De 12 de abril a 10 de maio serão vacinados contra a H1N1 crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. A vacinação para idosos começa em 11 de maio

SÃO CARLOS/SP - A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe de 2021 começa na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, em todo o país. A imunização se estende até 9 de julho. Esse ano o Ministério da Saúde dividiu a campanha em três etapas, sendo que inicialmente serão vacinadas crianças (de 6 meses a menos de 6 anos), gestantes, puérperas (pessoas que tiveram filho há pouco tempo), povos indígenas e trabalhadores da saúde. A primeira etapa vai até o dia 10 de maio.
Em São Carlos a vacinação desta primeira fase será realizada nas unidades básicas de saúde (UBS’s) do Delta, Santa Paula, Vila Nery, Maria Stella Fagá, Botafogo e Cruzeiro do Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h30.

As Unidades de Saúde da Família (USF’s) vão aplicar tanto as vacinas contra a COVID-19 quanto a da gripe, porém com agendamento.“Como as unidades de saúde da família conhecem sua população, vão fazer contato com as pessoas e organizar para alguns dias vacinar COVID e outros vacinar gripe, e assim conseguir vacinar toda a população do território de cada unidade”, explica Denise Braga, diretora do Departamento de Gestão e Cuidado Ambulatorial, lembrando que todos os protocolos sanitários serão cumpridos em todas as unidades e que não há necessidade de aglomeração.

A segunda etapa vai de 11 de maio a 8 de junho e contempla idosos (com 60 anos ou mais) e professores das redes pública e particular de ensino. Já a última etapa da campanha, a ser realizada entre 9 de junho a 9 de julho, contemplará pessoas com comorbidades (hipertensão, diabetes, asma, entre outras) ou deficiências permanentes, assim como caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e portuário, membros das forças de segurança e do Exército, além de funcionários do sistema prisional. A população privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas também serão imunizados nesta fase.  

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo. 
Crislaine Mestre, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, disse que as doses da vacina contra a gripe para a primeira etapa da campanha chegam no próximo sábado (10/04). “Em 2020, imunizamos 70.869 pessoas em São Carlos, com cobertura vacinal de 80,54%. Foi o ano com mais procura pela vacina, uma vez que a pandemia já tinha começado, mas nossa meta é sempre alcançar 90% do público alvo”, explica a diretora.

Entre os 70.869 imunizados em 2020, 33.204 estavam no grupo de idosos (113,48%), 8.927 profissionais da saúde (113,95%), 6.863 crianças (41,57%), 963 gestantes (40,96%), 214 puérperas (55,30%). Também já foram imunizados 1.348 professores (redes pública e particular), 2.887 adultos de 55 a 59 anos, 6.640 pessoas da força de segurança e salvamento, 13.726 pessoas com comorbidades e dos demais grupos outras 2.073 pessoas.

O Ministério da Saúde ressalta que neste momento é importante que seja priorizada a administração da vacina contra a COVID-19, mesmo para as pessoas contempladas no grupo prioritário da Influenza. A Norma Técnica do Ministério da Saúde diz que o intervalo mínimo entre as imunizações deve ser de 14 dias entre as vacinas.

Phizer/BioNTech e Moderna arriscaram quase tudo em um curto espaço de tempo e conseguiram testar e produzir em larga escala duas vacinas com base em RNA contra a COVID-19, em uma exitosa campanha que abriu uma nova janela no campo da imunologia.

SÃO CARLOS/SP - Embora diversos pesquisadores no mundo estivessem trabalhando nessa vertente há já algum tempo, o certo é que pandemia obrigou a uma aceleração no desenvolvimento dessa tecnologia que tem como principal combatente o próprio corpo humano.

É do conhecimento de todos que uma vacina tem o objetivo de “despertar” e “sensibilizar” o sistema imunológico, utilizando algum material extraído de determinadas bactérias, vírus, etc., de forma a que o corpo humano desenvolva uma espécie de “memória”. Assim, quando determinadas bactérias ou vírus atacam, o sistema imunológico reconhece esse ataque e responde contra-atacando.

A emergência da pandemia da COVID-19 obrigou a que cientistas de todo o mundo se unissem em torno do desenvolvimento de diversas vacinas, tendo apostado naquelas que são tidas como convencionais, ou seja, com base no vírus inativado, ou em seus fragmentos, cultivando-o em laboratório. Processo moroso e arriscado, contudo, exitoso, quando se fala em COVID-19.

Contudo, a janela da ciência se escancarou quando foi apresentada a proposta de desenvolver vacinas contra a COVID-19 de RNA, produzidas em laboratório. “A abordagem do RNA é um fato bastante interessante e importante porque esses RNA’s, idênticos aos virais, são introduzidos dentro de células do sistema imune do corpo humano e as induzem a produzirem partes de uma proteína que o vírus também fabrica (SPIKE), facilmente identificada por cada uma das pontas que já conhecemos na imagem do vírus da COVID-19. Com a fabricação dessas proteínas, o sistema imunológico fica com uma espécie de “impressão digital” e, em contato com o vírus, reconhece que isso é algo perigoso que não pertence ao corpo humano, desenvolvendo então uma imunidade”, salienta o Prof. Valtencir Zucolotto, pesquisador e docente do IFSC/USP, Grupo de Nanomedicina e Nanotoxicologia (GNano).

Entrada fulgurante da nanomedicina no combate à COVID-19

Ao contrário do DNA, que é uma molécula relativamente mais estável e que se pode armazenar ao longo de meses e anos a temperaturas que variam entre 4° e -20°, o RNA é muito mais instável, degradando-se com bastante facilidade, motivo pelo qual o desenvolvimento de uma vacina RNA se torna extremamente complexa. Foi para resolver esse problema que os cientistas decidiram introduzir o RNA em uma cápsula que pudesse travar essa instabilidade a longo prazo – uma nanocápsula lipídica. Essa “roupagem” nanotecnológica evitaria também que o RNA fosse degradado por enzimas do corpo humano. “No início dessa nova pesquisa os cientistas se debateram com uma contrariedade, que era a necessidade de manter a vacina a uma temperatura extrema de -80°, algo que foi sendo aprimorado até os dias de hoje, mantendo-a a uma temperatura ideal de -20º, algo que é compatível através da utilização de uma geladeira industrial. “Tudo isso foi graças à estabilidade que essa nanopartícula oferece para acolher o RNA, sendo que a partir daí o início da aplicação da vacina estava desenhado”, pontua Zucolotto.

A introdução do RNA no corpo humano

A área de nanomedicina designada “Smart Drug Delivery” já vem sendo estudada e desenvolvida há décadas, usando nanopartículas (ou nanocápsulas), algo que tem sido uma constante no GNano do IFSC/USP. De fato, quando se administram essas nanocápsulas no corpo humano, dependendo de como elas foram preparadas, elas circulam por algum tempo no organismo até começarem a funcionar para aquilo que foram desenhadas. Por exemplo, se elas foram projetadas para atingir um tumor, elas podem se acumular nessa região, destruindo somente as células tumorais. Algo semelhante acontece no caso da vacina RNA, como explica o Prof. Zucolotto. “Essas nanopartículas vão para dentro das células, produzindo partes das proteínas do vírus da COVID-19, fazendo com que o corpo comece a produzir numa resposta imunológica contra isso. Resultado: a pessoa fica imune”. A importância da nanocápsula é que ela garante a atividade e estabilidade do RNA, de forma a que ele entre e permaneça no corpo, completamente ativo.

Estas pesquisas e testes já estavam sendo feitas anteriormente à pandemia, obviamente em escala bastante reduzida e de forma experimental em seres humanos, sendo que neste desenvolvimento de vacinas tudo isto foi aplicado em termos globais, sendo, por isso, a consolidação da nanomedicina no mundo. Um imunizante guardado dentro de uma nanocápsula e destinado a bilhões de pessoas.

Estados Unidos, Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca foram os primeiros países a administrarem a vacina RNA.

Os trabalhos no GNano

Quanto aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos no GNano, cuja coordenação está a cargo do Prof. Zucolotto, eles estão divididos em duas áreas distintas: diagnóstico e terapia. Na área de diagnóstico estão sendo desenvolvidos sistemas para detecção da COVID-19, enquanto, que na de terapia, os trabalhos se direcionam para o encapsulamento de duas moléculas antivirais para a COVID-19, nomeadamente para o tratamento da inflamação dos alvéolos pulmonares.

Ambas as pesquisas ainda estão em sigilo.

*Por: Rui Sintra - Jornalista IFSC/USP

OTTAWA/TORONTO - Autoridades de saúde do Canadá disseram que não oferecerão mais a vacina contra Covid-19 da AstraZeneca para pessoas com menos de 55 anos e solicitaram uma nova análise dos benefícios e riscos do imunizante com base em idade e gênero.

A decisão vem na esteira de relatos de coágulos sanguíneos raros, sangramentos e, em alguns casos, mortes após a vacinação, sobretudo em mulheres jovens. Nenhum caso do tipo foi relatado no Canadá, onde cerca de 307 mil doses da AstraZeneca já foram administradas.

"Estamos interrompendo o uso da vacina da AstraZeneca em adultos de menos de 55 anos à espera de uma análise adicional dos riscos e benefícios", disse o vice-chefe canadense de saúde pública, Howard Njoo, em uma entrevista à mídia.

O Conselho Nacional de Aconselhamento de Imunização (Naci), um grupo de especialistas independentes, informou que a taxa de incidência de coágulos ainda não está clara. Até agora, 40% das pessoas que os desenvolveram morreram, mas esta cifra pode baixar à medida que mais casos são identificados e tratados precocemente, disse a entidade.

"Com base no que se sabe neste momento, existe uma incerteza substancial sobre o benefício de se oferecer a vacina contra Covid-19 da AstraZeneca a adultos de menos de 55 anos", disse o conselho em uma recomendação por escrito.

A AstraZeneca disse em um comunicado que respeita a decisão do Naci e que está trabalhando ativamente com a avaliação das autoridades de saúde do Canadá. A farmacêutica britânica também reiterou que as autoridades do Reino Unido, da União Europeia e também da Organização Mundial da Saúde (OMS) consideram que os benefícios do produto superam de longe os riscos em todas as faixas etárias.

Mais tarde, Njoo observou que o Canadá está adotando esta abordagem "prudente" porque vacinas alternativas estão disponíveis – até agora, a maioria do suprimento canadense veio da Pfizer e da Moderna.

Pessoas com mais idade correm mais risco de hospitalização e morte da Covid-19, e a complicação parece ser mais rara nos mais velhos, disse o Naci, por isso podem receber a vacina "com um consentimento informado".

*Por David Ljunggren e Steve Scherer / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Atendendo um pedido do prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, assinaram na tarde de sexta-feira (26/03), um termo de adesão junto ao Governo do Estado para a campanha “Vacina Contra a Fome”.

A campanha que tem como objetivo promover uma grande mobilização social para o combate da insegurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, visa arrecadar alimentos não perecíveis que serão distribuídos a partir de uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

“O termo de adesão nos dá a possibilidade de arrecadação de alimentos não perecíveis no momento da vacinação, ou seja, quando as pessoas forem até a Unidade de Saúde ou em um drive thru para se vacinar, elas podem voluntariamente fazer a doação de alimentos que depois serão distribuídas para as famílias em vulnerabilidade.”, explicou a secretária.

Durante a assinatura do documento, o vice-prefeito elogiou a ação solidária. “Mais uma vez o prefeito Airton Garcia e a secretária Glaziela estão pensando na ajuda às famílias em situação de vulnerabilidade da cidade. Com certeza essa campanha fará uma grande diferença, já que muitas pessoas perderam renda por causa da pandemia e precisam dessa ajuda para o sustento da família”, parabenizou Edson Ferraz.

Antes da pandemia a Secretaria de Cidadania e Assistência Social repassava 350 a 400 cestas básicas como benefício eventual dentro da política de assistência social, sempre após avaliação técnica e acompanhamento das famílias.

Com a pandemia a média mensal passou para 1.600 cestas  básicas ao mês com atendimento da população em situação de maior vulnerabilidade, bem como de grupos que perderam emprego e capacidade de renda.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia (PSL), comemorou em sua rede social o momento em que foi vacinado (primeira dose) contra a covid-19

“A dose foi ministrada pela enfermeira Maria Helena, a quem eu deixo meus agradecimentos. Estou me sentindo muito bem. Espero que todos tomem a vacina, assim que chegar a vez do seu grupo prioritário e que toda a população de São Carlos esteja imunizada muito em breve. Continuem usando máscara, higienizando as mãos frequentemente e praticando o distanciamento social” afirmou o prefeito.

A Prefeitura antecipou o início da vacinação de idosos de 69 a 71 anos contra a COVID-19 em primeira dose, iniciando a imunização desse grupo a partir de hoje (25/03). Os demais grupos também continuam sendo imunizados, tanto com a primeira dose como aqueles que já podem receber a segunda e última dose (verificar a data agendada no cartão de vacinação).

LOCAIS DE VACINAÇÃO – Os idosos devem procurar para receber tanto a primeira dose como a segunda, além dos postos volantes que funcionam das 9h às 14h na modalidade drive thru, montados na FESC I, na Vila Nery e no Estádio Municipal Prof. Luís Augusto de Oliveira “Luisão”,  na Vila Prado, as seguintes unidades fixas: UBS Vila Isabel, UBS Azulville, UBS Redenção, UBS Botafogo, UBS São José, UBS Fagá, UBS Santa Felícia, USF Antenor Garcia, USF Santa Angelina, USF Arnon de Melo, USF Jockey Clube e USF Guanabara.

ROMA / BERLIM - A França expressou esperança de que especialistas médicos europeus esclareçam as questões sobre a segurança do COVID-19 disparado pela AstraZeneca na quinta-feira, já que especialistas alertaram que a decisão dos principais estados europeus de interromper o uso representa um risco maior para a saúde pública.

Em uma etapa coordenada, os maiores membros da União Europeia - Alemanha, França e Itália - suspenderam o uso da vacina da AstraZeneca na segunda-feira enquanto se aguarda o resultado de uma investigação pelo regulador de medicamentos do bloco em casos isolados de sangramento, coágulos sanguíneos e baixa contagem de plaquetas.

A Suécia e a Letônia se juntaram a eles na terça-feira, elevando para mais de uma dúzia o número de países da UE que agiram desde que surgiram os primeiros relatos de tromboembolias que afetaram as pessoas depois que eles receberam a injeção de AstraZeneca.

A Organização Mundial da Saúde e a Agência Europeia de Medicamentos se uniram à AstraZeneca para afirmar que não há uma ligação comprovada.

“A escolha é política”, disse Nicola Magrini, diretor-geral da autoridade italiana de medicamentos AIFA, ao jornal La Repubblica em uma entrevista.

Magrini chamou a vacina AstraZeneca de segura e disse que sua relação benefício-risco era “amplamente positiva”. Houve oito mortes e quatro casos de efeitos colaterais graves após a vacinação na Itália, acrescentou.

O ministro da Saúde da França, Olivier Veran, também disse a repórteres que a relação risco-recompensa da vacina permanecia positiva.

“Esperamos algum tipo de veredicto da comunidade científica europeia até quinta-feira à tarde, permitindo-nos retomar a campanha”, disse Veran. O chefe de vacinação da França, Alain Fischer, disse esperar que a suspensão seja temporária.

Os governos dizem que agiram por excesso de cautela, com o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, afirmando na segunda-feira que a decisão de suspender a AstraZeneca não era política, mas baseada em conselhos de especialistas.

Ele agiu depois que o cão de guarda de vacinas da Alemanha identificou um número incomum de casos de uma rara trombose venosa cerebral. De 1,6 milhão de pessoas na Alemanha que pegaram o AstraZeneca, sete adoeceram e três morreram.

O risco de morrer de COVID ainda é ordens de magnitude maior, especialmente entre os mais vulneráveis, como os idosos, disse Dirk Brockmann, epidemiologista do Instituto Robert Koch de Doenças Infecciosas.

“Nos grupos de risco, o risco de morrer de COVID é muito, muito maior. Isso significa que é provavelmente 100.000 vezes mais provável morrer de COVID do que por causa de uma vacina AstraZeneca”, disse Brockmann à televisão pública ARD.

*Por Giulia Segreti , Caroline Copley / REUTERS

NOVA DELHI - Líderes dos Estados Unidos, Índia, Austrália e Japão concordaram em reunir financiamento, produção e capacidade de distribuição para enviar 1 bilhão de vacinas contra o coronavírus pela Ásia até o final de 2022, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia na sexta-feira.

O chamado grupo “Quad” de quatro nações quer expandir as vacinações globais e combater a crescente diplomacia de vacinação da China no sudeste asiático e em todo o mundo. A Índia é o maior fabricante mundial de vacinas.

A colaboração foi “mais urgente e valiosa”, disse o secretário de Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, em entrevista coletiva na capital da Índia, Nova Delhi, após a cúpula virtual de quatro participantes.

“Os quatro países concordaram com um plano para reunir seus recursos financeiros, capacidades e capacidades de fabricação e vantagens logísticas para aumentar a fabricação e distribuição das vacinas COVID-19 na região do Indo-Pacífico”, disse ele.

“Acreditamos que isso irá acelerar o processo de recuperação pós-pandemia e permitir que famílias e empresas superem a crise do COVID-19.”

A Índia usará sua capacidade de fabricação para fabricar vacinas dos EUA, com financiamento proveniente da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA e do Banco do Japão para Cooperação Internacional.

A Austrália financiará o treinamento e fornecerá apoio logístico de última milha para a distribuição de vacinas, acrescentou, que irão predominantemente para as ilhas do Pacífico, sudeste da Ásia e países do Oceano Índico.

A iniciativa, no entanto, pode ser prejudicada pelas restrições de exportação dos EUA de matérias-primas essenciais para a cadeia de fornecimento de vacinas da Índia.

Shringla disse que a questão é bilateral com os Estados Unidos e foi levantada pelo embaixador da Índia em Washington.

“Este ponto muito importante está sendo considerado”, disse ele, sem dar mais detalhes.

A união não afetará a produção de vacinas para 1,4 bilhão de indianos, acrescentou Shringla.

*Reportagem de Alasdair Pal e Euan Rocha / REUTERS

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na 5ª feira (11) que todos os adultos do país estarão elegíveis para receber a vacina contra covid-19 a partir de 1º de maio. Também afirmou que o país terá vacina para todos os norte-americanos até o fim de maio.

O democrata fez o anúncio em seu 1º pronunciamento em horário nobre, no mesmo dia em que completou 1 ano desde que a OMS declarou a pandemia de covid-19.

De acordo com o presidente, seu governo tem como meta atingir 100 milhões de doses aplicadas no 60º dia de gestão, ou seja, daqui a 10 dias. Durante a campanha, a promessa era bater a marca no 100º dia.

Biden afirmou que quando assumiu a Casa Branca, em 20 de janeiro, somente 8% das pessoas acima dos 65 anos haviam recebido ao menos uma dose da vacina. ”Hoje, este número está em 65%”, disse.

Também nesta 5ª, o democrata sancionou o pacote de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão. O “American Rescue Plan” ou “Plano de Resgate Norte-americano” inclui o pagamento de um auxílio de US$ 1.400 e de seguro-desemprego de US$ 300 por semana para 9,5 milhões de pessoas até setembro. Também inclui US$ 350 bilhões em ajuda a Estados e municípios endividados.

O democrata falou sobre os impactos da pandemia nos Estados Unidos no último ano. “Todos perdemos algo. Foi um sofrimento coletivo, um sacrifício coletivo”, declarou. Relembrou o número de mortos registrados no país e ressaltou que a quantidade é superior à de vítimas norte-americanas da 1ª Guerra Mundial, da 2ª Guerra Mundial, da Guerra do Vietnã e do atentado de 11 de setembro combinados.

O presidente caracterizou o momento atual como o período “mais escuro e mais difícil” que os Estados Unidos já atravessaram. Endereçou mensagens de esperança à população: “Encontrar luz na escuridão é uma coisa muito norte-americana a se fazer, talvez a coisa mais norte-americana a se fazer”.

“Estamos ligados pela dor, mas também estamos ligados pela esperança e pela possibilidade de dias melhores à frente”, disse.

O presidente disse que “se todos fizerem sua parte”, a retomada de encontros sociais e confraternizações poderá acontecer no dia da Independência dos Estados Unidos, em 4 de julho.

*Por: Beatriz Roscoe / PODER360

SÃO PAULO/SP - Silvio Santos já está vacinado contra a Covid-19! O apresentador recebeu na quarta-feira (10), em São Paulo, a segunda dose da vacina e sua reação agitou a web. Vestido com um pijama preto com estampa de aviãozinho, mesmo look usado em sua festa de aniversário de 90 anos, o dono do SBT chegou de carro ao posto de vacinação e tirou a máscara para ser fotografado.

Ao ter a vacina aplicada no braço, Silvio soltou um "Ai! Ui!" e o vídeo, publicado pelo perfil do SBT no Twitter, divertiu os internautas. "Mito! Não perde o senso de humor, mesmo na hora da vacina. Silvio Santos sendo Silvio Santos!", disse um fã. "Eu amo esse homem", derreteu-se uma internauta. "Como não amar?", questionou mais uma seguidora. "Vida longa ao rei", desejou um fã.

Para quem gostou do estilo de Silvio Santos, o pijama usado por ele é da grife de Tiago Abravanel, neto do apresentador, e pode ser encontrado em vários tamanhos e para ambos os sexos. Na versão adulto, a camisa custa R$ 99 e a bermuda, R$ 95. Silvio, no entanto, usou a roupa na versão calça comprida, que não está à venda.

Vacinado! Silvio Santos recebeu hoje (10/03/21) a segunda dose da vacina contra Covid-19 #SilvioSantos pic.twitter.com/SoV2crkyTE

— SBT (@SBTonline) March 10, 2021

*Por Carmen Moreira / PUREPEOPLE

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

Pelo projeto, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas comprada desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Segundo o projeto, agora transformado em lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato. Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Em discurso na cerimônia, o presidente da República destacou as medidas tomadas pelo governo para a aquisição de imunizantes. "Já distribuímos 17 milhões de vacinas. Já temos vacinados, no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas. Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes."

A expectativa do governo é que o país receba, ao menos, 22 milhões de doses ainda este mês. "Estamos garantidos para março entre 22 e 25 milhões de doses, podendo chegar a 38 milhões de doses. São números impactantes e que vão fazer a diferença na nossa campanha de vacinação. Somos o quinto que mais vacinou", afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

Vetos

Bolsonaro vetou três dispositivos da nova lei que haviam sido aprovados pelo Parlamento. O principal deles era a autorização para que estados e municípios pudessem adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União ou, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19, ou na hipótese de o governo federal não garantir cobertura imunológica "tempestiva e suficiente" contra a doença.

"De uma forma clara, para não haver dúvida, independentemente de quem compre a vacina, uma vez autorizado pela Anvisa na sua segurança e eficácia, essa vacina será coordenada, a sua distribuição, pelo programa nacional de imunização", afirmou Pazuello durante o discurso, numa referência ao veto.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou o veto como uma inadequação legal, já que outra legislação já trataria do tema.

"De acordo com as razões apresentadas pelas pastas competentes, o dispositivo trata de matéria análoga à disposta no art. 13, §3º, da Lei nº 14.124 de 2021, também sancionada no dia de hoje, e que já dispõe sobre a possibilidade de aquisição de vacinas pelos entes federativos. A manutenção de disposição semelhante ofenderia, portanto, o art. 7º, inciso IV, da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, em razão do inadequado tratamento do mesmo assunto em mais de um diploma legislativo".

O dispositivo criaria, segundo a Presidência, despesa adicional da União sem o estudo de impacto orçamentário e financeiro, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Também foi vetado o trecho da nova lei que estabelecia a obrigação de que o Ministério da Saúde atualizasse, em até 48 horas, os painéis de informação sobre a aquisição e aplicação dessas vacinas por parte do setor privado. Na justificativa, o governo alegou que a determinação só poderia ser efetivada a partir de um projeto de lei do próprio presidente da República, como prevê a Constituição Federal.

"Embora seja boa intenção do legislador, a determinação de atualização, no prazo de 48 horas, dos painéis de informação sobre a aquisição e aplicação de vacinas contra a covid-19, trata de iniciativa parlamentar que institui obrigação ao Poder Executivo de forma a violar o art. 61, §1º, II da Constituição, além do fato da Lei nº 14.124 já estabelecer medidas de transparência e publicidade a todas as aquisições ou contratações relacionadas às vacinas", informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O outro trecho vetado é o dispositivo que estabelecia que os efeitos na nova lei deveriam retroagir à data de declaração de emergência em saúde pública por causa da covid-19. Na justificativa, o Planalto informou que a medida incidiria em contratos celebrados anteriormente com o Poder Público, o que violaria os princípios do direito adquirido e o ato jurídico perfeito.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil