estender até a quinta-feira.

Na abertura, Lissack deixou claro que, apesar de tudo, vai basear sua argumentação no fato de que Londres não reconhece mais Guaidó.

"Pede-se a eles que determinem este tema em apelação uma vez que o mundo mudou" e "determinar litígios por motivos que não existem mais no mundo real", disse o advogado aos juízes.

Males e Phillips, no entanto, expressaram dúvidas, destacando que o governo britânico não mudou de opinião sobre quem reconhecia como presidente da Venezuela em 2019, quando houve as nomeações para a direção ad hoc do BCV.

O BCV, presidido por Ortega, processou o Banco da Inglaterra em 2020, reivindicando que lhe entregasse o ouro, alegando que precisava do metal precioso para combater a pandemia de covid-19.

Ele disse, no entanto, que recebeu ordens contraditórias do BCV nomeado por Guiadó, que afirmou temer que o dinheiro fosse parar no bolso de "cleptocratas" ou servisse para reprimir a população.

Lissack assegurou, nesta terça, que o país continua precisando dos recursos por razões humanitárias e que estes deverão ser transferidos para "um fundo humanitário gerido pelas Nações Unidas em benefício do povo da Venezuela".

Ele defendeu, ainda, que os membros do BCV oficial são "banqueiros sérios, que exercem uma missão importante nas condições mais difíceis", diferentemente da junta ad hoc de Guaidó, sem funções na política monetária e que tem vários membros vivendo como exilados nos Estados Unidos.

AFP

VENEZUELA - A economia da Venezuela não está recuperada. A ligeira retomada que o país experimentou a partir de 2021 estagnou nos primeiros meses deste ano e há temores de uma nova recessão.

Entre 2014 e 2020, o país experimentou uma das maiores contrações que uma economia já enfrentou no mundo, perdendo 75,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Até que, em 2021, a economia registrou uma ligeira recuperação, que se deveu à retomada da produção de petróleo e à alta do consumo.

Após sete anos de números negativos, o país experimentou um crescimento que chegou a 13,3%, segundo o Observatório de Finanças da Venezuela (OVF).

E alguns venezuelanos começaram a ver uma luz no fim do túnel.

"Em dezembro passado, vimos cenas que não víamos há muito tempo", disse Alexa Gómez, advogada que mora em Caracas, à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC). "Muita gente na rua. Mas, sobretudo, muita gente comprando. Havia uma certa calmaria, uma falsa crença de melhora."

Essa miragem foi alimentada pela abertura de grandes lojas de roupas importadas e de carros de luxo, pela retomada de eventos culturais, pelo retorno de shows de artistas internacionais e pela abertura desenfreada de restaurantes de alto padrão.

Mas, a partir deste ano, esse sentimento de prosperidade desapareceu.

“Agora, você vê pouco fluxo em Las Mercedes”, diz Gómez, que se refere a uma área no leste de Caracas caracterizada pela presença de bares, restaurantes e casas noturnas.

"Bares e restaurantes vazios, lojas fazendo promoções. Muitas pessoas angustiadas e comerciantes desesperados", observa.

Os números confirmam esse cenário. Em fevereiro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou que o crescimento real do PIB da Venezuela em 2023 seria de 6,5%, projeção posteriormente corrigida para 5,0%.

Dados do Observatório de Finanças da Venezuela (OVF) revelaram agora que, durante o primeiro trimestre de 2023, a atividade econômica registrou uma queda de 8,3% em relação ao período anterior.

Segundo o FMI, a inflação deve fechar em 400%.

O governo continua culpando as sanções dos EUA pelos problemas econômicos, mas o que está por trás dessa desaceleração econômica? Aqui explicamos quatro fatores que explicam esse cenário.

1. Os limites da dolarização desordenada

As transações na Venezuela sempre foram feitas em bolívar, a moeda local. Mas a hiperinflação iniciada em 2017, e que durou quatro anos, diluiu tanto o valor do bolívar que as cédulas acabaram servindo mais para decoração do que para comprar.

Em reação a isso, os venezuelanos começaram a usar o dólar para fazer pagamentos.

Essas transações eram feitas de maneira informal, quase clandestina, devido à criminalização do uso de moeda estrangeira imposta pelo governo de Hugo Chávez.

Até que o governo de Nicolás Maduro, em 2018, permitiu que as empresas anunciassem abertamente seus preços em dólares, o que abriu caminho para a dolarização de fato.

O uso de uma moeda mais estável injetou um pouco de segurança no mercado, impulsionou a atividade do setor privado e deu fôlego até às classes mais baixas. No entanto, a ausência de regulamentação impediu que a dolarização fosse efetiva.

“A dolarização na Venezuela foi um processo espontâneo. Não foi uma política econômica de Estado”, explica o economista Giordio Cunto. "Foi feita de forma desordenada e fora das instituições financeiras. Isso complicou ainda mais o sistema de pagamentos no país."

Os clientes pagam com dólares em dinheiro, mas os comerciantes não têm notas de baixo valor para dar o troco. E as transações são feitas por meio de amigos ou parentes nos Estados Unidos, dada a impossibilidade dos venezuelanos de movimentar dólares entre contas em bancos locais.

Em março de 2022, o governo aprovou uma reforma na Lei de Grandes Operações Financeiras (IGTF), que implantou um imposto de 3% sobre as operações em moeda estrangeira realizadas por pessoas físicas e jurídicas - uma medida que desestimulava o uso do dólar.

“Depois de sete anos de recessão, a economia do país não estava preparada nem forte o suficiente para essa carga tributária”, diz o economista José Manuel Puentes. “Foi uma decisão econômica equivocada, que teve o impacto de esfriar a economia."

Em sua opinião, o governo Maduro implementou a dolarização incorretamente e depois quis impor novamente o uso do bolívar.

“Ele aplicou uma técnica de vai e vem, e vai e para o que impactou as transações. No final, a falta de medidas de estabilização econômica do governo tornou a dolarização menos eficaz”.

2. Dependência do setor comercial

A recuperação da economia venezuelana foi limitada, pois foi alavancada em apenas um setor produtivo: comércio e serviços.

Segundo dados publicados pela Bloomberg, 200 restaurantes foram inaugurados em Caracas no ano passado, o maior número em pelo menos uma década. Quase metade foi destinada a um público de alto poder aquisitivo, aquele com capacidade de pagar mais de US$ 50 por refeição.

Mas o aumento da inflação, aliado à abrupta desvalorização de 25% ocorrida em agosto de 2022, desanimou o consumo. Os negócios começaram a esvaziar.

“A revitalização da economia em que se baseou esta recuperação foi muito desequilibrada”, explica Cunto.

“Não envolvia outros setores mais produtivos e de maior valor agregado como construção, mineração, manufatura, que ficavam para trás. Isso não era sustentável, porque era puxado pelo consumo. Como o consumo caiu, a recuperação ficou sem combustível”.

O número revelado por Iván Puerta, presidente da Associação de Restaurantes, em entrevista publicada pela Bloomberg, dá a dimensão do desastre: cerca de 60% dos novos estabelecimentos alimentares da Venezuela fecharam após um excesso inicial de entusiasmo.

Com isso, a contração das vendas comerciais em relação a janeiro do ano passado foi de 17%, segundo o economista Asdrúbal Oliveros.

"Em termos econômicos é a pior contração dos últimos três anos", diz.

Consequentemente, há outro fator que também afeta negativamente o consumo: a queda de 15% nas remessas de valores, fruto da crise pós-pandemia, o que significa que três em cada dez domicílios na Venezuela dependem do dinheiro enviado por familiares que vivem no exterior.

3. A dificuldade de vender petróleo

Durante o primeiro semestre de 2022, a produção de petróleo da Venezuela registrou uma retomada, devido à recuperação da atividade da sua principal empresa estatal, a PDVSA.

Depois de estar nos níveis mais baixos de sua história, a petrolífera estatal chegou a 735 mil barris por dia em maio daquele ano, segundo dados da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Esse impulso foi um incentivo para o setor estratégico da economia venezuelana que havia sido afetado pelas sanções impostas pelo governo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e pela perda do controle de ativos petrolíferos dos americanos.

Em meio a esse cenário, a invasão da Ucrânia pela Rússia abriu a oportunidade para a Venezuela vender mais petróleo.

No entanto, o país não conseguiu aproveitá-la ao máximo.

"Este conflito teve um ‘efeito positivo’ na Venezuela porque é um país petrolífero, mas não conseguiu tirar mais proveito devido à sua atual incapacidade de aumentar sua produção", diz José Manuel Puentes, que lembra que a PDVSA no passado chegou a produzir três milhões de barris de petróleo por dia.

Aliás, as sanções à Rússia interromperam a capacidade reduzida da Venezuela de comercializar seu petróleo. Uma circunstância que, aos olhos do governo, resultou em dificuldades na obtenção de mais divisas.

Paralelamente, outro fator trabalhava contra eles: problemas de arrecadação.

"A Venezuela vende seu petróleo em condições muito opacas", diz Cunto. "Nem todo o valor acaba chegando ao país, o que dificulta o acesso aos recursos com os quais o governo pode contar."

Essa falta de liquidez, no final, impediu o governo Maduro de manter o mercado de câmbio sob controle, além das baixas reservas internacionais.

E diante da queda da renda, incentivar o uso do bolívar acabou sendo a saída.

4. A persistência de problemas estruturais

A curta duração da recuperação econômica vivida pela Venezuela resulta, na opinião de especialistas, à persistência dos problemas estruturais do país.

“Em uma economia com uma profunda crise estrutural como a da Venezuela, toda melhora tem um teto”, diz o economista Asdrúbal Oliveros.

"Temos um Estado falido que não consegue gerar renda. Uma economia sancionada que mantém o país isolado. Sem possibilidade de crédito. Com problemas no serviço público... Nesse cenário, qualquer sinal de melhora se dilui", acrescenta.

Muitos concordam em afirmar que a força da recuperação econômica foi muito tênue, pois não tinha uma base sólida. Oliveras acredita que o erro foi superestimar a recuperação, com base nas expectativas que ela gerava na população.

“Temos uma economia muito improdutiva e pouco competitiva. Isso limita seu crescimento e diversificação."

Um futuro não tão sombrio

Mas o que esperar da economia da Venezuela nos próximos meses?

O economista José Manuel Puentes não está muito otimista.

"Se voltarmos a registrar números negativos no trimestre de abril, maio e junho, entraremos tecnicamente em recessão, pelos números extraoficiais. Isso é muito preocupante", diz.

Já Oliveros acredita que, embora esteja em um cenário de desaceleração, o país não voltará à crise econômica vivida em 2017.

"Agora temos uma economia dolarizada. Um setor privado que conquistou a independência e um governo mais pragmático. Teremos um segundo semestre menos ruim e poderemos fechar o ano com 5% de crescimento. Mas vai depender se começarmos a ver sinais de estabilização".

Essa visão é partilhada por Cunto, que garante que o esfriamento da economia vai continuar a ser sentida, mas sem beirar um quadro crítico.

"Ainda há muita vulnerabilidade na política monetária, já que ela não se movimenta sozinha, mas está atrelada ao Executivo. Assim, não vamos crescer mais do que 5% neste final de ano."

Com essa perspectiva, ele sugere que o país seja mais conservador na magnitude da recuperação e explore atividades de maior produtividade.

"É preciso ser mais ágil para se adaptar às condições desse ambiente altamente volátil. A verdade é que não podemos contar com um salto quântico."

BBC NEWS

VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou na quinta-feira (4) o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de comandar o "saque" da refinaria Citgo, após uma decisão judicial que permite a venda de ações para pagar os credores.

"O que o governo de Joe Biden está fazendo é um dos roubos, um dos maiores saques já ocorridos contra qualquer nação do mundo e nós o rejeitamos, repudiamos", disse Maduro durante um evento em Caracas.

Maduro, cuja reeleição em 2018 não é reconhecida por Washington, que a considera fraudulenta, reagiu à decisão de um tribunal do estado de Delaware que autorizou o início do processo de venda de ações da empresa como compensação aos credores.

A decisão tem o aval, anunciado em 1º de maio, da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento de Estado.

Na quarta-feira, a vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez afirmou que os atos "são absolutamente nulos", ao mesmo tempo que acusou Washington de "autorizar o leilão judicial da Citgo".

Maduro também acusou o opositor Juan Guaidó de apoiar o "roubo" da Citgo.

"É por isso que o rato Juan Guaidó fugiu, para coordenar no exterior o roubo da empresa Citgo", disse Maduro, em referência à viagem do líder opositor da Venezuela para os Estados Unidos.

Após uma reunião na Colômbia, delegações de 20 países - incluindo Estados Unidos - se expressaram a favor da flexibilização das sanções contra a Venezuela caso o governo de Caracas se comprometa a organizar eleições com garantias para a oposição em 2024.

Mas a decisão sobre o grupo Citgo foi uma "facada" nas gestões do presidente colombiano Gustavo Petro, segundo Maduro.

Os Estados Unidos já haviam autorizado o Parlamento venezuelano eleito em 2015, com maioria opositora e reconhecido como a última autoridade eleita democraticamente, a negociar "qualquer dívida" do governo ou da PDVSA.

O caso Citgo está relacionado com a indenização ao grupo canadense Crystallex pela expropriação em 2011 de uma mina no território da Venezuela, sem o pagamento de 1,2 bilhão de dólares determinados em uma arbitragem internacional.

Outros credores tentaram obter a liquidação de suas dívidas processando a Citgo, que tem sede em Houston - no estado americano do Texas - e que possui três refinarias e uma rede de postos de gasolina nos Estados Unidos.

AFP

SANTO DOMINGO – O presidente venezuelano Nicolás Maduro não participará de cúpula Íbero-Americana neste fim de semana sediada na República Dominicana, disse uma autoridade venezuelana no sábado.

O ministro da Informação da Venezuela, Freddy Ñáñez, confirma que Maduro não comparecerá ao encontro um dia após uma autoridade da cúpula dizer que Maduro estava a caminho.

Reportagem de Leonardo Fernandez Viloria / REUTERS

CHILE - O Chile não quer agravar os problemas com Bolívia e Venezuela decorrentes da migração irregular, mas buscar uma solução para este fenômeno "difícil", afirmou o presidente Gabriel Boric na quinta-feira (16).

"A relação [com a Venezuela] evidentemente não é fácil há tempos, mas temos a melhor vontade para trabalhar com todas as ferramentas do direito internacional para abordar o fenômeno que tem sido muito difícil da migração, onde a Venezuela também tem papel importante", disse o presidente.

Boric realizou essas declarações na localidade pesqueira de Pisagua, parte do itinerário da visita que realiza desde ontem à região de Tarapacá, no norte do Chile, por onde entram muitos migrantes, especialmente venezuelanos.

Há três semanas, o Chile enviou militares para sua fronteira norte em uma tentativa de controlar o fluxo de migrantes, cuja maior parte chega da Bolívia.

Segundo Boric, nem Bolívia nem Venezuela estão recebendo os migrantes que o Chile quer devolver.

Contudo, "não se trata de agravar os problemas, mas de buscar soluções, e esse é o espírito do governo chileno, há esforços de diálogos", destacou.

O ex-presidente boliviano Evo Morales questionou as decisões do presidente chileno em sua conta no Twitter e pediu "respeito aos direitos humanos".

"Lamentamos a posição unilateral do irmão presidente do Chile @GabrielBoric em relação aos migrantes vítimas dos bloqueios econômicos dos Estados Unidos contra a Venezuela", afirmou.

Boric anunciou ontem uma reunião com governantes "amigos" da América Latina para discutir a migração irregular. O encontro acontecerá na República Dominicana, em paralelo à Cúpula Ibero-Americana, no dia 25 de março.

O líder chileno esteve ontem em Colchane, localidade com população de 1.680 habitantes, situada a dois quilômetros da fronteira com a Bolívia. Em 2022, entraram no Chile por essa passagem 21.553 pessoas em situação irregular, vindas da Bolívia, segundo dados oficiais.

Em reação às palavras de Boric, o chanceler venezuelano, Yván Gil, garantiu no Twitter que a "Venezuela ainda não recebeu um pedido de trabalho coordenado com o governo do Chile a respeito de supostas deportações de venezuelanos".

"A coordenação nessa matéria é um clamor nosso, assim como a exigência de respeito aos direitos humanos de nossos compatriotas", acrescentou Gil.

Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia, por meio de seu vice-ministro Freddy Mamani, afirmou que "o procedimento de recondução ao qual o presidente Boric se refere é uma normativa chilena que não gera nenhum tipo de obrigação internacional".

AFP

CARACAS – O partido de oposição venezuelano Vontade Popular disse nesta terça-feira que Juan Guaidó, que já foi a face global mais visível da oposição do país, será seu candidato em outubro nas primárias da eleição presidencial.

Guaidó, um engenheiro industrial de 39 anos, liderou um governo interino a partir de janeiro de 2019, antes de ser substituído como chefe da Legislatura da oposição no final de 2022.

Embora Guaidó tenha sido reconhecido como o líder legítimo da Venezuela por muitos países ocidentais, que consideraram fraudulenta a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018, Maduro permanece no cargo e está aproveitando o afrouxamento das sanções dos EUA e as relações renovadas com alguns vizinhos.

A equipe nacional de ativistas do Vontade Popular decidiu “que Juan Guaidó será o candidato”, disse o coordenador nacional do partido, Freddy Superlano, na sede do grupo em Caracas.

Pelo menos uma dúzia de candidatos disseram que participarão das primárias, que irão ocorrer em meio à apatia generalizada dos eleitores e à incerteza sobre se os milhões de venezuelanos que migraram para o exterior poderão votar.

Guaidó e alguns outros candidatos, incluindo o oposicionista Henrique Capriles, que já tentou a Presidência, estão impedidos por decisões judiciais e administrativas de ocupar cargos públicos.

O governo tem dito que aqueles que estão impedidos não podem concorrer até que suas proibições expirem, mas a oposição afirma que as decisões fazem parte de uma estratégia do governo para reprimir a dissidência.

Reportagem de Vivian Sequera / REUTERS

VENEZUELA - O líder opositor venezuelano Henrique Capriles iniciou na terça-feira sua terceira tentativa de chegar à presidência, após receber o apoio de seu partido para participar das primárias da oposição que escolherão o rival de Nicolás Maduro em 2024.

Capriles, que enfrentou o falecido presidente Hugo Chávez em 2012 e Maduro um ano depois, foi inabilitado a ocupar cargos políticos, questão que está na pauta do lento processo de negociação entre o governo e a oposição no México.

"Temos um candidato presidencial e é Henrique Capriles!", declarou a presidente do partido Primeiro Justiça, María Beatriz Martínez, em coletiva de imprensa na qual ele não estava presente.

"Nosso candidato presidencial vai ser proclamado" em 10 de março em um "grande comitê político nacional", disse.

Em consulta interna da formação, Capriles, de 50 anos, saiu muito à frente de outros dois dirigentes, e será candidato nas primárias em 22 de outubro. Ele ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Sua inabilitação foi imposta em 2017, com validade de 15 anos, por supostas "irregularidades administrativas" durante sua gestão como governador do estado de Miranda, vizinho de Caracas, entre 2008 e 2017.

“A questão das inabilitações é uma realidade (...), é um dos grandes desafios que temos pela frente”, reconheceu Martínez, que, no entanto, se disse convicta de que estas medidas vão ser revertidas.

“Estou convencida de que Maduro (…) vai ter que retificar e fazer a coisa certa, vai ter que assinar na negociação sobre isso”, afirmou Martínez, embora tenha ressaltado que “não há um quadro preferencial para a luta da defesa dos direitos".

A agenda política, que inclui condições eleitorais e as inabilitações, ainda não foi abordada no diálogo no México, paralisado desde novembro e aguardando o desembolso de recursos congelados pelas sanções internacionais contra Maduro para enfrentar a crise humanitária.

AFP