SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos promove nesta sexta-feira (11), às 19h, no Edifício Euclides da Cunha, a sessão solene de entrega do “Prêmio Doutor Aurélio Cattani” à Advogada do Ano, Sonia Cristina Pedrino Porto, e à Advogada Homenageada do Ano,  Carla de Cássia Mora Zenatti, eleitas pela 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A solenidade faz referência ao 11 de agosto de 1827, quando se comemora a data de fundação dos cursos jurídicos no Brasil, e reconhece os relevantes serviços prestados pelas homenageadas à comunidade são-carlense.

Sonia é advogada militante nas áreas Cíveis e Trabalhista e proprietária da empresa de advocacia que leva o seu nome. Formada bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Letras, Sonia também é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito de Família pela Universidade de Coimbra. É mediadora, conciliadora e proprietária da Câmara de Mediação de São Carlos e atualmente presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP-Subsecção de São Carlos.

Carla é advogada há trinta anos, formada pela Fadisc (Faculdades Integradas de São Carlos). Foi convocada para trabalhar como juíza conciliadora na Comarca do Fórum Cível de São Carlos na 1ª e 5ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível durante 18 anos. Trabalha na área de família e cível e para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Atualmente é presidente da Mulher Advogada da 30ª Subsecção da OAB/SP.

O evento é aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

BELO HORIZONTE/MG - Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo publicada neste final de semana, o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, defendeu a criação de uma frente dos governos do Sul e Sudeste para ter “protagonismo político” diante da atuação dos políticos das demais regiões. Zema comentava sobre a criação do Consórcio Sul, Sudeste (Cossud) que, na visão dele, estaria atrás dos consórcios de governadores do Norte e do Nordeste, supostamente mais politicamente organizados, segundo Zema.  

A fala do governador mineiro gerou ampla repercussão no meio político. Em nota, o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, afirmou que “ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste, indica um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste, sabidamente regiões que vem sendo penalizadas ao longo das últimas décadas dos projetos nacionais de desenvolvimento”.

Segundo o governador da Paraíba João Azevêdo, os consórcios Nordeste não tem qualquer intenção separatista. “Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual”.

Em entrevista à GloboNews, o governador do Pará, Helder Barbalho, atual presidente do Consórcio da Amazônia Legal, que reúne os estados do Norte mais Maranhão e Mato Grosso, disse que é um equívoco estimular a competição entre os brasileiros das diferentes regiões. “Nós devemos pregar a união federativa”, defendeu.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi às redes sociais comentar a entrevista de Zema. “Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão. JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional”, disse. Segundo Pacheco, “Somos um só país”. 

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a opinião de Zema é “pessoal” e que participa do Consórcio do Sudeste para que ele “seja um instrumento de colaboração para o desenvolvimento do Brasil e um canal de diálogo com as demais regiões”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi às redes sociais e se manifestou dizendo que “seremos todos mais fortes quanto mais formos um só Brasil”. Segundo Leite, ele nunca achou que o Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais estados do país. “Muito pelo contrário, a União desses estados em torno da pauta que é de interesse comum deles serviu de inspiração para que a gente possa, finalmente, fazer o mesmo. Não tem nada a ver com frente de estados contra estados”. Leite acrescentou que, caso Zema tenha dito o contrário, “não me representa’. 

A fala de Zema também repercutiu no governo federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que “é absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Ainda segundo Dino, “traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

O governador mineiro Romeu Zema comentou as repercussões à entrevista dele dizendo que houve uma “distorção dos fatos”. “A união do Sul e Sudeste jamais será para diminuir outras regiões. Não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços”, explicou. 

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

NOVA DÉLHI - Hindus e muçulmanos se enfrentaram no Estado indiano de Haryana uma semana após o início da violência durante uma procissão hindu em um bairro muçulmano, com uma tumba e vários veículos incendiados e lojas saqueadas, disse a polícia na segunda-feira.

Pelo menos sete pessoas morreram nos confrontos, incluindo o clérigo de uma mesquita incendiada na semana passada no distrito de Gurugram.

A violência tem se espalhando e continuava nesta segunda-feira, quando várias pessoas atearam fogo a uma tumba muçulmana, disseram policiais. Ninguém ficou ferido, acrescentaram.

"Houve três incidentes de vandalismo em lojas no distrito. Seis pessoas foram presas", disse Mayank Mishra, superintendente adjunto da polícia no distrito de Panipat, a 200 km de onde a turbulência começou na semana passada.

A tensão entre os integrantes da comunidade hindu, majoritária na Índia, e a minoria muçulmana tem emergido periodicamente em violência mortal por gerações.

A atual turbulência ocorre num momento em que alguns membros da comunidade muçulmana dizem que são tratados injustamente pelo governo do Partido Bharatiya Janata, liderado pelo primeiro-ministro, Narendra Modi. O governo rejeita as acusações.

Apesar dos últimos problemas, um magistrado de Gurugram suspendeu as ordens restritivas em vigor desde a semana passada, dizendo que "a normalidade voltou".

Mas para muitos muçulmanos os confrontos trouxeram medo.

Alguns deixaram as cidades para retornar às suas aldeias ou foram morar com amigos e parentes em outras áreas, segundo a mídia. Alguns muçulmanos em Gurugram dizem que homens vêm às suas comunidades e os ameaçam com violência, a menos que saiam.

Por Sakshi Dayal / REUTERS

ESPANHA - O partido de extrema direita espanhol Vox anunciou no domingo (6) que apoiaria, sem estabelecer condições, uma nomeação do líder dos conservadores para o cargo de presidente de Governo. A mudança de estratégia ocorre no momento em que o bloco de direita está em ponto morto no país europeu.

Até este domingo, o partido de ultradireita Vox exigia entrar no governo como condição para apoiar o líder do direitista Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, que foi o mais votado nas eleições gerais antecipadas em 23 de julho.

Na sexta-feira, o Vox entrou pela quarta vez em um governo regional, após alcançar um acordo com o PP em Aragão, no nordeste do país. A extrema direita já governa em coalizão com os conservadores em Castela e Leão, Valência e Extremadura.

Nas últimas eleições, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de Pedro Sánchez ficou em segundo lugar com 121 cadeiras no Parlamento, atrás das 137 do PP. Sánchez, no entanto, segue em melhor posição para formar o governo do que o seu o rival devido ao jogo de alianças.

Independência da Catalunha entra no debate

O socialista pode aspirar a uma maioria parlamentar graças a vários partidos regionais, principalmente bascos e catalães, embora isto signifique conquistar o apoio do 'Junts per Catalunya', a legenda de Carles Puigdemont, o líder independentista que declarou a fracassada secessão da Catalunha em 2017 antes de partir para o exílio na Bélgica.

O líder do Vox, Santiago Abascal, denunciou no domingo em um comunicado que um governo de Sánchez "constituiria uma grave ameaça à ordem constitucional" e levaria "à possibilidade, inclusive, de Sánchez conceder um referendo de autodeterminação" em troca de apoio.

Abascal anunciou que "os 33 deputados do Vox apoiariam uma maioria constitucional" no Parlamento para "formar um governo que evite tais ameaças", em um claro aceno ao PP. Feijóo necessitaria, no entanto, de alguns votos adicionais para toma posse e conseguir governar sem uma coalizão.

Além das quatro regiões, PP e Vox chegaram a acordos para governar uma dezena de grandes cidades espanholas, entre elas Valladolid e Toledo, no centro do país, e Burgos, no norte. Os pactos provocaram muitas críticas, em particular da esquerda, já que o PP se alinhou com várias posições polêmicas do Vox.

Mas a estratégia de aproximação entre a extrema direita e os conservadores tem poucas chances de levar seus representantes ao poder no âmbito nacional. Vários pequenos partidos já descartaram a possibilidade de dar seu apoio a uma coalizão do PP com a extrema direita e parece pouco provável que um número suficiente mude de opinião. Além disso, um apoio do PSOE ao PP, salvo uma grande mudança, está descartado.

 (Com informações da AFP)

RFI

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) sinalizou a integrantes da cúpula de seu partido a disposição de que a reforma ministerial tenha como alvo pastas hoje de ministros sem padrinhos políticos e representantes de PSB e PT.

Além do espaço ocupado pelo PT na Esplanada, a avaliação é que o tamanho do PSB —partido do vice Geraldo Alckmin— também não corresponde à bancada da sigla no Congresso. Com 15 deputados federais, o PSB conta atualmente com três ministérios.

Na nova configuração em discussão, o partido perderia um ministério. Esse novo desenho exigiria, no entanto, uma conversa entre Lula e Alckmin. O vice dá claros sinais de resistir à mudança.

Até por isso, segundo aliados, a reunião com o comando petista foi inconclusa —para decepção dos articuladores do governo e irritação dos parlamentares do centrão.

A conversa de Lula com petistas se desenrolou na noite de quarta-feira (2) no Palácio da Alvorada, onde Lula recebeu os parlamentares.

Estiveram com Lula os líderes do governo no Senado e na Câmara, Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE), respectivamente, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Lula fez projeções de como pode ficar a Esplanada na dança das cadeiras que deve ocorrer nas próximas semanas, para acomodar aliados do PP e do Republicanos e, com isso, conseguir uma base ampliada no Congresso Nacional.

Nem mesmo Ana Moser (Esportes) estaria imune à reforma. Também não está descartada a recriação do ministério das Micro e Pequenas Empresas com o intuito de ampliar o número de cadeiras no governo.

O PT hoje tem 11 dos 37 ministérios: Educação, Mulheres, Gestão e Inovação, Fazenda, Trabalho, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação Social, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil e Desenvolvimento Social.

O petista não pretende mexer, neste primeiro momento, nos ministérios palacianos —Casa Civil, Secretaria-Geral, Relações Institucionais e Comunicação Social— nem abrir mão daqueles considerados "corações do governo", como Fazenda, Educação e Saúde.

A pasta da Saúde foi uma das mais cobiçadas pelos partidos do centrão, mas Lula rapidamente afastou a possibilidade de troca.

"Tem ministros que não são trocáveis. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente da República. Eu já disse publicamente: a [ministra] Nísia [Trindade] não é ministra do Brasil, ela é minha ministra", afirmou recentemente.

O Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, também é um dos que estão na mira dos partidos. Wellington Dias está sob pressão, sobretudo porque sua gestão vem enfrentando críticas inclusive de dentro do governo, a começar pelo próprio presidente.

O senador Jaques Wagner disse nesta semana a jornalistas que "tende a zero" a chance de o ministério parar nas mãos do centrão.

Integrantes do centrão têm se queixado de que, se não tiverem o comando do Desenvolvimento Social, querem uma pasta da mesma robustez ou orçamento. A equação, portanto, ainda não fecha.

Do lado do PSB, o partido do vice-presidente conta com Flávio Dino na Justiça e Márcio França em Portos e Aeroportos, além do próprio Alckmin em Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Dos três titulares, só França é apontado como representante da bancada do PSB, já que Dino e Alckmin são novatos no partido.

O ministério do vice-presidente costuma ser cortejado também por integrantes do centrão. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, comandou a pasta durante a gestão de Michel Temer (MDB).

Mas há um obstáculo para a troca do comando da pasta: Alckmin, apesar de muito disciplinado e alinhado com as diretrizes do presidente, tem feito um trabalho bem avaliado por palacianos e gosta do ministério.

Interlocutores do vice-presidente rechaçam a possibilidade de mudança e ressaltam, por exemplo, o trabalho que ele fez no programa de carros populares.

Elogiada pelo presidente, a proposta surgiu em pesquisa de consumo interno encomendada pelo governo como um fator que aumentou sua popularidade com a classe média.

Mas se Lula optar por tirar Alckmin da pasta, a Vice-Presidência poderia ser fortalecida com programas. Ele ainda poderia migrar para a Defesa no lugar de José Múcio Monteiro. O vice-presidente é bem avaliado entre fardados.

Por outro lado, aliados de Múcio apontam que o momento ainda é delicado para uma eventual saída do ministério. No início do ano, os militares protagonizaram uma crise no governo e Lula demitiu o então comandante do Exército após menos de um mês de governo.

Múcio entrou para o governo com a missão de apaziguar e despolitizar as Forças, após quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar de amigo de Lula e próximo de congressistas, ele integra uma ala de independentes e "sem padrinhos" no primeiro escalão.

Também fazem parte desta ala os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Ana Moser.

Silvio, apesar de não ter com orçamento e tamanho que chame aos olhos do centrão, pode entrar numa triangulação: acomodar alguém que já seja ministro, mas que perdeu o cargo para os partidos do centrão.

A pasta do Esporte, por sua vez, está na mira do Republicanos. O partido já tem até mesmo nome para indicar: o deputado Silvio Costa Filho (PE). O PP também já tem seu ministeriável, André Fufuca, ainda que não esteja definida para qual cadeira na Esplanada ele deve ir.

Em 11 de julho, há quase um mês, havia expectativa de demissão de Ana Moser. Mas a atleta teve reunião com Lula, e o tema nem sequer entrou na pauta. Uma ala do governo interpreta como um mau sinal para a ministra que esperava ouvir de Lula a garantia de que permanecerá no cargo.

A ex-jogadora de vôlei ganhou sobrevida e embarcou para Austrália e Nova Zelândia, onde foi representar o Brasil e acompanhar a Copa do Mundo feminina.

Caso Lula opte por tirar a ministra, enfrentará dificuldades no seu discurso com a esquerda, uma vez que reduzirá a participação feminina no primeiro escalão. Com isso, ele perderá o recorde de ministras —chegando a 10 dos 37, mesmo número de Dilma Rousseff (PT).

A demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, também já é dada como certa. Hoje a principal cotada para a pasta é a ex-deputada e advogada próxima a Arthur Lira (PP-AL), Margarete Coelho.

A indefinição de Lula ameaça abalar sua relação com o Congresso Nacional. A expectativa era que Lula implementasse essas mudanças na volta do recesso parlamentar, o que não se concretizou.

Para aliados do presidente, a prestigiada posse no Turismo de Celso Sabino (União Brasil) nesta quinta-feira (3) serviu para distensionar o ambiente.

por CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi apresentou na Câmara Municipal de São Carlos uma moção de congratulação ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela intenção de manter o programa de escolas cívico-militares na rede pública estadual. Conforme destacou o parlamentar, esse programa apresentou vários benefícios para os alunos matriculados nas escolas com essa modalidade de ensino.

 O governo federal encerrará o programa nacional, criado em 2019, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar em escolas públicas de ensino regular que possuem baixo resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o objetivo de reduzir a evasão e a violência nas escolas, explicou Gustavo Pozzi. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que vai criar um programa próprio de escolas cívico-militares e ampliará o número de unidades no estado.

 Conforme afirmou o vereador, uma matéria publicada no site do governo federal apontou que, nessas escolas, a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. A mesma notícia diz que a evasão e abandono escolar diminuíram em quase 80%.

 Em uma pesquisa realizada na comunidade escolar com aproximadamente 25 mil pessoas, citou Gustavo Pozzi, cerca de 85% responderam satisfatoriamente ao ambiente escolar após a mudança para o modelo  Programa de Escola Cívico-Militar.

 A moção, votada nesta terça-feira (1º) em sessão da Câmara, teve apenas um voto contrário, que foi da vereadora  Raquel Auxiliadora, filiada  ao Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo partido do presidente Lula, apontou o parlamentar.

 Em sua fala, Gustavo Pozzi afirmou: "Como professor da rede pública estadual, diante do sucesso dessa modalidade de ensino, gostaria muito de ser professor de uma Escola Cívico-Militar".

SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira (1º), o vereador Bruno Zancheta recebeu o deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) na sede do Legislativo municipal para debater diversas pautas de interesse do município e solicitar recursos para São Carlos. Os dois jovens parlamentares possuem histórias semelhantes e agora ocupam cadeiras de destaque no cenário político municipal e estadual. 

Bruno Zancheta pontuou: “Discutimos diversas pautas e projetos futuros de nossa cidade e estado. O destaque maior foi para a implantação da educação financeira nas escolas estaduais e municipais, projeto protocolado pelo deputado na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e sancionado pelo governador Tarcísio. Aqui em São Carlos, o prefeito Airton Garcia sancionou uma lei similar de minha autoria. Precisamos de um aporte de recursos para que este projeto definitivamente aconteça”.

 “Solicitei também que o deputado olhasse com carinho para nosso município e destinasse recursos para que possamos realmente implantar esse projeto em nossas escolas municipais e também para a saúde e a recuperação da malha asfáltica. Nossa cidade sofre muito sem representatividade estadual. É muito bom saber que podemos contar com o Guto como nosso porta-voz”, frisou Bruno Zancheta.

 Natural de São Paulo, Augusto Zacarias Corrêa Leite, nasceu no dia 29/04/1999, iniciando a sua trajetória política aos 17 anos de idade.  Guto, como é mais conhecido, indignado com o cenário político brasileiro hostil ao progresso social e à liberdade econômica, ingressou no Movimento Brasil Livre como militante. Guto trabalhou por quatro anos, como estagiário e posteriormente assessor na ALESP. Hoje, com mais de um milhão e meio de seguidores nas redes sociais, Guto foi eleito deputado estadual com 152.481 votos. Sua missão é trabalhar pela melhoria na educação básica, pela capacitação de jovens carentes e pela liberdade econômica.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com o CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo de São Carlos, realizou na última terça-feira (01/08), o “Encontro Desenvolvimento Regional, Relações Internacionais e o Aeroporto de São Carlos” com a participação de empresários, autoridades locais e do secretário de Negócios Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz.
Na oportunidade, o secretário de Negócios Internacionais fez uma apresentação aos empresários e autoridades presentes e destacou a importância de promover o diálogo e ouvir as pessoas para que possam ser criadas sinergias entre Estado e município. Em especial, tratou de temas envolvendo medidas de desburocratização para a recepção de novos investimentos estrangeiros, bem como medidas para potencializar o comércio exterior paulista, envolvendo possíveis ações em nível estadual para fortalecer mecanismos de exportação e importação, especialmente o Drawback e o Operador Econômico Autorizado (OEA).
“Estamos aqui em São Carlos apresentando nosso programa de internacionalização, de aumento da inserção internacional do Estado. É uma agenda muito ambiciosa, de promoção comercial e atração de investimento e isso tem tudo a ver com a vocação de São Carlos, que é uma cidade industrializada, com várias universidades, com centros de pesquisa importantes e com vocação tecnológica”, afirmou o secretário estadual.
Outro tema importante abordado no evento foi o desenvolvimento de uma plataforma eletrônica para conectar principalmente as pequenas e médias empresas, que poderão exportar seus produtos para outras empresas interessadas em mais de 140 países. Este projeto está sendo desenvolvido a partir de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Luís Antônio Panone, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Carlos, ressaltou que a presença do secretário estadual Lucas Ferraz em São Carlos demonstra o estreitamento das relações e também o fortalecimento entre a administração do prefeito Airton Garcia e o Governo de São Paulo, além da preocupação por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico com o fortalecimento do ambiente de negócios de São Carlos e da região e a prospecção de novos investimentos. 
“Foi um evento de sucesso e o secretário Lucas Ferraz visitou, ainda, o ONOVOLAB e pode conhecer um grande hub de inovação que tem sido referência para a nossa cidade. Traçamos alguns caminhos para o fortalecimento do hub de inovação, vamos construir agenda na Desenvolve SP e com o BID porque é de nosso interesse prestigiar, valorizar e fortalecer cada vez mais a vocação de São Carlos que é a tecnologia e a inovação. Portanto, um balanço positivo e motivador, estamos entusiasmados com os próximos passos, principalmente com a realização do São Carlos Experience, no mês de outubro, uma grande vitrine do que São Carlos produz para o mundo de tecnologia e inovação”, finalizou Panone.
Também participaram do evento Marcos H. dos Santos, diretor do CIESP São Carlos, o vereador Moisés Lazarine, representando a Câmara Municipal, e o Cel. Marcel Moure, CEO da Rede VOA, concessionária do aeroporto de São Carlos, que fez uma apresentação sobre a estrutura do local e as oportunidades de desenvolvimento.

SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira (1), a vereadora Cidinha do Oncológico (PP) reuniu-se com membros das Secretarias Municipais de Empregoe Renda e de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) para discutir a implementação prática da Lei do Afroempreendedorismo (Lei nº 21277), que institui o "Programa Municipal São Carlos Afroempreendedor". Uma iniciativa do Dr. Fernando Calzavara, a lei foi elaborada pela vereadora Cidinha e sancionada no dia 11 de janeiro de 2023. 

Estiveram presentes na reunião Rafael Santos, chefe de Seção de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ingridi Ienco Cazella, secretária adjunta da SMCAS, Murilo Locatti, chefe de gabinete da Secretaria de Emprego e Renda, e Fernando Calzavara, psicólogo do Centro de Referência em Direitos Humanos da SMCAS.

O objetivo da lei é promover e apoiar empreendedores afro-brasileiros na cidade, visando fortalecer suas atividades e expandir suas capacidades produtivas. O programa busca beneficiar pessoas negras que tenham interesse em iniciar ou expandir seus negócios e precisem de apoio para desenvolver ou aprimorar suas atividades. A promoção do empreendedorismo acontecerá em diferentes setores culturais, artísticos, turísticos, estéticos e identitários, e fortalecerá as comunidades, as organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos.

Outro propósito é conscientizar e mobilizar a população para garantir uma maior igualdade de participação de afrodescendentes no mercado de trabalho. A lei também busca o crescimento das unidades produtivas, como a economia solidária e o cooperativismo, para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades afro-brasileiras.  

O "afroempreendedorismo" é conceituado como uma ação criativa e inovadora para construir a autonomia econômica e financeira, gerar renda e oportunidades de trabalho, levando em consideração a riqueza cultural e a formação profissional de pessoas negras. 

“Esse programa representa um passo importante no combate às desigualdades sociais e no fortalecimento da diversidade cultural e econômica em nossa cidade”, destacou a vereadora Cidinha. “Dessa forma, esperamos criar oportunidades e valorizar empreendedores negros, impulsionando o crescimento da comunidade afrodescendente em nossa cidade”.

NÍGER - A equipa do bloco regional da CEDEAO chegou na quinta-feira à capital Naimey "mas não passou a noite", como previsto, nem se encontrou com o líder do golpe, Abdourahamane Tiani, ou com o Presidente detido, Mohamed Bazoum, disse um membro da delegação na sexta-feira (04.08).

A Nigéria, potência regional, detém a presidência rotativa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que impôs sanções e que, no domingo, deu aos golpistas uma semana para reporem Bazoum no poder ou arriscarem uma possível intervenção armada.

O Presidente nigeriano, Bola Tinubu, afirmou que a CEDEAO faria o seu melhor para resolver a crise de forma amigável, mas a CEDEAO disse que poderia recorrer à intervenção militar como último recurso.

Intervenção militar?

Os chefes militares regionais estão em Abuja, capital da Nigéria, para discutir a possibilidade de uma tal intervenção militar. A junta do Níger avisou que enfrentaria a força com a força.

"Qualquer agressão ou tentativa de agressão contra o Estado do Níger será objeto de uma resposta imediata e sem aviso prévio das Forças de Defesa e Segurança do Níger contra um dos membros (do bloco)", declarou um dos golpistas numa declaração lida na televisão nacional.

A resposta foi dada com "a exceção dos países amigos suspensos", numa alusão ao Burkina Faso e ao Mali, países vizinhos que também foram vítimas de golpes militares nos últimos anos.

As juntas destes países advertiram que qualquer intervenção militar no Níger seria equivalente a uma "declaração de guerra".

Bazoum, que está detido pelos golpistas com a sua família desde a sua destituição, disse na quinta-feira que se o golpe for bem-sucedido, "terá consequências devastadoras para o nosso país, a nossa região e o mundo inteiro".

Numa coluna no Washington Post - a sua primeira longa declaração desde a sua detenção - apelou "ao Governo dos EUA e a toda a comunidade internacional para nos ajudarem a restaurar a nossa ordem constitucional".

por AFP / DW (Deutsche Welle)