SÃO CARLOS/SP - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS), Lucinha Garcia, participou na última terça-feira (10/05), na capital paulista, do lançamento da campanha Inverno Solidário 2022, iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo para arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno.

“A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito de solidariedade, compaixão e amor ao nosso semelhante, e está no espírito de todo o brasileiro, são pessoas que ajudam a transformar a vida de milhares e milhões de pessoas”, afirmou Rodrigo Garcia, governador.

“A Campanha do Agasalho começa agora, mas só termina em setembro, então temos um longo caminho pela frente para arrecadar cobertores e espero contar com a ajuda de todos os municípios. O Fundo Social já vai comprar 100 mil cobertores” declarou Luciana Garcia, Presidente do Fundo Social e primeira-dama do Estado.
As doações serão destinadas a pessoas em situação de rua e entidades sociais, hospitais e centros de acolhimento em todos os 645 municípios de São Paulo.

“Antes do lançamento da Campanha a primeira-dama Luciana Garcia fez uma reunião com as presidentes de FSS para oferecer ajuda aos municípios. A distribuição de cobertores acontecerá inicialmente para municípios com a população abaixo de 200 mil habitantes e também para os que possuem maior percentual de famílias inscritas no CADUnico. Para São Carlos a notícia boa é que vamos continuar recebendo do Estado as doações de cestas básicas, o que também ajuda muito. Em média eles fornecem cerca de 800 cestas por remessa”, disse Lucinha Garcia, presidente do FSS de São Carlos.

Promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH), a solenidade de assinatura ocorreu nesta sexta-feira (6), com a participação da ministra Cristiane Britto, autoridades do Governo Federal e representantes da sociedade civil

BRASÍLIA/DF - Com o intuito de fomentar a capacitação de produtoras rurais em boas práticas agrícolas para o cultivo de alimentos – visando a uma adequada nutrição materno-fetal –, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na sexta-feira (6), em Brasília (DF). A iniciativa é voltada à execução do curso Agricultura da Vida, que integra o Programa Mães do Brasil, do MMFDH. Para a capacitação, foram investidos R$ 350 mil do Governo Federal.

“O curso Agricultura da Vida é voltado ao cultivo pensando em alimentação saudável para mães e bebês. Já o Mães do Brasil é uma estratégia de proteção integral da dignidade e amparo no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. São iniciativas como essas que exemplificam a importância que o Governo Federal dá às mães do nosso país”, celebrou a titular do MMFDH, ministra Cristiane Britto.

Ainda no evento, a ministra citou que os vínculos familiares integram a base das políticas públicas. “Quando falamos da mãe, nós estamos falando da família, já que 45% das nossas famílias são chefiadas por mulheres. Por isso investimos no cuidado das mulheres, seja com o combate à violência doméstica, seja quando trazemos capacitação, quando estamos cuidando da mulher-mãe de crianças autistas, de crianças com deficiência, com doenças raras. Quando cuidamos das mães de todo o país”, completou Britto.

Representante do Mapa na assinatura do ACT, a secretária executiva adjunta, Mara Papini, afirmou que “esse termo de cooperação é o primeiro de muitos que virão nesse sentido”. Durante o evento, ela também celebrou a data comemorativa com a leitura de um poema dedicado a todas as mães.

Pelo MMFDH, completaram a mesa de autoridades a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Ana Muñoz dos Reis, que falou sobre a maternidade no equilíbrio trabalho-família; o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Cláudio Panoeiro, com a abordagem sobre os desafios da maternidade atípica; o diretor do Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família, Daniel Celestino; e a presidente do Centro Reestruturação para a Vida de São Paulo (Cervi), Rosimeire Santiago, que relatou a experiência como mãe voluntária.

Adesão

O evento teve ainda a entrega de certificados de adesão ao Programa Mães do Brasil para três entidades civis e uma pública: Associação Santos Inocentes, representada pelo presidente Areolino Dias de França Neto; Centro de Reestruturação pela Vida – Brasília, por meio da presidente Claudia Costa Carazza; o Cervi de São Paulo, que contou com a participação da presidente Rosimeire Santiago; e a Prefeitura Municipal de Jauh (SP), representada pela secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães.

O programa pode ser implementado por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais. A solicitação de adesão é feita por meio do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).

Faça a solicitação de adesão

Mães do Brasil

As primeiras ações desenvolvidas no âmbito do Mães do Brasil são os projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto. O Espaço Maternidade visa a incentivar gestores públicos e privados a disponibilizarem espaço adequado às servidoras, funcionárias, transeuntes e mães para amamentação, coleta e correto armazenamento do leite materno, para fins de consumo e doação. Os objetivos são valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de trabalho, prevenir o desmame precoce, abastecer bancos de leite e fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares.

Já o projeto Mães Unidas tem a finalidade de criar uma rede de apoio local e nacional, além de oferecer o apoio relacional às gestantes e mães por meio do acompanhamento de mães voluntárias. Com isso, ocorrem a promoção do fortalecimento de vínculos familiares, a saúde e a cidadania dessas mulheres e crianças.

Também está em andamento o Projeto Recanto, que tem como objetivo fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares de mães em contexto de acolhimento social e privação de liberdade, bem como em situação de dependência química. O propósito é humanizar a execução da pena das mulheres presas e o tratamento das mulheres acolhidas.

Inicialmente, o projeto Recanto está capacitando cerca de dois mil profissionais de comunidades terapêuticas e servidores das penitenciárias femininas de todo o país. Uma das ações é o curso Amparo.

EUA - A nova lei acaba com o Reedy Creek Improvement District, criado em 1967, que cobre quase 64 quilômetros quadrados dos condados de Orange e Osceola, abrangendo os parques temáticos e resorts da Disney. O distrito dava grande autonomia e isenção fiscal à empresa.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou um projeto de lei na sexta-feira (22/4) que dissolve o distrito autônomo da Disney em Orlando, como punição por a empresa ter se oposto à chamada lei “Não diga gay”, que proíbe professores do ensino fundamental do estado de abordarem questões de gênero e dá aos pais o poder de processar escolas por supostas violações.

Em uma entrevista coletiva em Hialeah, DeSantis disse que sua assinatura era uma “provocação”. Reforçando que se tratava de um ato puramente ideológico, ele declarou: “Não me sinto confortável com esse tipo de agenda recebendo tratamento especial no meu estado. Eu simplesmente não aceito. Então a lei aqui define o placar.”

Anteriormente, o político de extrema direita chegou a acusar a Disney de “tentar impor uma ideologia progressista [woke] em nosso estado”.

“Vemos isso como uma ameaça significativa”, disse DeSantis ao programa “Fox & Friends”, da Fox News, no início deste mês. “Este progressismo destruirá este país se o deixarmos continuar ininterruptamente”.

A Disney ainda não se pronunciou publicamente sobre a abolição de seu distrito, que só deve entrar em vigor em 1º de junho de 2023. Mas espera-se que o conglomerado entre com ações legais contra o governo estadual da Flórida.

A disputa deve se estender para além da próxima eleição, na qual a Disney deverá apoiar o candidato de oposição, jogando contra DeSantis a ameaça de deixar o estado.

A conta é muito alta. Caso perca a disputa, a Disney ficará em dívida com os condados de Orange e Osceola num valor que pode passar de US$ 1 bilhão, referente a manutenção de estradas e sistemas de esgoto até seus parques, e pelo fornecimento de outros serviços públicos, como água e luz. Além disso, só Orange County estima faturar US$ 163 milhões por ano em impostos da Disney.

Por outro lado, sem a Disney, a economia do estado da Flórida pode sofrer um abalo significativo.

Pode ser mais barato para a empresa mudar seus parques para outro estado. Não deverão faltar ofertas de incentivos para isso, de olho nos milhões de turistas que o Disney World atrai, para a movimentar a economia de um novo local.

PIPOCA MODERNA

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite de domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. 

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou na quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.

A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.

Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.

Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.

"Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Plano Nacional

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê  aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

Foram investidos R$ 2,8 milhões na aquisição dos novos veículos que serão utilizados em ações preventivas e ostensivas da Polícia Militar

MARÍLIA/SP - O Governo de São Paulo entregou, na segunda-feira (11), 26 novas viaturas para a Polícia Militar reforçar o policiamento preventivo e ostensivo na região de Marília, vindo ao encontro do compromisso da atual gestão, que é modernizar a infraestrutura, tecnologia e os equipamentos das forças de segurança estaduais.

Para aquisição dos novos veículos, modelo GM Spin 1.8, foram investidos R$ 2,8 milhões, beneficiando cinco municípios: Marília, Álvaro de Carvalho, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e Tupã.

Desde o início da atual gestão, o Governo de São Paulo tem realizado contínua renovação da frota das forças de Segurança Pública. Com essa entrega, já foram adquiridas e distribuídas 9.327 viaturas, desde 2019, para reforçar a atuação das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, incluindo o Corpo de Bombeiros e o policiamento ambiental e rodoviário. O total investido nos veículos foi de mais de R$ 827,4 milhões.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

IÊMEN - O presidente do Iêmen anunciou nesta quinta-feira (7) a formação de um novo conselho para governar o país, envolvido em um conflito com os rebeldes houthis.

"Delego meus poderes de modo irreversível ao conselho de comando presidencial", disse Abd Rabbo Mansour Hadi em uma mensagem exibida na televisão na madrugada de quinta-feira, último dia de negociações de paz organizadas em Riad, Arábia Saudita.

O novo conselho tem oito membros e será dirigido por Rashad al Alimi, ex-ministro do Interior e conselheiro do até agora presidente.

O governo de Hadi, reconhecido internacionalmente e apoiado por uma coalizão militar liderada pela Arábia Saudita, luta contra os rebeldes houthis desde 2014, quando os insurgentes tomaram o controle da capital Sanaa.

As esperanças de solução para o conflito, que provocou uma das piores crises humanitárias do mundo, aumentaram com o início, no sábado passado, de uma trégua após um acordo negociado pela ONU.

O cessar-fogo aconteceu de maneira paralela às negociações em Riad que, no entanto, não contaram com a presença dos houthis. Os insurgentes se negaram a entrar no que chamaram de "território inimigo".

Os analistas duvidavam do resultado das negociações sem a presença dos rebeldes, mas o anúncio desta quinta-feira sugere que o lado pró-governo estará unido em futuras conversações.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, anunciou na tarde de ontem (31) que vai deixar o cargo para se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro pelo PSDB. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva realizada durante o Congresso Estadual de Municípios, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

João Doria e Rodrigo Garcia durante o Congresso Estadual de Municípios - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Pela Lei de Inelegibilidade, de 1990, ocupantes de cargos públicos que pretendam disputar uma vaga nas eleições deste ano para um cargo distinto do que ocupa precisam deixar a função até seis meses antes do primeiro turno. Portanto, a regra não vale para candidatos que buscam a reeleição. Neste ano, o prazo para deixar o cargo termina sábado (2).

“Quero estar ao lado de vocês a partir do próximo dia 2 para mostrar que é possível sim ter nova alternativa para o Brasil, uma alternativa de paz, de trabalho, de dedicação, de humildade e de integração de todo o Brasil. Vou fazer isso com determinação, longe de ideologia e distante do populismo e condenando a corrupção e o mau trato do dinheiro público”, disse João Doria no discurso, que durou cerca de 40 minutos.

O evento contou com a presença de mais de mil pessoas e teve participação da primeira-dama Bia Doria, do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que agora assume o governo paulista e e é pré-candidato do PSDB às próximas eleições ao governo de São Paulo, do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e de prefeitos do interior paulista, entre outras autoridades.

Um vídeo com uma retrospectiva de obras e ações feitas por Doria durante seu mandato foi exibido durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do governo.

Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.