SÃO PAULO/SP - Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’. 

Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra. 

Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias. 

“Crimes virtuais podem ocasionar vários efeitos nocivos a uma família. Por isso, é importante que os pais acompanhem o que os filhos acessam na internet e criem um ambiente familiar de confiança e de auxílio”, observou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MMFDH, Fernanda Monteiro.  

Ações de combate

Em 2019, o Brasil assinou um acordo internacional com a Aliança Global “WePROTECT” e se uniu no combate à pedofilia e a outras formas de abuso de crianças e adolescentes na internet. O compromisso foi firmado durante a Cúpula Global realizada em Addis Abeba, na Etiópia. 

Em 2022, o país passou a fazer parte de um grupo seleto de nações no enfrentamento mundial dos crimes sexuais praticados de forma online contra crianças e adolescentes. Sobre isso, o Brasil juntou-se oficialmente a uma força-tarefa que atuará, em conjunto com a Interpol e empresas de tecnologia, para identificar potenciais riscos e identificar redes criminosas que atuam na produção e na distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em ambiente virtual.

Uso excessivo das redes

Conviver com dor gerada pela má postura ao utilizar dispositivos móveis já é uma realidade para 37% da população brasileira, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Em crianças e adolescentes, o uso abusivo de telas causa males que vão além da saúde física – estudos demonstram que, no Brasil, um em cada quatro adolescentes é dependente da internet. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a web pode causar diversos problemas psicológicos, entre eles pensamentos suicidas e automutilação.

Reconecte

Conscientizar e prevenir as famílias sobre o uso imoderado da tecnologia, permitindo que ela passe a utilizar essa ferramenta de forma inteligente é o objetivo do Programa Reconecte. 

Com uma série de projetos em diversos eixos, o Reconecte visa a promover ações que vão desde a educação nos diversos aspectos da dignidade humana, até iniciativas que visam à reeducação tecnológica, fortalecendo relações sociais reais, em especial a família, possibilitando, assim, o uso dos recursos tecnológicos de maneira inteligente.

Conheça o Programa

Aplicativo Sabe

Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Baixe o aplicativo no sistema iOS

Baixe o aplicativo no sistema Android

Outros materiais disponíveis

No site Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa integrante da estrutura da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) é possível encontrar diversos materiais sobre o tema “Educação e Uso da Tecnologia” como cartilhas, manuais e artigos, entre outros formatos.

Acesse o Observatório Nacional da Família 

FRANÇA - O governo francês emitiu nesta sexta-feira (07/10) um aviso aos seus cidadãos no Irã, pedindo-lhes que "deixem o país o mais rápido possível", citando o risco de detenção arbitrária.

"Todos os visitantes franceses, incluindo de dupla nacionalidade, estão expostos a um alto risco de prisão, detenção arbitrária e julgamento injusto", diz um comunicado no site do Ministério do Exterior da França. "Este risco também diz respeito às pessoas que fazem uma simples visita turística", acrescenta.

O site do Ministério do Exterior da França também alertou que a "capacidade da embaixada francesa em Teerã para fornecer proteção consular a cidadãos presos ou detidos no Irã é muito limitada".

"Confissões" de franceses

Na quinta-feira, a televisão estatal iraniana transmitiu "confissões" de dois cidadãos franceses, uma integrante do sindicato dos professores franceses Cecile Kohler e seu parceiro Jacques Paris, que foram presos em maio depois de serem acusados de tentar provocar distúrbios durante greves de professores no início deste ano.

Em 11 de maio, o Irã anunciou a detenção do casal, dizendo que ele "entrou no país com o objetivo de desencadear o caos e desestabilizar a sociedade".

Dois outros cidadãos franceses, a antropóloga franco-iraniana Fariba Adelkhah e o blogueiro Benjamin Brière, também estão detidos em Teerã. Teerã acusou Brière de espionagem e o condenou a uma longa sentença de prisão. Ele foi preso em maio de 2020.

Atualmente, existem mais de 20 ocidentais detidos em prisões iranianas. Grupos de direitos humanos acusam Teerã de usar a diplomacia de reféns para obter influência e extrair concessões de governos ocidentais.

Agitação no Irã

O Irã vive uma dramática onda de convulsão social e distúrbios civis após a morte, em 16 de setembro, de uma curda iraniana de 22 anos, Mahsa Amini. Ela foi detida por não usar véu islâmico, violando o ultraconservador código de vestimenta para mulheres no país.

Nesta sexta-feira, o Irã afirmou que Amini morreu em decorrência de uma doença e não por espancamentos sofridos quando estava sob custódia policial.

Apesar da repressão do governo, os protestos liderados por mulheres contra a morte de Mahsa já seguem por quase três semanas. As manifestações são as maiores no Irã desde as ocorridas em 2019 contra o aumento do preço dos combustíveis. O governo vem reprimindo duramente os atos e pelo menos 154 pessoas morreram, segundo denunciou a ONG Human Rights Iran. Um balanço oficial contabiliza 60 mortos, incluindo 12 membros das forças de segurança.

md (AFP, Reuters)

dw.com

GOIÂNIA/GO - A primeira-dama, Michele Bolsonaro, discursou em um evento realizado em Goiânia, denominado “Encontro de Mulheres”, e citou a ditadura na Nicarágua e que o comunismo quer fechar igrejas também no Brasil.

“Prestem muita atenção. Tentem conversar com aqueles que não estão entendendo a guerra espiritual que nós estamos passando. Já chegou na Nicarágua”, disse Michele neste sábado (8) no comitê do presidente Jair Bolsonaro na capital goiana.

“O comunismo quer fechar as igrejas, é contra os cristãos. Vão nos perseguir! Não é sobre um político, é sobre uma ideologia. A ideologia da luz contra as trevas, do bem contra o mal. O mal tem que ser derrotado. Na ocasião, ela ainda afirmou que o dinheiro do Brasil foi "enviado para fora" ao invés de “nos abençoar. Estamos aqui para dizer não à mentira, não à escravidão, não ao aprisionamento. Porque dinheiro o Brasil tem, só foi mal administrado”, disse.

A primeira-dama passou a integrar um comitê dentro da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), para tentar angariar o voto feminino e de mais pessoas ligadas a religião evangélica. Também integram o grupo as ex-ministras Damares Alves e Tereza Cristina, eleitas senadoras, além das deputadas reeleitas Bia Kicis, Carla Zambelli e Celina Leão.

O segundo turno da eleição presidencial está marcado para o próximo dia 30 de outubro.

IMPRENSA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve nesta quinta-feira (06) na Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Jardim Zavaglia, para verificar in loco a real situação. Ele cobrou melhorias em caráter emergencial do executivo municipal no que diz respeito às manutenções estruturais da Unidade.

Bruno Zancheta, atendendo pedido da população, visitou a Unidade de Saúde e pôde constatar a situação precária da instalação. “Detectei diversos pontos estruturais que precisam ser melhorados em caráter de “URGÊNCIA” na USF Jardim Zavaglia, como por exemplo, a troca das portas de vidro da entrada, a substituição de portões que foram danificados, a roçagem do mato em torno da unidade e o excessivo número de pombos, que podem causar contaminações”, declarou.

“Estive reunido com a secretária Municipal de Saúde, Jôra Porfírio e levei todas as demandas da unidade. Nosso intuito é claro: melhorar o atendimento para toda população e também para nossos servidores, que diariamente, mesmo com todas as dificuldades, se esforçam para dar o seu melhor”, finalizou o parlamentar. 

CURITIBA/PR - Como é moda, os políticos e celebridades se comunicam pelas redes sociais e o ex-juiz e agora eleito senador Sergio Moro (União Brasil), convocou à população para comparecer nas urnas neste próximo dia 30 de outubro e votar contra o PT neste segundo turno.

No Twitter, o senador eleito pelo estado do Paraná lembrou que 32 milhões de brasileiros deixaram de votar no primeiro turno.

“Não vamos deixar de votar em 30 de outubro. No 1º turno, 32 milhões de brasileiros não foram às urnas. Convoco, principalmente, os eleitores de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Goiânia e Curitiba. A capital da Lava Jato teve grande abstenção. Vamos votar e derrotar o PT!”, escreveu.

No mesmo Twitter, no dia 04 de outubro, Sergio Moro disse que Lula (PT) não é uma opção e que o governo do petista foi marcado pela corrupção.

"Contra o projeto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro", postou Moro.

Além de Sergio Moro, o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), se elegeu deputado federal pelo Paraná, e declarou apoio a Jair Bolsonaro neste segundo turno.

BOLSONARO

O presidente Jair Messias Bolsonaro elogiou o ex-juiz e disse que o desentendimento que teve com Moro está "superado".

"Tá superado tudo. E daqui pra frente é um novo relacionamento. Ele pensa, obviamente, no Brasil e quer fazer um bom trabalho para o seu país e para o seu estado. Então, passado é do passado, não tem contas a ajustar. Nós temos é que, cada vez mais, nos entendermos pra melhor servimos a nossa pátria. Ele mesmo, quando chegou aqui como ministro, não tinha nenhuma experiência política", declarou Bolsonaro.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos iniciou uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para exibir o conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo na TV Câmara São Carlos.

O presidente da Câmara de São Carlos, vereador Roselei Françoso, assinou o termo de cooperação nesta quarta-feira (5), em São Paulo, em cerimônia coordenada pelo conselheiro Dimas Ramalho, atual presidente do TCE. Outras 107 Câmaras Municipais também firmaram a parceria.

O Legislativo de São Carlos passa a integrar a Rede TCESP, que proporcionará mais transparência e publicidade aos assuntos relacionados às atividades de controle externo e à fiscalização dos gastos do poder público do Estado e dos municípios paulistas.

Dimas Ramalho, presidente do TCE, falou sobre a importância da união dos esforços da Corte de Contas paulista e das Câmaras Municipais para aumentar o alcance da comunicação com a sociedade. “Nossa aposta tem sido na produção de conteúdo audiovisual digital para chegar à casa das pessoas pela televisão e pelos dispositivos móveis”, explicou o conselheiro.

“As Câmaras Municipais serão um novo canal para que a população receba informação sobre a forma como fiscalizamos o uso do dinheiro público”, completou o presidente do TCE.

“Tenho a honra de dizer que fui o presidente que conseguiu dotar nossa Câmara de um canal aberto, ampliando a transparência e o acesso das ações legislativas junto à população”, contou Roselei Françoso. Destacou ainda que “já temos parceria com a USP São Carlos, com a Prefeitura, estamos viabilizando com a UFSCar e agora com o TCE”.

Entre os conteúdos compartilhados com as TVs Legislativas estão programas produzidos em parceria com a TV Cultura e a Rede Alesp, TV da Assembleia Legislativa, além de reportagens, entrevistas, boletins e documentários especiais feitos pela equipe de Comunicação Social do Tribunal de Contas.

“Parcerias como esta junto ao TCE consolidam cada vez mais a TV Câmara São Carlos, além de fortalecer o vínculo com a sociedade são-carlense”, observou o responsável pela instalação da TV Câmara São Carlos, Luiz Francisco Francelin.

A TV Câmara São Carlos entrou no ar no dia 22 de fevereiro deste ano, como resultado do acordo firmado entre a Câmara São Carlos, a Câmara Federal e a Alesp, que disponibiliza a programação em canal digital e aberto pelo 49,3, na NET pelo canal 20, e no C-Lig Telecom/Desktop pelo canal 31. A parceria viabilizou ainda em canal aberto a TV Câmara Federal (49.1), TV Alesp (49.2), TV Câmara São Carlos (49.3), TV Senado (49.4) e Rádio Câmara - Brasília (49.5).

SÃO PAULO/SP - O Planalto listou, um a um, os senadores antigos e novos que são alinhados ao governo, ou ao bolsonarismo, e avisa a quem interessar possa que não se sabe quem será o futuro presidente do Senado, mas não será Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E avança: é melhor os 11 ministros do Supremo botarem as barbas de molho, porque qualquer pedido de impeachment de um deles irá adiante. Uma espada de Dâmocles sobre a cabeça deles.

Se o presidente Jair Bolsonaro já era majoritário e fazia o que queria na Câmara, ele deixará de enfrentar o anteparo do Senado e terá o controle total do Congresso, caso reeleito. Mas isso vale também para a vitória do ex-presidente Lula (que mantém a dianteira no segundo turno), que enfrentará um Congresso hostil se vitorioso. Ou seja, o início de 2023 e do novo governo será tenso, agitado.

No Senado, os bolsonaristas terão 41 das 81 cadeiras. Na Câmara, foram eleitos 99 deputados do PL, partido do presidente, 47 do PP, do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e 41 do Republicanos, do candidato mais forte ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A bancada bolsonarista tem, portanto, 187 dos 513 deputados federais.

A palavra da campanha de Lula é “pacificação”, mas a prioridade no QG do seu opositor é criar um novo personagem: o Bolsonaro “normal”, como depois do debate da Globo e na primeira manifestação no fim do primeiro turno. Isso, porém, pode valer para eleitor ver, mas não significa paz. A turma é da guerra.

O foco, assim, vai para os “partidos-pêndulo”, que nem são pró-PT e Lula, nem são pró-Bolsonaro em troca de nada: União Brasil, com 59 deputados, MDB (42), PSD (42), PSDB (13) e Podemos (12). Eles somam 168 votos na Câmara e todos liberaram seus liderados para irem para Lula ou Bolsonaro.

A nota do MDB, por exemplo, é em cima do muro, mas defende o voto popular, o sistema eleitoral, a Constituição e o estado democrático de direito, o que soa pró-Lula, e Simone Tebet manifestou apoio claro, firme, ao petista. O partido, porém, é dividido como o Brasil: do Nordeste ao Norte, lulista; do Sul ao Centro-Oeste, bolsonarista. O governador reeleito Helder Barbalho (PA), campeão de votos, é pró-Lula. Ibaneis Rocha (DF), pró-Bolsonaro.

Os apoios da elite e das lideranças não decantaram para o eleitor, mas, seja quem for o futuro presidente, vai precisar negociar, convencer ou provocar a traição desses partidos-pêndulos a favor de seus programas e projetos. E o Centrão está com Bolsonaro, mas continuará se ele perder? Lula e Bolsonaro conhecem o jogo, sabem jogar. Mensalão e orçamento secreto são prova disso.

Eliane Cantanhêde / ESTADÃO

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a ameaça russa de utilizar armas atômicas no conflito da Ucrânia coloca o mundo no maior risco de "Armagedom" nuclear desde a crise dos mísseis cubanos no auge da Guerra Fria.

"Não enfrentamos a perspectiva do Armagedom desde Kennedy e a crise dos mísseis cubanos", disse ele na quinta-feira (06/10), durante um evento de arrecadação de fundos do Partido Democrata.

O presidente americano alertou que Putin "não está brincando quando fala sobre o uso potencial de armas nucleares táticas ou armas biológicas ou químicas, porque suas forças armadas têm um desempenho significativamente abaixo do esperado".

Biden disse acreditar que o uso de uma arma tática de baixo rendimento pode sair do controle e levar à destruição global. "Não existe a capacidade de usar facilmente uma arma tática e não acabar em um Armagedom", alertou.

Há meses que autoridades americanas alertam para a possibilidade de a Rússia utilizar armas de destruição maciça na Ucrânia, após uma série de reveses estratégicos no campo de batalha. No entanto, ainda esta semana disseram não ter visto qualquer mudança nas forças nucleares russas que exigisse uma mudança na postura de alerta das forças nucleares dos EUA.

"Não vimos qualquer razão para ajustar a nossa própria postura nuclear estratégica, nem temos indicação de que a Rússia se está se preparando para utilizar iminentemente armas nucleares", disse na terça-feira a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

Saída diplomática

O presidente americano também disse que Washington ainda busca uma saída diplomática. "Estamos tentando descobrir qual é a saída de Putin. Onde ele encontra uma saída? Onde ele se encontra em uma posição que não, não apenas perde prestígio, mas perde poder significativo na Rússia", acrescentou.

Putin aludiu repetidamente à utilização do vasto arsenal nuclear, incluindo no mês passado, quando anunciou os planos de mobilização parcial. "Quero lembrar que o nosso país também tem vários meios de destruição", ameaçou. "E quando a integridade territorial do nosso país for ameaçada, para proteger a Rússia e o nosso povo, usaremos certamente todos os meios à nossa disposição", disse Putin em 21 de setembro, acrescentando, com um olhar fixo na câmera: "Isto não é um blefe".

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse na semana passada que os EUA têm sido "claros" para a Rússia sobre quais seriam as "consequências" da utilização de uma arma nuclear na Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que Putin compreendeu que o "mundo nunca perdoará" um ataque nuclear russo. "Ele compreende que após o uso de armas nucleares não seria mais capaz de preservar, por assim dizer, a sua vida, e estou confiante nisso", afirmou.

Ucrânia segue recuperando terreno

Apesar das ameaças de Moscou, as tropas ucranianas mantêm sua contraofensiva, recuperando quase toda a região de Kharkiv e importantes centros logísticos como Izium, Kupiansk e Lyman no leste.

"Somente desde 1º de outubro e na região de Kherson, mais de 500 quilômetros quadrados de território e dezenas de cidades foram liberados", declarou na noite de quinta-feira o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski.

Horas antes, Zelenski havia pedido aos líderes europeus reunidos em uma cúpula em Praga que continuem com a ajuda militar a Kiev para que "tanques russos não avancem sobre Varsóvia ou Praga".

Os fornecimentos de armas dos EUA e da Europa indignaram as autoridades russas, que convocaram o embaixador francês em Moscou na quinta-feira precisamente por causa da ajuda militar oferecida por Paris a Kiev.

Putin, por sua vez, assegurou que a situação militar iria se "estabilizar", apesar das derrotas e fracassos na mobilização de centenas de milhares de reservistas, o que fez com que muitos homens em idade de lutar fugissem. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, assegurou que os territórios perdidos serão "recuperados".

Dias antes, Putin assinou a anexação de quatro regiões da Ucrânia sob controle parcial de suas tropas, o que abriria caminho para o uso de armas nucleares pois a doutrina de Moscou permitiria a utilização desse arsenal para proteger território russo. A anexação viola o direito internacional e foi duramente criticada por vários países.

dw.com

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo, visitou nesta quarta-feira (05), o playground inclusivo do Parque Ecológico de São Carlos “Dr. Antônio Teixeira Vianna”.

Para construção e adequação deste espaço, o poder público investiu cerca de R$ 70 mil reais em obras e construções. O parlamentar destinou também, recursos de sua emenda parlamentar para melhorias na acessibilidade em todo parque ecológico.

Bruno Zancheta pontuou: “O Parque Ecológico é um dos pontos mais visitados de nossa cidade e deixá-lo mais acessível para que toda a população tenha acesso o torna ainda mais especial”.

“Gostaria de parabenizar o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo e o diretor do Departamento de Proteção Animal, Fernando Magnani, e toda sua equipe, pela entrega deste playground inclusivo, e continuaremos lutando pela melhoria da acessibilidade do Parque”, finalizou o parlamentar. 

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para não perder a validade.

O texto atribui à Funai a responsabilidade de planejar e operacionalizar as ações de controle das barreiras sanitárias. Além disso, caberá ao órgão o pagamento de diárias aos integrantes dessas barreiras até 31 de dezembro de 2022, data final de vigência da medida.

A MP prevê que as barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais, por militares, ou por servidores públicos dos estados e municípios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.

Para o relator da MP, deputado Airton Faleiro (PT-PA), "as inúmeras ameaças registradas contra servidores e colaboradores da Funai que atuam na proteção de terras indígenas com presença de índios isolados e de recente contato justificam a necessidade de apoio contínuo das forças policiais de segurança pública".

Antaq

Os deputados também aprovaram a medida provisória que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois diretores para o conselho da entidade. A matéria segue para o Senado.

O texto também precisa ser aprovado pelos senadores até o dia 17 de outubro para não perder a eficácia. A proposta também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias.

A Antaq atua na fiscalização de portos, de navegação marítima, e no apoio à navegação interior.

 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil