BRASÍLIA/DF - Uma portaria do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
Por Fabiola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil
O nome da exposição é inspirado na palavra Sorocaba, de origem do Tupi-guarani, que significa "terra rasgada". Os temas das obras expostas - quadros, esculturas etc. - dialogam sobre o aumento da especulação imobiliária, danos ambientais e desigualdade social. Assim, o corpo da mostra é formado por artistas nascidos e/ou residentes em cidades do interior paulista, como Sorocaba e Jundiaí, e que de diferentes formas discutem o conflito e a violência presentes no processo de urbanização a partir do desenvolvimento econômico nas cidades do interior paulista. A mostra reúne obras de Dani Shirozono, Jeff Barbato, Lucas Souza e Marília Scarabello, e tem texto curatorial de Allan Yzumizawa.
A entrada é gratuita e aberta ao público e a exposição pode ser vista no horário de funcionamento da B-So: de segunda a sexta-feira, das 9 às 22 horas. Saiba mais no site da B-So (www.bso.ufscar.br/eventos/
A pesquisa é realizada pela doutoranda Marina Caldeira, sob orientação da professora Ana Beatriz de Oliveira, docente do Departamento de Fisioterapia da Universidade. "Esse estudo é importante para que possamos conhecer os impactos causados na saúde do trabalhador de acordo com o seu ambiente de trabalho. Os resultados permitirão informações valiosas para traçar políticas públicas trabalhistas, para que empresas públicas e privadas conheçam os riscos e benefícios de cada ambiente de trabalho na saúde do funcionário, e fornecerão evidências para a literatura científica da área", avalia a pesquisadora.
De acordo com ela, os postos de trabalho tornaram-se mais sedentários e isso pode ser atribuído à evolução de tecnologias de comunicação e informação, que possibilitaram a oferta de arranjos de trabalho mais flexíveis, como a oportunidade de trabalhar de casa, principalmente para trabalhadores administrativos. Na Europa, a modalidade de trabalho remoto, ou home office, já era conhecida, mas, no Brasil, essa possibilidade veio com a pandemia de Covid-19, a partir da necessidade do distanciamento social por um longo período. Com a vacinação e o retorno às atividades presenciais, a organização do trabalho híbrido, que intercala dias de trabalho em casa e outros dias no escritório, também se tornou uma realidade para muitos profissionais.
Marina Caldeira expõe que o trabalho em casa e o trabalho híbrido, em menor extensão, durante a pandemia, causaram impactos nos comportamentos físicos e na saúde física e mental dos trabalhadores. "Contudo, pouco se sabe como os novos arranjos de trabalho impactam a saúde dos trabalhadores no contexto pós pandêmico", considera. É nesse cenário que a pesquisadora propõe a realização do estudo para entender e comparar os impactos desses três ambientes tanto na saúde física quanto nos fatores biopsicossociais dos trabalhadores. "O que já sabemos é que os longos períodos de trabalho na postura sentada oferecem maior risco de desenvolvimento de doenças musculoesqueléticas e cardiovasculares", complementa Caldeira.
Pesquisa
Para desenvolver o projeto, a equipe de pesquisa vai utilizar um acelerômetro, sensor vestível, que será fixado na coxa da pessoa voluntária por um período de 7 a 14 dias para mensurar o comportamento físico do participante. O equipamento é pequeno e fica imperceptível, podendo ser usado, inclusive, durante o banho. Além disso, os voluntários também responderão questionários eletrônicos para avaliação dos indicadores de saúde física e mental, percepção de produtividade e qualidade do sono.
Além dos dados utilizados para a pesquisa, os voluntários receberão uma devolutiva sobre seus comportamentos físicos levantados durante o uso do sensor.
Podem participar da pesquisa trabalhadores entre 18 e 65 anos, que atuem quatro horas, ou mais, na frente de um computador. Os interessados podem ser de São Carlos e região e a equipe de pesquisa irá até o local para fixar e retirar o sensor. Pessoas interessadas em participar do estudo devem acessar este formulário de inscrição (https://forms.gle/
Ao longo de nove capítulos, há informações sobre a legislação e o crime de transfobia e orientações essenciais de como, por exemplo, evitar comentários invasivos em relação à sexualidade, à realização de cirurgias e às características corporais de uma pessoa trans. Também é tratado o direito ao nome social e sua relevância para a dignidade das pessoas trans. O material ainda desconstrói visões reducionistas ao conscientizar sobre a diversidade de gênero, explicando sobre pessoas não-binárias e o uso de pronomes neutros.
"A cartilha é super didática, clara e objetiva. Vai ajudar muito na divulgação de informações importantes que podem colaborar com o aprendizado de como lidar com a diversidade com respeito", analisa Vinicius Nascimento, secretário geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar. "Essa cartilha é um dos projetos que elaborarei enquanto bolsista da SAADE com o intuito de disseminar e democratizar o acesso a informações relacionadas às pessoas trans com o objetivo educativo e de conscientização", explica Victória Ayumi de Oliveira, estudante do curso de graduação em Ciências Sociais da UFSCar e autora do conteúdo.
A comunicação não violenta é uma abordagem que busca melhorar a qualidade da comunicação entre as pessoas, promovendo a empatia e a cooperação. Desta forma, praticar uma comunicação que objetive a não violência facilita a resolução de conflitos interpessoais, além de possibilitar o desenvolvimento de relações mais saudáveis. "A universidade é um ambiente múltiplo e plural, composto por vivências e especificidades diversas, assim, notamos a necessidade de uma forma de comunicação que seja respeitosa e, sobretudo, inclusiva a essa diversidade. Nesse sentido, a comunicação não violenta pode se tornar uma ferramenta valiosa para a construção de um diálogo empático e compreensivo para evitar atravessamentos", escreveu a autora em um dos trechos da cartilha.
"A proposta desta cartilha partiu do Grupo de Trabalho Transformar (GT Trans) da UFSCar em decorrência das violências que acometem a população trans. E ter uma pessoa trans como autora da cartilha torna este conteúdo um representante legítimo e autêntico da comunidade trans. O texto é baseado em vivências e situações reais e cotidianas, assim como em desafios e aprendizados", ressalta Thiago Loureiro, coordenador de Diversidade e Gênero da SAADE. "É mais um avanço na luta contra a discriminação. Esta iniciativa em prol da inclusão de pessoas trans é uma ferramenta poderosa para contribuir para que a sociedade seja um ambiente mais acolhedor. Este conteúdo promove o respeito aos direitos humanos, a inclusão e ainda colabora com a prevenção de conflitos. A comunicação pode ser acolhedora, respeitosa e transformadora em um ambiente diversificado e plural", completa Natália Salim, também coordenadora de Diversidade e Gênero na secretaria.
A cartilha "Comunicação não violenta - uma abordagem trans inclusiva", disponível gratuitamente em texto e áudio, é uma produção da UFSCar, por meio da SAADE, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE), em conjunto com o GT Trans, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da UFSCar. O material é o primeiro de uma série que abordará as violências a grupos vulnerabilizados.
BRASÍLIA/DF - Na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.
A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.
Veja as mudanças previstas no projeto de lei:
Redução da renda
Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.
Quilombolas
Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.
Preenchimento das cotas
O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.
Auxílio estudantil
Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.
Pós-graduação
Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.
Revisão
A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.
Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.
"A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.
A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária.
“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens. A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país.
O que diz a lei hoje
Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência.
Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal.
Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
81 alunos são empossados como integrantes do grêmio estudantil da rede municipal de ensino
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou na tarde desta sexta-feira (11/08), no auditório do Paço Municipal, a posse de 81 alunos eleitos como integrantes do Grêmio Estudantil da Rede Municipal de Ensino.
Participaram da solenidade os secretários municipais Roselei Françoso (Educação), os vereadores Gustavo Pozzi, Djalma Nery e Bruno Zancheta, representando o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, Débora Gonzales Costa Blanco, Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, Daniel Luiz Cardoso, representante da 30ª Subseção da OAB de São Carlos e o Prof. Dr. João Virgílio Tagliavini, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.
Os alunos fizeram juramento de posse, receberam certificados e um kit com material escolar. O Grêmio Estudantil, estimulado pelos gestores da escola, com apoio da direção escolar, numa gestão colegiada, é uma importante ferramenta de democratização da escola, sem fins lucrativos, representa o interesse dos estudantes, com fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais, defende direitos e interesses e ensina ética e cidadania na prática.
Daniel Luiz Cardoso, representante da 30ª Subseção da OAB de São Carlos, destacou que vê os grêmios como o principal instrumento do exercício da cidadania. “É a primeira ferramenta que eles têm para poder exercer os direitos, os deveres e aprender o que é representatividade. Um grêmio fortalecido, significa a escola e a democracia fortalecida, e com isso a sociedade se fortalece também”, relatou
O vereador Bruno Zancheta destacou que participar de um grêmio estudantil “é a primeira oportunidade do jovem mostrar as ações da comunidade escolar, representar outros nomes, cobrar as demandas, uma participação democrática importante de representação”, disse.
Roselei Françoso, secretário municipal de Educação, explicou que a SME fez um importante trabalho com os departamentos Pedagógico, de Administrativo e Supervisão, na construção do processo eleitoral, com a participação das crianças que se mobilizaram, pediram voto e foram as urnas. “É o início do exercício do processo democrático de construção da cidadania, participação na gestão escolar, relação direta com a SME, apresentando as demandas coletivas, um processo de inspiração para a construção de cidadania”, finalizou o secretário.
Participaram ainda do evento professores, diretores e familiares dos alunos, entre outros representantes de entidades.
Tarcísio defende recusa de livros do MEC e busca por ‘material didático compatível’ em SP
SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a defender na quinta-feira, 10, a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de recusar 10 milhões de livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação (MEC) para todas as escolas públicas brasileiras.
“Estamos padronizando todas as aulas, todos os conteúdos. De maneira que teremos o mesmo conteúdo em todas as regiões do Estado. O que se busca? Um material didático que seja compatível”, afirmou o governador. “Temos uma equipe de cem educadores dedicados ao desenvolvimento desse material.”
Depois da repercussão negativa da ideia de focar as aulas em slides digitais passados na TV, o governo acena agora com a manutenção de livros didáticos, mas não serão os mesmos usados no País todo e em escolas particulares de ponta da capital. São Paulo continua fora do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e voltará a imprimir apostilas que já existiam na rede estadual.
Ao defender a opção de abrir mão dos livros do MEC, o governador ressaltou a experiência do secretário. “O Feder trabalhou nesse sentido no Paraná. Quando chegou lá, o Paraná era o sétimo colocado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Quando saiu de lá, era o primeiro. Tiveram um salto e, quando você dá esse salto, fica mais fácil, você consegue manter”, disse Tarcísio.
Investigações
Depois da decisão do Estado de recusar os 10 milhões de livros do PNLD, o Ministério Público pede “justificativas pedagógicas e financeiras” da secretaria da educação. A promotoria pede que o governo explique quem faz os materiais didáticos estaduais, a qual avaliação eles são submetidos e qual será o investimento. Os livros do MEC são enviados de graça para todos os Estados.
A Procuradoria-Geral de Justiça também apura suspeita de conflito de interesse entre Feder e a pasta que ele comanda. Feder é sócio de uma offshore dona de 28,16% das ações da Multilaser, empresa que mantém contratos de R$ 200 milhões com a sua pasta, o que motivou a investigação. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual. Na segunda-feira, Feder disse que a Multilaser não participará de nenhuma licitação da Secretaria da Educação enquanto ele estiver no governo.
Protesto
Na quinta-feira, Tarcísio participou de evento na USP, no qual apresentou o projeto da planta-piloto de uma estação experimental de abastecimento de hidrogênio renovável a partir do etanol. Enquanto o projeto era apresentado no auditório da Escola Politécnica, alunos da USP protestavam do lado de fora.
Com gritos e cantos que chamavam Tarcísio de “genocida”, os estudantes cobravam respostas sobre as 16 mortes ocorridas no Guarujá durante a operação Escudo, após o assassinato de um policial militar. Na saída, questionado pelo Estadão sobre a manifestação dos alunos, ele se limitou a dizer: “nem vi”.
por Emilio Sant'Anna / ESTADÃO
Centro de Pesquisa sediado na UFSCar está com processo seletivo para bolsas de treinamento técnico
Para o edital de seleção de bolsista TT-II, disponível neste link (https://encurtador.com.br/
Já para o edital de seleção de bolsista TT-III, acessível no link (https://encurtador.com.br/
As inscrições para ambas as oportunidades podem ser realizadas até o dia 14 de agosto. Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Sobre o CERSusuChem
O CERSusChem faz parte do Programa de Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE) da FAPESP, em parceria com a GSK. Com sede no Departamento de Química (DQ) da UFSCar, o Centro está voltado para a pesquisa de produtos e processos químicos sustentáveis que possam ser utilizados na descoberta e no desenvolvimento de novos medicamentos.
O Centro de Excelência tem como objetivo promover o desenvolvimento e uso efetivo da química sustentável e tecnologias relacionadas. Formado por pesquisadores com projetos de pesquisa em andamento na UFSCar e colaboração com instituições nacionais e internacionais, o Centro busca envolver a pesquisa acadêmica, industrial farmacêutica e de biotecnologia para superar os desafios atuais em síntese orgânica, com base nos princípios da química sustentável. As atividades do Centro incluem, além da pesquisa, a educação e difusão do conhecimento em todos os níveis e a inovação tecnológica e transferência de tecnologia para o setor produtivo.
A seleção será realizada em uma única etapa composta pela análise conjunta do projeto de pesquisa, exame oral e currículo Lattes, tanto para o mestrado quanto para o doutorado.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela Internet, conforme instruções dos editais de mestrado e doutorado, disponíveis no site www.ppgpol.ufscar.br.
A área de concentração do Programa oferece aos alunos uma formação orientada para três domínios fundamentais no campo da Ciência Política - teoria, instituições e comportamento político. Essas dimensões são contempladas pelas duas linhas de pesquisa do PPGPol: "Instituições, organizações e comportamento político" e "Políticas públicas e democracia". Detalhes sobre o Programa estão em www.ppgpol.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O Romanas consiste em uma iniciativa de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade da comunidade de Vila Helena, em Sorocaba, por meio do ensino de técnicas de serigrafia e artesanato, proporcionando uma fonte de renda autônoma e sustentável. "O projeto Romanas foi criado no segundo semestre de 2020. Desde então, temos conseguido atingir várias mulheres na comunidade, ajudando-as a obter uma renda autônoma. As mulheres têm demonstrado um grande engajamento e já começamos a ver a transformação em suas vidas", explicou Naja Santana, docente do Departamento de Administração do Campus Sorocaba da UFSCar e orientadora do time Enactus.
O projeto recebeu o prêmio de destaque na "ODS 1 - Erradicação da Pobreza", uma categoria de premiação da Enactus que visa reconhecer e premiar projetos que estão contribuindo significativamente para a erradicação da pobreza, além de reconhecer a contribuição significativa de um projeto para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente o ODS 1, que é erradicar a pobreza em todas as suas formas. "O projeto Romanas foi inserido nessa categoria, pois o nosso principal objetivo é capacitar as mulheres em situação de vulnerabilidade e proporcionar uma fonte de renda autônoma e sustentável", complementou Santana.
O time Enactus também foi selecionado entre os vencedores do edital da Ford College Community Challenge, um prêmio que reconhece projetos inovadores focados em Diversidade, Equidade e Inclusão. O edital é uma iniciativa da Fundação Ford, em parceria com a Enactus Brasil, que premia oito projetos inovadores de impacto social, desenvolvidos por times da Enactus de todo o Brasil. A inscrição do Romanas no edital Ford College foi feita a partir da submissão de um formulário detalhando as atividades realizadas, os resultados obtidos, a metodologia utilizada e como o projeto se alinha com os objetivos do edital.
O Enactus UFSCar Sorocaba conquistou o 1º lugar no Prêmio ODS 1- Erradicação da Pobreza e ficou entre os 8 melhores no edital Ford College. Ambos os prêmios incluem um troféu e reconhecimento no palco do Evento Nacional Enactus Brasil (ENEB), além da premiação de U$2.500,00 para desenvolvimento do projeto Romanas.
O Enactus Sorocaba é composto por estudantes de diversos cursos da UFSCar, incluindo Administração, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Engenharia de Produção e Turismo. "Nossa equipe é interdisciplinar e acreditamos que essa diversidade contribui para a riqueza de ideias e soluções inovadoras para os desafios sociais que enfrentamos", finalizou a orientadora do time.
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