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ÍNDIA - Um grande incêndio atingiu na quinta-feira (21) o complexo do Instituto Serum, na Índia (SII), o maior fabricante mundial de vacinas. O chefe do instituto, Adar Poonawalla, disse que a produção de imunizantes contra a covid-19 não foi atingida e que não haverá perda de doses da vacina da AstraZeneca por causa do incidente.

Vídeos e fotos da ANI, uma parceira da Reuters, mostraram fumaça negra saindo de um edifício cinza, do complexo gigantesco que sedia o SII em dezenas de hectares na cidade de Pune, no oeste indiano.

"Obrigado a todos por sua preocupação e suas orações", disse Poonawalla, no Twitter.

"Até agora, o mais importante é que não houve perda de vidas ou grandes ferimentos devido ao incêndio, apesar de alguns andares terem sido destruídos".

Ele também afirmou que o instituto tem vários prédios que abrigam a produção de vacinas para lidar com contingências.

O SII está produzindo, por mês, cerca de 50 milhões de doses de uma vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca, em outras instalações do complexo.

O Corpo de Bombeiros informou que ao menos cinco caminhões foram enviados para combater as chamas no edifício, que uma fonte descreveu como uma "planta de vacina em construção".

Ainda não foi divulgado comunicado sobre a causa do incêndio.

Muitos países de renda baixa e média dependem da entrega das vacinas do SII para enfrentar a epidemia.

A vacina da AstraZeneca já está sendo usada na Índia, e também foi enviada a países como Bangladesh, Nepal, Maldivas e Butão.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) busca importar 2 milhões de doses da vacina de Oxford para a imunização no Brasil, mas a carga ainda não foi liberada pelo governo indiano e é alvo de conversas entre os dois países.

 

 

*Por Krishna N. Das, Rajendra Jadhav e Euan Rocha - Repórteres da Reuters

SÃO PAULO/SP - A vacina do Instituto Butantan apresentou um resultado de 78% de eficácia contra a covid-19 no estudo com voluntários brasileiros. O imunizante é desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Representantes do Butantan conversaram na manhã nesta quinta-feira, 7, com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentaram os resultados dos testes da chamada fase 3.

Os dados foram detalhados também em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira. De acordo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta manhã o Butantan iniciou o pedido de uso emergencial à Anvisa. Com isso, pretende iniciar a imunização no estado no dia 25 de janeiro.

Apesar da fala de Doria, a Anvisa emitiu uma nota e disse que ainda não recebeu o pedido de registro e que a reunião desta quinta-feira não é considerado o início de submissão. “A reunião de pré submissão não é o pedido de submissão. Precisa ser feito de forma oficial e no protocolo o pedido. Isso é feito depois que as equipes técnicas checam documentos necessários. A equipe do Butantan vai pedir nova reunião para a Anvisa”, disse nota enviada à imprensa.

A expectativa é que a vacina seja registrada na China na semana que vem. O próximo passo é obter o registro junto à Anvisa, o que não deve demorar. “Caso o processo corra rapidamente, de acordo com o esperado, há uma chance que a vacinação possa começar até um pouco antes do dia 25”, diz Gonzalo Vecina, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à EXAME.

Os dados da pesquisa se referem ao estudo no Brasil que envolveu quase 13.000 voluntários em sete estados e no Distrito Federal. Em novembro, o teste da Coronavac no país atingiu o número mínimo de pessoas infectadas. Com isso, os estudos entraram na última fase de análise para verificar se ela realmente era eficaz contra o coronavírus.

Metade dos voluntários recebeu a vacina e a outra metade um placebo. Os pesquisadores analisaram se os contaminados estavam no grupo vacinado ou no grupo placebo, e verificaram que a vacina atingiu o objetivo.

Os 78% de eficácia significam que a cada 100 pessoas vacinadas, 78 desenvolvem resposta imunológica ao coronavírus e não ficam doentes. Outros 22 podem ter a forma leve da doença. Especialistas em saúde consideram este valor muito satisfatório para combater a covid-19.

“O resultado de 78% é muito bom para uma vacina de vírus inativado. Isso é muito importante. Uma vacina não esteriliza a ação do vírus, mas reduz muito sua ação. É assim que funciona com a vacina da gripe. Mesmo imunizado, você pode ter gripe, mas numa versão leve”, diz Luiz Fernando Lima Reis, diretor do Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa.

A mesma opinião é compartilhada pelo médico sanitarista Gonzalo Vecina. “A eficácia da vacina é de 78%, o que é um patamar bastante elevado”, disse.

Em resultados de testes feitos na Turquia e apresentados no fim de 2020, a Coronavac apresentou eficácia de 91%. Segundo os pesquisadores, o ensaio clínico foi bem menor que no Brasil, com 1.322 voluntários.

 

 

*Por Gilson Garrett Jr., Carla Aranha, Fabiane Stefano / EXAME

 

Previsão é que pedido de uso emergencial da vacina seja feito na quinta-feira (7) pelo Butantan e até sexta-feira (8) pela Fiocruz

SÃO PAULO/SP - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem reunião técnica, nesta quarta-feira (6), às 14h30, com o Instituto Butantan. O conteúdo não foi divulgado pela agência. A previsão é que o Instituto Butantan solicite uso emergencial da CoronaVac na quinta-feira (7) e a Fiocruz até sexta-feira (8). Não há previsão de reunião com a Fiocruz agendada para esta quarta-feira até o momento, informou a Anvisa.

 Uma outra reunião está agendada para quinta-feira (7), "para tratar da eficácia da vacina e da submissão do pedido de registro", segundo o Butantan. "A expectativa é que os resultados de eficácia sejam divulgados na quinta-feira", afirmou o instituto, por meio de nota.

Depois de realizado o pedido de uso emergencial, a Anvisa terá 10 dias para autorizar o início da imunização no país. Não há data confirmada para início do plano nacional de imunização contra a covid-19, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (4). Mas a pasta informou, por meio de nota, que trabalha “com três margens temporais”. O início da vacinação na “melhor hipótese” seria em 20 de janeiro, "hipótese intermediária" entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro" e "hipótese mais tardia" em 10 de fevereiro.

A vacina de Oxford é a principal aposta do governo brasileiro, que tem acordo de compra e transferência de tecnologia com a AstraZeneca, farmacêutica sueca que desenvolve a vacina junto à Universidade de Oxford. Para iniciar a imunização no país ainda este mês, a Fiocruz depende da importação de vacinas prontas fabricadas no Instituto Serum, na Índia.

A fundação já tem autorização da Anvisa para a importação de 2 milhões de doses, mas havia um impasse em relação ao Serum, que tinha anunciado que priorizaria doses para seu próprio país, só disponibilizando vacinas a partir de março. No entanto, na terça-feira (4), o instituto divulgou que vai atender às demandas globais por vacina, abrindo caminho para a importação da Fiocruz. O impasse adiou a previsão de pedido de solicitação de uso emergencial da Fiocruz desta quarta-feira (6) para sexta-feira (8).

Por outro lado, o Butantan já conta com as doses da CoronaVac disponíveis para aplicação, prevista para ter início em 25 de janeiro, conforme divulgado pelo governo do Estado. Há 8 milhões de doses em território nacional, segundo anunciado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva à imprensa em dezembro. O governo tem acordo com a Sinovac, empresa chinesa que desenvolve a CoronaVac, para transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.

Embora o governo federal ainda não tenha data confirmada de início da imunização, o primeiro grupo a ser vacinado já foi definido. São idosos a partir dos 75 anos, profissionais de saúde, idosos com 60 anos ou mais que vivam em instituições, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ribeirinhas. Já no planejamento do governo de São Paulo, os primeiros serão profissionais de saúde, indígenas e quilombolas. Idosos só começarão a ser vacinados a partir de 8 de fevereiro.

Por R7

MUNDO  - Deputados chilenos apresentaram nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei para que a imunização contra o coronavírus seja obrigatória, enquanto o Chile começou a aplicar a vacina em profissionais de saúde nas regiões mais afetadas pelo vírus no país.

Os parlamentares Gabriel Silber, Víctor Torres, Daniel Verdessi e Matías Walker, membros do partido de oposição Democracia Cristã, buscam mudar um artigo do Código Sanitário do país que estabelece processos obrigatórios de vacinação contra certas doenças, entre elas varíola e coqueluche.

“Queremos que esta vacina seja incluída na lista de vacinas obrigatórias já existente no nosso país”, disse Silber.

Segundo o parlamentar, “especialistas apontaram que para conseguir algum nível de segurança nesta pandemia é necessário atingir a imunidade de rebanho, e para isso seria preciso vacinar cerca de 80% da população”.

No início da semana, o ministro da Saúde, Enrique Paris, disse que respeitava a ideia dos deputados e que o governo vai opinar sobre o assunto no Congresso. “Mas, por ora, essa é uma notícia em andamento. Devo ler o projeto e consultar meus assessores”, afirmou.

Uma pesquisa da Ipsos do início de dezembro apontou que 7 a cada 10 chilenos estão dispostos a se vacinar.

 

 

 

*Reportagem de Natalia Ramos / REUTERS

Parlamentar solicitou que parte da devolução do duodécimo da Câmara seja utilizada para comprar freezers, caixas térmicas, veículos e outros equipamentos



SÃO CARLOS/SP - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na Câmara Municipal de São Carlos, nesta última semana, para solicitar apoio e responder algumas informações solicitadas pelo vereador Lucão Fernandes (MDB), sobre a Campanha de Vacinação contra a COVID-19 na cidade.

Esteve no Legislativo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Crislaine Ap. Mestre; a supervisora da Vigilância Epidemiológica, Kátia Spiller; a supervisora da Vigilância Sanitária (VISAM), Maria Fernanda Cereda; e a chefe de seção da Assistência Farmacêutica, Mariana Henrique Passoni.

Na oportunidade, as representantes solicitaram apoio do parlamentar para aquisição de equipamentos e veículos que garantam uma melhor organização, armazenamento e transporte das vacinas e dos materiais, dando qualidade e segurança na vacinação da população são-carlense.

Lucão Fernandes ressaltou o objetivo de solicitar as informações. “A gente sempre teve um trabalho em prol da Saúde de São Carlos e sabendo que, muito em breve, teremos que iniciar essa campanha de vacinação contra a Covid na nossa cidade, ficamos preocupados e nos colocamos à disposição para saber se os setores estavam necessitando de algum tipo de ajuda”, explicou.

Entre os equipamentos solicitados pelas equipes estão 30 freezers vertical; 05 caixas térmicas com termômetro e rodinhas; 01 veículo furgão refrigerado para o transporte das vacinas; 01 veículo para inspeções;  04 cestos deslizantes e removíveis; e equipamentos de informática para a Assistência Farmacêutica.

O parlamentar ressalta que mediante as solicitações, prontamente, entrou em contato com a administração do prefeito Airton Garcia (PSL), através do secretário municipal de Governo, Dr. Edson Fermiano, para que os recursos que serão devolvidos do duodécimo da Câmara, graças à economia dos vereadores, assessores e funcionários, possam ter uma parte direcionada para a aquisição dessas solicitações.

“Essa Legislatura tem feito seu papel com muita seriedade e transparência, utilizando o mínimo de recursos possíveis e economizando muito para que o duodécimo possa se devolvido e revertido em melhorias para a nossa população. Então, através de um trabalho muito bem desenvolvido por todos os vereadores, assessores e também dos funcionários da Câmara, a gente solicitou ao prefeito Airton, através do seu secretário de Governo, Dr. Edson, que tem sido sempre solícito com as demandas da população, que são apresentadas pelos vereadores, para que atenda esse pedido que é muito importante e urgente, nesse momento”, afirmou o parlamentar.

As representantes aproveitaram para agradecer ao vereador Lucão Fernandes, por todo o apoio e ajuda que sempre dispensou à Secretaria da Saúde. “O Lucão é uma pessoa que sempre esteve solícito para ajudar em todas as demandas que lhe apresentamos. Só temos que agradecer toda a atenção”, destacaram.  

 

País é um dos primeiros do mundo a usar vacina russa, Sputnik V; Belarus também começou campanha com imunizante hoje

 

MUNDO - A Argentina começou nesta terça-feira (29) a campanha de vacinação contra a covid-19. Os primeiros a serem vacinados com o imunizante russo, Sputnik V, foram os profissionais da saúde. O país é um dos primeiros a usar a vacina russa, junto com Belarus, cujo governo é aliado de Putin, que também começou a vacinação hoje.

A primeira dose foi dada no Hospital San Martín, na cidade de La Plata. Em seguida, foram imunizadas uma funcionária da equipe de limpeza da unidade e um médico.

 A expectativa era de início da vacinação em todo o país de funcionários do setor da saúde, com um lote de 300 mil agentes imunizantes que chegaram na última quinta-feira.

O governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, também recebeu a primeira dose da vacina. O político, que é do mesmo grupo do presidente argentino, Alberto Fernández, afirmou que se tratava de uma forma de mostrar a segurança da vacina russa.

Na cidade de Buenos Aires, que é governada pelo oposicionista Horacio Rodríguez Larreta, a vacinação começou no Hospital Argerich, com a imunização de uma enfermeira, uma bioquímica, uma médica, uma fisioterapeuta e um maqueiro.

 O ministro da Saúde da Argentina, Ginés González García, acompanhou o início da campanha no Hospital Posadas. No local, cinco funcionários foram vacinados ainda nas primeiras horas da manhã.

Hoje, o processo de imunização começou de forma simultânea em 24 distritos do país. A província de Buenos Aires, a mais povoada, foi a que mais recebeu doses, no total de 123 mil. Depois, vieram as províncias de Santa Fe, com 24,1 mil; e Córdoba, com 21,9 mil.

 Nas semanas seguintes, a campanha seguirá com o restante da população, de forma progressiva, primeiro com adultos com mais de 70 anos, depois de faixa de 60 a 69 anos, pessoal das Forças Armadas e outras forças de segurança, e daí por diante.

Além da Argentina, México, Chile e Costa Rica são os primeiros países da América Latina a começarem a vacinação contra a covid-19.

A Rússia foi o primeiro país no mundo a registrar uma vacina, em agosto, depois de polêmicas de que o país teria roubado pesquisas de outros países. A Sputnik V tem 91% de eficácia.

Por R7

 

 

Instituto paulista vai receber 7,5 milhões de doses nas próximas semanas em 3 voos vindos da China, afirmou o governador João Doria

 

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (21) que o Instituto Butantan terá um total de 10,8 milhões de doses da CoronaVac até o dia 31 de dezembro.

Este quantitativo será alcançado com o recebimento de 7,5 milhões de doses nas próximas semanas, em três voos vindos da fábrica da parceira do Butantan, a Sinovac Biotech, em Pequim, na China.

O primeiro e maior lote chega a São Paulo na quinta-feira (24), com 5,5 milhões de doses. Em seguida, no dia 28, serão mais 400 mil. O último carregamento do ano, de 1,6 milhão chega no dia 30.

O Butantan já trabalha no envase de mais de 3 milhões de doses cujos insumos chegaram nas últimas semanas.

O pedido de registro definitivo e autorização de uso emergencial da CoronaVac será apresentado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quarta-feira (23), junto com solicitações ao órgão regulador chinês.

A Anvisa estipulou um prazo de dez dias para dar um parecer sobre o uso emergencial. Já o registro sanitário é mais demorado.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, lembrou que o acordo com a Sinovac foi assinado em 10 de junho e ressaltou a velocidade com que a vacina já está disponível.

"Passados seis meses, temos vacinas sendo produzidas, temos vacinas em estoque para atender o Brasil. Anunciei por várias vezes, às vezes com descrédito de muitos que nos assistiam, que esta poderia ser a primeira vacina do Brasil. Felizmente, acho que acertamos e estamos muito próximos de ver essa vacina ser usada em massa pela primeira vez aqui no Brasil."

O governo de São Paulo também vai iniciar uma série de 27 pregões para a compra de 100 milhões de seringas e agulhas.

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, garantiu, no entanto, que São Paulo tem cerca de 21 milhões seringas destinadas para iniciar a campanha de vacinação prevista para 25 de janeiro.

Por R7

Presidente discursou diante de governadores hoje em Brasília

 Bolsonaro disse que “a grande força é a união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses. Se algum de nós extrapolou ou até exagerou, foi no afã de buscar solução. Realmente [a pandemia] nos afligiu desde o início. Não sabíamos o que era esse vírus como ainda não sabemos em grande parte. E nós todos, irmanados, estamos na iminência de apresentar uma alternativa concreta para nos livrarmos desse mal: o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse o presidente.

“São 27 governadores com um só propósito: o bem comum e a volta à normalidade”, acrescentou. O presidente da República destacou também o papel dos técnicos em meio aos desafios apresentados com a chegada da pandemia ao Brasil. 

“Muitas pessoas trabalharam nesse objetivo [obter soluções para a situação pandêmica]. A grande maioria, anônimas. Mas foram essenciais para chegarmos nesse dia. Todos aqui têm responsabilidade na busca de solução para esse problema”, disse.
 

Anvisa é referência

“Obviamente estamos tratando de vidas. Temos a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] que sempre foi referência, e continua tendo participação fundamental na decisão sobre qual vacina será disponibilizada a todos os brasileiros”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, a solução “está por vir e aguardamos o desfecho de outras ações”. Lembrou que o Ministério da Economia disponibilizou R$ 20 bilhões para a compra de vacinas “daquela empresa que se encaixar nos critérios de segurança e efetividade da nossa Anvisa”.

Em seu discurso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello destacou o papel histórico do sistema de saúde brasileiro, e disse que a Anvisa é uma agência de estado, que trabalha em favor do país. 

“Foram nossos antecessores que criaram o SUS [Sistema Único de Saúde] e organizaram o programa de imunização”, afirmou. “E o mais importante de hoje não é a apresentação do plano. É demonstrar que estamos todos juntos e que todos os estados da nação serão tratados de forma igualitária e proporcional. Todos brasileiros receberão a vacina de forma grátis, igualitária. Vacinas registradas e garantidas na sua segurança e eficácia”, assegurou.

Já o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, responsável por detalhar o plano, destacou o papel estratégico do plano anunciado durante a cerimônia. Segundo ele, há recursos para implementá-lo nas três esferas governamentais, cabendo à área federal “incentivar a integração para que estados e municípios façam a vacinação”.

O plano

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Doses

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na Fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A Fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na Fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na Fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.

Vacinas em números

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em negociação).

Edição: Kleber Sampaio

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Comunicado foi divulgado pelos desenvolvedores da vacina russa contra a infecção pelo novo coronavírus após análise de 22,7 mil voluntários

Resultados da fase 3 de testes da vacina Sputnik V, desenvolvido Instituto Gamaleya, da Rússia, mostram que o imunizante contra a covid-19 tem 91,4% de eficácia. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (14), mas ainda não estão publicadas em uma revista científica.

Os dados da fase 3 demonstram ainda que nenhum dos 17 mil vacinados desenvolveu formas graves de covid-19. Nos grupo que recebeu placebo ocorreram 20 casos. Ao todo, foram analisados dados de 22,7 mil voluntários.

Outro fator importante é a segurança da vacina. O Instituto Gamaleya afirma que "nenhum evento adverso inesperado foi identificado como parte da pesquisa" e acrescenta que "as condições de saúde dos participantes serão monitoradas por pelo menos 6 meses após o recebimento da primeira imunização".

Os efeitos colaterais mais comuns foram febre, fraqueza, cansaço e dor de cabeça.

"Com base nos dados obtidos no terceiro ponto de controle, o Centro Gamaleya elaborará um relatório que será utilizado para submeter para registro acelerado a vacina Sputnik V em vários países", diz a nota.

A Sputnik V utiliza uma tecnologia semelhante à vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. São usados vetores virais de adenovírus humanos (que causam resfriado comum) para acoplar partes do coronavírus causador da covid-19 (SARS-CoV-2).

Por R7

Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização

 

SÃO PAULO/SP - “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A frase proferida pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto ainda causa discussão, em especial no cenário onde diversas farmacêuticas como a Moderna, Sinovac e Pfizer divulgaram os resultados das pesquisas das vacinas contra covid-19 — em fase três dos testes clínicos. A previsão é que algumas possam ser utilizadas ainda este ano. No Reino Unido, por exemplo, a campanha vacinal em massa começou na última terça-feira, 8.

No caso do Brasil, é possível que essa vacina seja obrigatória? Segundo o advogado Sergio Vieira, sócio diretor da Nelson Wilians Advogados, há diversos caminhos para que a imunização seja imposta à população. O primeiro ponto é que a lei nº 13.979/ 2020, assinada pelo próprio presidente em 06 de fevereiro de 2020, prevê que para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus poderá ser realizada a vacinação compulsória e outras medidas profiláticas, aponta. 

Além disso, caso o Supremo Tribunal Federal decida por tornar essa cobertura vacinal obrigatória, os argumentos giram em torno da Constituição Federal. “No artigo 196, é apontado ser dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas, a redução do risco de doença e de outros agravos. Nesse caso, a proteção coletiva à saúde se sobressai à autonomia individual de decidir sobre se vacinar ou não. Nenhum direito é absoluto, assim como nenhum direito precisa ser aniquilado, absolutamente, para prestigiar o outro”, garante. 

O Supremo Tribunal Federal irá julgar sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 durante uma sessão que teve início em 11 de dezembro e término em 18 de dezembro. A tendência é que o Plenário adote posição favorável à vacinação obrigatória, visto que já demonstrou esse posicionamento antes.

No caso de crianças e adolescentes, sob cuidado dos responsáveis, a não imunização tem consequências conforme antecipa o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É previsto cobrança de multa de três a 20 salários mínimos e a impossibilidade de frequentar creches, por exemplo”, aponta o advogado. 

Para Sergio Vieira, cabe à Justiça determinar as punições em casos de não cumprimento da imunização. Da mesma forma, o ato de se recusar a tomar a vacina de uma doença altamente contagiosa pode incorrer naquilo que o Código Penal define como infração de medida sanitária preventiva, que assim prevê no art. 268. “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode resultar em multa e detenção de um mês a um ano”, cita.

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